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Prova CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico do Trabalho - Biocombustível


ID
562246
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Sobre os traumas térmicos, sabe-se que as lesões por frio diferem das lesões por queimaduras. As complicações mais comuns relacionadas a cada caso são, respectivamente,

Alternativas

ID
562249
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A Hipertensão Arterial é uma doença de alta prevalência que pode ser assintomática e é facilmente diagnosticada por meio da medida da pressão arterial. Essa medida pode ser feita indiretamente com o uso do esfigmomanômetro, mediante técnica auscultatória. Sobre o correto procedimento para a medida da pressão arterial, analise as afirmativas a seguir.

I - O paciente deve ficar em repouso por 5 a 10 minutos em ambiente calmo com temperatura agradável antes da medição.

II - Deve-se palpar o pulso radial e inflar o manguito até o seu desaparecimento, estimando-se, assim, a pressão sistólica.

III - A primeira insuflação deve ser até 200 mmHg, e caso não seja possível determinar a pressão sistólica, repetir o procedimento com incrementos de 20 mmHg em cada nova tentativa.

IV - O manguito deve ser adequado ao braço do paciente, posicionado 2 a 3 cm acima da fossa antecubital e com a bolsa de borracha sobre a artéria braquial.

V - Ao desinflar o manguito, determinar a pressão sistólica na fase 1 de Korotkoff e a pressão diastólica na fase 5 de Korotkoff.

São corretas APENAS as afirmativas

Alternativas

ID
562252
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

O diabetes é uma doença de alta prevalência que aumenta a morbimortalidade em pacientes com doenças cardíacas.
Considerando-se sua fisiopatologia e epidemiologia, qual manifestação cardíaca é mais encontrada nos pacientes diabéticos?

Alternativas

ID
562255
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um paciente de 60 anos, usuário de medicação para controle de diabetes e hipertensão arterial sistêmica, chega à emergência após apresentar, subitamente, quadro de tonteiras rotatórias intensas associadas a náuseas e vômitos. Após realizar exame físico e eletrocardiograma, a única alteração encontrada foi a presença de nistagmo espontâneo horizontal unilateral. Nesse caso, a hipótese diagnóstica mais provável é

Alternativas

ID
562258
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O estabelecimento do nexo entre uma doença e o trabalho pode ser uma tarefa árdua que deve ser realizada a partir de critérios rígidos. A esse respeito, considere os fatores a seguir, quanto ao esclarecimento dessa relação causal.

I - Ser ou não o agente patogênico claramente identificável pela história ocupacional e/ou pelas informações colhidas no ambiente de trabalho.

II - Ser o grau ou intensidade da exposição compatível com a produção da doença.

III - Ser o tempo de exposição compatível para produzir a doença.

IV - Ser o tempo de latência suficiente para o desenvolvimento e surgimento da doença.

V - Observar o “estado anterior” do trabalhador, através do seu histórico médico.

De acordo com a Resolução no 1488 do Conselho Federal de Medicina, reformulada em 1988, dentre os fatores a serem considerados pelo médico ao analisar a existência do nexo entre uma doença e o trabalho, acima citados, são corretos

Alternativas
Comentários
  • revogada pela RESOLUÇÃO CFM Nº2.297/2021


ID
562261
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A asma ocupacional pode ser de difícil diagnóstico, mas para sua caracterização deve ser comprovado o nexo causal com o trabalho. As condições a seguir tratam de elementos necessários para o estabelecimento do nexo causal dessa doença com o trabalho, EXCETO que

Alternativas

ID
562264
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

As lombalgias são queixas frequentes nos postos de trabalho em geral. Fazem parte das orientações terapêuticas para os quadros de lombalgia, EXCETO

Alternativas

ID
562267
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) define diretrizes que expressam um conjunto de objetivos e explicita estratégias respectivas para sua operacionalização. Uma dessas estratégias é

Alternativas

ID
562270
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

De acordo com a Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória, NÃO é uma doença de notificação compulsória

Alternativas
Comentários
  • Essa derrubou muita gente , GAB= B!

  • Na lista é sífilis congênita em gestante e não terciária.

  • Antraz=carbúnculo

  • Carbúnculo = Antraz

  • Mas que porcaria é carbúnculo! Essa questão é pra derruba geral!

