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Prova IF-PB - 2011 - IF-PB - Contador

ID
952390
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere os seguintes elementos:

- Análise de balanços

- Entidade

- Balanço Patrimonial

Os respectivos significados desses elementos são:

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Uma das técnicas de análises de Demonstrativos Financeiro mais simples de aplicação e que, ao mesmo tempo, mais importante no que se refere a riqueza de informações é a análise horizontal e vertical.

    CFC 1.282- Art. 4º    O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

    Lei 6.404- Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

            I - balanço patrimonial;

            II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

            III - demonstração do resultado do exercício; e

            IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

            V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)


  • Técnicas:

    - Escrituração - Demonstrações Contábeis - Análise - Auditoria

    Princípios: PRE CCO

    - Prudência - Registro do Valor Original - Entidade - Continuidade - Competência - Oportunidade

    Demonstrações Contábeis:

    - BP - DLPA - DRE - DFC - DVA

ID
952393
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

O princípio fundamental de contabilidade que influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou vencimentos dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível, é o principio da:

Alternativas
Comentários

  • Resolução CFC Nº750/93

    Acredito que a questão tenha se baseado no paragráfo 1º do Art 5° (revogado pela resolução 1282/10), o qual dizia:

    § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADEtem prazo determinado, previsto ou previsíveis.

    Artigo vigente:

    Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)

ID
952396
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral

Em uma escrituração contábil de um pagamento de uma duplicata, com incidência de juros, evidencia-se um fato

Alternativas
Comentários
  • Pagamento de duplicatas a pagar c/ juros. O efeito causado pela operação é o de diminuir a conta Caixa (Ativo), diminuir a conta duplicatas Pagar (Passivo) e ainda diminuir o PL (Lucros Acumulados), pelo surgimento de uma Despesa do tipo: Juros Passivos.
  • Pelo Pagamento da Duplicata:
         Contas a Pagar (Passivo)
    a   Caixa (Ativo)
    Fato Permutativo 

    Pela apropriação dos Juros
        Juros Passivos
    a Contas a Pagar
    Fato Modificativo Diminutivo

    Logo, temos um fato misto diminutivo

    Lembrando que os fatos contábeis podem ser:

    - permutativos, qualitativos ou compensativos: representam trocas entre elementos ativos, passivos ou ambos, sem provocar variações no Patrimônio Líquido;

    - modificativos ou quantitativos: provocam variações no Patrimônio Líquido;

    - mistos: envolvem um fato permutativo e um modificativo, simultaneamente.

ID
952402
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A empresa ABC deseja manter a margem de lucro bruto de 20% sobre as vendas. Considerando que o custo de mercadorias vendidas é de R$ 630.000,00 e ICMS sobre vendas de 17% , a empresa deverá alcançar receitas brutas de vendas no total de

Alternativas
Comentários

  • Para fins de cálculo  chamaremos a receita bruta (vendas) de X, e por tal, o Lucro Bruto deve ser igual a 0,2X (20% das Vendas)

    RECEITA BRUTA -  X

    (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA -  17% sobre X

    = RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA - 0,83 X

    (-) CUSTOS DAS VENDAS - 630.000

    = RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (LUCRO BRUTO) - 0,2 X

    :> 0,83X - 630.000 = 0,2x : >0,63X = 630.000 :> X= 1.000.000 (Letra E)

     

ID
952405
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

De acordo com a Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise os itens a seguir:

I. A lei do orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e periodicidade.

II. A lei do orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito por antecipação da receita, as emissões de papel moeda e outras entradas compensatórias do ativo e passivo financeiros.

III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

É CORRETO o que se afirma apenas em

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO!

     Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.

     Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

            Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros .

     

            Art. 6º Tôdas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

  • I. A lei do orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e periodicidade. Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.

    II. A lei do orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito por antecipação da receita, as emissões de papel moeda e outras entradas compensatórias do ativo e passivo financeiros. Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.  Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros .

    III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.  Art. 6º Tôdas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
  • Giselle, o gabarito não está errado porque, de acordo com alguns autores, o princípio da ANUALIDADE é também chamado de princípio da PERIODICIDADE.
  • Blza...até fiquei na dúvida com a afirmação da "periodicidade" e anualidade posto que a primeira contém a segunda, mas...preferi seguir a literalidade e considerar errada. È o tipo de questão que a banca daá como certo o que ela quiser pois se vc respondesse que estava certo ela poderia dizer " na forma da lei como prevê o enunciado" o correto é anualidade, enfim....

    Contudo, em relação ao item abaixo :

    II. A lei do orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito por antecipação da receita, as emissões de papel moeda e outras entradas compensatórias do ativo e passivo financeiros.

    Como compatibiliza-lo com o art 3, parágrafo único:

    Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

            Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros .


    ????

  • Princípio orçamentário clássico, de origem inglesa, também denominado Princípio da Periodicidade, segundo o qual o orçamento público (estimativas da receita e fixação da despesa) deve ser elaborado por um período determinado de tempo geralmente um ano), podendo este coincidir ou não com o ano civil. 

    No ordenamento jurídico pátrio este princípio se acha acolhido no art. 2º da Lei nº 4.320/64, juntamente com os princípios da Unidade e Universalidade, e nos arts. 165, Inciso III e 167, Inciso I da Constituição.

    Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055130.PDF

  • Gente, o Princípio da Periodicidade recebe essa outra denominação através da doutrina. A doutrina estabeleceu um nome. Mas o que me preocupa nesse tipo de questão é o comando. Ele afirmou "de acordo 4.320/1964" e ora deveria estar ali ANUALIDADE e não periodicidade.

ID
952408
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A ideia de que o orçamento deve ser uno, isto é, existir, somente, um único orçamento para cada ente da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em cada exercício financeiro, é defendida pelo principio orçamentário da

Alternativas
Comentários
  • Princípio da Anualidade (ou Periodicidade): diz que as previsões de receitas e despesas devem referir-se, sempre, a um período limitado de tempo, que se denomina exercício financeiro. Segundo a Lei nº 4.320 em seu art. 34 no Brasil, o exercício financeiro para a contabilidade pública vai de 1 de janeiro até 31 de dezembro. Princípio da Unidade (ou Totalidade): diz que o orçamento público (lei orçamentária anual) deve ser uno, ou seja, apenas um orçamento por ano para cada ente da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Princípio da Universalidade: deve ser considerada no orçamento público a totalidade das receitas e despesas, seja na administração direta (ministérios e secretarias) ou na indireta (órgãos e autarquias).
    Fonte: Site Primeiro Setor

  • Princípio da Unidade
    Cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente. Assim, existe o orçamento da União, o de cada Estado e o de cada Município.

    Princípio da Universalidade
    A Lei Orçamentária deve incorporar todas as receitas e despesas, ou seja, nenhuma instituição pública deve ficar fora do orçamento.

    Princípio da Anualidade
    Estabelece um período limitado de tempo para as estimativas de receita e fixação da despesa, ou seja, o orçamento deve compreender o período de um exercício, que corresponde ao ano fiscal.

    Fonte: SEGPLAN

  • Repassando aprendizado:
    O princípio orçamentário da unidade ou totalidade, previsto pelo caput do art. 2º da Lei nº 4.320, determina a existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – com a finalidade de se evitar múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política.

    * prova >> Tenham em mente que unidade = totalidade.

  • LETRA B

    De acordo com o Manual de Contabilidade aplicada ao setor público:

    PRINCÍPIO DA UNIDADE OU TOTALIDADE

    Está previsto, de forma expressa, pelo caput do art. 2o da Lei no 4.320, de 1964, determina existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política. Dessa forma, todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal dentro de cada esfera federativa: a Lei Orçamentária Anual – LOA

ID
952411
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

De acordo com a classificação econômica da receita orçamentária, consideram-se receitas correntes, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • receitas correntes — Conforme a lei 4.320/64 Art.11 § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

  • A única alternativa que está ERRADA  é a letra "e", pois receitas de operações de crédito são de capital, conforme preceitua o § 2º do art. 11 da lei 4320/1964. Vejamos:
    Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
    § 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
    § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas(OPERAÇÕES DE CRÉDITO); da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

  • LETRA E
     

    Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. De acordo com o § 1º  do art. 11 da Lei nº 4.320, de 1964, classificam - se como Correntes as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores (Outras Receitas Correntes).
     

    2. Receitas de Capital - Receitas Orçamentárias de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

    De acordo com o § 2º do art. 11 da Lei nº  4.320, de 1964, com redação dada pelo Decreto - Lei n º 1.939, de 20 de maio de 1982, Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital

ID
952417
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Nota de Empenho (NE) – Documento usado unicamente para emissão de empenhos, reforço de empenhos emitidos a menor ou anulação de empenhos emitidos a maior, à conta dos créditos consignados no orçamento ou em créditos adicionais.

    Nota de Movimentação de Crédito (NC) – Documento utilizando especialmente na movimentação dos créditos orçamentários e/ou adicionais para dentro do mesmo órgão ou para outro órgão.

    Portanto, errada a C.
     

ID
952426
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com a NBC T 16, que trata das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público, são características da informação contábil no setor público, EXCETO a

Alternativas
Comentários
  • Para ser útil e relevante a informação contábil precisa possuir algumas qualidades fundamentais, a saber: a Confiabilidade, a Tempestividade, a Compreensibilidade e a Comparabilidade.

  • Comparabilidade

    Compreensibilidade

    Confiabilidade

    Fidedignidade

    Imparcialidade

    Integridade

    Objetividade

    Representatividade

    Tempestividade

    Uniformidade

    Utilidade

    Verificabilidade

    Visibilidade

  • GABARITO LETRA E.

     

    (PARTE 1)

     

    São características do registro e da informação contábil no setor público, devendo observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público:

     

    (a) Comparabilidade – os registros e as informações contábeis devem possibilitar a análise da situação patrimonial de entidades do setor público ao longo do tempo e estaticamente, bem como a identificação de semelhanças e diferenças dessa situação patrimonial com a de outras entidades.

     

    (b) Compreensibilidade – as informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que estes já tenham conhecimento do ambiente de atuação das entidades do setor público. Todavia, as informações relevantes sobre temas complexos não devem ser excluídas das demonstrações contábeis, mesmo sob o pretexto de que são de difícil compreensão pelos usuários.

     

    (c) Confiabilidade – o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.

     

    (d) Fidedignidade – os registros contábeis realizados e as informações apresentadas devem representar fielmente o fenômeno contábil que lhes deu origem. (e) Imparcialidade – os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem ser apresentadas de modo a não privilegiar interesses específicos e particulares de agentes e/ou entidades.

     

    (e) Imparcialidade – os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem ser apresentadas de modo a não privilegiar interesses específicos e particulares de agentes e/ou entidades.

     

    (f) Integridade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem reconhecer os fenômenos patrimoniais em sua totalidade, não podendo ser omitidas quaisquer partes do fato gerador. (g) Objetividade – o registro deve representar a realidade dos fenômenos patrimoniais em função de critérios técnicos contábeis preestabelecidos em normas ou com base em procedimentos adequados, sem que incidam preferências individuais que provoquem distorções na informação produzida.

     

    (g) Objetividade – o registro deve representar a realidade dos fenômenos patrimoniais em função de critérios técnicos contábeis preestabelecidos em normas ou com base em procedimentos adequados, sem que incidam preferências individuais que provoquem distorções na informação produzida.

     

    (h) Representatividade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem conter todos os aspectos relevantes.

     

    (i) Tempestividade – os fenômenos patrimoniais devem ser registrados no momento de sua ocorrência e divulgados em tempo hábil para os usuários

  • GABARITO LETRA E.

     

    (PARTE 2) - CONTINUAÇÃO:

     

    (j) Uniformidade – os registros contábeis e as informações devem observar critérios padronizados e contínuos de identificação, classificação, mensuração, avaliação e evidenciação, de modo que fiquem compatíveis, mesmo que geradas por diferentes entidades. Esse atributo permite a interpretação e a análise das informações, levando-se em consideração a possibilidade de se comparar a situação econômico-financeira de uma entidade do setor público em distintas épocas de sua atividade.

     

    (k) Utilidade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem atender às necessidades específicas dos diversos usuários.

     

    (l) Verificabilidade – os registros contábeis realizados e as informações apresentadas devem possibilitar o reconhecimento das suas respectivas validades.

     

    (m) Visibilidade – os registros e as informações contábeis devem ser disponibilizadas para a sociedade e expressar, com transparência, o resultado da gestão e a situação patrimonial da entidade do setor público.

     

    FONTE: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

ID
952429
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito das Demonstrações Contábeis, aplicadas ao setor público, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320/64:

     Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.

  • RESUMO PALAVRAS- CHAVES: SÃO 4 TIPOS DE BALANÇOS: BO, BF, BP e DVP.

    1- O Balanço Orçamentário (BO) demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    2- O Balanço financeiro (BF) demonstrará os ingressos e dispêndios de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentárias, conjugados com os saldos de disponibilidade do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte.

    3- O Balanço Patrimonial (BP) demonstrará os ativos e passivos financeiros, os ativos e passivos permanentes, as contas de compensação e o saldo patrimonial.

    ATENÇÃO: tanto o ativo, quanto o passivo, quando for PERMANENTE, precisa de autorização legislativa (justamente porque é permanente)

    4- A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas durante o exercício financeiro, resultantes ou independente da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício

ID
952432
Banca
IF-PB
Órgão
IF-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei 8.666/93, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação, exigidos no edital, para execução de seu objeto é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A. Art. 22.  São modalidades de licitação: I - concorrência;
    § 1o  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
    § 2o  Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
    § 3o  Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
    § 4o  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca das modalidades de licitação. Vejamos cada uma das alternativas:

    A. CERTO. Concorrência. Art. 22, §1º, Lei 8.666/1993 – Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    B. ERRADO. Tomada de preços. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93 – Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Dica: Tomada de preços - Terceiro dia.

    C. ERRADO. Convite. Art. 22, §3º, Lei 8.666/93 – Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    D. ERRADO. Concurso. Art. 22, §4º, Lei 8.666/93 – Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.

    E. ERRADO. Leilão. Art. 22, § 5º, Lei 8.666/93 – Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Somente poderá ser utilizado quando a Administração almejar alienar bens, devendo-se, obrigatoriamente, nessa modalidade, usar o tipo maior lance para a seleção da proposta mais vantajosa.

    Gabarito: ALTERNATIVA A.