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Prova IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Agente Fiscal

ID
5429506
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O principal protocolo de transferência de mensagens por e-mail é o:

Alternativas
Comentários

  • SMTP: Sua Mensagem Tá Partindo.

    Bons estudos!

  • Gabarito: D.

    Lembrando que a porta que corresponde ao protocolo SMTP é a 587 (anterior era a 25).

    Dica para lembrar da porta: SMTP → 5MTP → 587.

    • SMTP- Transferência de mensagens usando a porta 587 para evitar spam.

    Outros protocolos do e-mail:

    • IMAP- Protocolo usado para ver as mensagens no webmail por QUALQUER dispositivo que estiver. Usa a porta143

    • POP3- Protocolo para receber as mensagens porta 110

  • Correio Eletrônico/e-mail

    Provavelmente os mais cobrados :]

    SMTP - ENVIAR

    POP - RECEBER

    EMAP - RECEBER

  • Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.

  • Apenas uma correção quanto ao nosso colega J R S S, a porta padrão do SMTP é a 25. A 587 é usada para diminuir problemas quanto ao span.

    A 25 é usada entre servidores de e-mail (entre MTA ou também chamado de servidor de saída);

    A 587 é usada do usuário (MUA ou também chamados de servidores de entrada) para servidores de e-mail.

    Quer saber mais? Acesse: https://serversmtp.com/pt-pt/porta-de-saida-smtp/

  • Bizu velho mas ajuda:

    Sua Mensagem Tá Partindo.

    Gab D

  • Os principais protocolo de e-mail DECORA!

    SMTP

    POP3

    IMAP

    Gab. D

  • Gabarito''D''.

    O servidor SMTP (Simple Mail Transfer Protocol – protocolo de Transferência de Correio Simples) é o protocolo responsável pelo envio dos emails.

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

  • A questão aborda conhecimentos acerca dos protocolos de internet e suas funções, mais especificamente quanto ao protocolo responsável por enviar mensagens por e-mail.

     

    A)      Incorreta – Não há um protocolo chamado FPT.

    B)     Incorreta – HTTP é o protocolo responsável pela transferência de hipertextos, ou seja, é o protocolo que permite abrir páginas da Internet e permitir a navegação pelos websites.

    C)    Incorreta –  O protocolo IP realizada a comunicação entre máquinas, bem como realiza o endereçamento dos pacotes TCP.

    D)      Correta – O protocolo SMTP é abreviatura de “Simple Mail Transfer Protocol” e tem como função o envio de e-mails.  

     

    Gabarito – Alternativa D.

  • Os principais protocolo de e-mail:

    SMTP - ENVIAR

    POP3 - RECEBER

    IMAP - RECEBER

    Gab. D

    O principal protocolo de transferência de mensagens por e-mail é o:

    A FPT. (Protocolo de Transferência de Arquivos entre computadores conectados à internet)

    B HTTP. (protocolo de transferência que possibilita as pessoas inseram a URL)

    C IP. ( protocolo de internet)

    DD SMTP. (o protocolo responsável pelo envio dos emails.)

  • Este trio sempre aparece:

    SMTP = Sua Mensagem Tá Partindo;

    IMAP = MAntém mensagens no Provedor;

    POP3 = Puxa mensagens do Provedor

  • S UA

    M ENSAGEM

    T Á

    P ARTINDO

    OU SEJA, PROTOCOLO DE ENVIO DE MENSAGEM.

    ATENÇÃO: QUANDO FALAMOS DE SERVIDOR PRA SERVIDOR O SMTP PODE SER CONSIDERADO COMO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO.

    RESOLVER MILHÕES DE QUESTÕES É IMPORTANTE E OBRIGATÓRIO.

    MAS SEM O FAVOR DE DEUS NÃO RESOLVE.

  • Gabarito D

    O protocolo responsável pelo envio de mensagens de e-mail é o SMTP (Simple Mail Transfer Protocol ou Protocolo Simples de Transferência de Correio) .

  • O protocolo SMTP faz a comunicação entre servidores de correio eletrônico para envio e recebimento de emails, sendo capaz de, no momento da negociação para recebimento de uma mensagem, verificar se o servidor de correio eletrônico que esteja enviando a mensagem tem um registro de resolução reversa no DNS.

  • Vamo que vamoooo

    Pleno domingo e nós tá como? Na peleja! hehehe

    P.S. Perdoem-me os erros de ortografia.

    Gabarito:D

  • FTP = transferência de dados. Download e Upload
ID
5429509
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Se um técnico de informática tiver de posse de um microprocessador, uma unidade de memória e uma unidade de entrada e saída será POSSÍVEL formar um(a):

Alternativas
Comentários
  • como montar um microcomputador com um processador, uma memória e um dispositivo de entrada/saída? ele é um ninja? cadê a fonte? placa mãe, além de outros dispositivos.
  • Será que o examinador testou isso? hahah

  • gab c!

    componentes básicos do hardware: CPU (PROCESSADOR), MEMÓRIA E DISPOSITIVOS

  • Drooooga, me enganaram vendendo essa placa mãe, placa de vídeo, fonte....

  • Magaiver, já que é assim, vamos ignorar a Compatibidade também.

  • GAB-B

  • Brasileiro realmente precisa ser estudado.

    Assim que se faz Microsoft, Apple, IBM.... aprendam....

  • caraca, que mentira. jamais conseguirá montar um microcomputador sem a placa mãe nem a fonte

  • A questão seria coerente se viesse no enunciado "Se um técnico de informática chamado MacGyver tiver de posse..."

  • camila o gabarito é letra B

  • A Apple e Samsung estão perdendo com esse gênio da informática q elaborou uma questão tão viajada como essa kkkk um microcomputador sem a fonte e placa-mãe

  • Faz todo sentido um Agente Fiscal ter que saber construir um Microcomputador para exercer suas funções. Parabéns aos envolvidos!

  • Só pode ser zoeira.

  • Testei aqui, mas não rodou não, galara. Fiz algo errado ?

  • Só se esse técnico for o MacGyver

  • pessoal tentando achar uma lógica aqui pra questão , podemos entender o seguinte ... microprocessador = todo as unidades de processamento , processador e memórias e etc.. ( toda a parte de processamento) unidade de armazenamento ( as memórias não voláteis , tipo o HD) periférico de saída ( monitor de vídeo) . é como se ele tivesse organizados os itens por categorias , agrupou tudo. e respondendo por exclusão a única opção possível seria o microcomputador. pois as outras são partes isoladas de uma determinada categoria . consegui acertar assim, mas é bem óbvio que ele foi infeliz na elaboração da pergunta .

  • Pessoal não percam tempo com este tipo de questão .

  • Aposto que esse examinador faz uma bomba nuclear usando um micro-ondas.. kkk não é possivel.

ID
5429512
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No Windows 10 a tecla de atalho utilizada para abrir as Configurações do Windows é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C.

    Tecla Windows + C = abre Cortana. (alternativa a)

    Tecla Windows + I = abre aplicativo Configurações. (alternativa c)

    Outros atalhos:

    Tecla Windows + E abre Explorador de Arquivos

    Tecla Windows + A abre Central de Ações

    Tecla Windows + D mostra/oculta o desktop

    Tecla Windows + L bloqueia seção atual

    Tecla Windows + V abre histórico da área de transferência

    Tecla Windows + . (ou ;) abre o painel de emojis

    Tecla Windows + PrtScn captura e salva tela automaticamente na pasta de capturas

    Tecla Windows + Shift + S permite capturar parte da tela com a Ferramenta de Captura

    Tecla Windows + seta esquerda janela atual para esquerda da tela

    Tecla Windows + seta direita janela atual para direita da tela

    Fonte: https://www.techtudo.com.br

  • Windows + I = abre a configuração

    Windows + u = abre a configuração de tela

    • cuidado para não confundir

  • Tecla Windows + Tab - Chama a Visão de Tarefas

    Tecla Windows +A - Chama a Central de Ações

    Tecla Windows +D - Mostra o Desktop. (minimiza as janelas de TODOS os monitores)

    Tecla Windows +M - Minimiza todas as janelas do monitor atual.

    Tecla Windows +E - Abre o Explorador de Arquivos

    Tecla Windows +F - (Feedback) Abre o Hub de Comentários

    Tecla Windows +H - Chama o recurso Compartilhar

    Tecla Windows +I - Chama o recurso Configurações

    Tecla Windows +K - Chama o recurso Conectar/Dispositivos

    Tecla Windows +L - Bloqueia o computador ou troca de usuário.

    Tecla Windows +P - Abre a janela para conexão com projetor

    Tecla Windows +R - Abre a caixa de diálogos “executar”.

    Tecla Windows +S - Chama a pesquisa da Cortana

    Tecla Windows +X - Abre o mesmo menu que é aberto com o clique com o botão direito sobre o Botão Iniciar, disponibilizando recursos avançados como o Gerenciador de Tarefas, Gerenciador de Dispositivos, dentre outros.

  • Tecla Windows + Tab - Chama a Visão de Tarefas

    Tecla Windows +A - Chama a Central de Ações

    Tecla Windows +D - Mostra o Desktop. (minimiza as janelas de TODOS os monitores)

    Tecla Windows +M - Minimiza todas as janelas do monitor atual.

    Tecla Windows +E - Abre o Explorador de Arquivos

    Tecla Windows +F - (Feedback) Abre o Hub de Comentários

    Tecla Windows +H - Chama o recurso Compartilhar

    Tecla Windows +I - Chama o recurso Configurações

    Tecla Windows +K - Chama o recurso Conectar/Dispositivos

    Tecla Windows +L - Bloqueia o computador ou troca de usuário.

    Tecla Windows +P - Abre a janela para conexão com projetor

    Tecla Windows +R - Abre a caixa de diálogos “executar”.

    Tecla Windows +S - Chama a pesquisa da Cortana

    Tecla Windows +X - Abre o mesmo menu que é aberto com o clique com o botão direito sobre o Botão Iniciar, disponibilizando recursos avançados como o Gerenciador de Tarefas, Gerenciador de Dispositivos, dentre outros

  • WIND+I

    WIND+U

    OS DOIS ABREM

    GAB-C

  • Oi!

    Gabarito: C

    Bons estudos!

