SóProvas



Prova CEPS-UFPA - 2018 - UFPA - Técnico em Anatomia e Necrópsia


ID
2723005
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Recondução e reversão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, integram as formas de provimento de cargo público, que são

Alternativas
Comentários
  •   Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

     

            I - nomeação;

            II - promoção;

            V - readaptação;

            VI - reversão;

            VII - aproveitamento;

            VIII - reintegração;

            IX - recondução.

     

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L8112compilado.htm

     

    [Gab. C]

     

    bons estudos

  • Gabarito : Letra C

     

    Lei 8112 

     

     

     Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

            I - nomeação;

            II - promoção;

            III - ascensão;                     (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            IV - transferência;                         (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997)                    (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V - readaptação;

            VI - reversão;

            VII - aproveitamento;

            VIII - reintegração;

            IX - recondução.

     

    Perceba que as formas de provimento ascensão e transferências foram revogadas, não compondo mais o referido rol .

     

    Diante do entendimento do STF, entendeu-se que Ascensão Funcional e a Transferência SÃO INCONSTITUCIONAIS. 

     

    Fonte : http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/formas-de-provimento-dos-cargos-publicos

  • Gabarito C

     

    I - nomeação;

    II - promoção;

     V - readaptação;

    VI - reversão;

    vII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

     

    Ascensão e transferência NÃO são mais formas de provimento!

     

     

    Estou fazendo mapas/esquemas da 8.112 artigo por artigo:

    https://drive.google.com/drive/folders/1xqui0F5oUWEM6xcTz7fssbBgpq5IanYc

  • Gabarito Letra C

     

    Recondução e reversão, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, integram as formas de provimento de cargo público, que são 

    a)  ERRADA I – nomeação, II – Promoção, III – readaptação, IV – aproveitamento, V – reintegração e VI – ascensão

    b)ERRADA I – nomeação, II – Promoção, III – readaptação, IV – reversão, V – aproveitamento, VI – reintegração e VII – transferência

    c) CERTO I – nomeação, II – Promoção, III – readaptação, IV – aproveitamento e V – reintegração. 

    d) ERRADA I – nomeação, II – Promoção, III – readaptação, IV – reversão, V – aproveitamento, VI – reintegração, VII – ascensão e VIII – transferência

    e) ERRADA I – nomeação, II – Promoção, III – aproveitamento, IV – reintegração e V – ascensão.

     

    Art. 8º São formas de provimento de cargo público:

    I – nomeação; [ORIGINARIA].

    II – promoção; [DERIVADA]

    III – (revogado);

    IV – (revogado);

    V – readaptação; [DERIVADA]

    VI – reversão; [DERIVADA]

    VII – aproveitamento; [DERIVADA]

    VIII – reintegração; [DERIVADA]

    IX – recondução. [DERIVADA]

     

  • A título de complementação:

     

    A reversão "ex offício" não é mais admitida.

     

    "A fé é a base de tudo..."

  • LETRA C CORRETA 

    LEI 8.112

       Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

            I - nomeação;

            II - promoção;

            III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (ASCENSÃO)

            IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (TRANSFERENCIA)

            V - readaptação;

            VI - reversão;

            VII - aproveitamento;

            VIII - reintegração;

            IX - recondução.

  • Ascensão E Transferência....... Revogadas
  • Mnemônico que aprendi aqui no QC:


    Provimento:

    APROVEITE A PROMOÇÃO E NOMEIE OS 4 R


    APROVEITAMENTO

    PROMOÇÃO

    NOMEAÇÃO (ÚNICA FORMA DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO)

    READAPTAÇÃO

    RECONDUÇÃO

    REINTEGRAÇÃO

    REVERSÃO



  • PAN R4

    PROMOÇÃO

    APROVEITAMENTO

    NOMEAÇÃO

    READAPTAÇÃO

    REVERSÃO

    RECONDUÇÃO

    REINTEGRAÇÃO

    READAPTAÇÃO

    ....ADAPTAR O SERVIDOR QUE SOFREU LIMITAÇÕES

    REVERSÃO

    ....VELHO ----> RETORNO DO "VELHO"

    RECONDUÇÃO

    ....CARGO ---> RETORNAR PARA O CARGO

    REINTEGRAÇÃO

    ....INVALIDAÇÃO DA DEMISSÃO

  • Transferência e Ascenção não dão mais formas de provimento

  • I – nomeação, II – Promoção, III – readaptação, IV – aproveitamento e V – reintegração. 

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • É exigido do candidato conhecimento acerca das formas de provimento de cargo público, sob o ângulo da Lei 8.112/90. Antes de adentrarmos no mérito da questão, o Mestre José dos Santos Carvalho Filho (2015, p. 641), conceitua provimento como “o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público. Como esse fato depende da manifestação volitiva da autoridade competente em cada caso, tem-se que o fato provimento é consubstanciado através de um ato administrativo de caráter funcional: são os atos de provimento”. O tema encontra previsão no art. 8º da Lei 8.112/90: “Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX – recondução”. Diante do dispositivo legal em tela, a única opção que recruta corretamente todas as formas de provimento, é aquela mencionada na alternativa “c”, no tocante as demais: tanto a transferência, quanto a ascensão foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997. Ademais, o STF há muito consolidou jurisprudência no sentido de que a ascensão e a transferência são formas de provimento não admitidas pela Constituição, por violarem a regra do concurso público (art. 37, inciso II, da CF/88). Nesse sentido, o STF editou, em 2003, sua Súmula 685, que assim preconiza: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

    GABARITO: C.

    Referência: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 641.  

  • O rol de formas de provimento previsto na Lei 8.112/90 encontra-se em seu art.

    "Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    III - Revogado;

    IV - Revogado;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução."

    Da leitura deste elenco, extrai-se que, além da recondução e da reversão, que já constam do enunciado, a lei ainda contempla a nomeação, a Promoção, a readaptação, o aproveitamento e a reintegração.

    Logo, está correta apenas a letra C.


    Gabarito do professor: C

  • Boston Consulting Group.


ID
2723008
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, exoneração e demissão geram vacância do cargo público. Outros quesitos dos quais decorrem a vacância do cargo público são

Alternativas
Comentários
  •  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

     

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

     

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L8112compilado.htm

     

    [Gab. B]

     

    bons estudos

  • A Ex do Promotor reapareceu após a posse se demitiu e faleceu. 
    Exoneração
    Promoção
    Readaptação
    Aposentadoria
    Posse inacumulável
    Demissão
    Falecimento

  • Gabarito : Letra B

     

    Lei 8112

     

    Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV - ascensão;                  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V - transferência;                       (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • LETRA B CORRETA 

    LEI 8.112

      Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V -  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • LETRA B - CORRETA

    Mnemômico PEDRA PF 

    Promoção 

    Exoneração 

    Demissão 

    Readaptação 

    Aposentadoria 

     

    Posse em outro cargo inacumulável

    Falecimento

  • GABARITO B

     

     I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento. 

     

    Provimentos por ascensão e transferências foram revogados há uns 20 anos!

     

     

    LEI EM MAPA

    https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1xqui0F5oUWEM6xcTz7fssbBgpq5IanYc

  • vacância do cargo público.

     

     a)I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento, VI – ascensão e VII – transferência. 

     b)I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento.- GABARITO-

     c)I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – ascensão. 

     d)I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – transferência. 

     e)I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – transferência. 

  • Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:.......................... DIGA 33

            

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • NÃO EXISTE MAIS ASCENSÃO NEM TRANSFERÊNCIA.

  • PADRE da PF

    POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

    APOSENTADORIA

    DEMISSÃO

    READAPTAÇÃO --------------------------> TBM É PROVIMENTO

    EXONERAÇÃO

    da

    PROMOÇÃO-------------------------------> TBM É PROVIMENTO

    FALECIMENTO

  • As alternativa com "transferência" estão incorretas. Ficou fácil assim...

  • ASCENSÃO e TRANSFERÊNCIA =NÃO EXISTE MAIS

  • I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento. 

     

  • GABARITO: LETRA B

    Capítulo II

    Da Vacância

    Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • art.33. A vacância do cargo público de :

    I- exoneração

    II- demissão

    III- promoção

    VI- readaptação

    VII- aposentadoria

    VIII- posse em outro cargo inacumulável

    IX- falecimento

    ASCENSÃO / TRANSFERÊNCIA =NÃO EXISTE MAIS

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

    Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Dito isso:

    A. ERRADO. I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento, VI – ascensão e VII – transferência. Erros em negrito.

    B. CERTO. I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – falecimento.

    C. ERRADO. I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – ascensão. Erro em negrito.

    D. ERRADO. I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável, V – falecimento e VI – transferência. Erro em negrito.

    E. ERRADO. I – promoção, II – readaptação, III – aposentadoria, IV – posse em outro cargo inacumulável e V – transferência. Erro em negrito.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.


ID
2723011
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. A Lei diz, ainda, que o substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem ao período, superiores a

Alternativas
Comentários
  •  Art. 38 § 2o  O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

     

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L8112compilado.htm

     

    [Gab. B]

     

    bons estudos

     

     

  • Gabarito : Letra B

     

    Lei 8112

     

    Art. 38.  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. 

     

     § 2o  O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período. 

  • GABARITO B

     

    SUBSTITUIÇÃO: $ SUPERIORES A 30 DIAS

  • Art. 38.  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

    § 2o  O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

  • LETRA B

  • Acertei a questão por ser letra seca, porém me surgiu uma dúvida. Vi na Lei que o servidor deve optar pela remuneração de um dos dois cargos em comissão quando assume um deles interinamente. E aí me aparece esse dispositivo. Se alguém puder me esclarecer serei muito grato.

  • Realmente na lei são 30 dias, porém na jurisprudência são odos os dias de afastamento.

  • Essa aqui foi no chute mesmo.

  • Art. 38.  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.  

    § 1   O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.  

    § 2   O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

    Art. 39.  O disposto no artigo anterior aplica-se aos titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria.

  • GABARITO: LETRA B

    Capítulo IV

    Da Substituição

    Art. 38.  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.  

    § 2   O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

    FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • 30 dias

  • Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8.112/90.

    Nesse diploma legal, o conhecimento exigido diz respeito à substituição.

    O tema encontra previsão no art. 38, que abaixo reproduzo:

    “Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade”. 

    Cumpre acionar o teor do §2º do artigo sobredito, litteris:

    “§2º O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período”.               

    Nestes termos, está claro que a opção correta encontra-se na letra “B”. Todas as demais são automaticamente eliminadas por divergirem do estabelecido na lei.

    GABARITO: B.

  • Art. 38.  Os servidores investidos em CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO ou CHEFIA e os ocupantes de CARGO DE NATUREZA ESPECIAL terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.  

    § 1 O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipóteses em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o respectivo período.  

    § 2 O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a 30 (trinta dias) consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período. .


ID
2723014
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. É o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Da sindicância poderão resultar

Alternativas
Comentários
  •         Art. 145.  Da sindicância poderá resultar:

     

            I - arquivamento do processo;

            II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

            III - instauração de processo disciplinar.

     

    FONTE: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L8112compilado.htm

     

    [Gab. A]

     

    bons estudos

  • Gabarito : Letra A

     

    Lei 8112

     

     Art. 145.  Da sindicância poderá resultar:

            I - arquivamento do processo;

            II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

            III - instauração de processo disciplinar.

     

            Parágrafo único.  O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

     

            Art. 146.  Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.

  • LETRA A

     

    lei 8112

     

    Art. 145.  Da SINdicÂnciA poderá resultar:

    Suspensão e Advertência = 30 dias ( prorrogáveis por +30)

    Arquivamento

    INstauração de PAD

     

    Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos! https://www.instagram.com/qciano/ .

  • LETRA A CORRETA 

    LEI 8.112

       Art. 145.  Da sindicância poderá resultar:

            I - arquivamento do processo;

            II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

            III - instauração de processo disciplinar.

  • Art. 145.  Da sindicância poderá resultar:

            I - arquivamento do processo;

            II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

            III - instauração de processo disciplinar.

            Parágrafo único.  O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

  • Questão aborda a temática da sindicância, e deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.

    A sindicância é um procedimento mais célere de apuração de irregularidades. É indicada para a apuração de infrações leves, quais sejam, aquelas das quais pode resultar sanção de advertência ou de suspensão por até 30 dias.

    Nesse sentido, a solução objetiva desta questão encontra-se no art. 145 da Lei nº 8112/90, a seguir reproduzido, verbis:

    Art. 145. Da sindicância poderá resultar:

    I - arquivamento do processo;

    II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

    III - instauração de processo disciplinar.

    Face o dispositivo legal sobredito, a alternativa A recruta todas as hipóteses resultantes da sindicância, sendo o gabarito da questão.

    As demais:

    B) equivocada no prazo da aplicação da penalidade de advertência ou suspensão: até 30 (trinta) dias.

    C) equivocada no prazo da aplicação da penalidade de advertência ou suspensão: até 30 (trinta) dias.

    D) equivocada no prazo da aplicação da penalidade de advertência ou suspensão: até 30 (trinta) dias.

    E) equivocada: não mencionou instauração de processo disciplinar.

    Fonte: Lei 8.112/1990.

    GABARITO DA QUESTÃO: LETRA A.

  • parágrafo único. Quando o fator narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto ART.145. Da sindicância poderá resultar: ☑️ arquivamento do processo ☑️ aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias ☑️ instauração do processo disciplinar
  • SIND3CÂNCIA = 30 DIAS

    Art. 145.  Da sindicância poderá resultar:

     

           I - arquivamento do processo;

           II - aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias;

           III - instauração de processo disciplinar.


ID
2723017
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Além do vencimento, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO E

     

    Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

    I - indenizações;

    II - gratificações;

    III - adicionais.

  • LETRA E

     

      Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

            I - Indenizações;

            II - Gratificações;

            III - Adicionais.

     

    Macete: Quem AGI (AGIlidade) tem mais vantagem.

     

    Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes , dicas e em breve venda dos meus materiais. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos! https://www.instagram.com/qciano/

  • LETRA E CORRETA 

    LEI 8.112

       Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

            I - indenizações;

            II - gratificações;

            III - adicionais.

  • GABARITO E.

     

    INDENIZAÇÕES (NÃO  INCORPORAM NUNCA)

    GRATIFICAÇÕES ( PODE INCORPORAR - DEPENDE DE LEI)

    ADICIONAIS ( PODE INCORPORAR - DEPENDE DE LEI)

     

     

    " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO."

  • GABARITO E

     

    I – indenizações, (D.A.T.A- não se incorporam!)

    II – gratificações

    e III – adicionais. 

  • antagens 

    ndenizações 

    ratificações 

    dicionais

     

  • VANTAGEM é GAY

    Gratificaçao

    Adicional

    Indenização  -----é DATA   (diária, ajuda de custo, transporte, auxilio moradia)

  • Vantagens é GAI

    Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

     

            II - Gratificações;

            III - Adicionais.

            I - Indenizações;    

  • Poderão ser pagos GAY . Gratificação, Adicional e Indenização.
  • Para ter vantagens tem que ter VIAGRA

     

    Vantagens: 

    Indenizações

    Adicionais

    GRAtificações

  • GABARITO: E

     Art. 49.  Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

    I - indenizações;

    II - gratificações;

    III - adicionais.

  • I – indenizações, II – gratificações e III – adicionais.

    GIA

  • Lógica da banca:

    Cidadão - Hey examinador, preciso arrumar um emprego pro meu filho;

    Examinador - Isso vai lhe custar R$50.000,00

    Cidadão - Ok, mas como ele vai passar na prova?

    Examinador - é só ele marcar a opção que não tiver "exclusivamente" ou "somente".

  • Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.

    A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 49 da Lei nº 8112/90, a seguir reproduzido, verbis:

    Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

    I - indenizações;

    II - gratificações;

    III - adicionais.

    GABARITO DA QUESTÃO: E.

    Fonte: Lei 8.112/1990.

    Não esqueça:

    >> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).

    >> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37). 

    >> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).

    >> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”.

  • Só consegui decorar assim:

    VANTAGI

    A: Adicionais

    G: Gratificação

    I: Indenização


ID
2723020
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Ética na Administração Pública
Assuntos

O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências, usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular do direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material, outras vedações ao servidor público são

Alternativas
Comentários
  • Questão da canseira....Gab A, é ler as outras e se perder no que viu na primeira.

  • Já tava pensando ler todas as alternativas hahaha

    Gabarito letra A.

     

    E vedado ao servidor público:

    a) o uso do cargo ou função, facilidades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

    b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

    c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

    d) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    e) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

    f) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

    g) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

    h) desviar servidor público para atendimento a interesse particular, dentre outros. 

  • Questão boa para lembrar a maioria das vedações 

     

    Gabarito A

  • PQP! Eu to imaginando o desespero da pessoa ao abrir o caderno de prova e encontrar essa questão ocupando umas duas páginas! hahahahahaha

  • LETRA A


    Comecei pela letra E pensando que me daria bem e acabei tendo que ler tudo do mesmo jeito.

  • Erro da letra B :

    As duas últimas alternativas são DEVERES e NÃO vedações.

    São deveres fundamentais do servidor público:

    m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

    o) participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

  • olha o tamanho dessa desgraça

  • ESSA BANCA EU PULO!

  • Vou invocar a famosa dupla sertaneja: Nemly e Nemlerei. Banca sem noção demais.

  • Queria tomar uma breja com o cabra que fez esta questão!

  • Senhor. Espero que se um dia eu for examinadora de banca de Universidade não seja preguiçosa assim. Aposto que deu mais trabalho copiar e colar essa caralhada toda do que pensar em uma questão decente.

  • kkk como assim? quase reescreveram a lei inteira em uma questão.

  • Não tem necessidade de fazer uma questão dessa. Se fosse na prova, eu pulava logo. Ficar gastando tempo assim, tá doido, hein.

  • Examinadores sem criatividade de criar questões!!! 

  • Misericórdia
  • deeeeuxx que defenderay

    só leria se estivesse fazendo a prova mesmo....

  • eu nem li, não vou perder tempo com uma indecência dessas em forma de questão.

  • hahaha pelo jeito a maioria de nós nem leu e nem lerá esse aberração. Imaginem uma prova com umas 4 questões como essa.

  • Eles têm tempo pra escrever minha nossa..

  • ZZZZZZZZZZZZZzzzzzzzzzz....

  • Tá sendo melhor ler os comentários do que a própria questão.
  • Pra que essa ignorância?

  • Promoção: 10 em 1

  • kkkkkkkk nem li

  • Examinador demente

  • tenha dó!

  • FIQUEI ATÉ SEM AÇÃO. OREMOS...

  • absurdo!

  • rsrs... "Que questão dos coiso çó...."

    Mas tenho uma dica que uso nesses tipos de questões.

    -Na alternativa leia a primeira e a ultima informação e vá fechando ao centro. Isso pelo fato de a banca querer te cansar.

    Nessa questão apenas a letra "A" tem a última informação correta. Nas outras estão erradas. :)

  • ''Nem li, nem lerei com isso ... não passarei''.

  • Sinceramente!

  •  

    hahahaha rindo aqui com o "nemly e nemlerei"    só para constar tbm não li. aff. me recuso .eu hein.

  • É toda questão dessa banda kkkkkk

  • kkkkkkkkkk

  • Encontrei os erros na letra g de cada alternativa

  • Deus é mais!

  • Só li a alternativa A e marquei kkkkkk Afff!

