-
No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza ondeo homem é o lobo do próprio homem, pois possuem um poder de violência ilimitado. (Minhas anotações Rs)
-
O homem não é mau por natureza, que fique claro. Ele apenas possui um desejo de perpetuar a vida. Entretanto, seu maior medo é, consequentemente, a morte. Devido a isso, o homem se antecipa e ataca a outrem para proteger esse seu direito; o outrem, no entanto, pensa do mesmo jeito, gerando um ciclo de guerra de todos contra todos.
-
Desculpa minha ignorância,mas não consegui entender qual alternativa é,tô em dúvida se acertei ou errei
-
Gab: A
Resuminho sobre os três principais autores do contrato social:
Thomas Hobbes:
Natureza humana primitiva - Ser humano egoísta: “o homem é lobo do próprio homem”;
Estado de natureza- A guerra de todos contra todos;
Contrato Social- Renúncia dos direitos individuais ao Estado em nome da paz civil;
Propriedade privada- A propriedade pertence ao Soberano, mas concedida seu usufruto até o limite que o Estado determinasse.
Deposição de governos- Possível se falhasse em garantir a paz civil;
Tipos de regimes políticos- Monarquia, aristocracia, democracia;
Regime político preferido- Indiferente, mas absolutista dentro de um Estado de Direito;
Principal obra- O Leviatã (1651)
John Locke:
Natureza humana primitiva - Tábula rasa: ser humano nem é bom ou mal.
Estado de natureza- Insegurança generalizada
Contrato Social- Renúncia parcial dos direitos individuais para o Estado atuar em serviço dos cidadãos.
Propriedade privada- Um direito natural.
Deposição de governos- Possível se falhasse em garantir os direitos naturais.
Tipos de regimes políticos- Democracia, oligarquia, monarquia, Commonwealth
Regime político preferido- Democracia representativa (Commonwealth) com limitações de poderes.
Principal obra- Segundo Tratado sobre o Governo (1689)
Jean-Jacques Rousseau:
Natureza humana primitiva - O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe;
Estado de natureza- Individualismo improdutivo.
Contrato Social- Transferência dos poderes individuais para a vontade geral em contrapartida do benefício comum.
Propriedade privada- Apropriação indevida, mas reconhecida socialmente.
Deposição de governos- Permitido se violasse a vontade geral.
Tipos de regimes políticos- Monarquia, aristocracia, democracia
Regime político preferido- Democracia direta se o Estado for pequeno
Principal obra- Sobre o Contrato Social (1762)
-
03 expoentes da teria do JUSNATURALISMO CONTRATUAL (ao lado, suas palavras-chaves)
HOBBES: garantir a SEGURANÇA
LOCKE: garantir a PROPRIEDADE
ROUSSEAU: garantir a LIBERDADE
Todos eles entendem que o contrato é necessário e que o Estado é fruto de um pacto (contrato) que a sociedade faz. Mas eles justificam essa necessidade por motivos diferentes:
1) HOBBES: na noção de igualdade material + perspectiva agressiva e egoísta do estado de natureza do homem = para conter essa agressividade = necessidade de um ESTADO ABSOLUTISTA.
2) LOCKE: a noção de igualdade + estado natural do homem POLÍTICO + ESTADO LIBERAL.
3) ROUSSEAU: noção de igualdade + perspectiva romântica do estado de natureza do homem + ESTADO SOCIAL (porque, ao contrário do LOCKE, Rousseau entende que o mal da sociedade veio com a ideia de propriedade - como uma fraude e que, não é o homem que precisa servir ao ESTADO LIBERAL, mas sim o ESTADO SOCIAL que deve servir ao homem) = BEM COMUM.
DESTAQUE PARA THOMAS HOBBES
Para Hobbes, o estado soberano é ABSOLUTISTA (estado forte que interfere na esfera privada) . Para Hobbes, é um Estado de liberdade irrestrita e de guerra, no qual os homens lesam, invadem, usurpam e prejudicam uns aos outros (não há controle racional do homem, nem estado idílico e bucólico de pleno deleite do estado de natureza) – homo homini lúpus = o homem é o lobo do próprio homem.
Desse modo, Thomas Hobbes sustenta a necessidade de um pacto social para a preservação da paz e harmonia entre os homens, sob a autoridade de um soberano que está acima de todos. O Estado é criado a parti desse acordo de vontades (pacto), de forma que se inicia a vida civil (abolição da guerra e da impunidade) – o poder do soberano provém de um contrato entre os homens. O Estado fundamenta-se na razão e no poder soberano.
Para Hobbes, apesar das leis da natureza, é necessário um poder que mantenha a SEGURANÇA. Resulta daí, para ele, a necessidade de que as leis naturais sejam concretizadas por meio do soberano, no Estado (Se quiser conservar sua vida, sua segurança, o homem precisa abdicar da sua liberdade em favor do soberano, que deve ter poder suficiente para manter a ordem social).
a) CONTRATUALISTA na medida em que justifica o poder soberano no contrato social
b) ILUMINISTA quando busca uma explicação racional negando a fundamentação metafísica do poder divino.
c) JUSNATURALISTA ao afirmar que a força do Estado existe para proteger a vida em sociedade, que seria impossível no estado de natureza.
Trata se de uma teoria que não serve ao ideal constitucionalista, mas sim ao antigo regime absolutista já que não propõe a limitação do poder Ao contrário, propõe o FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE SOBERANA.
CURSO PROF RICARDO MELO JUNIOR/DIREITO ECONÔMICO/GRANCURSOS