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Prova CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Assistente Administrativo


ID
1618591
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Nos termos da Lei Orgânica do município de Saquarema, é condição essencial para a investidura no cargo de Secretário Municipal ou Diretor equivalente:

Alternativas
Comentários
  • Os Secretários Municipais serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos de idade, residentes no Município e no exercício dos direitos políticos, vedada a nomeação daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal.


ID
1618594
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Das atribuições fixadas em lei, não é competência dos Secretários ou Diretores municipais:

Alternativas
Comentários
  • E - INCORRETO. É função do PREFEITO  prover os cargos públicos e expedir os demais atos referentes à situação funcional dos
    servidores;


ID
1618600
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

É vedado ao prefeito municipal:

Alternativas
Comentários
  • Após o término do seu mandato deixa a questão incorreta

    assumir, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução de programas ou projetos após o término do seu mandato, não previstos na legislação orçamentária.


ID
1618606
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

O Poder Executivo manterá sistema de controle interno a fim de:

Alternativas
Comentários
  • CF/88

    Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

    I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;

    II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

    III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;

    IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

  • Letra B
    CRFB/88. Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;

ID
1618609
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

É lei complementar, dentre outras previstas na Lei Orgânica municipal:

Alternativas

ID
1618612
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

São municípios que, no Estado do Rio de Janeiro, integram a mesma região de governo do Município de Saquarema:

Alternativas
Comentários
  • GAB- C


ID
1618615
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Não é um município que integre a Região das Baixadas Litorâneas:

Alternativas
Comentários
  • GAB: E

    MACAÉ


ID
1618618
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Segundo dados extraídos do Anuário Estatístico 2013 da Fundação Ceperj, o município da Região das Baixadas Litorâneas com maior PIB per capita em 2010 foi o de:

Alternativas
Comentários
  • gab: D


ID
1618621
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Considere que o município de Saquarema possua uma extensão territorial de 360 km². Se esse município tivesse a forma de um retângulo com dimensões, em km, iguais a 12,5 e x, o valor de x seria igual a:

Alternativas
Comentários
  • Vamos lá galera,


    Questão bem simples. Como o Município possui uma extensão (=área) de 360 Km² e tem a forma retangular, basta que vc conheça a fórmula da área do retângulo:

    área = comprimento x largura

    Como foi dada a medida de um dos lados (12,5 km) e a respectiva área (360 Km²), basta dividir a área pelo lado para obter a medida que falta. Fica assim:

    360: 12,5 ---- [Como dividir um número natural (360) por um número racional (12,5)?]

    Basta igualar as casas decimais. Perceba que o número 12,5 ao ser multiplicado por 10 (1 casa à direita) fica 125. Multiplicando 360 - por 10, temos 3600. Logo, 3600 : 125 = 28,8. Gabarito é letra D



    Conheçam e inscrevam-se no meu canal no youtube, pois sou professor de Matemática e gravei alguns vídeos com dicas e bizus de Matemática e Raciocínio Lógico.

    Link do canal: https://www.youtube.com/channel/UC_FQm8aivYBf2q6ga1rxklw

    Face: JULIO CESAR SALUSTINO


  • Professor valeu, não entendi nada mas com sua informação a questão fica uma uva.! obrigado!!!

  • x = Área total / 12,5

    x=360/12,5

    x=3600/125

    x=28,8 (D)


ID
1618624
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Admita que a distância de Saquarema à cidade do Rio de Janeiro seja de 100 km. Uma pessoa percorreu 5/16 dessa distância de carro e o restante de ônibus. A distância total percorrida de ônibus, em km, foi igual a:

Alternativas
Comentários
  • Exercício básico de frações. Lembre-se que uma fração representa uma parte (numerador) de um total (denominador). Assim, 5/16 indica que os 100 km foram divididos em 16 partes iguais e estamos tomando 5 destas partes. Isto é,

    5/16 de 100 = 5 * 100/16 = 31,25.

    Então, a distância percorrida de ônibus será 100 - 31,25 = 68,75 km.

    Portanto, gabarito (A).


    Abraços!

  • Questões desse tipo são mais fáceis da seguinte forma:

    Em vez de calcular a distância dada e depois fazer a diferença, basta fazer "direto". Fica assim:

    Se 5/16 foram percorridos de carro e o restante de ônibus, percebe-se que a distância percorrida de ônibus é de 11/16, pois o total desta fração é 16/16. Logo:

    11/16 . 100 = 1100/16 = 68,75. Gabarito é letra A.


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  • 16 ́/16 - 5/16= 11/16

    11x100/16 = 68,75


ID
1618627
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Uma questão de múltipla escolha de uma determinada prova é composta de 5 opções, em que apenas uma é correta. Se João marcar ao acaso uma das opções, a probabilidade de ele acertar a questão é equivalente a:

Alternativas
Comentários
  • Letra B.

    1 resposta em 5 alternativas.

    5 alternativas = 100%

    1 resposta = 100% / 5 = 20% = 20 / 100 = 0,2

  • A probabilidade da questão certa é 20% = 0.2

    A probabilidade da questão errada é 80% = 0.8


    Como a questão quer a questão certa, logo, o gab é B


  • Simples, 1/5 = 0,20

    Gabarito: B

  • P = NEF / NET onde P = probabilidade, NEF = Número de eventos favoráveis e NET = Número de eventos totais, logo:

    NEF = 1 
    NET = 5

    P = 1/5 => 0,2

  • Marcar uma opção de 5 questões 

     1/5= 0,2


  • Quem estuda há um tempo pra concurso nem precisa fazer conta!

    Gab: B

  • 1 / 5 = 0,2

  • Só de olhar já se sabe a resposta.

  • Já fiz essa conta diversas vezes em minha vida kkkkkkkkkkk 

  • Essa conta é rotina na minha vida hahaha

  • A probabilidade de errar a questão terá como resultado o complemento da probabilidade de acerto da questão, ou seja, o complemento de 0,20 é 0,80.

     


ID
1618630
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Admita que a distância, em metros, do centro de uma caixacúbica até o ponto médio de uma de suas arestas seja 2√2 m. A medida, em m3, do volume dessa caixa é igual a:

Alternativas
Comentários
  • Muito tranquila essa galera,

    A caixa cúbica (CUBO) possui faces (lados) QUADRADOS. Traçando um segmento diagonal do centro do polígono até o vértice de uma das arestas, teremos a hipotenusa de um triângulo retângulo onde os catetos serão representados por a/2, uma vez que o segmento traçado sai do CENTRO da figura que é quadrada. Obviamente que desenhando seria mais fácil o entendimento.

    Aplicando o teorema de pitágoras, temos:

    (2√2)² = (a/2)² + (a/2)²
    4.2 = a²/4 + a²/4
    8 = 2a²/4
    8 = a²/2
    a² = 16
    a = 4 (Encontramos assim o valor do lado do quadrado que compõe o cubo). Agora, basta aplicar a fórmula do volume de um cubo)

    V = a³
    V = 4³
    V = 64 m³

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ID
1618633
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Uma loja vende apenas dois tipos de cimento: A e B. Considere que o cimento do tipo A custa R$ 3,20 o quilo, enquanto o do tipo B custa R$ 2,40 o quilo. Certo dia, João comprou um quilo de cimento, sendo x gramas do cimento tipo A e y gramas do tipo B. Se o valor pago por esse quilo de cimento foi de R$ 2,90, a diferença (x – y) equivale a:

Alternativas
Comentários
  • massa ---> x+y=1 ---> x = 1 - y

    xA+yB=2,90

    x.3,2 + y.2,40 = 2,9

    3,2.(1-y) + 2,40y = 2,9

    3,2 - 3,2y + 2,4y = 2,9

    0,8y = 0,3y = 0,375

    x = 1-0,375 ---> x = 0,625

    x - y = 0,250 


  • 0,8y = 0,3y = 0,375 da onde surgiu isso?

     

  • Lucas, ele simplificou essa parte (e errou ao colocar um "y" a mais). Ficaria assim:

     

    0,8y = 0,3

    y = 0,3/0,8

    y = 0,375

  • 1 kg = 1000 g

    1 real = 100 centavos

    ----- Então -----

    A ---> 320 centavos = 1000 g

    B ---> 240 centavos = 1000 g

    X + Y = 1 kg

    Y = 1 - X

    A.x + B.Y = 290 centavos ---> 1 kg = 290

    substituindo os valores temos :

    320x + 240.( 1-X ) = 290

    320x +240 -240x = 290

    80x + 240 = 290

    80x = 290 - 240

    80x = 50

    x = 50/80

    x = 0,625g


ID
1618639
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Admita que João faça uso de dois medicamentos diferentes. Um deles deve ser usado de 10 em 10 horas, enquanto que o outro de 8 em 8 horas. João fez uso dos dois medicamentos juntos pela primeira vez numa determinada hora. A partir daí, a próxima vez que usará os dois juntos será exatamente após n horas. O valor de n é igual a:

Alternativas
Comentários
  • O examinador usou após no sentido de contar a partir do marco inicial, que eu não sei se está correto na frase do enunciado. A questão acabou por ser um problema de português e não de raciocínio lógico:

    Se ele tomou pela primeira vez, então foi na 40a hora, logo ele tomará novamente na 80a hora.

    Como eu entendi: Tomando o remédio pela primeira vez, ele tomará novamente após 40 horas (contados a partir de agora)

    Entendimento do examinador: Tomando o remédio pela primeira vez, ele tomará novamente após 80 horas (contados a partir do marco inicial)


    Ao meu ver, o entendimento do examinador está incorreto.

  • Vamos lá galera,

    Questões que nos pedem para verificarmos "acontecimentos simultâneos" devem ser resolvidas através do MMC. Um exemplo "batido" é o das folgas de dois ou mais companheiros de trabalho. Vejam um exemplo:

    Dois trabalhadores. Um folga de 4 em 4 dias e o outro de 6 em 6 dias. Em determinado dia estão juntos trabalhando. Após quantos dias trabalharão juntos novamente? Basta fazer o MMC entre 4 e 6 que é 24. Portanto, trabalharão juntos novamente, após 24 dias.

    Nesta questão, a banca foi incoerente com o gabarito.

    O amigo André tentou entender o gabarito equivocado alegando que "Se ele tomou pela primeira vez, então foi na 40a hora, logo ele tomará novamente na 80a hora"

    Amigo André, você não pode afirmar que alguém tomou o remédio na 40a hora. Isso não existe. A questão também não nos disse isso. A questão disse apenas que foi feito o uso dos medicamentos numa "determinada hora". Veja o enunciado:

    Admita que João faça uso de dois medicamentos diferentes. Um deles deve ser usado de 10 em 10 horas, enquanto que o outro de 8 em 8 horas. João fez uso dos dois medicamentos juntos pela primeira vez numa determinada hora. A partir daí, a próxima vez que usará os dois juntos será exatamente após n horas. O valor de n é igual a:

    Gente, conforme o enunciado, a partir de uma "determinada hora", qual a próxima vez que usará os dois juntos?

    Basta fazer o MMC e pronto. O MMC entre 10 e 8 é 40. Logo, o gabarito é 40 horas.

    A banca foi incoerente considerando o gabarito como 80 horas.


    Conheçam e inscrevam-se no meu canal no youtube, pois sou professor de Matemática e gravei alguns vídeos com dicas e bizus de Matemática e Raciocínio Lógico.

    Link do canal: https://www.youtube.com/channel/UC_FQm8aivYBf2q6ga1rxklw

    Face: JULIO CESAR SALUSTINO


  • Júlio Cesar o MMC de 4,6 daria 12 e não 24 correto?

  • Fazendo manualmente cheguei a 96 h (quatro dias depois). Acho que a questão está errada, porque as horas começam a repetir depois de 24.


ID
1618651
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Atualmente, um dos dispositivos de armazenamento de dados é o pendrive, tendo em vista a facilidade de uso, o baixo custo e a considerável capacidade de armazenamento, na faixa de 8, 16 ou 32 GBytes. Esse dispositivo é integrado à configuração dos microcomputadores, versão desktop e notebooks, por meio de uma conexão conhecida pela seguinte sigla:

Alternativas
Comentários
  • Universal Serial Bus (USB) é um tipo de conexão "ligar e usar" que permite a facil conexão de periféricos sem a necessidade de desligar o computador.

    Mais veloz e muito mais prático, o USB promete ser conexão única no futuro.

    ALTERNATIVA B

    Avante!

  • o que houve?

  •  

    Objetivo da pergunta: Saber qual tipo de conector é utilizado para plugar um "Pen Drive" ao computador.

     

    A) ERRADA - PCI é um tipo de barramento que liga Slots (placas), com formato de fendas, à placa-mãe do computador. Está embutido tanto em computadores de mesa, como em notebooks.

     

    Imagem Ilustrativa: https://americnet.files.wordpress.com/2010/03/pci.jpg

     

    B) CORRETA - Já foi justificada em outros comentários.

     

    C) ERRADA - BNC são cabos do tipo coaxiais usados para transmissão de dados.

     

    Imagem Ilustrativa: https://www.jccabos.net/product_images/n/714/Cabo-bnc-RCA__40569_zoom.jpg     

     

    D) ERRADA - ISA, foi a primeira tecnologia utilizada para  barramentos de expansão. É antiga e lenta (trabalha com transferência de 8 bits por vez e Clock de 8,33 MHz), geralmente usada em placas de som e, ultimamente, não estão sendo mais colocadas em placas-mãe. Hoje substituída pelo barramento PCI

     

    E) ERRADA - RCA, são cabos usados para conectar vários tipos de aparelhos eletrônicos uns aos outros, muito usados para conexão de áudio e vídeo.

     

    Imagem Ilustrativa:http://mlb-s1-p.mlstatic.com/cabos-rca-rca-en-acessorios-audio-video-9174-MLB20012802729_112013-Y.jpg

     

     

     

  • LETRA B

    USB


ID
1618654
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Entre os dispositivos utilizados na configuração dos microcomputadores, dois exemplos operam exclusivamente na entrada de dados para processamento, conhecidos por:

Alternativas
Comentários
  • Os dispositivos de entrada e saída (E/S) ou input / output (I /O) são também denominados periféricos. Eles permitem a interação do processador com o homem, possibilitando a entrada e/ou a saída de dados.

    O que todos os dispositivos de entrada têm em comum é que eles codificam a informação que entra em dados que possam ser processados pelo sistema digital do computador. Já os dispositivos de saída decodificam os dados em informação que pode ser entendida pelo usuário.

    Os principais dispositivos de entrada de informações são: teclado, mouse, drive de CD / DVD-ROM, pen drive, scanner, microfone, joystick, câmera filmadora, câmera digital, tela sensível ao toque, mesa gráfica e caneta ótica.

    Os principais dispositivos de saída de informações são: monitor de vídeo, drive de CD-ROM, caixa de som, impressora, sensores (movimento, temperatura etc) e óculos (para realidade virtual).

    O principais dispositivos tanto de entrada como de saída de informações são: modem, drive de disquete, gravador de CD / DVD e disco rígido.

    ATENÇÃO:

    DeskJet é o termo usado para impressoras jato de tinta

    LaserJet é o termo usado para impressora a Laser que funcionam com toner.

    Ambas impressoras!

    Avante!

  • Faltou a web cam ,Luiz Felipe, como dispositivo de entrada

  • pen drive pode ser saída também amigos?


  • Teclado e mouse

  • c) teclado e mouse.

  • Os dispositivos de entrada são classificados como input, onde ocorre a relação no momento que o HOMEM envia dados para a MÁQUINA.

    A citar: teclado, mouse, scanner (só a máquina que escaneia), microfone, webcam, etc...

  • LETRA C

    Teclado e mouse.

  • O que ele tá perguntando é: qual das opções contém apenas periféricos de entrada?

    Entrada: envia dados pro computador (mouse, teclado, scanner)

    Saída: recebe os dados do computador (ex: impressora, monitor)

    Existem ainda os que são de entrada e saída ao mesmo tempo. Ex: monitor touch screen, impressora multifuncional ("deskjet") (scaneia e imprime)

    gabarito: C

    TECLADO E MOUSE


ID
1618675
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Mensagens de correio eletrônico recebidas da internet são armazenadas no software Thunderbird Mozilla em um recurso conhecido por Caixa de:

Alternativas
Comentários
  • Os e-mails recebidos ficam armazenados em uma pasta, normalmente chamada de Caixa de Entrada, em alusão às caixas de correio tradicionais. 

    Na Caixa de Entrada são listados os assuntos das mensagens, seus remetentes e a data de envio. 

    Para acessar o texto da mensagem e seus anexos basta clicar. Com a mensagem aberta, você poderá encaminhá-la a outras pessoas, responder a mensagem ao remetente ou responder a todos os destinatários. Mensagens não lidas são exibidas em negrito.

    Alternativa B

    Avante!

  • B de Bolsonaro me representa 

  •  b)

    Entrada.

  • Gabarito: Letra B

    Todas as mensagens são armazenadas e organizadas em pastas. É possível criá-las, movê-las e deletá-las. Por padrão (default), mensagens recebidas são armazenadas na Pasta Entrada; mensagens escritas, mas não enviadas, por opção, na Pasta Rascunhos; mensagens escritas, mas não enviadas, por impossibilidade, na Pasta Saída; mensagens enviadas são armazenadas na Pasta Itens Enviados; mensagens apagadas são armazenadas na Pasta Lixeira.

    ESTRATÉGIA CONCURSOS


ID
1618678
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No que diz respeito à segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet, o termo firewall possui o seguinte significado:

Alternativas
Comentários
  • Assim como a metáfora por trás do nome sugere, firewall é uma barreira de proteção que ajuda a bloquear o acesso de conteúdo malicioso, mas sem impedir que os dados que precisam transitar continuem fluindo.

    Na informática, os firewalls são aplicativos ou equipamentos que ficam entre um link de comunicação e um computador, checando e filtrando todo o fluxo de dados. Esse tipo de solução serve tanto para aplicações empresariais quanto para domiciliar, protegendo não só a integridade dos dados na rede mas também a confidencialidade deles.

    Alternativa C

    Avante!

  • a) software de ataque às redes de computadores, empregado por hackers e crackers.

    oO. NÃO SEI MAIS O QUE É INFORMÁTICA! KKKKK

  • Evita acessos de coisas estranhas, assim como um porteiro em uma portaria, que impede a entrada e a saída de gente estranha do prédio.

  • Não sei se queria uma questão com essa em minha prova.

  • Firewall não é só software.É hardware também!

  • Gabarito: C

    Firewall é um software ou um hardware que verifica informações provenientes da Internet ou de uma rede, e as bloqueia ou permite que elas cheguem ao seu computador, dependendo das configurações do firewall.

  • ASSERTIVA C

    Um firewall (em português: parede de fogo) é um dispositivo de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto da rede. O firewall pode ser do tipo filtros de pacotes,proxy de aplicações, etc. Os firewalls são geralmente associados a redes TCP/IP.[1] ..

    PS: Firewall não é só software.É hardware também!

  • DIFERENÇA ENTRE Hacker" e "cracker" podem ser palavras parecidas, mas possuem significados bastante opostos no mundo da tecnologia. De uma forma geral, hackers são indivíduos que elaboram e modificam softwares e hardwares de computadores, seja desenvolvendo funcionalidades novas ou adaptando as antigas. Já cracker é o termo usado para designar quem pratica a quebra (ou cracking) de um sistema de segurança.

     

    http://olhardigital.uol.com.br/fique_seguro/noticia/qual-a-diferenca-entre-hacker-e-cracker/38024

  • GABARITO C

     

     

    Firewalls 

     

    Para que ladrões não entrem em sua casa, você deve trancar suas portas e janelas, ou instalar grades, alarmes e sistemas de segurança, dificultando o acesso ao interior do imóvel. O Firewall tem função similar, pois “tranca” todas as portas e janelas do seu computador para que só os autorizados possam entrar e sair. Os Firewalls já são instalados com pré-definições de quais portas poderão permanecer abertas para que os programas as usem, mas o usuário pode adicionar permissões conforme a necessidade. 

     

    OBS.: O firewall pode ser um software ou um hardwareAtivando o software, dispensamos o uso do hardware. Instalando um hardware, dispensamos o uso do software.

     

     

    Bons estudos.

  • Gabarito C


    Firewall


    O recurso de segurança denominado Firewall corresponde a um software ou um hardware cuja função é verificar o conteúdo proveniente da Internet ou de uma rede externa qualquer e realizar os bloqueios, caso sejam necessários, ou permissões quando estas forem previamente autorizadas. Em linhas gerais, os firewalls físicos (hardwares) ou lógicos (softwares) têm o objetivo de proteger a rede interna contra ataques externos.


