Assinale a opção correta quanto às técnicas de redação ofcial.
A respeito do emprego dos pronomes de tratamento nas correspondências ofciais de acordo com o Manual de redação da presidência da república, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Devem ser tratados por Vossa excelência: governadores de estado e do Distrito Federal, embaixadores, secretários-executivos de ministérios e reitores.
II – Devem ser tratados por Vossa senhoria: juízes, deputados e senadores e ofciais generais das Forças Armadas.
III – Devem ser tratados por Vossa Magnifcência: cardeais e padres.
A sequência correta é:
Assinale a opção correta quanto emprego dos sinais de pontuação.
Em relação ao emprego correto do sinal indicativo de crase, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – No que tange à inovação produtiva na América Latina, temos assistido à uma ascensão das indústrias brasileiras, que, valendo-se da competitividade como estratégia de crescimento, dedicam-se a conquista de novos mercados e a atender a demanda global.
II – A garantia a recursos em prol da inovação tende a fomentar o processo criativo das empresas brasileiras.
III – Nenhuma empresa está isenta do processo de inovação e todas as suas atividades tendem à amplitude do mercado.
A quantidade de itens certos é igual a
A respeito da Câmara de Comércio exterior (Camex), assinale a opção correta.
Ainda no que concerne à Camex, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A Camex tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo.
II – Entre as competências da Camex estão: fiscalizar as entradas e saídas de produtos do país e arrecadar os direitos aduaneiros (impostos).
III – É competência da Camex fixar diretrizes para a política de financiamento das exportações de bens e de serviços, bem como para a cobertura dos riscos de operações a prazo, inclusive as relativas ao seguro de crédito às exportações.
A sequência correta é:
A secretaria de Comércio exterior (Secex) é um dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior. assinale a opção que apresenta uma das competências atribuídas a esse órgão.
Ainda no que se refere à secex, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Participa das negociações tarifárias em acordos internacionais com direito a voto sobre expensas e retirada de concessões.
II – Empreende esforços para o aperfeiçoamento dos mecanismos de comércio exterior brasileiro e implementa ações direcionadas à sua simplificação e à adequação a ambiente de negócios cada vez mais competitivo.
III – Assina parcerias com entidades privadas, especialmente ONGs, para programas relacionados à promoção de exportações.
IV – Examina a procedência e o mérito de petições de abertura de investigações de dumping, de subsídios e de salvaguardas, com vistas à defesa da produção doméstica.
A sequência correta é:
Acerca do Imposto de exportação, assinale a opção correta.
É sabido que a operação de Importação compreende a compra de produtos no exterior, observadas as normas comerciais, cambiais e fiscais vigentes, e é composta de fases, entre as quais NÃO se inclui:
Considerando a portaria n.º 25/2008 quanto ao registro de exportadores e Importadores (reI) da secex, assinale a opção INCORRETA.
Mauro resolveu importar produtos para sua nova loja e foi informado de que deveria se registrar junto à Secex para poder realizar essa operação.
A respeito do licenciamento de Importações, previsto na portaria n.º 25/2008, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Importações Dispensadas de Licenciamento
II – Importações com Licenciamento Automático
III – Importações com Licenciamento Não Automático
( ) Peças e acessórios, abrangidos por contrato de garantia.
( ) Doações, exceto de bens usados.
( ) Filmes cinematográfcos.
( ) Compras efetuadas ao amparo do regime aduaneiro especial de drawback.
( ) Compras originárias de países com restrições constantes de resoluções da ONU.
( ) Compras sujeitas ao exame de similaridade.
A sequência correta é:
De acordo com a portaria n.º 25/2008, o Imposto de Importação incide sobre a mercadoria estrangeira e tem como fato gerador seu(sua)
No que se refere à portaria n.º 25/2008 quanto ao licenciamento de Importações, assinale a opção correta.
A portaria n.º 25/2008 dispõe que poderão ser admitidas exportações sem cobertura cambial, devendo o pagamento de serviços, quando couber, ser processado por intermédio de transferências financeiras. Assim, assinale a opção que apresenta o(s) produto(s) que se enquadra(m) nessa regra.
Quanto à exportação em consignação, referida na portaria n.º 25/2008, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro do prazo de até 720 dias, contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma da regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria.
II – Em situações excepcionais, poderão ser examinadas prorrogações de prazo, desde que declarado pelo interessado que, para essas exportações, não foram celebrados contratos de câmbio de exportação.
