Consta no artigo 22, da Lei Complementar nº 602, de 29 de novembro de 2011, que o desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á por:
1. Titulação.
2. Indicação.
3. Desempenho.
4. Aperfeiçoamento ou capacitação.
5. Tempo de serviço.
6. Idade.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, qual a idade mínima para investidura em cargo público?
De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, a avaliação de desempenho para fins da promoção horizontal será realizada:
De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, o acréscimo pecuniário decorrente de cada promoção horizontal será de:
De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) no 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, complete as lacunas na frase a seguir:
A constituição da CPCCS e das subcomissões deverá ser renovada a cada....... anos, sendo........ a recondução total de seus membros
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre o cadastramento fiscal para fins do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos serviços, será lançado:
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, é correto afirmar sobre a taxa de
licença para execução de obras
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o fato gerador da taxa de abate de animais.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, haverá recurso de ofiício quando o despacho da autoridade administrativa:
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, assinale a alternativa que indica apenas tributos de serviços públicos.
Tendo como base a Lei Municipal 3.051/98, estarão isentos do Controle de Estacionamento Rotativo, os veículos:
O Art. 35º. da Lei Orgânica Municipal, prevê que as leis ordinárias exigem para sua aprovação:
O Art. 5º. da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 criou o IPRECON que tem por finalidade:
O Artigo 16º. da Lei Complementar Municipal número 572 de 29 de novembro de 2010, no item III estabelece como remuneração?
A Lei complementar municipal n. 90 de 27 de junho de 1994 dispõe sobre:
O Art. 13 da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 no seu item I prevê como dependentes de primeira classe, exceto:
A Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999, Instituiu:
Lei Complementar Municipal número 572 de 29 de novembro de 2010 institui e estabelece: