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Prova CESPE - 2011 - Correios - Engenheiro de Segurança do Trabalho


ID
394390
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das normas
regulamentadoras (NR) referentes à segurança do trabalho.

Empregado é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Alternativas
Comentários
  • Item errado.
    Empregado não pode ser pessoa jurídica.
  • ERRADO - PJ não pode ser empregado. Citação literal  do ART 3º, CLT abaixo transcrito:

    Considera-se empregado toda pessoa FÍSICA que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,
    sob dependência deste e mediante salário.

    Bons estudos!
  • Empregado é a pessoa física  que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário

  • Empregado é a PESSOA FÍSICA  que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário

  • Empregado é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ERRADO

    ________________________________________________________________________________________________

    DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

    CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

    Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

    Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

  • Empregado --> SOMENTE pessoa física

    Empregador --> Pode ser Pessoa física OU Jurídica

    Gabarito: ERRADO

  • Só pode ser PESSOA FÍSICA!!!


ID
394393
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das normas
regulamentadoras (NR) referentes à segurança do trabalho.

Frente de trabalho é a área de trabalho fixa e temporária onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Alternativas
Comentários
  • a Frente de trabalho é a área de trabalho móvel e temporária
  • Esta é a definição de Canteiro de Obras, frente de trabalho é área MÓVEL e temporária.
    Fundamentação NR 01 -1.6 (letras f e g)

    Bons estudos!
  • Atenção para não confundir:

    - canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;

    - frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;


  • Para diferenciar a Frente de Trabalho do Canteiro de Obra fiz assim:


    Frente de Trabalho ela tem F mas não e Fixa


    Canteiro de Obra por dedução e Fixo sem o F


  • Frente de trabalho é a área de trabalho MÓVEL e temporária onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

  • Frente de trabalho é a área de trabalho fixa e temporária onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra. ERRADO

    __________________________________________________________________________________________________

    NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.6 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se: g) frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;

  • ERRADO

    Fixa.... NNÂÂOOO..... MÓVEL ......

  • 1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se: 

    a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;

    b) empregado, a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;

    c) empresa, o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização  de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos;

    d) estabelecimento, cada uma das unidades da empresa, funcionando em  lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório;

    e) setor de serviço, a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento;

    f) canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma  obra;

    g) frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;

    h) local de trabalho, a área onde são executados os trabalhos.

  • Frente de trabalhado é móvel.

    Canteiro de obra é fixo.


ID
394396
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das normas
regulamentadoras (NR) referentes à segurança do trabalho.

Empregador é a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, remunera e dirige a prestação pessoal de serviços.

Alternativas
Comentários
  • Item correto de acordo com a NR 1 - Disposições Gerais

    1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras - NR, considera-se:

    a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e
    dirige a prestação pessoal de serviços.
  • É cópia literal da lei.
    CLT Art.2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.
    E a definição de empregado podemos encontrar na própria CLT no Art.3º Considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência e mediante salário.
  • Empregador é a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, remunera e dirige a prestação pessoal de serviços. CERTO

    _________________________________________________________________________________________________

    DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

    Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

    _________________________________________________________________________________________________

    NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

    1.6 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se:

    a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as  instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;

  • 1.6. Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, considera-se: 

    a) empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados;

    b) empregado, a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;

    c) empresa, o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos, canteiros de obra, frente de trabalho, locais de trabalho e outras, constituindo a organização  de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos;

    d) estabelecimento, cada uma das unidades da empresa, funcionando em  lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório;

    e) setor de serviço, a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento;

    f) canteiro de obra, a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma  obra;

    g) frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra;

    h) local de trabalho, a área onde são executados os trabalhos.

  • Empregador: a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Equiparam-se ao empregador as organizações, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitam trabalhadores como empregados


ID
394399
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.

Nas atividades de processamento eletrônico de dados, salvo disposição contrária em convenções e acordos coletivos de trabalho, o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser inferior a 8.000 toques por hora trabalhada, considerando-se que toque real corresponde a cada movimento de pressão sobre o teclado.

Alternativas
Comentários
  • Nas atividades de processamento eletrônico de dados, salvo disposição contrária em convenções e acordos coletivos de trabalho, o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser inferior a 8.000 toques por hora trabalhada, considerando-se que toque real corresponde a cada movimento de pressão sobre o teclado.

    Não deve ser superior.
  • NR 17
    17.6.4. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar o seguinte: 
    b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado; 
  • 17.6.4. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos
    coletivos de trabalho, observar o seguinte:

    b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada,
    sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado;
  • ERRADO

    ... inferior NNÃÃÃOOOO..... Superior.......

  • 17.6.4. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar o seguinte:

    a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;

    b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado;

    c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual;

    d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho;

    e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores do máximo estabelecido na alínea "b" e ser ampliada progressivamente.


ID
394402
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.

A análise ergonômica pode mostrar a necessidade de suporte para os pés para trabalhador que realize suas atividades na posição sentada, considerando-se o comprimento de suas pernas.

Alternativas
Comentários
  • NR - 17

    17.3.4. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica do
    trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador.

     
  • NR 17
    17.3.4. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica do
    trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador.
  • 17.3.4. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados, a partir da análise ergonômica do trabalho, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador.

    17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.


ID
394405
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.

Caso o trabalhador utilize equipamentos de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo, recomenda-se que a tela, o teclado e o suporte para documentos sejam colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olho-teclado e olho- documento sejam aproximadamente iguais.

Alternativas
Comentários
  • NR 17
    17.4.3. Os equipamentos utilizados no processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo devem observar o 
    seguinte: 
    c) a tela, o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olhoteclado e olho-documento sejam aproximadamente iguais; 
  • 17.4.3. Os equipamentos utilizados no processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo devem observar o seguinte:

    a) condições de mobilidade suficientes para permitir o ajuste da tela do equipamento à iluminação do ambiente, protegendo-a contra reflexos, e proporcionar corretos ângulos de visibilidade ao trabalhador;

    b) o teclado deve ser independente e ter mobilidade, permitindo ao trabalhador ajustá-lo de acordo com as tarefas a serem executadas;

    c) a tela, o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olho- teclado e olho-documento sejam aproximadamente iguais;

    d) serem posicionados em superfícies de trabalho com altura ajustável.


