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Gabarito letra C
II - Verdadeira
I- Falsa
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GABARITO: LETRA C
I. O idoso não goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. ? incorreta, visto que, de acordo com o Estatuto do Idoso: Art. 2 O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
II. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança de ter uma convivência familiar saudável. ? correto, a partir da prática da alienação parental os direitos fundamentais da criança são feridos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?
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Art. 2 O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
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Alienação parental: A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor.
Dentre as práticas capazes de configurar a alienação parental, a legislação prevê as seguintes:
-Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
-Dificultar o exercício da autoridade parental;
-Dificultar o contato da criança ou do adolescente com o genitor;
-Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;
-Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
-Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
-Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.
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Leia as afirmativas a seguir:
A questão trata dos
direitos do idoso.
I. O idoso não goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana.
Estatuto do Idoso:
Art. 2o
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe,
por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para
preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
O idoso goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana.
Falsa.
II. A prática de ato de alienação parental fere o
direito fundamental da criança de ter uma convivência familiar saudável.
Lei nº 12.318/2010 (Lei de Alienação Parental):
Art. 3o A
prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do
adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto
nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a
criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade
parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
A prática de ato de alienação parental fere o
direito fundamental da criança de ter uma convivência familiar saudável.
Verdadeira.
Marque a alternativa CORRETA:
A) As
duas afirmativas são verdadeiras. Incorreta letra “A”.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. Incorreta letra “B”.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. Correta letra “C”. Gabarito
da questão.
D) As duas afirmativas são falsas. Incorreta letra “D”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.
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DEIXANDO AQUI MINHA CONTRIBUIÇÃO!!!
-QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO, DEVIDO PEDIR ASSUNTO DO ESTATUTO DO IDOSO E COLOCAR COMO CORRETO UM ASSUNTO DE OUTRO ESTATUTO(EA)
ESPERO TER AJUDADO.
QUEM ACREDITA SEMPRE ALCANÇA. ##RENATO RUSSO.
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LEI Nº 10.741/2003
- Art. 2º - O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
LEI Nº 12.318/2010
- Art. 3º - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
Gabarito: C