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Prova IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Advogado Procon


ID
5437513
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Considere o trecho a seguir:

O protocolo da internet _____, foi desenvolvido para permitir a recuperação de correios eletrônicos, mensagens de servidores e de e-mail.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

Alternativas
Comentários
  • Percebam que todas características ditas são referentes a aquilo que se recebe, portanto pode fazer essa relação com o protocolo que a pessoa RECEBE= POP3(Post Officer Protocol).

  • HTTP - é um protocolo (protocol) que permite a obtenção de recursos, como documentos HTML. É a base de qualquer troca de dados na Web e um protocolo cliente-servidor, o que significa que as requisições são iniciadas pelo destinatário, geralmente um navegador da Web.

    POP - é um protocolo que permite que um computador local faça a conexão em um servidor e baixe as mensagens no cliente de e-mail

    SMTP - é o protocolo padrão de envio de mensagens de email

    TCP - é um dos protocolos de comunicação, da camada de transporte da rede de computadores do Modelo OSI, que dão suporte a rede global Internet, verificando se os dados são enviados na sequência correta e sem erros via rede.

    LETRA B

  • GABARITO LETRA B

    O protocolo da internet __POP___, foi desenvolvido para permitir a recuperação de correios eletrônicos, mensagens de servidores e de e-mail.

    POP ele PUXA, ou seja, baixa a mensagem no servidor para a máquina.

    SMTP é para envio de e-mails, logo você descartaria de cara. HTTP é para página na internet e TCP envio de arquivos na rede.

  • POP - P de Puxa (protocolo de recebimento de e-mails)

    SMTP - Sua Mensagem Tá Partindo (enviar = protocolo de envio de e-mails)

  • Gab. B

    Para revisar:

    • TCP/IP – combinação de dois outros protocolos. Eles são os responsáveis por todo o envio e recebimento de dados em todas as redes e consequentemente, na Internet. Destaca-se que a pilha de protocolos TCP/IP possui 4 camadas: aplicação, transporte, rede e interface. Obs: o modelo OSI possui 7 camadas !
    • HTTP - é o protocolo padrão para a Web. Através dele, os navegadores requisitam as páginas da Web e as recebem. Desse modo ele define, entre outras formalidades, como são requisitadas as páginas da Web, como são enviados os dados que o usuário insere em formulários e como o servidor envia mensagens de erro para o navegador do usuário.
    • HTTPS - é uma implementação do protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS. Essa camada adicional permite que os dados sejam transmitidos por meio de uma conexão criptografada e que se verifique a autenticidade do servidor e do cliente por meio de certificados digitais.
    • XMPP - Se você usa o Signal, o Telegram ou Whatsapp, é graças a ele. O Extensible Messaging and Presence Protocol - XMPP -, é o protocolo de comunicação aberta e open source, usado por todos os programas de comunicação instantânea mais populares.
    • POP – mais precisamente POP3 – também conhecido como Post Office Protocol, é o conjunto de regras para que um dispositivo conecte-se a um servidor de e-mail e faça o download das mensagens relativas a uma conta de e-mail. Por padrão, assim que mensagens e a transferência para o dispositivo de destino é concluída, as mensagens são apagadas do servidor.
    • IMAP - ocorre a leitura da estrutura de pastas e do conteúdo contido nelas em tempo real, ou seja, há a sincronização entre o programa usado e a conta de e-mail.
    • SMTP -  conjunto de regras que determina como são enviadas mensagens de e-mail para o servidor que hospeda um domínio e consequentemente as contas de e-mail sob ele.
    • DHCP - De forma simplificada, ele determina de forma dinâmica e automática a atribuição de um endereço IP para seu dispositivo. Assim, a cada conexão feita, o dispositivo (smartphone, notebook, tablet, etc) recebe um IP que pode ser diferente da conexão anterior, de acordo com a disponibilidade de endereços IP's livres.
    • FTP - Protocolo de Transferência de Arquivos
    • FTPS - os dados são criptografados usando uma camada de segurança, no caso o SSL.

    Fonte, adaptada: https://www.hostmidia.com.br/blog/protocolos-de-internet/

    A luta continua !

    • POP – mais precisamente POP3 – também conhecido como Post Office Protocol, é o conjunto de regras para que um dispositivo conecte-se a um servidor de e-mail e faça o download das mensagens relativas a uma conta de e-mail. Por padrão, assim que mensagens e a transferência para o dispositivo de destino é concluída, as mensagens são apagadas do servidor.

  • POP = PEGA OS E-MAILS DO SERVIDOR

    SMTP = ENVIA OS EMAILS.

    GAB. Letra B

  • GABARITO - B

    SMTP = Sua Mensagem Tá Partindo

    IMAP = MAntém mensagens no Provedor

    POP3 = Puxa mensagens do Provedor

    -----------------------------------------------------------

    PORTAS :

    POP3 > 110

    IMAP > 143

    SMTP > 25 ( Atualmente = 587)

  • A questão aborda conhecimentos acerca da funcionalidade dos protocolos de internet, mais especificamente quanto ao protocolo utilizado para o recebimento de e-mails  

      

    A) Incorreta – O protocolo HTTP (em português Protocolo de Transferência de Hipertexto) é o responsável pela transferência de hipertextos, ou seja, é o protocolo que permite abrir páginas da Internet. 

    B) Correta – O protocolo POP3 é abreviatura de “Post Office Protocol” e tem como função o recebimento de mensagens. O POP3 faz o download das mensagens e salva no computador, ou seja, um usuário não poderá visualizar uma mensagem em vários dispositivos, uma vez que o e-mail será retirado do servidor ao baixar em um

    computador local.  

    C) Incorreta – O protocolo SMTP é abreviatura de “Simple Mail Transfer Protocol” é utilizado para o envio de e-mails. 

    D) Incorreta – O protocolo TCP é um protocolo de transporte, ou seja, realiza a transferência de dados entre diferentes máquinas, ele é mais confiável, pois é voltado à conexão, verifica a integridade, realiza o handshake, porém é mais lento comparado ao protocolo UDP.

      

    Gabarito – Alternativa B.  


ID
5437516
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O usuário que pretende utilizar a tecla de atalho com a função que restaura o tamanho da janela ativa após maximizá-la, no MS-Word 2010, DEVE acionar:

Alternativas
Comentários
  • Resposta B

    ALT+F5 - Altera o tamanho da janela ativa após maximizá-la.

  • Defina um bloco de AutoTexto com o conteúdo selecionado - Alt+F3

    Restaura o tamanho da janela do documento - Alt+F5

    Recortar o conteúdo selecionado para o Especial - Ctrl+F3

    LETRA B

  • Defina um bloco de AutoTexto com o conteúdo selecionado - Alt+F3

    Restaura o tamanho da janela do documento - Alt+F5

    Recortar o conteúdo selecionado para o Especial - Ctrl+F3

    LETRA B

  • “Alt”+”F5”

  • A “Alt”+”F3”. - Defina um bloco de AutoTexto com o conteúdo selecionado

    B.“Alt”+”F5”. Altera o tamanho da tela maximizada

    C.“Ctrl”+”F3”. Recortar o conteúdo selecionado para o Especial.

    D.“Ctrl”+”F5”. Atualiza


ID
5437519
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Considere que Carlos está navegando pela Internet Explorer 8, e pretende salvar a página da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/MG para que possa acessá-la em um outro momento.

Para isto Carlos DEVERÁ utilizar o recurso de:

Alternativas
Comentários
  • Assertiva D

    Ctrl + d = Favoritos.

  • Com os Favoritos, você pode salvar atalhos para suas páginas da Web favoritas e navegar até elas em segundos, a partir de qualquer lugar.

    LETRA B

  • GABARITO LETRA B

    Favoritos >>>> CTRL + D / clicar na ESTRELA no canto superior Direito no navegador.

  • GAB. B - Favoritos

  • No chrome clica no ícone da estela.

  • Gabarito D

    Para isso basta usar o atalho Crtl + D.

  • gab-B

    PARA VOCÊ ADICIONAR UMA PÁGINA Á FAVORITOS

    CTRL+D--------FAVORITOS

    É A MESMA COISA QUE VC APERTAR NA ESTRELA QUE APARECE NA PÁG.

  • Gab: Favoritos

    Tecla de atalho= CTRL + D

    OBS:

    Na Mozilla Firefox existe uma ferramenta denominada de Pocket e permite ao usuário salvar uma página que estava lendo ou teve interesse para depois acessar sem necessidade de salvar como Favorito.

  • Basta usar o atalho "Ctrl + d " e adicionar à pagina aos favoritos do navegador. Observação: só não sei se o Carlos vai conseguir navegar com essa Versão Obsoleta do  Internet Explorer 8! rsrs

  • Para adicionar um site para visitar depois é usado o FAVORITOS.

    ATALHO = CTR+ D

    Gab. Letra D

  • Ctrl + D = Adicionar favoritos.

    A opção da estrela.


ID
5437522
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Tereza está utilizando um computador com o Sistema Operacional MS Windows 10, versão português.

Assinale a alternativa que apresenta o que ocorrerá quando Tereza clicar com o mouse em um arquivo do tipo “.pdf” que está em sua “área de trabalho” e segurar as teclas “SHIFT”+”DELETE”.

Alternativas
Comentários
  • Só decorar mesmo. Há duas opções para realizar essa operação

    1. Shift + DELETE
    2. Shift + excluir(apertando com o botão direito no mouse sobre o item)
  • F1: para exibir a Ajuda

    CTRL+C: para copiar o item selecionado

    CTRL+X: para recortar o item selecionado

    CTRL+V: para colar o item selecionado

    CTRL+Z: para desfazer uma ação

    CTRL+Y: para refazer uma ação

    DELETE: para excluir o item selecionado e movê-lo para Lixeira

    SHIFT+DELETE: para excluir o item selecionado sem movê-lo para a Lixeira primeiro

    F2: para renomear o item selecionado

    CTRL+A: para selecionar todos os itens de um documento ou janela

    F3: para procurar um arquivo ou uma pasta

    ALT+ENTER: para exibir as propriedades do item selecionado

    ALT+F4: para fechar o item ativo ou sair do programa ativo

    ALT+TAB: para alternar entre itens abertos

    CTRL+ALT+TAB: para usar as teclas de seta para alternar entre itens abertos

    ALT+ESC: para percorrer os itens na ordem em que foram abertos

    CTRL+ESC: para abrir o menu Iniciar

    F10: para ativar a barra de menus no programa ativo

    F5: para atualizar a janela ativa

    ESC: Cancelar a tarefa atual

    CTRL+SHIFT+ESC: Abrir o Gerenciador de Tarefas

  • GAB. B

    “SHIFT”+”DELETE”: É excluído Permanentemente do computador.

  • Shift, quando pressionado em conjunto com outra tecla (botão), normalmente, aciona outras funções do teclado.

    No caso se pressionar somente o botão "delete" o arquivo irá para a lixeira do windows.

    Mas se pressionar "Shift" + "Delete" removerá o arquivo permanentemente ao invés de enviá-lo para a lixeira.

    Repare no seu teclado, o desenho no shift é uma seta. Agora, observe que em cima de cada botão (Ex.: nos números) há algum símbolo, normalmente o shift aciona esses símbolos quando apertado conjuntamente.

    Sem o shift: 1234567890-=

    Com o shift pressionado: !@#$%¨&*()_+

    Façam o teste... Há inúmeras outras funções, inclusive com o uso da tecla Ctrl e alt...

  • Para deletar arquivos de forma permanente, sem que eles fiquem na lixeira, é utilizado o atalho de teclado:

    • Para Deletar: Ctrl + D;
    • Para DELetar para Sempre: Shift + delete.
  • Gabarito B

    Apertar somente Delete = manda o arquivo para a lixeira

    Apertar Shift + delete = atalho que permite deletar permanentemente um arquivo

  • Se simplesmente você seleciona um arquivo e aperta DELETE o sistema operacional pode entender que exclui sem querer e irá enviá-lo para a lixeira para que depois possa recuperá-lo. Acidentes acontecem rsrsrs.

    Mas se você pressionar o SHIFT+DELETE , estará dizendo ao Windows que quer realmente excluir, "definitivamente", sem movê-lo para a Lixeira.

    Bem, aí será um ação mais grosseira e o Windows lhe perguntará se realmente quer fazer isso!

    Lembrando que esse "definitivamente" é relativo, profissionais de TI podem recuperar posteriormente à ação!

    Gabarito Letra "B".

    Bons Estudos!

    #Pertenceremos!

  • DELETE: Apenas deletar, e é enviado para a lixeira, podendo ser restaurado depois.

    SHIFT + DELETE: Apagar de forma permanente.

  • DELETE OU CTRL + D = O ARQUIVO VAI PARA LIXEIRA

    SHIFT + DEL = O ARQUIVO É APAGADO SEM IR PARA A LIXEIRA

  • A questão aborda conhecimentos acerca do uso dos atalhos e suas funções no Windows 10, mais especificamente quanto à função do atalho SHIFT + Delete.

     

    A) Incorreta – O atalho para excluir um item e movê-lo à lixeira é a tecla Delete.

    B) Correta – O atalho SHIFT + Delete tem como função apagar o item de forma permanente.

    C) Incorreta – Para mover um arquivo, o usuário poderá recortar o item e colá-lo na pasta desejada ou, caso a pasta atual e a pasta destino estejam na mesma unidade, pressionar com o botão esquerdo do mouse sobre o arquivo e movê-lo até o destino.

    D) Incorreta – Para mover um arquivo, o usuário poderá recortar o item e colá-lo na pasta desejada ou, caso a pasta atual e a pasta destino estejam na mesma unidade, pressionar com o botão esquerdo do mouse sobre o arquivo e movê-lo até o destino.

     

    Gabarito – Alternativa B.

     

  • CARAI... :(


ID
5437525
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Em uma loja de eletrônicos em Dores do Indaiá/MG, o gerente da loja divulgou o seguinte anúncio de venda:

Notebook: Intel Core i7 4GB 1TB - R$ 3.600,00

Neste anúncio estão as principais características do Notebook.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos componentes, cujas propriedades estão relacionadas no anúncio:

Alternativas
Comentários
  • Intel/AMD - processador

    4GB - memória RAM (normalmente vão de 4GB a 32GB atualmente)

    1 TB - Disco rígido - geralmente a parte do PC que tem mais capacidade de armazenamento do que as memórias RAM, pois estas últimas se destinam ao armazenamento a curto prazo.

  • PROCESSADOR Intel Core i7

    4GB de MEMÓRIA RAM

    1TB de DISCO RÍGIDO (HD)

  • CPU = Processador → responsável por calcular e realizar tarefas (Cérebro do PC)

    Principais fabricantes: AMD e Intel

    No caso da questão: "Intel Core i7":

     • Core é relacionado à linha do processador. Existem outras linhas, Ex.: Intel Xeon, Intel Pentium, Intel Celeron...

     • Depois disso tem a família da linha core, que vai de i3, i5, i7 e i9 - quanto mais alto o número (presume-se), maior será a performance. Obs.: há outras variáveis que podem influenciar na velocidade.

    Memória RAM ( RAM = Memória de Acesso Aleatório).

    Memória temporária (volátil).

    Quanto mais melhor, Simplificando: com mais memória vc conseguirá rodar mais coisas ao mesmo tempo, sem reduzir a eficiência do computador. Ex.: ouvir música, com vários navegadores abertos (Chrome) enquanto edita fotos / vídeos...

    Podem ser de 4GB, 8GB ~64GB...

    1TB é a quantidade de dados que podem ser armazenados. Nesse caso está relacionado ao HD (Hard Disk → mecânico / +barato, +lento), ou ao SSDs (Solid State Drives → elétrico / +caro $$$ / +rápido)

    Podem ser de vários tamanhos:

    128GB

    256GB

    500GB

    1TB

    ...

  • Parabéns ao elaborador. isso sim é uma questão de Noções de Informática
  • Este tipo de questão é bem comum, para aqueles que não estão familiarizados com a diferença entre Memoria Ram e HD(disco Rígido)

    Quando se fala em INTEL ou AMD estaremos falando de um processador

    Quando se fala em Memória Ram pense sempre numa escala menor em GB variando entre 2 GB; 4 GB e 8GB

    Quando se fala em HD pense em algo de espaço elevados em GB podendo chegar a TB como no exercício

    A dica é sempre lembrar dos valores do maior para o menor

    TB>GB >MB>KB> B

  • A questão aborda conhecimentos acerca da identificação dos tipos de hardwares existentes na parte interna do computador.

     

    Antes de analisarmos as alternativas, vale destacar cada hardware mencionado no enunciado:

    Intel Core i7 – Refere-se a um modelo de processador, cuja função, basicamente, é calcular e realizar as operações do usuário.

    4GB – Refere-se ao tamanho de memória RAM disponível no computador. Sua função é armazenar temporariamente, por ser de memória volátil, informações fornecidas pelo HD, ou seja, ao reiniciar o computador, as informações armazenadas na memória RAM são perdidas. Além disso, ela é responsável por acelerar a busca de informações requeridas pelo usuário.

    1 TB – Refere-se ao espaço disponível no disco rígido, cuja função é realizar o armazenamento de dados.

    A)  Incorreta – Não há informações acerca da capacidade de vídeo do computador.

    B)  Incorreta – A ordem entre a memória RAM e o processador está trocada.

    C)  Incorreta – Não há informações acerca da capacidade de vídeo do computador.

    D)  Correta – Intel Core I7, 4GB e 1TB referem-se, respectivamente, ao modelo do processador, quantidade de memória RAM e tamanho do disco rígido.

     

    Gabarito – Alternativa D.

     

  • i7 de terceira geração. NUNCA COMPRE APARELHOS DE INFORMÁTICA EM LOJA QUE VENDE GELADEIRA!

  • gabarito: letra "D"

    -->Processador, memória RAM e disco rígido

    Não teria pq entrar em particularidade sobre vídeo no anúncio das principais características do computador

  • Grande Dores do Indaiá.

  • Acertei eliminando as que não faziam sentido.

    Gabarito: D

  • Gabarito D.

    .

    Pessoal, fica mais fácil identificar alguns componentes pelas palavras, perceba:

    • Processador = intel, amd, cores, núcleos, GHz
    • Memória RAM = GB 2gb/4gb/8gb/16gb/32gb (atualmente é raro, mas é possível falar em MB, tipo 512MB; mais raro ainda é memória ram na faixa de TB, salvo se for algum servidor)
    • Disco rígido (armazenamento) = se for HD, tende a falar em GB e TB 512gb/1tb/2tb/3tb; sendo SSD é natural que falar em GB, indo de 128gb/256gb/512gb.

    Perceba que nas dimensões, o armazenamento em regra é maior que a memória ram (é possível que uma máquina tenha mais memória ram que armazenamento, mas é muito raro).

  • Tá barato

  • GABARITO: LETRA D

    COMENTÁRIO DO MONITOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

    A questão aborda conhecimentos acerca da identificação dos tipos de hardwares existentes na parte interna do computador.

    Antes de analisarmos as alternativas, vale destacar cada hardware mencionado no enunciado:

    Intel Core i7 – Refere-se a um modelo de processador, cuja função, basicamente, é calcular e realizar as operações do usuário.

    4GB – Refere-se ao tamanho de memória RAM disponível no computador. Sua função é armazenar temporariamente, por ser de memória volátil, informações fornecidas pelo HD, ou seja, ao reiniciar o computador, as informações armazenadas na memória RAM são perdidas. Além disso, ela é responsável por acelerar a busca de informações requeridas pelo usuário.

    1 TB – Refere-se ao espaço disponível no disco rígido, cuja função é realizar o armazenamento de dados.

    A)  Incorreta – Não há informações acerca da capacidade de vídeo do computador.

    B)  Incorreta – A ordem entre a memória RAM e o processador está trocada.

    C)  Incorreta – Não há informações acerca da capacidade de vídeo do computador.

    D)  Correta – Intel Core I7, 4GB e 1TB referem-se, respectivamente, ao modelo do processador, quantidade de memória RAM e tamanho do disco rígido.


ID
5437528
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos a seguir:

I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
III-É violável a liberdade de consciência e de crença.
IV-É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Estão CORRETAS os termos previstos em:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    I- (CERTO) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    .

    II- (ERRADO) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

    Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    .

    III- (ERRADO) É violável a liberdade de consciência e de crença.

    Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    .

    IV- (CERTO) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

    Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

  • Leitura atenta é um dos princípios do bom concurseiro, leitura desleixada é sinônimo de reprovação.

    Honra e glória a Cristo Jesus!

  • artigo 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantido- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:

    I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    V- è assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

    vi- è inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida ,na forma da lei ,a proteção aos locais de culto e suas liturgias;

    (...)

  • II- É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. o erro nesse é a garatia do anonimato onde é vedado.III-É violável a liberdade de consciência e de crença. o erro nesse é o violável onde devia ter a expressão inviolável.

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Correto. Aplicação do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    II - É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

    Errado. De fato, a manifestação do pensamento é livre. Entretanto, o anonimato é vedado, nos termos do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    III - É violável a liberdade de consciência e de crença.

    Errado. A liberdade de consciência e de crença, na verdade, é inviolável, conforme art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    IV- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

    Correto. Aplicação do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

    Portanto, apenas os itens I e IV estão corretos.

    Gabarito: C

  • GABARITO: C

    I - CERTO: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    II - ERRADO: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    III - ERRADO: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    IV - CERTO: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

  • Tem questão pra ensinar e outras pra testar sua atenção

  • Bem que o qconcursos poderia retirar questões repetidas.

  • I- Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Correto. Aplicação do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    II - É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

    Errado. De fato, a manifestação do pensamento é livre. Entretanto, o anonimato é vedado, nos termos do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    III - É violável a liberdade de consciência e de crença.

    Errado. A liberdade de consciência e de crença, na verdade, é inviolável, conforme art. 5º, VI, CF: Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    IV- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

    Correto. Aplicação do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

    Portanto, apenas os itens I e IV estão corretos.

    Gabarito: C

  • IV- Indenizar a MIM

    Moral

    Imagem

    Material

  • 1) Enunciado da questão

    Exige-se conhecimento acerca dos direitos fundamentais.

    2) Base Constitucional (Constituição Federal de 1988)

    Art. 5º [...]

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

    VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

    3) Exame dos itens e identificação da resposta

    I. CORRETO. À luz do art. 5º, II, da CF/88, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    II. INCORRETO. Conforme art. 5º, IV, da CF/88, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    III. INCORRETO. Nos termos do art. 5º, VI, da CF/88, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

    IV. CORRETO. Conforme art. 5º, V, da CF/88, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

    Resposta: C.


ID
5437531
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargo sem Comissão do Município de Dores do Indaiá/MG, em seu art. 7° estabelece que os níveis de progressão dos cargos de provimento efetivo desdobram-se em níveis, que vão de:

Alternativas

ID
5437540
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

A Lei Orgânica do Município De Dores do Indaiá/MG, em seu art. 89 estabelece as condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou Subsecretário, sendo elas:

I- Estar no exercício dos direitos políticos.
II- Ser maior de 18 anos.
III-Ter no mínimo nível médio completo.
IV-Ser brasileiro.

Estão CORRETAS as condições previstas em:

Alternativas

ID
5437555
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Tudo aquilo que acontece na formação de um estudante no Sistema de Educação Brasileira após a graduação é chamado de pós-graduação. Porém um exemplo dessa formação em nível de pós-graduação lato sensu, é chamado de:

Alternativas
Comentários
  • pós-graduação lato sensu é uma especialização; alternativa D
  • Lato sensu: a popular "pós-graduação"

    Stricto sensu: Mestrado, Doutorado, PhD

  • GABARITO: LETRA D

    No Brasil, os cursos de pós-graduação são divididos em Lato sensu (especialização e MBA) e Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado).

    FONTE: http://hs.toledoprudente.edu.br/blog/qual-o-titulo-de-quem-faz-uma-pos-graduacao


ID
5437558
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

Acerca da interpretação e aplicação do Código de Defesa do Consumidor pelos Tribunais, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: A

    Todas as súmulas são do STJ.

    A) Súmula n. 608 do STJ

    Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

    Súmula n. 602

    O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.

    Súmula n. 563 do STJ

    O Código de Defesa do Consumidor é aplicável as entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.

    B) Súmula n. 479

    As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

    C) Súmula 597 do STJ: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação.

    D) Súmula n. 609 do STJ

    A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.

  • GABARITO: A

    a) ERRADO: Súmula 608/STJ - Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. Súmula 602/STJ - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Súmula 563/STJ - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.

    b) CERTO: Súmula 479/STJ - As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

    c) CERTO: Súmula 597/STJ - A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação.

    d) CERTO: Súmula 609/STJ - A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.