III – O exportador deverá solicitar a alteração do registro de exportador (RE), mediante proposta de alteração de RE averbado no Siscomex, apresentando documentos comprobatórios, caso solicitado, na inviabilidade de retorno, ao país, de parte ou da totalidade da mercadoria, mediante a alteração dos valores e quantidades que efetivamente permaneceram no exterior.
A sequência correta é:
No que se refere aos organismos constituintes do Mercosul, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Conselho do Mercado Comum (CMC)
II – Grupo Mercado Comum (GMC)
III – Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
IV – Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
V – Foro Consultivo econômico-social (FCES)
VI – Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
( ) Órgão executivo do Mercosul. É formado por representantes dos seguintes organismos de cada país: Ministério das relações exteriores, Ministério da economia (ou equivalente) e Banco Central. É coordenado pelos Ministérios das relações exteriores.
( ) Órgão representativo dos parlamentos dos países membros no âmbito do Mercosul.
( ) Órgão de apoio operacional, responsável pela prestação de serviços aos demais órgãos do Mercosul. tem sede permanente em Montevidéu, Uruguai.
( ) Órgão superior do Mercosul. Cabe-lhe a condução política do Mercado Comum e a tomada de decisões para o cumprimento dos objetivos e dos prazos estabelecidos para a constituição defnitiva do Mercado. É formado pelos Ministros das relações exteriores e da economia (ou equivalentes) dos países membros.
( ) Órgão que tem por função velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos países membros para o funcionamento da união aduaneira. Compete-lhe acompanhar e revisar os temas e matérias relacionados com as políticas comerciais comuns, com o comércio intra-Mercosul e com terceiros países. É coordenado pelos Ministérios das relações exteriores.
( ) Órgão com função consultiva, formado por representantes dos setores econômicos e sociais de cada país membro.
A sequência correta é:
Assinale a opção que apresenta um exemplo de regime aduaneiro especial previsto pela legislação brasileira.
A operação cujo prazo de pagamento, em regra, é maior do que 360 dias é considerada uma exportação
Com relação à tarifa externa comum (TEC), assinale a opção INCORRETA.
Assinale a opção que apresenta a modalidade de apoio às exportações que se refere à exportação financiada pelas instituições financeiras no país e no exterior, na qual o Proex paga parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional.
É correto afrmar que o Programa de Financiamento às exportações (proex) é um programa do governo Federal para fnanciar as exportações brasileiras
De acordo com o Decreto n.º 1.602/1995, dumping é a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação
Caso os resultados da investigação de dumping concluam pela procedência da reclamação, as autoridades fxarão os direitos antidumping, os quais NÃO deverão ultrapassar:
O benefício fnanceiro concedido pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica, é chamado de
A lei n.º 9.019/1995, regulamentada pelo Decreto n.º 1.751/1996, dispõe sobre a aplicação de direitos compensatórios com o objetivo de compensar subsídio concedido, pelo governo do país exportador, direta ou indiretamente, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica. Quanto às medidas compensatórias relativas à prática de subsídios, assinale a opção correta.
Acerca das medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.
Sabendo-se que a Organização Mundial do Comércio (OMC) possui entidades operacionais, entre elas NÃO se inclui o(a):
No que se refere à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.
A respeito do acordo geral de tarifas e Comércio (GATT), assinale a opção correta.
Em dezembro de 1993, foi encerrada uma das principais “rodadas” do GATT, sendo seus diversos acordos aprovados na Conferência Ministerial realizada em 1994, em Marrakesh, Marrocos. De particular importância foi a criação, com vigência a partir de 1995, da organização Mundial do Comércio (OMC). Essa “rodada” fcou conhecida como
Considere a seguinte situação hipotética.
O casamento entre a princesa herdeira de um país e o príncipe herdeiro de outro uniu os dois países de maneira nunca antes vista na história moderna. Desde a separação sangrenta dos dois países, em 1756, todos os esforços de unificação tinham sido em vão. Mas agora, ao que parece, a reconciliação será realizada. Além disso, os países finalizam um acordo de integração que associa a supressão das restrições sobre movimentos de mercadorias e fatores de produção com certo grau de harmonização das políticas econômicas nacionais, de forma a abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre essas políticas, tornando-as o mais semelhante possível.
Considerando essa situação do ponto de vista da integração econômica, é correto afrmar que a fase de integração a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a)
Assinale a opção que apresenta o nome do tratado assinado em 1991 para a constituição de um mercado comum entre argentina, Brasil, paraguai e uruguai.
Entre as medidas compreendidas pelo acordo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), NÃO se inclui o(a)