ID
394408
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.

Trabalhador jovem é aquele com idade entre dezoito e vinte e um anos.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a NR 17 - Ergonomia, item 17.2.1.3. "Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos."
  • ERRADO

    ...dezoito e vinte e um ....NNÃÃOOOOO..... quatorze e dezoito .....

  • 17.2.1. Para efeito desta Norma Regulamentadora:

    17.2.1.1. Transporte manual de cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga.

    17.2.1.2. Transporte manual regular de cargas designa toda atividade realizada de maneira contínua ou que inclua, mesmo de forma descontínua, o transporte manual de cargas.

    17.2.1.3. Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de quatorze anos.

    17.2.2. Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.

    17.2.3. Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as leves, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.

    17.2.4. Com vistas a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas deverão ser usados meios técnicos apropriados.

    17.2.5. Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.

    17.2.6. O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança.

    17.2.7. O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança.

  • jovem - 14 a 18 anos


ID
394411
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.

Legalmente, uma empresa não pode exigir nem admitir que um trabalhador transporte manualmente uma carga cujo peso comprometa sua saúde e sua segurança.

Alternativas
Comentários
  • NR - 17

    17.2.2. Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso seja
    suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.
  • 17.2.2. Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.


ID
394414
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.

Devem ser incluídas pausas para descanso na rotina de trabalhadores que exerçam atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica de pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores.

Alternativas
Comentários
  • 17.6.3. Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado o seguinte: 
    b) devem ser incluídas pausas para descanso; 
  • 17.6.3. Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado o seguinte:

    a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores;

    b) devem ser incluídas pausas para descanso;

    c) quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.


ID
394417
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

O PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas; prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro; manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.

Alternativas
Comentários
  • CERTO - Item 9.2.1 descrição literal.
  • NR 9

    9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

    a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

    b) estratégia e metodologia de ação;

    c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;

    d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

  • 9.2 Da estrutura do PPRA

    9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:

    a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

    b) estratégia e metodologia de ação;

    c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;

    d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

    9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

  • Estrutura do PPRA:

    O PPRA deve estar descrito em um Documento-Base que contenha no mínimo:

    a)     Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;

    b)     Estratégia e metodologia de ação;

    c)     Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;

    d)     Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.


ID
394420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

A NR-9 estabelece os parâmetros máximos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, sendo vedadas alterações decorrentes de negociação coletiva de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • A NR 09 estabelece os parâmetros mínimos e podem ocorrer alterações para melhoramentos.

    Ítem 9.1.4 - Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos serem AMPLIADOS mediante negociação coletiva de trabalho.
  • 9.1 Do objeto e campo de aplicação

    9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

    9.1.2 As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

    9.1.2.1 Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, descritas nos itens 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poderá resumir-se às etapas previstas nas alíneas "a" e "f" do subitem 9.3.1.

    9.1.3 O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7.

    9.1.4 Esta NR estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

    9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

  • A NR-9 estabelece os parâmetros MÍNIMOS e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA. Note, portanto, que se trata dos parâmetros MÍNIMOS e diretrizes gerais, os quais PODEM SER ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.


ID
394423
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

Consideram-se agentes químicos substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade, possam entrar em contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

Alternativas
Comentários
  • NR 9

    9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.
  • Gab. Certo

    Igual a norma item 9.1.5.2 

  • 9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.


ID
394426
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

Consideram-se agentes biológicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, como, por exemplo, ruído, vibrações, temperaturas extremas, radiações ionizantes e radiações não ionizantes.

Alternativas
Comentários
  • Estes são agentes físicos e não biológicos.
  • NR 9

    9.1.5.1 Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom.

ID
394429
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

Para os fins da NR-9, considera-se nível de ação o valor limite de exposição a agentes ambientais. A partir desse valor, devem ser iniciadas ações preventivas visando minimizar a probabilidade de que a exposição ultrapasse os limites estabelecidos.

Alternativas
Comentários
  • Segundo a própria NR-09 nível de ação é "o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.". Logo, o mesmo nível de ação não pode ser o "valor limite de exposição a agentes ambientais [...]". Limite de exposição é, segundo a NR-15, "a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral."
  • Questão esquisita hein! Nível de ação não é o valor limite de exposição a agentes ambientais, mas sim o valor a partir do qual devem ser iniciadas as ações preventivas! Não faria sentido esperar chegar no valor limite para começar a prevenir, pois não se estaria prevenindo nada!
  • No caso do agente físico ruído, o NA é metade do LT, e é considerado para fins previdenciários, onde se inicia a etapa de prevenção, até ai tudo bem, mas no caso de exposição a 85 dB a metade seria 80 dB, que foi por muito tempo considerado pela Previdência parâmetro de medida de ação, e que não chega ao LT da NR-15 que é 85 dB. Realmente essa questão está muito mal formulada, e confesso que errei passível de anulação!

  • 9.3.6.1 Para os fins desta NR, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico. 

  • Certo

     

    Considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de tolerância. Caso o limite de tolerância seja ultrapassado, a atividade correspondente será caracterizada insalubre.

    As ações preventivas devem incluir o monitoramento períodico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.

     

    Avante!!!

     


ID
394432
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

O empregador ou a instituição deve manter um registro estruturado de dados, de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Esse registro deve ser armazenado por um período mínimo de cinco anos.

Alternativas
Comentários
  • Item errado.
    De acordo com a NR-9 item
    9.3.8.2 Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.
  • Lembrando que 5 anos e guarda dos documentos relativos ao processo eleitoral da CIPA:
    5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:(...)

    j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos. 
  • Gab. Errado

     

    Colegas vamos sempre lembrar que tanto o PPRA como o PCMSO deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.

  • E quanto ao registro de trabalhadores em atividade de amianto (asbesto) é de 30 anos.

    Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.

    http://www.abrea.com.br/02amianto.htm

     

     

  • Errado

     

    No tocante à manutenção dos dados, a própria NR9 se encarregou de definir que estes deverão ser mantidos por um período de vinte anos. A contagem desse prazo inicia-se com a inserção dos dados no programa.

     

    Avante!!!

