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ART 121
Homicídio qualificado
§ 2º Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
O EXAMINADOR MISTUROU UMA PARTE DA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO, E COLOCOU COMO SE FOSSE QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO.
Feminicídio
2º -A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher
Homicídio culposo
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Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
§ 2° Se o homicídio é cometido:
FEMINICÍDIO - VI - contra a MULHER por razões da condição de sexo feminino:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Bizu: Sempre que a pena base forma mais gravosa se incidira qualificadora .
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I e II, apenas.
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A questão versa sobre o crime de
feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal. São
apresentadas três afirmativas sobre o tema, para que sejam identificadas as que
estão corretas.
A afirmativa I está correta. O crime de
feminicídio é, de fato, uma modalidade qualificada do crime de homicídio,
estando sujeito a pena de reclusão, de doze a trinta anos, enquanto a
modalidade básica do crime de homicídio está sujeita a pena de reclusão, de
seis a vinte anos.
A afirmativa II está correta. O
feminicídio se configura quando o crime de homicídio é praticado contra mulher,
por razões da condição de sexo feminino. O § 2º-A do artigo 121 do Código Penal
esclarece que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de
mulher.
A afirmativa III está incorreta. A
primeira parte da afirmativa está correta, pois, de fato, há razões de condição
do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar, no
entanto, a segunda parte da afirmativa está incorreta, uma vez que o fato de o
crime ter sido praticado mediante traição, emboscada ou dissimulação não
caracteriza o feminicídio, tratando-se de hipótese de outra qualificadora do
crime de homicídio, consoante previsão contida no inciso IV do § 2º do artigo
121 do Código Penal.
Com isso, constata-se que estão
corretas as afirmativas nºs I e II.
Gabarito do Professor: Letra B
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A questão versa sobre o crime de
feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal. São
apresentadas três afirmativas sobre o tema, para que sejam identificadas as que
estão corretas.
A afirmativa I está correta. O crime de
feminicídio é, de fato, uma modalidade qualificada do crime de homicídio,
estando sujeito a pena de reclusão, de doze a trinta anos, enquanto a
modalidade básica do crime de homicídio está sujeita a pena de reclusão, de
seis a vinte anos.
A afirmativa II está correta. O
feminicídio se configura quando o crime de homicídio é praticado contra mulher,
por razões da condição de sexo feminino. O § 2º-A do artigo 121 do Código Penal
esclarece que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de
mulher.
A afirmativa III está incorreta. A
primeira parte da afirmativa está correta, pois, de fato, há razões de condição
do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar, no
entanto, a segunda parte da afirmativa está incorreta, uma vez que o fato de o
crime ter sido praticado mediante traição, emboscada ou dissimulação não
caracteriza o feminicídio, tratando-se de hipótese de outra qualificadora do
crime de homicídio, consoante previsão contida no inciso IV do § 2º do artigo
121 do Código Penal.
Com isso, constata-se que estão
corretas as afirmativas nºs I e II.
Gabarito do Professor: Letra B
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A questão versa sobre o crime de
feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal. São
apresentadas três afirmativas sobre o tema, para que sejam identificadas as que
estão corretas.
A afirmativa I está correta. O crime de
feminicídio é, de fato, uma modalidade qualificada do crime de homicídio,
estando sujeito a pena de reclusão, de doze a trinta anos, enquanto a
modalidade básica do crime de homicídio está sujeita a pena de reclusão, de
seis a vinte anos.
A afirmativa II está correta. O
feminicídio se configura quando o crime de homicídio é praticado contra mulher,
por razões da condição de sexo feminino. O § 2º-A do artigo 121 do Código Penal
esclarece que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de
mulher.
A afirmativa III está incorreta. A
primeira parte da afirmativa está correta, pois, de fato, há razões de condição
do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar, no
entanto, a segunda parte da afirmativa está incorreta, uma vez que o fato de o
crime ter sido praticado mediante traição, emboscada ou dissimulação não
caracteriza o feminicídio, tratando-se de hipótese de outra qualificadora do
crime de homicídio, consoante previsão contida no inciso IV do § 2º do artigo
121 do Código Penal.
Com isso, constata-se que estão
corretas as afirmativas nºs I e II.
Gabarito do Professor: Letra B
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A questão versa sobre o crime de
feminicídio, previsto no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal. São
apresentadas três afirmativas sobre o tema, para que sejam identificadas as que
estão corretas.
A afirmativa I está correta. O crime de
feminicídio é, de fato, uma modalidade qualificada do crime de homicídio,
estando sujeito a pena de reclusão, de doze a trinta anos, enquanto a
modalidade básica do crime de homicídio está sujeita a pena de reclusão, de
seis a vinte anos.
A afirmativa II está correta. O
feminicídio se configura quando o crime de homicídio é praticado contra mulher,
por razões da condição de sexo feminino. O § 2º-A do artigo 121 do Código Penal
esclarece que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de
mulher.
A afirmativa III está incorreta. A
primeira parte da afirmativa está correta, pois, de fato, há razões de condição
do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar, no
entanto, a segunda parte da afirmativa está incorreta, uma vez que o fato de o
crime ter sido praticado mediante traição, emboscada ou dissimulação não
caracteriza o feminicídio, tratando-se de hipótese de outra qualificadora do
crime de homicídio, consoante previsão contida no inciso IV do § 2º do artigo
121 do Código Penal.
Com isso, constata-se que estão
corretas as afirmativas nºs I e II.
Gabarito do Professor: Letra B
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GABARITO - B
I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples. ✔
O Feminicídio é uma forma qualificada do Homicídio e a pena do Homicídio qualificado é superior a do Homicídio Simples.
Simples - Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Qualificado - Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
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II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. ✔
Art. 121, § 2º, VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
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III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação. ❌
( Essas são formas qualificadas do Homicídio )
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Consideram-se razões do sexo feminino :
violência doméstica ou familiar
menosprezo ou discriminação a condição de mulher
#PMMINAS
"PERTENCEREI"
DEUS CAPACITA OS ESCOLHIDOS.