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Questões de PRONAME


ID
247936
Banca
FCC
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2010
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Com o objetivo de racionalizar a avaliação dos documentos do Poder Judiciário, criou-se o PRONAME, cuja sigla significa

Alternativas
Comentários
  • Alternativa Correta "E"

    O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME - tem como principal objetivo implantar uma política nacional de gestão documental e de preservação da memória do Poder Judiciário. As ações do PRONAME são voltadas à integração dos Tribunais, à padronização e utilização das melhores práticas de gestão documental, visando à acessibilidade e à preservação das informações contidas nos autos judiciais a fim de melhor suportar a prestação dos serviços jurisdicionais e a utilização dos acervos judiciais na construção da História.

    Fonte: Sítio do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

    http://www.cnj.jus.br/index.php?Itemid=760&id=5921&option=com_content&view=article

    Deus nos abençoe, bons estudos.
    Fonrw 

  • O PRONAME, instituído através de Termo de Cooperação entre Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ - e Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, tem a função de implementar política de gestão documental que atenda as peculiaridades do Poder Judiciário.

    A sigla PRONAME significa Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

    Gabarito do professor: Letra "E"

ID
640390
Banca
FCC
Órgão
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano
2012
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com a Recomendação no 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 15 de agosto de 2011, os Tribunais devem observar as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que, entre outras medidas,

Alternativas
Comentários
  • Vamos lá:

     

    a)  Recomenda-se que as Comissões Permanentes sejam compostas, no mínimo, pelos seguintes técnicos: servidor responsável pela unidade de gestão documental, bacharel em Arquivologia,  bacharel em História, bacharel em Direito. (Recomendação Nº 37 de 15/08/2011)

    b)  Os Tribunais Superiores, os Tribunais de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho poderão estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ, de forma a adequá-los às peculiaridades locais e regionais.(Recomendação Nº 37 de 15/08/2011)

    c) A eliminação dos autos de ações judiciais transitadas em julgado, processos e documentos administrativos definitivamente arquivados nas instituições do Poder Judiciário será precedida de publicação de extrato do edital de eliminação em diário oficial do órgão e o inteiro teor na sua página na internet. (Recomendação Nº 37 de 15/08/2011)

    d) Os documentos e processos de guarda permanente constituem o fundo arquivístico das instituições do Poder Judiciário e:  não poderão ser eliminados, mesmo que digitalizados. (Recomendação Nº 37 de 15/08/2011)

    e) (CERTA) 

    XVIII) Serão de guarda permanente o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas; armazenados em base de dados, em livro eletrônico ou impresso ou retirados dos autos que serão eliminados.

    XIX) Serão de guarda permanente os processos em que suscitados Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Arguições de Inconstitucionalidade, bem como os que constituírem precedentes de Súmulas, Recurso Repetitivo e Repercussão Geral.

    (Recomendação Nº 37 de 15/08/2011)

  • Vamos analisar os itens, conforme determinações da Recomendação CNJ nº 37:

    A - Recomenda-se que as CPAD's sejam formadas, no mínimo, por servidor da unidade de gestão documental, bacharel em Arquivologia, bacharel em Direito, e bacharel em História. Portanto não há recomendação de composição que envolva bacharel em Antropologia. Errado.

    B - Permite aos órgãos citados o estabelecimento de prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais, com o objetivo de atender as peculiaridades regionais. Errado.

    C - A publicação do extrato do edital de eliminação em diário oficial, e de seu inteiro teor em sítio da internet, é requisito obrigatório para eliminação dos documentos citados. Errado.

    D - Os documentos de guarda permanente jamais, em hipótese alguma, devem ser eliminados, visto que são dotados de valor histórico e cultural. Errado.

    E - É o que determina o item XVIII da norma. Correto.

    Gabarito do professor: Letra "E"

ID
730450
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O Conselho Nacional de Justiça recomendou, em 15 de agosto de 2011, a observância das normas elaboradas pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, dentre as quais figuram as seguintes:

I. Vencido o prazo de guarda, a destinação de cada documento ou processo poderá ser alterada pela comissão de avaliação documental da instituição, com base em fatos supervenientes que possam ter ocorrido em relação a ele.

II. Os processos com trânsito em julgado e documentos em arquivo intermediário que não sejam de valor permanente não precisarão ser digitalizados para a eliminação.

III. Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação.

Está correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • CNJ. Recomendação 37 de 15 de agosto de 2011. Recomenda aos triunais a observância das normas de funcionamento do Proname e seus instrumentos.

    Vejam:



    XI) Os processos com tránsito ern juîgedo e documentos em arquívo intermediário que nâo sejarn de valor permanente nâo precisarâo ser 
    digitalizados para a eiìminaçäo.

    XVI) A temporalidade minima e a destinaçäo dos processos
     
    judiciais com tránsito em julgado serâo registradas no sistema gestor de 
     
    tabelas processuais uniñcadas do CNJ.

    b) Vencido o prazo de guarda, a destinaçào de cada documento 
     
    ou processo poderá ser alterada pela Comissâo de avaliaçâo documental da 
     
    instituiçäo, com base em fatos supervenientes que possam ter ocorrido em 
     
    relaçäo a ele.

    XX) Será preservado uma amostra estatístioa representativa do  universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judioiais destinados à elimìnaçäo.

  • Corrijindo a última parte do texto do colega acima:

    XX)
    Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação.

    Vamos prestar mais atenção ao comentar. A falta dessa palavrinha (findos) fez eu errar a questão
    !!!
  • Vamos analisar os itens um por vez, segundo o que orienta a Recomendação CNJ nº 37:

    I - Vencido o prazo de guarda, a destinação de cada documento ou processo poderá ser alterada pela comissão de avaliação documental da instituição, com base em fatos supervenientes que possam ter ocorrido em relação a ele. Correto.

    II - Os processos com trânsito em julgado e documentos em arquivo intermediário que não sejam de valor permanente não precisarão ser digitalizados para a eliminação. Correto.

    III - Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos dos autos judiciais findos destinados à eliminação. Correto.


    Sendo assim, estão corretos os itens I, II e III. Quanto ao item III, houve uma atualização, trazida pela Recomendação CNJ nº 46, em 2013, ou seja, posterior à aplicação da questão, que foi em 2012. a atualização trata-se da retirada de obrigação de preservar amostra estatística de processos administrativos, visto que não são peculiares do Poder Judiciário.

    Gabarito do professor: Letra "A"
  • Gabarito: A

    I. Correto. Letra da lei (XVI,b)

    II. Correto. Letra da lei (XI)

    III. Correto Letra da lei (XX)


ID
911311
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A implementação de uma política de gestão documental que atenda
às características do Poder Judiciário é objetivo do Programa
Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
(PRONAME). Acerca do PRONAME, julgue os itens a seguir.

Em consonância com o PRONAME, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso do código de classificação de documentos de arquivo elaborado pelo Conselho Nacional de Arquivos.

Alternativas
Comentários
  • Errada

    Recomendar aos órgãos do Poder Judiciário, descritos no art. 92, II a VIII da Constituição Federal, a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
    a classificação, a avaliação e a descrição documental, mediante a utilização de normas, planos de classificação e tabelas de temporalidade documental padronizadas, visando preservar as informações indispensáveis à administração das instituições, à memória nacional e à garantia dos direitos individuais;
  • ERRADO

    O Conselho Nacional de Justiça.. RESOLVE: (RECOMENDAÇÃO Nº 37, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.)
    I) Recomendar aos órgãos do Poder Judiciário, descritos no art. 92, II a VIII da Constituição Federal, a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.


    PRONAME - Criado pelo CNJ
    "Em dezembro de 2008 foram lançadas as bases do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
    O Programa tem como finalidade implementar uma política de gestão documental que atenda às peculiariedades do Poder Judiciário Brasileiro.

    PORTANTO.. NÃO FOI ELABORADO PELO CONAR (Conselho Nacional de Arquivos)
  • Através da Recomendação CNJ nº 37, o CNJ recomenda o uso do do Código de Classificação constante das Tabelas Processuais Unificadas, que estão registradas no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Poder Judiciário, sob a responsabilidade do Comitê do PRONAME.

    Gabarito do professor: Errado
  • Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

    Através da Recomendação CNJ nº 37, o CNJ recomenda o uso do do Código de Classificação constante das Tabelas Processuais Unificadas, que estão registradas no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Poder Judiciário, sob a responsabilidade do Comitê do PRONAME.

    Gabarito do professor: Errado

     

  • CNJ - RECOMENDAÇÃO Nº 37, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

    Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos.

    RESOLVE:

    VI) O Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário estarão registrados no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Poder Judiciário, sob a responsabilidade do Comitê do Proname.

    Fonte: https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/48402/Recomendacao-CNJ%2037%20-%202011.pdf?sequence=1


ID
911314
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A implementação de uma política de gestão documental que atenda
às características do Poder Judiciário é objetivo do Programa
Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
(PRONAME). Acerca do PRONAME, julgue os itens a seguir.

As tabelas processuais unificadas são instrumentos do PRONAME.

Alternativas
Comentários
  • Correta

    REcomendação 37 de 2011
     São instrumentos do Proname:

    a) os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, bem como os métodos desses sistemas, essenciais à identificação do documento institucional de modo inequívoco em sua relação com os outros documentos; 
    b) o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário; 
    c) o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário;   
    d) a Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos; 
    e) a Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos;
    f) o Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos;  
    g) o Plano para Amostra Estatística Representativa; e
    h) o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário;
  • As tabelas processuais unificadas são instrumentos de gestão de documentos no Poder Judiciário, mais especificamente para a produção e classificação de documentos, estabelecidas pelo PRONAME.

    Gabarito do professor: Certo

ID
1111684
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com a Recomendação no 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, são instru- mentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), dentre outros,

Alternativas
Comentários
  • São instrumentos do Proname:

    a) os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, bem como os métodos desses sistemas, essenciais à identificação do documento institucional de modo inequívoco em sua relação com os outros documentos;

    b) o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário;

    c) o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário;

    d) a Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos;

    e) a Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos;

    f) o Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos;

    g) o Plano para Amostra Estatística Representativa; e

    h) o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário;


    http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/322-recomendacoes-do-conselho/15447-recomendacao-n-37-de-15-de-agosto-de-2011

  • Segundo a Recomendação CNJ nº 37, os instrumentos da gestão de documentos do PRONAME são:

    a) os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, bem como os métodos desses sistemas, essenciais à identificação do documento institucional de modo inequívoco em sua relação com os outros documentos;
    b) o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário;
    c) o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário;
    d) a Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos;
    e) a Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos;
    f) o Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos;
    g) o Plano para Amostra Estatística Representativa; e
    h) o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário;

    Gabarito do professor: Letra "A"
  • Gabarito: A


ID
1593745
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).


A eliminação dos autos de ações judiciais transitadas em julgado e dos processos e documentos administrativos definitivamente arquivados nas instituições do Poder Judiciário deve ser precedida da publicação do extrato do edital de eliminação na Internet ou da publicação do edital de eliminação no diário oficial do órgão.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO, A questão trouxe o conceito incompleto do processo de eliminação de documentos, onde existem 3 fases que devem preceder a eliminação de documentos (ELETE);

    MOREQ-JUS

    A eliminação deve ser precedida da ELABORAÇÃO DE LISTAGEM, do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO e do TERMO DE ELIMINAÇÃO, de acordo com a legislação vigente, e deve obedecer aos seguintes princípios:

    a. A eliminação deverá sempre ser autorizada pelas comissões de avaliação e pelos grupos de trabalho com base no programa de gestão documental.

    b. A eliminação deverá ser realizada de forma a impossibilitar a recuperação posterior de qualquer informação confidencial contida nos documentos eliminados, como, por exemplo, dados de identificação pessoal ou assinatura. 

    c. Todas as cópias dos documentos eliminados, inclusive cópias de segurança e cópias de preservação, independentemente do suporte, deverão ser destruídas.

  • ERRADO.

    O erro está no finalzinho da questão... 

    XVII) A eliminação dos autos de ações judiciais transitadas em julgado, processos e documentos administrativos definitivamente arquivados nas instituições do Poder Judiciário será precedida de publicação de extrato do edital de eliminação EM DIÁRIO OFICIAL DO ÓRGÃO e o inteiro teor na sua página na INTERNET.

    Fonte: PRONAME. p.7

  • A QUESTÃO ESTA INCORRETA

    PORQUE?.....documentos administrativos definitivamente arquivados  ...... PESSOAL SÃO PERMANENTES.....

  • Conforme orienta a Recomendação CNJ nº 37, a eliminação dos autos citados sempre deverá ser precedida de publicação de extrato do edital de eliminação no diário oficial e de seu inteiro teor no sítio da internet.

    Em resumo, o item inverteu os requisitos de publicação.

    Gabarito do professor: Errado
  • Gabarito: Errado

    A eliminação dos autos de ações judiciais transitadas em julgado e dos processos e documentos administrativos definitivamente arquivados nas instituições do Poder Judiciário deve ser precedida da publicação do extrato do edital de eliminação na Internet ou da publicação do edital de eliminação no diário oficial do órgão.

    Em vermelho está a parte errada. O correto é a publicação do edital de eliminação no diário oficial do órgão e o inteiro teor na sua página da internet.

    Fonte: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado235623202011165fb311a74c256.pdf


ID
1593748
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).


Recomenda-se que a eliminação física de documentos institucionais seja realizada com base em critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado ou destinação desse material a programas de natureza social.

Alternativas
Comentários
  • XXI) A eliminação de documentos institucionais realizar-se-á mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado, ficando autorizada sua destinação a programas de natureza social.

     

    Fonte: 

    Recomendação Nº 37 de 15/08/2011

     

  • Segundo a Recomendação CNJ nº 37, esta medida busca ações responsáveis sócio e ambientalmente. A prioridade é a sempre pela reutilização e reciclagem do material, ou a sua destinação a programas sociais. Em último caso, deve-se adotar a sua completa eliminação, e ainda assim com observância às normas e práticas de descarte de resíduos aplicáveis.

    Gabarito do professor: Certo
  • Microfilme: queima quengaral.

  • Gabarito: C


ID
1593751
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).


Os tribunais superiores e o Conselho da Justiça Federal são os únicos órgãos responsáveis pelo estabelecimento de prazos de guarda de documentos e processos superiores à temporalidade registrada no sistema gestor de tabelas processuais do Conselho Nacional de Justiça.

Alternativas
Comentários
  • a) Os Tribunais Superiores, os Tribunais de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho poderão estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ, de forma a adequá-los às peculiaridades locais e regionais.

     

    Recomendação Nº 37 de 15/08/2011

     

  • Conforme a Recomendação CNJ nº 37, poderão estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ os Tribunais Superiores, os Tribunais de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

    Esta medida tem o objetivo de permitir a adequação dos conjuntos de documentos às peculiaridades regionais.

    Gabarito do professor: Errado
  • Gabarito: Errado

    XVI) A temporalidade mínima e a destinação dos processos judiciais com trânsito em julgado serão registradas no sistema gestor de tabelas processuais unificadas do CNJ.

    a) Os Tribunais Superiores, os Tribunais de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho poderão estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ, de forma a adequá-los às peculiaridades locais e regionais.

    Fonte: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado235623202011165fb311a74c256.pdf


ID
1808530
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2016
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A respeito das políticas públicas de arquivo, julgue o item a seguir.

Os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais constituem um dos instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).

Alternativas
Comentários
  • gabarito C

    Questão muito específica. 

     

    O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) teve sua bases lançadas em dezembro de 2008, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Justiça.


    O programa tem por finalidade implementar política de gestão documental que atenda às peculiaridades do Poder Judiciário Brasileiro. As normas de funcionamento do Programa e seus instrumentos constam da Recomendação n. 37/2011, alterada pela Recomendação n. 46/2013.

     

    A Recomendação n. 37/2011 complementa e se harmoniza com outros normativos do CNJ aplicáveis à gestão de documentos nas fases corrente, intermediária e permanente, tais como a Resolução n. 46/2007 (Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário), a n. 76/2009 (Sistema de Estatística do Poder Judiciário), a n. 91/2009 (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário) e a n. 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje). 

     

    fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-proname

  • Errei por não saber sobre o assunto.

  • Os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais são instrumentos do PRONAME, conforme determinação da Resolução CNJ nº 91/2009.

    Gabarito do professor: Certo
  • Questão pra arquivista mesmo. Não tenho isso no meu material :S

  • Não sou arquivista mesmo rs. 


ID
2031073
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Com relação a políticas de arquivo e legislação arquivística, julgue o item seguinte.

No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu um programa de gestão de documentos.

Alternativas
Comentários
  • O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) teve sua bases lançadas em dezembro de 2008, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Justiça.

     

    Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-proname

  • Resolução CONARQ n. 26:

    Art. 1º "Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92, inciso II e seguintes da Constituição Federal de 1988 e os Conselhos respectivos deverão adotar o Programa de Gestão de Documentos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ." (Redação dada pela Resolução nº 30)

    Dá pra entender que o CNJ tem um programa de gestão de documentos, né?

  • Rapaz... Sei não, mas deve ter desenvolvido. kkkk


ID
2352595
Banca
FCC
Órgão
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, as tabelas processuais unificadas e a lista de verificação para baixa definitiva de autos constituem, entre outros, instrumentos do

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra C

    ----

    O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) teve sua bases lançadas em dezembro de 2008, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Justiça.

    O programa tem por finalidade implementar política de gestão documental que atenda às peculiaridades do Poder Judiciário Brasileiro.

    O programa preza pela gestão documental que possibilite o integral exercício de direitos, a preservação das informações necessárias às partes e às instituições do Poder Judiciário, com o descarte da documentação que não mais se apresente necessária e a preservação do patrimônio histórico e cultural, de forma racional, acessível e segura.

    -----

    Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-proname

  • Quando se trata de gestão de documentos no Poder Judiciário, este possui sua própria ferramenta, desenvolvida pela parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Conselho Nacional de Arquivos que é o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME.

    O MoReq-Jus e o e-Arq Brasil são ferramentas que orientam o desenvolvimento e implementação de sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos eletrônicos.

    Gabarito do professor: Letra "C"
  • só acertei por causa da expressão "tabelas processuais", processo me lembra judiciário, chutei e gooooolllll. kkkk

  • A) A memória do mundo é a memória coletiva e documentada dos povos do mundo, ou seja, seu patrimônio documental, que representa boa parte do patrimônio cultural mundial. Ela traça a evolução do pensamento, dos descobrimentos e das realizações da sociedade humana. É o legado do passado para a comunidade mundial presente e futura. (http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/communication-and-information/access-to-knowledge/documentary-heritage/)

     

    B) O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. (http://www.cultura.gov.br/patrimonio)

     

    C) O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) teve sua bases lançadas em dezembro de 2008, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Justiça.

    O programa tem por finalidade implementar política de gestão documental que atenda às peculiaridades do Poder Judiciário Brasileiro. As normas de funcionamento do Programa e seus instrumentos constam da Recomendação n. 37/2011, alterada pela Recomendação n. 46/2013.

    A Recomendação n. 37/2011 complementa e se harmoniza com outros normativos do CNJ aplicáveis à gestão de documentos nas fases corrente, intermediária e permanente, tais como a Resolução n. 46/2007 (Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário), a n. 76/2009 (Sistema de Estatística do Poder Judiciário), a n. 91/2009 (Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário) e a n. 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje). 

    O programa preza pela gestão documental que possibilite o integral exercício de direitos, a preservação das informações necessárias às partes e às instituições do Poder Judiciário, com o descarte da documentação que não mais se apresente necessária e a preservação do patrimônio histórico e cultural, de forma racional, acessível e segura. (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-proname)

     

    D) O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus) apresenta os requisitos que os documentos digitais produzidos pelo Judiciário e os sistemas informatizados de gestão documental deverão cumprir, no intuito de garantir a segurança e a preservação das informações, assim como a comunicação com outros sistemas.

    A ideia é criar um padrão uniforme de elaboração de sistemas processuais e de gestão documental capaz de atender às necessidades e de se adaptar às particularidades dos diferentes órgãos da Justiça brasileira. (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-proname/sistema-moreq-jus)

     

     

  • E) O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil é a especificação brasileira publicada pelo Conselho Nacional de Arquivos, abrangendo todas as atividades e operações técnicas da gestão arquivística de documentos desde a produção, tramitação, utilização e arquivamento até a sua destinação final. Todas essas atividades poderão ser desempenhadas pelo SIGAD, o qual, tendo sido desenvolvido em conformidade com os requisitos aqui apresentados, conferirá credibilidade à produção e à manutenção de documentos arquivísticos.

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Modelo_de_Requisitos_para_Sistemas_Informatizados_de_Gest%C3%A3o_Arquiv%C3%ADstica_de_Documentos


ID
2357233
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O PRONAME é o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, descritos no Art. 92, II a VIII da Constituição Federal. São instrumentos do PRONAME, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/recomendacao-cnj-no-37-2011

     

  • Resolução 324 do CNJ de 30 de junho de 2020:

    Art. 5o São instrumentos do Proname: I – os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, bem como os metadados desses sistemas, essenciais à identificação do documento institucional de modo inequívoco em sua relação com os outros documentos; II – o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário; III – o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário; IV – a Listagem de Verificação para Baixa Definitiva de Autos; V – a Listagem de Verificação para Eliminação de Autos Findos; VI – o Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos; VII – o Plano para Amostra Estatística Representativa; VIII – o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário; e IX – o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário


ID
2357239
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Referente à Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e de seus instrumentos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • a) Prática de eliminação: critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental,  reciclagem do material descartado, podem ser destinados a programas de assistência social.

    c) 45 dias

    d) guarda permanente

     

    http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/recomendacao-cnj-no-37-2011

  • Gabarito: B

    • A incineração é o meio mais eficaz para a eliminação dos autos findos e decisões recursais.

    ERRADO! XXI) A eliminação de documentos institucionais realizar-se-á mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado, ficando autorizada sua destinação a programas de natureza social

    • As unidades subordinadas aos tribunais poderão possuir a sua Comissão Permanente de Avaliação Documental.

    CERTO!! Recomenda-se para a Gestão Documental no Poder Judiciário:

    g) a constituição de unidades de gestão documental e de comissões permanentes de avaliação documental (CPADs) nas instituições do Poder Judiciário.

    • O Tribunal poderá efetuar a eliminação dos documentos decorridos trinta dias da publicação do edital de eliminação.

    ERRADO!! Deverá ser consignado um prazo de 45 dias após a publicação do edital (...)

    • O inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas serão de guarda temporária.

    ERRADO!! XVIII) Serão de guarda permanente o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais, monocráticas; armazenados em base de dados, em livro eletrônico ou impresso ou retirados dos autos que serão eliminados.


ID
2662774
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário,

Alternativas
Comentários
  • Resposta: C

    os agravos de instrumentos, os recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e os incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.

  • Gabarito: C

    • é facultado aos advogados, em relação aos processos em que tenham atuado, a apresentação às Comissões Permanentes de Avaliação Documental de proposta fundamentada tanto de guarda definitiva quanto de eliminação de documentos.

    ERRADO!

    • poderá ser estabelecido convênio para a transferência da guarda definitiva da documentação dos tribunais e demais organismos do Poder Judiciário as instituições do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) que tenham condições de atender a demandas de pesquisa acadêmica na sua área de jurisdição.

    ERRADO! Pode haver a guarda temporária pelo prazo de 3 anos, prorrogado por 5 anos.

    • os agravos de instrumentos, os recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e os incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.

    Gabarito!! Literal da norma

    • fica proibido o estabelecimento de convênios com órgãos ou entidades de caráter cultural para auxílio nas atividades de gestão documental do Poder Judiciário, seja para tratamento do acervo, seja para disponibilização de acesso a informações.

    ERRADO! Pode haver este convênio. (III, h)

    • as ações rescisórias, os recursos que formarem autos e os embargos à execução serão de guarda permanente, independentemente da destinação final atribuída aos feitos que lhes deram origem.

    ERRADO! Receberão a mesma destinação do que lhe deu origem


ID
2754868
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

De acordo com o Manual de gestão documental do Poder Judiciário, do Proname, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011, o critério de estratificação a ser aplicado aos processos, para efeitos de amostra estatística representativa, deve considerar

Alternativas
Comentários
  • Nos casos em que há muita heterogeneidade dos dados da população, a amostragem estratificada se apresenta como uma metodologia indicada. Como critério de estratificação, optou-se por considerar o ano de distribuição do processo. Sugere-se que, para evitar número excessivo de estratos, o ano de distribuição seja agrupado em intervalos.

     

    fonte: Manual de gestão documental do Poder Judiciário, pg 44 e 45.

    GABARITO: LETRA E

  • Segundo o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, anexo XI - Plano para amostra representativa, "Como critério de estratificação, optou-se por considerar o ano de distribuição do processo. A opção pela adoção do ano de distribuição na construção dos estratos baseia-se na premissa de que este critério reflita as questões apresentadas em juízo em determinado momento histórico. Outro motivo é que, como não há obrigatoriedade de aplicar a amostragem periodicamente, pelo contrário, é inclusive, preferível que os tribunais aguardem acumular um determinado número de processos - já que, com um universo pequeno - as estimativas amostrais podem perder precisão -, é natural que, com o acúmulo, haja mais processos antigos do que novos. Ao aplicar simplesmente uma amostra aleatória simples, não se garante a seleção dos processos mais recentes, que podem justamente ser objeto de estudo de futuro pesquisador".
    Gabarito do Professor: E

ID
5048584
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Ministério da Economia
Ano
2020
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Acerca das funções arquivísticas de classificação, avaliação e descrição, julgue o item que se segue.

Não há normas nacionais nem internacionais de descrição, o que dificulta o esforço por um padrão intercambiável que possa ser reconhecido.

Alternativas
Comentários
  • Existe a Nobrade que é a Norma Brasileira que adapta as normas de descrição arquivísticas internacionais à realidade brasileira.

    Gabarito ERRADO.

  • Tem a ISAD, ISSAD e a NOBRADE (que é BR)

  • Gabarito: ERRADO.

    NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística.

    ISAD (G): General International Standard Archival Description ou Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística.

    Estas são as duas principais normas de descrição arquivística em uso no Brasil.

  • Norma de descrição arquivística...

    Referente ao contexto/conteúdo dos doc. → ISAD(G)Norma geral internacional de descrição arquivística. Estabelece diretrizes gerais para a preparação de descrições arquivísticas. Deve ser usada em conjunção com as normas nacionais existentes ou como base para a sua criação.

    Referente à produção/manutenção dos doc. → ISAAR(CPF)Norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias produtoras de documentos.

    Referente ao contexto/conteúdo dos doc. → NOBRADENorma brasileira de descrição arquivística. Estabelece diretivas para a descrição no Brasil de documentos arquivísticos, compatíveis com as normas internacionais em vigor ISAD(G) e ISAAR(CPF), e tem em vista facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional.

    Referente às instituições arquivísticas → ISDIAHNorma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Em conformidade com a ISAD(G) e a ISAAR(CPF).

    Referente à produção/manutenção dos doc. → ISDFNorma internacional para descrição de funções. Dá diretivas para a preparação de descrições de funções de entidades coletivas associadas à produção e manutenção de arquivos. Devem complementar e suplementar descrições de documentos criadas em conformidade à ISAD(G) e registros de autoridade elaborados de acordo com a ISAAR(CPF)

    Fonte: Conarq

  • Salve pro simulado 01 de escrivão do caveira

  • o que mais tem é norma

  • A descrição arquivística, de forma geral e sintética, é o ato de retirar/coletar informações que representem o documento e aplicá-las a algum instrumento que pode ser um elemento facilitador, por exemplo, na identificação das informações de forma mais eficiente. Ex: descrição aplicada em instrumentos de pesquisa utilizados nos arquivos permanentes.

    A descrição conta com normas nacionais e internacionais de descrição arquivística, que vão fornecer elementos para que seja feita uma boa descrição. Ex de normas: ISAD (G), NOBRADE, ISAAR (CPF), ISDIAH, entre outras.

    Cada uma dessas normas vai ter um âmbito de atuação e a NOBRADE, que é a Norma Brasileira de Descrição Arquivística, foi criada justamente para facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional.

    Fonte: Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Resolução:

    A descrição arquivística, de forma geral e sintética, é o ato de retirar/coletar informações que representem o documento e aplicá-las a algum instrumento que pode ser um elemento facilitador, por exemplo, na identificação das informações de forma mais eficiente. Ex: descrição aplicada em instrumentos de pesquisa utilizados nos arquivos permanentes.

    A descrição conta com normas nacionais e internacionais de descrição arquivística, que vão fornecer elementos para que seja feita uma boa descrição. Ex de normas: ISAD (G), NOBRADE, ISAAR (CPF), ISDIAH, entre outras.

    Cada uma dessas normas vai ter um âmbito de atuação e a NOBRADE, que é a Norma Brasileira de Descrição Arquivística, foi criada justamente para facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional.

    Resposta: errada

  • Gabarito: Errado

    Temos primeiramente a ISAD(G). Depois ISAAR(CPF), ISDF, ISDIAH, NOBRADE (brasileira).

    A ISAD(G) é a norma geral internacional de descrição arquivística. A ISAAR(CPF) é a norma internacional de registro de autoridade arquivística para pessoas coletivas, pessoas singulares e famílias. A ISDF é a norma internacional para descrição de funções. A ISDIAH é a norma internacional para a descrição de instituições com acervos arquivisticos. E a NOBRADE é a norma brasileira de descrição arquivística.

    Sigam no Instagram: @mundodaaquivologia

  • Existe a Nobrade que é a Norma Brasileira que se adapta as normas de descrição arquivísticas internacionais à realidade brasileira.

    ISAD e ISSAD são normas intenaionais.

    Bons estudos!!