     

     

  • Eleições da CIPA -> 5 anos

    PPRA e PCMSO -> 20 anos

    Trabalhador em atividade de amianto -> 30 anos


ID
394435
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

Sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, deve-se efetuar análise global do PPRA, a fim de avaliar o desenvolvimento do programa, realizar os ajustes necessários e estabelecer novas metas e prioridades.

Alternativas
Comentários
  • Conforme a NR-09:

    9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para 
    avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e 
    prioridades. 
  • Certo

     

    A NR9 determina que a avaliação do PPRA deve ocorrer uma vez ao ano, e sempre que necessário, por exemplo, caso ocorram alterações no processo produtivo, como instalação de nova máquina, ou introdução de novas técnologias, ou, ainda, no caso de utilização de nova matéria-prima nos processos. Essa avaliação deve ser registrada em um documento chamado Análise Global.

     

    Avante!!!


ID
394438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, devem ser providos de extintores portáteis, permitindo-se, em caso de necessidade, o combate ao fogo em seu início. Esses extintores devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir.

Alternativas
Comentários
  • NR-23, todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, deverão ser providos de extintores portáteis, a fim de combater o fogo em seu início. Tais aparelhos devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir.

  • Existem estabelecimentos que não precisarão de extintores de incêndio necessariamente............ Há de se relevar o texto desatualizado da NR23.

  • que momento ele citou a nr 23?!!! quem fez isso foi o QC.

    em TODO prédio, pelo menos 50% das unidades extintoras deverá ser através de extintores portáteis!

    NT ESTADUAL!


ID
394441
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Todas as empresas devem possuir, em seu local de funcionamento, saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio. A largura mínima recomendada das aberturas de saída deve ser de 2,5 m.

Alternativas
Comentários
  • Item errado de acordo com a NR 23 - Proteção Contra Incêndios
    23.2.1 A largura mínima das aberturas de saída deverá ser de 1,20m (um metro e vinte
    centímetros)
  • A NR 23 sofreu uma revisão (portaria SIT n 221, de 06 de maio de 2011) que extinguiu esta medida mínima.
  • De acordo com a N.R. 23 não há mais largura mínima:

    23.2 Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se 

    encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência. 

    fonte: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A2E7311D1012FE5B554845302/nr_23_atualizada_2011.pdf

  • 23.2 Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

    23.3 As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

    23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

    23.5 As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.


ID
394444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

As portas de emergência devem, fora do horário de trabalho, ser fechadas pelo lado externo.

Alternativas
Comentários

  • Item errado de acordo com a NR 23 - Proteção Contra Incêndios
    23.3.7.1 Em hipótese alguma, as portas de emergência deverão ser fechadas pelo lado externo,
    mesmo fora do horário de trabalho.
  • A NR 23 sofreu revisão (Portaria SIT n 221, de 06 de maio de 2011) e este item foi eliminado. No entanto, a orientação é válida. A norma prevê, em seu item 23.5: As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
  • QUESTÃO DE LÓGICA: E se alguém estiver limpando após o expediente. Nas empresas grandes é o que geralmente ocorre.

  • 23.5 As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.


ID
394447
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Máquinas e aparelhos elétricos que devem permanecer ligados mesmo em caso de incêndio devem conter, próximo à chave de interrupção, placa com aviso referente a esse fato.

Alternativas
Comentários
  • Item correto de acordo com NR 23 - Proteção Contra Incêndios
    23.7.2 As máquinas e aparelhos elétricos que não devam ser desligados em caso de incêndio
    deverão conter placa com aviso referente a este fato, próximo à chave de interrupção
  • Item revogado questão desatualizada


ID
394450
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Nos estabelecimentos industriais com cinquenta ou mais empregados, é obrigatório haver aprisionamento conveniente de água sob pressão, a fim de ser possível, a qualquer tempo, extinguir, em seu início, fogo de classe B.

Alternativas
Comentários
  • Item 23.10.1 da NR-23 - Nos estabelecimentos industriais de 50 (cinquenta) ou mais empregados, deve haver um aprisionamento conveniente de água sob pressão, a fim de, a qualquer tempo, extinguir os começos de fogo de Classe A.

    E, não Classe B.

    Portanto, item está ERRADO.
  • A NR 23 sofreu revisão (Portaria SIT n 221, de 06 de maio de 2011) e este item foi eliminado. No entanto, a orientação é válida.
  • Questão desatualizada!

    Essa NR foi atualizada em 2011 e hoje só possui 5 itens, portanto não contempla mais esse dispositivo.

    Bons estudos!
  • Classes de incêndio:


    B - Líquidos e gases inflamáveis, ou em sólidos que se liquefazem para entrar em combustão: gasolina, GLP, parafina, etc. Neste caso NÃO se pode usar água;


  • NR 23 Proteção  Contra Incêndios

     

    23.1 Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis

     

    As Normas ABNT - Incêndio, dão suporte para o texto da NR 23. Portanto, devemos estudar estas normas e quando possível a legislação estadual.

     

     

  • Ele está se referindo a NT. o Qc que está vinculando a nr 23, por ter esse texto na antiga NR... porém esse texto continua firme e forte nas NT.


ID
394453
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Fogos da classe D incluem os elementos pirofóricos como magnésio, zircônio, titânio.

Alternativas
Comentários
  • CLASSE A:
    Assim é identificado o fogo em materiais sólidos que deixam resíduos, como madeira, papel, tecido e borracha.


    CLASSE B:
    Ocorre quando a queima acontece em líquidos inflamáveis, graxas e gases combustíveis.

    CLASSE C:
    Classe de incêndio em equipamentos elétricos energizados. A extinção deve ser feita por agente extintor que não conduza eletricidade.

    CLASSE D:
    Classe de incêndio, que tem como combustível os metais pirofóricos, como magnésio, selênio, antimônio, lítio, potássio, alumínio fragmentado, zinco, titânio, sódio, urânio e zircônio.

    CLASSE K:
    Classificação do fogo em óleo e gordura em cozinhas.


    http://www.casaolivetti.com.br/classes.html
  • Piroforicidade é a tendência que um determinado material tem de reagir com o ambiente e entrar em combustão quando ele se encontra na forma de partículas finas. Tal propriedade faz com que esses materiais entrem em combustão mesmo sem que haja uma fonte clara de ignição.

    Os metais são alguns dos materiais que apresentam maior piroforicidade, com a mesma podendo ocorrer com elementos como sódio, lítio, magnésio, urânio, potássio, césio, alumínio, dentre outros.

    Por conta da particularidade desses elementos, incêndios de classe D são extremamente perigosos e difíceis de controlar, devendo-se lidar com o mesmo por meio do uso de material apropriado


ID
394456
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

O rótulo dos materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, deve conter composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.

Alternativas
Comentários
  • Vamos lá! A NR-26 não fala isso: "26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.". Portanto, a rotulagem deve seguir sistema padronizado, no caso do Brasil, ABNT 14725. A questão está errada não por falar que ele (rótulo) deve conter esses itens, mas por restringir os itens. Na atual NR-26 são, no mínimo, 6 itens e na ABNT 14725 são 16 seções. Estaria correto se estivesse escrito: "O rótulo dos materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, deve conter composição, entre outros dados, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional."
  • Rodrigo Silva, cuidado, fazendo várias questões do CESPE vai perceber que essa banca considera que restringe apenas se realmente insere alguma expressão nesse sentido, por exemplo, "somente", "apenas"....  Como ela não inclui qualquer deles na assertiva, questão correta. 

     

  • Art.197 Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional .


ID
394459
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional de 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente.

Alternativas
Comentários
  • 15.2 Oexercíciode trabalhoemcondiçõesdeinsalubridade,deacordocom ossubitensdoitemanterior,asseguraao trabalhadorapercepçãode adicional,incidentesobreosaláriomínimodaregião,equivalentea:
     
    15.2.1 40%(quarentaporcento), para insalubridadede graumáximo;
     
    15.2.2 20%(vinteporcento), para insalubridade de graumédio;
     
    15.2.3 10%(dezporcento),parainsalubridade degraumínimo;
  • Salario Mínimo Regional..... Embora se saiba que ele não existe!!!


ID
394462
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Legalmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, admite-se que um empregado remova, individualmente, no máximo, 30 kg. Não está compreendida nessa disposição a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o MTE, em tais casos, fixar limites compatíveis com cada situação.

Alternativas
Comentários
  • Item errado  segundo a CLT
    Art . 198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher
  •  CLT, Art. 390 - Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional.

  •  Art. . 198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.

     Art. 390 - Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o trabalho ocasional.

    Parágrafo único - Não está compreendida na determinação deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos


ID
394465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

A empresa é obrigada a fornecer ao empregado, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco a que ele estiver exposto e em perfeito estado de conservação e funcionamento, mesmo que as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Alternativas
Comentários
  • Legislação sobre equipamentos de proteção individual (EPI)

     
    Artigo 166 - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
  • NR - 6 (EPI)

    6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de
    conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
      a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
      b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
      c) para atender a situações de emergência.
     
  • 6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

    a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

     b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

    c) para atender a situações de emergência.


ID
394468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • item Correto de acordo com a
    NR 2 - Inspeção Prévia
    2.1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão
    regional do MTb.
  • Para mim, a questão não esta correta, mas...

    2.1 - Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações aoórgão regional do MTb.(Alteração dada pela Portaria n.º 35, de 28/12/83).

    Solicitar aprovação, não significa que elas serão previamente inspecionadas, tanto que:

    2.3 - A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb(MTE) uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.(Alteração dada pela Portarian.º 35, de 28/12/8.
  • Questão CERTA!

    A alternativa traz a REGRA da NR-2, vejam:

    2.1 Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

    "Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho."

    Existe a exceção:

    2.3 A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.



  • Concordo com a Gisele Galvão! Questão errada por inconformidade com o item 2.1 da NR 2.

    2.1 - Todo estabelecimento NOVO, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações aoórgão regional do MTb.(Alteração dada pela Portaria n.º 35, de 28/12/83).
     

    Exemplo: Meu estabelecimento funciona desde 2000, devido a crise, paro com as atividades agora em 2016, em fevereiro de 2017 retorno as atividades. "Sem que haja qualquer modificação substancial na instalação e/ou no equipamentos."

    Pergunto: Devo solicitar um novo CAI? 

    - Não, por que meu estabelecimento não é novo! Conforme o comando da questão seria necessário! 

     

    Questão passiva de recurso!

  • Para mim, passível de ser anulada, pois  conforme Alteração dada pela Portarian.º 35, de 28/12/8, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb(MTE) uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, 

  • Pra mim está erradíssima:

    Veja:

    2.6 A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes
    de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades...

  • Questão ERRADA

    Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

    Legislação

    Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

    Impossível realizar inspeção Prévia antes do estabelecimento iniciar as atividades

    1° A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo.

    2° que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização.

     

    CONCLUSÃO PODERÁ INICIAR AS ATIVIDADES SEM INSPEÇÃO. SOMENTE COM APROVAÇÃO.

  • Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

    A declaração de Instalações é exatamente para isso, pela incompetência do órgão de não ter capacidade de realizar toda demanda, eles criaram a declaração de instalações que serve para que a empresa INICIE SUA ATIVIDADE SEM A INSPEÇÃO PRÉVIA, desde que seja APROVADA essa delcaração... na declaração não é feita a inspeção nem apreciação e MESMO ASSIM a empresa tem permissão LEGAL PELO ÓRGÃO REGIONAL para dar ínicio as suas atividades..

    Para iniciarem suas atividades, todos estabelecimentos devem ter tido em suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional e na, impossibilidade de inspeção pelo órgão, deverá ser entregue ao órgão regional uma declaração de instalações, feita pela empresa. (ASSIM ESTARIA CORRETO, MAS DO JEITO QUE ESTA NA QUESTÃO, EU DARIA COMO ERRADO)

    Palavras chaves: INSPEÇÃO, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, DECLARAÇÃO (a banca pode fazer um troca troca da peste ai)

    "Só peço que insista, depois me conte sobre sua vitória" Ricardo Pádua

  • Questão erradíssima.A menos que o CESPE adote uma definição diversa da observada em preceitos legais.Como na Lei 9.784/99:

    I - órgão - a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta;

    II - entidade - a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;

    III - autoridade - o servidor ou agente público dotado de poder de decisão.

    Se é REGIONAL, logo não pode ser Autoridade. Autoridade é Pessoa Física. Órgão é Pessoa Jurídica.