ID
5437561
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo que o fornecedor TEM para sanar o vício é de:

Alternativas
Comentários
  • Resposta C.

    Consoante art. 18 do CDC, parágrafo único.

     Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

           § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

           I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

           II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

           III - o abatimento proporcional do preço.

  • ART. 26. O DIREITO DE RECLAMAR PELOS VÍCIOS APARENTES OU DE FÁCIL CONSTATAÇÃO CADUCA EM:

    I - TRINTA DIAS, TRATANDO-SE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO E DE PRODUTOS NÃO DURÁVEIS;

    II - NOVENTA DIAS, TRATANDO-SE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO E DE PRODUTOS DURÁVEIS.

  • GABARITO: C

    Art. 18, § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

    I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

    II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

    III - o abatimento proporcional do preço.

  • Deve-se lembrar que o prazo de 30 dias é apenas para vícios de qualidade (art. 18, § 1º).

    Para os vícios de quantidade há regramento próprio, não havendo prazo (art. 19).


ID
5437564
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

No fornecimento de crédito e na venda a prazo, o prazo de validade da oferta deverá ser de no mínimo:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: B

    De acordo com o inciso III do art. 54-B do CDC:

    Art. 54-B. No fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações obrigatórias previstas no art. 52 deste Código e na legislação aplicável à matéria, o fornecedor ou o intermediário deverá informar o consumidor, prévia e adequadamente, no momento da oferta, sobre: 

    (...)

    III - o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias;    

  • GABARITO: B

    Art. 54-B. No fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações obrigatórias previstas no art. 52 deste Código e na legislação aplicável à matéria, o fornecedor ou o intermediário deverá informar o consumidor, prévia e adequadamente, no momento da oferta, sobre:

    III - o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias

  • Art. 54-B. No fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações obrigatórias previstas no art. 52 deste Código e na legislação aplicável à matéria, o fornecedor ou o intermediário deverá informar o consumidor, prévia e adequadamente, no momento da oferta, sobre:      

    I - o custo efetivo total e a descrição dos elementos que o compõem;     

    II - a taxa efetiva mensal de juros, bem como a taxa dos juros de mora e o total de encargos, de qualquer natureza, previstos para o atraso no pagamento;     

    III - o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias     

    IV - o nome e o endereço, inclusive o eletrônico, do fornecedor;     

    V - o direito do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa do débito, nos termos do § 2º do art. 52 deste Código e da regulamentação em vigor.      

    § 1º As informações referidas no art. 52 deste Código e no caput deste artigo devem constar de forma clara e resumida do próprio contrato, da fatura ou de instrumento apartado, de fácil acesso ao consumidor.   

    § 2º Para efeitos deste Código, o custo efetivo total da operação de crédito ao consumidor consistirá em taxa percentual anual e compreenderá todos os valores cobrados do consumidor, sem prejuízo do cálculo padronizado pela autoridade reguladora do sistema financeiro.      

    § 3º Sem prejuízo do disposto no art. 37 deste Código, a oferta de crédito ao consumidor e a oferta de venda a prazo, ou a fatura mensal, conforme o caso, devem indicar, no mínimo, o custo efetivo total, o agente financiador e a soma total a pagar, com e sem financiamento.      

  • sei lá disgraça, coisa mais irrelevante!


ID
5437567
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

O Código de Defesa do Consumidor confere tratamento específico à situação do consumidor superendividado.

Acerca da defesa do consumidor superendividado, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Letra C.

    A resposta das alternativas A e B foram retiradas do'art. 54-A do CDC:

    Art. 54-A. Este Capítulo dispõe sobre a prevenção do superendividamento da pessoa natural, sobre o crédito responsável e sobre a educação financeira do consumidor.  

    A) Correta.

    § 1º Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação.  

    § 2º As dívidas referidas no § 1º deste artigo englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. 

    B) Correta.

    § 3º O disposto neste Capítulo não se aplica ao consumidor cujas dívidas tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé, sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento ou decorram da aquisição ou contratação de produtos e serviços de luxo de alto valor.  

    C) Incorreta. O juiz não pode instaurar de ofício, nos termos do artigo abaixo.

    Art. 104-A. A requerimento do consumidor superendividado pessoa natural, o juiz poderá instaurar processo de repactuação de dívidas, com vistas à realização de audiência conciliatória, presidida por ele ou por conciliador credenciado no juízo, com a presença de todos os credores de dívidas previstas no art. 54-A deste Código, na qual o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas. 

    D) Correta, de acordo com o caput do artigo acima, somado ao seu parágrafo 3º:

    § 3º No caso de conciliação, com qualquer credor, a sentença judicial que homologar o acordo descreverá o plano de pagamento da dívida e terá eficácia de título executivo e força de coisa julgada.  


ID
5437570
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

Acerca das ações coletivas para a defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Acerca das ações coletivas para a defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa INCORRETA:

    d) A execução coletiva far-se-á com base em certidão das sentenças de liquidação, da qual deverá constar a ocorrência ou não do trânsito em julgado, a qual deverá ser proposta perante o juízo da liquidação da sentença ou da ação condenatória, no caso de execução coletiva; e perante o juízo da ação condenatória, no caso de execução individual.

    GAB. LETRA "D".

    ----

    O exequente, na execução individual de ação coletiva, pode escolher propor a execução no seu domicílio ou no juízo da condenação, se forem diversos.

    Fonte: 5024593-97.2016.4.04.0000 - TRF4

  • A) CORRETA. CDC, Art. 91. Os legitimados de que trata o art. 82 poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucessores, ação civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos, de acordo com o disposto nos artigos seguintes.   

    Art. 95. Em caso de procedência do pedido, a condenação será genérica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados.

    Art. 97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vítima e seus sucessores, assim como pelos legitimados de que trata o art. 82.

    B) CORRETA. CDC,  Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.   § 1° A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

    C) CORRETA. CDC, Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente:  IV - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este código, dispensada a autorização assemblear. § 1° O requisito da pré-constituição pode ser dispensado pelo juiz, nas ações previstas nos arts. 91 e seguintes, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido.

    D) INCORRETA. CDC, Art. 98. A execução poderá ser coletiva, sendo promovida pelos legitimados de que trata o art. 82, abrangendo as vítimas cujas indenizações já tiveram sido fixadas em sentença de liquidação, sem prejuízo do ajuizamento de outras execuções. § 1° A execução coletiva far-se-á com base em certidão das sentenças de liquidação, da qual deverá constar a ocorrência ou não do trânsito em julgado. § 2° É competente para a execução o juízo: I - da liquidação da sentença ou da ação condenatória, no caso de execução individual; II - da ação condenatória, quando coletiva a execução.

  • A título de informação, entende o STJ que, ajuizada ação coletiva atinente a uma MACROLIDE geradora de processos multitudinários, é possível a SUSPENSÃO, pelo magistrado, de ação individual existente sobre a mesma matéria discutida no feito coletivo, de ofício e independentemente do consentimento do autor da respectiva lide individual, a fim de aguardar o julgamento da ação coletiva.

  • GABARITO: D

    a) CERTO: Art. 91. Os legitimados de que trata o art. 82 poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucessores, ação civil coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos, de acordo com o disposto nos artigos seguintes. Art. 95. Em caso de procedência do pedido, a condenação será genérica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados. Art. 97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vítima e seus sucessores, assim como pelos legitimados de que trata o art. 82.

    b) CERTO: Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. § 1° A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

    c) CERTO: Art. 82. Para os fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente: IV - as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este código, dispensada a autorização assemblear. § 1° O requisito da pré-constituição pode ser dispensado pelo juiz, nas ações previstas nos arts. 91 e seguintes, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido.

    d) ERRADO: Art. 98. A execução poderá ser coletiva, sendo promovida pelos legitimados de que trata o art. 82, abrangendo as vítimas cujas indenizações já tiveram sido fixadas em sentença de liquidação, sem prejuízo do ajuizamento de outras execuções. § 1° A execução coletiva far-se-á com base em certidão das sentenças de liquidação, da qual deverá constar a ocorrência ou não do trânsito em julgado. § 2° É competente para a execução o juízo: I - da liquidação da sentença ou da ação condenatória, no caso de execução individual; II - da ação condenatória, quando coletiva a execução.

  • Entendimento recente do STJ a respeito da legitimidade na execução:

    Inf. 722- O Ministério Público não possui legitimidade para promover a execução coletiva do art. 98 do Código de Defesa do Consumidor por ausência de interesse público ou social a justificar sua atuação.

    Segundo a corte superior, embora o art. 98 do CDC faça referência aos legitimados elencados no art. 82 do CDC, cumpre observar que, na fase de execução da sentença coletiva, a cognição judicial se limita à função de identificar o beneficiário do direito reconhecido na sentença (cui debeatur) e a extensão individual desse direito (quantum debeatur), pois, nessa fase processual, a controvérsia acerca do núcleo de homogeneidade do direito já se encontra superada.


ID
5446060
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação em seu art. 11 estabelece um prazo quando não é possível conceder o acesso imediato a informação solicitada pelo cidadão.

Este prazo NÃO é superior a:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

    § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:

    FONTE: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

  • LEI Nº 12.527/2011

    Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

    § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:

  • GABARITO:C.

    LEI Nº 12.527/2011

    Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

    § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias.

  • questão com margem para dúvida. o parágrafo 1° do art 11 diz 20 dias,mas o parágrafo 2° diz que pode ser prorrogado por + 10 dias. não será superior a 30 dias. gabarito letra D
  • Quem estudou erra essa, pq o prazo é 20 + 10.

  • A presente questão deve ser solucionada à luz do que estabelece o art. 11, §1º, da Lei 12.527/2011, que assim preconiza:

    "Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

    § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:

    I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;

    II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou

    III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação."

    Desta forma, sem maiores delongas, é de se concluir que o prazo a que se refere a Banca não pode ser superior a 20 dias, razão pela qual a única alternativa condizente com a norma de regência vem a ser a letra C.


    Gabarito do professor: C

  • caí como um pato. Porque

    Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

      § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no  caput,  o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;

    II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou

    III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.

      § 2º O prazo referido no § 1º poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.


ID
5446063
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta uma comprovação que, se exigida, na fase de habilitação nos processos licitatórios, estará em desacordo com o estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    Seção II

    Da Habilitação

    Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

    I - habilitação jurídica;

    II - qualificação técnica;

    III - qualificação econômico-financeira;

    IV – regularidade fiscal e trabalhista;

    V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

    FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

  • GABARITO: B.

    O quantitativo de pessoal não é exigível na fase de habilitação nas licitações.

  • GAB: B

    Art. 27.  Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

    I - habilitação jurídica;

    II - qualificação técnica;

    III - qualificação econômico-financeira;

    IV - regularidade fiscal.

    IV – regularidade fiscal e trabalhista;

    V – cumprimento do disposto no  inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. 

  • GABARITO: B

    Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

    I - habilitação jurídica;

    II - qualificação técnica;

    III - qualificação econômico-financeira;

    IV – regularidade fiscal e trabalhista;

    V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993.

    Inicialmente importante fazermos menção a nova lei de licitações – Lei 14.133/2021, sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.

    Desta forma, nos primeiros 2 anos teremos a aplicação da lei nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar a lei nº 8.666/93 ou a lei nº 14.133/21, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis.

    Como esta presente questão é anterior à nova lei, a lei que a fundamenta ainda é a Lei 8.666/93. Vejamos:

    Art. 27. Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

    I - habilitação jurídica;

    II - qualificação técnica;

    III - qualificação econômico-financeira;

    IV – regularidade fiscal e trabalhista;

    V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

    Desta forma:

    B. INCORRETA. Quantitativo de pessoal.

    Sem previsão legal.

    GABARITO: ALTERNATIVA B.


ID
5461705
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Todo município tem personalidades ilustres nascidas na localidade.

Com Dores do Indaiá/MG não é diferente, sendo possível identificar como um de seus “filhos” ilustres, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: C


ID
5461714
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Ao irmos à farmácia para comprar remédio são diversas as opções estabelecidas do mesmo medicamento, nesse contexto, sobre os medicamentos de referência, similar e genérico, analise as afirmativas a seguir:

I- Medicamento de Referência é aquele registrado no órgão responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas por estudo clínicos.
II- Medicamento Similar é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência e é intercambiável pela norma atual.
III-Medicamento Genérico é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica e ainda, desde 2003 passou a comprovar a equivalência com o medicamento de referência registrado na ANVISA e possui nome comercial.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Comentários
  • I - CORRETA:

    Medicamento de referência:  é um produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente por ocasião do registro, conforme a definição do inciso XXII, artigo 3º, da Lei n. 6.360, de 1976 (com redação dada pela Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999). A empresa interessada em registrar medicamentos genéricos e/ou similares deverá utilizar obrigatoriamente o medicamento de referência constante nas listas vigentes disponíveis nesta página (lista A e lista B) de acordo com os requisitos específicos da RDC 35 de 15/06/2012, que dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

    II- INCORRETA

    Medicamento similar: é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículo, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.

    III - INCORRETA

    Medicamento genérico:  é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência podendo, com este, ser intercambiável. A intercambialidade, ou seja, a segura substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada por testes de equivalência terapêutica, que incluem comparação in vitro, através dos estudos de equivalência farmacêutica e in vivo, com os estudos de bioequivalência apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os medicamentos genéricos podem ser identificados pela tarja amarela na qual se lê "Medicamento Genérico". Além disso, deve constar na embalagem a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787/99”. Como os genéricos não têm marca, o que você lê na embalagem é o princípio ativo do medicamento.

    FONTE: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/medicamentos/conceitos-e-definicoes

  • Referencia: Os medicamentos de referência - também conhecidos como “de marca” por terem marca comercial bem conhecida - são aqueles que possuem eficácia e segurança cientificamente comprovadas. Geralmente são produtos inovadores, com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

    Genéricos: Os genéricos são medicamentos que apresentam princípio ativo idêntico a um medicamento de referência, o que é assegurado por testes apresentados à Anvisa. Portanto, os medicamentos genéricos podem substituir os de referência prescritos pelo médico.

    Em geral, eles têm custo mais acessível. Na embalagem dos genéricos há uma tarja amarela contendo a letra “G” e a inscrição “Medicamento Genérico”. Como esse tipo de medicamento não tem marca, o que o consumidor lê na embalagem é o princípio ativo do medicamento. 

    Similar: O medicamento similar é identificado pela marca ou nome comercial e possui o mesmo princípio ativo de um medicamento de referência. A diferença entre eles está relacionada a alguns aspectos, como: 

    • Prazo de validade do medicamento;
    • Embalagem;
    • Rotulagem;
    • Tamanho e forma do produto. 

    FONTE: https://www.pfizer.com.br/noticias/ultimas-noticias/diferencas-entre-medicamentos-referencia-similares-genericos