Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente,
marque V, para verdadeiro, ou F, para falso:
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Sendo que, a garantia de prioridade compreende a
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos: ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar,
praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e
comunitária, sem discriminação; participar da vida
política, na forma da lei; e buscar refúgio, auxílio e
orientação.
(__)É direito da criança e do adolescente ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em
família substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente
que estiver inserido em programa de acolhimento familiar
ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo,
a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária
competente, com base em relatório elaborado por equipe
multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela
possibilidade de reintegração familiar ou colocação em
família substituta, em quaisquer das modalidades
previstas no art. 28 do ECA. A permanência da criança e
do adolescente em programa de acolhimento
institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro meses), salvo comprovada necessidade que
atenda ao seu superior interesse, devidamente
fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)As medidas de proteção à criança e ao adolescente
são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no
ECA forem ameaçados ou violados por ação ou omissão
da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso
dos pais ou responsável e em razão de sua conduta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo: