Gabarito B
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
A questão exige conhecimento acerca da ordem social, no tocante à educação e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988.
Correto, nos termos do art. 206, I, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento da educação nacional.
Errado. A Constituição Federal prevê como princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Inteligência do art. 206, II, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Portanto, a afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Gabarito: B
Olá, pessoal,
A questão pede ao candidato que analise duas assertivas, apontando se são verdadeiras ou falsas.
Vejamos:
I - Verdadeira, conforme art. 206, inciso I da Constituição;
II - Falsa, no mesmo art. 206, agora no inciso II, trata como princípio de ensino, a liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
GABARITO LETRA B) a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.