  • Gabarito B

    PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

    Febre Maculosa Imediata

    Sífilis: Adquirida, Congênita, Em gestante:  SEMANAL

    Hanseníase SEMANAL

    Doenças com suspeita de disseminação intencional:

     Antraz pneumônico / Carbúnculo:  Imediata

    Tularemia Imediata

    Varíola Imediata

    Tétano:  Acidental, Neonatal Imediata


ID
562273
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

As leucemias relacionadas ao trabalho NÃO têm como causa

Alternativas

ID
562276
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com relação aos períodos de carência para concessão de benefício junto ao INSS,

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: A

     

    Lei 8.213/91

     

    Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

     

    VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.   

  • Gab A

    a) o salário-maternidade para a segurada empregada doméstica independe de carência. GABARITO

    b) o período de carência para auxílio-doença é de 18 contribuições mensais. EM REGRA 12.

    c) o período de carência para aposentadoria especial é de 120 contribuições mensais. 180.

    d) as contribuições anteriores à perda da qualidade de segurado não serão computadas para efeito de carência. SERÃO SIM.

    e) a aposentadoria por invalidez independe de carência. EM REGRA SE EXIGE 12 CONTRIBUIÇÕES, EXCETO EM CASO DE ACIDENTES.

  • Sal. Maternidade independe de carência = EMPREGADO, DOMESTICO, AVULSO.


ID
562279
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações expressas em benefícios e serviços quanto ao segurado, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

     

    O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

    Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação (atualmente, R$ 1.319,18). Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício.

     

    FONTE:  https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-reclusao/

  • GABARITO: D

     

    A Previdência Social possui 10 benefícios, sendo: 8 para segurados e para dependentes dos segurados.

     

    Quanto  aos DEPENDENTES:

    AR / PM

     

    Auxílio Reclusão

    Pensão por Morte

  • A questão quer saber quais benefícios e serviços apresentados nas alternativas não se destinam à segurado, ou seja, se destina apenas aos dependentes.


ID
562282
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

São requisitos mínimos de conforto para os assentos utilizados nos postos de trabalho, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • 17.6.6 Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos seguintes requisitos

    mínimos:

    a) altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida;

    b) sistemas de ajustes e manuseio acessíveis;

    c) características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento;

    d) borda frontal arredondada; e 


ID
562285
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando-se a NR 15, sobre atividades e operações insalubres, tem-se que

Alternativas
Comentários
  • A questão exige conhecimento sobre as disposições sobre as atividades e operações insalubres, nos termos da NR-15.

    A- INCORRETO.

    De acordo com a referida Norma Regulamentadora, em relação à eliminação ou neutralização da insalubridade:

    Como fica caracterizada, para fins legais:

    "15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador"

    B- INCORRETO.

    O grau máximo de insalubridade é de 40%.

    15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

    • 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
    • 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
    • 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo; 

    C- INCORRETO.

    Na verdade, o uso de EPI é a segunda escolha para a neutralização de insalubridade.

    De acordo com a NR-15:

    "15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

    a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

    b) com a utilização de equipamento de proteção individual".

    D- CORRETO.

    Podem sim. A NR-15 facultada às empresas tal requerimento.

    15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

    E- INCORRETO.

    É vedada a acumulação de percentuais.

    "15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa." 

    GABARITO: LETRA D


ID
562288
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação a prazos e à periodicidade dos exames ocupacionais, de acordo com a legislação e normas pertinentes, o exame

Alternativas
Comentários
  •  

    a)    para os demais trabalhadores:

    b.1)    ANUAL, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

    b.2)    a cada 2 (DOIS) ANOS, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

  • Letra B, Mudou o texto da N7, questão desatualizada

    b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.


ID
562291
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Uma das atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é

Alternativas

ID
562294
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Num estudo em que se busque estabelecer se o uso da substância X aumenta ou diminui o risco de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ao se comparar um grupo que fazia o uso da substância com o grupo controle, encontraram-se os seguintes valores: risco relativo = 2 (intervalo de confiança a 95%: 1,25-3,5). Com base nessas informações, conclui-se que

Alternativas
Comentários
  • Se é um estudo caso controle, não dá pra cálcular risco relativo, e sim odds ratio. Me corrijam de eu estiver errada. Então nesse caso o gabarito seria letra E, so invés de C.


ID
562297
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Ao se realizar um teste diagnóstico, é importante determinar a sensibilidade e a especificidade, além dos valores preditivos (positivo e negativo). A esse respeito, tem-se que

Alternativas
Comentários
  • Sensibilidade e especificidade descrevem o teste. VPP e VPN descreveram o estado do paciente.

ID
562300
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

De acordo com as Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico, são classificados como agentes de classe de risco 4, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • A questão exigiu conhecimento sobre as classes de risco dos agentes biológicos, de acordo com o Mistério da Saúde.

    De acordo com o manual do Ministério da Saúde (2017), esses agentes biológicos capazes de causar malefícios ao homem, aos animais e às plantas podem ser categorizados nas seguintes classes:

    • Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a coletividade): abrange os agentes biológicos que não são capazes de causar doenças em pessoas ou animais adultos sadios. Exemplo: Lactobacillus sp.
    • Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco para a comunidade): inclui os agentes que causam infecções no homem ou nos animais. Porém há limites em relação ao potencial da sua propagação na comunidade. De acordo com o MS (2006), contra esses agentes biológicos, devem existir medidas terapêuticas e profiláticas eficazes. Exemplo: Schistosoma mansoni.
    • Classe de risco 3 ( alto risco individual e moderado risco para a comunidade): De acordo com o manual do MS (2006), nessa classe inclui-se os agentes capazes de transmitir, por via respiratória, e que causar doenças humanas ou animais, potencialmente letais e propagação de pessoa a pessoa. Para essas patologias, existem usualmente medidas de tratamento e/ou de prevenção. Exemplo: Bacillus anthracis.
    • Classe de risco 4 (alto risco individual e para a comunidade): são os agentes biológicos com alto poder de transmissibilidade e causam graves doenças, com alta capacidade de disseminação. Essa se dá por via respiratória ou de transmissão não conhecida. Ressalta-se o fato de não haver medidas profilática ou terapêutica eficaz contra as doenças causadas por esses agentes, nos quais estão especialmente incluídos os vírus. Exemplo: Ebola.

    A questão quer um agente biológico que NÃO é classificado na classe 4.

    Agora vamos analisar as alternativas, de acordo com o quadro do anexo II da NR-32.

    A- Correta. Adenovírus humanos- classe 2.

    B- Incorreta. Vírus Ebola - classe 4.

    C- Incorreta. vírus Marburg - classe 4.

    D- Incorreta. Vírus da Aftosa - classe 4.

    E- Incorreta. vírus da encefalite da Europa Central - classe 4.

    NR-32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.

    Brasil. Ministério da Saúde. Classificação de risco dos agentes biológicos Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

    Brasil. Ministério da Saúde. Classificação de risco dos agentes biológicos Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 3ed. 2017.

    GABARITO: LETRA A


ID
562303
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Quanto ao metanol, analise as afirmações a seguir sobre seus efeitos danosos à saúde.

I - Pode causar necrose dos gânglios da base e do córtex cerebral e cerebelar.

II - Sua metabolização é predominantemente hepática via ADH.

III - Após ser metabolizado, é excretado pela urina e pela via respiratória.

IV - Seu principal metabólito tóxico é o ácido cianídrico.

V - O IBMP recomendado pela NR-7 é a dosagem de ácido hipúrico na urina.

São corretas APENAS as afirmações

Alternativas
Comentários
  • I - Pode causar necrose dos gânglios da base e do córtex cerebral e cerebelar. - Certo

    II - Sua metabolização é predominantemente hepática via ADH. - Certo

    III - Após ser metabolizado, é excretado pela urina e pela via respiratória. - Certo

    IV - Seu principal metabólito tóxico é o ácido cianídrico. Errado (ácido fórmico)

    V - O IBMP recomendado pela NR-7 é a dosagem de ácido hipúrico na urina. Errado (dosagem de ácido fórmico)


ID
562306
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

NÃO é um asfixiante simples o

Alternativas

ID
562309
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Com relação à Tabela de Limites de Tolerância a agentes químicos apresentada na NR 15, é estabelecido por essa Norma que

Alternativas
Comentários
  • Desatualizada atualmente é 18 %

  • a) 10 amostragens;

    b)Média aritmética;

    c) válidos para jornadas de trabalho de até 48 (quarenta e oito) horas por semana;

    D) CERTA;

    E)18 (dezoito) por cento em volume.


ID
562312
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Sobre a estruturação do SUS e os níveis de atenção à saúde, tem-se que

Alternativas
Comentários
  • A alta complexidade não depende de um número de habitantes!

  • A integralidade é do sistema e não à pessoa? Não compreendi o enunciado!


