Um dos principais temas de debate na atualidade é a questão da “assistencialização” da seguridade social.
Ana Elisabete Mota, ao discutir as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90, considera que
Segundo José Paulo Netto, o que caracteriza aperspectiva modernizadora é
O debate acerca do que se tem denominado projeto ético-político do Serviço Social inicia-se na transição da década de 70 para a de 80, período que,segundo José Paulo Netto, se caracteriza pela recusa e pela crítica ao conservadorismo profissional.
Marque a alternativa que caracteriza este projeto.
Não constitui competência do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS):
Na categoria profissional, é consenso a afirmação de que o assistente social atua no âmbito das mais diversas expressões da questão social.
Concebida por Marilda Iamamoto e referendada por parte da literatura do Serviço Social como “o conjunto das desigualdades da sociedade capitalista madura”, a questão social é expressão
A Constituição de 1988 instaura como mecanismo de participação popular os Conselhos de Direitos e de Políticas Sociais.
Segundo a Lei 8142, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, o Conselho de Saúde adota a seguinte organização:
Em um hospital municipal no interior do Rio de Janeiro, a chefia do setor de Serviço Social é ocupada por uma enfermeira que é prima do prefeito. O argumento para sua nomeação é o de que não há assistentes sociais disponíveis para ocuparem o cargo no referido município.
Com base nesse argumento, a intervenção do CRESS da respectiva região deve
Segundo Raul de Carvalho, há um novo momento vivenciado pela profissão a partir de 1942, no que diz respeito ao aumento da demanda por assistentes sociais. Este se caracteriza pela contratação de grande parte dos alunos das escolas de Serviço Social como funcionários das grandes instituições.
Carvalho denomina esse processo de
Laura Tavares Soares entende o chamado ajuste neoliberal como
Apesar de concordâncias e afinidades teóricas e políticas, José Paulo Netto e Marilda Villela Iamamoto divergem sobre a conceituação da categoria questão social.
Enquanto para Iamamoto o assistente social deve analisar suas expressões, para Netto tais fenômenos devem ser considerados como
Dentre as contribuições da perspectiva da intenção de ruptura à renovação do Serviço Social no Brasil pós-64, destaca-se o "Método Belo Horizonte".
Apesar de avanços teórico-práticos importantes, para José Paulo Netto essa contribuição apresenta, entre outras, a seguinte limitação:
Considera-se como marco inaugural da previdência social brasileira a chamada Lei Eloi Chaves, de 1923, expressando uma mudança na postura, até então marcadamente liberal, do Estado frente à questão social.
Essa lei foi responsável pela criação do(da)
Durante o primeiro governo Vargas (1930-1945) realizam-se profundas transformações nas relações entre Estado e sociedade. No centro dessas transformações encontra-se uma nova forma de organização política da classe trabalhadora, situando os sindicatos no interior de estruturas centralmente dirigidas, tendo em vista retirar a autonomia das organizações trabalhistas. O Estado procurou despolitizar a maioria das áreas de política pública, como a política social, e convertê-las em matéria administrativa e jurídica.
Esse tipo de relação entre Estado e sociedade na Segunda República, que deixou marcas ainda presentes no Brasil atual, é denominado de
José Paulo Netto, apesar de discordar da ideia de que exista uma teoria e uma metodologia próprias ao Serviço Social, reconhece a importância da sistematização da prática profissional.
Dentre as alternativas abaixo, aponte a que corresponde à concepção de Netto sobre as funções dos "procedimentos sistematizadores".
Na Lei Orgânica da Saúde n° 8080, de 1990, a saúde é resultante
Não são direitos sociais constitucionais:
Segundo José Paulo Netto, o Serviço Social é uma modalidade de intervenção em cujo centro "situa-se, com invulgar ponderação, a manipulação de variáveis empíricas de um contexto determinado".
(Capitalismo Monopolista e Serviço Social, 2005, p. 93)
Essa característica é, para o autor, um elemento essencial do que ele conceitua como
O Conselho Nacional de Saúde, através da Resolução 218 de 1997, reconheceu 13 categorias profissionais como profissões de saúde, entre elas a de serviço social.
Esta medida define o estatuto legal para que a formação e a prática das diferentes áreas no campo da saúde estejam orientadas pelos fundamentos contidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde, quais sejam
Jairnilson Paim avalia que o Projeto da Reforma Sanitária Brasileira reduziu-se a uma reforma parcial.O processo da reforma ocorreu através da pactuação pelo alto, verificada na transição democrática.
Na avaliação do autor, para a Reforma Sanitária conquistar uma reforma geral, deve estar impulsionada
As análises de José Paulo Netto sobre a organização monopólica do capital apreendem a realidade pela via de suas mediações, em processo de totalização, protagonizado pelos sujeitos históricos.
Com base nesse marco teórico-metodológico, como podemos interpretar as indicações da Comissão Nacional Sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008) quanto à promoção da coesão social por meio de redes de apoio como um dos determinantes da situação da Saúde?
No debate em curso sobre o Projeto Fundação Estatal de Direito Privado, Sara Granemann o considera como “um projeto que ao reduzir a ação do Estado para o trabalho o amplia como horizonte de atuação do capital”.
(Políticas de Saúde na Atual Conjuntura,2007, p. 46-47)
A Lei Orgânica da Saúde define que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país.
Esse dispositivo legal dá indicações para
A direção de uma unidade hospitalar convoca o Serviço Social para realizar campanha educativa sobre a importância da doação de sangue, com vistas a cumprir acordo firmado com unidade de referência na rede do SUS.
Qual o argumento para o profissional recusar esta convocação?
Ana Maria de Vasconcelos, na sua pesquisa, demonstra que os assistentes sociais, com frequência, declaram que a precarização do trabalho e dos direitos sociais desmobiliza a ação profissional.
Considerando as tarefas que o projeto de democracia de massa na saúde e na seguridade social requisita, o paradoxo dessa declaração encontra-se
Num serviço de referência na atenção de média complexidade na rede pública, o assistente social atende uma mulher jovem, faxineira-diarista, residente em área distante, com o seguinte histórico:
Encaminhada pelo posto de saúde para esclarecimento acerca de alterações no seu preventivo ginecológico. Na primeira consulta, estava muito nervosa, a médica repetiu o exame, tranquilizou-a informando que se tratava de uma “pequena infecção” e que retornasse em 3 meses. Julgou que estava fora de risco, priorizou o trabalho e ao retornar com 3 meses de atraso recebeu diagnóstico de carcinoma.
Na perspectiva do projeto ético-político do Serviço Social, a assistente social deve constatar que
Num hospital da rede pública, o assistente social realiza grupos com os usuários de primeira vez nos ambulatórios. Seus relatórios mostram uma prevalência de doenças resultantes da ausência de prevenção em usuários da mesma área programática de saúde.
O assistente social deve encaminhar esses resultados, considerando os desafios da Reforma Sanitária, através
Assiste-se, na última quadra do século XX, em razão de processos econômicos, políticos e sociais variados, a ascensão da hegemonia neoliberal.
Com relação à questão social não é objetivo central do ideário neoliberal:
Segundo Marx, o modo de produção capitalista, ao mesmo tempo que aumenta o controle do homem sobre a natureza, intensifica o processo de alienação, na medida em que o trabalhador não detém o controle sobre o seu trabalho e sobre o produto deste.
Assim , na produção capitalista a relação entre as pessoas aparece como relação entre