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Questões de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)


ID
1676821
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de indicadores mínimos para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.

Alternativas
Comentários
  • Resolução Nº 201 de 03/03/2015

    Art. 11. Ficam instituídos os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), conforme Anexo I, que devem ser aplicados nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.


    Gabarito: E.

    Fonte: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2795. Acesso 19 Out 15.
  • O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de indicadores mínimos (ERRO DA QUESTÃO) para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.

    Não dependem AINDA, já foi criado, conforme dispõem no art. 11  da RESOLUÇÃO 201, DE 3 DE MARÇO DE 2015

    Art. 11. Ficam instituídos os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), conforme Anexo I, que devem ser aplicados nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.

  • O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de indicadores mínimos (ERRO DA QUESTÃO) para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.

    Não dependem AINDA, já foi criado, conforme dispõem no art. 11  da RESOLUÇÃO 201, DE 3 DE MARÇO DE 2015

    Art. 11. Ficam instituídos os indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), conforme Anexo I, que devem ser aplicados nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.

  • Recicláveis

    Plástico         Papéis        Metal          Vidro          Orgânico

     

     

    AZUL  -          :       papel/papelão

     

     

     

    VERMELHO  -   danoninho :      plástico;

     

     

     

     

    VERDE   -     CIDRA:          Vidro

     

     

     

    AMARELO   -    OURO:         metal

     

     

     

    PRETO    -       CARVÃO:          madeira

     

     

     

    LARANJA – HOLANDA DROGAS  :      resíduos perigosos

     

     

     

    BRANCO  -    MÉDICO  JALECO:       resíduos ambulatoriais    e de serviços de saúde

     

     

    ROXO  -    RX:          resíduos radioativos

     

     

     

    MARROM -   DE MERDA:       resíduos orgânicos

     

     

     

    CINZA   -     cinzas não identifica nada:          resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de

    Separação

  • Bizu par completar a informação do Leo:

    AZUL - CEUlusose - papel

     

    ;) Bons estudos!

  • GABA: ERRADO

    O ANEXO I da Resolução 201 do CNJ já instituiu indicadores mínimos de avaliação de desempenho ambiental e econômico no âmbito do PLS-PJ


ID
1676824
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.

Alternativas
Comentários
  • São 5 Rs

    repensar, recusar, reduzir, reutilizar, reciclar.

  • GABARITO: ERRADO

     

    Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados.

     

    Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos.

     

    Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de  resíduos e tenham maior durabilidade.

     

    Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo, inovador usando um produto de diferentes maneiras.

     

    Reciclar significa transformar materiais usados em matérias primas para outros produtos por meio de processos industriais ou  artesanais.

     

    DEUS NO COMANDO SEMPRE...

  • Cartilha "Como implantar a A3B"

    a3p.ana.gov.br/Documents/docs/outros/CartilhaA3PIntermediariaLaranja1aEdicao.pdf

    "Quais são os eixos temáticos da A3P?

    A A3P foi estrutura a partir de cinco eixos temáticos prioritários e as ações decorrentes de cada um foram definidas tendo por base a política dos 5 Rs: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos.

    Os cinco eixos temáticos prioritários da A3P uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de tra- balho; sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis - encontram-se descritos a seguir:"


  • O "Reduzir" significa reduzir o consumo.

  • 5 Rs: Repensar, reduzir, reaproveitar, reciclar e recusar.

  • O PRINCÍPIO DOS  5R"S

     

    REPENSARREPENSAR A NECESSIDADE DE CONSUMO E OS PADRÕES DE PRODUÇÃO E DESCARTE ADOTADOS.

     

    RECUSAR- RECUSAR POSSIBILIDADES DE CONSUMO DESNECESSÁRIO E PRODUTOS QUE GEREM IMPACTOS AMBENTAIS SIGNIFICATIVOS.

     

    REDUZIRREDUZIR SIGNIFICA EVITAR OS DESPERDÍCIOS, CONSUMIR MENOS PRODUTOS, PREFERINDO AQUELES QUE OFERENÇAM MENOR POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS E TENHAM MAIOR DURABILIADADE.

     

    REUTILIZAR - REUTILIZAR É UMA FORMA E EVITAR QUE VÁ PARA O LIXO AQUILO QUE NÃO É LIXO REAPROVEITANDO TUDO O QUE ESTIVER EM BOM ESTADO. É SER CRIATIVO, INOVADOR USANDO UM PRODUTO DE DIFERENTES MANEIRAS.

     

    RECICLAR- RECICLAR SIGANIFICA TRANSFORMAR MATERIAS USADOS EM MATÉRIAIS-PRIMAS PARA OUTROS PRODUTOS POR MEIO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS OU ARTESANAIS.

  • Em suas ações, a agenda ambiental tem priorizado como um de seus
    princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e
    Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais
    significativos.

  • BOMBEIROS DF 2017

     

    VIDE  Q711807

     

    Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui repensar e reduzir o consumo, reaproveitar materiais, reciclar materiais, recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente. 

     

    5Rs

     

    Repensar

     

    Reduzir

     

    Reaproveitar

     

    Reciclar

     

    RECUSAR produtos que gerem impactos significativos

    Esse último   “R”, em grande medida, irá definir o sucesso de qualquer iniciativa para a introdução de critérios ambientais no local de trabalho.

     

  • Repensar em reduzir, reutilizando o recusado reciclado.

  • Questão ERRADA.

     

  • já começa errada , são 5R

  • GAB ERRADO

    Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados.
    Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos.
    Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade.
    Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo, inovador usando um produto de diferentes maneiras.
    Reciclar significa transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

    5Rs
     Repensar;
     Reduzir;
     Reaproveitar;
     Reciclar;
     Recusar produtos que gerem impactos significativos.


    fonte: Rosenval Júnior

  • A A3P preconiza a adoção do chamado PRINCÍPIO DOS 5Rs:

    1 - REPENSAR;

    2 - RECUSAR;

    3 - REDUZIR;

    4 - REUTILIZAR;

    5 - RECICLAR..

    Obs: Os 3 últimos Rs foram inseridos por conta da POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS e constituem fases da gestão dos resíduos sólidos!

    GABA ERRAAADO

  • a política é dos 5 ERRES

  • Art. 5º Deverá ser implementado consumo sustentável a partir de uma gestão ambientalmente saudável das atividades administrativas e operacionais, respaldada pelos seguintes princípios:

    I – repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e consumo;

    II – recusar possibilidades de consumo desnecessário;

    III – reduzir, consumir menos, optar por produtos que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade;

    IV – reutilizar, evitar que vá para o lixo aquilo que possa ser reaproveitado;

    V – reciclar, transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

  • Pra quem não sabe que são 5 erres, basta ir pela lógica, faz sentido que a redução seja do tamanho do resíduo e pra facilitar o transporte? Não, portanto gab ERRRRRADO. (com 5 erres) 

  • Ordem de prioridade: alguém me oferece chocolate, rePENSO e RECUSO, pq estou de dieta, assim REDUZO minha alimentação. Além disso, REUTILIZO os alimentos, como a casca das frutas para fazer doces, e o que eu não consigo reutilizar jogo no lixo para RECICLAR.

  • (ANTIGO) ► 3R's → Focava na RECICLAGEM.

    (ATUAL) ►5R's → Foca no CONSUMISMO:

  • A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.


ID
1677205
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.

A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA.

    A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que congrega princípios de sustentabilidade (CORRETO) e tem natureza cogente(sem alterações ou exclusões por vontades das partes) , pois obriga (ERRADO - pois, não há a obrigação , é uma decisão voluntária , um convite de engajamento individual e coletivo) os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente. (CORRETO).


    *Esse item deveria estar em Políticas de Sustentabilidade.


  • A3P: O programa tem como diretriz a sensibilização dos gestores públicos para as questões socioambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental nas atividades administrativas, por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, ações de licitação sustentável/compras verdes e ainda ao processo de formação continuada dos servidores públicos. A A3P é um convite ao engajamento individual e coletivo para a mudança de hábitos e a difusão da ação.


    fonte: http://a3p.ana.gov.br/Documents/docs/biblioteca/OQueEA3P.Pdf

  • A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.

  • Não é cogente. É voluntário.

     

    Resiliência: capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas - choque, estresse etc. - sem entrar em surto psicológico, dando condições para enfrentar e superar adversidades.

  • A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.

  • Eu acho que está quase certa a questão. A pegadinha da vez é o obriga.

  • Muito boa a super concurseira!

  • Ação Voluntária!!!!!!!!!!!!!!!!

  • "A A3P tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos resíduos, da licitação sustentável e da promoção da sensibilização, capacitação e qualidade de vida no ambiente de trabalho."(p.07)

    " A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos padrões de produção e consumo, sustentáveis, dentro do governo."(p.28)

     

     

    Fonte: Cartilha A3P

     

  • A A3P (AGENDA AMBIENTAL DA ADMNISTRAÇÃO)

    É DE AÇÃO VOLUNTÁRIA. 