ID
562315
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um empregado que trabalha há dois anos em um ambiente com a presença do risco ruído, em que a dosimetria realizada mostrou uma dose diária (jornada de 8 horas de trabalho) de 93 dB, apresenta, na audiometria mais recente, perda auditiva apenas na orelha esquerda com entalhe em 3, 4 e 6 kHz, sendo normais os exames anteriores. Desde o início do seu trabalho na empresa, ele faz uso de EPI auditivo tipo concha, certificado pelo MTE com NRRsf de 21dB com seu uso constantemente fiscalizado. Analisando-se esse caso, conclui-se que

Alternativas

ID
562318
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Sobre as medidas preventivas que devem ser adotadas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quanto à exposição ocupacional ao ruído, é estabelecido por normas técnicas que

Alternativas
Comentários
  • NR 09 - PPRA: ITEM 9.3.6.1 Para os fins desta NR, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.


ID
562321
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Norma Regulamentadora no 1 estabelece atribuições dos empregadores e dos empregados, sendo que a atribuição INCORRETA é

Alternativas
Comentários
  • a) empregado: participar ativamente da elaboração do PPRA da empresa. (INCORRETA)

  • Gab: A

    PPRA é alvo da NR 9 e uma obrigação do empregador.

    Se já faz um tempinho que você estudou a NR 1 é hora de dar uma nova revisada pois muita coisa mudou.

    Ao lermos a NR 1 encontramos as seguintes responsabilidades/ atribuições:

    1.4.1 Cabe ao empregador:

    a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

    b) informar aos trabalhadores:

    I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho;

    II. as medidas de controle adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar tais riscos;

    III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;

    IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

    c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;

    d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

    e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;

    f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

    g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

    I. eliminação dos fatores de risco;

    II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;

    III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho; e;

    IV. adoção de medidas de proteção individual

    1.4.2 Cabe ao trabalhador:

    a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;

    b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR;

    c) colaborar com a organização na aplicação das NR;

    d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador.


ID
562324
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Analise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

I - Compete ao médico coordenador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, além de zelar por sua eficácia.

II - Uma empresa com 100 empregados, enquadrada como grau de risco 1 está desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4; logo, não há necessidade de nomear um médico coordenador do PCMSO.

III - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

IV - Compete ao médico coordenador realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

V - Todas as empresas com até 10 empregados ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO.

São corretas APENAS as afirmativas

Alternativas
Comentários
  • I - Compete ao empregador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, além de zelar por sua eficácia.

    II - Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.


ID
562327
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Deverá ser punido por crime de charlatanismo aquele que

Alternativas
Comentários
  • Gabarito - Letra E

     

    CP

     

    Charlatanismo

            Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:

            Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

     

    bons estudos 

  • ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "D"

     

     

    Para resolver a questão bastava que o candidato conhecesse o teor do art. 283, do CP. A banca tentou confundir o candidato com os crimes de Curandeirismo; Medicamento em Desacordo com a Receita Médica; Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, respectivamente, artigos 284, 280, e 282, todos do Código Penal.

     

    Visando ajudar os colegas, cabe enaltecer a diferenciação entre os delitos de Curandeirismo e Charlatanismo, os quais geralmente enganam até mesmo os candidatos mais preparados:

     

              - O dolo no CHARLATANISMO consiste na vontade livre e consciente de inculcar ou anunciar de FORMA MENTIROSA a cura por meio infalível ou secreto! a falsidade é fundamental para configurar o charlatanismo! podendo ser o SUJEITO ATIVO ATÉ MESMO MÉDICO; Já no CURANDEIRISMO o curandeiro é uma pessoa sem qualquer habilitação técnico-profissional que ACREDITA SER CAPAZ DE CURAR OS OUTROS com substâncias, gestos ou palavras. O curandeiro é também denominado de raizero, carimbamba, mezinheiro;

     

              - No delito de CHARLATANISMO não se exige habitualidade; ao passo que no crime de CURANDEIRISMO exige - se habitualidade;

     

              - Destaca - se ainda que em ambos os crimes trata - se de delitos comuns, podendo assim, serem praticados por qualquer pessoa.

     

     

     

    REFERÊNCIAS: http://www.juridicohightech.com.br/2013/03/charlatanismo-x-curandeirismo.html; https://sabermaisdireito.com/qual-a-diferenca-entre-os-crimes-de-charlatanismo-art-283-cp-e-de-curandeirismo-art-284-cp/


ID
562330
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Federal

Entre as exclusões de atendimento previstas na Lei no 9.656/98, estão as seguintes, EXCETO

Alternativas

ID
562333
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Federal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei no 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETO

Alternativas