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A questão exige conhecimento acerca da ordem social - do meio ambiente e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
Correto. Trata-se de uma obrigação do Poder Público. Aplicação do art. 225, § 1º, I, CF: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio cultural do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de qualquer material cultural público;
Errado. A incumbência do Poder Público é a de preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético (e não cultural), bem como a de fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, nos termos do art. 225, § 1º, II, CF: Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
Correto. Inteligência do art. 225, § 1º, V, CF: Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
IV - promover a educação ambiental na educação básica e a conscientização individual para a preservação do meio ambiente.
Errado. A incumbência do Poder Público é a de promover a conscientização pública, nos termos do art. 225, § 1º, VI, CF: Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
Deste modo, apenas os itens I e III estão corretos.
Gabarito: D
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Gostei de todas as alternativas, pareceu bonito, marquei tudo certo e errei.
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DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre meio ambiente.
I- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, §1º, I: “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas”.
II- Incorreto. Deve o Poder Público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, e não cultural, bem como a de fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Art. 225, § 1º, CRFB/88: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (...)”.
III- Correto. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, §1º: "Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (...)”.
IV- Incorreto. Deve o Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e não só na educação básica, e a conscientização pública, não individual, para a preservação do meio ambiente. Art. 225, § 1º, CRFB/88: 'Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas os itens I e III estão corretos).
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II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio cultural do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de qualquer material cultural público;
Esse qualquer achei muito estranho, por isso não a escolhi como correta.
IV - promover a educação ambiental na educação básica e a conscientização individual para a preservação do meio ambiente.
Não só na educação básica, mas em todas as esferas educacionais.
Gab D
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GABARITO: D
Art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - CERTO: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - ERRADO: II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - CERTO: V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
IV - ERRADO: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
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E ai, tudo bom?
Gabarito: D
Bons estudos!
-O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.
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A questão
exige conhecimento acerca da organização constitucional do meio ambiente.
Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Assertiva I:
está correta. Conforme art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos
ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Assertiva
II: está errada. Conforme art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público: [...] II - preservar a diversidade e a
integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades
dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Assertiva
III: está correta. Conforme art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público: [...] V - controlar a produção, a
comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem
risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Assertiva
IV: está errada. Conforme art. 225, § 1º Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público: [...] VI - promover a educação ambiental em
todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação
do meio ambiente.
Portanto,
estão corretas as assertivas I e III.
Gabarito do professor: letra d.