SóProvas

Prova Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Documentação Médica

ID
3250285
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a afirmação “saúde é direito de todos e dever do Estado” traz embutido o conceito de:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ? Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. A adoção desse princípio fundamental, a partir da Constituição Federal de 1988, representou uma grande conquista democrática, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • UNIVERSALIDADE

ID
3250288
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.142/90, os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    ? Segundo a Lei 8142/90:

    ? Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no  art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

    LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

ID
3250291
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8.080/90, são foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    ? Segundo a Lei 8080/90:

    ? Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  •  Lei 8080/90:

    Art. 14. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

    Parágrafo único. Cada uma dessas comissões terá por finalidade propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.

    Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).    

    Parágrafo único. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo:     

    I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde;     

    II - definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados;    

    III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.

    LETRA - C

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).  

    FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Nesse vídeo em 4:15 a professora explica a diferença entre A e C

    https://www.youtube.com/watch?v=V6yu6LC6q50

ID
3250294
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A Portaria nº 2436/2017 estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. De acordo com essa portaria, o processo de trabalho na Atenção Básica caracteriza-se por:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    5. DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA

    A Atenção Básica como contato preferencial dos usuários na rede de atenção à saúde orienta-se pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir dos quais assume funções e características específicas. Considera as pessoas em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral, por meio da promoção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer sua autonomia.

    Dessa forma, é fundamental que o processo de trabalho na Atenção Básica se caracteriza por:

    III - Porta de Entrada Preferencial - A responsabilização é fundamental para a efetivação da Atenção Básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção, primeiro atendimento às urgências/emergências, acolhimento, organização do escopo de ações e do processo de trabalho de acordo com demandas e necessidades da população, através de estratégias diversas (protocolos e diretrizes clínicas, linhas de cuidado e fluxos de encaminhamento para os outros pontos de atenção da RAS, etc). Caso o usuário acesse a rede através de outro nível de atenção, ele deve ser referenciado à Atenção Básica para que siga sendo acompanhado, assegurando a continuidade do cuidado.

    Fonte: PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

ID
3250297
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde contempla o pacto firmado entre os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS, em suas três dimensões: pela VIDA, em Defesa do SUS e de Gestão. Nesse âmbito, o Pacto pela Vida é definido como:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ? Conforme PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:

    ? O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Consulpan 2010

    O “Pacto pela Vida” é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades, a respeito da situação de saúde da população brasileira.

  • D.

    I – PACTO PELA VIDA

    O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

    A definição de prioridades deve ser estabelecida através de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local.

    Os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos.

    Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html

ID
3250300
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes é denominado:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    ? De acordo com o Decreto 7508/2011:

    ? Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

    I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se: I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;  

    DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  • Gab: A

    Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

    I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

    II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;

    III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

    IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

    V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

    VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

    VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e

    VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

  • Região de Saúde = espaço geográfico X Mapa da Saúde = descrição geográfica

  • LETRA -- B

    DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

    Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

    I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

  • GABARITO: LETRA B

    Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

    I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

    FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  • GABARITO - LETRA A

    ESPAÇO GEOGRÁFICO = REGIÃO DE SAÚDE

    DESCRIÇÃO GEOGRÁFICO = MAPA DE SAÚDE

  • municípios limítrofes: região de saúde

    conjunto de ações e serviços articulados: rede de atenção à saúde

ID
3250303
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio. Em relação especificamente ao Piso da Atenção Básica Variável, ele deve financiar, entre outras estratégias:

Alternativas
Comentários

  • O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável consiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde.

    O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

    Saúde da Família;

    Agentes Comunitários de Saúde;

    Saúde Bucal;

    Compensação de especificidades regionais

    Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

    Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

    Gabarito: Letra D

ID
3250306
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

As diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a definição de:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    ? Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • As diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a definição de:

    LETRA - A (equidade)

    A equidade é um dos outros princípios assegurados pelo sistema em que as ações e serviços devem ser oferecidos aos cidadãos, independente do nível de complexidade que cada caso requeira, independente da região em que o individuo detenha sua residência. A todos os brasileiros deverá ser dado atendimento igualitário sem privilégios ou barreiras, uma vez que o olhar que o sistema tem perante o seu usuário é de igualdade e a estes deverá ser oferecido atendimento conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos (PONTES et al, 2009).

    No entanto, cabe aqui ressaltarmos que não podemos confundir igualdade com equidade, sabemos que os usuários devem ser vistos pelo sistema de forma igualitária, sem privilégios quanto à sua necessidade, é importante pontuarmos que o princípio da equidade assegurado a todos os cidadãos refere-se ao respaldo oferecido a estes de acordo com as suas prioridades, através da análise da vulnerabilidade de cada caso, já que com a equidade objetiva-se diminuir as diferenças sociais, proporcionando atendimento desigual para necessidades desiguais, caracterizado como o princípio de justiça social.

    Por meio do princípio da equidade, objetiva-se diminuir as desigualdades, porém não significa que seja sinônimo de igualdade, apesar de todos terem direito de acesso aos serviços, independente de cor, raça ou religião e sem nenhum tipo de privilégio, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas (PONTES et al, 2009).

    Portanto, a “equidade” é a tarefa que tem o Estado de reconhecer que todos têm direito à saúde, respeitando a diversidade entre povos e regiões, contudo, podemos ver que a equidade pode ser vista como uma forma de tratamento diferente oferecida a pessoas que têm necessidades diferentes para se conseguir chegar à igualdade, haja vista que o termo igualdade em saúde pode ser expresso como “Princípio pelo qual todos os cidadãos podem invocar os mesmos direitos.” (FERREIRA et al, 2004).

ID
3250309
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, é função do Conselho Nacional de Saúde:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    ? Segundo o Decreto 7508/2011:

    ? Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

    § 3º O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • A- COAP

    Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:
    II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde...

    B- Comissões Intergestores

    Art. 32. As Comissões Intergestores pactuarão:

    V - referências das regiões intraestaduais e interestaduais de atenção à saúde para o atendimento da integralidade da assistência

    C - gabarito

    D Comissões Intergestores

    Art. 32. As Comissões Intergestores pactuarão:
    I - aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, de acordo com a definição da política de saúde dos entes federativos, consubstanciada nos seus planos de saúde, aprovados pelos respectivos conselhos de saúde;

  • GABARITO: LETRA C

    CAPÍTULO III

    DO PLANEJAMENTO DA SAÚDE

    Art. 15.  § 3º O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.

    FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  • A letra A traz sobre os elementos do COAP. Art 36

    a letra D é referente à pactuação das comissões intergestores. Art 32

  • a) ERRADO - Art. 35., § 1º O Ministério da Saúde definirá indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde.

    (A lei não fala com todas as letras, mas é possível inferir que essa é uma tarefa estratégica da Saúde e como sabemos que, de maneira geral, os municípios cumprem o papel operacional, os estados um papel de coordenação, seria correto supor que a definição de metas estaria no topo dessa cadeia de comando.

    Vale também mencionar que os Conselhos de Saúde desempenham papel de fiscalização e acompanhamento e não direção.)

    b) ERRADO - Art. 32. As Comissões Intergestores pactuarão:  V - Referências das regiões interestaduais de atenção à saúde

    c) CORRETO - Art. 15., § 3º Literalidade da lei.

    d) ERRADO - Art. 32. As Comissões Intergestores pactuarão, I - Aspectos operacionais, financeiros...

  • Capitulo III DO PLANEJAMENTO DA SAÚDE

    &3° O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas regiões de saúde.

ID
3250312
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, entre eles:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ? Segundo a Lei 8080/90:

    ? Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

    I - perfil demográfico da região;

    II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;

    III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

    IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

    V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

    VI - previsão do plano quinquenal de investimentos da rede;

    VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

    Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Lei 8080/90:

    Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

    I - perfil demográfico da região;

    II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;

    III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

    IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

    V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

    VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;

    VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

    LETRA - D

  • Lei 8080/90: Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

    I - perfil demográfico da região;

    II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;

    III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

    IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

    V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

    VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;

    VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

    GABARITO- D

  • GABARITO: LETRA D

    Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

    IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

    FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Lei 8080/90:

    Art. 35. Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

    I - perfil demográfico da região;

    II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;

    III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

    IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior;

    V - níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais;

    VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede;

    VII - ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

    LETRA - D

ID
3250315
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A Lei nº 8.159/91 define arquivos públicos como os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. À luz dessa lei, os documentos públicos são identificados como:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra D

    A primeira fase/ idade são dos arquivos correntes (valor primário) que são os documentos que são consultados com frequência e ficam próximo de que utiliza.

    A segunda fase/ idade são dos arquivos intermediários (valor primário) onde os documentos são pouco usados.

    A terceira fase/ idade é quando o documento não é mais usado e tem seu arquivamento definitivo e tendo um valor secundário. Normalmente ele passa a ter um valor histórico.

    https://centraldefavoritos.com.br/2018/06/13/arquivos-correntes-intermediarios-e-permanentes/

  • ☑ GABARITO: LETRA D

    ⁂DOS ARQUIVOS PÚBLICOS⁂

    ✦ Art. 8º - Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.

    ⇉ LEI N 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.

  • Dos arquivos publicos

    Artigo. 8

    Letra (D)

ID
3250318
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No Brasil, os microfilmes produzem os mesmos efeitos legais dos documentos originais e podem, a critério de autoridade competente, ser eliminados. Entretanto, determinados documentos não podem ser eliminados mesmo após sua microfilmagem, são eles:

Alternativas
Comentários

  • É só imaginar alguem microfilmando o termo de posse do antigo Presidente Getúlio Vargas e, posteriomente, jogando-a fora. Faria sentido? Não! Aquele documento específico tem um valor histório muito importante e uma microfilmagem jamais substituiria aquele papel e o valor que ele tem.

    Gabarito (B)

  • Gabarito: B

    Documentos com valor permanente NUNCA são excluídos.

ID
3250321
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em 2018, o arquivo de uma instituição de saúde decidiu realizar o descarte de prontuários antigos. A legislação brasileira recomenda período mínimo de 20 anos a partir do último registro para guarda de prontuários antes de sua eliminação. Considerando essa legislação, puderam ser eliminados os prontuários:

Alternativas
Comentários

  • ue????????????? questãozinha patética, gostaria de uma dessas na minha prova

    Gab b...

  • @JV oliveira, eu não queria não rsrsrs.

    Não estudo meses e meses pra chegar no dia da prova e me deparar com uma questão dessa que favorece àqueles que nem estudaram ou que estudaram praticamente nada.

  • acalma os nervos ai vcs, é questao de nivel fundamental, quer questão hard, bota no filtro nivel superior

  • Tão na cara que dá medo até de marcar kkkkkkkk

ID
3250324
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Um médico procura o arquivo da instituição onde trabalha para solicitar o prontuário de um de seus pacientes, com intuito de divulgar os dados em uma revista científica. Ao ser questionado sobre a autorização do paciente, o médico esclarece que não a solicitou, pois ele acompanha o paciente há muito tempo e que após a publicação o comunicará. Frente a essa situação o agente de documentação deve:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra A

    Os dados do paciente pertencem exclusivamente a ele. Para a utilização precisa de autorização.

ID
3250327
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O processo de digitalização de prontuários deve ser realizado de forma a garantir integridade, autenticidade e confidencialidade do documento digital, para isso os métodos de digitalização:

Alternativas
Comentários

  • ☑ GABARITO: LETRA A

    ↪ § 1o Os métodos de digitalização devem reproduzir todas as informações contidas nos documentos originais.

    ⇉ LEI No 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

ID
3250330
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Para profissionais que trabalham com arquivos de suporte em papel é relevante o conhecimento básico sobre conservação preventiva de documentos. O homem é considerado, entre os agentes biológicos externos, o que mais degrada o papel ao manuseá-lo. São também considerados agentes biológicos externos que levam a degradação do papel:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra C.

    Agentes biológicos: Fungos, insetos, roedores, humanos.

    Agentes Químicos: Poluição atmosférica (poeira).

    Agentes Físicos: Luminosidade, temperatura, umidade.

ID
3250333
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Os arquivos podem estabelecer rotinas em suas atividades com cuidados que minimizem a ação dos agentes externos de deterioração dos documentos. Dessa forma, pode-se destacar como práticas que diminuem a ação de agentes físicos sobre o papel:

Alternativas
Comentários

  • LETRA C!

    controle de luminosidade, temperatura e umidade relativa do ar!

    #FOCOeFÉ

  • Fatores físicos

    Os fatores físicos que, de alguma forma, prejudicam a conservação dos documentos no arquivo estão relacionados às condições do local em que são guardados ou ao clima do ambiente.

    Podemos destacar nesse grupo de fatores a umidade, a temperatura e a luminosidade.

    Fonte: Prof. Elvis Miranda (Gran concursos)

    gab: c

  • Poeira e gases poluentes são agentes químicos.

ID
3250336
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Após o falecimento do senhor José da Silva, sua esposa procura o arquivo da instituição de saúde onde ele esteve internado, para solicitar a cópia do prontuário de seu falecido companheiro. Mediante a solicitação, o agente de documentação deve:

Alternativas
Comentários

  • PARECER CRM/MS N° 2/2017

    PROCESSO CONSULTA CRM/MS N°. 026/2016.

    INTERESSADO: A.I.DE L. – Diretor Clinico do HU-UFGD/EBSERH

    ASSUNTO: Fornecimento de informações contidas nos prontuários de pacientes/ sigilo

    Médico.

    PARECERISTA: Cons. José Antonio de Carvalho Ferreira

    EMENTA: O Prontuário Médico e as informações nele contidas são protegidos

    por sigilo devendo ser fornecidas somente com autorização expressa do paciente ou por

    ordem judicial. Resguardados os ditames da resolução CFM nº1605/2000.

    CONCLUSÃO:

    São Documentos Médicos os prontuários, atestados, declarações, boletins,

    solicitações e resultados de exames, relatórios e laudos periciais elaborados em processos

    judiciais.

    O prontuário médico é constituído por um conjunto de informações, geradas a partir

    de fatos, acontecimentos, situações sobre a saúde do paciente e a assistência prestada. É

    documento de caráter legal, sigiloso, científico, que possibilita a comunicação entre

    membros da equipe multiprofissional e a continuidade da atenção prestada ao indivíduo.

    Pode-se perceber da leitura da legislação vigente, dos artigos, resoluções, pareceres

    e das Notas Técnicas, que a liberação do prontuário médico ou qualquer documento

    médico envolve o sigilo profissional.

    De acordo com a legislação, constitui quebra do dever do sigilo médico a liberação

    de documento de responsabilidade médica, sob a guarda de profissional ou instituição de

    saúde exceto nas seguintes situações: a) Autorização expressa do paciente; b)

    Existência de justa causa; c) Dever legal; d) Decisão judicial (ao perito oficial); e)

    Requisição dos Conselhos Federal e Regional de Medicina.

ID
3250339
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A técnica de conservação que tem por objetivo proteger o documento, a partir da armazenagem segura em embalagens adequadas destinadas para esse fim, denomina-se:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Letra D.

    Acondicionamento: É a embalagem dos documentos para sua preservação. Trata-se de colocá-lo em um invólucro (pasta, envelope, capa, etc). Basicamente, a unidade de acondicionamento é a proteção do documento contra a ação de agentes externos que podem causar danos.

    Armazenamento: É a guarda do documento propriamente dita. É a colocação do documento no arquivo, seja ele o móvel (armário, gaveta, estante, prateleira, etc), o prédio, parte dele ou outro depósito.

    Fonte: https://arquivei.com.br/blog/acondicionamento-armazenamento-documentos-arquivo/

    Outras questões que poderão ajudar na fixação do assunto: Q983793 e Q960161

  • ☑ GABARITO: LETRA D

    ⁂ACONDICIONAMENTO⁂

    ↪Ato ou efeito de embalar documentos de forma apropriada à sua preservação e manuseio.

    ⇉ GRAN CURSOS.

  • Estamos diante de uma terminologia arquivística. É muito importante você criar a sua no seu material de revisão.

    Acondicionamento: Embalagem ou guarda de documentos visando à sua preservação e acesso;

    Fonte: Arquivologia, Coleção Tribunais e MPU, George Melo

ID
3250342
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Os arquivos podem ser classificados segundo a natureza dos documentos que estão sob sua guarda. Considerando que os arquivos médicos e hospitalares têm sob sua custódia documentos resultantes das atividades de um campo específico, é possível classificá-los como:

Alternativas
Comentários

  • gab: d - especializados

    os especiais são aqueles que precisam de cuidados especiais, como por exemplo um cd, uma fita..

  • Especial: "devo dar um tramento especial a ele"

    Especializado: "arquivo é especializado num determinado assunto, ex: arquivo de engenharia".

    Funcionou comigo, eu sempre associei que "o médico é especializado em pediatria", daí eu associo especializado com um campo determinado e não confundo com "especial", que seria um arquivo que precisa de tratamentos especiais, tais qual iluminação adequada...

    ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.

  • falou de >>campo específico.. > Especializados

  • Classificação quanto à natureza:

    Arquivo Especial: São aqueles que requerem tratamento especial de armazenamento, independente de sua forma. Certas variáveis precisam ser controladas, pois caso contrário, podem deteriorar os documentos (temperatura, luminosidade, umidade etc).

    Arquivo Especializado: São aqueles que tratam de um assunto específico, independente da forma física, comercial e industrial.

  • ✅Letra D.

    Classificação dos arquivos quanto à NATUREZA do documento:

    Especiais = Mantêm sob guarda documentos de formas diversas e que exijam tratamento diferenciado no que se refere à guarda e à conservação. Ex: CDs, pendrive, fitas de vídeo, fotografias.

    Especializados = Mantêm sob guarda documentos de determinada área do conhecimento.

    Fonte: Pdfs Estratégia Concursos. BONS ESTUDOS E GARRA!!!✍❤️

ID
3250345
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Historicamente, arquivos, bibliotecas e museus têm a função de guarda de documentos. Embora possuam a função comum de guarda, essas instituições têm objetivos diferentes, sendo o objetivo dos arquivos:

Alternativas
Comentários

  •  A função básica do arquivo é tornar disponíveis as informações contidas no acervo documental sob sua guarda. Para que os arquivos possam desempenhar suas funções, torna- se indispensável que os documentos estejam dispostos de forma a servir ao usuário com e precisão e rapidez.

  • Letra A

    Função do Arquivo = Guardar e organizar os documentos tornando disponíveis as informações mantidas sob sua guarda.

    Finalidades do Arquivo:

    1° Servir de apoio à administração.

    2° Servir de base para a história.

    Fonte: Estratégia Concursos. Eu só quero sair sã nesse ano kkkkk. Bora, cambadaaa!!!! RESISTA!

ID
3250348
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O arquivo de uma instituição de saúde recebeu o prontuário de três novos pacientes para serem arquivados, são eles: Mariza Souza Pereira, Tiago Tavares Pereira, Dolores da Silva Pereira. O método de arquivamento utilizado pelo arquivo é o alfabético, sendo assim a ordem correta de arquivamento é a seguinte:

Alternativas
Comentários

  • gab A

  • Gabarito: A

    1 – Nos nomes de pessoas físicas, considera-se o último sobrenome e depois o pronome.

    Mariza Souza Pereira, Tiago Tavares Pereira, Dolores da Silva Pereira. 

    Pereira, Dolores da Silva.

    Pereira, Mariza Souza.

    Pereira, Tiago Tavares.

ID
3250354
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Arquivos podem deter sob sua guarda documentos que, pela natureza de seu conteúdo, demandam medidas especiais de proteção quanto a sua guarda e acesso ao público. Documentos desse tipo são classificados como:

Alternativas
Comentários

  • Grau de Sigilo

    Os documentos são classificados em relação ao grau de acesso ao seu conteúdo em dois níveis:

    Ostensivos:

    Acesso livre, não possuem restrição.

    Sigilosos:

    Possuem alguma restrição ao acesso.

    Com base na lei de acesso à informação (12.527/11), os documentos classificados como sigilosos também subdividem-se em:

    Ultrassecreto: prazo de duração até 25 anos, prorrogável uma vez por igual período;

    Secreto: prazo de duração até 15 anos; e

    Reservado: prazo de duração até 5 anos.

ID
3250357
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Um prontuário médico em papel pode ser classificado, quanto ao seu gênero, como:

Alternativas
Comentários

  • Documento textual!!

    #FOCOeFÉ

  • Gabarito LETRA D

    Classificação dos documentos quanto ao GENÊRO:

    Micrográficos são os documentos em suporte fílmico resultante da microprodução de imagens, mediante a utilização de técnicas específicas

    Iconográficos são os documentos em suportes sintéticos, em papel emulsionado ou não, contendo imagens estáticas. Ex: fotografias

    Cartográficos são os documentos em formatos e dimensões variáveis, contendo representações geográficas, arquitetônicas ou de engenharia. Ex: mapas, plantas.

    Textuais são os documentos manuscritos, datilografados, digitados ou impressos. Ex: contratos, correspondências, certidões.

ID
3250360
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com o método de arquivamento alfabético, o prontuário do paciente Antenor Pereira Dias deve ser arquivado da seguinte maneira:

Alternativas
Comentários

  • gab B

  • Gabarito: B

    Nos nomes de pessoas físicas, considera-se o último sobrenome e depois o pronome.

    Exemplo: Antenor Pereira Dias 

    Dias, Antenor Pereira.

ID
3250363
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Seguindo as regras de alfabetação para arquivamento, uma correspondência que tem como remetente o senhor Luciano Couto de Almeida deve ser arquivada da seguinte forma:

Alternativas
Comentários

  • gab C

  • Gabarito: C

    1 – Nos nomes de pessoas físicas, considera-se o último sobrenome e depois o pronome.

