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Prova COMPERVE - 2011 - UFRN - Físico


ID
1522693
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com a Lei nº 8112/90, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo não aprovado no estágio probatório será

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

    § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
  • Gabarito B - Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)

      I - assiduidade;

      II - disciplina;

      III - capacidade de iniciativa;

      IV - produtividade;

      V- responsabilidade.

    § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

  • 36 meses

  • Como eu li: "De acordo com a Lei nº 8112/90, servidor público ESTÁVEL ocupante de cargo de provimento efetivo não aprovado no estágio probatório será"...Atenção faz parte da preparação. Fé em Deus e Foco.

  • o Estagio probatorio não é mais de 24 meses e sim de 36 meses:

     

    "Comentário:
    Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e
    o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36
    (trinta e seis meses).
    Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de
    efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo.
    Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para
    três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto,
    firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a
    estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998
    também modificou o prazo de duração do estágio probatório."

  •  b)

    exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anterior ocupado.

  • Entende-se por demissão o ato administrativo que determina a quebra do vínculo entre o Poder Público e o agente, tendo caráter de penalidade, quando do cometimento de falta funcional pelo servidor.

    Já a exoneração, se revela como ato administrativo, que determina, do mesmo modo a quebra do vínculo entre o Poder Público e o agente, mas sem o caráter punitivo, podendo se dar por iniciativa do Poder Público ou do agente, que também é apto a pedir a sua exoneração.

    Em se tratando de exoneração por iniciativa do Poder Público, esta será feita "ex offício" e terá como fundamento a falta de interesse público em continuar com o servidor em seus quadros, como ainda, a necessidade de adequação aos limites orçamentários determinados em lei (art. 169, CF).

    Já no caso do agente, a exoneração será "a pedido" e poderá ter como fundamentos diversos motivos, dentre eles, inclusive os de cunho pessoal, e que não necessitam ser revelados.

     

    Fonte:

    https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/993744/qual-a-diferenca-entre-demissao-e-exoneracao-ariane-fucci-wady

     

  • B) exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anterior ocupado.

  • § 2  O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

    Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

           I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

           II - reintegração do anterior ocupante.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes ao servidor público em estágio probatório.

    Nesse sentido, conforme o § 2º, do artigo 20, da citada lei, "o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29."

    Analisando as alternativas

    À luz do dispositivo elencado acima, infere-se que apenas o contido na alternativa "b" encontra previsão legal, no § 2º, do artigo 20, da lei 8.112 de 1990. Ressalta-se que a demissão e a penalização com advertência não são cabíveis no caso em tela, tampouco a remoção para outra unidade ou departamento, devendo ser aplicada a exoneração ou, se se tratar de servidor estável, a recondução ao cargo anteriormente ocupado, observado o contido no Parágrafo único, do artigo 29, da lei 8.112 de 1990.

    Gabarito: letra "b".


ID
1522696
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em conformidade com a Lei nº 8112/90, servidor nomeado em caráter efetivo q ue não entra em exercício no prazo de 15 dias, contados da data

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    Art. 15 § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.


     § 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18
  • Gabarito C - Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

    § 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.

  •                                                                                        VAMOS DE TABELA
                        Nomeação ------------30 dias--------------->Posse--------------15 dias-------------------->Exercício---->Estágio Prob. 3 anos                    (única originária)__________Sem efeito_______Dec. bens________Exonerado____________2 avaliações desemp. obrigat.                    _________________________________________ Atestado/procuração_____________________4 meses antes de findo o estágio                                                                                                     específica
    O QUE SERÁ VERIFICADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO?         ACADIPRORE                                                                 
    Assiduidade
    CApacidade de iniciativa
    DIsciplina
    PROdutividade
    REsponsabilidade
    Espero que entendam. Abraços.      


  • Lembrando que: DEMISSÃO - PUNIÇÃO
                               EXONERAÇÃO - NÃO É PUNIÇÃO

  •  c)

    da posse, deverá ser exonerado do cargo.

  • se o candidato for nomeado e não tomar posse o que acontece ?

  • Jayckson

    "Se o candidato for nomeado e não tomar posse o que acontece ?"

    R: Ato de provimento sem efeito, ou seja, nada acontece com o nomeado.

  • Após a nomeação 30 dias para tomar posse;

    Após a posse 15 dias para entrar em efetivo exercício;

    Exonerado- Pode ser a pedido do próprio Agente ou do Poder Público (Não houve punição);

    Demitido- Punição cometida pelo Agente;

  • Lembrar que demissão é uma das penalidades previstas. O cara não fez nada demais, apenas não entrou em exercício após tomar posse, então não tem para que ser demitido, será só exonerado mesmo.

  •     Art. 34.  A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

           Parágrafo único.  A exoneração de ofício dar-se-á:

           I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

           II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

  • Jayckson o ato de provimento torna-se Sem Efeito

  • A questão exigiu conhecimento acerca do art. 15 da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):

    “Art. 15.  Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.              

    § 1  É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.              

    § 2 O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.”

    A- Incorreta. A ausência de entrada em exercício do servidor público não é considerada uma irregularidade e, por isso mesmo, não está sujeita a processo administrativo disciplinar. Afinal, o indivíduo sequer exerceu qualquer atividade junto à Administração Pública: apenas foi nomeado para assumir o cargo.

    B- Incorreta. A demissão corresponde a uma punição e a ausência de entrada em exercício não é uma irregularidade; logo, não pode ser passível de pena de demissão.

    C- Correta. Assertiva em consonância com o art.15, § 2 da lei 8.112/90. Diferentemente da demissão, a exoneração não é uma penalidade. Logo, é exonerado o servidor empossado que não entra em exercício no prazo legal.

    D- Incorreta. O prazo para entrada em exercício do servidor público não é contado da publicação do ato de provimento, e sim da data da posse (art. 15, caput da lei 8.112/90).


ID
1522699
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

À luz da Lei nº 8112/90, após cada quinquênio de efetivo exercício, a Administração

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

    Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.
  • Gabarito C - Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

      Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.

  • Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, interesse da administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

    Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o apuct não são acumuláveis.

  • Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá,
    no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo,
    com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de
    curso de capacitação profissional

  •  c)

    poderá conceder ao servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo licença com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

  • Ótima redação da questão que coloca a alternativa certa a única com a redação "poderá" conceder, o que deve ter confundido muita gente.

  • A questão quis confundir a antiga licença prêmio, que era um prêmio por assiduidade, mas foi integralmente revogada pela lei 9527/97, com a licença para capacitação. A redação da licença para capacitação, em verdade, substituiu a licença prêmio. Agora, após cada 5 anos de serviço, o servidor PODERÁ afastar-se, com remuneração, pelo período de ATÉ 3 meses, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

    Veja-se que, anteriormente, a licença prêmio permitia que o serviço se afastasse para fazer o que quissesse, até mesmo ficar em casa, como uma espécie de férias. Agora, somente se afastará para capacitação profissional.

  • Ato discicionário, pode ser concedido OU NÃO. 

     

     ... por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

  • Art. 87.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.  

  • Art. 87.  Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

  • Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.

    A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 87 da Lei nº 8.112/90, a seguir reproduzido, in verbis:

    Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

    A licença prêmio foi substituída em 1997 pela licença capacitação, menos lesiva aos cofres públicos. Então, as demais alternativas estão erradas.

     

    GABARITO DA QUESTÃO: C.

    Fonte: Lei 8.112/1990.

    Não esqueça:

    >> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).

    >> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37). 

    >> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).

    >> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”.

    >> Ascensão, acesso e a transferência: formas de provimento declaradas inconstitucionais pelo STF (SV 43) e revogadas pela Lei nº 9.527/97.


ID
1522702
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Paulo, servidor público regido pela Lei nº 8.112/90, sofreu penalidade disciplinar de trinta dias de suspensão. Por motivo de saúde, permaneceu afastado do trabalho durante o período de 24 meses. Caso não venha a praticar novas infrações, o servidor deverá solicitar o cancelamento do registro dessa penalidade

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Art. 131.  As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.


    Parágrafo único.  O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.


  • Gabarito D - Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
  • Tem que ficar atento em dois detalhes que a banca pode cobrar:


    PRESCRIÇÃO:

    advertência: 180 dias

    suspensão: 2 anos

    Demissão: 5 anos


    CANCELAMENTO:

    advertencia: 3 anos

    suspensão: 5 anos

    demissão: xperde o vinculo (servidor pode sofre reingresso)

  • ADVERTR3S

    5USPENCINCO

  •  d)

    após cinco anos de efetivo exercício, não surtindo efeitos retroativos.

  • A questão aborda o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais.

    Vejamos o dispositivo legal exigido:

    “Art. 131. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.

    Parágrafo único. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos”.

    Analisemos cada alternativa.

    A) após dois anos de efetivo exercício, com efeitos retroativos.

    INCORRETA. Correção: após cinco anos de efetivo exercício, sem efeitos retroativos, segundo o art. 131, PU, da Lei 8.112/90.

    B) após dois anos de efetivo exercício, não surtindo efeitos retroativos.

    INCORRETA. Correção: após cinco anos de efetivo exercício, segundo o art. 131, da Lei 8.112/90.

    C) após cinco anos de efetivo exercício, com efeitos retroativos.

    INCORRETA, o cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos, segundo o art. 131, PU, da Lei 8.112/90.

    D) após cinco anos de efetivo exercício, não surtindo efeitos retroativos.

    CORRETA, segundo o art. 131, PU, da Lei 8.112/90.

    GABARITO: D.


ID
1522708
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Os prazos previstos na Lei nº 8.112/90 serão contados

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


     Art. 238.  Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.
  • Gabarito B - Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.

  • b)

    em dias corridos, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

  • Questão de raciocínio lógico.

  • Das Disposições Gerais

      Art. 238.  Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.

  • Tenho um grupo no whats voltado para os interessados no concurso do inss, os que se enteressarem é so chamar.

  • CORRIDOS (EXCLUINDO O DO INÍCIO E INCLUINDO O DO FINAL)

    IGUALZINHO a Lei nº 9.784/99

  • Conforme o art. 238, da Lei nº 8112/90:

    Art. 238. “Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente”.

    Portanto, a Opção “b" é a que menciona a resposta adequada para esta indagação.

    Examinemos individualmente cada alternativa, com os erros em destaque (sublinhados):

    A) em dias úteis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

    B) em dias corridos, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

    C) em dias corridos, incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento.

    D) em dias úteis, incluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento .

    GABARITO: B.


ID
1522711
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Hilda, servidora pública federal admitida em 20 de março de 2010, faltou dois dias ao serviço sem justificar o motivo. Com base na Lei nº 8.112/90, ela

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Art. 44. O servidor perderá:
    I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado
  • Gabarito D - 

    Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: (Redação dada pela Medida provisória nº 632, de 2013)

      I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;

    II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;

      III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :

      a) casamento;

      b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

  •  d)

    perderá a remuneração dos dois dias em que faltou.

  • Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8112/90.

    A solução objetiva desta questão encontra-se no art. 44 da Lei nº 8.112/90, a seguir reproduzido, in verbis:

    Art. 44. O servidor perderá:

    I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado;     

    Portanto, diante do dispositivo legal sobredito, Hilda perderá a remuneração dos dois dias em que faltou.

    GABARITO DA QUESTÃO: D.

    Não esqueça:

    >> Remoção >>>>> deslocamento do servidor (art. 36).

    >> Redistribuição >>> deslocamento de cargo (art. 37). 

    >> Recondução >>>>retorno ao cargo anteriormente ocupado (art. 29).

    >> Servidor efetivo escolhido para exercer função de confiança não é “nomeado” e sim “designado”.

    >> Ascensão, acesso e a transferência: formas de provimento declaradas inconstitucionais pelo STF (SV 43) e revogadas pela Lei nº 9.527/97.


ID
1522717
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O servidor que acumule licitamente os cargos efetivos de professor e médico, se investido em um cargo de provimento em comissão,

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

    a) a de dois cargos de professor;
    b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;


  • Qual é o problema da C?

  • gabarito: B

    lei 8112

    Art. 120. O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente doiscargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

  • gabarito: B

    lei 8112

    Art. 120. O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente doiscargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

  • Qual é o problema da C?

  • Andrei Braga, ele não solicita a EXONERAÇÃO (perda do cargo), apenas afasta de um dos cargos pra exercer o comissionado + um efetivo, somente com compatibilidade.

  •  b)

    ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese de compatibilidade de horário e de local com o exercício de um deles, declarada essa compatibilidade pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

    Art. 120. O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

  • Aos colegas que ficaram em dúvida sobre o possível erro da alternativa C, tal ocorreu em função de a regra geral ser a disposta no art. 120 da Lei 8.112, que assevera:

     

            "Art. 120.  O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.    (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)"

     

    Desse modo, a regra é a necessidade de afastamento dos dois cargos efetivos.

  • Afronta CF!!!! Pode ser anulada.

     

  •  b)

    ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese de compatibilidade de horário e de local com o exercício de um deles, declarada essa compatibilidade pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

  • Alternativa "B".

     

    LEI 8.112/90  - DA ACUMULAÇÃO (Art. 118-120)

     

    1. Investido em cargo em comissão + 2 cargos efetivos (caso acúmulo lícito)
         • Ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo se houver compatibilidade de horário, declarada pela autoridade máxima dos orgãos/entidades envolvidas.

     

    2. A acumulação estende-se a:

     
         • cargos;
         • empregos e funções em autarquias;
         • fundações pública;
         • empresas públicas; e

         • sociedade de economia mista.

     

    Observe que é válido para União, Estados, DF e Municípios, inclusive Territórios.

     
    3. Condicionada à comprovação de compatibilidade de horário, ainda que lícita.

     

    4. É proibida a acumulação de vencimento + provento da inatividade, salvo se os cargos forem acumuláveis na atividade.

     

     

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Art. 37, XVI)

     

    Possibilidade de acumulação de cargos/empregos:

     

         • 2 cargos de professores;
         • 1 cargo de professor + técnico/científico;
         • 2 cargos/empregos privativos da área de saúde (com profissões regulamentadas).

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes à acumulação de cargos públicos.

    Nesse sentido, conforme o artigo 120, da citada lei, "o servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos."

    Analisando as alternativas

    À luz do dispositivo elencado acima, conclui-se que apenas o contido na alternativa "b" encontra previsão legal, no artigo 120, da lei 8.112 de 1990. Ressalta-se que as demais alternativas não possuem previsão em tal lei e, por isso, estão incorretas.

    Gabarito: letra "b".


ID
1522720
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Servidor titular de cargo efetivo, três anos depois de retornar de uma licença para tratar de assuntos particulares, requer o afastamento para participar de programa de doutorado no País. De acordo com a Lei nº 8112/90,

Alternativas
Comentários
  • Para tirar licença para doutorado, o servidor não pode ter tirado licença para interesse particular nos últimos 2 anos. Não existe prazo de duração para a licença de pós graduação no Brasil. 