    O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM DIZER QUE A3P OBRIGA . 

     

  •                                          A3P      é  AÇÃO VOLUNTÁRIA

     

    Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

     

    -       NÃO OBRIGA (COGENTE). VOLUNTÁRIA

     

    -        ULTILIZADA TAMBÉM NO SETOR PRIVADO

     

    -         SÃO  05 ERRES    (Reduzir, Reutilizar, Reciclar, REPENSAR e RECURSAR)

     

    Desde 1999, a Agenda Ambiental para a Administração Pública (A3P), que tem sido reforçada desde então.

    A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO, SUSTENTÁVEIS, dentro do governo.

     

     

    BOMBEIROS DF  2017

     

    5Rs

     

     

    R -   epensar

     

    R -   eduzir

     

    R -  eaproveitar

     

    R -  eciclar

     

    R -  ECUSAR produtos que gerem impactos significativos

     

    Esse último   “R”, em grande medida, irá definir o sucesso de qualquer iniciativa para a introdução de critérios ambientais no local de trabalho.

     

     

  • Questão:

    A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável. 

    Certo – cespe pode dizer que é obrigada!

  • A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável. 

  • Não é obrigado, resposta errada 

  • É VOLUNTÁRIO

  • Gabarito: Errado

    pois a a3p nao obriga ninguem

  • A A3P é uma cartilha de AÇÃO VOLUNTÁRIA ( NÃO cogente)...

    Particularmente discordo , pois toda a Adm Pública deve prezar pela adoção de práticas de sustentabilidade! Maas minha humilde opinião não vale de porra nenhuma e sim a do CESPE kkkkkkkkkk..

    GABA: ERRADO

  • ERRADO 

    A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.

  • RESUMO SOBRE A A3P : 

     

    * VOLUNTÁRIA 

     

    * DEVE ESTAR EM TODOS OS NÍVEIS DA ADM. PÚBLICA  >>> PORÉM >>>> PODE SER USADA EM OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

     

    * PROMOVE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

     

     

     

  • Ano: 2015  Banca: CESPE  Órgão: STJ  Prova: Conhecimentos Básicos para o Cargo 1

     

    Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

     

    A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável. 

     

    Correta.

  • GABARITO ERRADO

     

    Pág. 28, Cartilha A3P - 5ª Versão - 2009

     

                  A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos

                  padrões de produção e consumo, sustentáveis, dentro do governo.

     

     

    Link para a cartilha: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • A A3P é um programa de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.


ID
1677670
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.

Alternativas
Comentários
  • certo

    pois a A3P tem como objetivo sensibilizar os gestores a adotarem praticas mais sustentáveis. 

  • Cara, eu marquei errado pelo fato de ter "ação voluntária" achei que fosse obrigatória! Mas... o CESPE entende que não.

  • "Atualmente, muitas iniciativas já estão sendo implementadas e são uma tentativa das instituições governamentais de dar o exemplo. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, lançou e tem implementado, desde 1999, a Agenda Ambiental para a Administração Pública (A3P), que tem sido reforçada desde então. A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos padrões de produção e consumo, sustentáveis, dentro do governo."

    www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • O que é A3P?

    A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais.

    Era preciso pensar em como gastar menos energia para manter as instalações, como reduzir os gastos, como gerar o mínimo de rejeitos, como adquirir produtos que causassem menos danos ao meio ambiente, em suma, como implantar um programa de sustentabilidade na administração pública. 

    Para tanto foi preciso repensar os padrões de produção e consumo do setor público e, em contrapartida, buscar estratégias que fossem inovadoras. Essas estratégias, foi percebido, estariam associadas à adoção de critérios, princípios e diretrizes sociais e ambientais. E é o que propõe a A3P.

    A A3P reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.

    O Programa A3P integra o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), que, por sua vez, faz parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente.

     

    Há dois tipos de parceiros da A3P: aqueles que assinaram o Termo de Adesão e os que fazem parte da Rede A3P.

    Termo de Adesão é a formalização da parceria entre o órgão e o MMA. No momento mais de 300 órgãos das três instâncias (federal, estadual e municipal) assinaram o Termo de Adesão. 

    Rede A3P é uma plataforma de caráter informal criada pelo MMA para troca de experiências entre interessados em sustentabilidade socioambiental. Da Rede fazem parte: pessoa física; pessoa jurídica; setor público e privado; tenham assinado ou não o Termo de Adesão. Hoje ela é integrada por mais de 1600 instituições, incluindo 600 órgãos públicos.

     

    Fonte: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p

  • Responsabilidade Socioambiental

     

    Página 20 a 30 da A3P

    A cartilha já está na 5ª Edição. Mais atualizada.

     

    Fonte: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

     

    Gabarito CERTO

  • A agenda A3P constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental.

  •  

                              VIDE      Q559066

                           

    A3P      é  AÇÃO VOLUNTÁRIA

     

    Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

     

    -       NÃO OBRIGA (COGENTE). VOLUNTÁRIA

    -        ULTILIZADA TAMBÉM NO SETOR PRIVADO

    -         SÃO  05 ERRES    (Reduzir, Reutilizar, Reciclar, REPENSAR e RECURSAR)

     

    Desde 1999, a Agenda Ambiental para a Administração Pública (A3P), que tem sido reforçada desde então.

    A A3P é uma ação voluntária que busca a adoção de novos PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO, SUSTENTÁVEIS, dentro do governo.

  • A A3P é uma AÇÃO VOLUNTÁRIA..

    Já vi outras questões cobrarem isso! É uma pegadinha do capirooooto.....

    GABA CERTOOO

  • RESUMO SOBRE A A3P : 

     

    * VOLUNTÁRIA 

     

    * DEVE ESTAR EM TODOS OS NÍVEIS DA ADM. PÚBLICA  >>> PORÉM >>>> PODE SER USADA EM OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

     

    * PROMOVE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

     

  • A agenda em questão constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidade socioambiental como política governamental, contribuindo para a integração da agenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.


ID
2135422
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabilidade, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • A madeira em tora explorada em florestas naturais na Amazônia pode ser legalmente adquirida por meio de duas fontes: Autorizações de Desmatamento (AD) e Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) (LENTINI et al. 2005). A AD consiste em um direito de suprimir parte da vegetação de uma propriedade por qualquer motivo. A porcentagem da área do terreno passível de desmate é regulamentada em lei e depende da região onde o terreno se localiza, sendo que, na Amazônia Legal, esse valor é de 20% de acordo com a Medida Provisória 2.166-65/2001. A madeira proveniente da AD é legal, porém não é resultado de um manejo florestal, visto que a área da qual ela foi retirada é utilizada para outro fim.

    http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • Curiosidade A AD consiste em um direito de suprimir parte da vegetação de uma propriedade por qualquer motivo. A porcentagem da área do terreno passível de desmate é regulamentada em lei e depende da região onde o terreno se localiza, sendo que, na Amazônia Legal, esse valor é de 20% de acordo com a Medida Provisória 2.166-65/2001. A madeira proveniente da AD é legal, porém não é resultado de um manejo florestal, visto que a área da qual ela foi retirada é utilizada para outro fim.

     

    O PMFS consiste num plano de aplicação do manejo florestal sustentável em uma determinada propriedade. A aprovação do PMFS é a garantia de que a madeira da área não será explorada de forma predatória, e sim de um modo que garanta sua disponibilidade para as futuras gerações.

  • GABARITO: D

     

    A3P, página 59, quadro "Curiosidades" diz o seguinte: "A porcentagem da área do terreno passível de desmate é regulamentada em lei e depende da região onde o terreno se localiza, sendo que, na Amazônia Legal, esse valor é de 20% de acordo com a Medida Provisória 2.166-65/2001".

  • A madeira é o material que apresenta maior sustentabilidade
    em sua produção. Por ser um recurso
    natural renovável, a madeira é totalmente assimilável
    pelo ambiente e possui um vantajoso e significativo
    potencial sócio-econômico.(pg. 61, cartilha A3P)

    RJGR

  • Complementando o comentário dos colegas (e me baseando na fonte fornecida por Marli Coutinho)

     

    Alternativa A – ERRADA [pag 61 – 1ª Coluna]

     

    “...A madeira é o material que apresenta maior sustentabilidade em sua produção...”

     

    Alternativa B – ERRADA [pag 61 – 2ª Coluna]

     

    “...Todavia, apesar desse potencial inexplorado, os gestores públicos ainda não perceberam que eles podem contribuir para a sustentabilidade do manejo florestal. A administração pública pode exercer influência em prol do manejo florestal sustentável exigindo que a madeira comprada por si tenha origem legal...”

     

    Alternativa C – ERRADA [pag 61 – 2ª Coluna]

     

    “...A madeira em tora explorada em florestas naturais na Amazônia pode ser legalmente adquirida por meio de duas fontes: Autorizações de Desmatamento (AD) e Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)...”

     

    (…)

     

    “...O PMFS consiste num plano de aplicação do manejo florestal sustentável em uma determinada propriedade. A aprovação do PMFS é a garantia de que a madeira da área não será explorada de forma predatória, e sim de um modo que garanta sua disponibilidade para as futuras gerações....”

     

    [Não encontrei referência a qualquer porcentagem referente a esse Plano na fonte de pesquisa]

     

    Alternativa D – CERTA [pag 61 – 2ª Coluna]

     

    “...A madeira em tora explorada em florestas naturais na Amazônia pode ser legalmente adquirida por meio de duas fontes: Autorizações de Desmatamento (AD) e Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)...”

     

    (…)

     

    “...A AD consiste em um direito de suprimir parte da vegetação de uma propriedade por qualquer motivo. A porcentagem da área do terreno passível de desmate é regulamentada em lei e depende da região onde o terreno se localiza, sendo que, na Amazônia Legal, esse valor é de 20% de acordo com a Medida Provisória 2.166-65/2001. A madeira proveniente da AD é legal, porém não é resultado de um manejo florestal, visto que a área da qual ela foi retirada é utilizada para outro fim...”

     

    Alternativa E – ERRADA [pag 61 – 1ª Coluna]

     

    Além de desempenhar seu papel ambiental, as florestas podem e devem ser utilizadas como fonte de renda.

     

    Fonte: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • AMPLIANDO CONHECIMENTO:

     

    Recicláveis

    Plástico         Papéis        Metal          Vidro          Orgânico

     

     

    AZUL  -          :       papel/papelão

     

     

     

    VERMELHO  -   danoninho :      plástico;

     

     

     

     

    VERDE   -     CIDRA:          Vidro

     

     

     

    AMARELO   -    OURO:         metal

     

     

     

    PRETO    -       CARVÃO:          madeira

     

     

     

    LARANJA – HOLANDA DROGAS  :      resíduos perigosos

     

     

     

    BRANCO  -    MÉDICO  JALECO:       resíduos ambulatoriais    e de serviços de saúde

     

     

    ROXO  -    RX:          resíduos radioativos

     

     

     

    MARROM -   DE MERDA:       resíduos orgânicos

     

     

     

    CINZA   -     cinzas não identifica nada:          resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de

    Separação

  • A. A madeira é o material que apresenta maior impacto ambiental em sua produção. ERRADO. Na verdade, a madeira é que apresenta a maior sustentabilidade na sua produção.

    B. ERRADO. Os gestores públicos podem comprar madeira, desde que observado a origem prevista em lei, fator que inibe o desmatamento.

    C. O PMFS consiste na aplicação sustentável de plantio e florestamento em propriedades de forma que não seja explorada de forma predatória para garantir disponibilidade nas futuras gerações. ERRADO e a questão trouxe dados das AD.

    D. GABARITO.

    E. As florestas quando usadas de forma conscientes e sustentáveis são excelentes fontes geradoras de renda, cabe a Adm. Pública estimular a adoção de práticas florestais benéficas.

  • A Autorização de Desmatamento - AD - consiste em um direito de suprimir parte da vegetação de uma propriedade por qualquer motivo. A porcentagem da área do terreno passível de desmate é regulamentada em lei e depende da região onde o terreno se localiza, sendo que, na Amazônia Legal, esse valor é de 20% de acordo com a Medida Provisória 2.166-65/2001. A madeira proveniente da AD é legal, porém não é resultado de um manejo florestal, visto que a área da qual ela foi retirada é utilizada para outro fim.

     

    O Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS - consiste num plano de aplicação do manejo florestal sustentável em uma determinada propriedade. A aprovação do PMFS é a garantia de que a madeira da área não será explorada de forma predatória, e sim de um modo que garanta sua disponibilidade para as futuras gerações.

  • Ótimo mnemonico do Leo! Associar ajuda bastante. (Marrom = merda = resíduos organicos kkkkkkkkkk)


ID
2135425
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) em uma dada instituição da Administração pública consiste em

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o MMA são 5 passos para implementar a A3P

    - 1° Passo: criar a Comissão gestora
    O órgão deve formalizar a criação de uma Comissão gestora com o objetivo de implementar a A3P.

    - 2° Passo: fazer o diagnóstico
    Formada a comissão gestora, é hora de saber qual a real situação do órgão quanto à sustentabilidade. A nova etapa consiste nisso: realizar um levantamento/inventário da situação socioambiental da instituição, ou seja, o diagnóstico. Ele é fundamental para garantir a eficiência na implantação da A3P.

    - 3° Passo: elaborar o Plano de Gestão Socioambiental
    Feito o diagnóstico é hora de planejar as ações para implantação da agenda. É hora de fazer o Plano de Gestão Socioambiental (PGS).

    - 4° Passo: sensibilizar e capacitar os servidores
    Nesta fase a Comissão pode desenvolver campanhas, oferecer cursos, treinar os servidores, publicar material educativo específico para os funcionários do órgão, entre outros. 

    - 5° Passo: avaliar o projeto
    Como saber se o projeto deu certo? Como corrigir os possíveis erros apresentados? É necessário montar um sistema de avaliação e monitoramento do PGS. O sistema, criado e mantido pela Comissão Gestora do órgão, deve informar quanto às falhas apresentadas, mas também apresentar os indicadores de eficiência e eficácia do programa.

     

  • Letra (A).

     

    Como praticamente qualquer coisa no serviço público, haverá uma comissão.

     

    ----------

    At.te, CW.

  • De acordo com o MMA são 5 passos para implementar a A3P

    - 1° Passo: criar a Comissão gestora
    O órgão deve formalizar a criação de uma Comissão gestora com o objetivo de implementar a A3P.

    - 2° Passo: fazer o diagnóstico
    Formada a comissão gestora, é hora de saber qual a real situação do órgão quanto à sustentabilidade. A nova etapa consiste nisso: realizar um levantamento/inventário da situação socioambiental da instituição, ou seja, o diagnóstico. Ele é fundamental para garantir a eficiência na implantação da A3P.

    - 3° Passo: elaborar o Plano de Gestão Socioambiental
    Feito o diagnóstico é hora de planejar as ações para implantação da agenda. É hora de fazer o Plano de Gestão Socioambiental (PGS).

    - 4° Passo: sensibilizar e capacitar os servidores
    Nesta fase a Comissão pode desenvolver campanhas, oferecer cursos, treinar os servidores, publicar material educativo específico para os funcionários do órgão, entre outros. 

    - 5° Passo: avaliar o projeto
    Como saber se o projeto deu certo? Como corrigir os possíveis erros apresentados? É necessário montar um sistema de avaliação e monitoramento do PGS. O sistema, criado e mantido pela Comissão Gestora do órgão, deve informar quanto às falhas apresentadas, mas também apresentar os indicadores de eficiência e eficácia do programa.

     Copiando pra ler

     

     

  • • Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais;
    • Promover o uso racional dos recursos naturais e a redução de gastos
    institucionais;
    • Contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e para a
    adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da
    administração pública;
    • Reduzir o impacto socioambiental negativo direto e indireto causado pela
    execução das atividades de caráter administrativo e operacional;
    • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

  • Gabarito: Letra A! Para quem quiser saber mais sobra os passos para implantar o Programa A3P: http://www.mma.gov.br/legislacao/item/9167

  • PASSO A PASSO PARA IMPLANTAR A A3P. SÃO CINCO ITENS, nessa ORDEM:       C - R  - D    - M -A

     

    1º      Criar e regulamentar a Comissão Gestora da A3P

     

    2º       Realizar diagnóstico ambiental

     

    3º        Desenvolver projetos e atividades

     

    4º         Mobilização e Sensibilização

     

    5º           Avaliação e Monitoramento

     

    ....................................

     

    Recicláveis

    Plástico         Papéis        Metal          Vidro          Orgânico

     

     

    AZUL  -          :       papel/papelão

     

     

     

    VERMELHO  -   danoninho :      plástico;

     

     

     

     

    VERDE   -     CIDRA:          Vidro

     

     

     

    AMARELO   -    OURO:         metal

     

     

     

    PRETO    -       CARVÃO:          madeira

     

     

     

    LARANJA – HOLANDA DROGAS  :      resíduos perigosos

     

     

     

    BRANCO  -    MÉDICO  JALECO:       resíduos ambulatoriais    e de serviços de saúde

     

     

    ROXO  -    RX:          resíduos radioativos

     

     

     

    MARROM -   DE MERDA:       resíduos orgânicos

     

     

     

    CINZA   -     cinzas não identifica nada:          resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de

    Separação

     

     

  • ESTÃO DA PAGINA 91 A 93 DO TEXTO A3P.

  • BIZU:

    PRIMEIRAMENTE SABER QUE SÃO 5 PASSOS:

    1º      Criar e regulamentar a Comissão Gestora da A3P

    2º       Realizar diagnóstico ambiental

    3º        Desenvolver projetos e atividades

    4º         Mobilização e Sensibilização

    5º           Avaliação e Monitoramento

    Nessa questão eu contei a quantidade de frases antes de cada VIRGULA ( , ) reparem que foi 5.  

  •  

    LETRA A 

    Criem frases pra facilitar esses conceitos , ex : 

    A comissão criada faz um diagnóstico e elabora um plano de gestão, para capacitar os servidores e a avaliar o projeto

  • PASSO p/ IMPLANTAR A A3P. = 5 CINCO ITENS, nessa ORDEM:   Cria - Re-De M-Á

     

    1º   Criar e regulamentar a Comissão Gestora da A3P

     

    2º   Realizar diagnóstico ambiental

     

    3º    Desenvolver projetos e atividades

     

    4º    Mobilização e Sensibilização

     

    5º     Avaliação e Monitoramento


ID
2135428
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui

Alternativas
Comentários
  • A gestão adequada dos resíduos passa pela adoção da política dos 5R´s: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar. Dessa forma deve-se primeiramente pensar em reduzir o consumo e combater o desperdício para só então destinar o resíduo gerado corretamente.

    http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • 5 Rs: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

    Repensar e recusar são o foco.

     

    (CESPE -Analista –Área Administrativa –STJ -2015)
    A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.


    Errado. 5 Rs: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Repensar e recusar são o foco.

  • Letra B - Errada.

    Padrão de cores - RESOLUÇÃO CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001


    AZUL: papel/papelão;
    VERMELHO: plástico;
    VERDE: vidro;
    AMARELO: metal;
    PRETO: madeira;
    LARANJA: resíduos perigosos;
    BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
    ROXO: resíduos radioativos;
    MARROM: resíduos orgânicos;
    CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de
    separação.

  • Gestão adequada dos resíduos gerados: A gestão adequada dos resíduos passa pela adoção da política dos 5R´s: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar. Dessa forma deve-se primeiramente pensar em reduzir o consumo e combater o desperdício para só então destinar o resíduo gerado corretamente.

  • Em suas ações, a agenda ambiental tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos.

  • EIXOS TEMÁTICOS DA A3P.

    GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS.

    AGESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PASSA PELA ADOÇÃO DA POLÍTICA DOS 5R`S: 

    REPENSAR, REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR E RECUSAR. DESSA FORMA DEVE-SE PRIMEIRAMENTE PENSAR EM REDUZIR O CONSUMO E COMBATER O DESPERDÍCIO PARA SÓ ENTÃO O RESÍDUO GERADO CORRETAMENTE.

     

    DEUS NO COMANDO.

  • Em suas ações, a agenda ambiental tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e
    Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos.

  • Cartillha Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P

     

    2 Gestão adequada dos resíduos gerados (pág. 39)

     

    A gestão adequada dos resíduos passa pela adoção da política dos 5R's: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar. Dessa forma deve-se primeiramente pensar em reduzir o consumo e combater o desperdício para só então destinar o resíduo gerado corretamente. 

     

    Repensar: Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados.

    Recusar: Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos.

    Reduzir: Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade.

    Reutilizar: Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo, inovador usando um produto de diferentes maneiras.

    Reciclar: Reciclar significa transformar materiais usados em matérias- primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

     

    Padrão de cores (pág. 41)

     

    A coleta é efetuada por diferentes tipologias dos resíduos sólidos, segundo a Resolução CONAMA no275 de 25 de abril de 2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. 

     

    AZUL: papel/papelão;

    VERDE: vidro;

    PRETO: madeira;

    BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;

    MARROM: resíduos orgânicos;

    VERMELHO: plástico;

    AMARELO: metal;

    LARANJA: resíduos perigosos;

    ROXO: resíduos radioativos;

    CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação. 

  • Complemetando o comentário dos colegas

     

    Alternativa A – ERRADA [pag 95]

     

    “...Realizar doação de materiais recicláveis para cooperativas de catadores de lixo...”

     

    Alternativa C – ERRADA [pag 96 – 1ª Coluna]

     

    “...Realizar manutenção ou substituição de aparelhos que provocam ruídos no ambiente de trabalho;...” [OBS: “Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho” faz parte da política de “Gestão de Resíduos”]


    Alternativa D – ERRADA [pag 94 a 96]

     

    Não faz parte que nenhuma das “Sugestões para a implementação” da AG3 (portanto não faz parte da política de Gestão de Resíduos”)]

    Fonte: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • BOMBEIROS DF 2017

    5Rs

     

    Repensar

     

    Reduzir

     

    Reaproveitar

     

    Reciclar

     

    RECUSAR produtos que gerem impactos significativos

     

    Esse último   "R", em grande medida, irá definir o sucesso de qualquer iniciativa para a introdução de critérios ambientais no local de trabalho.

    ........................................

     


    Recicláveis

    Plástico         Papéis        Metal          Vidro          Orgânico

     

     

     

    Recicláveis

    Plástico         Papéis        Metal          Vidro          Orgânico

     

     

    AZUL  -          :       papel/papelão

     

     

     

    VERMELHO  -   danoninho :      plástico;

     

     

     

     

    VERDE   -     CIDRA:          Vidro

     

     

     

    AMARELO   -    OURO:         metal

     

     

     

    PRETO    -       CARVÃO:          madeira

     

     

     

    LARANJA – HOLANDA DROGAS  :      resíduos perigosos

     

     

     

    BRANCO  -    MÉDICO  JALECO:       resíduos ambulatoriais    e de serviços de saúde

     

     

    ROXO  -    RX:          resíduos radioativos

     

     

     

    MARROM -   DE MERDA:       resíduos orgânicos

     

     

     

    CINZA   -     cinzas não identifica nada:          resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de

    Separação

     

     

     

     

    DESTINAÇÃO         =        RESÍDUOS                       TEM COMO APROVEITAR RECICLAR  TRANSFORMA


    DISPOSIÇÃO     =         REJEITOS,  QUANDO NÃO TEM MAIS JEITO, ESPECÍFICO.   RESTRITO
     LEVA PARA O ATERRO SANITÁRIO


    NÃO RECICLÁVEIS. LOGÍSTICA REVERSA


    Etiquetas adesivas; papel carbono e celofane; fita crepe; papéis sanitários; papéis molhados
    ou papéis sujos de gordura; papéis metalizados; parafinados ou plastificados (embalagens de
    biscoito, por exemplo); guardanapos usados; bitucas de cigarro; fotografias; acrílicos; clips;
    grampos; esponjas de aço; tachinhas; pregos; espelhos; vidros planos e cristais; cerâmicas e
    porcelanas; tubos de TVs e computadores; lâmpadas fluorescentes.

     

  • Faltou um pouco de cuidado do examinador ao escreve A3P como "Agenda Sustentável na Administração Pública". O correto é "Agenda Ambiental na Administração Pública".  Felizmente esse detalhe não traz prejuízo à questão.   

  • Na A3P diz reutilizar e não reaproveitar.

  • Gestão ambiental de integração dos resíduos produzidos: 5R's 

    Reaprovietar/reutilizar

    Reciclar

    Repensar/refletir

    Recusar 

    Reduzir

  • RECUSAR é uma palavra muito forte. Errei por isso. mas conhecia os 5 R

  • "recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente" ?

    IRONICAMENTE: Licitações com c/ clips biodegradáveis, papel que se auto destroem em dois anos, nada que contenha, vidros, plasticos... ENFIM se o produto for causar impacto ao M.A. terá o consumo "recusado".

    perfect life na A3P -  #SQN

  • Léo, obrigada pelo esquema de memorização das cores. Incrível.

  • ACREDITO QUE O FINAL DA LETRA E A TORNA ERRADA

    recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente é diferente de Recusar: Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos.

    enfim, segue o jogo...

  • Gabarito E

    São os 5R's:

    Reaprovietar/reutilizar

    Reciclar

    Repensar/refletir

    Recusar 

    Reduzir

     

    Vamos na fé !

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Ao meu ver, falou em gestão de resíduos, penso logo em coleta seletiva que visa a reciclagem. 

  • O que é A3P?

    A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.


    O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes. Mas a adesão ao Programa é cada vez maior por dois motivos: 


    1. Adotar uma agenda ambiental no órgão é uma exigência dos tempos modernos, quando a população do planeta se vê diante de uma crise provocada pelas mudanças climáticas e o aquecimento global. O que fazer para evitar que a catástrofe anunciada seja maior ainda? Usar de forma racional os recursos naturais.


    2. A sociedade exige da administração pública a implementação de práticas que tenham como princípio a sustentabilidade do planeta, que são as diretrizes da A3P.


    A maior parte dos órgãos públicos já adota procedimentos considerados sustentáveis. Em diversas instituições, a coleta seletiva, por exemplo, é uma prática comum; em algumas foi adotado sistema para evitar o desperdício de água; outras estabeleceram que toda licitação será dentro de critérios de sustentabilidade. O que o Programa A3P fez foi sistematizar em eixos temáticos aquilo que é fundamental para um projeto de sustentabilidade, hoje disperso em diversos órgãos. São seis eixos: Uso dos recursos naturais; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização dos servidores para a sustentabilidade; Compras sustentáveis; Construções sustentáveis; e Gestão de resíduos sólidos.


    A A3P fornece assistência técnica aos seus parceiros de sustentabilidade, os órgãos públicos que implantaram a Agenda. A formalização da parceria entre o MMA e o órgão público se dá pela assinatura de documento intitulado Termo de Adesão – a burocracia é mínima e o processo dura em média dois meses.


    O Programa A3P integra o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), que, por sua vez, faz parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente. Para saber mais, você também pode consultar nossa lista de respostas para perguntas frequentes. 


ID
2135431
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Do ponto de vista das instituições da administração pública a compra de materiais, produtos e contratação de serviços devem seguir o processo de licitação, sendo que esta deve atender ao desafio de ser sustentável, conforme a cartilha da A3P. A este respeito

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA C.

     

    INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

     

    Art. 6º Os editais para a contratação de serviços deverão prever que as empresas contratadas adotarão as seguintes práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, quando couber: (ERRO DA LETRA B, POIS OS EDITAIS ESTABELECEM O CRITÉRIO DA SUSTENTABILIDADE)

    I – use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;

    II – adote medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído no Decreto nº 48.138, de 8 de outubro de 2003;

    III – Observe a Resolução CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;        

    IV – forneça aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços;

    V - realize um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes;

     

    VI - realize a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos da IN/MARE nº 6, de 3 de novembro de 1995 e do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006;

    VII – respeite as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos; e

    VIII – preveja a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999.

    Parágrafo único. O disposto neste artigo não impede que os órgãos ou entidades contratantes estabeleçam, nos editais e contratos, a exigência de observância de outras práticas de sustentabilidade ambiental, desde que justificadamente.

     

    Art. 3º  Nas licitações que utilizem como critério de julgamento o tipo melhor técnica ou técnica e preço, deverão ser estabelecidos no edital critérios objetivos de sustentabilidade ambiental para a avaliação e classificação das propostas.

     

  •   a) não é possível exigir produtos com sustentabilidade ambiental pois a discriminação do produto a ser adquirido não é regulamentada nem obrigatória, impugnando a licitação.


      b) a Lei nº 8.666 de 1993 leva em consideração o impacto ambiental do projeto básico, mas não se refere ao fator ambiental das compras e, por privilegiar o critério de menor preço, impede a administração pública de especificar e comprar madeira certificada ambientalmente, que é mais cara.
     

      d) as obras públicas não conseguem ser elaboradas visando economia de manutenção e operacionalização do edifício a médio e longo prazos pois se deve visar sempre o menor custo a curto prazo.  

                Erradas! 
                Inclusive, vem explícito na Lei 8666/93, Art. 3º:


                "licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos."


                Um detalhe que vale citar: a adoção de critérios e práticas de sustentabilidade deverá ser justificada nos autos e preservar o caráter competitivo do certame. 


      c) a Instrução Normativa nº 01 de 2010 estabelece que as empresas contratadas por instituições da administração pública devem usar produtos de limpeza e conservação de superfícies com especificações da ANVISA, evitar o desperdício de água tratada conforme Decreto nº 48.138 de 2003 e observar a resolução CONAMA nº 20 de 1994 sobre equipamentos de limpeza com ruído excessivo. 
                Correta!
                Basicamente letra da lei.


      e) não existe ainda uma Instrução Normativa que abranja processos de fabricação, utilização e descarte de produtos e matérias primas, o que identificaria produtos mais sustentáveis com mesma especificação de uso, e que permitiria aplicação conjunta com o tradicional critério de especificação técnica e menor preço.
                Errada!
                Vide Letra (c).

     

    ----------

    At.te, CW.

    Rosenval Júnior. Noções de Sustentabilidade TRE/PE - Aula 01. Estratégia Concursos, 2016.

  • SEGUINDO A CARTILHA DE 2016  A3P.

    EIXOS TEMÁTICOS DA A3P.

    5- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS.

     

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

     

    AS REGRAS DA INSTITUIÇÃO NORMATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXIGE DAS EMPRESAS CONTRATADAS AS SEGUINTES PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;

     

    * USE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE SUPERFÍCIES E OBJETOS INANIMADOS QUE OBEDEÇAM ÁS CLASSIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETERMINADAS PELA  AVNISA.

     

    * ADOTE MEDIDAS PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA , CONFORME INSTITUÍDO NO DECRETO N* 48.138 DE 8 DE OUTUBRO DE 2003.

     

    *OBSERVAR A RESOLUÇÃO CONAMA N* 20 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1994, QUANTO AOS EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA QUE GEREM RUÍDO NO SEU FUNCIONAMENTO.

    ETC..

  • AMPLIANDO CONHECIMENTO:

     

     

    Recicláveis

    Plástico         Papéis        Metal          Vidro          Orgânico

     

     

    AZUL  -          :       papel/papelão

     

     

     

    VERMELHO  -   danoninho :      plástico;

     

     

     

     

    VERDE   -     CIDRA:          Vidro

     

     

     

    AMARELO   -    OURO:         metal

     

     

     

    PRETO    -       CARVÃO:          madeira

     

     

     

    LARANJA – HOLANDA DROGAS  :      resíduos perigosos

     

     

     

    BRANCO  -    MÉDICO  JALECO:       resíduos ambulatoriais    e de serviços de saúde

     

     

    ROXO  -    RX:          resíduos radioativos

     

     

     

    MARROM -   DE MERDA:       resíduos orgânicos

     

     

     

    CINZA   -     cinzas não identifica nada:          resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de

    Separação

  • Leo, é interessante citar a fonte do macete. Este é do professor Roseval Júnior do Estatégia Concursos.

  • Amei Leo, muito obg por compartilhar.

  • A mais lógica de marcar foi a letra C.

  • Pela lógica da lógica...

  • Essa deu pra responder pela lógica .

    Gab. C


ID
2200558
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, contribuindo, dessa maneira, para o desenvolvimento sustentável do país”.

Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

     

     

    ( http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/eixos-tematicos/licita%C3%A7%C3%A3o-sustent%C3%A1vel )

     

     

    " A decisão de se realizar uma licitação sustentável não implica, necessariamente, em maiores gastos de recursos financeiros. Isso porque nem sempre a proposta vantajosa é a de menor preço e também porque deve-se considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços dentre outros aspectos os seguintes:

    a) Custos ao longo de todo o ciclo de vida: É essencial ter em conta os custos de um produto ou serviço ao longo de toda a sua vida útil – preço de compra, custos de utilização e manutenção, custos de eliminação.

    b) Eficiência: as compras e licitações sustentáveis permitem satisfazer as necessidades da administração pública mediante a utilização mais eficiente dos recursos e com menor impacto socioambiental.

    c) Compras compartilhadas: por meio da criação de centrais de compras é possível utilizar-se produtos inovadores e ambientalmente adequados sem aumentar-se os gastos públicos.

    d) Redução de impactos ambientais e problemas de saúde: grande parte dos problemas ambientais e de saúde a nível local é influenciada pela qualidade dos produtos consumidos e dos serviços que são prestados.

    e) Desenvolvimento e Inovação: o consumo de produtos mais sustentáveis pelo poder público pode estimular os mercados e fornecedores a desenvolverem abordagens inovadoras e a aumentarem a competitividade da indústria nacional e local. "

  • A letra D cita critérios que mais se igualam às diretrizes de sustentabilidade do art. 4º, do Dec. 7.746 para compra de bens e contratação de serviços.

     

  • Eu vi o que você fez aí, FCC.

  • Essa questão versa sobre quais artigos e de qual lei?

     

  • A QUESTÃO TRATA DAS DIRETRIZES DA SUSTENTABILIDADE, SÃO ELAS:

    - MENOR IMPACTO SOBRE RECURSOS NATURAIS;

    - PREFERENCIA PARA MATERIAIS, TECNOLOGIAS E MATERIAS PRIMAS DE ORIGEM LOCAL;

    - MAIOR EFICIENCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS;

    - MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS, MÃO DE OBRA LOCAL;

    - MAIOR VIDA UTIL E MENOR CUSTO DE MANUTENÇÃO DO BEM E DA OBRA;

    - USO DE INOVAÇÕES QUE REDUZAM A PRESSÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS;

    - ORIGEM AMBIENTALMENTE REGULAR DOS RECURSOS NATURAIS UTILIZADOS NOS BENS, SERVIÇOS E OBRAS

  • isso é da A3P então né e não da 8.666?

  • Licitações Sustentáveis
    Em todo o mundo, o poder de compra e contratação do Governo tem um papel de destaque na orientação dos agentes econômicos quanto aos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambiental-mente sustentáveis. No Brasil estima-se que as compras governamentais movimentem cerca de 10% a 15% do PIB nacional.
    A utilização de recursos públicos para aquisição de produtos ou contratação de serviços gera impactos significati-vos na economia. Nesse contexto, o agente tomador de decisão deve dispor de instrumentos que lhe permitam tomar decisões fundamentadas nas melhores práticas que envolvam não só os aspectos econômicos, mas tam-bém os ambientais e sociais. As compras e contratações públicas são feitas por meio de um procedimento admi-nistrativo – as licitações – visando selecionar a proposta mais vantajosa ao interesse público: o melhor produto pelo menor preço. A Lei 8.666/93 que regulamente as licitações, embora leve em consideração o impacto ambien-tal do projeto básico de obras e serviços, não se refere ao fator ambiental com relação a compras. Assim, as exi-gências de produtos que contemplem o conceito de sustentabilidade ambiental é possível na discriminação do produto a ser adquirido, porém não é regulamentada nem obrigatória, o que seria um importante passo em dire-ção às licitações sustentáveis. As denominadas licitações sustentáveis são aquelas que levam em consideração a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos produtos e processos a ela relativos. Licitações que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis são importantes para a conservação do meio ambiente, abrangen-do a própria sociedade nele inserida, como também apresentam no aspecto econômico uma melhor relação cus-to/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas às que se valem do critério de menor preço.
    ANEXO II DA RESOLUÇÃO 201 , DE 3 DE MARÇO DE 2015 : lá constam sugestões de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente quanto à aquisição de materiais e à contratação de serviços

     

    Aula Prif Frederico Amado/CERS

  • Essa questão não tem relação com o Decreto nº 7.746/2012.

  • Palavra-chave para LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS/ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

    Letra D

  • Certo, mas cadê a pergunta? Não entendi.

  • Questão sem questão

  • Pra quem não entendeu onde estava a pergunta:

    Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:

    Portanto ao ler as alternativas deveria pensar: que deve considerar ... e o texto da alternativa, ou seja, aquilo que está escrito nas alternativas deve ser considerado na licitação sustentável.

    Espero ter ajudado

  • O comando da questão diz: "Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços":

    Alternativa D. "custos ao longo de todo o ciclo de vida, eficiência, compras compartilhadas, redução de impactos ambientais e problemas de saúde, desenvolvimento e inovação".

    A redação foi retirada do texto - veja-se que o comando da questão está logo no início:

    "A decisão de se realizar uma compra sustentável não implica, necessariamente, em maiores gastos de recursos financeiros. Isso porque nem sempre a proposta vantajosa é a de menor preço e também porque deve-se considerar, no processo de aquisição de bens e contratações de serviços, dentre outros aspectos, os seguintes:

    a) Custos ao longo de todo o ciclo de vida: É essencial ter em conta os custos de um produto ou serviço ao longo de toda a sua vida útil – preço de compra, custos de utilização e manutenção, custos de eliminação;

    b) Eficiência: as compras e licitações sustentáveis permitem satisfazer as necessidades da administração pública mediante a utilização mais eficiente dos recursos e com menor impacto socioambiental;

    c) Compras compartilhadas: por meio da criação de centrais de compras é possível utilizar-se produtos inovadores e ambientalmente adequados sem aumentar-se os gastos públicos;

    d) Redução de impactos ambientais e problemas de saúde: grande parte dos problemas ambientais e de saúde a nível local é influenciada pela qualidade dos produtos consumidos e dos serviços que são prestados;

    e) Desenvolvimento e Inovação: o consumo de produtos mais sustentáveis pelo poder público pode estimular os mercados e fornecedores a desenvolverem abordagens inovadoras e a aumentarem a competitividade da indústria nacional e local."

    Disponível:


ID
2200588
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:

Alternativas
Comentários
  • Cartilha A3P:

    As diretrizes da A3P se fundamentam nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”, no Princípio 8 da Declaração do Rio/92, que afirma que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas” e, ainda, na Declaração de Joanesburgo, que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”

  • Essa questão deveria estar classificada como: Direito Ambiental -> Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

  • Gabarito: Letra AAAAAAAAA.

  • Nunca nem vi...mas se ler com calma vc chega à resposta!

  • Na letra A, quando leio "padrões insustentáveis", elimino logo a alternativa e erro...

  • LETRA A. A Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, se fundamenta nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”, no Princípio 8 da Declaração do Rio/92, que afirma que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas” e, ainda, na Declaração de Joanesburgo, que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.

    sustentabilidade.ufg.br/n/67326-conheca-a-agenda-ambiental-na-administracao-publica-a3p


ID
2279971
Banca
IF-MG
Órgão
IF-MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O Ministério do Meio Ambiente criou o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), uma ação que busca a construção de uma nova cultura institucional nos órgãos e entidades públicos. A3P apoia as ações de sensibilização e conscientização dos servidores com o intuito de explanar a importância da adoção de uma postura socioambientalmente responsável.

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P - Cartilha A3P - Ministério do Meio Ambiente – disponível em:<http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. . Acesso em: 20 out. 2016

Ciente dos objetivos da A3P, como deve agir um servidor para contribuir com a redução dos impactos ambientais dentro da instituição?

Alternativas
Comentários
  • Essa questão deveria estar classificada como: Direito Ambiental -> Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

  • Resposta está na página 94 da apostila A3P

    Segue o link:

    https://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf


ID
2280025
Banca
IF-MG
Órgão
IF-MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A administração pública gera grandes quantidades de resíduos decorrentes de suas atividades regimentais. Entre os resíduos produzidos em maior quantidade, podemos citar a geração de papéis, plásticos, cartuchos e tonners, lâmpadas fluorescentes, lixo eletrônico e, em menor quantidade, vidros e metais, além de pilhas e baterias.

Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P - Cartilha A3P - Ministério do Meio Ambiente – disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016

Uma medida adequada para o descarte de cartuchos e tonner corresponde a qual ação?

Alternativas
Comentários
  • Essa questão deveria estar classificada como: Direito Ambiental -> Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

  • Questão muito fácil! Nem precisa ter estudado nada pra acertar!

  • Cartuchos e tonners Os cartuchos e tonners - assim como pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes - são resíduos considerados perigosos e devem ter uma destinação apropriada. Caso esses resíduos sejam manejados de forma inadequada, podem contaminar o solo, a água, os animais e os seres humanos causando sérios problemas ao meio ambiente e ao homem. A melhor opção é encaminhá-los para empresas especializadas que possam proceder sua recarga para posterior reutilização, prolongando sua vida útil. Não sendo possível o encaminhamento, é preciso buscar uma forma de encapsulá-los ou destruí-los.

  • Acondicioná-los em tambores para facilitar... KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • GABARITO LETRA A

     

    Realmente com bom senso da pra responder, mas pra quem gosta de ver onde ta escrito isso:

     

    PÁG 75, CARTILHA A3P - 2009 - 5ª EDIÇÃO

     

    Link da A3P ta no enunciado da questão

  • pessoal tirando onda da questão, percebam que a prova era de nível fundamental. pega leve, galera, nem todo mundo tem a oportunidade de ter o nível de educação que vocês têm


ID
2341243
Banca
IDECAN
Órgão
CBM-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Em suas ações, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e:

Alternativas
Comentários
  • Para quem já esgotou as grátis: D


ID
2375752
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • LETRA A - CORRETA. Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento) e 38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento) suas emissões projetadas até 2020.

    ------------------------------------------------------------------------------

    LETRA B- ERRADA.Estão sujeitas à observância da PNRS as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. 

    ----------------------------------------------------------------------------

    LETRA C - ERRADA.Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

    ---------------------------------------------------------------------------

    LETRA D - ERRADA.Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

    --------------------------------------------------------------------------

    LETRA E - ERRADA. Poderá ser observada, mesmo porque ela não é obrigatória. Poderá é diferente de deverá!

    ---------------------------------------------------------------------------------

    PROF - ROSENVAL 

     

     

    BONS ESTUDOS GALERA ..  

  • LETRA A) Lei 12.187, Art.12 - Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento) e 38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento) suas emissões projetadas até 2020.

     

     

    LETRA B) Lei 12.305, Art.1 § 1o  Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. 

     

    LETRA C) Lei 12.305, Art.1, § 1o  Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. 

     

    LETRA D) Lei 12.305, Art.Art. 9o  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

     

    LETRA E) Resolução 23.474, Art. 20 - As seguintes iniciativas da Administração Pública Federal poderão ser observadas na elaboração dos PLS-JE:

    III Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SAIC/MMA)

     

     

    "Quando a vitória chegar, nenhuma lágrima e suor dispendidos ao longo da caminhada irão superar a alegria da aprovação"

  • Complementando o comentário da colega acima, a resposta da letra C está no artigo 9º, e não 1º.

  • palavra-chave: voluntário.

  • OUTRA QUESTÃO DO CESPE VAI MOSTRAR QUE AS AÇÕES DO A3P SÃO VOLUNTARIAAAAAAAAAAAS

    Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: STJ Prova: Conhecimentos Básicos para o Cargo 15

    A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente. gabarito errado.

