Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com o disposto na NORMAM-04/DPC.
Estarão isentos da vistoria de condição navios graneleiros, _______________ , cuja carga total de granel pesado não ultrapasse_____________ por cento da tonelagem de porte bruto (TPB) ou deadweight (dwt) do navio.
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às características presentes nas Embarcações Certificadas Classe 1 (EC1), segundo a NORMAM-01/DPC, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 50.
( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 50.
( ) Flutuantes com AB maior que 30.
( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 20.
( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 20.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas na sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.
No sistema de combustível de qualquer embarcação com _______maior do que _______ , não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a ________.
Em consonância com as infrações às regras do tráfego aquaviário estabelecidas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA e no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional - RLESTA e com os Procedimentos Administrativos previstos para Autos de Infração constantes da NORMAM07\DPC, ao ser constatada a infração, será lavrada a Notificação para Comparecimento, com o objetivo de convocar o responsável por eventual cometimento de infração para prestação de esclarecimentos e obtenção de orientação, nos casos de infringência à legislação vigente afeta à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana, no mar aberto e em hidrovias interiores, que antecede a lavratura do respectivo Auto de Infração.
No que tange ao auto de infração, ao julgamento e à interposição de recurso, previstos no Procedimento Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA .
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.
A inscrição de embarcações com AB menor ou igual a ________deverá ser efetivada na Capitania, Delegacia ou Agência de jurisdição do proprietário com o prazo máximo de _________dias a partir da aquisição.