Gab: A
Art. 2o Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
I - ações suplementares: conjunto de ações que se seguem à situação emergencial, incluindo ações mitigatórias, ações de rescaldo, o acompanhamento da recuperação da área impactada e gestão de resíduos gerados, entre outras;
II - áreas ecologicamente sensíveis: regiões das águas marítimas ou interiores, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente;
III - autoridade portuária: autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente; gestão de resíduos e pro dutos perigosos – Tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 398 de 2008
IV - bacia de evolução: área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar;
V - cenário acidental: conjunto de situações e circunstâncias específicas de um incidente de poluição por óleo;
VI - corpo hídrico lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado;
VII - corpo hídrico lótico: ambiente relativo às águas continentais moventes;
A questão exige conhecimento sobre a Resolução CONAMA nº 398 de 11 de junho de 2008 que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração.
Em relação às definições trazidas na Resolução, a questão quer a única incorreta.
A- Incorreta. A questão trouxe a definição de corpo hídrico lêntico no lugar de lótico.
De acordo com a Referida Resolução, Art. 2º, a definição é a seguinte:
"VI - corpo hídrico lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento ou estagnado;
VII - corpo hídrico lótico: ambiente relativo às águas continentais moventes;"
B- Correta.
De acordo com a Referida Resolução, Art. 2º, temos a seguinte definição:
IV - bacia de evolução: área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar;
C- Correta.
De acordo com a Referida Resolução, Art. 2º, temos a seguinte definição:
I - ações suplementares: conjunto de ações que se seguem à situação emergencial, incluindo ações mitigatórias, ações de rescaldo, o acompanhamento da recuperação da área impactada e gestão de resíduos gerados, entre outras;
D- Correta.
De acordo com a Referida Resolução, Art. 2º, temos a seguinte definição:
II - áreas ecologicamente sensíveis: regiões das águas marítimas ou interiores, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente;
E- Correta.
De acordo com a Referida Resolução, Art. 2º, temos a seguinte definição:
III - autoridade portuária: autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;
GABARITO: LETRA A