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Gabarito: C.
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,[1] a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil [...]
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985)
Fonte: Wiki.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e as características da nossa atual Constituição Federal.
A nossa atual Constituição Federal (1988) é promulgada, rígida, analítica, formal, escrita e dogmática.
A Constituição Federal de 1988 foi uma constituição promulgada, ou seja, houve a participação popular em sua elaboração. Logo, a nossa atual Constituição Federal também ficou conhecida como "Constituição Cidadã".
DICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "c", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas.
GABARITO: LETRA "C".
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal Brasileira de 1988. Vejamos:
Com a restauração do princípio democrático resultante da abertura política e a eleição de Tancredo Neves para ocupar a Presidência da República, houve a convocação da Assembleia Nacional Constituinte pela Emenda Constitucional de 26/85.
Este ato legislativo, objetivou a superação do regime constitucional anterior, e não, simplesmente, emenda-lo. Portanto, não foi uma mera manifestação do poder de reforma, e sim um ato político constituinte tendente a organizar a transição do regime militar para a Nova República. Afinal, houve, na verdade, uma ruptura na ordem constitucional então vigente.
Com a conclusão dos trabalhos da Assembleia Constituinte, que ocorreram do dia 1º de fevereiro de 1987 até 22 de setembro de 1988, a nova Constituição foi promulgada no dia 05 de outubro de 1988.
Esta Constituição é uma constituição analítica (prolixa). Somando, inicialmente, 245 artigos, além de outros 70 no ADCT. Também foi chamada de Constituição Cidadão, expressão utilizada pelo Deputado Ulysses Guimarães, então Presidente da Assembleia Constituinte, uma vez que foi criada no processo de redemocratização do Brasil, iniciado com o encerramento da ditadura militar.
Dito isso:
C. CERTO. Cidadã.
Gabarito: ALTERNATIVA C.
Fonte: SINOPSES PARA CONCURSOS - V.16 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I (2020). Autores: Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
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Quando estiver na dúvida usar o que sabe e tenta associar algo próx da pergunta e escolhe a menos errada , da pra matar 3ssa questão no só ci di vá plu, pois dentro das alternativa existe uma alternativa C cidadã que remete a cidadania.
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Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república. Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985).
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Gabarito:"C"
Constituição cidadã.
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Chama-se, constituição cidadã porque ela teve uma maior participação da sociedade, em varias aspectos na construção e formação do texto constitucional.
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Hoje ela faz 32 anos, 05 de outubro de 2020!
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A questão demanda
o conhecimento sobre qual o nome dado à Constituição Federal.
A Constituição de 1988 é o texto que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do
nosso país. Ela foi confeccionada durante o processo de redemocratização do Brasil após o
fim da Ditadura Militar, sendo conhecida, por isso, como Constituição Cidadã.
Foi resultado de um amplo debate que se estendeu durante um longo período de tempo, configurando um símbolo de uma Nova República.
Portanto, o “apelido“
de Cidadã vem justamente desse rompimento com o sistema ditatorial prevalecente
à época, na qual direitos eram tolhidos de maneira arbitrária e não havia muito espaço para o viés democrático que existe atualmente. Após inúmeras reuniões da assembleia constituinte, foi elaborada uma Constituição com claro viés de proteção social, na qual os direitos
sociais e a dignidade da pessoa humana passaram a ser o justamente as pedras angulares do sistema democrático que até hoje vigora.
Gabarito: Letra "C".
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