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                                GABARITO: LETRA C   I- (CERTO) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.  Art. 5º, 	II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; . II- (ERRADO) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.  Art. 5º,	IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; . III- (ERRADO) É violável a liberdade de consciência e de crença.  Art. 5º, 	VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; . IV- (CERTO) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Art. 5º, 	V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 
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                                Leitura atenta é um dos princípios do bom concurseiro, leitura desleixada é sinônimo de reprovação.     Honra e glória a Cristo Jesus! 
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                                  artigo 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;  II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V- è assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; vi- è inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida ,na forma da lei ,a proteção aos locais de culto e suas liturgias; (...) 
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                                II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. o erro nesse é a garatia do anonimato onde é vedado.III-É violável a liberdade de consciência e de crença. o erro nesse é o violável onde devia ter a expressão inviolável. 
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                                A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:    I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.  Correto. Aplicação do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;   II - É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. Errado. De fato, a manifestação do pensamento é livre. Entretanto, o anonimato é vedado, nos termos do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;   III - É violável a liberdade de consciência e de crença.  Errado. A liberdade de consciência e de crença, na verdade, é inviolável, conforme art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;   IV- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Correto. Aplicação do art. 5º, V, CF: Art. 5º,  V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;   Portanto, apenas os itens I e IV estão corretos.   Gabarito: C  
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                                GABARITO: C I - CERTO: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; II - ERRADO: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III - ERRADO: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; IV - CERTO: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 
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                                Tem questão pra ensinar e outras pra testar sua atenção 
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                                Bem que o qconcursos poderia retirar questões repetidas.  
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                                I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Correto. Aplicação do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; II - É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. Errado. De fato, a manifestação do pensamento é livre. Entretanto, o anonimato é vedado, nos termos do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III - É violável a liberdade de consciência e de crença. Errado. A liberdade de consciência e de crença, na verdade, é inviolável, conforme art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; IV- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Correto. Aplicação do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Portanto, apenas os itens I e IV estão corretos. Gabarito: C 
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                                IV- Indenizar a MIM Moral Imagem Material 
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                                1)
Enunciado da questão
 
 Exige-se conhecimento acerca dos
direitos fundamentais.
 
 2)
Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)
 
 Art. 5º [...]
 
 II - ninguém será obrigado a fazer ou
deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
 
 IV - é livre a manifestação do
pensamento, sendo vedado o anonimato;
 
 V - é assegurado o direito de
resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral
ou à imagem;
 
 VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias;
 
 3)
Exame dos itens e identificação da resposta
 
 I. CORRETO. À luz do art. 5º, II,
da CF/88, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão
em virtude de lei.
 
 II. INCORRETO. Conforme art. 5º, IV, da CF/88, é livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
 
 III. INCORRETO. Nos termos do
art. 5º, VI, da CF/88, é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
 
 IV. CORRETO. Conforme art. 5º, V,
da CF/88, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da
indenização por dano material, moral ou à imagem.
 
 Resposta:
C.