Prova Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista

Questão 3113392

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira

• A. a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional. 
• B. o respeito  aos  valores  sociais  do  trabalho  e  da  livre  iniciativa. 
• C. a redução da  pobreza, da marginalização e das  desigualdades sociais e regionais. 
• D. não ser obrigado a  fazer ou a deixar de fazer alguma  coisa senão em virtude de lei. 
• E. o respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade da pessoa humana. 

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? Conforme CF de 1988:

  ? Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

  V - o pluralismo político

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• Os princípios Fundamentais vão do Art.1° ao Art 4° da C.F.:

  Art.3°, II - garantir o desenvolvimento nacional;

  A alternativa "A" também está certa, tanto a Soberania como a garantia do desenvolvimento nacional são Princípios Fundamentais.

  A questão não informou que queria apenas os fundamentos , mas sim os princípios.

  Se eu estiver errado por favor me corrijam.

• A) a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional

  -> SOBERANIA: fundamentos (SO CI DI VA PLU)

  -> GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: objetivo

  B) o respeito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  -> VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA: fundamentos

  C) a redução da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais

  -> ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS: objetivos

  D) não ser obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

  E) o respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade da pessoa humana

• Também vejo um vacilo nesta questão...

  Os princípios fundamentais vão do ART.1 ao 4 da CRFB.

  Sendo assim, era preciso dizer se quer um fundamento, objetivo, princípio das relações internacionais.

  Sucesso, bons estudos, não desista!

• Art. 1º fundamentos: SO CI DI VA PLU

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Art. 4º relações internacionais

  I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  SEGUE O BIZUUUUUU

• GABARITO B

  Dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa:

  1.      Valores sociais do trabalho – impões ao Estado que se abstenha de conceder privilégios econômicos a determinadas pessoas ou grupos. É também um direito social (art. 6º).

  2.      Livre iniciativa – consubstancia-se na ideia de liberdade de empresa e de contrato (ideia de base do liberalismo econômico e do capitalismo). É também um plano de ordem econômica (art. 170), o qual deve ser direcionado sempre à função social da empresa.

  Para haver progresso, tem que existir ordem. 

  DEUS SALVE O BRASIL.

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• Doidera

• Princípios = art 1

  Art 3 são os Objetivos.

  Gabarito B

• Gabarito :B

  CF /88

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; 

  V - o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

• Tanto a "A" quanto a "B" englobam os princípios fundamentais. Agora a banca queria os objetivos ou fundamentos ou princípios internacionais ? Agora pra gente ir para prova tem que levar bola de cristal? Francamente hein

• Concordo com o colega Matheus, dessa vez a banca vacilou, tanto a alternativa A e a B são princípios fundamentais, então se ela queria saber quais são os fundamentos, ai sim a alternativa B estaria correta. Mas, apesar de tudo, deu para adivinhar o que ela estava pedindo. As vezes, precisamos adivinhar viu galera, faz parte!!!

• GAB BBB

  MAS ESSA BANCA VACILOU, A e B estão correta.

  VIVENDO E APRENDENDO

• Ao meu ver as alternativas A e B estão corretas, já que os 4 primeiros artigos da Constituição são PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!

  O artigo 1º são os fundamentos e o artigo 2º são os objetivos.

• Art. 1º fundamentos: SO CI DI VA PLU

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais: CON GA ER PRO

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Art. 4º relações internacionais A IN DE NÃO CON PRE I RE CO S (fica parecido com "ainda não comprei recos")

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

• Resumindo, a pegadinha da alternativa C ( REDUZIR a pobreza e a marginalização ) o certo é ERRADICAR. Reduzir esta ligado à desigualdade social e regional.

• Questão com péssimo enunciado.

• TÍTULO I

  Dos Princípios Fundamentais

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

  V - o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

  Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• Fundamentos art. 1° so,ci,di,va,plu

  dos poderes art. 2° legislativo, executivo, judiciário.

  objetivos art. 3° con,garra, erra, promo.

  internacionais art.4° d.i.s.c.a.r-p.i.n

  Def...

  Igualdade...

  Solução...

  Cooperação, concessão.

  Autodeterminação...

  Repúdio...

  Prevalência...

  Independência...

  Não intervenção...

• Bem, sobre divergências as questões A e B, de fato a banca deixou a desejar pois as duas englobam os " PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS" , porém o raciocino da banca foi a seguinte:

  A) SOBERANIA (correto, pois se trata de FUNDAMENTO- art 1°) DESENVOLVIMENTO NACIONAL (o erro aqui trata-se de um OBJETIVO, art 2°) logo o que deixa a questão MENOS ERRADA se trata da segunda menção.

  B) OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA (correto pois este tem por base o verdadeiro fundamento)

  LEMBRANDO:

  Art. 1° trata-se de FUNDAMENTO

  Art. 3° trata-se de OBJETIVOS

  Art. 4° trata-se de PRINCÍPIOS.

  Desta forma, a compreensão torna-se mais simples.

• Fundamentos (Art. 1º, CF):

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  SO CI DI VA PLU

  Objetivos fundamentais (Art. 3º, CF):

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  CON GA ER PRO

  Relações internacionais (Art. 4º, CF):

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA IGUAL

• Em tese, todos as prescrições compreendidas entre os arts. 1º e 4º são Princípios Fundamentais, não??? Pelo menos é o "Título I"

• Correto letra B

  Os principios fundamentais compreendem do 1º ao 4º, certo? Corretor. Porém devemos saber o que cada um trata, no art. 1º temos os Fundamentos, no 2º o Princípio da tripartição de poderes, no 3º os Objetivos fundamentais e no 4º as Relações Internacionais. Tendo este conceito em mente sabemos que a questão quer saber somente do art. 1º.

  Analisando isoladamente eu respondo a letra B como a "mais certa" devido não fazer parte da redação deste artigo a palavra respeito no inciso IV. Fica subentendido que o contexto trata de respeito aos itens daquele item.

• Princípios Fundamentais é um gênero que possui suas espécies elencadas nos artigos 1° a 4° da CF/88. -Fundamentos da República -Separação dos poderes -Objetivos da República -Princípios nas relações internacionais

• Fundamentos (Art. 1º, CF):

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  Objetivos fundamentais (Art. 3º, CF):

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Relações internacionais (Art. 4º, CF):

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Fundamentação: Art. 1º, IV, da CF.

• O legislador aponta que os princípios são todos aqueles pertencentes ao Título I. Certo. Porém, há de se fazer aqui a diferença entre Princípio x Objetivo. Princípio: De onde partimos? Objetivo: Onde queremos chegar? Pensei dessa forma.

• Todo fundamento é ao mesmo tempo um princípio fundamental.

  Todo objetivo fundamental é também um princípio fundamental.

  Todo princípio da ordem internacional é ao mesmo tempo um princípio fundamental.

  Mas nem todo princípio fundamental é necessariamente um fundamento, ou um objetivo fundamental ou um princípio da ordem internacional.

  Princípios Fundamentais estão elencados do art. 1 ao 4º.

  Questão com 2 alternativas corretas, sendo A) a soberania (fundamento) e a garantia do desenvolvimento nacional (objetivo fundamental) e B) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (fundamento). Passível de anulação.

• PRA MIM, ESSA BANCA COMEU MOSCA

• Questãozinha mequetrefe kkkkkkkkkkkk

  Qualquer recurso derrubaria.

  A e B estão corretas

• Título 1 princípios fundamentais objetivo esta neste titulo, por isso, é um principio fundamental não ha razão para aloja-lo em outra categoria, ainda que por ginastica interpretativa, trata se de uma questão objetiva.

• GABARITO: B

  Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88

  Mnemônico: SoCiDiVaPlu

  So – soberania

  Ci – cidadania

  Di – dignidade da pessoa humana

  Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  Plu – pluralismo político

• DOS FUNDAMENTOS:

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  DOS OBJETIVOS:

  **Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  DOS PRINCÍPIOS:

  **Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• Que banca péssima, questão tinha que ser passível de anulação.

• Questão confusa, quando falamos de Princípios lembramos logo do ART 4

• já é a terceira questao dessa banca (quadrix) que esta mal formulada.

• Questão mal elaborada

• Gab. B.

  Na letra A, soberania é fundamento e desenvolvimento nacional é objetivo fundamental o qual a questão não solicitou, apenas pediu princípios fundamentais, porém na letra A não separou, ao contrário, misturou.

  Na letra C, erradica a pobreza e a marginalização, e reduz as desigualdades. "Não reduz a pobreza e nem reduz marginalização" isso é errado.

• A questao exige o conhecimento do art 1° ao 4°, sendo que tanto os fundamentos, como os objetivos e principios das relaçoes internacionais sao principios fundamentais. Por esta razao, letra A e B estariam corretas.

• Questão não citou FUNDAMENTOS para o gabarito constar alternativa B. Questão mt mal formulada! Examinador não sabia que os Princípios englobariam do artigo 1 ao 4 (FUNDAMENTOS, OBJETIVOS e RELAÇÕES INTERNACIONAIS).

• PASSÍVEL DE ANULAÇÃO!

  Pelo que consta na CF/88, "Princípios fundamentais" é Título, portanto tudo o que estiver no título I é princípio fundamental. (Arts. 1º a 4º)

  Alternativas corretas: "A" e "B".

• Que vacilo filhote da CESPE!

• Após muitos anos estudando até que enfim encontrei um mnemonico bom para o art 4° :

   CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA IGUAL

  Relações internacionais (Art. 4º, CF):

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  CON.DE PRE.SO NÃO RE.IN.A, COOPERA IGUAL

   

   

   

   

• No comentário do professor já foi confirmado que as alternativas A e B estão corretas!

• princípios fundamentais são os primeiros artigos da CF.

• MNEMÔNICOS DA CONSTITUIÇÃO:

  O ESTADO FEDE! (Forma de Estado = Federação)

  A REPÚBLICA é FOGO! (Forma de Governo = República)

  O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO! (Sistema de Governo= Presidencialista)

  O REGIME É DEMO! (Regime de Governo = Democrático)

  FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU

  soberania;

  cidadania;

  dignidade da pessoa humana;

  valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

  pluralismo político.

  Cláusulas Pétreas  expressas na CF: FODI VOSE

  FO - forma federativa de Estado

  DI - direitos e garantias individuais (obs* não podem ser abolidos, mas podem sofrer restrição)

  VO - voto SUP (Secreto, Universal e Períodico - obs 2: o voto obrigatório não é cláusula pétrea);

  SE - separação dos poderes

  DIREITOS SOCIAIS: EDU MORA LÁ SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

  EDU – EDUCAÇÃO

  MORA – MORADIA

  LÁ – LAZER

  SAÚ – SAÚDE

  TRABALHA – TRABALHO

  ALÍ – ALIMENTAÇÃO

  ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

  PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

  SEG – SEGURANÇA

  PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

  TRANSPORTE

  PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: DECORE AUTO PISCINÃO".

  DE fesa da paz;

  CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

  RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

  AUTO determinação dos povos; .

  P revalência dos direitos humanos;

  I gualdade entre os Estados;

  S olução pacífica dos conflitos;

  C oncessão de asilo político;

  I ndependência nacional;

  NÃO intervenção

  OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: CONGA ERRA PRO!

  ‘Art. 3º, CF/88 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

  GArantir o desenvolvimento nacional;

  IERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.’

  CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO: MP3.COM

  Ministro de Estado da Defesa.

  Presidente e Vice-Presidente da República;

  Presidente da Câmara dos Deputados;

  Presidente do Senado Federal;

  Carreira diplomática;

  Oficial das Forças Armadas.

  Ministro do STF;

  CF, art. 22 - competência legislativa privativa da União

  Mnemônico: CAPACETE DE PMS

  C – Civil

  A – Agrário

  P – Penal

  A – Aeronáutico

  C – Comercial

  E – Eleitoral

  T – Trabalho

  E – Espacial

  DE – Desapropriação

   

  P – Processual

  M – Marítimo 

  S – Seguridade Social

• Enunciado muito mal formulado, induz o candidato ao erro, ou seja, o dispositivo correto seria o art. 1º da CF/88. Porém, à mesma, faz o candidato achar que pode ser o art. 4º..... "CESPE sendo cespe". #BonsEstudos #AvanteGuerreiros

• A e B estão corretas.

Questão 3113395

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado de Segurança

Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)

• A. habeas data.
• B. habeas corpus.
• C. certidão de óbito.
• D. mandado de segurança.
• E. registro civil de nascimento. 

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA D

  Constituição Art. 5º

  LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

  LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: (Vide Lei nº 7.844, de 1989)

  a) o registro civil de nascimento;

  b) a certidão de óbito;

• GABARITO D

  1.      Assim como o HC, o HD é um remédio constitucional gratuito, no entanto, diferente do HC, há a necessidade da constituição de advogado para sua impetração.

  Para haver progresso, tem que existir ordem. 

  DEUS SALVE O BRASIL.

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• D Mandado de Segurança

  Habeas Corpus e Habeas Data são gratuitos.

  Quanto a Certidão de Nascimento e de Óbito, segundo a CF são gratuitos para os reconhecidamente pobres, segundo a jurisprudência a primeira certidão é gratuita para todos.

• Banca bem fraca! Afirmar que o Mandado de Segurança "não pode ser gratuito" é um erro. OK que não é prevista a gratuidade expressa na CF, mas nada impede o requerimento de gratuidade de justiça, caso o impetrante seja hipossuficiente.

  Mas, para gravar as gratuidades constantes na CF: nascer, morrer, hc, hd.

• Wander, a banca está certinha, vc está equivocado pois tem que se atentar ao comando da questão. A questão pede CONFORME A CF, então não tem que acrescentar mais nenhuma indagação fora desse contexto. Algumas pessoas perdem questões por querer ir além do que foi pedido, por extrapolar, ou ainda, como falamos aqui nesse meio, procurar pelo em ovo.

• Ronnye Afonso. Concurseiro,

  Uma coisa é a CF não dizer em nenhum momento que deve ser gratuito, outra coisa, muito diferente, é o enunciado da questão sugerir que a CF proíbe a gratuidade.

• banca ruim tipo de questão "dance conforme a música".

• Nunca vi essa CF.

• o concurseiro que já impetrou um MS e chorou pagando as custas iniciais curte aqui HUEHUEHEUHEUEH

• Gabarito Alternativa (D)

  Resumo que ajuda para não cair nas pegadinhas das Bancas:

  .

  .

  -São gratuitas as ações: Habeas Corpus e Habeas Data

  -Independe do pagamento de taxas: Direito de Petição e Obtenção de Certidão

  -Precisa comprovar insuficiência de recursos: Assistência Jurídica

  -Reconhecidamente Pobres, será gratuito: Certidão de Nascimento e Óbito.

• as gratuidades constantes na CF: o homem Nasce,o Homem Cresce, o Homem Depois, Morre.

  -São gratuitas as ações: Habeas Corpus e Habeas Data

  -Independe do pagamento de taxas(TAXAÇÃO): Direito de Petição e Obtenção de Certidão

  -Precisa comprovar insuficiência de recursos: Assistência Jurídica

  -Reconhecidamente Pobres, será gratuito: Certidão de Nascimento e Óbito.

• Letra "D", CORRETA!

  Lembre-se:

  M$ é caro $$$$$$

  Habeas Corpus e Habeas Data → Gratuitos.

  Atos necessários ao exercício da cidadania → Gratuitos, na forma da lei.

  Registro de nascimento e certidão de óbito → Gratuitos aos reconhecidamente pobres.

  XOXO

• Seguem as principais súmulas dos Remédios Constitucionais para fixar na memória:

  MANDADO DE SEGURANÇA (STF)

  SÚMULA 101- O mandado de segurança não substitui a ação popular.

  SÚMULA, 266- Não cabe mandado de segurança contra lei em tese.

  SÚMULA 267 Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.

  SÚMULA 268 Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado.

  SÚMULA 269 O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.

  SÚMULA 271 Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria.

  SÚMULA 304 Decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, não impede o uso da ação própria.

  SÚMULA 429 A existência de recurso administrativo com efeito suspensivo não impede o uso do mandado de segurança contra omissão da autoridade.

  SÚMULA 430 Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança.

  SÚMULA 510 Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida judicial.

  SÚMULA 512 Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança.

  SÚMULA 625 Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.

  SÚMULA 627 No mandado de segurança contra a nomeação de magistrado da competência do Presidente da República, este é considerado autoridade coatora, ainda que o fundamento da impetração seja nulidade ocorrida em fase anterior do procedimento.

  SÚMULA 629 A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

  SÚMULA 630 A entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

  SÚMULA 631 Extingue-se o processo de mandado de segurança se o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário.

  SÚMULA 632 É constitucional lei que fixa o prazo de decadência para a impetração de mandado de segurança.

  SÚMULA 701 No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

• Seguem as principais súmulas dos Remédios Constitucionais para fixar na memória:

  MANDADO DE SEGURANÇA (STJ)

  SÚMULA 41 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO TEM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE OUTROS TRIBUNAIS OU DOS RESPECTIVOS ORGÃOS.

  Súmula 105 NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE ADMITE CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS.

  Súmula 177 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE ÓRGÃO COLEGIADO PRESIDIDO POR MINISTRO DE ESTADO. 

  Súmula 213 O mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.

  Súmula 333 Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.

  Súmula 376 Compete a turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. 

  Súmula 460 É incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo contribuinte. 

  Súmula 604 O mandado de segurança não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público.

  Súmula 628 A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos:

  a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado;

  b) manifestação a respeito do mérito nas informações prestadas; e

  c) ausência de modificação de competência estabelecida na Constituição Federal. 

• Seguem as principais súmulas dos Remédios Constitucionais para fixar na memória:

  HABEAS DATA

  STJ, SÚMULA 2 NÃO CABE O HABEAS DATA (CF, ART. 5., LXXII, LETRA "A") SE NÃO HOUVE RECUSA DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.

• Seguem as principais súmulas dos Remédios Constitucionais para fixar na memória:

  AÇÃO POPULAR (STF)

  SÚMULA 101 O mandado de segurança não substitui a ação popular.

  SÚMULA 365 Pessoa jurídica não tem legitimidade para propor ação popular.

• Seguem as principais súmulas dos Remédios Constitucionais para fixar na memória:

  HABEAS CORPUS (STF):

  SÚMULA 208 O assistente do Ministério Público não pode recorrer, extraordinariamente, de decisão concessiva de habeas corpus.

  SÚMULA 395 Não se conhece de recurso de habeas corpus cujo objeto seja resolver sobre o ônus das custas, por não estar mais em causa a liberdade de locomoção.

  SÚMULA 693 Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

  SÚMULA 694 Não cabe habeas corpus contra a imposição da pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública.

  SÚMULA 695 Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.

• Acertei porém não concordo com a questão.

  Lembrando que a própria Constituição prevê a possibilidade da Gratuidade da Justiça.

  Péssima questão e muito mal elaborada.

• Mandado de segurança pode ser proposto pela Justiça Gratuita, e/ou assistência judiciária. Questão muito mal elaborada.

• Ronnye Afonso, exatamente a banca falou de acordo com CF, devemos lembrar que a CF é um conjunto que deve ser interpretado de forma sistemática e unitária de acordo com a CF

  O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe ´o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos

  não tinha como errar porque as outras estão dispostas de maneira expressa a gratuidade, mas o Wander está correto, o enunciado é forçoso e errado em falar NÃO PODE SER GRATUITO de acordo com CF o mandado de segurança.

  Porque pode.

• GABARITO: D

  LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

  LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

  a) o registro civil de nascimento;

  b) a certidão de óbito;

• A LRP não prevê a gratuidade das certidões de óbito e nascimento apenas para os reconhecidamente pobres, como é previsto na CF, sendo, portanto, mais abrangente.

  Por outro lado, a gratuidade do MS não é prevista em lei, como isenção. Contudo, NÃO há óbice para o seu deferimento em razão da hipossuficiência da parte ou mesmo quando o MS for procedente, caso em que a isenção quanto ao pagamento de custas se dá em razão da presença de pessoa jurídica de direito público ou quem lhe faça as vezes.

• "Pode vim a ser gratuito", seria mais adequada.

• Ronnye Afonso, e onde está na CF, "não pode ser gratuito o M.S" ?

• Mandado de segurança e mandado de injunção: Oneroso

• concurseiro que fez um MS e chorou ao ter que pagar as custas curte aqui ;(

• PREVISÃO CONSTITUCIONAL ISENTO DE CUSTAS:

  HABEAS CORPUS

  HABEAS DATA

  AÇÃO POPULAR(SALVO SE COMPROVADA MÁ-FÉ DO AUTOR)

  EXERCÍCIO DA CIDADANIA

  DIREITO DE PETIÇÃO

  OBTENÇÃO DE CERTIDÕES

• GABARITO D

  Mandado de segurança (MS) NÃO é isento de custas.

• GAB D

  Constituição Art. 5º

  LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

  LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: (Vide Lei nº 7.844, de 1989)

  a) o registro civil de nascimento;

  b) a certidão de óbito;

• (M)ONEY ==== DIN.DIN

  (M)andado de segurança

  (M)andado de injunção

  Bons estudos.

• *lembrando que o registro civil de nascimento e certidão de óbito gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

Questão 3113398

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

• A. remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno.
• B. remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal.
• C. assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.
• D. gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período.
• E. adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

Gabarito: C

Comentários

• Análise das assertivas:

  A) remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno. 》 A CF NÃO DIZ QUE É O DOBRO. APENAS DIZ QUE É SUPERIOR AO DO DIURNO.

  B) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal. 》 NO MÍNIMO

  C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas. 》 CORRETO

  D) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período. 》 1/3

  E) adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. 》 A CF NÃO DIZ QUANTO DA REMUNERAÇÃO. SÓ DIZ QUE TEM QUE TER ADICIONAL

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  Bons estudos!!

• Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  a) IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

  b) XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

  c) Certa - XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

  d) XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

  e) XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

• Gabarito C

  A: A CF não especifica a %

  B: no mínimo 50%

  D: 1/3

  E: A CF não especifica a %

• a) remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno. -> Trabalho noturno superior ao diurno.

  b) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal. -> No mínimo.

  c) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.

  d) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período. -> 1/3.

  e) adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. -> Tem q ter adicional, mas sem especificidade quanto a fração.

• Remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno. (Não especifica quanto)

  Remuneraçãodo serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal. (Mínimo)

  A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.

  Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período. (Um terço)

  Adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. (Não especifica)

• → XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas

• remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno. ERRADO.

  remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

  remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal. ERRADO.

  remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; 

  assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas. CORRETA.

  gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período. ERRADO.

  gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

  adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. ERRADO.

  adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

• XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

• Alternativa correta letra C

  ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

  a) remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno.

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  (...)

  IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

  b) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal.

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  (...)

  XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

  c) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  (...)

  XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; 

  d) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período.

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  (...)

  XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

  e) adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

  Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  (...)

  XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

• A) remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação SUPERIOR à do diurno.

  B) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo MÍNIMO, em 50% à do normal.

  C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré‐escolas.

  D) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto TERÇO a mais que o salário normal do período.

  E) adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

Questão 3113401

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Direito à Saúde da Pessoa Idosa; Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso estabelece que é

• A. permitida a cobrança de valores diferenciados pelos planos de saúde em razão da idade da pessoa.
• B. vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese em que se admite o contato em sua residência ou por procurador, conforme o caso.
• C. obrigatório o comparecimento pessoal do idoso enfermo junto ao posto de perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), especificamente para expedição do laudo de saúde necessário à isenção tributária.
• D. facultativo ao idoso internado o direito à acompanhante, cabendo ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificar por escrito a autorização e a necessidade.
• E. garantido o fornecimento, a preços menores, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? Conforme o Estatuto do Idoso (10741/2003), art. 15:

  ? § 5º É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento: (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

  I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

  II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído. (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

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• Saúde. Por intermédio do SUS.

  Acesso universal e igualitário.

  Será efetivado por meio de:

  1. cadastramento da população idosa em base territorial;

  2.  atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

  3.  unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;

  4. atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;

  5. reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.

  Planos de saúde não podem cobrar valores diferenciados em razão da idade.

  STJ. É legítima o reajuste de mensalidades do plano de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os percentuais sejam razoáveis.

       

  É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. Será admitido o seguinte procedimento:

  1. Interesse público: o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência;

  2. Interesse do idoso: se fará representar por procurador legalmente constituído.     

• O Estatuto do Idoso estabelece que é

  (A) Errado.     Art. 15; § 3 É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

  (B) Correto. Art. 15; § 5 É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:       

  I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou        

  II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.        

  (C) Errado. Art. 15; § 6 É assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.       

  (D) Errado. Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

         Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.

  (E) Errado.     Art. 15; § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

• permitida a cobrança de valores diferenciados pelos planos de saúde em razão da idade da pessoa.

  § 3 É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

  vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese em que se admite o contato em sua residência ou por procurador, conforme o caso.

  § 5 É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:       

  I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou        

  II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.        

  obrigatório o comparecimento pessoal do idoso enfermo junto ao posto de perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), especificamente para expedição do laudo de saúde necessário à isenção tributária.

  § 6  É assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.       

  facultativo ao idoso internado o direito à acompanhante, cabendo ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificar por escrito a autorização e a necessidade.

  Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

         Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.

  garantido o fornecimento, a preços menores, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação.

  § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

• A questão trata do Estatuto do Idoso.

  
  A) permitida a cobrança de valores diferenciados pelos planos de saúde em razão da idade da pessoa.

   

  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 15. § 3^o É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
  
  

  É vedada a cobrança de valores diferenciados pelos planos de saúde em razão da idade da pessoa.

  Incorreta letra A.

  
  B) vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese em que se admite o contato em sua residência ou por procurador, conforme o caso.

  
  Lei nº 10.741/2003:

  
  
  

  B) vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese em que se admite o contato em sua residência ou por procurador, conforme o caso.

   

  Lei nº 10.741/2003:

   

  Art. 15. § 5^o É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:       (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

  I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência; ou        (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

  II - quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.        (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

  É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, hipótese em que se admite o contato em sua residência ou por procurador, conforme o caso.

   

  Correta letra B. Gabarito da questão.

   

  C) obrigatório o comparecimento pessoal do idoso enfermo junto ao posto de perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), especificamente para expedição do laudo de saúde necessário à isenção tributária.

  
  Lei nº 10.741/2003:

   

  Art. 15. § 6^o É assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.       (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)

  
  É assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para expedição do laudo de saúde necessário à isenção tributária e para exercício de seus direitos sociais.

   

  Incorreta letra C.

   

  D) facultativo ao idoso internado o direito à acompanhante, cabendo ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificar por escrito a autorização e a necessidade.

  
  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
  
  
  Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.
  
  É assegurado ao idoso internado o direito à acompanhante, cabendo ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificar por escrito, no caso de impossibilidade de se conceder autorização para o acompanhamento.
  
  
  

  Incorreta letra D.

   

  E) garantido o fornecimento, a preços menores, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação.

  
  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 15. § 2^o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
  
  

  É garantido o fornecimento, de forma gratuita, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação.

   

  Incorreta letra E.

   

  Resposta: B

   

  Gabarito do Professor letra B.

• Olá!

  Gabarito: B

  Bons estudos!

  -Estude como se a prova fosse amanhã.

• e) garantido o fornecimento, a preços menores, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como de próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação.

  § 2 Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Questão 3113404

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Fiscalização das Entidades de Atendimento; Política de Atendimento ao Idoso

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):

• A. multa.
• B. interdição de unidade e suspensão de programa. 
• C. afastamento  provisório  ou  definitivo  de  seus  dirigentes. 
• D. suspensão  parcial  ou  total  do  repasse  de  verbas  públicas. 
• E. proibição de atendimento a idosos, a bem do interesse público.

Gabarito: C

Comentários

• (C)
   

  Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:
  
  I – as entidades governamentais:
  
  a) advertência;
  
  b) afastamento provisório de seus dirigentes;
  
  c) afastamento definitivo de seus dirigentes;
  
  d) fechamento de unidade ou interdição de programa;
  
  
  * cabe observar das não-governamentais:
  
  
  
  II – as entidades não-governamentais:

  
  a) advertência;
  
  b) multa;
  
  c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas;
  
  d) interdição de unidade ou suspensão de programa;

• Art. 55

  ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

  a) ADVERTÊNCIA

  b) AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SEUS DIRIGENTES

  c) AFASTAMENTO DEFINITIVO DE SEUS DIRIGENTES

  d) FECHAMENTO DE UNIDADE OU INTERDIÇÃO DE PROGRAMA

  ######################################################################

  ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS:

  a) ADVERTÊNCIA

  b) MULTA

  c) SUSPENSÃO PARCIAL ou TOTAL DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS

  d) INTERDIÇÃO DE UNIDADE ou SUSPENSÃO DE PROGRAMA

  e) PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO A IDOSOS A BEM DO INTERESSE PÚBLICO.

• As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas:

  a) pelos Conselhos do Idoso: compete a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.

  b) Ministério Público

  c) Vigilância Sanitária

  Ficarão sujeitas as seguintes penalidades, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos:

  1. As entidades governamentais:

  a) advertência;

  b) afastamento provisório de seus dirigentes;

  c) afastamento definitivo de seus dirigentes;

  d) fechamento de unidade ou interdição de programa;

  2. As entidades não-governamentais:

  a) advertência;

  b) multa;

  c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas: quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.

  d) interdição de unidade ou suspensão de programa;

  e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.

        

  Havendo danos aos idosos abrigados ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá

  a) o afastamento provisório dos dirigentes ou

  b) a interdição da unidade e a suspensão do programa.

•   Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

         I – as entidades governamentais:

         a) advertência;

         b) afastamento provisório de seus dirigentes;

         c) afastamento definitivo de seus dirigentes;

         d) fechamento de unidade ou interdição de programa;

         II – as entidades não-governamentais:

         a) advertência;

         b) multa;

         c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas;

         d) interdição de unidade ou suspensão de programa;

         e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.

• Diferença importante>

  As entidades Governamentais não são sancionadas com : Multa ,Suspensão, Interdição , Proibição.

• Lembrem que nas entidades GOVERNAMENTAIS é o 3AFi

  ADVERTÊNCIA

  AFASTAMENTO PROVISÓRIO

  AFASTAMENTO DEFINITIVO

  FECHAMENTO DE UNIDADE OU INTERDIÇÃO DE PROGRAMA

• 
  A questão trata das penalidades previstas no Estatuto do Idoso.

  
  A) multa. 
  
  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  II – as entidades não-governamentais:

  b) multa;

  A multa é aplicada para as entidades não- governamentais.     

  Incorreta letra A.

  B) interdição de unidade e suspensão de programa. 
  
  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  II – as entidades não-governamentais:

  d) interdição de unidade ou suspensão de programa;

  A interdição de unidade ou suspensão de programa são aplicadas para as entidades não- governamentais.     

  Incorreta letra B.

  C) afastamento  provisório  ou  definitivo  de  seus  dirigentes. 

  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  I – as entidades governamentais:

  b) afastamento provisório de seus dirigentes;

  c) afastamento definitivo de seus dirigentes;

  Afastamento  provisório  ou  definitivo  de  seus  dirigentes. 

  Correta letra C. Gabarito da questão.

  D) suspensão  parcial  ou  total  do  repasse  de  verbas  públicas. 
  
  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  II – as entidades não-governamentais:

  c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas;

  A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas é aplicada para as entidades não- governamentais.     

  Incorreta letra D.

  E) proibição de atendimento a idosos, a bem do interesse  público. 
  
  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  II – as entidades não-governamentais:

  e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.

  A proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público é aplicada para as entidades não- governamentais.     

  Incorreta letra E.

  Resposta: C

  Gabarito do Professor letra C.

• Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  I – as entidades governamentais:

  a) advertência;

  b) afastamento provisório de seus dirigentes;

  c) afastamento definitivo de seus dirigentes;

  d) fechamento de unidade ou interdição de programa;

  II – as entidades não-governamentais:

  a) advertência;

  b) multa;

  c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas;

  d) interdição de unidade ou suspensão de programa;

  e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.

• Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal:

  I – as entidades governamentais:

  a) advertência

  b) afastamento provisório de seus dirigentes

  c) afastamento definitivo de seus dirigentes

  d) fechamento de unidade ou interdição de programa

  II – as entidades não-governamentais:

  a) advertência

  b) multa

  c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas

  d) interdição de unidade ou suspensão de programa

  e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público

• força, guerreiro!

  Gabarito: C

  Bons estudos!

  -Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak

Questão 3113407

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direito à Vida no ECA; Direitos Fundamentais no ECA

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

• A. O atendimento pré e pós‐natal será realizado por profissionais da atenção terciária.
• B. Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de ambos os pais ou responsáveis.
• C. É recomendável que os casos de suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‐tratos contra criança ou adolescente sejam encaminhados à Vara da Infância e da Juventude.
• D. Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último mês da gestação, ao estabelecimento mais próximo de sua residência para realização do parto.
• E. Incumbe ao Poder Público proporcionar, no período pré e pós‐natal, assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que desejam entregar os filhos para adoção e as que se encontrem presas.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  ? Conforme o ECA (8069/90):

  A) O atendimento pré e pós?natal será realizado por profissionais da atenção terciária. ? art.8, § 1º O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).

  B) Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de ambos os pais ou responsáveis. ? Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

  C) É recomendável que os casos de suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus?tratos contra criança ou adolescente sejam encaminhados à Vara da Infância e da Juventude. ? não há recomendação; Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)

  D) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último mês da gestação, ao estabelecimento mais próximo de sua residência para realização do parto. ? art. 8º, § 2º Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

  E) Incumbe ao Poder Público proporcionar, no período pré e pós?natal, assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que desejam entregar os filhos para adoção e as que se encontrem presas. ? correto, art 8º, § 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) 

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! Hoje você acha cansativo, mas mais tarde receberá a recompensa por todo esse tempo que passou estudando.

     

• Incumbe ao Poder Público proporcionar, no período pré e pós‐natal, assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que desejam entregar os filhos para adoção e as que se encontrem presas.

• A – Errada. O atendimento pré e pós‐natal será realizado por profissionais da atenção primária.

  Art. 8º, § 1 º. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

  B – Errada. A permanência, em tempo integral, é garantida para apenas um dos pais ou responsável.

  Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

  C – Errada. Os casos de suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‐tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.

  Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

  D – Errada. A vinculação da gestante ao estabelecimento mais próximo de sua residência para realização do parto é garantida no último trimestre, e não somente no último mês, como constou na alternativa.

  Art. 8º, § 2 º. Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.

  E – Correta. Incumbe ao Poder Público proporcionar, no período pré e pós‐natal, assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que desejam entregar os filhos para adoção e as que se encontrem presas.

  Art. 8º, § 4º. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

  Gabarito: E

• A – Errada. O atendimento pré e pós‐natal será realizado por profissionais da atenção primária.

  Art. 8º, § 1 º. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

  B – Errada. A permanência, em tempo integral, é garantida para apenas um dos pais ou responsável.

  Art. 12. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

  C – Errada. Os casos de suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‐tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.

  Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

  D – Errada. A vinculação da gestante ao estabelecimento mais próximo de sua residência para realização do parto é garantida no último trimestre, e não somente no último mês, como constou na alternativa.

  Art. 8º, § 2 º. Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.

  E – Correta. Incumbe ao Poder Público proporcionar, no período pré e pós‐natal, assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que desejam entregar os filhos para adoção e as que se encontrem presas.

  Art. 8º, § 4º. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

  Gabarito: E

  Danielle Silva | Direção Concursos

• A questão requer conhecimento da literalidade do ECA.
  
  Diz o art. 8º, §§4º e 5º do ECA:
  
  “ Art. 8 o É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
  
  (...)§ 4 o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
  
  § 5 o A assistência referida no § 4 o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)"
  
  Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.
  
  LETRA A- INCORRETA. O atendimento pré e pós natal será feito por profissionais da atenção primária, E NÃO TERCIÁRIA.
  
  Diz o §1º do art. 8º do ECA:
  
  “ (...) § 1 o O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)"
  
  LETRA B- INCORRETA. Ofende o disposto no art. 8º, §6º, do ECA. Diz tal dispositivo legal:
  
  “ (...)§ 6 o A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)"
  
  LETRA C- INCORRETA. Não utilizamos aqui o termo “é recomendável"... São casos onde é obrigatório o encaminhamento.
  
  Diz o art. 13 do ECA:
  
  “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)"
  
  LETRA D- INCORRETA. A alternativa em comento ofende o art. 8º, §2º, do ECA, até porque a vinculação aludida é de 03 meses, e não só de um mês. Diz o dispositivo legal:
  
  “Art. 8º
  
  (...) § 2 o Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)"
  
  LETRA E- CORRETA. Reproduz o transcrito no art. 8º, §§4º e 5º do ECA.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E
  
  

• Diz o art. 8º, §§4º e 5º do ECA:

  Art. 8 o É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

  (...)§ 4 o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

  § 5 o A assistência referida no § 4 o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)"

  Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

  LETRA A- INCORRETA. O atendimento pré e pós natal será feito por profissionais da atenção primária, E NÃO TERCIÁRIA.

  Diz o §1º do art. 8º do ECA:

  “ (...) § 1 o O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)"

  LETRA B- INCORRETA. Ofende o disposto no art. 8º, §6º, do ECA. Diz tal dispositivo legal:

  “ (...)§ 6 o A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)"

  LETRA C- INCORRETA. Não utilizamos aqui o termo “é recomendável"... São casos onde é obrigatório o encaminhamento.

  Diz o art. 13 do ECA:

  “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)"

  LETRA D- INCORRETA. A alternativa em comento ofende o art. 8º, §2º, do ECA, até porque a vinculação aludida é de 03 meses, e não só de um mês. Diz o dispositivo legal:

  “Art. 8º

  (...) § 2 o Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)"

  LETRA E- CORRETA. Reproduz o transcrito no art. 8º, §§4º e 5º do ECA.

• Oi!

  Gabarito: E

  Bons estudos!

  -Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.

• c) nos casos de entrega do filho pela mãe que a vara da infância deve ser comunicada ART 13 parágrafo 1

Questão 3113410

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas; Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)

Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

• A. manifestar‐se sobre os relatórios exarados pela diretoria executiva.
• B. apreciar, alterar e aprovar o plano anual de atividades apresentado pela diretoria executiva.
• C. apreciar e aprovar, até o dia 30 de abril de cada ano, o balanço financeiro, o relatório anual e as demais contas do exercício, apresentados pela diretoria executiva.
• D. aprovar projetos de construção ou reforma em bens imóveis de propriedade da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas, respeitadas as cautelas legais.
• E. deliberar acerca de auxílios, doações, legados, dotações ou outras subvenções de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem encargos.

Gabarito: A

Questão 3113413

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Adoção

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.

• A. Não pode ser feita por procuração.
• B. Admite revogação, desde que justificada junto ao juízo.
• C. Na falta dos pais, os avós e os irmãos do adotando poderão adotá‐lo.
• D. Toda pessoa, independentemente da idade, pode ser legalmente adotada.
• E. Podem adotar os maiores de dezesseis anos de idade emancipados, independentemente do estado civil.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  ? Conforme o ECA (8069/90):

  ? Art. 39. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.

  ? § 2º É vedada a adoção por procuração. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

  B) Admite revogação, desde que justificada junto ao juízo. ? incorreto, é irrevogável, art. 39, § 1º A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)

  C) Na falta dos pais, os avós e os irmãos do adotando poderão adotá?lo. ? incorreto, conforme art. 42, § 1º Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

  D) Toda pessoa, independentemente da idade, pode ser legalmente adotada. ? incorreto, Art. 40. O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

  E) Podem adotar os maiores de dezesseis anos de idade emancipados, independentemente do estado civil. ? incorreto, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009)

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! Hoje você acha cansativo, mas mais tarde receberá a recompensa por todo esse tempo que passou estudando.

     

• Interessante reparar que a B realmente está errada pois o enunciado pede a resposta segundo o ECA. Entretanto, existe precedente no STJ que decidiu pela possibilidade de revogação da adoção, num caso em que tinha havido adoção unilateral por parte do padrasto de um menino; entretanto o garoto mal conviveu com o padrasto e era criado pelos avós paternos, tendo sido considerado mais vantajoso para ele que pudesse haver a revogação da adoção e a restituição do pai morto como seu ascendente imediato.

  No contexto de uma prova subjetiva/oral ou que peça jurisprudência no enunciado, a informação é importante.

  Bons estudos! =)

• Da adoção

  Medida excepcional e irrevogável;

  É vedada a adoção por procuração;

  Podem adotar os maiores de 18 anos independente do estado civil;

  Adoção conjunta: indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família;

  O adotante há de ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado;

  Divorciados, separados judicialmente e ex-companheiros podem adotar conjuntamente desde que o estado de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda;

  Não podem adotar os ascendentes ou irmãos do adotando;

  Estágio de convivência pelo prazo máximo de 90 dias;

  Poderá ser dispensado se já tiver sob tutela ou guarda legal;

  Pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país: no mínimo 30 dias e no máximo 45 dias, prorrogável uma única vez.

  Prioridades o processo de adoção em que crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica;

  Adoção internacional, apenas quando comprovar:

  a) que a colocação em família adotiva é a solução adequado ao caso concreto;

  b) que foram esgotadas todas as possibilidades de adoção por família brasileira;

  c) em caso de adolescente, que esse foi consultado;

  STJ.  Não há óbice à adoção feita por casal homoafetivo desde que a medida represente reais vantagens ao adotando.

  obs: o consentimento é exigível somente em relação aos adolescentes.

• Ué, mas não é possível maiores de 18 anos serem adotados??

• Dudíssima, maior de 18 anos pode ser adotado sim. Porém a previsão é do Código Civil e a questão pediu "à luz do ECA".

  Lembrando que o Código Civil remete a disciplina ao ECA.

  hehehehehe

• Oi!

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.

Questão 3113416

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Farmacêutico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas; Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)

O conselho curador da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas será composto por vários representantes, dentre eles:

• A. três representantes dos empregados do quadro permanente da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas.
• B. um membro, dentre usuários da comunidade, eleito em audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Saúde.
• C. um membro indicado pelo prefeito, dentre pessoas com conhecimento na área de gestão hospitalar.
• D. três membros indicados pelo prefeito, dentre pessoas com conhecimento na área orçamentária e financeira.
• E. um representante da Secretaria Municipal de Gestão Pública, indicado pelo prefeito municipal.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: Letra E, com ressalvas.

  Lei 3.684/15 de Sapucaia do Sul. Art. 12 O Conselho Curador da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, órgão de direção superior, administração e controle será composto por representantes titulares e respectivos suplentes, indicados como segue:

  I - o Secretário Municipal de Saúde, como membro nato;

  II - 03 (três) membros indicados pelo Prefeito Municipal, sendo dois com conhecimento na área de gestão pública;

  III - 01 (um) membro indicado pelo Prefeito Municipal, dentre pessoas com conhecimento em gestão em saúde pública e em especial conhecimentos na área orçamentária e financeira; (trocam-se os números nos itens C e D)

  IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda, indicado pelo Prefeito Municipal;

  V - 03 (três) membros, dentre usuários da comunidade, eleitos em audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Saúde; (alternativa B fala em 3 membros)

  VI - 01 (um) representante dos empregados do Quadro Permanente da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, eleito em assembleia geral especialmente convocada para este fim; e (letra A)

  VII - um representante indicado pela Secretária de Estado da Saúde. (A letra E fala em Secretaria Municial de Gestão Pública ... )

  § 1º O mandato dos membros do Conselho Curador terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por iguais períodos.

  https://leismunicipais.com.br/a/rs/s/sapucaia-do-sul/lei-ordinaria/2015/368/3684/lei-ordinaria-n-3684-2015-altera-a-lei-3224-de-25-de-junho-de-2010

• Olá!

  Gabarito: E

  Bons estudos!

  -É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.

Questão 3113419

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Auditor; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cardiologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Geral Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Cirurgião Vascular; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico para Atendimento Adulto e Infantil; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Clínico Plantonista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Endocrinologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Gineco-Obstetra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Intensivista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neonatologista Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurocirurgião; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Neurologista Pediátrico; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Oftalmologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Otorrinolaringologista; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pediatra Rotineiro; Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Pneumolo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Saúde

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)

• A. centralização  da  direção  em  uma  esfera,  no  caso  o  governo federal. 
• B. rede regionalizada e sem hierarquia ou precedência. 
• C. atendimento integral, com prioridade para os serviços  assistenciais. 
• D. participação da comunidade.
• E. atendimento integral, com prioridade para as atividades emergenciais.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  ? Conforme CF de 1988:

  ? Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

  I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  III - participação da comunidade.

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• A centralização da direção em uma esfera, no caso o governo federal.

  B rede regionalizada e sem hierarquia ou precedência.

  C atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais.

  D participação da comunidade.

  atendimento integral, com prioridade para as atividades emergenciais.

  Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

  I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  III - participação da comunidade.

• Gabarito D

  A: Descentralizado

  B: Hierarquizado

  C e E: Prioridade para as serviços preventivos

• Gabarito : D

  CF/88

  Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

  I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  III - participação da comunidade.

• Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

  I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  III - participação da comunidade.

  § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. 

  § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: 

  I - no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento);  

  II – no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; 

  III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.

• GABARITO: D

  O artigo 198 e respectivos incisos trata das diretrizes do SUS. Logo após, no artigo 200 da CF e seus respectivos incisos, dispõe sobre as atribuições do SUS. Atentar-se que às vezes as bancas trocam este incisos para confundir os candidatos.

  Com isso, temos que:

  São diretrizes do SUS:

  Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  Participação da comunidade.

  São atribuições do SUS:

  Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

  Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

  Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

  Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

  Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; 

  Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

  Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

  Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

  Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

  -Tu não pode desistir.

• Gabarito: D

  Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

  I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  III- Participação da comunidade.

  §1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, além de outras fontes.

• GABARITO D

  RUMO À CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS !

  PM BA 2020

• VOCÊ SERÁ APROVADO E CLASSIFICADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EM 2020!

  E EU TAMBÉM!! AMÉM!!!

• Olá!

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.

Questão 3208750

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma paciente de 76 anos de idade, com diagnóstico, há seis meses, de leucemia linfocítica crônica, Binet C, com deleção do 17p, deu entrada no pronto‐socorro. Tem antecedentes de hipertensão arterial leve controlada com losartana 50 mg/dia. A equipe médica indicou início do tratamento com ibrutinibe 420 mg VO após falha de resposta ao tratamento prévio. Após dois meses de uso do ibrutinibe, a paciente procurou atendimento de urgência com quadro de dispneia aos mínimos esforços e palpitações com início há duas semanas. Ao exame físico, verificou‐se pulso irregular sem sinais de instabilidade hemodinâmica, sendo confirmada pelo eletrocardiograma fibrilação atrial (FA) e sendo iniciada anticoagulação plena com warfarina e controle da FA. Nas últimas 24 h, a paciente evoluiu com dor lombar de forte intensidade à direita, sendo revelado pela tomografia de abdome um sangramento espontâneo de retroperitôneo.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o mecanismo fisiopatológico dos eventos adversos relacionados ao ibrutinibe.

• A. A FA é uma complicação rara do uso do ibrutinibe, geralmente relacionada à ativação da PI3K cardíaca.
• B. O sangramento maior desenvolvido pela paciente relaciona‐se ao efeito do ibrutinibe na inibição da agregação plaquetária via glicoproteína VI.
• C. O risco de infecção para a paciente é mínimo, principalmente devido à ativação macrofágica ocasionada pelo ibrutinibe.
• D. Os efeitos de artralgia e mialgia não são considerados como efeitos adversos do ibrutinibe, mas sim da idade dos pacientes.
• E. A warfarina foi administrada corretamente na paciente como medida de anticoagulação oral, uma vez que não interage com o ibrutinibe, podendo ser continuada após a resolução do problema.

Gabarito: B

Questão 3208753

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um estudante universitário de 28 anos de idade procurou atendimento de urgência com queixa de fadiga, astenia e equimoses espontâneas. Ao hemograma: leucócitos 153 × 10⁹/L (VR: 4.000 a 12.000), com 60% de blastos; hemoglobina (Hb) 11,7 g/dL (VR: 12 a 15); e contagem de plaquetas 26 × 10⁹/L (VR: 130.000 a 450.000). A imunofenotipagem de medula óssea foi compatível com o diagnóstico de leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B precursoras (CD19 +, CD20 +, CD10 +, CD22 +, CD34 + e TdT +), a pesquisa de presença de BCR/ABL1 (que codifica para uma proteína de 190) foi positiva e a análise citogenética mostrou t (9; 22) (q34; q11.2) em todas as vinte metáfases analisadas. Foi realizado estudo familiar, que identificou irmã de vinte anos de idade compatível 10/10.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta a melhor abordagem terapêutica.

• A. iniciar indução com protocolo de quimioterapia para LLA, associada a inibidor da tirosina quinase (TKI), como o dasatinib, e posteriormente transplante de medula óssea (TMO) aparentado
• B. protocolos de quimioterapia para LLA, associados a bosutinib, exclusivamente
• C. inibidores da tirosina quinase, sendo a melhor opção o ponatinib associado a esteroide e à vincristina
• D. TMO para LLA Ph+
• E. associação de blinatumumab (tratamento da LLA) com inibidor de TKI de terceira geração (ponatinib ou bosutinib) e posterior manutenção com TKI

Gabarito: A

Questão 3208756

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

No exame físico de uma paciente de 72 anos de idade, com quadro de astenia, fadiga, emagrecimento e aumento do volume abdominal, observou‐se esplenomegalia palpável 16 cm abaixo do rebordo costal esquerdo. O hemograma realizado mostrou: leucócitos 53 × 10⁹/L (VR: 4.000 a 12.000), com 2% de blastos; hemoglobina (Hb) 9,7 g/dL (VR: 12 a 15); contagem de plaquetas 46 × 10⁹/L (VR: 130.000 a 450.000); LDH igual a 678 (VR: 180 a 260); perfil de ferro normal; dosagem sérica de eritropoetina igual a 30 (VR: 10 a 150); pesquisa de JAK‐2 positiva; e BCR‐ABL negativo.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a melhor abordagem terapêutica.

• A. início de ruxolitinibe diante do DIPSS de risco intermediário elevado
• B. início apenas de eritropoetina exógena, visto que o controle da anemia diminuiria os sintomas da paciente
• C. início de inibidores de acetilação e posteriormente TMO de intensidade reduzida
• D. início de hidroxiureia, associada a danazol, visto que os níveis de eritropoetina estão elevados
• E. início de citarabina em baixa dose e suporte transfusional

Gabarito: A

Questão 3208759

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de 42 anos de idade, com queixa de astenia, fraqueza e palidez, procurou atendimento de rotina. Foram solicitados exames de sangue, que mostraram uma eletroforese de proteínas séricas, com uma paraproteína kappa de imunoglobulina G (IgG) de 6,42 g/dL (VR < 50 mg/dL), hemoglobina de 8,3 g/dL (VR: 12 a 15), hematócrito de 24% (VR: 35 a 42), perfil de ferro, função renal e cálcio normais, albumina de 3,6 g/dL e β2‐microglobulina de 3 mg/L. A pesquisa esquelética revelou osteopenia, mas nenhuma lesão lítica, e a ressonância magnética de corpo inteiro não mostrou lesões focais, mas um sinal difusamente anormal da medula óssea. A biópsia da medula óssea foi notável para 90% de plasmocitose, com restrição para a cadeia leve kappa, a citogenética foi normal e o FISH não identificou anormalidades, nível de LDH 230 (VR: 180 a 350). Não relatou comorbidades prévias.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta a melhor abordagem terapêutica e o estadiamento clínico pela IMWG (International Myeloma Working Group).

• A. O R‐ISS da paciente é considerado como estágio I, logo ela não necessita de tratamento clínico quimioterápico.
• B. O R‐ISS da paciente é considerado como II e o estadiamento de Durie‐Salmon é IIIA, logo ela se beneficiará de quimioimunoterapia (anticorpos monoclonais) de primeira linha.
• C. O R‐ISS da paciente é considerado como I e seu tratamento basear‐se‐á em quimioterapia com três drogas e coleta de célula‐tronco para TMO autólogo.
• D. O R‐ISS da paciente é considerado como 3, assim não há benefício de TMO autólogo para ela, devido ao risco de refratariedade e imunossupressão.
• E. O R‐ISS da paciente é considerado como 1 e, por se tratar de paciente jovem, os esquemas de quimioterapia com alquilantes, seguidos de tratamento com CART‐cells, devem ser propostos já na primeira linha de tratamento.

Gabarito: C

Questão 3208762

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um homem de 81 anos de idade foi encaminhado ao consultório médico com um diagnóstico de mieloma múltiplo. Seus exames laboratoriais evidenciavam: hemoglobina de 7,6 g/dL (VR: 12 a 15); função renal e cálcio normais; e β2‐microglobulina de 2,6 mg/L e albumina de 3,3 g/dL, consistentes com a doença no estágio II da ISS. A dosagem de IgG foi de 5.400 mg/dL e a razão kappa‐lambda, de 124,2. A ressonância magnética de corpo inteiro mostrou osteopenia e lesão lítica na coluna vertebral em L5, sem sinaisde compressão radicular. A biópsia da medula óssea foi digna de nota para 80% de plasmocitose, com citometria de fluxo demonstrando plasmócitos clonais. A citogenética revelou um cariótipo masculino normal, com análise de 46 e XY, e FISH negativo. Tinha insuficiência cardíaca classe funcional III.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a melhor abordagem terapêutica.

• A. início de quimioterapia, com esquemas contendo carfizomib, e programação de transplante autólogo de intensidade reduzida
• B. início de quimioterapia, associado a medidas gerais como radioterapia de neuroeixo
• C. início da quimioterapia, associado a medidas de suporte como bifosfonatos endovenosos
• D. início de cuidados paliativos exclusivos
• E. monoterapia isolada, devido à idade e às comorbidades, com anticorpos monoclonais

Gabarito: C

Questão 3208765

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um homem de dezenove anos de idade, previamente hígido, apresentou inchaço e dor na perna direita espontâneos. Negou viagens aéreas, traumas locais ou cirurgias recentes e não faz uso de medicações. Sua prima materna teve trombose venosa profunda aos quarenta anos de idade. O exame físico revelou calor, edema da coxa distal para baixo até o tornozelo e sensibilidade à palpação da panturrilha. O D‐dímero foi de 1.500 (VR < 500) e o US com Doppler mostrou trombose das veias femoral, safena e poplítea direitas.

Com base nessa situação hipotética, o manejo clínico mais adequado será

• A. início da anticoagulação oral (ACO) com marevan 5 mg VO ao dia, perene.
• B. início da anticoagulação com enoxaparina, posterior substituição para um ACO e investigação de trombofilia.
• C. início da anticoagulação com rivaroxabana e manutenção perene devido à trombose espontânea.
• D. início da anticoagulação plena com clexane e manutenção com a mesma medicação perene.
• E. inserção de filtro de veia cava e, caso a investigação de trombofilia seja positiva, início imediato do marevan.

Gabarito: B

Questão 3208768

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de dezoito anos de idade, com epistaxe, sangramento gengival e equimose espontânea disseminada há uma semana, realizou exames laboratoriais, que mostraram: Hb 8,9 g/dL (VR: 12 a 15); contagem de leucócitos de 21,7 × 109/L (VR: 4 a 12× 10⁹/L), com 90% de promielócitos (19,5 × 10⁹/L), 4% (0,9 × 10⁹/L) de mielócitos, 3% (0,7 x 10⁹/L) de metamielócitos e 2% (0,4 x 10⁹/L) de neutrófilos; e contagem de plaquetas de 16 x 109/L. A medula óssea continha 72% de promielócitos com bastões de Auer. A imunofenotipagem mostrou expressão de CD9, CD13 e CD33 e foi negativa para CD34. A hibridização in situ fluorescente mostrou translocação (15; 17) e o gene de fusão PML‐RARα positivo, sendo o diagnóstico compatível com leucemia promielocítica aguda (LMA‐M3). A análise de coagulação revelou um tempo de protrombina (TAP) de 20 s (normal < 12 s), um tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA) de 59 s (normal < 28 s), D‐dímero de 10 μg/mL (normal < 0,5 μg/mL) e fibrinogênio de 80 mg/L (normal 100 a 300 mg/L).

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a melhor abordagem terapêutica.

• A. implantação de acesso definitivo profundo, transfusão de concentrado de hemácias e plaquetas e, após resolução da coagulopatia, início do ATRA
• B. início do ATRA e do trióxido de arsênico, associado à coleta de exames seriados
• C. início de heparina não fracionada profilática e ATRA
• D. transfusão de plasma e fibrinogênio profiláticos, sem transfusão de plaquetas, associada ao início do ATRA com idarrubicina
• E. transfusão de plaquetas (com contagem de plaquetas > 30 × 10⁹/L), plasma fresco congelado e concentrado de fibrinogênio (guiado pela concentração de fibrinogênio no plasma da paciente), associada ao início do ATRA

Gabarito: E

Questão 3208771

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de 28 anos idade, previamente saudável, apresentou fadiga de início recente. O exame físico foi notável apenas pela palidez leve. Os resultados dos exames laboratoriais foram: hemoglobina 9,3 g/dL (VR: 12 a 15,5); VCM 89,7 fL (VR: 81,6 a 98,3); contagem absoluta de reticulócitos 10% (VR: 1 a 2); haptoglobina < 14 mg/dL (VR: 30 a 100); LDH 867 U/L (VR: 122 a 222); bilirrubina total 5,8 mg/Dl, às custas de indireta (VR: 0,1 a 1); função renal e hepática normais; e esfregaço de sangue mostrando policromia. O DAT (COOMBS direto) mostrou 3+ anti‐IgG e anti‐C3 positivo. Negou quadro infeccioso prévio e uso de medicações.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o diagnóstico é de

• A. hemoglobinúria paroxística noturna.
• B. doença de aglutinina fria.
• C. doença de Wilson.
• D. anemia hemolítica autoimune por anticorpos quentes.
• E. anemia hemolítica microangiopática.

Gabarito: D

Questão 3208774

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de quarenta anos de idade, sem comorbidades ou antecedentes trombóticos, foi levada ao pronto‐socorro porque o hemograma de rotina que ela realizou mostrava Hb 13,9 g/dL (VR: 12 a 15), contagem de leucócitos 9,2 × 10⁹/L (VR: 4 a 12 × 10⁹/L) e contagem de plaquetas 464 × 10⁹/L (VR: 130 a 450 × 10⁹/L). O exame físico foi normal. O estado corporal do ferro era normal e a PCR estava abaixo de 1 mg/L (VR: 2 a 5). O gene de fusão BCR‐ABL1 foi negativo. JAK2 (V617F) foi detectado no DNA de granulócitos (5% de alelos mutantes). A biópsia da medula óssea mostrou proliferação de megacariócitos aumentada em número. A impregnação de prata mostrou fibras de reticulina simples dispersas, sendo o diagnóstico de trombocitemia essencial (TE).

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a melhor abordagem terapêutica diante das recomendações atuais.

• A. aspirina em baixas doses (100 mg por dia)
• B. hidroxiureia 500 mg ao dia
• C. hidroxiureia 500 mg ao dia, associada a AAS 100 mg
• D. ruloxotinibe 10 mg ao dia, com AAS 100 mg
• E. ruloxotinibe 20 mg ao dia isolado

Gabarito: A

Questão 3208777

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma estudante universitária de dezoito anos de idade, previamente hígida, apresenta dor torácica tipo pontada à direita, febre vespertina e dispneia progressiva há duas semanas. Realizou radiografia de tórax que revelou silhueta cardiomediastinal acentuadamente aumentada. A tomografia computadorizada de tórax revelou uma massa mediastinal anterior de 12,1 x 7,4 cm, envolvendo o arco aórtico, e, na artéria pulmonar principal, compressão da veia cava superior, com pequeno derrame pericárdico e derrame pleural moderado bilateralmente. Foi realizada uma biópsia da massa mediastinal, cujo anatomopatológico evidenciou uma proliferação difusa de células linfoides atípicas de médio a grande porte, sendo as células atípicas positivas para CD20, BCL6, BCL2, MUM1, CD23 (parcial) e CD30 (fraca) e negativas para CD3, CD10 e CD15. O Ki67 foi de ∼90% e o PET mostrou uma massa mediastinal com um valor de captação (SUV) máximo de 20,4. Não havia anormalidades abaixo do diafragma e do arcabouço ósseo.

Com base nessa situação hipotética, o provável diagnóstico é de linfoma

• A. de Hodgkin clássico.
• B. folicular grau 2.
• C. B primário de mediastino.
• D. plasmablástico.
• E. anaplásico ALK positivo.

Gabarito: C

Questão 3208780

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um aposentado de 62 anos de idade apresentou visão embaçada, lentidão de pensamento, adenomegalias cervicais e axilares de 2 cm bilateralmente e hemorragias nasais de início recente. O exame de fundo de olho revelou hemorragias retinianas. Os exames laboratoriais revelaram um hematócrito de 28% (VR: 35 a 54%), plaquetas de 60.000/mm³ (VR: 140 a 450.000) e contagem de leucócitos de 1.500/mm³ (VR: 4 a 12.000). A eletroforese de proteínas séricas revelou uma proteína monoclonal IgMλ e níveis séricos de IgM de 4.000 mg/dL (VR: 80 a 210). A tomografia computadorizada mostrou adenopatia disseminada em tórax e abdome, associada à esplenomegalia moderada. Foi realizada a biópsia da BM, que demonstrou 80% de envolvimento de linfócitos linfoplasmacíticos. A mutação MYD88 estava presente.

Considerando‐se esse caso hipotético, a melhor abordagem terapêutica diante das recomendações atuais é

• A. início imediato de quimioimunoterapia com rituximabe.
• B. início imediato de ibrutinibe oral isolado (560 mg ao dia).
• C. início imediato de plasmaférese e posteriormente quimioterapia contendo rituximabe.
• D. pulsoterapia com corticoide, associada a bortezomibe.
• E. início imediato de plasmaférese terapêutica, com prednisona 1 mg/kg, como terapêutica exclusiva.

Gabarito: C

Questão 3208783

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de dezenove anos de idade, com anemia falciforme (HbSS) e história de acidente vascular cerebral aos quatro anos de idade, em uso apenas de ácido fólico, com quatro crises vaso‐oclusivas nos últimos seis meses e acompanhamento irregular, procurou o atendimento de urgência com dores generalizadas no corpo, febre de 39 ºC, dispneia e tosse produtiva com evolução há dois dias. Seus sinais vitais eram: pressão arterial de 90 x 60 mmHg; frequência cardíaca de 125 bpm; frequência respiratória de 29 irpm; e saturação de oxigênio de 89% em ar ambiente. Exames laboratoriais mostraram: Hb 7 g/dL; Ht 23 (VR: 35 a 45%); e contagem de leucócitos 23.000 (VR: 4 a 12.000), com desvio à esquerda. Radiografias de tórax mostraram opacidade do lobo inferior esquerdo sugestiva de pneumonia lobar.

Com base nessa situação hipotética, a melhor abordagem terapêutica diante das recomendações atuais é

• A. internação hospitalar, suporte de oxigênio não invasivo e início de antibioticoterapia de amplo espectro com cobertura para germes capsulados.
• B. início imediato de hidroxiureia e hiperidratação com cristaloides.
• C. internação hospitalar e três concentrados de hemácias.
• D. início de hiperidratação, analgesia e antibioticoterapia oral com cefalosporina de primeira geração.
• E. início de exsanguineotransfusão e hidroxiureia.

Gabarito: A

Questão 3208786

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um homem de 45 anos de idade foi hospitalizado para indução de remissão de LMA citogenética favorável, usando citarabina e idarrubicina (7 + 3), com profilaxia com fluconazol, bactrin e aciclovir. No dia +15, foram observados retorno da febre, contagem de neutrófilos absolutos abaixo de quinhentas células e creatinina 2,1 (VR: 0,5 a 1,5). O examefísico foi normal e a tomografia computadorizada de tórax revelou infiltrados de nódulo de 1,4 cm, com halo e padrão de árvore em brotamento no lobo superior direito, com galactomana sérica igual a três vezes o valor da basal da internação. Hemoculturas até o momento negativas e em uso de meropenem e vancomicina.

Considerando‐se esse caso hipotético, a melhor abordagem terapêutica diante das recomendações atuais é

• A. posaconazol.
• B. anfotericina B desoxicolato.
• C. micafungina.
• D. itraconazol.
• E. voriconazol.

Gabarito: E

Questão 3208789

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de 24 anos de idade, previamente sem comorbidades, foi internada na emergência com hematomas em MMII espontâneos, epistaxe e sangramento gengival. Na apresentação, sua contagem de leucócitos era de 3,4 × 10⁹/L, com 330 neutrófilos totais, a hemoglobina era de 10,7 g/dL, a contagem de plaquetas era de 27 × 109/L e o coagulograma indicou coagulação intravascular disseminada com hiperfibrinólise reativa. Um diagnóstico de LMA M3 foi confirmado pelo mielograma e pela análise citogenética e molecular. A indução da remissão com ATRA + idarrubicina foi iniciada na enfermaria oncológica. Cinco dias após o início do ATRA, sua contagem de leucócitos aumentou para 8,7 × 10⁹/L e ela desenvolveu edema periférico, com 5 kg de ganho de peso, febre (38,5 ºC), dispneia em repouso e saturação de oxigênio de 82%. A radiografia de tórax revelou infiltrados pulmonares bilaterais e uma sombra cardíaca aumentada, com derrame pleural laminar bilateral. A ecocardiografia mostrou derrame pericárdico moderado e uma fração de ejeção de 70%.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta quanto ao manejo clínico mais adequado.