  • Obrigado, Clarissa.

  • Poderá ser concedido o afastamento, desde que não tenha se afastado nos 02 anos anteriores para assuntos particulares ou capaticação.

  • Seção IV
     

    Do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País

    Art. 96-A.  O servidor poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País. 

    § 2o  Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste artigo nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.      

  • por que foi a nulada, a resposta não seria a letra B?

  • Leonardo Alcantara, eu acredito que tenha sido anulada por apresentar uma certa ambiguidade. A questão diz "três anos depois de retornar de uma licença para assuntos particulares...". Esses três anos se referem ao período do afastamento ou são três anos após a licença (um intervalo de seis anos)? Se este for o caso, a licença poderia ser concedida, se não, realmente não poderia, pois há um intervalo de dois anos para permitir o afastamento. 

    Se eu estiver errado, alguém me corrija.

  • Questão ambígua.

  • Não entendi por que a questão foi anulada. Ao meu ver a letra A está correta. Meu raciocínio foi o seguinte:

    Para concessão da licença para participar de programa de pós-graduação deve-se atender aos seguintes requisitos:

    1) "a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário": A letra A informa que o afastamento pode ser concedido desde que a participação não ocorra simultaneamente ao exercício do cargo ou mediante compensação de horário. Isso, na minha interpretação, está de acodo com o caput da lei.

    2) O servidor deve ser titular de cargo efetivo por pelo menos 4 anos: Se, no enunciado, o servidor gozou de uma licença para tratar de assuntos particulares, pressume-se que ele já tenha passado pelo estágio probatório, isto é, 2 anos de efetivo exercício (isso já elimina a letra D). Fora isso, como a questão informa que decorreram "três anos DEPOIS DE RETORNAR de uma licença para tratar de assuntos particulares", então tivemos mais 3 anos de efetivo exercício após o retorno da licença, totalizando, pelo menos, 5 anos de efetivo exercício.

    3) O servidor não pode ter gozado NOS 2 ANOS ANTERIORES A DATA DE  SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO de licença para tratar de assuntos particulares, capacitação, ou ter se afastado participar de outro programa de pós-graduação: O enunciado afirma que decorreram  "três anos DEPOIS DE RETORNAR de uma licença para tratar de assuntos particulares", então tivemos um lapso de 3 anos entre a última licença concedida ao servidor e o novo pedido de afastamento (isso então elimina a letra B).

    Me corrijam se eu estiver errado, por favor.

  • Foi anulada porque o enunciado da letra A, que seria a alternativa certa, está impreciso do ponto de vista semântico.

    A lei fala "quando a participação não possa ocorrer simultaneamente com o cargo".

    A alternativa diz "desde que a participação não ocorra simultaneamente com o cargo".

    Veja, há uma diferença semântica. Se a participação não ocorre simultanemanete com o meu cargo, então eu não preciso me afastar, pois conseguirei compatibilizar as duas. Agora, se a minha participação não puder ocorrer simultaneamente com o meu cargo, aí sim, eu preciso me afastar, por incompatibilidade. Esse é o motivo da anulação.

  • "Não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário"

    é diferente de

    "Não ocorra simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário"

     

    Não é "desde que não ocorra compensação de horário", é "desde que não POSSA ocorrer compensação de horário".

     


ID
1522918
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Uma esfera sólida é lançada verticalmente para cima com velocidade inicial v0. Assumido que existe uma força de atrito proporcional a – v2 , onde v é a velocidade da esfera, considerando g a aceleração da gravidade e ignorando efeitos de empuxo pelo ar, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: A


    Questão teórica boa. Quando a esfera é lançada para o alto, após perder o contato com o lançador, quais as forças continuam a agir sobre ela?

    PARA CIMA: Velocidade (inércia)

    PARA BAIXO: Aceleração = g+Fat ---> Gravidade (constante); atrito (variável, visto que ela é proporcional à velocidade a – v2)

    No início do lançamento, quando V é alta a força de atrito também é alta (maior que g) até chegar a zero no momento que V é zero o atrito também é zero e somente a força da gravidade atua na esfera. Só momento que v=0 ---> a=g.

  • Como Paulo disse!

    Ao chegar no topo máximo, a aceleração da gravidade fará o sentido do objeto mudar passando a descer. No exato momento da "troca", não haverá velocidade vertical (com relação a um observador na terra). Neste momento, a aceleração da esfera será igual a gravidade - só incide a gravidade sobre a esfera naquele momento.


ID
1522921
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

A intensidade da força de atração gravitacional da Terra sobre um corpo de massa m é descrita por F(d), onde d é a distância do corpo ao centro da Terra. Assuma que a Terra é uma esfera homogenia de raio r. O valor de F(r)/F(4r) é

Alternativas
Comentários
  • Lembrando da formula, o raio sempre ao quadrado.


