GABARITO B
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
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ENTRE OUTROS...
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
QUESTÃO :
Lei nº 8.080/1990, no capítulo II, art. 7º, dos Princípios e Diretrizes :
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as DIRETRIZES previstas no art. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA :
GABARITO : B ) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho .
ARGUMENTAÇÃO :
Essa é ATRIBUIÇÃO/ ação DO SUS e NÃO É PRINCÍPIO ou diretriz ( norma ) como a questão pede .
VEJAMOS :
PRINCÍPIOS/ DIRETRIZES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL : alternativas A) , C ) , D ) , E ) :
A ) UNIVERSALIDADE de ACESSO aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência .
C ) INTEGRALIDADE de ASSISTÊNCIA, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
D ) PRESERVAÇÃO da AUTONOMIA das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
E ) IGUALDADE da ASSISTÊNCIA à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Dica : ATRIBUIÇÃO ( AÇÃO ) DO SUS :
IRÁ COMEÇAR COM VERBOS = AÇÃO :
MNEMÔNICO ( para ajudar memorizar ) :
COPA E O Fi ( COPA É O FIM ..rsrs ) :
CO laborar ....
PA rticipar ....
E laborar ...
E xecutar ....
O rganizar ....
F iscalizar
F ormular ....
Exemplos : atribuiÇÃO DO SUS :
Ordenação( ORDENAR ) da formação de recursos humanos na área de saúde.
Formulação ( FORMULAR ) da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção .
A Formulação ( FORMULAR) e execução ( EXECUTAR ) a política de substâncias humanas ( sangue e seus derivados ) .
Entre outras atribuiÇÕES ( AÇÕES ) .