     

    Art. 9 da lei 12305 § 1o  Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. 

     

    erros, avise-me.

    GABARITO ''A''

  • Gabarito: A

    Mas por eliminação voce resolve

  • LETRA A CORRETA 

    LEI 12.187

    Art. 12.  Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento) e 38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento) suas emissões projetadas até 2020.

  • Ações do A3P são voluntárias!!!
    .
    A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.
    .
    O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.
    http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p

  • A) CORRETA

    B)A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos não alcança as pessoas de direito privado, mas aplica-se a todas as pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela geração de resíduos sólidos.ERRADA!

    Art. 1º § 1º Estão sujeitas à observância desta lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.

    C) A utilização de tecnologias para a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos independe de comprovação de viabilidade técnica e ambiental. ERRADA

    Art. 9 § 1  Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

    D) A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos compreendem a não geração e a redução, mas não a reutilização, dadas a natureza e a composição desses resíduos. ERRADA

    Art. 9  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 

    E) A A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral. ERRADA

    A3P é um programa voluntário.

  • Q559066

    A3  P     é   AÇÃO VOLUNTÁRIA

    Agenda Ambiental  Administração Pública(A3P)

    -   NÃO OBRIGA ( COGENTE ) É VOLUNTÁRIA

     

    -      ULTILIZADA TAMBÉM NO SETOR PRIVADO

    -  SÃO       05 “ERRES”   ( Reduzir,    Reutilizar,    Reciclar,   REPENSAR e RECURSAR)

    -       PRINCÍPIO DA  ECONOMICIDADE e EFICIÊNCIA

     

    DE-   STINAÇÃO        =       RESÍDUOS               TEM COMO APROVEITAR RECICLAR TRANSFORMA

    DI-    SPOSIÇÃO =        REJEITOS, NÃO TEM MAIS JEITO VAI PARA O ATERRO, ESPECÍFICO. RESTRITO

     LEVA PARA O ATERRO SANITÁRIO

  • A3  P     é   AÇÃO VOLUNTÁRIA


ID
2537116
Banca
IBFC
Órgão
TJ-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):

Alternativas
Comentários
  • A3P é uma cartilha criada pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de se alcançar a sustentabilidade nas instituições..

    GABA A

  • É um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

  • GABARITO LETRA A

     

    PÁG 7, CARTILHA A3P - 2009 - 5ª EDIÇÃO

     

    Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente criou o programa Agenda Ambiental na Administração
    Pública (A3P), uma ação que busca a construção de uma nova cultura institucional nos órgãos e entidades
    públicos. A A3P tem como objetivo estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios
    de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à
    redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, da gestão adequada dos
    resíduos, da licitação sustentável e da promoção da sensibilização, capacitação e qualidade de vida no
    ambiente de trabalho.

     

    LINK PARA BAIXAR A CARTILHA: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • “A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. Dois anos após o lançamento do projeto, foi criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, cujo objetivo era sensibilizar os gestores públicos para a importância das questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. Inúmeras são as contribuições relacionadas às questões de sustentabilidade preconizadas na Agenda Ambiental na Administração Pública.” Nela estão elencados, segundo os sistemas de certificação que são referência na área de construção sustentável no mundo, os nove princípios que norteiam as diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada.

  • A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. Desta forma, o gabarito é a Letra A.

    Resposta: Letra A


ID
2559931
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRE-RJ
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

“A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. Dois anos após o lançamento do projeto, foi criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, cujo objetivo era sensibilizar os gestores públicos para a importância das questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. Inúmeras são as contribuições relacionadas às questões de sustentabilidade preconizadas na Agenda Ambiental na Administração Pública.” Nela estão elencados, segundo os sistemas de certificação que são referência na área de construção sustentável no mundo, os nove princípios que norteiam as diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada. Assinale a alternativa que apresenta dois desses princípios.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO A 

     

    De acordo com a A3P são nove os princípios que norteiam as diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada, são eles:

     

    1. Planejamento Sustentável da Obra

    2. Aproveitamento passivo dos recursos naturais

    3. Eficiência energética

    4. Gestão e economia de água

    5. Gestão dos resíduos na edificação

    6. Qualidade do ar e do ambiente interior

    7. Conforto termo-acústico

    8. Uso racional de matérias

    9. Uso de produtos e tecnologias ambientalmente amigáveis

  • GABARITO LETRA A

     

    PÁG 81, CARTILHA A3P - 2009 - 5ª EDIÇÃO

    LINK PARA BAIXAR A CARTILHA: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • Gabarito A.

    Eficiência energética e gestão e economia de água.

  • EIXOS TEMÁTICOS DA A3P:

    Foi estruturada em cinco eixos temáticosprioritários – uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis.

    1º    Uso racional dos recursos

    2º    Gestão de Resíduos

    3º Qualidade de vida no ambiente de trabalho

    4º   Sensibilização e capacitação dos servidores

    5º  Licitação Sustentável

    Construções sustentáveis

  • De acordo com a A3P são nove os princípios que norteiam as diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada, são eles:

     

    1. Planejamento Sustentável da Obra

    2. Aproveitamento passivo dos recursos naturais

    3. Eficiência energética

    4. Gestão e economia de água

    5. Gestão dos resíduos na edificação

    6. Qualidade do ar e do ambiente interior

    7. Conforto termo-acústico

    8. Uso racional de matérias

    9. Uso de produtos e tecnologias ambientalmente amigáveis

    A   Eficiência energética (3) e gestão e economia de água (4).  

    B   Conforto termo-acústico (7) e inexistência de resíduos (5).  

    C   Uso de tecnologias modernas (9) e gestão democrática (?).  

    D   Aproveitamento passivo dos recursos naturais (2) e custo irrisório (?).

    Gabarito: A.


ID
2645383
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.

A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e a melhoria do local de trabalho do servidor, mas veda a adoção de práticas e atitudes que imprimam características pessoais na decoração do ambiente profissional.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

     

    Pág. 44, A3P 2009 - 5º edição

     

         COMO MELHORAR SEU AMBIENTE DE TRABALHO

     

         [...]

     

         3. Um toque pessoal na decoração do seu local de trabalho. É saudável que cada

         servidor público tenha seu local de trabalho organizado, imprimindo um toque pessoal

         na decoração de sua mesa, e, quando possível, da própria sala. São pequenas atitudes

         que podem fazer a diferença em sua identificação com o ambiente profissional.

     

     

    link da cartilha: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • No gabarito fala que a questão está correta. não consegui compreender.

  • GAB: ERRADO

     Um dos pilares da A3P é justamente a Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, onde afirma-se que um toque pessoal na decoração do seu local de trabalho é saudável e, que cada servidor público tenha seu local de trabalho organizado, imprimindo um toque pessoal na decoração de sua mesa, e, quando possível, da própria sala. 

    FONTE: Gabarito Comentado GRANCURSOS STJ/AJAJ.

  • ERRADO 

    A agenda A3P constitui uma ação VOLUNTÁRIA e que demanda engajamento pessoal e coletivo. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia, com base em 5 eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.

  • ERRADO

     

    Vide comentários de Verena Mascarenhas.

  • Achei que tinha pirado, mas não é que a foto do colega pisca mesmo...

  • hahahahahah

    eu tbm já pensei isso, Sâmia!

  • EIXOS TEMÁTICOS DA A3P:

    Foi estruturada em cinco eixos temáticos prioritários – uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis.

    1º   Uso racional dos recursos

    2º   Gestão de Resíduos

    3º Qualidade de vida no ambiente de trabalho

    4º  Sensibilização e capacitação dos servidores

    5º  Licitação Sustentável

    Construções sustentáveis

  • A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e a melhoria do local de trabalho do servidor, mas veda a adoção de práticas e atitudes que imprimam características pessoais na decoração do ambiente profissional.


ID
2691622
Banca
CEPS-UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

“O Senado Federal criou o Programa Senado Verde para juntar forças e fazer um intercâmbio sobre as iniciativas de gestão ambiental adotadas ao longo dos anos por diversos setores da Casa. Com o apoio da Mesa Diretora, o objetivo é buscar soluções para amenizar o impacto sobre o meio ambiente e reafirmar o compromisso do Senado com o desenvolvimento sustentável, além de poupar dinheiro e servir de modelo para outros órgãos públicos. Dentre as medidas já adotadas, destacam-se: o uso de novas tecnologias para economizar água, luz e energia; a digitalização da ordem do dia eletrônica; a coleta seletiva do lixo; o uso do biodiesel e a manutenção permanente da frota de veículos do Senado; a transformação do lixo orgânico em adubo; e os programas e dicas sobre ecologia nos veículos de comunicação da Casa”.

(Trecho extraído da publicação “Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal” do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. p. 54).

Considerando a análise da situação acima relatada e o que dispõe o Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal sobre os princípios das compras e contratações públicas, pode-se afirmar corretamente que:

I O Senado Federal poderia adotar padrões de sustentabilidade nas edificações do órgão.
II A racionalização de procedimentos com uso de tecnologia da informação deveria ser adotada por todas as organizações públicas federais.
III As compras públicas sustentáveis devem seguir procedimentos de contratação e aquisição claros, objetivos e devidamente justificativos.
IV As autoridades públicas, quando aprovado em regimento e ato público, devem garantir a seus cidadãos a eficiência apenas nas despesas de recursos de pessoal.
V É um exemplo de racionalização de procedimentos que poderia ser adotado pelo Senado Federal, a distribuição de manuais, cartilhas e processos administrativos impressos.

As afirmativas corretas são:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D


    IV) ERRADA, uma vez que a eficiência não deve ser garantida aos cidadãos apenas nas despesas de recursos de pessoal.

    V) ERRADA, pois a digitalização destes materiais é justamente uma das medidas a serem adotadas pela Administração Pública na agenda ambiental.





ID
2693194
Banca
UNIFAL-MG
Órgão
UNIFAL-MG
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Na cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública, consta que:

“A Responsabilidade Socioambiental se inicia com a decisão da instituição de revisar posturas, atitudes e práticas internas com a finalidade de consolidar a Agenda Ambiental em sua estrutura organizacional. O grande desafio consiste na transformação do discurso teórico em ações efetivas e a intenção em compromisso. Os princípios da responsabilidade socioambiental requerem, portanto, cooperação e empenho em torno de causas significativas e inadiáveis.”

Disponível em: <http://www.mma,gov.br/estruturas/a3p_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2017.

João, servidor público, preocupado com a sustentabilidade ambiental, propôs medidas de combate ao desperdício e uso racional de recursos na instituição em que trabalha. Dentre as medidas propostas por João, qual não é condizente com os objetivos da Agenda Ambiental na Administração Pública?

Alternativas
Comentários
  • Um texto desse tamanho para uma pergunta ruim kkk

  • .. GABARITO (B)

    Consumo de energia

    • Adotar as diretrizes propostas pelo programa Procel – Prédios Públicos que visa promover a economia e o uso racional da energia elétrica nas edificações públicas;

    • Fazer diagnóstico da situação das instalações elétricas e propor as alterações necessárias para redução do consumo;

    • Realizar levantamento e acompanhamento do consumo de energia;

    GABARITO (B): COIBIR implantação de sensores em banheiros.

    PROPOR implantação de sensores em banheiros; ( - NÃO É COIBIR, E SIM PROPOR).

    • Promover campanhas de conscientização;

    • Desligar luzes e monitores na hora do almoço; (CORRETO)

    • Fechar as portas quando ligar o ar condicionado;

    • Aproveitar as condições naturais do ambiente de trabalho – ventilação, luz solar;

    • Desligar um dos elevadores em horários específicos; (CORRETO)

    Consumo de copos plásticos

    • Promover campanhas de conscientização para uso de copos individuais não-descartáveis; (CORRETO)

    FONTE: http://www.mma.gov.br/estruturas/a3p/_arquivos/cartilha_a3p_36.pdf

  • O português matava essa questão.

  • EIXOS TEMÁTICOS DA A3P:

    Foi estruturada em cinco eixos temáticos prioritários – uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis.

    1º    Uso racional dos recursos

    2º    Gestão de Resíduos

    3º Qualidade de vida no ambiente de trabalho

    4º   Sensibilização e capacitação dos servidores

    5º  Licitação Sustentável

    Construções sustentáveis

  • A. Desligar luzes e monitores na hora do almoço. ATITUDE CORRETA

    >> B. Coibir implantação de sensores em banheiros. ATITUDE ERRADA.

    COIBIR E INIBIR - palavras para sempre lembrar o significado:

    COIBIR: IMPEDIR

    INIBIR: IMPEDIR

    C. Desligar um dos elevadores da instituição em horários específicos. ATITUDE CORRETA

    D. Promover campanhas de conscientização para uso de copos individuais não-descartáveis. ATITUDE CORRETA


ID
3616153
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2002
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A respeito da conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito da Agenda 21, confeccionada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), julgue o item abaixo.

No capítulo referente à promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável, a Agenda 21 inclui a área de conservação e reabilitação da terra.

Alternativas
Comentários
  • 14 - Promoção do Desenvolvimento Rural e Agrícola Sustentável

    ...

    14.4. Este capítulo inclui as seguintes áreas de programas:

    (a) Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola, à luz do aspecto multifuncional da agricultura, em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável;

    (b) Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.

    (c) Melhora da produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego agrícola e não- agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura;

    (d) Utilização dos recursos terrestres: planejamento, informação e educação;

    (e) Conservação e reabilitação da terra;

    (f) Água para a produção sustentável de alimentos e o desenvolvimento rural sustentável;

    (g) Conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos vegetais para a produção de alimentos e a agricultura sustentável;

    (h) Conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos animais para a agricultura sustentável;

    (i) Manejo e controle integrado das pragas na agricultura;

    (j) Nutrição sustentável das plantas para aumento da produção alimentar;

    (k) Diversificação da energia rural para melhora da produtividade;

    (l) Avaliação dos efeitos da radiação ultravioleta decorrente da degradação da camada de ozônio estratosférico sobre as plantas e animais.

    Fonte: Agenda 21. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Agenda-21-RIO-92-ou-ECO-92/capitulo-14-promocao-do-desenvolvimento-rural-e-agricola-sustentavel.html >.

  • Gabarito: Certo


ID
4904179
Banca
UFSC
Órgão
UFSC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do País a implementarem práticas de sustentabilidade. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. No Brasil, o uso de águas pluviais nas construções sustentáveis urbanas é recomendado somente para ingestão humana.


II. A análise de ciclo de vida é aplicada a produtos, como um copo. Essa metodologia não se aplica a atividades e serviços, como a produção de 1 kJ de energia.


III. Nas compras públicas, comumente o preço de um produto não considerava os custos das externalidades negativas. Essa foi uma das razões para a Lei nº 12.349/10 alterar a Lei nº 8.666/93, com possibilidade de inclusão de critérios ambientais nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.


IV. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os sistemas de devolução dos resíduos aos geradores serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. Essa questão envolve a logística reversa.

Alternativas
Comentários
  • A - água pluvial é para consumo não potável (a não ser q seja dito que haverá tratamento completo);

    B - CV é aplicado a produtos e serviços,

  • Gab. A

    III. Nas compras públicas, comumente o preço de um produto não considerava os custos das externalidades negativas. Essa foi uma das razões para a Lei nº 12.349/10 alterar a Lei nº 8.666/93, com possibilidade de inclusão de critérios ambientais nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.

    IV. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os sistemas de devolução dos resíduos aos geradores serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. Essa questão envolve a logística reversa.


ID
5614954
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. 


A criação e a regulamentação de uma comissão que envolva servidores públicos exclusivamente da área de meio ambiente para o acompanhamento de projetos e atividades de educação ambiental são pressupostos para a implantação da A3P. 

Alternativas

ID
5614957
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.


Fazer revisões preventivas e periódicas em veículos automotores, conforme sugerido pelo fabricante, bem como usar o combustível recomendado e atentar à correta calibragem dos pneus, são atitudes consoantes aos preceitos da A3P. 

Alternativas

ID
5614960
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.


Para a adequada implementação da Agenda Ambiental Urbana, o eixo prioritário resíduos sólidos divide-se nos subeixos recuperação de áreas contaminadas e gestão de substâncias químicas.  

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: errado.

    Para a adequada implementação da Agenda Ambiental Urbana, o eixo prioritário resíduos sólidos divide-se nos subeixos recuperação de áreas contaminadas e gestão de substâncias químicas.  

    OBS: recuperação de áreas contaminadas integra a gestão de áreas contaminadas. Gestão de substâncias químicas não é eixo e nem subeixo da Agenda Ambiental Urbana.

    .

    Agenda Ambiental Urbana

    A Agenda é orientada a ações concretas para melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos. Integram a Agenda seis eixos prioritários: Combate ao Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Gestão de Áreas Contaminadas (=> recuperação de áreas contaminadas), Qualidade do Ar e Qualidade das Águas e Saneamento.

    Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana


ID
5614963
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IBAMA
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.


A Agenda Ambiental Urbana, orientada a ações concretas para melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos, é integrada por cinco eixos prioritários, assim denominados: resíduos sólidos, áreas urbanizadas, qualidade do ar, qualidade da água e saneamento. 

Alternativas
Comentários
  • Integram a Agenda Ambiental Urbana seis eixos prioritários: 

    1. Combate ao Lixo no Mar, 
    2. Resíduos Sólidos, 
    3. Áreas Verdes Urbanas, 
    4. Gestão de Áreas Contaminadas,
    5. Qualidade do Ar
    6. Qualidade das Águas e Saneamento.

    Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana#:~:text=A%20Agenda%20%C3%A9%20orientada%20a,Qualidade%20das%20%C3%81guas%20e%20Saneamento.