ID
1522927
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Sobre um capacitor composto por duas placas condutoras paralelas, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • C = A*E0/d

    E0 = chamei de constante dieletrica no vácuo ou a permissividade do vácuo,pois o pc não tem a letra epslon.

     


ID
1522933
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Uma pedra de 2kg cai sobre um prego, fazendo-o se deslocar 0,01m para dentro de um pedaço de madeira. Se a pedra estava se movimentando a 5m/s quando atingiu o prego, a força exercida pela pedra sobre o prego, enquanto este se deslocava para dentro da madeira foi de

Alternativas
Comentários
  • V^2=Vo^2+2ad

    25=0^2+2a*0,01

    25=0,02a

    a=1250m/s^2

    F=m*a -----> F=2*1250 ------> F= 2500 N

  • Na verdade, o raciocínio mais correto é:

    Variação da Ec=Trabalho

    (m.V^2/2) -(mVo^2/2) = F.d

    (m.V^2/2) - 0 = m.a.d

    V^2 /2 = a.d

    a= 25/2/0,01

    a = 1250 m/s^2

    F=m.a

    F= 2 . 1250

    F= 2500N


ID
1522936
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Engenharia Eletrônica
Assuntos

Considere as afirmativas acerca de filtros digitais:

I Um filtro FIR utiliza apenas o sinal de entrada.
II Um filtro IIR ut iliza tanto o sinal de entrada quanto o de saída.
III Filtros IIR são sempre estáveis, enquanto que filtros FIR podem ser instáveis .
IV A ordem de um filtro digital é relacionada ao número de amostras do sinal que é considerado em cada etapa do processo de filtragem.

Está correta a afirmativa:

Alternativas

ID
1522939
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Um sinal de EEG é registrado a uma frequência de amostragem de 1000 Hz. A frequência de Nyquist, neste caso, é

Alternativas

ID
1522942
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Um espelho côncavo tem raio de curvatura de 10 cm. Se um objeto for colocado 6 cm à frente do espelho, pode-se afirmar, sobre sua imagem, que

Alternativas
Comentários
  • f = R/2

    f = distancia focal

    R= raio

    f = 10/2 = 5cm

    Se objeto está a 6cm de distancia entao ele estará entre o centro e o foco. Nestes casos a imagem será invertida e real.


ID
1522948
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Dois blocos idênticos de 2 kg de cobre, um com uma temperatura inicial de T1 = 100o C e outro com temperatura inicial T2 = 0oC, se encontram em um container perfeitamente isolado. Os dois blocos estão inicialmente separados. Quando os blocos são postos em contato um com o outro, eles atingem equilíbrio a uma temperatura Tf . Considerando que o calor específico do cobre é de 0,1 kcal/kg oK, a quantidade de calor trocada entre os dois blocos neste processo é

Alternativas
Comentários
  • 2.0,1.(Tf- 373) + 2.0,1. (Tf-273) = 0 passar as temperaturas para Kelvin

    0,4Tf= 129,2 fazer a distributiva e encontrar o Tf

    Tf= 323 K

    Sub Q= 2.0,1. (323-373) = 10 kcal tanto faz em qual quantidade de calor substituir.

     


ID
1522951
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Uma esfera tem potencial elétrico V constante em sua superfície. Se não há cargas dentro da esfera, o potencial elétrico no seu centro é

Alternativas
Comentários
  • Em uma esfera oca sem cargas internas o campo elétrico vale zero mas o potencial no seu interior é constante e tem o mesmo valor que o potencial da sua superficie. logo no centro da esfera o potencial vale V.


ID
1522960
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Um objeto está localizado 30 cm à esquerda de uma lente convergente delgada com distância focal igual a 10 cm. Há uma segunda lente convergente delgada 30 cm à direita da primeira lente, com distância focal também igual a 10 cm. Em relação à primeira lente, a imagem final do objeto formada pelas duas lentes está localizada à direita , a uma distância de

Alternativas
Comentários
  • 1/F=1/p+1/p'

    F- distância focal

    p- distância do objeto até a vergência

    p'- Distância da imagem até a vergência.

    1ºLENTE

    1/10= 1/30+1/P'

    p'= 15cm

    2ºLENTE

    1/10=1/15+1/p'

    p'=30cm

    Em relação à primeira lente, a imagem final do objeto formada pelas duas lentes está localizada à direita será:

    30(p' da segunda lente)+30(distância entre as lentes)= 60 cm


ID
1522963
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Considere as seguintes afirmativas sobre indutores (onde f.e.m. significa força eletromotriz):

I. Em um indutor, uma f.e.m. autoinduzida aparece sempre que a corrente passando por ele varia.
II. Quanto maior a intensidade da cor rente, maior é a magnitude da f.e.m. induzida.
III. A f.e.m. autoinduzida sempre atua no sentido que se opõe à variação da corrente que a produz.
IV. A f.e.m. autoinduzida depende da taxa de variação da corrente.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Comentários
  • Alguém pode me explicar o porquê da assertiva II está errada? pela lei de ohm i= e/r, sendo assim a corrente a fem induzida são diretamente proporcionais. Não entendi essa resposta!!

  • Esther, a fem depende de variação de fluxo, e não de intensidade.


ID
1522966
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Um sinal biológico X(t) foi normalizado de forma a representar o número de desvios -padrões acima de sua média temporal. Utilizando E[X] para representar o valor esperado de X( t), a equação que descreve esta normalização é

Alternativas

ID
1522969
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Se um campo elétrico é definido por E(x,y,z,t) = Emsen(kz - ωt)i+0j+0k, onde k,ω w e Em são constantes, e i, j e k são vetores unitários nas direções x, y e z, respectivamente, a equação para o campo magnético resultante (onde Bm representa uma constante) é

Alternativas

ID
1522972
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Considere as afirmações acerca de bioeletrogênese:

I. A Equação de Nernst é utilizada para determinar o potencial de equilíbrio eletroquímico quando a membrana é permeável a um único íon.
II. A Equação de Goldman-Hodgkin-Katz é utilizada para determinar o potencial de equilíbrio eletroquímico quando a membrana é permeável a mais de um íon.
III. Tanto a Equação de Nernst quanto a Equação de Goldman-Hodgkin-Katz dependem da temperatura.

Está correta a alternativa:

Alternativas

ID
1522975
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Três moles de um gás ideal , inicialmente a uma temperatura T e volume V1, sofrem uma expansão isotérmica reversível até um volume V2. Considerando R a constante universal de um gás ideal, o trabalho realizado pelo gás é

Alternativas
Comentários
  • O trabalho de uma transformação isotérmica por definição é w= n*r*t ln (vb/va). Como ele diz, que o gás tem três moles. Então, a equação fica

    W= 3RT LN (V2/VA)

    LETRA A


ID
1522978
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Considere as afirmações acerca da função de autocorrelação de um sinal biológico:

I. A autocorrelação é equivalente a cross-correlação (ou correlação cruzada) do sinal consigo mesmo.
II. A autocorrelação é uma ferramenta matemática útil para identificar padrões periódicos de um sinal.
III. A transformada de Fourier da função de autocorrelação fornece a densidade espectral de potência.

São corretas as afirmativas:

Alternativas

ID
1522981
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Uma bola de basquete é liberada de uma altura h. Imediatamente após quicar no solo, sua velocidade é de 60% do valor do que era imediatamente antes de tocar no solo. A bola então subirá até a uma altura de

Alternativas
Comentários
  • Substituí por um valor qualquer (Hipotético) 

    Digamos que a velocidade é 30 

    60% de 30 = 18. Aplicando a fórmula, temos: 

    V² = Vo² + 2ah

    30² = 2.10h 

    h = 900/20

    h= 45

    Quando a velocidade for 18, aplicando a mesma fórmula, a altura será 16,2 , sendo assim:

    45/100.x = 16,2 

    Logo 16,2 corresponde a 36% de 45 

    0,36h

  • Fómula da velocidade final de queda livre >  V = √2gh

    Fórmula da altura máxima no lançamento vertical > hmáx = vo²/2g

    Repare que a velocidade após o "quique" da bola vai ser 60% da velocidade final antes da bola chegar ao solo. Portanto, essa o "vo" da segunda fórmula vai ser igual "0,6 V" da primeira fórmula.

     

    Substituindo a primeira fórmula na segunda:

    hmáx = (0,6 x √2gh)² / 2gh

    hmáx = 0,36 x 2gh / 2gh 

    hmáx = 0,36 h 


ID
1522987
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Uma partícula de massa m move-se ao longo de um eixo x e tem energia potencial dada por V(x) = 2a + 3bx2 , onde a e b são constantes positivas. Sua velocidade inicial é v0 em x = 0. Essa partícula efetuará um movimento harmônico simples com uma frequência determinada pelo valor de

Alternativas
Comentários
  • Bora lá... Se atente as informações do problema -> O enunciado diz que o sistema executará um M.H.S ! Daí, você deverá lembrar que a força elástica é conservativa e, portanto, pode ser dada pela seguinte relação:

    ( i ) F_{el} = - d (V(x)) / dx. = - 6 b x .

    Isto é, a força elástica é o gradiente negativo da energia potencial elástica (que se reduz a derivada total na variável "x", em uma dimensão.).

    ( ii ) por meio de uma comparação imediata, - K x = - 6 b x;

    ( iii ) K = 6 b;

    (iv) Lembrando da relação entre velocidade angular , w^{2} = K / m = (2 pi f)^{2};

    Isolando a frequência, nessa expressão, ficamos:

    ( v) f = (1/pi) [ (3 b) / (2m) ]^{1/2}.

    Resposta: B (bê de Beiçola !)


