A - errada
Os NASF constituem porta de entrada do sistema e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde.
Não é porta de entrada:
Art. 2º. § 1º - Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família.
B - errada
O NASF 2 deverá ser composto por, no mínimo, dois profissionais de nível superior, podendo ser composto pelas seguintes ocupações: Médico Pediatra, Psicólogo e Médico Acupunturista.
No mínimo três profissionais; e
não há médicos na equipe do NASF 2:
Art. 3º. § 3º - O NASF 2 deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes entre as listadas no § 4º deste artigo.
§ 4º - Para efeito de repasse de recursos federais, poderão compor os NASF 2 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações - CBO: Assistente Social; Profissional da Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional.
C - correta
É vedada a implantação das modalidades NASF 1 e NASF 2, de forma concomitante, nos municípios e no Distrito Federal.
Art. 3º Determinar que os NASF estejam classificados em duas modalidades, NASF 1 e NASF 2, ficando vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal.
D - errada
A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores estaduais.
Não é competência dos gestores estaduais:
Art. 7º - Definir que seja de competência das Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal:
IV - selecionar, contratar e remunerar os profissionais para os NASF, em conformidade com a legislação vigente;