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Prova FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador

ID
2999440
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                          Infolatria tecnofágica: a era do smartphone


A cibercultura e as realidades virtuais estão transformando radicalmente a nossa experiência psicossocial coletiva: a forma como vivemos, nos comportamos, nos sentimos, nos compreendemos e a própria realidade ao nosso redor.

Toda essa cultura cibernético-informacional é, de fato, incrivelmente cômoda, útil, funcional, sedutora, mas, ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado, educação, cidadania; e que muito menos a tecnologia, por si, seja sinal seguro de mais esclarecimento, humanidade, erudição e desenvolvimento cultural. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twit-ters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.

Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. O que é – diga-se – uma balela. Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está. Mesmo porque vivemos numa realidade mercantilista, cuja lógica comercial rege grande parte das relações sociais humanas e assim molda a realidade factual, consuma o presente e vai plasmando também o próprio futuro.

Ipso facto, podemos afirmar que a cibercultura e o ciberespaço seguem as mesmas leis, operam no mesmo meio societal, sob o mesmo regime econômico, e, por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas. E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias e da própria cultura que se cria em torno delas. Em pouquíssimas palavras, a pessoa paga uma verdadeira fortuna para comprar o aparelho, e ainda adquire um custo fixo considerável para o fornecimento de um serviço – frise-se – que é executado, em sua maioria, por máquinas e sequências algorítmicas. Sim, pois mais uma linha telefônica conectada à rede de qualquer operadora significa, na prática, apenas um comando de computador.

QUARESMA, Alexandre.

<http://sociologiacienciaevida.com.br/infolatria-tecnofagicaera-do-smartphone/>Acesso em 27/março/2018. [Adaptado]

Apenas uma das passagens abaixo não apresenta marca(s) de pessoalidade ou de comentários avaliativos do autor. Assinale-a.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    ===> vamos achar as marcas de PESSOALIDADE:

    A) “O que é – diga-se – uma balela.” (3° parágrafo) ===> termo explicativo, com caráter subjetivo, expressa uma opinião do autor.

    B) “Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão…” (3° parágrafo) ===> terceira pessoa do plural, em que o autor se incluí no pensamento.

    C) “Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro.” (3° parágrafo) ===> termo explicativo, com caráter subjetivo, expressa uma opinião do autor.

    D) “mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twitters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.” (2° parágrafo)

    E) “ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado”. (2° parágrafo) ===> terceira pessoa do plural, em que o autor se incluí no pensamento.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Gabarito''D''.

    Só retificando Arthur Carvalho nós no seu cometário da letra B  terceira pessoa do plural, no caso é a 1.ª pessoa do plural ,restante tudo ok.

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • Arthur, o mito dos comentários! e tem gente aprendendo com ele ahhahahahahah

  • Só um contraponto ao comentário do Arthur: Na letra B, eu acho que a marca de pessoalidade (modalizador) está na palavra "dura".

    “Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão...” (3° parágrafo)

    Chegar a uma conclusão é um fato, agora, dizer que a conclusão é dura ou não, é uma opinião do autor.

ID
2999443
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                          Infolatria tecnofágica: a era do smartphone


A cibercultura e as realidades virtuais estão transformando radicalmente a nossa experiência psicossocial coletiva: a forma como vivemos, nos comportamos, nos sentimos, nos compreendemos e a própria realidade ao nosso redor.

Toda essa cultura cibernético-informacional é, de fato, incrivelmente cômoda, útil, funcional, sedutora, mas, ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado, educação, cidadania; e que muito menos a tecnologia, por si, seja sinal seguro de mais esclarecimento, humanidade, erudição e desenvolvimento cultural. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twit-ters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.

Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. O que é – diga-se – uma balela. Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está. Mesmo porque vivemos numa realidade mercantilista, cuja lógica comercial rege grande parte das relações sociais humanas e assim molda a realidade factual, consuma o presente e vai plasmando também o próprio futuro.

Ipso facto, podemos afirmar que a cibercultura e o ciberespaço seguem as mesmas leis, operam no mesmo meio societal, sob o mesmo regime econômico, e, por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas. E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias e da própria cultura que se cria em torno delas. Em pouquíssimas palavras, a pessoa paga uma verdadeira fortuna para comprar o aparelho, e ainda adquire um custo fixo considerável para o fornecimento de um serviço – frise-se – que é executado, em sua maioria, por máquinas e sequências algorítmicas. Sim, pois mais uma linha telefônica conectada à rede de qualquer operadora significa, na prática, apenas um comando de computador.

QUARESMA, Alexandre.

<http://sociologiacienciaevida.com.br/infolatria-tecnofagicaera-do-smartphone/>Acesso em 27/março/2018. [Adaptado]

Assinale a alternativa correta, considerando o texto.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA E

    Os pares de palavras “útil/improvável”, e “altruísmo/aí” acentuam-se pela mesma regra, respectivamente: paroxítona terminada em –l, e “i” tônico, em hiato, formando sílaba sozinho ou com -s.

    ===> AL-TRU-ÍS-MO; A-Í (ambos são hiatos).

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Gabarito''E''.

    ú-til / im-pro-vá-vel ==>paroxítona (acento tônico na penúltima sílaba).

    al-tru-ís-mo / a-í===>Hiato é a sequência de duas vogais numa mesma palavra que pertencem a sílabas diferentes, uma vez que nunca há mais de uma vogal numa sílaba.

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • Alguém poderia explicar a D?

  • Alguém poderia explicar a D? 2

  • O Pronome relativo CUJO/CUJA não pode ser substituído por outro pronome relativo.

  • Sobre a letra "d"

    O termo "cuja" refere-se à palavra seguinte ("lógica"), enquanto que o "que a" remete ao antecedente ("realidade mercantilista"), mudando o sentido da frase.

  • Cujo é um pronome relativo com ideia de posse, logo, não pode ser substituído por outro pronome relativo.

  • Não troque o seu CUJO por nada!

  • GABARITO: LETRA E

    ACRESCENTANDO:

    Regra de Acentuação para Monossílabas Tônicas:

    Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s).

    Ex.: má(s), trás, pé(s), mês, só(s), pôs…

    Regra de Acentuação para Oxítonas:

    Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).

    Ex.: sofá(s), axé(s), bongô(s), vintém(éns)...

     Regra de Acentuação para Paroxítonas:

    Acentuam-se as terminadas em ditongo crescente ou decrescente (seguido ou não de s), -ão(s) e -ã(s), tritongo e qualquer outra terminação (l, n, um, r, ns, x, i, is, us, ps), exceto as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens).

    Ex.: história, cáries, jóquei(s); órgão(s), órfã, ímãs; águam; fácil, glúten, fórum, caráter, prótons, tórax, júri, lápis, vírus, fórceps.

     Regra de Acentuação para Proparoxítonas:

    Todas são acentuadas .Ex.: álcool, réquiem, máscara, zênite, álibi, plêiade, náufrago, duúnviro, seriíssimo...

    Regra de Acentuação para os Hiatos Tônicos (I e U):

    Acentuam-se com acento agudo as vogais I e U tônicas (segunda vogal do hiato!), isoladas ou seguidas de S na mesma sílaba, quando formam hiatos.

    Ex.: sa-ú-de, sa-í-da, ba-la-ús-tre, fa-ís-ca, ba-ú(s), a-ça-í(s)...

    FONTE: A GRAMÁTICA PARA CONCURSOS PÚBLICOS 3ª EDIÇÃO FERNANDO PESTANA

ID
2999446
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                          Infolatria tecnofágica: a era do smartphone


A cibercultura e as realidades virtuais estão transformando radicalmente a nossa experiência psicossocial coletiva: a forma como vivemos, nos comportamos, nos sentimos, nos compreendemos e a própria realidade ao nosso redor.

Toda essa cultura cibernético-informacional é, de fato, incrivelmente cômoda, útil, funcional, sedutora, mas, ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado, educação, cidadania; e que muito menos a tecnologia, por si, seja sinal seguro de mais esclarecimento, humanidade, erudição e desenvolvimento cultural. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twit-ters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.

Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. O que é – diga-se – uma balela. Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está. Mesmo porque vivemos numa realidade mercantilista, cuja lógica comercial rege grande parte das relações sociais humanas e assim molda a realidade factual, consuma o presente e vai plasmando também o próprio futuro.

Ipso facto, podemos afirmar que a cibercultura e o ciberespaço seguem as mesmas leis, operam no mesmo meio societal, sob o mesmo regime econômico, e, por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas. E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias e da própria cultura que se cria em torno delas. Em pouquíssimas palavras, a pessoa paga uma verdadeira fortuna para comprar o aparelho, e ainda adquire um custo fixo considerável para o fornecimento de um serviço – frise-se – que é executado, em sua maioria, por máquinas e sequências algorítmicas. Sim, pois mais uma linha telefônica conectada à rede de qualquer operadora significa, na prática, apenas um comando de computador.

QUARESMA, Alexandre.

<http://sociologiacienciaevida.com.br/infolatria-tecnofagicaera-do-smartphone/>Acesso em 27/março/2018. [Adaptado]

Assinale a alternativa correta, com base no texto.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    Em “Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está.” (3°parágrafo), as quatro ocorrências de “que” introduzem oração subordinada adjetiva restritiva.

    ===> RESTRITIVA ===> sem vírgulas

    ===> EXPLICATIVA ===> com vírgulas

    ===> ambos "quês" são pronomes relativos dando início a orações subordinadas adjetivas RESTRITIVAS.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Alguém, por gentileza, poderia explicar o erro da letra B?

    Grato!

  • @Carlos Eduardo

    A letra B está incorreta porque o verbo Estar não é um verbo de ligação. Ele faz parte da locução verbal "estão transformando", atuando como verbo auxiliar.

  • ☠️ Arthur Carvalho  muito show suas explicações nos comentários, ajuda muito guerreiro, valeu msm.

  • Apenas cuidado que a palavra AMBOS quer dizer DOIS. Exemplo: ambos ou "os dois".

    E no texto são três exemplos de "que". Acredito que o ideal seria substituir o ambos por "todos" os quês.

    Obrigada pela excelente contribuição nas questões.

  • Alguém poderia explicar as duas últimas ocorrências do "por" na letra E? Fiquei com uma pulguinha atrás da orelha...

  • Regina Mills

    Em “por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas”, “por meio das tecnologias e da própria cultura” e “por máquinas e sequências algorítmicas” (4° parágrafo), a preposição “por” introduz adjunto adverbial de causa, de instrumento e agente da passiva, respectivamente.

  • Nem sempre ter verbo de ligação vai caracterizar predicado nominal. É importante analisar o sentido.

ID
2999449
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

                          Infolatria tecnofágica: a era do smartphone


A cibercultura e as realidades virtuais estão transformando radicalmente a nossa experiência psicossocial coletiva: a forma como vivemos, nos comportamos, nos sentimos, nos compreendemos e a própria realidade ao nosso redor.

Toda essa cultura cibernético-informacional é, de fato, incrivelmente cômoda, útil, funcional, sedutora, mas, ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado, educação, cidadania; e que muito menos a tecnologia, por si, seja sinal seguro de mais esclarecimento, humanidade, erudição e desenvolvimento cultural. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twit-ters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.

Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. O que é – diga-se – uma balela. Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está. Mesmo porque vivemos numa realidade mercantilista, cuja lógica comercial rege grande parte das relações sociais humanas e assim molda a realidade factual, consuma o presente e vai plasmando também o próprio futuro.

Ipso facto, podemos afirmar que a cibercultura e o ciberespaço seguem as mesmas leis, operam no mesmo meio societal, sob o mesmo regime econômico, e, por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas. E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias e da própria cultura que se cria em torno delas. Em pouquíssimas palavras, a pessoa paga uma verdadeira fortuna para comprar o aparelho, e ainda adquire um custo fixo considerável para o fornecimento de um serviço – frise-se – que é executado, em sua maioria, por máquinas e sequências algorítmicas. Sim, pois mais uma linha telefônica conectada à rede de qualquer operadora significa, na prática, apenas um comando de computador.

QUARESMA, Alexandre.

<http://sociologiacienciaevida.com.br/infolatria-tecnofagicaera-do-smartphone/>Acesso em 27/março/2018. [Adaptado]

Considere os trechos abaixo em seu contexto:


1. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twitters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual. (2° parágrafo)

2. Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. (3° parágrafo)

3. […] chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. (3° parágrafo)


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).


( ) Em 1, “vale dizer” e “por si só” podem ser substituídos, respectivamente, por “decorre” e “apenas”, sem prejuízo de significado no texto.

( ) Em 1, “cognitiva e intelectual” e em 3, “hegemônicos” funcionam como adjuntos adnominais.

( ) Em 2, “mito” e “tecnologia” funcionam como núcleo de sujeitos simples.

( ) Em 2, “às coletividades humanas” funciona como objeto indireto.

( ) Em 3, “de que” introduz uma oração subordinada substantiva completiva nominal.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    (F) Em 1, “vale dizer” e “por si só” podem ser substituídos, respectivamente, por “decorre” e “apenas”, sem prejuízo de significado no texto. ===> O que vale dizer que mais disponibilidade ===> O que DECORRE que mais disponibilidade ===> observamos que fica sem sentido nenhum, logo está incorreta.

    (V) Em 1, “cognitiva e intelectual” e em 3, “hegemônicos” funcionam como adjuntos adnominais. ===> e evolução cognitiva e intelectual. ===> são adjuntos adnominais, características inerentes da evolução citada.

    (V) Em 2, “mito” e “tecnologia” funcionam como núcleo de sujeitos simples. ===>  Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial  ===> o que é propalado? MITO; o que seria essencial? TECNOLOGIA, ambos são núcleos do sujeito simples.

    (F) Em 2, “às coletividades humanas” funciona como objeto indireto. ===> necessariamente benéfica às coletividades humanas. ===> temos um complemento nominal, completando o sentido do adjetivo "benéfica."

    (V) Em 3, “de que” introduz uma oração subordinada substantiva completiva nominal. ===> chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes ===> a conclusão DE QUE, temos um complemento nominal, exigido pelo substantivo "conclusão."

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Arthur, esse MITO não seria núcleo de sujeito simples do verbo "é"?

    Assim:

    O mito de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas é outro muito propalado aos quatro ventos.

  • O mito de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas é outro muito propalado aos quatro ventos.

    GABARITO: LETRA C.

  • Adjunto adnominal:

    Relaciona-se com substantivo (concreto ou abstrato);

    Pode ser: artigo, pronome adjetivo, numeral adjetivo, adjetivo, locução adjetiva.

    Complemento nominal:

    Precedido de preposição;

    Relaciona-se com substantivo (abstrato), adjetivo, advérbio.

    Diferenciando complemento nominal de adjunto adnominal, no caso de substantivo abstrato seguido de termo preposicionado:

    Adjunto adnominal preposicionado é agente;

    Complemento nominal é paciente.

  • O Mito no caso é o Arthur e seus comentários haahahhahahaha

ID
2999455
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

A agricultura tem uma grande importância para o mercado interno e para o crescimento das exportações brasileiras.

Assinale a alternativa correta a respeito deste tema.

Alternativas
ID
2999458
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Assinale a alternativa que indica corretamente o mar situado no Norte da Europa, circundado pela península Escandinava, a Europa continental, e as ilhas dinamarquesas.

Alternativas
Comentários

  • O mar Báltico situa-se no norte da Europa, sendo circundado pela península Escandinava, a Europa continental, e as ilhas dinamarquesas. A sua maior profundidade é de 459 m. Comunica com o mar do Norte, através do Escagerraque e Categate, e através dos estreitos de Öresund, Grande Belt e Pequeno Belt.

    Gabarito: B

ID
2999461
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Os Estados Unidos foram, desde o século XVIII, defensores do liberalismo econômico e do livre comércio, mas aparentemente as coisas começam a mudar na terra de Tio Sam.


Assinale a alternativa que pode ser associada a essa informação.

Alternativas
ID
2999464
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Assinale a alternativa que indica, segundo o IBGE, a taxa de escolarização do Município de Concórdia, na faixa etária de 6 a 14 anos de idade.

Alternativas
ID
2999467
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Sejam E, F e G três conjuntos não vazios quaisquer.


Assinale a alternativa que contém a afirmação que é sempre correta sobre operações entre os conjuntos.

Alternativas
Comentários

  • Nem sabia o que era "\", yahoorespostas me respondeu kkk

    pra quem não sabe/sabia que nem eu, é a subtração entre conjuntos. pelo menos acertei, ufa!

  • Copiei parte do comentário da colega pra facilitar o exemplo:

    Fica mais claro desenhando....

    Faça 3 conjuntos (3 círculos) que se conectam uns com os outros (parecendo uma uvinha)

    COLOQUE os NÚMEROS:

    na interseção de EFG: coloque o número 1

    na interseção de EF: coloque o número 2

    na interseção de EG: coloque o número 3

    na interseção de FG: coloque o número 4

    somente E: coloque o número 5

    somente F: o número 6

    somente G: o número 7.

    Considere que "\" é a subtração entre conjuntos,

    o "∩" significa "interseção" (que é um número que está em um conj x. e ao mesmo tempo em outro conj y)

    e o "U" é "união" (são todos os elementos dos conj. que se unem)

    Resolvendo fica assim:

    E \ [F ∩ G]

    = 1,2,3,5 / [1,4]

    sobra = 2,3,5

    (pq não sobra o 4?? pq 4 é elemento de G e F, e nós estamos subtraindo de E, os elementos de E menos os elementos da interseção de F e G, vai fazer sobrar apenas elementos de E)

    [E \ F] ∪ [E \ G]

    = [1,2,3,5 / 1,2] sobra [3,5] ∪ [1,2,3,5 / 1,3] sobra [2,5]

    sobra [3,5] ∪ sobra [2,5]

    União das sobras [2,3,5]

    logo, o gabarito é letra D: E \ [F ∩ G] = [E \ F] ∪ [E \ G]

  • Alternativa "d".

  • Jesus Amado!

  • Alguém, por favor, poderia me dar uma luz sobre essa questão?

  • Fica mais claro desenhando....

    Tente fazer 3 conjuntos (3 círculos) que se conectam uns com os outros (parecendo uma uvinha)

    Considere que "\" é a subtração entre conjuntos, conforme o colega explicou abaixo, o "U" invertido significa "intercessão" e o "U" é "união".

    Aí faça os desenhos das manchas!

    "E \ [F ∩ G]" --> a parte do conjunto "E" sem a intercessão "EFG" (fica um formato do bichinho come-come)

    Agora é só ver qual a outra equação que faz o mesmo formato.

    No caso, "[E \ F] ∪ [E \ G]", será a parte do "E" sem o que tem no "F" (formato de eclipse) unido com a parte do "E" sem o que tem "G". O resultado será, mais uma vez, o conjunto "E" sem a intercessão "EFG".

  • Como que uma questão dessas não tem comentário do professor. pqp qconcursos

  • Mto criativa Margareth! Adorei a resposta!

  • confuso de mais essa questão kkk

  • É você satanás?

  • To rindo sozinho aqui!

    Mas é de nervoso!

  • To há uns 5 dias tentando resolver pelos conjuntos, desenho bonitinho no paint e nada....

  • Depois de ler o cometário da Margareth, eu tentei verificar por exemplo para ver se daria o mesmo resultado. Eu escolhi valores para os conjuntos :

    E {1,2,3} F{1,3} G{1};

    Então fiz a operação E/[F∩G] = {1,2,3} - {1} = {2,3}

    Daí fiz as operações E-F = {2} e E-G = {2,3}

    Para que se obtenha a equivalência, é preciso unir as duas operações, então

    E/[F∩G] = [E \ F] ∪ [E \ G], que é a alternativa D.

  • Vamos entender o raciocínio, que então ficará fácil.

    1° Vamos definir os elementos dos conjuntos (melhor escolher valores simples, certamente).

    Assim, tem-se: E={1,2,3} ; F={2,3} ; G={1}

    2° Observamos que a primeira conta de cada alternativa é a mesma em todas elas: E / [F ∩ G]. Assim, vamos encontrar o seu valor substituindo as letras pelos respectivos conjuntos:

    E \ [F ∩ G] -> {1,2,3} - [ {2,3} ∩ {1} ] -> Resolvendo os colchetes = {Ø} -> Logo {1,2,3} - {Ø} = {1,2,3} = E

    Desse modo, resolvendo E / (F n G) cheguei ao resultado E. Não haveria problema se o resultado encontrado não fosse exato como esse, pois a questão afirma que, independente de quais sejam os elementos dos conjuntos, o valor da conta será sempre o mesmo apresentado na alternativa correta, a qual encontraremos adiante.

    Resolvendo uma das alternativas incorretas:

    a) E \ [F ∩ G] = [E \ F] ∩ G -> Substituindo: E = [ {1,2,3} - {2,3} ] ∩ {1} -> E = {1} ∩ {1} -> E = {1} (E)

    Resolvendo, então, a alternativa correta:

    d) E \ [F ∩ G] = [E \ F] ∪ [E \ G] -> Substituindo: E = [ {1,2,3} - {2,3} ] ∪ [ {1,2,3} - {1} ] -> E = {1} ∪ {2,3} -> E = {1,2,3} (C)

ID
2999473
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Assinale a alternativa que expressa de quantas formas distintas uma pessoa pode ter R$ 15,00 em cédulas.

Alternativas
Comentários

  • três formas.

    3 de 5 = 15

    1 de 10 + 1 de 5 = 15

    5 de 2 + 1 de 5 = 15

  • Na minha opinião questão inválida pois a cédula de um real deixou de ser fabricada mas não deixou de ser valida

  • David vc não entendeu...

    primeira forma: 5 + 5 + 5

    segunda: 10 + 5

    terceira: 2 + 2 + 2 + 2 + 2 + 5

  • As cédulas de valor igual ou inferior a R$15,00 são as seguintes: [R$ 2,00] [R$ 5,00] [R$ 10,00]

    Temos, portanto, 3 opções de cédulas (3 elementos).

    É impossível somarmos R$ 15,00 com apenas 1 cédula ou usando as 3 ao mesmo tempo. Assim, necessariamente, usaremos duas cédulas (2 posições).

    A ordem das cédulas não importa, em razão disso estamos diante de uma combinação.

    C3,2=3

  • Concordo com o David. Dá para ter 15 cédulas de um real além das já citadas, pois, apesar de não serem mais fabricadas, ainda são válidas.

  • Temos notas de R$2, R$5 e R$10

    3 formas distintas para formar R$15 reais

    R$10 + R$5 = R$15

    R$5 + R$5 + R$5 = R$15

    R$2 + R$2 + R$2 + R$2 + R$2 + R$5 = R$15

ID
2999479
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Considere as duas figuras planas abaixo:


◾ um triângulo no qual um lado mede 8 cm e a altura relativa a esse lado mede 4 cm.

◾ um quadrado cuja área tem mesma medida que a área do triângulo descrito acima.


Com respeito ao triângulo e ao quadrado descritos acima, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • Eu tive muitas dúvidas na hora de resolver essa questão, mas me enviaram um vídeo que o professor explica direitinho:

    https://www.youtube.com/watch?v=H9E0EDI-Z4I&list=PL82Svt6JAgOFj8OGSdWn2z_-umuhQWmXq&index=11

    É a última questão resolvida.

    Caso o link tenha mudado, é o canal de Matemática com Morgado

  • Adriana, muito obrigado pela indicação !!! Inscrevam-se no Canal, e acompanhem a resolução desta e muitas outras questões das principais bancas :)

    https://youtu.be/H9E0EDI-Z4I

ID
2999482
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa correta, sobre o modo de exibição de Leitura do MS Powerpoint 2016 em português.

Alternativas
Comentários

  • GAB.: C

    A maioria das pessoas revisando uma apresentação de PowerPoint sem um apresentador vai querer usar o modo de exibição de leitura. Ele exibe a apresentação em uma tela inteira como modo de exibição de apresentação de slides e inclui alguns controles simples para facilitar a percorrer os slides.

  • Gabarito correto letra B.

  • Gabarito B

    Complentando os estudos:

    Power Point 2019

    Modos de exibição de apresentação:

    Normal: Edite sua apresentação de slides e navegue com miniaturas.

    Estrutura de Tópicos: Edite e alterne entre slides no painel Estrutura de Tópicos. Podendo até criar uma apresentação colando estrutura de tópicos de word na Estrutura de Tópicos.

    Classificação de slides: Exiba miniaturas de todos os slides da sua apresentação para facilitar sua reorganização.

    Anotações: Cada página conterá um slide e as anotações do orador.

    Exibição de leitura:

    Reproduza sua apresentação de slides na tela do Power para ver as animações e transições sem alternar para tela cheia.

  • Alternativa b): É similar ao modo de apresentação de slides, mas reproduz a apresentação na tela do Powerpoint, sem alternar para tela cheia.

    Site de suporte do Office: (...) Ele mostra a apresentação na tela inteira, como o modo de exibição de Apresentação de Slides, e inclui alguns controles simples para facilitar a navegação entre os slides.

    https://support.office.com/pt-br/article/escolher-o-modo-de-exibi%C3%A7%C3%A3o-certo-para-a-tarefa-no-powerpoint-21332d8d-adbc-4717-a2c6-e25a697b40e9

    Não entendi...

ID
2999485
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Ao trabalhar com o MS Word 2016 em português, muitas vezes deseja-se trabalhar com um cabeçalho mas não exibi-lo na primeira página do documento.


Assinale a alternativa que indica a opção da Guia Design das Ferramentas de Cabeçalho e Rodapé, exibida ao editar o cabeçalho de um documento, que possibilitaria realizar essa ação.

Alternativas
Comentários

  • Na minha versão do Excel, a opção está na guia Layout de Página-->Bloco Configurar Página-->Imprimir Títulos-->Cabeçalho/Rodapé--->Primeira Página diferente.

    GAbarito letra E.

  • Clicando no local de Rodapé ou Cabeçalho, aparece uma nova Guia que é a DESIGN (ferramentas de Cabeçalho e Rodapé)

    Logo abaixo, aparece 3 caixas para marcar, a primeira é a "Primeira Página Diferente".

  • essa questão é mega dificil mano

  • ... Gabarito (E),

    Abre o Word, clica duas vezes no topo do documento em branco, vai abrir o cabeçalho, e logo acima vai abrir o menu e irá aparecer essas 3 opções:

    Primeira Página Diferente

    Diferentes em Páginas Pares e Ímpares

    Mostrar Texto do Documento

    Isso significa que: Se você tiver um cabeçalho ou rodapé, eles serão removidos automaticamente da primeira página. Você pode deixar essa área em branco ou adicionar um cabeçalho ou rodapé diferente somente para essa página.

    Bons estudos

  • GUIA INSERIR -CABEÇALHO-OPÇOES

    - PRIMEIRA PÁGINA DIFERENTE

    -DIFERENTES EM PÁGINAS PARES E ÍMPARES

    -MOSTRAR TEXTO DO DOCUMENTO

  • TENTEI FAZER NO WORD E NÃO ACHEI ESSA OPÇÃO

ID
2999488
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Utilizando o MS Excel 2016 em português, suponha uma célula A1 contendo a data 01/01/2018 e a célula A2 contendo a data 05/01/2018.


Qual será o resultado da célula A3, formatada como Geral, contendo a fórmula A2 – A1?

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    Segunda questão que vejo com essa "firula" de formatar a data no modo geral. O qual conta os dias com o numero "1" em Janeiro 1 de 1900. Por que? Eu não sei. Mas parece que para o Excel o mundo começou nessa data. Contando os dias a partir daí.

    Então temos isso. Se digitarmos a data 01/01/2018 no modo geral. O número que vai aparecer nela é a contagem de todos os dias se passaram desde 01/01/1900 até a data 01/01/2018 (118 anos contados em dias)

    O mesmo Irá acontecer na célula A2

    Se fizermos a fórmula =A2-A1 terá resultado 4, pois (a1 =118 anos) E (A2= 118anos +4 dias)

    *usei a palavra anos por ser mais didático. Contudo o resultado aparecerá em dias contados.

    Maldade, eu sei.

    Bons estudos

  • Faz o teste no Excel pra fixar e aproveita e usa a tecla de atalho Ctrl + ;

    pra inserir a data atual.

    :D

  • Não acontece nada, pois a fórmula não foi inciada por "="

  • Concordo com Gildilan, apesar de saber a teoria fiquei com uma dúvida danada ,pois, a fórmula não se iniciou com (=).

ID
2999491
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Assinale a alternativa que descreve corretamente o funcionamento do botão Ignorar (ignorar conversa) do Outlook 2016 em português.

Alternativas
Comentários

  • FEPESE SENDO FEPESE....

  • GABARITO A

    Você pode manter conversas indesejadas fora da sua Caixa de Entrada usando o recurso Ignorar Conversa. Esse recurso remove todas as mensagens relacionadas à conversa selecionada e move as mensagens futuras dessa conversa diretamente para a pasta Itens Excluídos.

  • To descobrindo funcionalidades do Outlook que eu nunca usei na vida.

  • Atalho: CTRL + DEL

  • a)CORRETA, "Ignorar" Joga para "Itens Excluídos.

    Vale lembrar que três são os componentes do grupo "Excluir": a. Ignorar; b. Limpar; c. Lixo Eletrônico.

    1. Ignorar - Mandar para Itens Excluídos;
    2. Limpar - mandar para lixeira os itens "redundantes"
    3. Lixo Eletrônico - envia para o lixo eletrônico e serve para "lutar" contra os Spams.

    b)ERRADA, Lixo Eletrônico.

    c)ERRADA, Lixo Eletrônico faz o papel de "anti-spam" por meio de "Bloquear Remetente"

    d)ERRADA, Seria uma "função" ou "regra" criada pelo usuário, segue o mesmo conceito da Macro utilizada no pacote office. Então o usuário que deve criar.

    e)ERRADA, Lixo eletrônico

ID
2999494
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Qual o atalho de teclado que permite fechar uma aba do navegador Microsoft Edge em português do sistema operacionalWindows?

Alternativas
Comentários

  • Ctrl+W = Fecha uma aba do navegador

    Ctrl+F = Abre o "pesquisar" do navegador

    Ctrl+T = Abre uma nova guia

  • A) Alt + F

    B) Ctrl + F -> Busca palavras no navegador 

    C) Ctrl + T -> Abre uma nova guia

    D) Ctrl + W -> Fecha a aba atual

    E) Ctrl + Alt + F -> Faz nada

  • GAB: D

    O mesmo atalho do Google Chrome!

    CTRL + W

  • CTRL+ W fecha uma aba do navegador

  • Fepese foi boazinha, poderia ter colocado ALT+F4

  • CTRL+W = CTRL+ F4

    Os dois atalhos tem a mesma função

  • ctrl+N = abre nova página

    ctrl + T = abre nova aba

    ctrl+ w = fecha aba

  • Ctrl + W ou Ctrl+ F4 = Fecha Aba

    Ctrl + Shift + W = Fecha a Janela

  • CTRL + W ou CTRL + F4 = Fechar aba ou guia

    GAB: D

  • CTRL + W ou CTRL + F4 = Fechar aba ou guia.

    Gabarito, D.

    TJAM 2019

  • Alô CONCURSEIRO

    Vai fecha uma guia?

    Não existe dúvidas qualquer um desses comandos aceita o fechamento/desligamento.

    CTRL + W ou CTRL + F4

    =Ambos Fecham aba ou guia

  • Na nova versão do Edge, a tecla de atalho ALT + F abre a ferramenta "configurações e mais", que são os 3 pontinhos horizontais (. . .) no canto superior direito do navegador.

ID
2999497
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É correto afirmar sobre os direitos políticos.

Alternativas
Comentários

  • O artigo  da  estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação . Contudo, só poderá ser aplicada na eleição que ocorrer a partir de um ano da data de sua vigência, ou seja, tal norma consagra o princípio da anualidade.

    A inelegibilidade consiste na falta de capacidade eleitoral passiva. De acordo com a sua natureza, pode ser classificada como absoluta ou relativa.

    A inelegibilidade absoluta está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não podendo ser afastada por meio da desincompatibilização. Por seu caráter excepcional, apenas a própria  pode prever tais hipóteses, como faz em relação aos inalistáveis (estrangeiros e conscritos) e aos analfabetos. , Art. ,  - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    As inelegibilidades relativas em razão do cargo e em razão de parentesco estão relacionadas à chefia do Poder Executivo, podendo ser afastadas mediante desincompatibilização.  - Art.  . (...)

    6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

    7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

    Além de tais hipóteses, a  impõe restrições aos militares e determina a criação, por lei complementar, de outros casos de inelegibilidade . , Art. ,  Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Destacamos)

    Art. 14, 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    (...)

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

    CF/88, artigo 14, § 11 - A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

  • A) A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após a sua publicação.

    ERRADO

    Só poderá ser aplicada na eleição que ocorrer a partir de um ano da data de sua vigência.

    ____________________________________________________________________________

    B) São inelegíveis apenas os militares e os analfabetos.

    ERRADO

    São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    ____________________________________________________________________________

    C) O Prefeito deve renunciar ao respectivo mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a cargo eletivo mojoritário.

    ERRADO

    o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

    ____________________________________________________________________________

    D)A idade mínima de vinte e um anos é condição de elegibilidade para os cargos de prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereador.

    ERRADO

    Para vereador é 18 anos

    ____________________________________________________________________________

    E) A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

    CERTO

    Art. 14, § 11 CF/88

  • c O Prefeito deve renunciar ao respectivo mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a cargo eletivo mojoritário. ERRADO

    § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

  • CARGOS MAJORITÁRIOS = CARGOS DO EXECUTIVO + SENADOR!

  • Acredito que o erro da alternativa C esteja na sua generalização.

    Considerando que o Prefeito (Cargo Majoritário - como tem na alternativa) não precisa renunciar ao seu mandado se for candidato à reeleição, então este caso específico estaria fora do âmbito da questão.

    CF, art. 14, § 5º: O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (Redação da EC 16/1997).

    Não se tratando, no § 5º do art. 14 da Constituição, na redação dada pela EC 16/1997, de caso de inelegibilidade, mas, sim, de hipótese em que se estipula ser possível a elegibilidade dos chefes dos Poderes Executivos, federal, estadual, distrital, municipal e dos que os hajam sucedido ou substituído no curso dos mandatos, para o mesmo cargo, para um período subsequente, não cabe exigir-lhes desincompatibilização para concorrer ao segundo mandato, assim constitucionalmente autorizado.

    Fonte: Constituição e o Supremo.

  • A - A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após a sua publicação.

    CF - Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

    B - São inelegíveis apenas os militares e os analfabetos.

    CF - Art. 14. § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    C - O Prefeito deve renunciar ao respectivo mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a cargo eletivo majoritário.

    CF - Art. 14. § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

    D - A idade mínima de vinte e um anos é condição de elegibilidade para os cargos de prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereador.

    CF - Art. 14. § 3º. VI - a idade mínima de:

    d) dezoito anos para Vereador.

    E - A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

    CF - Art. 14. § 11º

  • a) Errado 

    Lei que altera o Processo Eleitoral:

    -> entrada em vigor → Na data de sua publicação;

    -> aplicação → Somente nas eleições que ocorram após 1 ano do início da sua vigência.

    c) Errado: ele deve renunciar até 6 meses antes do pleito para concorrer a outros cargos

    b) Errado: Tanto os analfabetos quanto os inalistáveis (estrangeiros e conscritos), são também inelegíveis.

    d) Errado: veredor -> 18 anos (o resto tá certo)

    e) Correto.

    Complementando...

     Ação de impugnação de mandato eletivo

    • 15 dias contados da diplomação

    • provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

    • Segredo de justiça.

  • Observa-se que a banca cobra a literalidade da lei seca. Um adendo a isto, quando existirem duas alternativas que vc ache que estão certas, analise a mais completa.

  • O erro da C é que não exite cargo eletivo "mojoritário". Haha

  • A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após a sua publicação.

    Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (EC no 4/93

    São inelegíveis apenas os militares e os analfabetos

    § 4o São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

    O Prefeito deve renunciar ao respectivo mandato, até seis meses antes do pleito, para concorrer a cargo eletivo mojoritário.

    § 6o Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito

    (SIMPLISMENTE QLQ CARGO, A PALAVRA mojoritário. NÃO ESTA NA CF)

    A idade mínima de vinte e um anos é condição de elegibilidade para os cargos de prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereador.

    VEREADOR É 18

    A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

    § 11. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

  • Questão passível de anulação, o prefeito que quiser concorrer a cargos eletivo majoritário, por exemplo, governador, presidente etc... deve renunciar ao respectivo mandato até 6 meses antes do pleito. Nesse caso, a questão pede A MAIS CERTA.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A – Incorreta. A lei entra em vigor na data da publicação. Art. 16, CRFB/88: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

    Alternativa B – Incorreta. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. E são inalistáveis os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos (não todos os militares). Art. 14, CRFB/88: "(...) § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. (...) § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos".

    Alternativa C - Incorreta. O prefeito só deve renunciar se for concorrer a outros cargos. Art. 14, § 6º, CRFB/88: "Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito".

    Alternativa D - Incorreta. A idade mínima para o cargo é de 18 anos. Art. 14. § 3º, CRFB/88: "São condições de elegibilidade, na forma da lei: (...) VI - a idade mínima de:(...) d) dezoito anos para Vereador (...)".

    Alternativa E - Correta! É o que dispõe o art. 14, § 11, CRFB/88: "A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.

ID
2999500
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

É correto afirmar sobre o pagamento.

Alternativas
Comentários

  • (A) Art. 323. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se pagos.

    (B) Art. 316. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. (...) Art. 318. São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.

    (C) Art. 346. A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor:

    I - do credor que paga a dívida do devedor comum;

    II - do adquirente do imóvel hipotecado, que paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel;

    III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

    Art. 347. A sub-rogação é convencional:

    I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos;

    II - quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.

    (D) Art. 324. A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento.

    Parágrafo único. Ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em sessenta dias, a falta do pagamento.

    (E) Art. 314. Ainda que a obrigação tenha por objeto prestação divisível, não pode o credor ser obrigado a receber, nem o devedor a pagar, por partes, se assim não se ajustou.

ID
2999503
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

Alternativas
Comentários

  • Parágrafo único do artigo 45 do CC/02: "Decai em 3 (três) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro".

  • Gab C

    *****************

    3 ANOS - Prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado por defeito do ato.

    Como a fundação é PJ de direito privado, logo respeita esse prazo do par. Único do art. 45 do CC.

  • Decai em 3 (três) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

  • A questão trata de pessoa jurídica e decadência.

    Código Civil:

    Art. 45. Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a constituição

    das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,

    contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.


    A) 1 ano

    3 anos.

    Incorreta letra “A”.

    B) 2 anos

    3 anos.

    Incorreta letra “B”.

    C) 3 anos

    3 anos.

    Correta letra “C”. Gabarito da questão.

    D) 5 anos
    3 anos.

    Incorreta letra “D”.

    E) 180 dias

    3 anos.

    Incorreta letra “E”.

    Resposta: C

    Gabarito do Professor letra C.

  • Art. 45 do CC/02. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

    Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

  • Gabarito C

    O prazo é de 3 aninhos!

ID
2999506
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com o regime de contração diferenciado, sobre as impugnações e recursos:

Os licitantes que desejarem apresentar os recursos deverão manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, na seguintes hipóteses:


1. do julgamento das propostas.

2. do indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento.

3. do ato que defira ou indefira pedido de pré- -qualificação de interessados.

4. da anulação ou revogação da licitação.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários

  • Lei 12.462 RDC

    Art. 45. Dos atos da administração pública decorrentes da aplicação do RDC caberão:

    II - recursos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da intimação ou da lavratura da ata, em face:

    a) do ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação de interessados;

    b) do ato de habilitação ou inabilitação de licitante;

    c) do julgamento das propostas;

    d) da anulação ou revogação da licitação;

    e) do indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento;

    f) da rescisão do contrato, nas hipóteses previstas no 

    § 1º Os licitantes que desejarem apresentar os recursos de que tratam as alíneas a, b e c do inciso II do caput deste artigo deverão manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

  • A opção 4 está errada?

  • Questão fundo de quintal.

  • O que é pena de preclusão ?

  • Elizabethe, preclusão é a perda do prazo, nesse caso. Preclusão temporal.

    Sobre o item 4: das decisões que promovem a anulação ou revogação da licitação, o § 1º do art. 45 da lei em análise não o menciona como hipótese de manifestação imediata da intenção de recorrer.

  • Preclusão é a perda de um direito, que pode decorrer, por exemplo, da não manifestação da parte em determinado ato processual.

  • SOMENTE PRÉ QUALIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO / JULGAMENTO DEMONSTRA NA HORA O INTERESSE SOB PENA DE PRECLUSÃO.

    ARTIGO 46 PARAGRAFO 1o

  • Gab. A - São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

  • Confundi com a Lei 8666 e errei

  • De acordo com a Lei 12.462 (RDC):

    Art. 45. (...) § 1º Os licitantes que desejarem apresentar os recursos de que tratam as alíneas a, b e c do inciso II do  caput deste artigo deverão manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

    (...)

    a) do ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação de interessados;

    b) do ato de habilitação ou inabilitação de licitante;

    c) do julgamento das propostas;

    Complementando - Lei 8.666

    Art. 109.  Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem:

    I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias ÚTEIS a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de:

    a) habilitação ou inabilitação do licitante; (efeito suspensivo)

    b) julgamento das propostas; (efeito suspensivo)

    c) anulação ou revogação da licitação;

    d) indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento;

    e) rescisão do contrato, a que se refere o inciso I do art. 79 desta Lei;                

    f) aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa;

    II - representação, no prazo de 5 (cinco) dias ÚTEIS da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico;

    III - pedido de reconsideração, de decisão de Ministro de Estado, ou Secretário Estadual ou Municipal, conforme o caso, na hipótese do , no prazo de 10 (dez) dias ÚTEIS da intimação do ato.

    § 1  A intimação dos atos referidos no inciso I, alíneas "a", "b", "c" e "e", deste artigo, excluídos os relativos a advertência e multa de mora, e no inciso III, será feita mediante publicação na imprensa oficial, salvo para os casos previstos nas alíneas "a" e "b", se presentes os prepostos dos licitantes no ato em que foi adotada a decisão, quando poderá ser feita por comunicação direta aos interessados e lavrada em ata.

    § 2  O recurso previsto nas alíneas "a" e "b" do inciso I deste artigo terá efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente e presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva aos demais recursos.

    § 3  Interposto, o recurso será comunicado aos demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias ÚTEIS.

    § 4  O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias ÚTEIS, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias ÚTEIS, contado do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade.

    § 5  Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração se inicia ou corre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado.

    § 6  Em se tratando de licitações efetuadas na modalidade de "carta convite" os prazos estabelecidos nos incisos I e II e no parágrafo 3 deste artigo serão de dois dias ÚTEIS.  

  • São hipóteses de cabimento de recurso:

    a. Decisão sobre pré-qualificação

    b. Decisão sobre habilitação

    c. Julgamento das propostas

    d. Anulação ou revogação da licitação

    e. Decisão sobre registro cadastral

    f. Rescisão do contrato

     

    Desses casos, somente os três primeiros exigem manifestação imediata da intensão de recorrer

  • Após 2 anos, RDC Is over...

    Lei 14.133/21, Art. 193. Revogam-se:

    I - os arts. 89 a 108 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, na data de publicação desta Lei; II - a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1o a 47-A da Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei nº 12.462/2011. Vejamos:

    “Art. 45, Lei 12.462. Dos atos da administração pública decorrentes da aplicação do RDC caberão:

    I - pedidos de esclarecimento e impugnações ao instrumento convocatório no prazo mínimo de:

    a) até 2 (dois) dias úteis antes da data de abertura das propostas, no caso de licitação para aquisição ou alienação de bens; ou

    b) até 5 (cinco) dias úteis antes da data de abertura das propostas, no caso de licitação para contratação de obras ou serviços;

    II - recursos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da intimação ou da lavratura da ata, em face:

    a) do ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação de interessados;

    b) do ato de habilitação ou inabilitação de licitante;

    c) do julgamento das propostas;

    d) da anulação ou revogação da licitação;

    e) do indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento;

    f) da rescisão do contrato, nas hipóteses previstas no inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

    g) da aplicação das penas de advertência, multa, declaração de inidoneidade, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública; e

    III - representações, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da intimação, relativamente a atos de que não caiba recurso hierárquico.

    § 1º Os licitantes que desejarem apresentar os recursos de que tratam as alíneas a, b e c do inciso II do caput deste artigo deverão manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.”

    Desta forma:

    A. CERTO. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

    GABARITO: Alternativa A.

ID
2999509
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

É correto afirmar acerca da desapropriação.

Alternativas
Comentários

  • A retrocessão será vedada nos termos do § 3º do art. 5º do Decreto-lei 3.365 /41, a seguir:

    Art. 5º (...)

    § 3o Ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão. (Incluído pela Lei nº 9.785 , de 1999)

    Caso o expropriante não ofereça a devolução ao expropriado, resolve-se em perdas e danos.

  • Decreto-lei 3.365 /41

    a) art. 2§ 2   Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados pela União, e os dos Municípios pelos Estados, mas, em qualquer caso, ao ato deverá preceder autorização legislativa.

    d) art. 2 § 1   A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar prejuizo patrimonial do proprietário do solo.

  • Alternativa A - ERRADA

    Art. 2º - Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

    § 2º - Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados pela União, e os dos Municípios pelos Estados, mas, em qualquer caso, ao ato deverá preceder autorização legislativa.

    Alternativa B - CORRETA

    Art. 5º,§ 3º - Ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão. 

    Alternativa C - ERRADA

    Art. 4º -  A desapropriação poderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, e as zonas que se valorizarem extraordinariamente, em consequência da realização do serviço. Em qualquer caso, a declaração de utilidade pública deverá compreendê-las, mencionando-se quais as indispensaveis à continuação da obra e as que se destinam à revenda.

    Alternativa D - ERRADA

    Art. 2º, § 1º - A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar prejuizo patrimonial do proprietário do solo.

    Alternativa E - ERRADA

    Art. 10. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.  

    Todos os artigos são do Decreto-lei 3.365/41.

    Persista!

  • Examinemos as opções lançadas pela Banca:

    a) Errado:

    Na verdade, os bens públicos são passíveis de desapropriação, observadas as condições legais, tal como se vê do disposto no art. 2º, §2º, do Decreto-lei 3.365/41:

    "Art. 2º (...)
    § 2o  Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados pela União, e os dos Municípios pelos Estados, mas, em qualquer caso, ao ato deverá preceder autorização legislativa."

    b) Certo:

    Assertiva em sintonia com a regra do art. 5º, §3º, do Decreto-lei 3.365/41:

    "Art. 5º (...)
    § 3o Ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão." 

    c) Errado:

    Esta opção diverge da previsão vazada no art. 4º do Decreto-lei 3.365/41, que possibilita a desapropriação de áreas contíguas necessárias ao desenvolvimento da obra ou serviço, bem assim aquelas que se valorizarem de forma extraordinária. Confira-se:

    "Art. 4o  A desapropriação poderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, e as zonas que se valorizarem extraordinariamente, em consequência da realização do serviço. Em qualquer caso, a declaração de utilidade pública deverá compreendê-las, mencionando-se quais as indispensáveis à continuação da obra e as que se destinam à revenda."

    d) Errado:

    Na realidade, a teor do art. 2º, §1º, a desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo não são impositivas, somente se fazendo necessárias acaso sua utilização gerar prejuízos ao proprietário do solo. No ponto, é ler:

    "Art. 2º (...)
    "§ 1o  A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar prejuízo patrimonial do proprietário do solo.

    e) Errado:

    Em rigor, o prazo para a desapropriação amigável é de cinco anos, conforme art. 10 do Decreto-lei 3.365/41, litteris:

    "Art. 10.  A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.


    Gabarito do professor: B.
ID
2999512
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

É correto afirmar acerca do regime jurídico dos servidores públicos.

Alternativas
Comentários

  • A) É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. (correta)

    Súmula Vinculante 42

    É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

    B) A modalidade de provimento derivado, que propicia ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira para o qual foi aprovado em concurso público, se denomina aproveitamento por transposição.

    Súmula Vinculante 43

    É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido

    (Ação direta de inconstitucionalidade. Ascensão ou acesso, transferência e aproveitamento no tocante a cargos ou empregos públicos. O critério do mérito aferível por concurso público de provas ou de provas e títulos é, no atual sistema constitucional, ressalvados os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, indispensável para cargo ou emprego público isolado ou em carreira. Para o isolado, em qualquer hipótese; para o em carreira, para o ingresso nela, que só se fará na classe inicial e pelo concurso público de provas ou de provas e títulos, não o sendo, porém, para os cargos subsequentes que nela se escalonam até o final dela, pois, para estes, a investidura se fará pela forma de provimento que é a “promoção”. Estão, pois, banidas das formas de investidura admitidas pela  a ascensão e a transferência, que são formas de ingresso em carreira diversa daquela para a qual o servidor público ingressou por concurso e que não são, por isso mesmo, ínsitas ao sistema de provimento em carreira, ao contrário do que sucede com a promoção, sem a qual obviamente não haverá carreira, mas, sim, uma sucessão ascendente de cargos isolados. O inciso II do art. 37 da  também não permite o “aproveitamento”, uma vez que, nesse caso, há igualmente o ingresso em outra carreira sem o concurso exigido pelo mencionado dispositivo.

    [, rel. min. Moreira Alves, P, j. 5-8-1992, DJ de 13-11-1992.]

    C) Súmula 679 STF A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva.

    D) SV4 Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.

    E) SV37 Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Supremo Tribunal Federal entende sobre servidores públicos.

    A– Correta - É o que dispõe a súmula vinculante 42: "É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária".

    B– Incorreta - O aproveitamento não é permitido, pois o art. 37, II, da CRFB/88, exige concurso público. Súmula vinculante 43: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido". Art. 37, II, CRFB/88: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".

    C– Incorreta - A fixação dos vencimentos dos servidores não pode ser objeto de convenção. Súmula 679 do STF: "A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva".

    D- Incorreta - O salário mínimo não pode, em regra, ser utilizado como indexador e nem ser substituído por decisão judicial. Súmula vinculante 4: "Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial".

    E– Incorreta - O Poder Judiciário, que não tem função legislativa típica, não pode aumentar vencimentos de servidores sob fundamento de isonomia. Súmula vinculante 37: "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

  • Olá pessoal!

    A questão cobra do candidato conhecimento sobre o regime jurídico dos servidores públicos, devendo-se apontar a alternativa correta.

    Vejamos:

    b) Tal situação é vedada pelo Supremo Tribunal Federal como podemos notar na Súmula Vinculante 43. ERRADA:

    "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.";

    c) Súmula 679 do STF "A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva". ERRADA;

    d) Súmula vinculante 4 "Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.". ERRADA;

    e) Súmula vinculante 37 "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.". ERRADA;

    GABARITO LETRA A) conforme o exposto na Súmula Vinculante n 42:

    "É  inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária."

  • Súmula Vinculante nº 42, do STF, que dispõe:

    "É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária".

    Súmula Vinculante nº 43, do STF, que dispõe ser "inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

    Súmula do STF, nº 679, a ver:

    "A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva".

    Súmula Vinculante nº 4, do STF, que preceitua que, salvo nos casos previstos na Constituição [dessa forma, não há que se falar em legislação], o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.

    Súmula Vinculante nº 37, do STF, "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia". 

ID
2999515
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

São fontes primárias do Direito Tribuário:


1. Decreto regulamentar.

2. Convênio.

3. Resolução do Senado.

4. Lei ordinária.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários

  • FONTES PRIMÁRIAS

    Constituição Federal, as emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos e Resoluções. 

    FONTES SECUNDÁRIAS

    Decretos e Regulamentos, Instruções Ministeriais, Circulares, Ordens de serviço e outros da mesma natureza e Normas complementares dispostas no artigo 100 do Código Tributário Nacional, a saber, Tratados e Convenções Internacionais.

    NEXT

  • Fontes formais são os veículos introdutores de normas tributárias, como as leis ordinárias, as leis complementares, as medidas provisórias, a Constituição Federal etc. As fontes formais, por sua vez, dividem-se em primárias e secundárias.

    a) Fontes formais primárias, principais ou imediatas são aquelas que podem criar efetivamente regras jurídicas, inovando em caráter originário na ordem jurídica. Exemplos: leis, medidas provisórias, emendas constitucionais;

    b) Fontes formais secundárias, acessórias ou mediatas: podem somente detalhar regras introduzidas pelas fontes primárias, não tendo força para inovar originariamente na ordem jurídica. Exemplos: decretos, regulamentos,

    instruções normativas, portarias ministeriais

    Fonte: Alexandre Mazza, Manual de Dir. Tributário, 2019.

  • alguém poderia explicar pq a resolução é fonte primária?

  • Respondendo à pergunta da colega Ana Flávia, resoluções são fontes primárias pois estão previstas no art. 59, da CF como um dos instrumentos de manifestação do processo legislativo.

    Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:

    I - emendas à Constituição;

    II - leis complementares;

    III - leis ordinárias;

    IV - leis delegadas;

    V - medidas provisórias;

    VI - decretos legislativos;

    VII - resoluções.

  • NÃO CONFUNDIR COM:

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: Lei / Decreto / Tratado internacional / Normas complementares (art. 96 do CTN)

    NORMAS COMPLEMENTARES: Decisão colegiado / Convênios / Atos normativos / Práticas reiteradas (Art. 100 do CTN)

  • Acredito que a questão poderia ser impugnada. A questão restringue-se ao campo do Direito Tributário. Os Convênios no âmbito do CONFAZ são normas primárias.

  • Essa questão trabalha com o conceito de normas primárias e secundárias do próprio CTN, nos artigos 96, 99 e 100.

    Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

    Leis, tratados e convenções internacionais são fontes primárias. Já os decretos e normas complementares são fontes secundárias.

    O conceito de "lei" foi expandido para resoluções do Senado, por força da própria Constituição Federal. A CF, por exemplo, estabelece que cabe ao Senado Federal, por meio de Resolução, definir as alíquotas interestaduais de ICMS. Ou seja, a Resolução do Senado tem o poder de inovar no mundo jurídico, sendo portanto uma fonte primária.

    Quanto aos decretos, eles são fonte secundária por força do artigo 99 do CTN, que diz:

    Art. 99. O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, determinados com observância das regras de interpretação estabelecidas nesta Lei.

    Por fim, no artigo 100 o CTN explica o que compõe as normas complementares:

    Art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

    I - os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas;

    II - as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa;

    III - as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas;

    IV - os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

    Portanto, os convênios também são fonte secundária, embora na prática não seja bem assim.

  • São fontes primárias a Constituição Federal, as emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos e Resoluções.

  • A resolução é fonte primária do Direito Tributário. Exemplo: a Resolução nº 09 de 05/05/1992, que trata da alíquota máxima do imposto de transmissão causa mortis.

    Ademais, as fontes normativas primárias, isto é, aquelas capazes de criar direito e obrigações, com caráter geral, abstrato e impessoal, são extraídas do art. 59 da CRFB/88.

    O art. 2º do CTN também diz que: Art. 2º O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na , em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. 

  • O Decreto regulamentar, ou Decreto executivo, é uma norma jurídica expedida pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos específicos, encontrando amparo no artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.

    Não poderá, todavia, criar nem modificar direitos, questão reservada unicamente às leis, complementares, ordinárias e delegadas.

    Estes regulamentos podem assumir as seguintes formas:

    -Decreto regulamentar regional

    -Resolução do Conselho de Ministros

    -Portaria

    -Despacho

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Decreto_regulamentar

  • Vale lembrar:

    Decreto legislativo - fonte primária

    Decreto regulamentar - fonte secundária

ID
2999518
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

É correto afirmar sobre a legislação tributária no Código Tributário Nacional.

Alternativas
Comentários

  • A) Art. 109. Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.

    B) Art. 104. Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda:

    I - que instituem ou majoram tais impostos;

    C) CORRETA  Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

           I - suspensão ou exclusão do crédito tributário;

           II - outorga de isenção;

            III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias

    D)Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: analogia,principio gerais de direito tributário, principio gerais de direito público e equidade.

    E) Art. 105. A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início mas não esteja completa nos termos do artigo 116.

    SE ESTIVER ERRADO ME CHAME NO PRIVADO.

  • GABARITO: C

    Art. 111, CTN:

     Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

            I - suspensão ou exclusão do crédito tributário;

            II - outorga de isenção;

            III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

  • Acredito que o erro da B esteja no fato de que não se institui ou majora tributos por legislação, mas sim por lei.

    Art. 150 da CF: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

  • AGU o fudamento da questão tem que estar no CTN, conforme o enunciado da questão. Além disso, alguns impostos não obedecem à anterioridade do exercício.

  • Apesar do gabarito, entendo que a alternativa "e" também pode ser considerada correta, pela seguinte interpretação do CTN:

    1°) Considera-se legislação tributária, segundo o CTN (Art. 96): leis, tratados, convenções internacionais e normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

    2°) CTN Art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

           I - os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas;

    (...)

    3°) CTN Art. 103. Salvo disposição em contrário, entram em vigor:

           I - os atos administrativos a que se refere o inciso I do artigo 100, na data da sua publicação;

    (...)

    4°) CTN Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação.

    5°) Dito isso, vamos supor uma norma complementar (uma instrução normativa, por exemplo) que verse sobre uma obrigação acessória, ou seja, não haveria exigência de tributo não previsto em lei, tampouco de tributo previsto em lei, mas apenas uma obrigação acessória. Nesse caso, tal obrigação deveria ser aplicável a partir de sua publicação (SDC) a qualquer FG futuro ou pendente.

    Me corrijam se estiver errado!

  • O Erro da alternativa B:

    Segundo Ricardo Alexandre (2019), alguns entendem que o art. 104 do CTN deve ser, hoje em dia, interpretado não mais como se referindo à vigência, mas à produção de efeitos. Assim, a lei que institua ou majore tributos pode ser vigente imediatamente, porém somente terá eficácia no exercício seguinte ao da sua publicação.

    Resumindo, a lei que, por exemplo, venha majorar tributo, cuja previsão seja omissa quanto ao início da sua vigência, caí na regra geral da LINDB (45 dias da sua publicação), passado esse período ela já está vigente, mas somente gera efeitos no exercício seguinte.

  • O erro da "B" é por dispor sobre legislação tributária, quando o correto seria Lei. A distinção é bastante grande, pois dentro de legislação possuem os decretos e normas complementares, que nem sempre será no exercício seguinte. Já a LEI, como uma espécie da legislação, sim. (art. 96, 100, e 103 do CTN).

  • C

  • Acho um equivoco a alternativa D ser considerada errada. Certo que o CTN estabelece a ordem, mas não retira a validade da acertiva de que os princípios gerais de direito público são aplicados.

    "D) Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará dos princípios gerais do direito público."

    Ao meu ver estaria errada a acertiva se estive "primordialmente, prioritariamente, etc"

    Segue o baile.

  • Pessoal, não confundam LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA com LEI.

     

    Legislação Tributária deve ser entendida em caráter amplo. Dentro dela temos decretos, portarias etc.

     

    Portanto Legislação Tributária NÃO pode criar nem majorar impostos. Daí o ERRO da letra B.

  • Gabarito - Letra C.

    CTN

    Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

    I - suspensão ou exclusão do crédito tributário;

    II - outorga de isenção;

    III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

  • " oi seda "

    Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

           II - outorga de isenção;

           I - suspensão ou exclusão do crédito tributário;

           III - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias

ID
2999521
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.

Alternativas
Comentários

  • E - CPC - Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

    D - CPC - Art. 276. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

    C - CPC - Art. 280. As citações e as intimações serão NULAS quando feitas sem observância das prescrições legais.

    B - CPC - Art. 282, § 1 O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.

    OBS: OU SEJA, NEM SEMPRE ....

    A - CPC - Art. 281. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

  • Não sabia que o CPC trazia nulidades. Essa pergunta não deveria estar sobre perguntas de CPC.? Fui pesquisar e vi q o CPC só usa a palavra nulidade, então não tem “anulação” mas sim nulidade relativa ou absoluta

  • No Novo Código de Processo Civil, há um sistema de nulidades construído fundamentalmente a partir do princípio do aproveitamento, do qual decorre a regra da sanabilidade das nulidades processuais (arts. 276 a 283). Deixamos, então, de ter um sistema pautado apenas na distinção entre nulidades absolutas (vícios mais graves, não sujeitos a preclusão) e nulidades relativas (vícios menos graves, que devem ser alegados em momento oportuno, sob pena de preclusão). Na verdade, a utilidade desta distinção serve apenas para indicar o regime jurídico ao qual o vício está submetido.

    Nesta linha de pensamento, vê-se que, no novo CPC, deu-se mais ênfase ao princípio da instrumentalidade das formas. Importante destacar que o processo é um instrumento para que o juiz chegue à decisão de mérito. O processo (instrumento) não pode ganhar contornos mais fortes que o direito material. É dizer, não pode o juiz perder mais tempo analisando o procedimento do que o mérito.

  • A questão trata das nulidades.


    A) Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes.

    Código de Processo Civil:

    Art. 281. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

    Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes que dele dependam.

    Incorreta letra “A”.

    B) Verificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

    Código de Processo Civil:


    Art. 282.§ 1.º O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.

    Verificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta, caso a parte tenha sido prejudicada.

    Incorreta letra “B”.

    C) São anuláveis as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.

    Código de Processo Civil:

    Art. 280. As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

    São nulas as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.

    Incorreta letra “C”.


    D) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação.

    Código de Processo Civil:

    Art. 276. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

    Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

    Incorreta letra “D”.

    E) O juiz declarará que atos são atingidos pela nulidade e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

    Código de Processo Civil:

    Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

    Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.


    Correta letra “E”. Gabarito da questão.


    Resposta: E

    Gabarito do Professor letra E.

  • Existe o título no CPC - das nulidades. Resuminho de nulidades:

    A nulidade não pode ser usada de qualquer forma e por qualquer pessoa, de forma leviana principalmente. Por exemplo: se não foi feito da forma adequada, mas atingiu o fim, o juiz não pode decretar nulidade. Da mesma forma, uma pessoa que propositalmente fez errado um ato e depois alegou nulidade sobre isso, obviamente o espertinho não pode ser creditado. Outra coisa, passou o trem tem que pegar, caso contrário não pegará mais, ou seja, deve ser proposta nulidade na primeira oportunidade ou então será preclusa (com exceção quando a nulidade deva ser dada de ofício pelo juiz, o MP não foi chamado quando obrigado - mas apenas aos fatos obrigatórios e o MP diz se houve ou não preju, ou a parte justificou o impedimento).

    Qualquer cartinha (citação ou intimação) feita sem o procedimento certo é nulidade na certa

    Tá, mas se houve um ato nulo, acabou o processo? Claro que não, apenas os subsequentes e que do ato anulado dependam. Neste caso, é o juiz que diz o que presta ou que tá podre e será "descartado". Entre aspas pq não será efetivamente descartado, o juiz manda repetir ou corrigir, e olhe lá... pq se não prejudica, pode ficar. Ainda mais se puder decidir o mérito a favor da parte que seria prejudicada (por isso a letra E tá errada).

    Portanto, lembre-se: o ato só será nulo se efetivamente prejudicar no processo, em que a forma errada não possa ser aproveitada ou que prejudique.

  • Dei bobeira na letra D

    "Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação".  

     Art. 276. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

  • GABARITO: E

    a) ERRADO: Art. 281. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

    b) ERRADO: Art. 282, § 1 O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.

    c) ERRADO: Art. 280. As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

    d) ERRADO: Art. 276. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

    e) CERTO: Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

  • A) Art. 281. Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

    b)Art. 282, § 1 O ato não será repetido nem sua falta será suprida quando não prejudicar a parte.

    c)  Art. 280. As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

    d) Art. 276. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

    e) Art. 282. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

  • Apesar da liberdade das formas e do progressivo abandono do formalismo, por todos defendido, não há ato sem forma, porque é a forma que introduz o ato no processo. Para Greco, o regime moderno dos defeitos dos atos processuais deve encontrar o ponto de equilíbrio entre a preservação das formas, como garantia do devido processo legal, e a liberdade das formas como pressuposto da instrumentalidade do processo e da efetividade da tutela jurisdicional dos direitos.

ID
2999524
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA A

    A) Art 343, §3º do CPC: A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

    B) Art. 329. O autor poderá:

    I - até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu;

    II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar.

    Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir.

    C) 343, §2º do CPC: A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

    D) Art 343, §1º do CPC: Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    E) Art 340 do CPC: Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

  • Pessoal,

    Gabarito letra A

    No NCPC a reconvenção pode ser:

    》proposta pelo réu contra autor e terceiro

    》proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro

     Algumas questões importantes que normalmente aparecem nas provas:

    》A desistência da ação impede o prosseguimento da reconvenção? Não

    》A reconvenção deve ser proposta junto com a contestação? Não, a reconvenção é independente

    》Quais os requisitos da reconvenção? A reconvenção deve ser conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa

    Bons estudos!!

    》》》Se você gosta de esquemas, acesse este site: https://www.esquematizarconcursos.com.br/

  • Respostas: Art. 343 CPC

    a) CERTO.  §3º do artigo acima.

    b) ERRADO. Não precisa, enquanto não houver citação (art. 329). Vale também para o pedido na ação principal.

    c) ERRADO. Não impede.  §2º

    d) ERRADO. Na pessoa do advogado  §1º

    e) ERRADO. No domicílio do réu (art.340).

    Resuminho de reconvenção:

    Normalmente o réu oferece contestação na ação, mas pode propor reconvenção sozinho ou em litisconsórcio com terceiro contra o autor e terceiro, podendo ser conexa com principal ou como defesa. Independe se ofereceu contestação ou não. Após propor a reconvenção, é apresentado na pessoa do advogado (do autor da inicial) prazo de 15 dias para responder. Caso o autor pense: "puxa... melhor parar por aqui que já tão propondo açãlo contra mim... assim fica no zero a zero". negativo! A reconvenção continua. Por isso muito cuidado ao propor uma ação. Esteja certo do que pretende. Durante esse babado todo pode haver substituição? Sim! Provando que é o novo titular, está tudo certo.

    ESTE MÉTODO DE RESUMIR É UM DOS MÉTODOS QUE ESTOU APLICANDO PARA O APRENDIZADO DITO POR FEYNMAN

  • GABARITO: A

    a) CERTO: Art. 343. § 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

    b) ERRADO: Art. 329. O autor poderá: I - até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu;

    c) ERRADO: Art. 343. § 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

    d) ERRADO: Art. 343. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    e) ERRADO: Art 340. Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

  • GABARITO: A

    Art 343, §3º do CPC:

    A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

  • A questão em comento versa sobre reconvenção e contestação e a resposta está na literalidade do CPC.

    Diz o art. 343, §3º, do CPC:

    Art. 343 (...)

     § 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.




    Feita tal observação, vamos comentar as alternativas da questão.

    LETRA A- CORRETA. Reproduz o art. 343, §3º, do CPC.


    LETRA B- INCORRETA. Até a intimação do reconvindo, cabe ao reconvinte alterar a reconvenção independente de sua anuência. Vejamos o que diz o art. 329, I, do CPC:

    Art. 329. O autor poderá:

     I - até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu;


    LETRA C- INCORRETA. A desistência da ação ou seu não prosseguimento não impede a sequência da reconvenção. Diz o art. 343, §2º, do CPC:

    Art. 343. (...)

     § 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.


    LETRA D- INCORRETA. O autor não é citado, mas sim intimado para apresentar resposta. Diz o art. 343 do CPC:

    Art. 343 (...)

    § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.


    LETRA E- INCORRETA. O termo correto não é “deverá", mas sim “poderá".

    Diz o art. 340 do CPC:

    Art 340. Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.


    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

ID
2999527
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Assinale a alternativa correta de acordo com a lei da ação popular.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    Art. 6º da Lei nº 4.717: A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo.

    § 5º É facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular.

    Complementação art. 1º da Lei 4.717:

    Art. 1º Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista ( Constituição, art. 141, § 38 ), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.

  • GABARITO: "b";

    ---

    FUNDAMENTO LEGAL DA "e": Lei da Ação Popular, art. 6º, § 3º.

    ---

    Bons estudos.

  • a) Art. 6o A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1o, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo.

            § 1o Se não houver benefício direto do ato lesivo, ou se for ele indeterminado ou desconhecido, a ação será proposta somente contra as outras pessoas indicadas neste artigo.

    d)  § 4o O Ministério Público acompanhará a ação, cabendo-lhe apressar a produção da prova e promover a responsabilidade, civil ou criminal, dos que nela incidirem, sendo-lhe vedado, em qualquer hipótese, assumir a defesa do ato impugnado ou dos seus autores.

    e)  § 3o A pessoas jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido, ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente.

ID
2999530
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com a Lei da Ação Civil Pública, têm legitimidade para propor a ação civil pública e a ação cautelar:


1. associações constituídas há pelo menos um ano, nos termos da legislação civil.

2. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

3. a Defensoria Pública e o Ministério Público.

4. a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários

  • Gab. D

    Art. 5  Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:

    I - o Ministério Público;

    II - a Defensoria Pública; 

    III - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

    IV - a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista;  

    V - a associação que, concomitantemente: 

    a) esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil;  

    b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.  

  • passível de anulação!

  • Gabarito: D

    Faltou um requisito:

    Art. 5  Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:

    a) esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil;  - OK

    b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.  

    Bons estudos a todos!

  • Creio que deveria ter sido anulada essa questão. O fato de a assertiva dizer que a associação necessita estar constituída há pelo menos 1 ano não a torna incorreta, mas apenas incompleta.

    Uma assertiva incompleta não está necessariamente incorreta, a não ser que haja algum termo restritivo, a exemplo de "apenas, tão somente, necessariamente", etc.

    Dizer que um "fusca tem 4 rodas" não está errado apenas porque eu não disse que o fusca "tem volante e um motor".

  • Alternativa incompleta é alternativa errada.

ID
2999533
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre as Resoluções.

Alternativas
ID
2999536
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do município de Concórdia, é correto afirmar sobre os bens municipais.

Alternativas
Comentários

  • Esse tipo de questão é interessante para ver como a banca cobra legislação específica. Ninguém quer, até que Concórdia faça um novo concurso, se preparar para ter cobrada a lei orgânica de Concórdia, mas como será cobrada a lei orgânica de qualquer outro município seguirá o mesmo padrão. Alguns dos enunciados contrariam legislação federal ou a constituição. A letra A, por exemplo, contraria o Decreto-lei que fala dos crimes de responsabilidade dos prefeitos. A letra D contraria a atribuição fundamental do chefe do executivo, que consiste na administração dos bens municipais. Questão interessante e esclarecedora. Conhecendo bem algumas regras de abrangência geral é possível entender melhor estas questões mais específicas, ainda que não se lembre precisamente da redação da lei municipal. Isso não dispensa a necessidade de leitura (mais de uma vez, se possível, pelo menos da lei orgânica) da legislação municipal pertinente.

ID
2999539
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

É correto afirmar de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do município de Concórdia.

Alternativas
ID
3039925
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Infolatria tecnofágica: a era do smartphone


A cibercultura e as realidades virtuais estão transformando radicalmente a nossa experiência psicossocial coletiva: a forma como vivemos, nos comportamos, nos sentimos, nos compreendemos e a própria realidade ao nosso redor.


Toda essa cultura cibernético-informacional é, de fato, incrivelmente cômoda, útil, funcional, sedutora, mas, ainda assim, afirmamos que mais informação circulando nas redes e mídias não significa de modo algum mais conhecimento assimilado, educação, cidadania; e que muito menos a tecnologia, por si, seja sinal seguro de mais esclarecimento, humanidade, erudição e desenvolvimento cultural. O que vale dizer que mais disponibilidade – de dados, conteúdos, twitters, posts, zaps e congêneres – não determina, por si só, qualquer tipo de evolução cognitiva e intelectual.


Outro mito muito propalado aos quatro ventos é o de que a tecnologia seria essencial e necessariamente benéfica às coletividades humanas. O que é – diga-se – uma balela. Pois nós – que pesquisamos a referida matéria há quase uma década – chegamos à dura conclusão de que as tecnologias sempre acabam servindo primeiro aos poderes hegemônicos já dominantes e, tardiamente, à sociedade de uma maneira mais ampla. Sim, pois os investidores que apostam nesses projetos só o fazem com vistas – é óbvio – ao retorno financeiro que eles possam proporcionar, e não num altruísmo improvável que não tem lugar no mundo materialista e venal que aí está. Mesmo porque vivemos numa realidade mercantilista, cuja lógica comercial rege grande parte das relações sociais humanas e assim molda a realidade factual, consuma o presente e vai plasmando também o próprio futuro.

Ipso facto, podemos afirmar que a cibercultura e o ciberespaço seguem as mesmas leis, operam no mesmo meio societal, sob o mesmo regime econômico, e, por isso mesmo, estão sujeitos às mesmas dinâmicas. E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias e da própria cultura que se cria em torno delas. Em pouquíssimas palavras, a pessoa paga uma verdadeira fortuna para comprar o aparelho, e ainda adquire um custo fixo considerável para o fornecimento de um serviço – frise-se – que é executado, em sua maioria, por máquinas e sequências algorítmicas. Sim, pois mais uma linha telefônica conectada à rede de qualquer operadora significa, na prática, apenas um comando de computador.

QUARESMA, Alexandre.

<http://sociologiacienciaevida.com.br/infolatria-tecnofagicaera-do-smartphone/> Acesso em 27/março/2018.[Adaptado]

Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    → O título do texto remete à ideia expressa na seguinte passagem: “E essa fixação – que hoje se observa em relação, por exemplo, aos smartphones, seu culto e massiva utilização – reflete exatamente essa exploração das massas por meio das tecnologias” (4° parágrafo).

    → correto, visto que o título é "Infolatria tecnofágica: a era do smartphone" ou seja, uma idolatração ao aparelho tecnológico, uma dependência tecnológica, uma fixação.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

ID
3039940
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Concórdia - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

O Município de Concórdia situa-se:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E

    Considerado a mais bela cidade do oeste catarinense o município tem uma extensão territorial de 799 km². O território Alto Uruguai é composto por dezesseis municípios, dentre eles, município de Concórdia.