    -Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.

  • ✅Letra C.

    Windows + I = ConfIgurações.

    Associo assim para fixar mesmo!!

    TOIL!! ❤️✍

  • A questão aborda conhecimentos acerca do uso dos atalhos e suas funções no Windows 10, mais especificamente quanto ao atalho responsável por abrir a janela de configurações do Windows.

     

    A)  Incorreta – O atalho Winkey + C abre, no modo escuta, a Cortana, que é uma assistente virtual do Windows 10, através dela é possível abrir programas, criar alarmes, localizar informações etc.

    B)  Incorreta – O atalho CTRL + C é utilizado para copiar o item selecionado para a área de transferência.

    C)  Correta – O atalho Winkey + I abre a janela de configurações, onde é possível alterar configurações do sistema, da rede e internet, personalizar o Windows, vincular aparelhos etc.   

    D)  Incorreta – O atalho CTRL + W é utilizado para fechar a janela atual.

     

    Gabarito – Alternativa C.

  • “WINDOWS” + “C” -> Abre a Cortana no modo de escuta

    “Ctrl” + “C” -> Copia

    “WINDOWS” + “I” -> Abre Configurações

    “Ctrl” + “W” -> Fechar janela atual

  • ATALHOS GERAIS WINDOWS

    WINKEY ou CTRL + esc = abrir o menu iniciar.

    WINKEY + I = Abrir a janela de diálogo Configurações. (visual minimalista).

    WINKEY  + C = CORTANA - Assistente virtual.

    WINKEY + U = Configurações de tela.

    WINKEY + K = Abrir o botão Dispositivos.

    ALT + Enter = propriedade do item selecionado.

    WINKEY + R = Abrirá a caixa de dialogo executar.

    WINKEY  + E = Explorador de arquivos.

    WINKEY  + A = Central de Ações.

    WINKEY + D = Desktop / Área de Trabalho.

    CTRL + M = Minimizar todas as janelas.

    WINKEY + L = BLLLoquear / Lock / Login.

    CTRL + ALT + DEL = (Bloquear-Trocar usuário-Sair-Alterar senha-Gerenciador tarefas)

    CTRL + Shift + N = Criar pasta.

    “Propor mudanças faz sentido quando o crescimento é a meta”

    POLÍCIA PENAL DE MINAS GERAIS

  • ✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

    BIZU:

    OBS IMPORTANTE: SE A BANCA TROUXER EM QUALQUER QUESTÃO ALGO FALANDO QUE O USUÁRIO ESTÁ NO MOZILLA, WORD, EDGE, FIREFOX, NÃO IMPORTA, E FALAR SOBRE ATELHO WIND + ALGUMA COISA TUDO QUE FOR REALIZADO TEM A VER SÓ COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS BELEZA?

    EX: "A" ENQUANTO OLHAVA AS MENSAGENS DE E-MAIL RESOLVE TECLAR WIND+A PARA SELECIONAR TODO O TEXTO"

    CERTO OU ERRADO? ERRADO

    PROVA DISSO É VOCÊ USANDO OS ATALHOS DO WIND NO QC. TUDO RELACIONADO A ESSES ATALHOS É DO SISTEMA OPERACIONAL WIND.

    SOBRE A QUESTÃO AI:

    WIND + I = "I"NGRENAGEM (ÍCONE DAS CONFIGURAÇÕES)

    ✍ GABARITO: C ✅

ID
5429515
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Ana está trabalhando no MS Word 2010, versão português, e pretende incorporar uma marca d’água em seu documento. Para realizar essa ação Ana deverá acionar a guia:

Alternativas
Comentários

  • O símbolo de marca d'água está inserido na aba Design.

    Bons estudos!

  • BIZU:

    Mudar funcionalidade = ABA Layout

    Acrescentar frufrus = ABA Design

  • Marca D´água aba Design.

  • D) GABARITO 

    WORD 2007 → aba lAYOUT DE PÁGINA

    WORD 2010 → aba DESIGN 

    senado federal - pertencelemos!

  • Oi!

    Gabarito: D

    Bons estudos!

    -Você nunca sai perdendo quando ganha CONHECIMENTO!

  • Não há guia DESIGN no MS word 2010. Essa guia é exclusividade da versão MS word 2013 e está presente nas versões 2013, 2016 e 365.

  • A questão aborda conhecimentos acerca da localização dos comandos no Word 2010, mais especificamente quanto à localização do comando “Marca d’água”.

     

    A)      Incorreta – A guia “Inserir” possui comandos relacionados à inserção de elementos no documento, como, por exemplo, ilustrações, símbolos, smartart, gráficos, links, tabelas etc. Além disso, é possível alterar, através dessa guia, o cabeçalho e rodapé da página, inserir caixas de textos e quebras de páginas.

    B)    Incorreta – A guia “Layout” possui comandos relacionados à alteração da estrutura do documento, como, por exemplo, orientação do documento, tamanho da folha, inserção de margens e colunas, alteração no parágrafo, aplicação de quebras de página, seções, colunas etc.

    C)      Incorreta – A guia “Exibir” possui comandos relacionados à visualização do documento, como, por exemplo, alteração do zoom, modos de exibição do documento, movimentação das páginas, além de permitir a inserção de macro no documento.

    D)     Correta – O comando “Marca d’água” é utilizado para inserir imagens ou textos no fundo do documento, de forma que não atrapalhe a visualização. Para acessar esse comando, basta ir à guia “Design” e clicar no comando “Marca d’água”, localizado no grupo “Plano de Fundo da Página”

     

    Gabarito do monitor - A guia “Design” não existe na versão 2010 do Word, ela foi inserida a partir da versão 2013. O comando “Marca d’água”, até a versão 2010, ficava dentro da guia “Layout”. Portanto, como o enunciado deixa claro que a versão utilizada é a 2010, o gabarito deveria ser a alternativa B .

     

    Gabarito – Alternativa D.

  • Guia Design > grupo Plano de Fundo da Página > Marca D'água / Cor da Página / Bordas de Página

  • No Word 2010 está em Layout da página.

    No word 2013 está Design

  • 2010 layout

    2016 design

  • PARA MIM, O GABARITO FOI LETRA B!!!

    Como mencionado por Beatriz Maia, a guia do Word 2010 é LAYOUT.

    Acho que na época que vcs responderam, o QC tinha mantido o gabarito D, mas agora foi pro certo.

    GABARITO B

  • ms word & excel 2010: layout

    https://imgur.com/a/LGv5hCG

  • o problema e que em outra prova de 2020 desta banca ela considerou a guia design no word 2010,complicado .

ID
5429518
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um editor de planilhas.

Alternativas
Comentários

  • eu estou louco ou o calc não é o editor do linux ??? por mais que eu tenha ido direto no excel e acertado...

  • questão deveria ter sido anulada por ter dois gabaritos, não?

  • Acertei por escolher o excel, mas custo a acreditar que esse gabarito seja mantido.

    O editor de planilhas do Libreoffice é o Calc, temos duas respostas corretas aqui a meu ver.

    Bons estudos!

  • acertei pois olhei no filtro..... precisa ser anulada

  • QUESTÃO QUE DEVERÁ SER ANULADA POR POSSUIR 2 GABARITOS:

    • Cuidado pessoal, Calc não é do linux.
    • Calc é uma suíte escritório da LIBRE OFFICE.
    • Assim como o excel é uma suíte de escritório da MICROSOFT OFFICE.
    • AMBAS SUÍTES NÃO ESTÃO VINCULADAS A NENHUM SISTEMA OPERACIONAL.

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Editores de planilhas:

    EXCEL e CALC

  • Gente se essa questão não for anulada tem que investigar esse concurso. Depois das Fraudes descobertas nas provas do Cesp ja desconfio de tudo!

  • Oi!

    Gabarito: D

    Bons estudos!

    -Os únicos limites da sua mente são aqueles que você acreditar ter!

  • Acertei a questão, contudo sem sombra de dúvidas existe dois gabaritos. Lamentável bancas fazerem isso com pessoas que estudam, passam por dificuldades financeiras, buscam um sonho e na hora da prova vem uma banca assim e faz oque quer.

  • CALC: LibreOffice

    Excel: Microsoft Office

    Duas respostas na questão.

    Gabarito da Banca: D

  • Essa prova já tem várias questões anuladas, só de informática essa é a terceira que encontro. kkk contrataram um inexperiente no assunto para elaborar a prova de informática, vergonha para a banca. Segunda questão com duas respostas e outra sem gabarito.

  • kkkkk duas respostas corretas. Certamente será anulada.

  • Galera que marcou Calc e errou fiquem tranquilos. Provavelmente essa questão será anulada por possuir dois gabaritos,tendo em vista que o Calc é um editor de planilhas do Libre Office (geralmente usado no LINUX) , enquanto o Excell é o editor de planilhas do MS Office (geralmente usado no Windows).

  • A questão aborda conhecimentos acerca dos softwares utilizados para a edição de planilhas.

     

    A)      Incorreta – O Calc é o software específico do LibreOffice utilizado para a criação e edição de planilhas eletrônicas.

    B)    Incorreta – Windows é um sistema operacional, cuja função é gerenciar os recursos do sistema (hardwares e softwares). 

    C)    Incorreta – TAB é uma tecla de teclado utilizada para executar diversos comandos de acordo com o software utilizado.

    D)      Correta – O Excel é o software específico do pacote Office utilizado para a criação e edição de planilhas eletrônicas, bem como para a análise de documentos que possuam uma grande quantidade de dados.

     

    Gabarito do monitor – A questão deveria ser anulada, pois tanto o LibreOffice Calc quanto o Microsoft Excel são softwares específicos para edição de planilhas.

     

    Gabarito da banca – Alternativa D.

    • Excel - editor de planilhas, faz parte do pacote Office, é pago. Só é aceito pelo Windows.
    • Calc- também é editor de planilhas, faz parte do pacote Libreoffice (softwares livres), logo, custo 0800. É aceito tanto no Windows quanto no Linux.

    Duas respostas corretas,entretanto, se o edital só veio cobrando o Windows e o pacote Office, a resposta adequada é mesmo a letra D (Excel). A banca pode alegar como justificativa para manter o gabarito que o Libreoffice não veio no edital (não sei se foi o caso). Seria muita maldade, mas pode acontecer

    Veja bem, não fiz esse concurso, não li edital, não sou professor de informática, porém, na minha opinião a questão a questão deveria ser anulada.

  • O candidato tem que ser malandro numa situação dessas. Há dois editores de planilha eletrônica, sim. O que fazer então? Simples: escolhe o editor de planilha mais famoso: EXCEL.

  • Como essa questão passou? kkkkkkk

  • GAB-D

    EXCEL

    E

    CALC.

    AS DUAS SÃO EDITORES DE PLANILHAS SIM.

    BRIGUEM COM A BANCA, LUTEM PELOS SEUS DIREITOS.

    Quando um homem aprende a amar, ele deve suportar o risco de ser odiado.

    CONTINUE ESTUDANDO!!

ID
5429521
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Conforme o art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por:

Alternativas
Comentários

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Municípios.

    A- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa C.

    B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa C.

    C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 29: "O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:(...)".

    D- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema, vide alternativa C.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos

    Sobre o assunto, repetidas questões cobram a Lei DDD. VOCÊ PRECISA SABER:

    lei orgânica votada em: Dois Turnos, insterício mínimo de Dez dias, aprovada por Dois terços.

    Abraços!

  • GABARITO: LETRA C.

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

    Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: 

  • Segundo Alexandre de Moraes, pode-se dizer que o Município se auto-organiza por meio de sua Lei Orgânica Municipal; autolegisla, por meio das leis municipais; autogoverna-se por meio da eleição direta de seu Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores sem qualquer ingerência dos Governos Federal e Estadual; e, por fim, se autoadministra ao pôr em exercício suas competências administrativas, tributárias e legislativas, diretamente conferidas pela Constituição Federal.

    Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

  • lei orgânica 3D

  • GABARITO - C

    União - CF

    Estados - CE - Constituição Estadual

    Municípios - Lei Orgânica

    DF - Lei orgânica

    Bons estudos!

  • a lei orgânica dos Municípios e do DF será aprovada em "DDD":

    • DOIS TERÇO
    • DOIS TURNOS;
    • DEZ DIA DE INTERSTÍCIO MÍNIMO.

  • GABARITO: C

    Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos

  • Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica.

ID
5429524
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: D.

    Lei N° 8.666:

    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993.

    Inicialmente importante fazermos menção a nova lei de licitações – Lei 14.133/2021, sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.

    Desta forma, nos primeiros 2 anos teremos a aplicação da lei nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar a lei nº 8.666/93 ou a lei nº 14.133/21, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis.

    Como esta presente questão é anterior à nova lei, a lei que a fundamenta ainda é a Lei 8.666/93. Vejamos:

    Art. 22, Lei 8.666/93. São modalidades de licitação:

    I – concorrência – (Art. 22, §1º, Lei 8.666/1993 – Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.);

    II – tomada de preços – (Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93 – Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Dica: Tomada de preços - Terceiro dia.);

    III – convite – (Art. 22, §3º, Lei 8.666/93 – Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.);

    IV – concurso – (Art. 22, §4º, Lei 8.666/93 – Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.);

    V – leilão – (Art. 22, § 5º, Lei 8.666/93 – Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Somente poderá ser utilizado quando a Administração almejar alienar bens, devendo-se, obrigatoriamente, nessa modalidade, usar o tipo maior lance para a seleção da proposta mais vantajosa).

    Desta forma:

    D. ERRADO. Cotação de preços.

    Sem previsão legal.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.

  • Importante não confundir modalidades com tipos de licitação:

    Modalidades:

    • Concorrência
    • Tomada de Preço
    • Convite
    • Concurso
    • Leilão
    • Pregão (esse está fora da lei 8.666, mas está junto da nova lei de licitação)

    Tipos:

    • Preço
    • Técnica
    • Técnica/Preço

  • Oi!

    Gabarito: D

    Bons estudos!

    -Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.

  • GABARITO: LETRA D

    Das Modalidades, Limites e Dispensa

    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - Concorrência; II - Tomada de preços; III - Convite; IV - Concurso; V - Leilão.

    § 1°  Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

    § 2° Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

    § 3° Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

    § 4° Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

    § 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.      

    LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

  • Para não assinantes

    Letra D

    Art. 22.  São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

  • GABARITO: D

    Mnemônico: CO.LE CO.TO.CO ?

    Leitura: “Qualé cotoco ?”

    Modalidades de licitação:

    CO = Concorrência

    LE = Leilão.

    CO = Concurso.

    TO = Tomada de preços.

    CO = Convite.

    Tem, ainda, o Pregão, mas é previsto em outra lei, na 10.520 de 2002.

ID
5429527
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Os servidores abrangidos pelo regime de previdência do Município de Dores do Indaiá/MG aposentarão compulsoriamente quanto atingirem:

Alternativas
ID
5429530
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Conforme a legislação municipal, são de competência do Município de Dores do Indaiá/MG os impostos sobre:
I- Propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
II- Transmissão, “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão, exceto de direitos e sua aquisição (ITBI).
III- Vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos, exceto o óleo diesel (IVVC);
Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
ID
5429533
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

O art. 10 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá/MG estabelece que a investidura em cargo público ocorrerá com a:

Alternativas
ID
5429536
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Os alimentos que ingerimos geralmente são formados por uma mistura de substâncias. Entre elas, destacam-se a água, os ________________, as _______________ os carboidratos, os lipídios e as ________________. Todas essas substâncias são necessárias para a manutenção da vida.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C

ID
5429539
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Geografia

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o outro nome dado para a chuva que é o retorno da água da Terra.

Alternativas
Comentários

  • Condensação o vapor se transforma em gelo. Precipitação o gelo vira chuva

  • A questão acima tem como tema o ciclo da água dando ênfase no processo que a água retorna para a litosfera.

    Para responder a questão, é importante que o candidato compreenda a dinâmica do ciclo da água e todas suas etapas constituintes, para então saber qual fase desse ciclo representa o momento que a água retorna para a terra.

    Feito isso, vamos para a análise das alternativas abaixo:

    Letra A - Incorreta, pois a Transpiração é a etapa do ciclo da água na qual vegetações, seres vivos e cursos hídricos, por meio da energia solar, perdem água. Após essa perda, essa água que passou para o estado gasoso, ou seja, em forma de vapor, se direciona para a atmosfera.

    Letra B - Incorreta, pois o Granizo é um tipo de precipitação em forma de gelo, que é causado pelo grande esfriamento do ar atmosférico que transforma o vapor de água acumulado em pequenos fragmentos de gelo.

    Letra C - Incorreta, pois o processo de Condensação ocorre quando há o acúmulo de vapor de água na atmosfera. Como a temperatura do ar atmosférico é mais fria, esse vapor se condensa, ou seja, se transforma para o estado líquido.

    Letra D - Correta, pois o processo de precipitação é quando a água - seja em estado líquido ou sólido - se forma na atmosfera e cai de volta para a superfície terrestre.


    Gabarito da questão: Letra D.

  • Quando a água cai do céu, chama-se PRECIPITAÇÃO, que é como ela volta para a superfície da Terra dentro do ciclo da água. Também pode ocorrer sob a forma de neblina, orvalho ou mesmo na forma sólida como neve e granizo

ID
5429542
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

O gentílico atribuído a cidadão oriundo do município de Dores do Indaiá/MG é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: B

ID
5429545
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

O Brasil detém 53% do manancial de água doce disponível na América do Sul e possui o maior rio do planeta (Rio Amazonas). Se há muita água disponível no Brasil, então por que falta água no país? Para responder a esse questionamento, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: D

  • GAB-D

    A aproximação do sol da terra é um problema que gera maior temperatura no planeta acabando com a água de todos os reservatórios.

    ESTUDE ENQUANTO ELES COLOCAM SOMENTE A LETRA DAS ALTERNATIVAS, SEM SABEREM O MOTIVO DA RESPOSTA.

  • A questão acima tem como tema central a questão hídrica do território brasileiro, que conforme citado o enunciado, tem uma grande abundância de água doce em seu interior.

    Na questão, é solicitado que o candidato assinale a alternativa incorreta sobre o tema. Para responder corretamente, é importante entender a situação hídrica de cada região brasileira e sua relação com a sua utilização e com o contingente populacional em cada uma delas.

    Feito isso, vamos analisar as alternativas abaixo:

    Letra A - Incorreta, pois a Região Norte, em 2020, é a segunda região menos populosa do Brasil com cerca de 18,6 milhões de habitantes, segundo levantamentos do IBGE. E é justamente nessa região onde temos a maior abundância de água doce do Brasil, sobretudo com a presença da maior bacia hidrográfica do mundo - a Bacia do Amazonas -. Como precisamos da alternativa incorreta, a Letra A não se constitui como gabarito da questão.

    Letra B - Incorreta, pois realmente é difícil a exploração de água na região amazônica. Primeiro que é uma região de difícil acesso, portanto os custos do seu transporte seriam elevados. Além disso, captar água da região causaria muitos impactos ambientais, como danos a biodiversidade, comprometeria o processo de evapotranspiração, além de comprometer a dinâmica fluvial dos rios da bacia hidrográfica do Amazonas. Como precisamos da alternativa incorreta, a Letra B não se constitui como gabarito da questão.

    Letra C - Incorreta, pois de fato nos últimos anos, houve uma grande diminuição no índice de chuvas de várias regiões brasileiras. Isso se deve, principalmente, pelo avanço do desmatamento na Floresta Amazônica, que é responsável por grande parte das chuvas existentes no território brasileiro. Com menos chuvas, os reservatórios de água ficam mais vazios, comprometendo o abastecimento hídrico para a população. Como precisamos da alternativa incorreta, a Letra C não se constitui como gabarito da questão.

    Letra D - Correta, primeiro que, astronomicamente falando, é a Terra que está se afastando do Sol e não o contrário, conforme citado na alternativa. Segundo que o Sol interfere sim na dinâmica da água, mas não secando água de reservatórios, rios, córregos, etc, e sim participando do processo de transpiração das águas que vão para o ar atmosférico no estado gasoso. Como essa afirmação está errada, a Letra D é o gabarito da questão.

    Gabarito da questão: Letra D.

  • Teminha bom pra redação...