    O firewall não é um antimalware ou antivírus, e não tem a função, portanto, de verificar os arquivos internos dos computadores atrás de ações maliciosas; o ideal é que uma combinação básica de segurança congregue tanto recursos de firewall com programas de segurança da categoria antimalware.


ID
1781578
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Os crimes de responsabilidade do prefeito estão previstos em:

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    CF.88, Art. 29-A.  O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:


    § 2o  Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:


    I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;

    II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou

    III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

  • Estão previstos do Dec. Lei201/67, proveniente do Governo Federal.


  • Súmula Vinculante nº 46, “a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União.”

  • É só imaginar a bagunça que seria se cada estado/município pudesse criar sua própria lei dizendo quais são os crimes de responsabilidade para seus respectivos prefeitos. 

  • A questão exige conhecimento acerca da organização político-administrativa do Estado, mais especificamente quanto aos crimes de responsabilidade do prefeito, nos termos da Constituição Federal. Vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:

    a) Incorreta. A competência para legislar sobre direito penal é privativa da União. (art. 22, I, CF). 

    “Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; [...]”

    b) Incorreta. Uma resolução não pode prever um crime, mas apenas a lei. (art. 5°, XXXIX, CF)

    “Art. 5°. [...] XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;”

    c) Correta. A competência para legislar sobre direito penal é privativa da União. (art. 22, I, CF). 

    “Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; [...]”

    Há, inclusive, súmula vinculante sobre isso:

    “Súmula Vinculante n° 46: A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são de competência legislativa privativa da União.”

    d) Incorreta. Um regulamento não pode prever um crime, mas apenas a lei. (art. 5°, XXXIX, CF)

    “Art. 5°. [...] XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;”

    e) Incorreta. A competência para legislar sobre direito penal é privativa da União. (art. 22, I, CF).


ID
1781584
Banca
CEPERJ
Órgão
Prefeitura de Saquarema - RJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida mediante controle externo, pela:

Alternativas
Comentários
  • Assim dispõe o artigo 31 da Constituição Federal:

    Art. 31 - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

    § 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.


    fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=9119

  • Gab. B


    C.F/88 -  Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores/Câmara Municipal), mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

  • Município - Camara

    Estado - Assembleia Legislativa 

    Uniao - Congresso Nacional 

  • Comentando a questão:

    O controle externo municipal, pela intelecção do art. 31 da CF/88, é exercido pelo Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal).

    A) INCORRETA. Não é função da PGJ, vide art. 31 da CF/88.

    B) CORRETA. Conforme art. 31 da CF/88

    C) INCORRETA. Assembleia Legislativa é Poder Legislativo Estadual, portanto não está em conformidade com o art. 31 da CF/88.

    D) INCORRETA. A Secretaria Municipal de Administração não realiza controle externo, mas pode muito bem sofrer o controle externo pela Câmara Municipal, conforme art. 31 da CF/88.

    E) INCORRETA. Segue o mesmo entendimento da letra D.


    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B






  • Controle interno é feito pelo poder executivo e o externo pelo poder legistalivo. 

     

    União - Congresso Nacional

    Estado - Assembleia Legislativa

    Município - Câmara de Vereadores

    Território - Câmara Territorial

    DF - Câmara Legislativa

  • Comentando a questão:

    O controle externo municipal, pela intelecção do art. 31 da CF/88, é exercido pelo Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal).

    A) INCORRETA. Não é função da PGJ, vide art. 31 da CF/88.

    B) CORRETA. Conforme art. 31 da CF/88

    C) INCORRETA. Assembleia Legislativa é Poder Legislativo Estadual, portanto não está em conformidade com o art. 31 da CF/88.

    D) INCORRETA. A Secretaria Municipal de Administração não realiza controle externo, mas pode muito bem sofrer o controle externo pela Câmara Municipal, conforme art. 31 da CF/88.

    E) INCORRETA. Segue o mesmo entendimento da letra D.


    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B

  • Gabarito: b

     

    C.F/88 -  Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores/Câmara Municipal), mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

  • LETRA B

    • Município - Camara