É caso de inexigibilidade de licitação
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de _________ pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até _________ horas da apresentação das propostas. Os dados que preenchem corretamente as lacunas são
De acordo com a Lei nº 9784/99, a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da ______________, finalidade, ______________, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. As palavras que preenchem corretamente as lacunas são
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza ,não poderão exceder o subsídio mensal,em espécie, percebidos pelo(s)
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de _________ anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Informando os valores 10, 15, 18, 30 nas células A1, A2, A3, A4, respectivamente, numa planilha no Microsoft Office Excel 2010, e a fórmula inserida na célula A5, o número visualizado na célula A6, que também contém uma fórmula, será:
O barramento que interliga os principais componentes do computador, tais como CPU, memórias auxiliares e dispositivos de entrada/saída é o barramento de
O dispositivo de entrada que permite ao usuário selecionar opções através de indicações sobre o vídeo, que é constituído de um painel sensível a pressões, é o vídeo
Sobre os tipos de Malware, considere as afirmativas abaixo:
I. Adwares são programas comerciais que exibem anúncios publicitários num computador;
II. o programa espião que monitora informações no computador, tais como e-mails e mensagens instantâneas (Messenger), é o Spyware;
III. Hijacker são discadores mal-intencionados que forçam o computador a discar um número para conectar a um determinado lugar.
Estão corretos os itens
O tipo de site de busca denominado “Guias de busca local" lista as empresas e os prestadores de serviços próximos ao endereço do internauta. A alternativa que apresenta um exemplo desse tipo de site de busca é o
De acordo com a Lei nº 5194/66, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia é constituído por __________ membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de acordo com esta lei. A informação que preenche corretamente a lacuna é
De acordo com a Lei nº 5194/66, contra as penalidades impostas pelas Câmaras especializadas, poderá o interessado, dentro do prazo de _____ dias, contados da data da notificação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Conselho Regional e, no mesmo prazo, deste para o Conselho Federal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
De acordo com a Lei nº 6496/77, a Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia é administrada por uma Diretoria Executiva, composta de ________ membros, sendo _______ indicados pelo CONFEA e ________ pelos CREAs. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
De acordo com o Regimento Interno do CREA-PA, dentre outros órgãos, compõem a sua estrutura básica
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, atuando a pessoa jurídica em região diferente daquela em que se encontra registrada, e caso a atividade exceda de _________ dias, fica a pessoa jurídica, a sua agência, filial ou sucursal, obrigada a proceder ao seu registro na nova região.
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, o erro ou falta de preenchimento de qualquer campo ou formulário da ART, gerará a obrigatoriedade de substituição da referida ART, no prazo de ______ dias, sob pena de ser considerada nula na forma do Inciso I do artigo 9º dessa mesma Resolução.
No processo ético-disciplinar, a câmara especializada deverá julgar o denunciado no prazo de até ________ dias, contados da data do recebimento do processo. A informação que preenche corretamente a lacuna é
No processo ético-disciplinar, será concedido prazo de ________ dias para que as partes, se quiserem, manifestem-se quanto ao teor do relatório, prorrogável mediante justificativa, e a juízo do Coordenador da Câmara Especializada, por, no máximo, mais ________ dias. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Em processo ético-disciplinar da decisão proferida pelo Plenário do CREA, as partes poderão, dentro do prazo de __________ dias, contados da data da juntada ao processo do aviso de recebimento ou do comprovante de entrega da intimação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Plenário do CONFEA.
A suspensão temporária ou a ampliação do período de suspensão do registro são penalidades previstas em lei que podem ser aplicadas pelo CREA ao profissional que incorrer em nova reincidência, dentre outra, da seguinte infração:
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito __________, ao Plenário do CREA no prazo de _______ dias, contados da data do recebimento da notificação. As informações que preenchem corretamente as lacunas são , respectivamente,
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao Plenário do CONFEA
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao conselho Diretor do CONFEA:
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, em Sessão Plenária, o conselheiro federal, em sua comunicação, pode fazer uso da palavra por, no máximo, ______
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, toda decisão plenária deve, obrigatoriamente, ser assinada pelo presidente, no prazo máximo de ________ dias após a realização da sessão plenária que a exarou. A informação que preenche corretamente a lacuna é
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, as reuniões ordinárias da Comissão Permanente do CONFEA são realizadas em número definido no calendário anual de reuniões, com antecedência mínima de _____ dias das sessões plenárias do CONFEA.
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, na hipótese de ocorrer readmissão à Mutua, ficará o mutualista sujeito a novo prazo de carência, conforme o estabelecido no § 2º do art. 11 da Lei nº 6.496, de 1977, salvo se tiver contribuído ininterruptamente durante _____ anos ou se a readmissão ocorrer dentro de vinte e quatro meses da exclusão. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, até 30 de _________ de cada ano, a Diretoria-Executiva da Mútua submeterá ao Plenário do CONFEA, para apreciação, a proposta orçamentária para o exercício seguinte.
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, a Mútua será administrada por uma Diretoria-Executiva composta de _____ membros, sendo _____ indicados pelo CONFEA e _____ pelo Colégio de Presidentes do Sistema CONFEA/CREA, dentre os mutualistas contribuintes, profissionais fiscalizados pelo Sistema CONFEA/CREA, com mais de um ano de associação. As informações que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente,
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, de qualquer ato da Diretoria-Executiva da Mútua caberá recurso, com efeito ___________, ao ________.