ID
5429548
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

A região em que Dores do Indaiá/MG se localiza dentro do estado de Minas Gerais é a:

Alternativas
ID
5429551
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano:

Alternativas
Comentários

  • Oi!

    Gabarito: C

    Bons estudos!

    -Você nunca sai perdendo quando ganha CONHECIMENTO!

  • A - existência de Unidade Básica de Saúde Municipal é requisito mínimo de infraestrutura dos parcelamentos. ERRADO

    Lei - 6766/79 - Art. 2º..... § 5 A infra-estrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.    

    B - Considera-se quadra o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. ERRADO.

    Lei - 6766/79 - Art. 2º.....§ 4 Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

    C - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação. CORRETO

    Lei - 6766/79 - Art. 2º.....§ 1 Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

    D - É permitido o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, desde que sejam posteriormente saneados. ERRADO

    Lei 6766/79 - Art. 3 Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.                            Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:

    I - em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;

    Il - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;

    III - em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes;

    IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;

    V - em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

  • QUESTÂO DE LEGISLACÃO MUNICIPAL




    A questão abordou alguns aspectos legais sobre o parcelamento do solo urbano, previstos na Lei 6.7 66/1979.




    Vamos analisar cada alternativa, separadamente:




    A) ERRADA – A existência de Unidade Básica de Saúde Municipal não figura dentre os requisitos mínimos de infraestrutura dos parcelamentos, conforme art. 2º, §5º




    Art. 2º § 5 o A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais , iluminação pública , esgotamento sanitário , abastecimento de água potável , energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.




    B) ERRADA – A assertiva apresentou o conceito de lote, previsto no art. 2º, §4º.




    Art. 2º, §4º Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.




    C) CERTA – Conforme o que dispõe o art. 2º, §1º:




    § 1º Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.




    D) ERRADA – O parágrafo único do art. 3º traz algumas hipóteses em que será vedada a efetivação do parcelamento do solo urbano, dentre elas, nos casos de terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados ;




    Art. 3º, Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:

    Il - em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;




    Gabarito do Professor: C




ID
5429554
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

A respeito do auto de infração lavrado pela fiscalização municipal, tratado na Lei Complementar Municipal nº 43/2014, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) O auto de infração deverá conter a assinatura do infrator, ou no caso de recusa, a de duas testemunhas.
( ) Enquanto não confirmado o auto de infração pela chefia da fiscalização, não responderá o infrator pela penalidade nele contida.
( ) A lavratura do auto de infração ilide a aplicação das demais penalidades de natureza civil ou criminal.
( ) É obrigatório que o auto de infração contenha a indicação das irregularidades e o prazo para que sejam sanadas, o prazo para interposição de recursos e o prazo para pagamento da multa cabível.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Alternativas
ID
5429557
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais de política urbana, a Lei Municipal poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urbano não edificado, fixando condições e prazo para implementação das obrigações. A respeito do tema, analise as afirmativas a seguir:

I- O proprietário será notificado por funcionário do órgão competente do Poder Executivo Municipal para promover o parcelamento, edificação ou utilização de solo urbano não edificado, não sendo necessária, no entanto, averbação no cartório de registro de imóveis.
II- A transmissão do imóvel por ato causa mortis, posterior à data da notificação, transfere as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização.
III- Em caso de descumprimento das condições e prazos impostas ao proprietário, o município procederá à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressiva no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos.
IV- Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Comentários

  • Oi!

    Gabarito: C

    Bons estudos!

    -O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.

  • I- O proprietário será notificado por funcionário do órgão competente do Poder Executivo Municipal para promover o parcelamento, edificação ou utilização de solo urbano não edificado, não sendo necessária, no entanto, averbação no cartório de registro de imóveis. ERRADA

    Lei 10.257/2001 - Art. 5 .... § 2O proprietário será notificado pelo Poder Executivo municipal para o cumprimento da obrigação, devendo a notificação ser averbada no cartório de registro de imóveis.

    II- A transmissão do imóvel por ato causa mortis, posterior à data da notificação, transfere as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização. CORRETO

    Lei 10.257/2001 - Art. 6 A transmissão do imóvel, por ato inter vivos ou causa mortis, posterior à data da notificação, transfere as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização previstas no art. 5desta Lei, sem interrupção de quaisquer prazos.

    III- Em caso de descumprimento das condições e prazos impostas ao proprietário, o município procederá à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressiva no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos. CORRETO.

    Lei 10.257/2001 - Art. 7Em caso de descumprimento das condições e dos prazos previstos na forma do caput do art. 5desta Lei, ou não sendo cumpridas as etapas previstas no § 5 do art. 5desta Lei, o Município procederá à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos.

    IV- Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública. CORRETO

    Lei 10.257/2001 - Art. 8Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.

  • O art. 182, §4º, I, da CRFB prevê que o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano é uma das primeiras providências a ser adotada pelo município para que o proprietário adapte seu imóvel ao plano diretor da cidade.




    Vamos analisar as alternativas, conforme disposições do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que regulamentou as disposições constitucionais sobre política urbana (artigos 182 e 183):




    I- ERRADA – Conforme art. 5º, §2º do Estatuto da Cidade:


    § 2º O proprietário será notificado pelo Poder Executivo municipal para o cumprimento da obrigação, devendo a notificação ser averbada no cartório de registro de imóveis.


    Vale destacar, que a averbação dá efeitos contra todos (erga omnes), em relação à cobrança da obrigação do proprietário, para que, inclusive, eventual novo proprietário não possa alegar desconhecimento da atuação municipal, e contra ele se imponha, igualmente, a exigência de melhor aproveitamento do bem. (FRANCISCO e GOLDIFINGER, 2021, p.58)


    II- CERTA – Conforme art. 6º do Estatuto da Cidade:


    Art. 6º A transmissão do imóvel, por ato inter vivos ou causa mortis, posterior à data da notificação, transfere as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização previstas no art.5º desta Lei, sem interrupção de quaisquer prazos.


    Cumpre salientar que a transmissão do imóvel, após a notificação, não interrompe os prazos para que o novo proprietário protocole o projeto de edificação ou parcelamento no órgão competente, assim como, na transmissão em virtude de sucessão.



    III- CERTA - Na hipótese de inobservância das condições e prazos para o cumprimento da obrigação de parcelamento, edificação ou utilização compulsória do solo urbano, o município procederá à aplicação do IPTU progressivo no tempo, espécie de sanção aplicável a proprietário do imóvel subaproveitado, nos termos do art. 7º do Estatuto da Cidade.


    Art. 7º Em caso de descumprimento das condições e dos prazos previstos na forma do caput do art. 5º desta Lei, ou não sendo cumpridas as etapas previstas no § 5º do art. 5º desta Lei, o Município procederá à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos.




    IV-CERTA – Como vimos, o instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios consiste em uma das primeiras providências a ser adotada pelo município para que a propriedade sofra adequação do uso, seguindo-se à aplicação do IPTU progressivo e por fim, à desapropriação-sanção, nos moldes do art. 8º do Estatuto da Cidade.



    Art. 8º Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.




    A alternativa que reúne todas as proposições corretas está na letra C.










    Gabarito do Professor: C







ID
5429560
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

A respeito do licenciamento, na forma definida pelo Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá/MG, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários

  • Oi!

    Errei, marquei D! Faz parte...

    Cuidado, é muita pegadinha! Bons estudos!

    -Você nunca sai perdendo quando ganha CONHECIMENTO!

  • QUESTÂO DE LEGISLACÃO MUNICIPAL

    A questão demandou o conhecimento literal das exigências legais, concernentes ao licenciamento, e previstas na LC Municipal 43/2014 – Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá.




    Para encontrar a alternativa incorreta, vamos analisar cada assertiva, separadamente:



    A. ERRADA – Conforme art. 23:

    Art. 23. O Álvara de Licença será exigido mesmo que o estabelecimento esteja localizado no recinto de outro já licenciado.


    B) CERTA – Conforme art. 26, parágrafo único:

    Art. 26, parágrafo único. Não se concederá licenciamento ou renovação de licença na hipótese de existirem débitos fiscais relativos ao imóvel utilizado como estabelecimento, ao requerente ou ao proprietário do imóvel.


    C) CERTA – Conforme art. 26, parágrafo único.

    Art. 26, parágrafo único. O estabelecimento que pretenda alterar a atividade inicialmente licenciada deverá requerer outro alvará de licença junto ao município.


    D. CERTA – Conforme art. 25, §1º.

    Art. 25, §1º O protocolo do pedido de licenciamento não autoriza o requerente a exercer a atividade requerida, observado o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 23.




    Gabarito do Professor: A

  • GABARITO: A

ID
5429563
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tipo de pena aplicada às infrações decorrentes do descumprimento das disposições do Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá/MG ou seu regulamento:

Alternativas
Comentários

  • Oi!

    Errei, marquei B! Faz parte...

    Cuidado, é muita pegadinha! Bons estudos!

    -Quanto MAIOR forem os seus estudos, MENORES são as chances de cair no fracasso.

  • QUESTÂO DE LEGISLACÃO MUNICIPAL





    A questão indagou sobre as infrações aplicáveis em função de descumprimento das disposições do Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá, previstas no art. 12 do referido Diploma.







    Senão, vejamos:










    Art. 12. As infrações resultantes do descumprimento das disposições deste Código e de seu regulamento serão punidas com:







    I. advertência;




    II. embargo;




    III. apreensão;




    IV. suspensão da atividade;




    V. cassação de licença ;




    VI. multa.










    Sobre cada alternativa é possível afirmar:










    A) CERTA - Conforme inciso IV.







    B) CERTA - Conforme inciso I II.







    C) CERTA - Conforme inciso V.







    D) ERRADA – Não há previsão de condução coercitiva, como penalidade pela infração administrativa de descumprimento das normas contidas no Código de Posturas. Ademais, a condução coercitiva c onsiderada por alguns autores como um tipo de prisão cautelar e por outros, medida cautelar diversa da prisão, nada mais é que uma forma impositiva de levar sujeitos do processo, ofendidos, testemunhas, acusados, independentemente de suas vontades, à presença de autoridades policiais ou judiciárias.
















    Gabarito do Professor: D




  • Gabarito: D