a) ERRADA - O DNIT [Sistema Nacional de Trânsito] é o conjunto dos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e recursos e aplicação de penalidades.
*A alternativa traz a literalidade do art. 5º, CTB, o qual dispõe sobre as características do SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO.
*O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) é responsável pela manutenção, ampliação, construção, fiscalização, e elaboração de estudos técnicos para a resolução de problemas relacionados ao Sistema Federal de Viação como também do tráfego multimodal de pessoas e bens, nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
b) CORRETA - O Código de Trânsito Brasileiro define sinalização de trânsito como sendo um conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.
*A alternativa traz a literalidade da definição de sinalização disposta no ANEXO I - "DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES", do CTB.
c) ERRADA - As Placas de Indicação [Placas de Regulamentação] têm por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e seu desrespeito constitui infração.
* A alternativa traz a definição de SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, as placas de indicação têm por finalidade identificar as vias, os destinos e os locais de interesse; orientar condutores de veículos quanto aos percursos, destinos, distâncias e serviços auxiliares, podendo também educar o usuário. Suas mensagens são informativas ou educativas, não constituindo imposição. (Res. 160/2004, CONTRAN)
d) ERRADA - Sinalização Vertical [Sinalização Horizontal] é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.
*A alternativa traz a definição de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, a Sinalização Vertical é um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação está na posição vertical, normalmente em placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, através de legendas e/ou símbolos pré-reconhecidos e legalmente instituídos. (Res. 160/2004, CONTRAN)
A - O DNIT é o conjunto dos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e recursos e aplicação de penalidades.
(Conceito do Sistema Nacional de Trânsito, Art. 5º, do CTB)
B - O Código de Trânsito Brasileiro define sinalização de trânsito como sendo um conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.
ANEXO I DO CTB
SINALIZAÇÃO - conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam.
C - As Placas de Indicação têm por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e seu desrespeito constitui infração.
(Conceito de Sinalização de Regulamentação. Resolução 160/04 do CONTRAN)
"As placas de regulamentação têm a finalidade de comunicar aos usuários as condições, proibições, restrições ou obrigações no uso da via. Suas mensagens são imperativas, e o desrespeito a ela constitui infração."
D - Sinalização Vertical é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.
(Conceito de Sinalização Horizontal. Resolução 160/04 do CONTRAN)
"É um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias".