A questão exige conhecimento acerca da NR-17, que versa sobre ergonomia.
Em relação aos locais em que se executam atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, a NR-17 traz uma série de condições, entre elas o índice de temperatura efetiva no ambiente, a umidade do ar e os níveis de ruído.
Agora vamos trazer o texto contido da NR-17:
"17.5.2 Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto:
a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO;
b) índice de temperatura efetiva entre 20ºC (vinte) e 23ºC (vinte e três graus centígrados);
c) velocidade do ar não superior a 0,75m/s;
d) umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.
17.5.2.1 Para as atividades que possuam as características definidas no subitem 17.5.2, mas não apresentam equivalência ou correlação com aquelas relacionadas na NBR 10152, o nível de ruído aceitável para efeito de conforto será de até 65 dB (A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB.
17.5.2.2 Os parâmetros previstos no subitem 17.5.2 devem ser medidos nos postos de trabalho, sendo os níveis de ruído determinados próximos à zona auditiva e as demais variáveis na altura do tórax do trabalhador."
Esquematizando:
- Temperatura: entre 20ºC a 23ºC.
- Velocidade do ar: não superior a 0,75 m/s.
- Umidade relativa do ar: não inferior a 40%
- Ruídos: NBR 10152. De acordo com a NR-17, nos casos em que não abarcados pela NBR 10152, o nível de ruído aceitável para efeito de conforto será de até 65 dB (A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB.
Agora vamos analisar os itens trazidos pela banca:
A- Incorreto. Na realidade, o índice de temperatura efetiva deve permanecer entre 20ºC a 23ºC.
B- Incorreto. Na verdade, a NR-17 cita que a velocidade do ar deve ser inferior a 0,75 m/s.
C- Correta. De acordo com a NR-17, a umidade relativa do ar não deve ser inferior a 40%. Ou seja, ela pode ser, por exemplo: 40%, 40,3%, 56,7%...
D- Incorreto. O nível de ruído aceitável é estabelecido pela NBR 10152. De acordo com a NR-17, nos casos em que não abarcados pela NBR 10152, o nível de ruído aceitável para efeito de conforto será de até 65 dB (A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB.
E- Incorreto. Na NR-17 não há mais tal recomendação em relação ao índice de iluminamento desses ambientes especificados na questão. No entanto, há recomendações gerais, tais como:
"17.8.3 Em todos os locais e situações de trabalho internos, deve haver iluminação em conformidade com os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho estabelecidos na Norma de Higiene Ocupacional nº 11 (NHO 11) da Fundacentro - Avaliação dos Níveis de Iluminamento em Ambientes Internos de Trabalho, versão 2018".
GABARITO: LETRA C