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Creio que a Resposta D esta incorreta pela interpretação entende-se que ocorrem obrigatoriamente todo mês
Opto pela correta letra A
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Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?
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Não tem como ser letra A, porque os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo.
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Todas erradas! Como assim mensalmente? aonde isso está expresso em lei?
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Creio que deve ter sido anulada, mais o item A a palavra "consultivo" gera dúvidas.
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1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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RESOLUÇÃO N°453/2012
Art IV. O Plenário do CS se reunirá, no mínimo, a cada mês...
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A) Os Conselhos de Saúde tem caráter consultivo e têm como objetivo avaliar propor as diretrizes da política de saúde em cada nível de governo. INCORRETA. A Lei Federal nº 8.142/90 define que os Conselhos de Saúde possuem caráter permanente e deliberativo, e atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
B) As Conferências de Saúde têm uma atuação independente do governo, atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. INCORRETA. A Lei Federal nº 8.142/90 define que as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Porém sua atuação deve obedecer ao estabelecido pela Lei Federal nº 8.142/90. Ela dispõe que as Conferências de saúde avaliam a situação de saúde e propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes
C) As Conferências de Saúde se reúnem mensalmente e são compostas por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. INCORRETA. A Lei Federal nº 8.142/90 define que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
D) Os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo e se reúnem mensalmente. CORRETA. A Lei Federal nº 8.142/90 define que os Conselhos de Saúde possuem caráter permanente e deliberativo. A Resolução do Conselho Nacional de Saúde 453/12 define que o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário
Estratégia C