    Erros me notifiquem.

  • RICARDO concordo com o seu apontamento, porem para o CESPE questões com apenas parte do texto ou incompletas não são consideradas erradas desde que a parte transcrita esteja correta.

    No meu ponto de vista o que o avaliador considerou na questão é que em via de regra o item 2.1 prevalece "Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, devera solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

    O item 2.3 ele considera como sendo uma exceção para os casos em que não for possível realizar a inspeção previa.

    Neste sentido a afirmativa esta correta todos precisam inspeção previa antes de iniciarem suas atividades, salvo os casos previstos no item 2.3.

  • A NR 02 (Inspeção Prévia) foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 !


ID
394471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade.

Alternativas
Comentários

  • SUM-80  DO TST -  INSALUBRIDADE 

    A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional
  • Mas a periculosidade não se elimina?
  • 15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

    15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

    a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

    b) com a utilização de equipamento de proteção individual.


  • 15.4 eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

     

    15.4.1 eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

     

    a)  com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

     

    b)  com a utilização de equipamento de proteção individual.

     

    15.4.1.1  Cabe  à  autoridade  regional  competente  em  matéria  de  segurança  e  saúde  do  trabalhador,  comprovada  a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico dotrabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

     

    15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por  órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.


ID
394474
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

Empossados os membros da comissão interna de prevenção de acidentes, a empresa deve protocolizar, em até um mês, na unidade descentralizada do MTE, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

Alternativas
Comentários
  • Item errado segundo a 
    NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
    5.14 Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até dez dias, na unidade
    descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário
    anual das reuniões ordinárias
  •  5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. (Alterado pela Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011)

    Item alterado...
  • ERRADO

    A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • 5.14 A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. 

    (Alterado pela Portaria SIT n.o 247, de 12 de julho de 2011)

  • ERRADA (Norma atualizada)

    5.4.9 Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo

    eleitoral da CIPA, podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria

    preponderante, no prazo de até 10 (dez) dias.

    Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021


ID
394477
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

O EPI, de fabricação nacional ou importado, pode ser posto à venda ou utilizado mesmo sem a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.

Alternativas
Comentários
  • Item errado segundo a NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
    6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à
    venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional
    competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • 6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.


ID
394480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

A NR-26 estabelece que a cor preto deve ser utilizada para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade, como óleo lubrificante, asfalto, óleo combustível, alcatrão, piche etc.

Alternativas
Comentários
  • cópia literal do item 26.1.5.5 da referida norma.

    O preto será empregado para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade (ex: óleo lubrificante, asfalto, óleo combustível, alcatrão, piche, etc.).
  • A questão está correta para a época da prova (15/05/2011), pois a NR-26 foi atualizada - exatamente nove dias após - e esse critério não é mais utilizado.

ID
394483
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

De acordo com o estabelecido na NR-26, a cor lilás deve ser usada para indicar canalizações que contenham álcalis, podendo as refinarias de petróleo utilizar essa cor para a identificação de lubrificantes.

Alternativas
Comentários
  • A questão está correta para a época da prova, pois a NR-26 foi atualizada e esse critério não é mais utilizado.
  • a) alaranjado-segurança: - produtos químicos não gasosos; b) amarelo-segurança: - gases não liquefeitos; c) azul-segurança: - ar comprimido; d) branco: - vapor; e) cinza-claro: - vácuo; f) cinza-escuro: - eletroduto; g) cor-de-alumínio: - gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade (por exemplo: óleo Diesel, gasolina, querosene, óleo lubrificante, solventes); h) marrom-canalização: - materiais fragmentados (minérios), petróleo bruto;i) preto: - inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade (por exemplo: óleo combustível, asfalto, alcatrão, piche); j) verde-emblema: - água, exceto a destinada a combater incêndio; l) vermelho-segurança: - água e outras substâncias destinadas a combater incêndio.

  • NBR 6493:2019 --> Apenas álcalis -->Ex. Soda Cáustica;


ID
394486
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de controle médico de saúde ocupacional.

Alternativas
Comentários
  • Conforme a NR-07:

    7.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e  implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores  como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o  objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
  • Errado

     

    Segundo o item 7.1.1 da NR7, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados devem elaborar e implementar o PCMSO, independetemente da quantidade de trabalhadores e do grau de risco da empresa.

     

     

    "Que o desejo de ajudar o próximo consiga sempre superar o egoísmo e falta de esperança no ser humano".

     

     

     

     

     

     

  • 7.1. Do objeto

    7.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

  • alterada em 2022, MEI, ME e EPP, sem riscos biológico, químico, físico e econômico estão desobrigada

ID
394489
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

De acordo com a NR-7, todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características das atividades desenvolvidas, e manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoas treinadas para manuseá-lo.

Alternativas
Comentários
  • NR 7, literalidade:

    7.5 DOS PRIMEIROS SOCORROS. 7.5.1 Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.
  • 7.5. Dos primeiros socorros

    7.5.1. Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.


ID
394492
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos deve garantir a integração das comissões internas de prevenção de acidentes e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Este item (5.4 da NR 5) foi revogado no ano de 2011.
  • Apesar do item ter sido revogado, vale a recomendação.
  • Embora a questão tenha trazido a literalidade do item 5.4, que foi revogado em 2011, a questão continua CERTA.


    5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.


  •  

    5.5 As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.

  • Essa questão esta errada.... Ela fala em 2 Estabelecimentos - E Não em Polos Industriais OU Comerciais!!

  • Questão desatualizada


ID
394495
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conclusão de que a exposição a esses agentes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

Alternativas
Comentários
  • CORRETO

    O LTCAT  é um Laudo, elaborado com o intuito de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. Somente será renovado caso sejam introduzidas modificações no ambiente de trabalho.

    ;)
  • Art. 262. Na análise do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, quando apresentado, deverá ser verificado se constam os seguintes elementos informativos básicos constitutivos:

    I - se individual ou coletivo;

    II - identificação da empresa;

    III - identificação do setor e da função;

    IV - descrição da atividade;

    V - identificação de agente nocivo capaz de causar dano à saúde e integridade física, arrolado na Legislação Previdenciária;

    VI - localização das possíveis fontes geradoras;

    VII - via e periodicidade de exposição ao agente nocivo;

    VIII - metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo;

    IX - descrição das medidas de controle existentes;

    X - conclusão do LTCAT;

    XI - assinatura e identificação do médico do trabalho ou engenheiro de segurança; e

    XII - data da realização da avaliação ambiental.


ID
394498
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto do empregado solicitante.

Alternativas
Comentários
  • Expedido por medico ou engenheiro de seg
  • Complemento o amigo, o LTCAT deve ser expedido por MÉDICO ou ENGENHEIROD DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

  • ERRADO.

    CERTO: A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, EMIITIDO pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT e expedido por MÉDICO ou ENGENHEIROD DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

  • ERRADO.

    Gerente direto.... NNNÂÂÂOOOOO... MÉDICO ou ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

  • Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.  

    § 1º A aposentadoria especial, observado o disposto no art. 33 desta Lei, consistirá numa renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício. 

    § 5º O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. 

    § 1º A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.

     § 4º A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento.  

  • O LTCAT é um documento que prova as condições do ambiente, assim se a pessoa que faz mentir ela estará sujeita a sanções, inclusive na esfera criminal. Nesse sentido, a pessoa que faz o LTCAT deve ser um profissional que se responsabilize pelo documento com emissão de art para atestar veracidade e legalidade. Os dois únicos profissionais que podem expedir tal documento são o engenheiro de segurança do trabalho e o médico do trabalho. Se não fosse assim, correria o risco de virar bagunça.

    O PPP é um formulário baseado no LTCAT, e também em outros documentos. Para preencher o PPP, ou seja, transferir as informações da LTCAT pro PPP, basta um profissional responsável, muitas vezes o dono da empresa ou o próprio setor de rh.


ID
394501
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.

Alternativas
Comentários
  • "Quando houver o desligamento do empregado, a empresa é obrigada a fornecer uma cópia autêntica do PPP ao trabalhador, sob pena de multa, caso não o faça."
  • copia autenticada (cartorio) ???..... a norma nao entra neste detalhe.
  • QUESTÃO MAL FORMULADA. A norma diz: " fornecer cópia autentica". 

    Na questão fala "Cópia autenticada" que neste caso só poderia ser feita em cartório e não fala nada a respeito disto na norma. questão passível de anulação.

  • Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP em até 30 dias


ID
394504
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Em uma empresa, o LTCAT e o PPRA têm a mesma finalidade e abrangência na gestão de segurança do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • 3 - LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - Exigência Legal Lei 8.213/91 e suas modificativas através das denominadas IN - Instruções Normativas do INSS acerca do documento base para fins de preenchimento do PPP  - Perfil Profissiográfico Previdenciário.

     
    http://www.inmetra.com.br/engenharia-seguranca/medicina-trabalho/ltcats.html
  • O que significa LTCAT?
    Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
     
    Qual a diferença entre o PPRA (programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)?
    Embora ambos os documentos estejam ligados às condições de segurança no ambiente de trabalho, cada um se presta à finalidade diferente.
     
    O PPRA é um Programa, com a finalidade de reconhecer e reduzir e/ou eliminar os riscos existentes no ambiente de trabalho, servindo de base para a elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). O PPRA precisa ser revisto e renovado anualmente.
     
    O LTCAT  é um Laudo, elaborado com o intuito de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. Somente será renovado caso sejam introduzidas modificações no ambiente de trabalho.


    Fonte: http://www.grupomednet.com.br/medicina-trabalho/ppra-pcmso-ltcat-aso-ppp/ltcat.html
  • É muito simples:

    PPRA--> Programa, vinculado e exigido pelo MTE.

    LTCAT--> Laudo, vinculado ao INSS, e serve de base para preenchimento do PPP.

    Ou seja, são semelhantes mas tem finalidades diferentes.

  • Errado, possuem finalidades diferentes.


ID
394507
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O PPP é um documento histórico-laboral do trabalhador, lavrado em formulário próprio do Instituto Nacional do Seguro Social, contendo informações detalhadas acerca das atividades do trabalhador e de sua eventual exposição a agentes nocivos à saúde, sem incluir os resultados de exames médicos ou outras informações de caráter particular.

Alternativas
Comentários
  • O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.

    http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_Empregador_10_07.asp
  • ERRADO

    O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário –  entre outras informações deve conter: registro de dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9).

    Foco e Fé!
  • ERRADO.

    ....Sem incluir .... NNNÂÂÂOOOO.... incluindo.....


ID
394510
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de indenizá-lo.

Alternativas
Comentários
  • 6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:
    a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
    b) exigir seu uso;
    c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no
    trabalho;
    d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
    e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
    f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
    g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
    h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico

    O enunciado da questão diz que a empresa não obriga o uso de EPI e muito menos treina seus empregados para usá-los.
    ERRADO
  • CF88

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    (...)

    XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

  • Responsabilidade Civil & Criminal do Empregador!!!


ID
394513
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Considerando que o acidente em questão tenha resultado em lesão corporal de natureza grave, o culpado poderá ser punido com detenção.

Alternativas
Comentários
  • Ao não cumprir com o exigido pela NR-06 abaixo, o empregador agiu com negligência em relação ao empregado. Ao ocorrer o acidente e a  consequente lesão configura-se conduta culposa do empregador em relação ao empregado.

    6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :
    b) exigir seu uso;
    d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

    Visto que foi dito que ocorreu lesão corporal e esta foi culposa, conforme descrito acima, a pena, conforme artigo abaixo, será de detenção.

    Código Penal

    CAPÍTULO II
    DAS LESÕES CORPORAIS

    Art. 129

    § 6° Se a lesão é culposa:
    Pena - detenção, de dois meses a um ano.
  • EM RELAÇÃO AO COMENTÁRIO DO COLEGA SAMUEL.

    A minha dúvida é:

    Como fica essa questão, levando-se em consideração que:

    ► Não existe lesão corporal grave culposa;

    ► lesão corporal grave tem como pena a reclusão de 1 a 5 anos;

    Obrigado pelo comentário e qualquer ajuda será bem vinda.

  • Não entendi o gabarito.

    Lei 8213

    Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.  

