- ID
- 2002747
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel D`Oeste - SC
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- Direito Administrativo
- Assuntos
A concessão de serviço público é:
A concessão de serviço público é:
É o retorno à atividade de servidor aposentado no interesse da administração, desde que estável quando na atividade. Trata-se de:
Marque a opção incorreta, tendo como base a Lei nº 8.429/1992:
São requisitos básicos para investidura em cargo público, não incluindo:
“É o ato que se forma pela conjunção de vontades de mais de um órgão administrativo. O essencial, nesta categoria de atos, é o concurso de vontades de órgãos diferentes para a formação de um ato único”.
O trecho acima se refere a:
Na descentralização administrativa a execução das atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é:
Segundo nos aponta a Lei nº 8.987/95; sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários, exceto:
Analise os itens abaixo:
I- Todo cargo tem função, mas pode haver função sem cargo;
II- Os cargos distribuem-se em classes e carreiras, mas nunca criam-se isolados.
Essas afirmações:
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, exceto:
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - Negar publicidade aos atos oficiais;
II - Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço;
III - Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.
Estão corretos os itens:
Analise os tópicos segundo o disposto na lei orgânica municipal de São Miguel do Oeste – SC:
I - O Município manterá o professorando municipal em nível econômico, social e moral à altura de suas funções;
II - O Município aplicará, anualmente, nunca menos de trinta e cinco (35%), por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Dos itens acima:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:
A lei nº 9.394/96 determina a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias:
Assinale a alternativa que completa as lacunas abaixo:
I. Ninguém ___________________ inconveniente.
II. ___________________ muito, hoje em dia, sobre distribuição de renda.
III. Não ___________________ condições para se realizar pedido.
IV. Brevemente __________________ as instruções necessárias.
No dia a dia, utilizamos diversas formas de comunicação. Chamamos de gêneros textuais todos os tipos de textos utilizados pelo emissor para transmitir uma informação. Um deles se caracteriza por mensagens simples, escritas de forma clara e rápida e é usado como meio de comunicação entre as pessoas, como um pequeno aviso ou lembrete. Podemos dizer que esse gênero é o:
O Plano Decenal de Educação do Município de São Miguel do Oeste – SC, para o período 2009 a 2018 determina como metas para o ensino fundamental:
(__) Garantia dos temas transversais no currículo;
(__) Ensino Fundamental noturno para alunos maiores de doze anos;
(__) Oferecimento da língua estrangeira moderna – espanhol – em todos os anos, mantendo a língua estrangeira – inglês.
Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:
É a data ladeada no brasão de Armas de São Miguel do Oeste – SC.: