Microfinanças
“[U]m sistema de microfinanças pode prover os cidadãos de diversos
serviços financeiros, dentre os quais empréstimos, poupança e seguros”.
(CALDAS 2003:3) Assim, a expressão Microfinanças significa o
fornecimento de empréstimos, poupanças e outros serviços financeiros
especializados para pessoas carentes.
A questão do acesso de populações de baixa renda a serviços
financeiros tem sido tema de destacada importância nos meios acadêmicos
e no debate sobre políticas públicas, nos últimos anos. Prova disso é a
instituição, pela Organizações das Nações Unidas (ONU), do Ano
Internacional do Microcrédito 2005 e a escolha do senhor Muhammad
Yunus, fundador do Grameen Bank, de Bangladesh, como Nobel da Paz.
(SOARES 2007:4)
Embora existam iniciativas históricas que possam ser enquadradas
dentro das microfinanças, sua fase moderna se iniciou apenas nos anos
1970, com iniciativas de Organizações não Governamentais (OnGs)
especializadas e alguns poucos bancos. Estas iniciativas se baseavam em
empréstimos pequenos sem garantias, taxas de juros de mercado,
negócios de curtíssimo prazo e uso de agentes de crédito para ir aos
clientes (SOARES 2007:14).
Os principais produtos das microfinanças são os
de microcrédito (baseados em empréstimos flexíveis),
as micropoupanças (de curto, médio e longo prazo),
os microsseguros (particularmente de vida e saúde), além de outros, como
Transferências de valores, Finança imobiliária e Investimento financeiro.
a) Errado. Uma série de instituições podem realizar operações de microcrédito, tais como bancos comerciais, Caixa, empresas simples de crédito, sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, entre outros.
b) Errado. As operações de microcrédito são realizadas para financiamento de atividades produtivas de pessoas naturais ou jurídicas com renda ou receita bruta anual limitada ao valor máximo de receita bruta estabelecido para microempresa.
c) Certo. O Crediamigo é, inclusive, o maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul.
d) Errado. As cooperativas singulares de crédito, assim como várias outras entidades, estão autorizadas a operar ou participar do PNMPO conforme a Lei nº 13.636/2018.
e) Errado. O aval solidário em grupo é uma das alternativas na apresentação de garantias.
Resposta: C