• A. Deve‐se administrar imediatamente dexametasona e iniciar restrição hídrica e dobutamina.
• B. Deve‐se suspender imediatamente o ATRA, administrar dexametasona e iniciar restrição hídrica e antibiótico de amplo espectro.
• C. Deve‐se iniciar diuréticos de alça e o ATRA e acrescentar dose de idarrubicina.
• D. Devem ser iniciados antibiótico de amplo espectro, pulsoterapia com dexametasona e diurético de alça.
• E. Deve‐se suspender o ATRA e o diurético de alça.

Gabarito: B

Questão 3208792

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de 58 anos de idade, previamente hígida, foi transferida para a unidade de terapia intensiva por insuficiência respiratória três dias após colecistectomia litiásica. Sua pressão arterial era de 90 x 60 mmHg, a frequência cardíaca era de 120 bpm, a frequência respiratória era de 28 irpm e a temperatura era de 38,1 ºC. A análise da gasometria arterial mostrou PaO₂ de 63 mmHg e saturação de oxigênio de 84% sob 5 L de cateter nasal. A análise laboratorial mostrou: hemoglobina 11 g/dL (VR: 12 a 15); contagem de leucócitos de 9,2 × 10⁹/L (VR: 4 a 12.000), com 7,7 × 10⁹/L de neutrófilos (VR: 1.200 a 8.000); notável desvio para a esquerda com bastonetose; creatinina 2,4 mg/dL (VR: 1 a 2); bilirrubina total de 1 mg/dL (VR: 0,8 a 1,2); contagem de plaquetas de 98 × 109/L (VR: 130 a 450.000), sendo 152 × 109/L no dia anterior; TAP de 17 s (nível normal < 12 s), com INR 1,4; TTPA de 43 s (normal < 28 s); concentração de D‐dímero de 7,5 μg/mL (normal < 0,5 μg/mL); LDH 240 (VR: 180 a 320); reticulócitos corrigidos 1%; e fibrinogênio de 50 m g/L (normal de 100 a 300 mg/L). A paciente foi intubada e ventilada, obtendo uma saturação de oxigênio de 98% e se estabilizando hemodinamicamente com cristaloides. Foram iniciados antibióticos de amplo espectro e foimantida a profilaxia com heparina subcutânea, que foi iniciada há quatro dias.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta o provável diagnóstico, de acordo com critérios da International Society on Thrombosis and Hemostasis.

• A. púrpura trombocitopênica trombótica
• B. púrpura trombocitopênica imune
• C. doença de von Willebrand tipo 2B
• D. coagulação intravascular disseminada
• E. trombocitopenia induzida por heparina

Gabarito: D

Questão 3208795

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma paciente de 22 anos de idade, com talassemia beta major, foi admitida para avaliação de palpitações recorrentes nos últimos meses. Ela estava recebendo de duas a três unidades de concentrado de hemácias a cada 21 dias, com uma hemoglobina pré‐transfusional média de 10,5 g/dL. Suas comorbidades incluíam intolerância à glicose, hipogonadismo hipogonadotrófico e hipotireoidismo subclínico. Cinco anos antes da apresentação atual, sua ressonância magnética cardíaca T2* mostrou uma sobrecarga moderada de ferro no miocárdio (14,4 ms) e o nível de ferritina sérica estava acima de 2.300 ng/dL (VR: 10 a 350). Em uso de ácido fólico 5 mg ao dia, estava com acompanhamento médico irregular. A ecocardiografia de rotina nunca mostrou nenhuma anormalidade ou comprometimento da função ventricular esquerda, exceto por uma dilatação atrial leve/moderada e ritmo irregular. Faz uso regular de deferoxamina.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta o manejo clínico mais adequado.

• A. troca da quelação de ferro para deferiprona isolada
• B. sangria terapêutica e antiarrítmico
• C. início de deferasirox isolada
• D. associação da quelação de ferro (dois quelantes) e início de antiarrítmico
• E. manutenção do mesmo quelante de ferro e cardioversão elétrica

Gabarito: D

Questão 3208798

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de 72 anos de idade iniciou quadro de astenia e palidez cutânea há quatro meses, de maneira progressiva. Foram solicitados alguns exames laboratoriais, que mostraram: anemia macrocítica (hemoglobina [Hb] 8,9 g/dL, volume celular médio 111 fl); contagem plaquetária 90 × 10⁹/L (VR: 130 a 450 × 10⁹); contagem de leucócitos 3 x 10⁹/L; contagem absoluta de neutrófilos 500; eritropoetina sérica 800 ng/dL (VR: 10 a 150); e demais séries dentro dos limites normais. Suas contagens anteriores não apresentavam achados patológicos. Estava em uso apenas de lisinopril, amiodarona e sertralina. Os níveis de folato, de vitamina B12 e da eletroforese de proteínas séricas estavam dentro da normalidade. Realizou um mielograma, que evidenciou megacariócitos displásicos, displasia da série granulocítica e eritroide somando acima de 10% das células displásicas, com 8% de blastos, e o cariótipo foi metáfase feminina normal em vinte metáfases.

Com base nesse caso hipotético, o manejo clínico mais adequado será

• A. TMO alogênico mieloablativo.
• B. início de azacitidina.
• C. reposição de eritropoetina.
• D. lenalidomida 5 mg VO uma vez ao dia.
• E. suporte transfusional e quelação de ferro.

Gabarito: B

Questão 3208801

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um homem de 22 anos de idade foi diagnosticado com linfoma de Hodgkin clássico, estádio clínico IIA, envolvendo linfonodos cervicais bilaterais e mediastino. O estadiamento PET/TC demonstrou um nódulo cervical direito de 1,9 × 2,9 cm, comvalor de captação padronizado (SUV) de 10,6, um nó paratraqueal direito de 1,9 × 2,2 cm, com SUV 8, e um nó peitoral esquerdo de 1,3 × 1,7 cm, com SUV 8,6. Ele foi tratado com esquema de quimioterapia (QT) padrão, com ABVD. A PET/TC, após dois ciclos, demonstrou uma resposta parcial (RP), com SUV 3,6 no nódulo cervical direito e resolução dos outros locais nodais (Deauville 3). Após o terceiro ciclo, o paciente palpou um novo nódulo cervical direito e a PET/CT posterior ao quarto ciclo demonstrou um SUV aumentado de 10 de 3,6 no nódulo cervical direito anterior e um novo nódulo cervical direito com SUV 3,3 (Deauville 4). Repetiu a biópsia excisional, que confirmou LHC. Ele recebeu três ciclos do protocolo DHAP e novo PET, que evidenciou resposta completa ao último esquema de QT.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o manejo clínico mais adequado.

• A. observação e seguimento clínico com PET a cada três meses
• B. TMO autólogo, com condicionamento com melfalano 200 mg/m²
• C. terapia de radiação de campo envolvida (IFXRT) em 30 Gy, isoladamente, como consolidação
• D. TMO com condicionamento com carmustina, etoposídeo, citarabina e melfalano (BEAM)
• E. tratamento isolado e contínuo com brentuximab vedotin até progressão

Gabarito: D

Questão 3208804

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Uma mulher de 35 anos de idade precisou realizar duas transfusões de concentrados de hemácias depois de uma miomectomia. Após o término da infusão da última bolsa, a paciente apresentou dor intensa em região lombar, hematúria intensa (sic), palidez cutaneomucosa, pressão arterial de 100 x 60 mmHg, frequência cardíaca de 120 bpm, frequência respiratória de 22 irpm e tax. de 37,2 ºC. Foi admitida na unidade de terapia intensiva e seu hemograma de controle evidenciou queda acentuada da Hb de 2 g/dL, com aumento da lactato desidrogenase (LDH) de 320 para 2.058 UI/L. A ausculta pulmonar e a radiografia de tórax foram normais. Não houve acompanhamento da instalação da transfusão e a paciente alegou desconforto álgico desde o início da primeira bolsa de hemácias. Negou comorbidades prévias.

Com base nesse caso hipotético, o diagnóstico da reação transfusional mais apropriado é o de

• A. contaminação bacteriana.
• B. síndrome de hiperviscosidade.
• C. sobrecarga de volume.
• D. reação febril não hemolítica.
• E. reação hemolítica aguda.

Gabarito: E

Questão 3208807

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

Um estudante de 26 anos de idade foi diagnosticado ao nascimento com hemofilia A grave. O paciente está realizando imunoprofilaxia corretamente e apresentou sangramento de tecidos moles e articulações espontaneamente. Nos exames de rotina, ele desenvolveu um inibidor (pico de titulação: 44 unidades Bethesda [BU]).

Considerando‐se essa situação hipotética, o manejo clínico mais adequado será

• A. fator IX recombinante.
• B. concentrado de complexo protrombínico (CCP).
• C. fator VIII plasmático em doses mais elevadas que usuais.
• D. fator VIII plasmático, associado a fator de von Willebrand.
• E. fator VII recombinante.

Gabarito: E