Os documentos de arquivo são categorizados a partir da sua espécie, tipo, suporte, forma, formato, gênero, entidade mantenedora, extensão de atuação, estágio de evolução, natureza dos documentos e natureza do assunto dos documentos.
A questão quer saber, a partir da classificação quanto à espécie, quais documentos são considerados atos de correspondência.
A espécie documental, segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, é o modo como é configurado o documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas. São exemplos de espécies documentais: ofício, acordo, ata, ementa, etc.
Essas espécies ainda podem ser categorizadas dentro de tipos de atos, quais sejam: atos normativos, atos de correspondência, atos de assentamento, atos de ajuste, atos enunciativos/optativos e atos comprobatórios.
Sinteticamente, essas categorias podem ser entendidas como:
Atos normativos: normatizam atividades. Ex: Portaria.
Atos de correspondência: transmitem as informações dos atos normativos. Ex: ofício.
Atos de assentamento:: registram fatos. Ex: ata.
Atos de ajuste: representam acordos. Ex: contrato.
Atos enunciativos/optativos: documentos que analisam assuntos e fundamentam uma decisão. Ex: relatórios.
Atos comprobatórios: comprovam os atos de assentamento. Ex: certidão de nascimento.
A questão quer que se identifique qual dos itens indica um ato de correspondência, ou seja, aqueles que transmitem informações.
a) regimento é um ato normativo, pois normatiza as atividades de uma instituição. Errada.
b) Relatório é um ato enunciativo/optativo, pois analisa um determinado fato para, possivelmente, fundamentar uma decisão. Errada.
c) Estatuto é um ato normativo, pois normativa as atividades de uma instituição. Errada.
d) Ata é um ato de assentamento, pois registra um fato que aconteceu em determinado momento. Errada.
e) Ofício é um ato de correspondência, pois serve para transmitir informações. Certa.
Fonte: Arquivo Nacional (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
Gabarito do Professor: E
GABARITO: LETRA E
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
Os documentos de arquivo são categorizados a partir da sua espécie, tipo, suporte, forma, formato, gênero, entidade mantenedora, extensão de atuação, estágio de evolução, natureza dos documentos e natureza do assunto dos documentos.
A questão quer saber, a partir da classificação quanto à espécie, quais documentos são considerados atos de correspondência.
A espécie documental, segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, é o modo como é configurado o documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas. São exemplos de espécies documentais: ofício, acordo, ata, ementa, etc.
Essas espécies ainda podem ser categorizadas dentro de tipos de atos, quais sejam: atos normativos, atos de correspondência, atos de assentamento, atos de ajuste, atos enunciativos/optativos e atos comprobatórios.
Sinteticamente, essas categorias podem ser entendidas como:
Atos normativos: normatizam atividades. Ex: Portaria.
Atos de correspondência: transmitem as informações dos atos normativos. Ex: ofício.
Atos de assentamento:: registram fatos. Ex: ata.
Atos de ajuste: representam acordos. Ex: contrato.
Atos enunciativos/optativos: documentos que analisam assuntos e fundamentam uma decisão. Ex: relatórios.
Atos comprobatórios: comprovam os atos de assentamento. Ex: certidão de nascimento.
A questão quer que se identifique qual dos itens indica um ato de correspondência, ou seja, aqueles que transmitem informações.
a) regimento é um ato normativo, pois normatiza as atividades de uma instituição. Errada.
b) Relatório é um ato enunciativo/optativo, pois analisa um determinado fato para, possivelmente, fundamentar uma decisão. Errada.
c) Estatuto é um ato normativo, pois normativa as atividades de uma instituição. Errada.
d) Ata é um ato de assentamento, pois registra um fato que aconteceu em determinado momento. Errada.
e) Ofício é um ato de correspondência, pois serve para transmitir informações. Certa.
FONTE: Serenna Alves, Arquivista do Instituto Federal de Minas Gerais, Formada em Arquivologia pela UnB - Universidade de Brasília e Especialista em Gestão de Documentos, de Arquivologia