    § 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

    Crimes -> prisão de detenção: até 30 anos

    Contravenções -> prisão simples: até 5 anos


ID
394516
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Ao deixar à livre escolha do empregado o uso do equipamento de proteção, a empresa cumpriu a legislação.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO
    O empregador deve escolher o EPI adequado ao risco a que o empregado está exposto.
  • ERRADO.

    6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:

    a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

    b) exigir seu uso;

    c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

    d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

    e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

    f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

    g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

    h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

  • 6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :

    a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

    b) exigir seu uso;

    c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

    d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

    e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

    f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

    g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

    h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.


ID
394519
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Por não dar as instruções adequadas aos empregados quanto ao uso de equipamentos de proteção, a empresa não cumpriu seu dever legal.

Alternativas
Comentários
  • NR 06 – Competências dos empregadores
     
    ? d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
    ? e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
    ? f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;

    Bons estudos!
  • 6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :

    a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

    b) exigir seu uso;

    c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

    d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

    e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

    f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

    g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

    h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.


ID
394522
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Considere que a empresa X seja contratada pela empresa Y para transportar produtos químicos perigosos com seus próprios veículos-tanques. Nessa situação, será facultado à empresa X cumprir a própria política de SSO ou a da empresa Y.

Alternativas
Comentários
  • A Empresa X deve seguir sua própria política de SSO.... Tendo em vista o combate aos riscos inerentes as suas próprias atividades desenvolvidas. 


ID
394525
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Os preceitos da norma OHSAS n.º 18.001 devem ser estendidos aos programas de bem-estar de funcionários e à segurança de produtos, em complementação à SSO.

Alternativas
Comentários
  • O enunciado da questão está em desacordo com o texto original da norma, tal como reproduzido a seguir:

    "Esta norma OHSAS tem a intenção de ser direcionada a saúde e segurança ocupacional e NÃO tem a intenção de atingir com o sistema de gestão outras áreas relacionadas com saúde e segurança tais como programas de bem estar, segurança de produto, danos a propriedade e impactos ao meio ambiente."

    Portanto, o item está ERRADO.

  • Colega Bruno, veja a definição que apresentou:

    "Esta norma OHSAS tem a intenção de ser direcionada a saúde e segurança ocupacional e NÃO tem a intenção de atingir com o sistema de gestão outras áreas relacionadas com saúde e segurança tais como programas de bem estar, segurança de produto, danos a propriedade e impactos ao meio ambiente."

    Agora, o enunciado da questão: 

    A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
    OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
    avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
    cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
    desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
    trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
    itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
    gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

    É por isso que eu acho as questões sobre OHSAS as mais difíceis, é muito generalizado. O enunciado da questão contradiz a definição correta que o colega Bruno apresentou, que é da própria norma. Isso é muita sacanagem... pô, meio ambiente faz ou não faz parte:??? Ajuda ae galera...
  • Produtos NÃÃÃÂO....

  • Errado

     

    As Normas OHSAS referentes à gestão da SST destinam-se a proporcionar às organizações os elementos de um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho eficaz, que possam ser integrados com outros requisitos de gestão, a fim de ajudar essas organizações a atingir os objectivos de SST. 

     

  • Esta Norma da Série de Avaliação da Saúde e da Segurança do Trabalho (OHSAS) e a OHSAS 18002, Guidelines for the implementation of OHSAS 18001, foram desenvolvidas para responder à urgente necessidade sentida pelos interessados, na existência de uma norma de Sistemas de Gestão da Saúde e da Segurança do Trabalho reconhecível e em relação à qual, os seus sistemas de gestão se possam avaliar e certificar.

    A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de gestão ISO 9001:2000 (Qualidade) e ISO 14001:2004 (Ambiente), a fim facilitar a integração dos sistemas de gestão da saúde e segurança do trabalho, com os sistemas de gestão ambiental e com os sistemas de gestão da qualidade, caso as organizações o pretendam fazer.

    Esta Norma OHSAS será revista ou corrigida quando tal for considerado apropriado. As revisões serão feitas quando forem publicadas as novas edições da ISO 9001 ou da ISO 14001, para garantir a continuidade da compatibilidade.


ID
394528
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Caso a legislação de SSO de uma região onde se localiza determinada empresa dite normas sobre o tema despejo de efluentes e a preservação do meio ambiente, a política de SSO dessa empresa não terá de contemplar orientação sobre esse tema, uma vez que ele já estará contemplado por preceitos legais.

Alternativas

ID
394531
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

A política de SSO deve contar com a participação dos trabalhadores por meio de seu envolvimento apropriado na investigação de incidentes.

Alternativas
Comentários
  • 4.4.3.2 Participação e consulta
    A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos
    para:
    a) a participação dos trabalhadores através do(a):
    • envolvimento apropriado na identificação de perigos, avaliação de riscos e
    determinação das medidas de controlo;
    • envolvimento apropriado na investigação de incidentes;
    • envolvimento no desenvolvimento e análise das políticas de objectivos de SST;
    • consulta quando ocorram alterações que possam afectar a sua SST;
    • representação em matéria de SST.


ID
394534
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Se o serviço de segurança do trabalho de uma empresa analisar os acidentes e doenças ocupacionais ocorridos nos últimos três meses e propuser medidas para melhorar a segurança, essas medidas não deverão ser previstas na política de segurança da empresa, por se tratar de medidas reativas.

Alternativas

ID
394537
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

A norma OHSAS n.º 18.001 para a gestão da SSO tem por objetivos fornecer às organizações requisitos de gestão e auxiliá-las a alcançar seus objetivos econômicos, e possibilitar a criação de barreiras comerciais com a ampliação das obrigações legais de uma organização.

Alternativas
Comentários
  • A norma OHSAS n.º 18.001 nada tem haver com "objetivos econômicos", "barreiras comerciais" e "obrigações legais", tal como enunciado pela questão. Na verdade, sua função é especificar "requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), permitindo a uma organização controlar os riscos e melhorar seu desempenho em SSO."

    Portanto, o item está ERRADO.
  • Objetivos econômicos NÃÃÃÃOOOO....

    O objetivo é controlar os riscos e melhorar seu desempenho em SSO.


ID
394540
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Caso determinada empresa elenque dez itens de segurança com requisitos que possam ser auditados de forma objetiva, essa auditagem pela empresa não estará de acordo com os preceitos da OHSAS n.º 18.001.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA - a empresa pode determinar sim, e ainda estara de acordo com OHSAS 18001

    4.5.5  Auditoria interna 


     A organização deve assegurar que as auditorias internas ao sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho são realizadas em intervalos planeados para:  

     

    a) determinar se o sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho  

    1) está em conformidade com as disposições planeadas para a gestão da SST, incluindo os requisitos desta Norma; e  

    2) foi adequadamente implementado e é mantido;

    3) é efectivo no atingimento da política e objectivos da organização;

    b) fornecer à gestão informações sobre os resultados das auditorias. 

  • Resposta: ERRADO. A auditoria estará SIM de acordo com os preceitos da norma, pois toda auditoria é baseada em evidências, ou seja, em provas (documentos, fotografias, contratos, relatórios, áudios, vídeos, depoimentos de entrevistados, etc.).

     

    Fonte: OHSAS 18.001/2007 - Tradução livre.

     

    3.2 AUDITORIA (AUDIT - conceito extraído da ISO 9000:2005 – 3.9.1)
    Processo sistemático, documentado e independente para obter evidências de auditoria e avaliá-las objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são atendidos.


ID
394543
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

A norma OHSAS n.º 18.001 propicia a integração dos sistemas de gestão da qualidade, gestão ambiental e da segurança e saúde ocupacional.

Alternativas
Comentários
  • Pessoal. No meu ver essa questão está errada

    Gestão da Qualidade é ISO:9001
    Gestão Ambientel é ISO: 14001
    Segurança do Trabalho é OSHAS: 18001

    Não existe uma norma para o Sistema de Gestão Integrada - SMS (Segurança - Meio Ambiente - Saúde)
  • Atenção questão CORRETA

     propicia a integração dos sistemas de gestão da qualidade. 
    Cada sistema é único com objetivos diferentes porém um acaba interferindo/complementando o  resultado do outro, especialmente a OHSAS porque o trabalhador está dentro de um ambiente (o de trabalho) mas que está em interação com os outros todo o tempo. 
    O melhor exemplo que lembrei agora é o gerenciamento de resíduos: Você tem a segurança do trabalhador que está envolvido no processo de armazenamento, segregação, reciclagem etc, tem a segurança do ambiente de trabalho e também a segurança e preservação da flora, fauna, comunidade e familiares do trabalhador. Então teremos medidas de segurança individual e coletiva, a preocupação com o destino desse resíduo (como vai ser tratado, que empresa vai fazer o tratamento, será que pode ser reciclado?) Mas ai vou contratar o serviço de outra empresa então tenho que ver como ela trata os empregados dela (Responsabilidade), será que essa empresa que eu contratei realmente oferece segurança para  meio ambiente? etc etc etc 
    Logo o gerenciamento de resíduos acaba integrando, envolvendo várias normas e uma medida para a proteção de um trabalhador pode ter impactos positivos para a comunidade. 

  • PREÂMBULO DA NORMA!

    A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de gestão ISO 9001:2000 (Qualidade) e ISO 14001:2004 (Ambiente), a fim facilitar a integração dos sistemas de gestão da saúde e segurança do trabalho, com os sistemas de gestão ambiental e com os sistemas de gestão da qualidade, caso as organizações o pretendam fazer


ID
394570
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação ambiental.

As campanhas e os projetos de comunicação e de educação ambiental devem destacar os impactos socioambientais causados pelas atividades antrópicas e as responsabilidades humanas na manutenção da segurança ambiental e da qualidade de vida.

Alternativas
Comentários
  • Atividades Antrópicas

    São todas aquelas decorrentes da ação humana. O nome genérico antrópico ou antropogênico resume tudo o que ocorre a partir da ação do homem. Embora se possa considerar o ser humano como espécie participante do ecossistema, esta vêm explorando e provocando mudanças agressivas no meio ambiente. As quais procuram favorecer a espécie humana, mas desequilibram o ecossistema. Dessa forma, as atividades antrópicasestabelecem uma situação oposta à do processo sucessivo natural.


ID
394573
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação ambiental.

A recuperação de área de preservação permanente, mediante plantio de espécies nativas, conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas, deve observar, entre outros requisitos e procedimentos, a adoção de medidas de prevenção e controle do fogo e adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais ruderais e exóticas invasoras, de modo a não comprometer a área em recuperação.

Alternativas
Comentários
  • Ruderal (do latimruderis; "entulho") é a designação dada em ecologia às comunidades vegetais que se desenvolvem em ambientes fortemente perturbados pela acção humana, como seja cascalheiras, depósitos de entulho, aterros, bermas de caminhos e espaços similares. Por extensão, designam-se por "plantas ruderais", ou por "vegetação ruderal", asespécies e as comunidades vegetais típicas desses ambientes.

    Também chamadas de espécies oportunistas.

ID
394576
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação ambiental.

Empresa que explore recursos minerais e provoque degradação ambiental deverá recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, ou estará sujeita a sanções penais e administrativas.

Alternativas
Comentários
  • Correto


    Note que a questão elenca como sanções apenas as PENAIS e ADMINISTRATIVAS, pois, independentemente das medidas de recuperação do infrator, este não estará isento das sanções CIVIS.

    Logo, se os prejuízos forem recuperados ou, mesmo que não, todos os meios possíveis foram empregados para tal, este poderá ficar livre da sanções administrativas e penais.


ID
394594
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Tendo em vista que os efluentes líquidos não tratados
adequadamente, ao serem despejados com os seus poluentes
característicos, causam a alteração de qualidade nos corpos
receptores e, consequentemente, a sua poluição, julgue os itens
subsequentes.

A poluição origina-se devido a perdas de energia, produtos e matérias-primas e à ineficiência dos processos industriais.

Alternativas

ID
394597
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Tendo em vista que os efluentes líquidos não tratados
adequadamente, ao serem despejados com os seus poluentes
característicos, causam a alteração de qualidade nos corpos
receptores e, consequentemente, a sua poluição, julgue os itens
subsequentes.

Caso duas empresas lancem efluentes que se misturem no percurso até atingir a destinação, os limites de contaminação deverão ser verificados em cada efluente individualizado, e nunca no conjunto após a mistura.

Alternativas
Comentários
  • "..., e nunca no conjunto após a mistura"?  

    ERRADO.