  • Eu li somente a letra A e já marquei logo pq eu só preciso saber da questão certa, mas fico pensando o que o examinador pensa quando está fazendo uma questão dessa. Na prova eu faço o seguinte eu deixo ela por ultimo pq essa questão cança nosso cérebro e com isso podemos ir mal na prova.

  • Queria saber o que se passa na cabeça desses elaboradores, acho que fumam maconha estragada kkkkkkkkkk.

    Ainda bem que a resposta estava na letra A, imagina se estivesse na letra E, quem que iria ler tudo? kkkkkkkk

  • Meu celular ficou até lento
  • caraio, maluco fez um livro 

    A) XV - E vedado ao servidor público;

    • g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;
    • h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

    os itens g) e h) das alternativas, B), C), D) e E), são deveres

  • Os concursos da UFPA são assim. Você precisa, literalmente, decorar toda a letra da LEI.

    Resposta: A

    Das Vedações ao Servidor Público

    XV - E vedado ao servidor público;

    a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

    b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

    c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

    d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

    e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

    f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

    g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;

    h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

    i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;

    j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

    l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;

    m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

    n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;

    o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;

    p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.


ID
2723023
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema de Ensino

Alternativas
Comentários
  •  A lei "Dispõe sobre a estruturação do Plano de
    Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
    em Educação, no âmbito das Instituições
    Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
    Educação, e dá outras providências."

    Portanto letra C.

  • #estudaqueavidamuda

  • Gabarito letra C

     

    Insituições Federais-> Sistema Federal de Ensino

     

    Letra da Lei:

    "Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino"

  • Gab. C

    LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
    "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências."

  • GABARITO: LETRA C

    Lei 11.091/05

    • Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

ID
2723026
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou de entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação, cuja licença poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a

Alternativas
Comentários
  • Decreto 5.707/2006

    Licença para Capacitação

            Art. 10.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.

           § 2o  A licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a trinta dias.

     

  • Que enuciado mal redigido, hein?

  • Mano, já acertei duas questões de prazo no chute, consecutivamente. Quando não souber marque 30. Hehe
  • NUNCA TINHA LIDO ESSE DECRETO!!

  • É importante decorar mesmo esses prazos!

  • Decreto 5.707/2006

    Licença para Capacitação

            Art. 10.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade onde se encontrar em exercício licença remunerada, por até três meses, para participar de ação de capacitação.

        § 2o  A licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a trinta dias.

  • O Decreto 5.707, de 2006 foi Revogado pelo Decreto nº 9.991, de 2019.


ID
2723029
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dar-se-á o dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir critérios de distribuição de vagas, mediante

Alternativas
Comentários
  • Na integra:

    Art. 6o  O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, dar-se-á mediante:

    I - a análise do quadro de pessoal, inclusive no que se refere à composição etária e à saúde ocupacional;

    II -  a análise da estrutura organizacional da IFE e suas competências;

    III - a análise dos processos e condições de trabalho; e

    IV - as condições tecnológicas da IFE.

    [Marcelo CP]

  • MACETE: Busque a alternativa que NÃO apresenta a palavra "somente". 

    Afirmativas restritivas geralmente estão incorretas.;)

  • Aos não-assinantes, ex-assinantes:

     

    Gabarito C

     

    #desconto

  • Lei nº 11.091/2005

    Art. 4o Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

    I - demandas institucionais;
    II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;
    III - inovações tecnológicas; e
    IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

    -------------------------------------------------------------------

    Decreto nº 5.825/2006

    Art. 6o  O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, dar-se-á mediante:

    I - a análise do quadro de pessoal, inclusive no que se refere à composição etária e à saúde ocupacional;

    II -  a análise da estrutura organizacional da IFE e suas competências;

    III - a análise dos processos e condições de trabalho; e

    IV - as condições tecnológicas da IFE.

     

  • Só ir pelo método NISHIMURA hahaha

  • Essa banca deveria elaborar às provas da PF, PRF, MPU, TRIBUNAIS...Que banca Maravilhosa.

  • Eu fico sem acreditar que bancas ainda fazem esse lance do somente, não da muito na telha um negócio desse? ou ela tava querendo que 100% acertasse mesmo?

    Sei não, mas sei lá.

  • Com essa banca funciona assim onde tem somente vc exclui e fica só com as que não tem somente e vai para o abraço, na semana que vem tenho uma prova com essa banca e quero essas questões para eu gabaritar kkkkkkkkkk

    Espero voltar aqui e falar eu consegui.

  • haha engraçado, concurso não mede conhecimento, ele é a penas um filtro, que se da bem quem decora as coisas. Aprender mesmo só quando já está la dentro, la dentro a gente aprende a profissão na prática essas leis e etc.

  • Sei não viu. Tem treta. Questão dada e há outras dessa banca assim também

  • GABARITO: C

    É só lembrar das palavras:

    I – Pessoal;

    II – Estrutura organizacional;

    III – Processos;

    IV – Condições tecnológicas.

  • GABARITO: LETRA C

    Decreto nº 5.825/2006

    • Art. 6o  O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, dar-se-á mediante:
    • I - a análise do quadro de pessoal, inclusive no que se refere à composição etária e à saúde ocupacional;
    • II - a análise da estrutura organizacional da IFE e suas competências;
    • III - a análise dos processos e condições de trabalho;
    • IV - as condições tecnológicas da IFE.

ID
2723032
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. O servidor público ou o militar que descumprir o disposto neste Decreto estará sujeito às penalidades previstas, respectivamente, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nª 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos garantidos neste Decreto desrespeitados poderão se fazer representar junto ao

Alternativas
Comentários
  • LETRA E

     

    Art. 16 decreto 9096

    Parágrafo único. Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos garantidos neste Decreto desrespeitados poderão representar ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

     

    Galera , como não há um filtro do decreto 9.094 criei um caderno! Só me seguir e acessar os cadernos públicos! Abraços e bons estudos!

  • GABARITO: E.

     

    Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Art. 16.  Parágrafo único. Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos garantidos neste Decreto desrespeitados poderão representar ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

     

    OBS:.

     

    L. 13.341/2016 - Art. 1o  Ficam extintos: III - a Controladoria-Geral da União; 

    L. 13.341/2016 - Art. 6o  Ficam transferidas as competências: II - da Controladoria-Geral da União para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU;

     

     

    D. 9.094. Art. 13. § 1º  A Solicitação de Simplificação deverá ser apresentada, preferencialmente, por meio eletrônico, em canal único oferecido pela Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

    D. 9.094. Art. 17.  Cabe ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e aos órgãos integrantes do sistema de controle interno do Poder Executivo federal zelar pelo cumprimento do disposto neste Decreto e adotar as providências para a responsabilização dos servidores públicos e dos militares, e de seus superiores hierárquicos, que praticarem atos em desacordo com suas disposições.

    D. 9.094. Art. 22.  Os Ministros de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão poderão expedir normas complementares ao disposto neste Decreto.

     

  • Resposta alterada pelo Decreto nº 9.723 de 11/03/2019 (art.16 parágrafo único - agora é só Controladoria-Geral da União)

  • QUESTÃO DESATUALIZADA!!!

    ANTES: Art.16, parágrafo único: Os usuários dos serviços públicos que tiverem os seus direitos garantidos neste Decreto desrespeitados poderão representar ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

    REDAÇÃO ATUAL: Art.16, parágrafo único: Os usuários dos serviços públicos que tiverem os seus direitos garantidos neste Decreto desrespeitados poderão representar à Controladoria-Geral da União. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723 de 2019).

  • Art. 16, parágrafo único. Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos garantidos neste Decreto desrespeitados poderão representar à Controladoria-Geral da União. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019)

     

    Gabarito F

    a) Ministério da Justiça. 

    b) Ministério da Educação. 

    c) Ministério do Desenvolvimento Social. 

    d) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

    e) Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. 

    f) Controladoria-Geral da União. 

  • QUESTÃO DESATUALIZADA!!!

    Art. 16. O servidor público ou o militar que descumprir o disposto neste Decreto estará

    sujeito às penalidades previstas, respectivamente, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

    e na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

    Parágrafo único. Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos garantidos

    neste Decreto desrespeitados poderão representar ao Ministério da Transparência e

    Controladoria-Geral da União.(Revogado)

    Parágrafo único. Os usuários dos serviços públicos que tiverem os direitos garantidos

    neste Decreto desrespeitados poderão representar à Controladoria-Geral da

    União. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019)


ID
2918422
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

O átrio direito do coração recebe o sangue pobre em oxigênio ou venoso de um vaso sanguíneo. O nome desse vaso sanguíneo é

Alternativas
Comentários
  • O coração possui: Dois atrios, um esquerdo e um direito. Dois Ventrículos, um esquerdo e um direito Uma veia cava superior e uma inferior Duas veias pulmonares em cada lado, uma superior e uma inferior Duas artérias pulmonares, uma direita e uma esquerda. E por fim uma artéria aorta que faz um arco acima do coração e divide-se em três. O básico dos básicos para se saber é isto.
  • Alternativa A

    veias cava superior e inferior


ID
2918425
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Na anatomia humana e na divisão do abdome em quadrantes, considera-se que ceco (segmento do intestino grosso) e apêndice cecal ocupam a região do quadrante

Alternativas
Comentários
  • inferior direito.


ID
2918428
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Vários órgãos são revestidos por membranas conjuntivas. As membranas que revestem, respectivamente, pulmão, coração, encéfalo e músculo são

Alternativas
Comentários
  • B e E estão certas, bora pra próxima.


ID
2918431
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Em relação às técnicas de embalsamento, a substância química universal mais acessível e disponível no processo de fixação e embalsamento do cadáver é

Alternativas
Comentários
  • Alternativa B

    formaldeído.


ID
2918434
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Em relação ao processo de fixação do cadáver, as principais vias de acesso do fixador são

Alternativas

ID
2918437
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Em relação à necropsia acadêmica e médico-legal, é correto afirmar que

Alternativas

ID
2918440
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Sobre a necropsia ou autopsia, exame sistematizado de um organismo pós-morte (cadáver), é correto afirmar que

Alternativas

ID
2918443
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Todo material biológico coletado para análise é potencialmente infectante. Assim, deve-se ter muito cuidado durante a coleta e a manipulação dos espécimes, utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI). É correto afirmar o seguinte:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E


ID
2918446
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Ao se remover qualquer material (órgão ou tecido) de um organismo após sua morte, inicia-se um processo de autólise, ou seja, por não receber o suprimento necessário de oxigênio e de substâncias essenciais ao seu funcionamento, começa a haver acúmulo de dióxido de carbono nas células e lise pelas enzimas lisossomais. É correto afirmar o seguinte:

Alternativas

ID
2918449
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

O formaldeído é um dos produtos mais utilizados nos laboratórios de anatomia e necropsia, e o conhecimento de suas características é necessário ao técnico. Sobre o formaldeído é correto afirmar o seguinte:

Alternativas

ID
2918452
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Dentre os fixadores aldeídos, o formaldeído comercial é o mais utilizado na rotina histológica devido ao seu baixo custo financeiro, além de ser fácil preparo. É correto afirmar o seguinte:

Alternativas

ID
2918455
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Uma solução de formaldeído a 37% contém

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: C

  • 37 g de soluto em 100 g de solução.


ID
2918458
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Para retirada do encéfalo humano, o cadáver é colocado em decúbito ______________ sobre a mesa de dissecação, fixa-se o crânio e após secção do couro cabeludo e dos músculos num corte circular em todo o contorno do crânio, abre-se a abóboda craniana com ______________ e depois ______________.e _______________.


A sequência que preenche corretamente as lacunas é a seguinte:

Alternativas

ID
2918461
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Dentre as técnicas anatômicas, a técnica de injeção da árvore brônquica com resina acrílica necessita que a peça a ser injetada seja _______________ e que o ______________ empregado seja de polimerização a ______________. Assinale a sequência que preenche corretamente as lacunas.

Alternativas

ID
2918464
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Relacione o processo de realização de uma técnica anatômica (primeira coluna) com o produto químico utilizado para isso (segunda coluna).


1 – Descalcificação

2 – Clarificação

3 – Desidratação

4 – Fixação por desnaturação de proteína


( ) Formol

( ) Xilol

( ) Ácido nítrico

( ) Álcool


A sequência correta é

Alternativas

ID
2918467
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

A possibilidade de contaminação por aerossóis oriundos de líquidos corporais (como saliva, sangue, pus, água e outros) é uma constante preocupação ao se abrir câmaras corpóreas que podem conter líquidos sob pressão. Ao se analisar o pulmão, que está localizado na câmara torácica e possui várias secreções relacionadas a doenças que levam ao óbito, a coloração histológica usada para investigar presença de bacilo álcool-ácido resistente é

Alternativas

ID
2918470
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Para prevenção de contaminação por aerossóis pelo profissional, a medida de precaução não preventiva a ser seguida é o(a)

Alternativas
Comentários
  • O termo profilaxia se refere a utilização de procedimentos e recursos para prevenir e evitar doenças; são medidas preventivas para evitar doenças. Assim, por apenas conhecer o significado dessa palavra é possível indicar a resposta correta.


ID
2918473
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A retirada das vísceras das cavidades torácica e abdominal pode ser realizada por técnicas diversas que podem ser usadas em combinação, na dependência de cada caso em exame. A escolha da técnica de evisceração a ser utilizada é atribuição do médico patologista na necropsia acadêmica e o técnico deve perguntar antes de iniciar o procedimento. As técnicas de evisceração são

Alternativas

ID
2918476
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Segundo a Técnica de Gohn ou em bloco, retiram-se três principais blocos de órgãos, que são

Alternativas

ID
2918479
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

As principais incisões para exame das cavidades craniana e do tronco do cadáver humano são as seguintes:

Alternativas

ID
2918482
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Uma mulher de 21 anos sofre múltiplas lesões em acidente de carro, incluindo fraturas do fêmur D, tíbia D e úmero E. Dois dias após a internação, a paciente subitamente apresenta dispneia (falta de ar) acentuada e vai a óbito. A suspeita mais provável do mecanismo de óbito e o órgão mais importante e que será examinado cuidadosamente pelo médico patologista nessa necropsia são

Alternativas

ID
2918485
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

As principais avaliações realizadas na inspeção externa (ectoscopia) do cadáver humano na necropsia acadêmica ou clínica são

Alternativas

ID
2918488
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Os principais e indispensáveis instrumentais para exame pós-mortem do crânio e intestino são

Alternativas
Comentários
  • Enterótomo: Instrumento cirúrgico para incisar o intestino, especialmente para a formação de um ânus artificial;


ID
2918491
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

A sala de necropsia é um importante estabelecimento de assistência à saúde e requer uma higiene apropriada para redução de riscos de contaminação. Dessa forma, a técnica não apropriada para efetuar a higienização desse ambiente é a

Alternativas
Comentários
  • Acho que o gabarito está errado.

    A varrição úmida deve ser feita diariamente e mais intensamente nas áreas de maior trafego. Não utilizar vassoura nas áreas assistenciais, evitando a suspensão de partículas contaminantes. A limpeza com vassouras é recomendável em áreas descobertas, como estacionamentos, pátios etc. Já nas áreas cobertas, se for necessário a limpeza seca, esta deve ser feita com aspirador.

  • Bio_concurseira, a alternativa correta realmente é a letra B - Varredura seca! Perceba que a questão solicita a técnica NÃO ADEQUADA para a higienização.

  • BOA!

  • Varredura úmida: Tem o objetivo de remover o pó e possíveis detritos soltos no chão, fazendo uso de pano úmido e rodo e com o auxílio da pá. Jamais levando o resíduo até a porta de entrada.

    técnica dos dois baldes: O método consiste na utilização de dois baldes para a limpeza de superfícies e pode ser aplicado, principalmente, na limpeza do chão, das paredes e dos tetos. É muito simples executar a técnica: um balde é utilizado para colocar a solução com sabão e o outro é utilizado para colocar água cem por cento limpa.

    a limpeza terminal é realizada baseada nas emergências e necessidades das áreas crítica, semicrítica e não crítica. Ela inclui todas as superfícies e mobiliários. Além disso, é importante citar que esta higienização é feita após transferências, altas, internações prolongadas no mesmo ambiente e óbitos. No entanto, a limpeza terminal também é realizada nas salas cirúrgicas, após o procedimento realizado no local.

    a higienização concorrente é a higienização diária, com o objetivo de diminuir os riscos de infecção. A tarefa é realizada duas vezes por dia ou sempre que surgir alguma necessidade. o serviço visa higienizar pisos de quartos e enfermarias, corredores, áreas sanitárias e administrativas. vale ressaltar que a limpeza concorrente é úmida e menos completa quando comparada ao serviço de limpeza terminal

    Varredura seca: retirada de sujidade, pó ou poeira, mediante a utilização de vassoura (varreduras seca), e/ou aspirador. A limpeza com vassouras é recomendável em áreas descobertas, como estacionamentos, pátios etc. Já nas áreas cobertas, se for necessário a limpeza seca, esta deve ser feita com aspirador.


ID
2918494
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Os princípios básicos da bioética são

Alternativas
Comentários
  • O modelo de análise bioética comumente utilizado e de grande aplicação na prática clínica na maioria dos países é o "principalista", introduzido por Beauchamp e Childress, em 1989. Esses autores propõem quatro princípios bioéticos fundamentais: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça.

  • Princípios da Bioética:

    Beneficência, não maleficência, autonomia e justiça.


ID
2918497
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Em relação à ética e à bioética do técnico de anatomia e necropsia, é correto afirmar o seguinte:

Alternativas

ID
2918500
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

O instrumental utilizado para realização da necropsia é classificado como material crítico devido ao seu potencial de contaminação. A importância do cuidado com esse instrumental após o uso, na prática, envolve um constante manejo de limpeza especializada. Dentre os métodos químicos, não representa um agente de esterilização química

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E

  • Amonia: agente de limpeza de superfícies, não sendo usado como desinfetantes ou antissépticos.


ID
2918503
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Esterilização é a destruição de todos os microrganismos, inclusive esporulados, por meio de processo químico ou físico. A presença de resíduos químicos de alguns processos é algo indesejável quando se objetiva efetuar uma esterilização livre de quaisquer agentes. Nesse contexto, a esterilização térmica por vapor é considerada o método mais adequado para evitar esse inconveniente e por ser mais econômico e rápido. O instrumento utilizado para esse fim, a autoclave, atua numa temperatura e num tempo específico para higienizar materiais contaminados, que correspondem, respectivamente, a

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: C

  • Temperatura e tempo de estufa: a temperatura usual é de 150°C a um tempo de 90 minutos (contínuo). Caso a estufa seja requisitada durante o processo, esses valores poderão ser 170°C a um tempo de 120 minutos, não podendo exceder esses limites, pois a resistência do material à corrosão pode ser definitivamente comprometida. Além disso, pode-se mudar o ponto certo de têmpera e causar quebras prematuras, porque o material perde a flexibilidade às tensões a que foi

    submetido.

    Autoclaves: na convencional, 120°C a um tempo de 30 minutos; na autovácuo, 132°C a um tempo de 4 minutos.

    Consertos e gravações não devem ser feitos por qualquer pessoa ou até mesmo por profissionais do ramo que não tenham familiaridade com equipamentos cirúrgicos


ID
2918506
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

No pré-tratamento de que os resíduos biológicos são passivos, antes do descarte, deve-se

Alternativas

ID
2918509
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Técnicas em Laboratório
Assuntos

Segundo as considerações da bioética, a vida é um processo que pode ser apresentado de várias formas:

Alternativas