ID
1522990
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Considere os campos elétricos abaixo (sendo A constante, e i, j e k vetores unitários apontando na direção x, y e z, respectivamente):

I. A(-xyi + yzk)
II. A(2xzi – xyk)
III. A(xyi + xyj)

Os campos elétricos existentes numa região finita do espaço que não contém carga elétrica são:

Alternativas

ID
1522996
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

Em um circuito de corrente alternada sinusoidal, um indutor de indutância L e um capacitor de capacitância C têm a mesma reatância quando a frequência do circuito é

Alternativas

ID
1522999
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Física
Assuntos

A diferença de voltagem entre o interior de uma célula e o meio exterior é descrita por:

                        C dV/dt = gl (V- El ) + gk (V – Ek ) + gNa (V – ENa )

onde C é a capacitância da membrana, gl , gK, gNa determinam a condutância dos diferentes íons e El , EK e ENa, o potencial de reversão. O potencial de repouso da célula é

Alternativas

ID
1523008
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Ana, servidora pública federal, registrou como seus dependentes econômicos, para fins de pensão por morte, seus pais, um irmão inválido menor de 21 anos de idade, além do esposo e de uma filha com a idade de dois anos. Cinco anos após a inclusão desses dependentes, Ana veio a falecer. Com fundamento na Lei nº 8112/90, serão beneficiários de pensão

Alternativas
Comentários
  •  Art. 217.  São beneficiários das pensões:

    I -  o cônjuge;    (Redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

            II - temporária:

            a) os filhos, ou enteados, até 21 (vinte e um) anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;

            b) o menor sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos de idade;

            c) o irmão órfão, até 21 (vinte e um) anos, e o inválido, enquanto durar a invalidez, que comprovem dependência econômica do servidor;

            d) a pessoa designada que viva na dependência econômica do servidor, até 21 (vinte e um) anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez.

    II - o cônjuge divorciado, separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente;    (Redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

    III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar;    (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

    IV - os filhos até vinte e um anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;    (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

    V - a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; e   (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

    VI - o irmão, até vinte e um anos de idade, ou o inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, enquanto durar a invalidez ou a deficiência que estabeleça a dependência econômica do servidor;    (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

       


    GABARITO A.

  • gabarito: A

    mas gente, olha isso na lei 8112, art 217:

    VI - o irmão, até vinte e um anos de idade, ou o inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, enquanto durar a invalidez ou a deficiência que estabeleça a dependência econômica do servidor;    (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014)       (Vigência)

    o irmao nao entraria entao? quem puder me ajudar me mande mensagem, or favor, com o numero da questao!

  • Concordo com Karina!

     

    Art. 217.  São beneficiários das pensões: 

           I - o cônjuge;            (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

     

    II - o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente;       (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

     

    III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar;        (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    IV - o filho de qualquer condição que atenda a um dos seguintes requisitos:        (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    a) seja menor de 21 (vinte e um) anos;         (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    b) seja inválido;        (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    c)        (Vide Lei nº 13.135, de 2015)  (Vigência)

    d) tenha deficiência intelectual ou mental, nos termos do regulamento;        (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    V - a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; e         (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    VI - o irmão de qualquer condição que comprove dependência econômica do servidor e atenda a um( NOTE QUE AQUI, VC SÓ PRECISA ATENDER A 1(UM) DOS REQUISITOS DO ITEM IV) dos requisitos previstos no inciso IV.    

    Como  a questão diz que o irmão é inválido e não fala se a invalidez acabou, creio que ele( o irmão) terá direito sim, a pensão!!!

    Os pais NÃO TERÃO direito, pois teriam que ter comprovado a dependência econômica, e a questão não fala sobre isso.

    Gaba A, apesar de incompleta!

  • Lei 81120/90

     

    Art. 217.  São beneficiários das pensões:

    I - o cônjuge; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

    II - o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; (Lei nº 13.135, de 2015)

    III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; (Lei nº 13.135, de 2015)

    IV - o filho de qualquer condição que atenda a um dos seguintes requisitos: (Lei nº 13.135, de 2015)

    a) seja menor de 21 (vinte e um) anos; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    b) seja inválido; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    c)    (Vide Lei nº 13.135, de 2015)  (Vigência)

    d) tenha deficiência intelectual ou mental, nos termos do regulamento; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    V - a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; e (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    VI - o irmão de qualquer condição que comprove dependência econômica do servidor e atenda a um dos requisitos previstos no inciso IV. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

     

    § 1º A concessão de pensão aos beneficiários de que tratam os incisos I a IV do caput exclui os beneficiários referidos nos incisos V e VI. (Lei nº 13.135, de 2015)

     

    § 2º  A concessão de pensão aos beneficiários de que trata o inciso V do caput exclui o beneficiário referido no inciso VI. (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

  • Art. 217.  São beneficiários das pensões:

    § 1º A concessão de pensão aos beneficiários de que tratam os incisos I a IV do caput exclui a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor

    § 2º  A concessão de pensão aos beneficiários de que trata o inciso V do caput exclui o irmão de qualquer condição que comprove dependência econômica do servidor

  • Esta questão esta repedida é a mesma que a 

    Q507566

  • Beneficiários das pensões:

    I - cônjuge; II - cônjuge divorciado ou separado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; III - companheiro ou companheira que comprove união estável;

    IV - o filho: a) menor de 21 anos; b) inválido; c) com deficiência grave; d) c/ deficiência intelectual ou mental; (Enteado e menor tutelado equiparam-se ao filho mediante declaração do servidor e desde que haja dependência econômica comprovada).

    V - mãe e pai dependentes economicamente (comprovadamente);

    VI - irmão (qualquer condição que comprove dependência econômica e atenda a um dos requisitos previstos no inciso IV (mesmos requisitos para os filhos: menor de 21 anos, inválido, com deficiência grave ou deficiência intelectual ou mental).

     

    Regras:

    >> Conceder pensão aos beneficiários dos incisos I a IV exclui os beneficiários V e VI, ou seja: conceder pensão a cônjuge/companheiro e filho EXCLUI a concessão a mãe/pai e irmão.

    >> Conceder pensão ao beneficiário do inciso V exclui o beneficiário referido no inciso VI, OU SEJA: conceder pensão a mãe/pai EXCLUI a concessão ao irmão.

     

    P.S. em 02/04/19: Em resumo: há uma "hierarquia" na concessão: CÔNJUGE / FILHO >>>> MÃE / PAI >>>> IRMÃO;

     

    A questão:

    Dependentes econômicos de Ana: seus pais, irmão inválido menor de 21 anos, esposo, filha com 2 anos.

    Como esposo/companheiro e filhos prevalecem sobre os demais, com a morte de Ana, apenas seu marido e sua filha de 2 anos receberão a pensão. Gabarito: A.

  • Acho que essa questão deveria ter sido anulada, pois o enunciado menciona tão somente o termo beneficiários e em nenhum momento sobre concessão. Logo a alternativa correta deveria ser a b), umas vez que todos configuram como beneficiários de acordo com o artigo 217 da referida lei .

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes à pensão por morte.

    Dispõe o artigo 217, da citada lei, o seguinte:

    “Art. 217. São beneficiários das pensões: 

    I - o cônjuge;

    II - o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente;

    III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar;

    IV - o filho de qualquer condição que atenda a um dos seguintes requisitos:

    a) seja menor de 21 (vinte e um) anos;

    b) seja inválido;

    c) (Vide Lei nº 13.135, de 2015)

    d) tenha deficiência intelectual ou mental;

    V - a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do servidor; e

    VI - o irmão de qualquer condição que comprove dependência econômica do servidor e atenda a um dos requisitos previstos no inciso IV.

    § 1º A concessão de pensão aos beneficiários de que tratam os incisos I a IV do caput exclui os beneficiários referidos nos incisos V e VI.

    § 2º A concessão de pensão aos beneficiários de que trata o inciso V do caput exclui o beneficiário referido no inciso VI.

    § 3º O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do servidor e desde que comprovada dependência econômica, na forma estabelecida em regulamento.

    § 4º (VETADO)."

    Analisando as alternativas

    Considerando as explanações acima, conclui-se que os beneficiários de Ana, por esta ter registrado, como seus dependentes econômicos, para fins de pensão por morte, seus pais, um um irmão inválido menor de 21 anos de idade, além do esposo e de uma filha com a idade de dois anos, serão o esposo e a filha, já que estes encontram previsão legal no inciso I e IV, do caput, do artigo 217, da lei 8.112 de 1990. Vale ressaltar que, em conformidade com o § 1º, do mesmo artigo, por ter sido concedida a pensão por morte para o esposo e a filha de Ana, os seus pais e o seu irmão não farão jus à concessão do benefício referente à pensão por morte.

    Gabarito: letra "a".


ID
1523011
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em relação à indenização, leia o quadro abaixo

I Adicional de insalubridade
II Adicional noturno.
III Diárias.
IV Ajuda de custo.

No âmbito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), constituem indenizações ao servidor os itens

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia

    Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.
    § 2o O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão

    Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
    VI - adicional noturno;
  • Indenizações DATA

    Diária

    Ajuda de custo

    Transporte

    Auxílio moradia

  • VANTAGENS 

    Gratificações

    Adicionais

    Indenizações______________Diárias

                        _____________Ajuda de Custo

                        _____________Transporte

                        _____________Auxílio Moradia

  • Gab. C)

    Repetida.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e os dispositivos desta inerentes às indenizações conferidas aos servidores públicos federais.

    Dispõe o artigo 51, da citada lei, o seguinte:

    “Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia."

    Nesse sentido, dispõe o artigo 61, da citada lei, o seguinte:

    "Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:

    I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;

    II - gratificação natalina;

    III - (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

    IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;

    V - adicional pela prestação de serviço extraordinário;

    VI - adicional noturno;

    VII - adicional de férias;

    VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

    IX - gratificação por encargo de curso ou concurso."

    Analisando as alternativas

    Tendo em vista os dispositivos elencados acima, conclui-se que os itens "III" e "IV" constituem indenizações as quais podem ser pagas aos servidores públicos federais, sendo que o contido nos itens "I" e "II" correspondem a adicionais.

    Gabarito: letra "c".