    Exemplo: Luciano Couto de Almeida

    Almeida, Luciano Couto de

  • Letra C

    Regras de alfabetação:

    -Nomes de pessoas físicas, considera-se o ÚLTIMO SOBRENOME E DEPOIS O PRENOME.

    Ex: João Barbosa -------------> Barbosa, João

    No caso da questão = Almeida, Luciano Couto de

    Fonte: Estratégia Concursos.

ID
3250366
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Uma instituição hospitalar recebeu um parecer técnico assinado pelo Dr. José Vieira de Assis Neto. Considerando que o arquivo utiliza o método alfabético para arquivar os documentos sob sua guarda, a forma correta de arquivamento do parecer é:

Alternativas
Comentários

  • gab: B

    Assis Neto, José Vieira de (Dr.)

  • Grau de parentesco não é considerado na ordenação alfabética e fica junto com o sobrenome.

    Ex:

    Souza Neto, Antônio.

    Souza Filho, César.

    Com sobrenomes iguais, deve-se olhar para o nome: Antônio.

    Os títulos vêm ao final entre ( )

    Fonte: Prof. Renato Valentini.

ID
3250369
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O método numérico de arquivamento que consiste na atribuição de um número a cada pessoa, seja ela física ou jurídica, em que a organização das fichas ou pastas obedecem a ordem de entrada, sem qualquer preocupação com ordenação alfabética, chama-se:

Alternativas
Comentários

  • gab C

  • Gabarito: C

    Método Numérico Simples

    Para cada documento é atribuído um número, a partir do qual serão organizados os documentos.

    Método Numérico Cronológico

    Os documentos são organizados a partir de uma data, que na maioria das vezes, é a data de produção do documento.

  • Método de Arquivamento Numérico

    a) numérico simples: Prático, não requer qualquer planejamento inicial. A pasta é arquivada em ordem numérica. Elabora-se registro em livro ou fichas, para não acontecer a criação de duas ou mais pastas com o mesmo número. O documento receberá o nº da pasta + um nº sequencial (ordem de entrada), facilitando, dessa forma, o seu rearquivamento e evitando o extravio. Pode-se aproveitar o nº de uma pasta que venha a vagar. Tal método aplica-se com frequência nos arquivos especiais e especializados. 

    b) numérico cronológico: Método mais indicado para arquivamento de “processos”. É o mais usado em sistemas de protocolo e adotado em repartições públicas, as mais variadas. Numera-se os documentos e não as pastas. Serão arquivados em ordem cronológica e, após, por ordem numérica (data e número). Nesse método, quando se anula um registro, só se aproveita o no se houver coincidência de datas. Cada documento recebe seu próprio no de registro, formando-se um processo único e disposto em rigorosa ordem numérica.

    c) numérico dígito-terminal: O número é o elemento principal de identificação. Usado sobretudo quando há um volume grande de documentos, a fim de se reduzir erros no arquivamento, possibilitando, assim, uma recuperação mais ágil da informação. Estes são divididos em três grupos, formando pares, e lidos da direita para a esquerda.

    Renato Valentini, Arquivologia para Concursos.

ID
3250372
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Em instituições de grande porte que arquivam seus documentos por número, como hospitais e bancos, é necessária a utilização de métodos que minimizem os erros no arquivamento e permitam a rápida localização do arquivo desejado. Nesses casos, o método numérico recomendado é o:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra A

    Dígito terminal: é um sistema de arquivamento que permite rapidez e segurança para encontrar os arquivos. Utiliza combinação numérica colorida. Minimiza erro de arquivamento e tem rápida localização. 

    obs: se houver algum erro, favor enviar mensagem para correção.

  • DÍGITO TERMINAL é o sistema de arquivamento com sinalização visual. Através de uma combinação numérica colorida, as pastas são localizadas, retiradas e guardadas com muito mais rapidez e total segurança.

  • Gabarito: A

    3. Método Numérico Dígito-Terminal

    Os documentos são numerados sequencialmente, dispostos em

    três grupos de dois dígitos cada um. São lidos da direita para a esquerda.

    Exemplo:

    352650

    Arquiva-se:

    35.26.50

  • A letra A era a única alternativa que apresentava um método numérico e não existe esse método dígito-cronológico

    Métodos de arquivamento:

    Básicos:

    1.Alfabético

    2.Geográfico

    3.Numéricos

    a) Simples

    b) Cronológico

    c) Dígito-terminal

    4.Ideográfico

    a) alfabético (dicionário e enciclopédico)

    b) numérico (duplex, decimal,unitermo)