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Prova CEPERJ - 2012 - DEGASE - Médico do Trabalho

ID
740203
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

. Considere um dado não viciado, com 6 faces numeradas de 1 a 6. A probabilidade de sair um número maior do que 4 ao se lançar esse dado é:

Alternativas
Comentários
  • maior do que 4, só pode ser 5 ou 6

    1 opção: com 5    =   1/6     
    2 opção: com 6 = 1/6

    1/6 + 1/6  = 2/6  

    fatorando 2/6 fica igual a 1/3
  • Temos duas possibilidade maior que 4 que é 5 e 6.
    Utilizando a função de probabilidade que é P(a) = A/U.
    A = é o número de ocorrência. 
    U = é o número de resultados possíveis do experimento.

    A = 2. As duas possibilidade maior que 4.
    U = 6. A quantidade de faces do dado, que são os resultados possivel do experimento.

    P = 2/3 = 1/3(simplificando).

    Logo resposta: B
  • um  Dado normal apresenta 6 faces assim numeradas: 1, 2, 3 , 4 , 5 ,6
    Probabilidade = Resultados favoráveis/ Resultados possíveis
    Resultados favoráveis: números maiores que 4:  =>  5 , 6 .. ou seja 2 possibilidades
    Resultados possíveis:  1, 2, 3, 4, 5, 6 assim 6 possibilidades
    Probabilidade = Resultados favoráveis/ Resultados possíveis
    Probabilidade = 2/ 6 =  1/3 
    Resposta B: 1/3 
    Bons Estudos!
  • S= {1,2,3,4,5,6} A= {5,6}
    n⁄(A)n⁄(S)  =  2⁄6  = 1⁄3
  • Por que na minha prova nunca caem questões tão fáceis como essa? o.O

  • Como o dado não é viciado e tem 06 faces (numerados de 01 a 06) e com apenas 02 números maiores do que 04 (05 e 06), logo:

    p = nº casos favoráveis  =   2   =   1 
    nº casos possíveis                6        3


    Letra B.


ID
740215
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • Para responder basta a leitura do art. 8º do ECA.

    Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.   
    § 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
    § 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
    § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
    § 4o  Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
     

  • Letra A – INCORRETA – Artigo 8º, § 4o: Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

    Letra B –     INCORRETA – Artigo 8º, § 4o: Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
     
    Letra C –     CORRETA – Artigo 8º, § 5o: A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.
     
    Letra D –     INCORRETA – Artigo 8º, § 4o: Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
     
    Letra E –     INCORRETA – Artigo 9º: O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
     
    Todos os artigos são do ECA.

  • A letra A, B e D estão incorretas, pois o apoio psicológico à gestante deve se dar inclusive no período pós-natal, como forma de prevenir o estado puerperal. Todo o acompanhamento pode ser feito através do SUS.
    A letra E está incorreta também, pois no caso em que a mãe esteja submetida a regime privativo de liberdade, o Estado deve fornecer condições adequadas para o aleitamento materno.
    A resposta correta é a letra C.

  • Resposta: C.

    --

    Complementação:

     

     

    "C) o apoio do Estado deve perdurar para a mãe mesmo que ela tenha manifestado interesse na entrega da criança para adoção."

    Mesmo com a alteração da redação do §5º, do art. 8º, do ECA pela Lei 13.257/16, a alternativa "C" continua correta e atual nos termos da lei, senão vejamos:

    § 5o  A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).

    Com a alteração legislativa, manteve-se a redação original, modificando o "OU" por "E", no trecho que menciona  "GESTANTES E MÃES" , acrescentando-se ainda a possibilidade de assistência psicológica às gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.

    --

     

    "D) no período pós-natal, a mãe deve ser encaminhada para órgão de saúde fora do âmbito do sistema único."

    A alternativa "D" está incorreta e, com a nova redação do art. 8º, do ECA, fica ainda mais evidente que, no período pós-natal, a mãe deve continuar recebendo atendimento pelo Sistema Único de Saúde:

    Art. 8o  É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016).

    A redação antiga não mencionava expressamente a palavra "pós-natal", falava apenas em "pré-natal e perinatal". Veja a redação antiga:

    "Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal." (Redação antiga).

     

    Portanto, apesar das alterações no ECA, a questão continua atualizada.

  • GB C

    PMGO

ID
740218
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

Alternativas
Comentários
  • A questão foi elaborada com base no art. 10 do ECA

    A alternativa A está correta e é cópia do inciso I ;
    A alternativa B está correta e é cópia do inciso III ;
    A alternativa C está incorreta, com base no inciso V ;
    A alternativa D está correta e é cópia do inciso IV ;
    A alternativa E está correta e é cópia do inciso V ;

    ----------------

    Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

    I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;

    II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;

    III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

    IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

    V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.



  • Letra A – INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

    Letra B –     INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
     
    Letra C –     CORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
    E complementa o artigo 12: Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
     
    Letra D –     INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
     
    Letra E –     INCORRETA – Artigo 10: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
     
    Todos os artigos são do ECA.

  • A questão está pedindo a incorreta, então é a letra C..temos que prestar muita atenção no enunciado.. o ECA não fala em quartos especiais e muito menos que incluam visitantes.

ID
740221
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:

Alternativas
Comentários
  • Letra D é a correta

    Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
  • Gabarito letra D!!!


    ART. 136 (ECA) São atribuições do Conselho Tutelar:
    I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
    II- atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
    III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
    a) - requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança:
    b) - representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
    IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
    V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
    VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
    VII - expedir notificações;
    VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
    IX - assessorar o Poder Público local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
    X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, parágrafo, 3º, inciso II da Constituição Federal;
    XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.
    É dever de todos, da família, da comunidade, da sociedade em geral, do poder público, de assegurar a criança e ao adolescente seus direitos básicos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    NÃO SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR:

    a) Busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos; (quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial)
    b) Autorização para viajar ou para desfilar. (quem faz é Comissário da Infância e Juventude)
    c) Não dá autorização de guarda (quem faz isso é o juiz, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma).

    Bons Estudos...
  • d) Conselho Tutelar -correto.

    Lei:
    Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão comunicados ao Conselho Tutelar local, sem prejuízo de outras providências legais.

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o órgão que deve ser comunicado em casos de maus tratos a crianças ou adolescentes.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 13, caput, ECA, que preceitua:

    Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

    Portanto, em casos de maus tratos a crianças ou adolescentes deve-se comunicar o fato ao Conselho Tutelar, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.

    Gabarito: D

ID
740224
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a

Alternativas
Comentários

  • Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

    II - opinião e expressão;

    III - crença e culto religioso;

    IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

    V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

  • Gabarito Letra  e) inscrição em partido político!!!


    Apenas lhe é garantido:

    VI - participar da vida política, na forma da lei;

    bons estudos.

  • Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
    I ­ ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; 

    II ­ opinião e expressão;
    III ­ crença e culto religioso;
    IV ­ brincar, praticar esportes e divertir­se;
    V ­ participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
    VI ­ participar da vida política, na forma da lei;
    VII ­ buscar refúgio, auxílio e orientação. 


  • O art. 16, inciso VI traz que a criança e o adolescente tem direito à "participar da vida política, na forma da lei", o que não inclui a inscrição em partido político.

ID
740227
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:

Alternativas
Comentários
  • Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
  • Gabarito letra e) vida noturna !!

    Por leiminação da pra acertar essa questão. Facim facim rsrs...

    Bons Estudos..

  • Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança edo adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias ecrenças, dos espaços e objetos pessoais. 

  • Resposta letra (e)

    Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.


  • Art. 17. O DIREITO AO RESPEITO consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

     

    Vide arts. 7°, 8° e 16 da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989; art. 5º, incisos VI, X, XII e XXII, e LX da CF; arts. 53, inciso II, 94, incisos IV e XVII, 100, par. único, incisos I e V, 125, 143, 178 e 247, todos do ECA, e Decretos nºs 6.230/2007, de 11/10/2007 e 6.231/2007, de 11/10/2007. Ainda sobre a matéria vide também o disposto na Súmula nº 403, do STJ, de 24/11/2009, segundo a qual: "Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais".

ID
740230
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:

Alternativas
Comentários

  • Na minha opinião esta questão foi mal elaborada!!!!!!! 

    Nada impede que, devido à especialidade do caso concreto, a reavaliação seja feita em período menor que 6 meses.

    Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

            § 1o  Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)


     

  • Gabarito letra C!

    Concordo com o colega acima,  questão mal elaborada, o trecho da questão: (impõe-se a sua reavaliação a cada período de) a meu ver restringe a  apenas 1 reavaliação por semestre.

    bons estudos..

  • Para mim, nenhuma alternativa está correta. Como o colega acima comentou, o período de avaliação não é DE 6 MESES, mas de NO MÁXIMO 6 MESES. Assim, nada impede a reavaliação mensal ou a cada dois meses, p. ex. 

    Questão pessimamente formulada. 

  • Art. 92.

            § 2o  Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 (seis) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1o do art. 19 desta Lei. 


  • LETRA C.

  • Conforme artigo 19, §1º, do ECA (Lei 8.069/90):

    Art. 19.  É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.          (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

    § 1o  Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.      (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)   

    § 2o  A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.      (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)      

    § 3o  A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção, nos termos do § 1o do art. 23, dos incisos I e IV do caput do art. 101 e dos incisos I a IV do caput do art. 129 desta Lei.          (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

    § 4o  Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.       (Incluído pela Lei nº 12.962, de 2014)


    RESPOSTA: ALTERNATIVA C

  • LEI Nº 8.069/1990

     

    Art. 92 – ...

     

    § 2º Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1o do art. 19 desta Lei;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: C

  • Desatualizada passou a ser 3 meses


    (Art.19 , P.1º , 8069 ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.

  • Atualizando...

    Reavaliação do acolhimento -> no máximo a cada 3 meses (Art. 19 § 1º)

    Relatório do acolhimento -> no máximo a cada 6 meses (Art. 92 § 2º)

ID
740233
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa A -incorreta | B-correta | C- incorreta | D- incorreta | E - incorreta

    Art. 21. O     poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
    Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
    Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar
  • Letra A – INCORRETA – Artigo 21: O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

    Letra B –     CORRETA – Artigo 21: O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
     
    Letra C –     INCORRETA – Artigo 21: O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
     
    Letra D –     INCORRETA – Artigo 23: A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
     
    Letra E –     INCORRETA – Artigo 22: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
     
    Todos os artigos são do ECA.
ID
740236
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:

Alternativas
Comentários
  • Nos termos do caput do art. 26 do ECA, "os filhos havidos fora do casamento podem ser reconhecidos pelos pais, em conjunto ou separadamente, no próprio tyermo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação."
  • Gabarito e) documento particular! 

    bons estudos...
  • O dispositivo legal que disciplina a questão, em momento algum faz restrição a outra modalidade de reconhecimento de filhos...
    No meu modesto entendimento, o rol ali exposto é meramente exemplificativo, de modo algum algum exlui outra modalidade...
    Inclusive, ouso a dizer que até mesmo a declaração verbal seja suficiente para tal desiderato, cabendo nesse caso ao interessado ou poder público, formalizar tal declaração...

  • A questão foi bem clara: "consoante as regras do ECA", e o ECA não diz nada sobre os documentos particulares (art. 26), porém, em outras leis há a possibilidade de fazê-lo mediante documento particular (Lei 8560/92, Código Civil).

  • No C.C. permite por escrito particular, só pra confundir o concurseiro!!!

    Art. 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I - no registro do nascimento;

    II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório;

    III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;

    IV - por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

  • Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:.... segundo artigo 26 do eca, não consta, documento particular - REGRA DO ECA
ID
740239
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

. É correto afirmar, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a colocação em família substituta pode ser realizada por:

Alternativas
Comentários
  • Nos termos do art. 28 do ECA a colocação em família substituta é feita mediante guarda, tutela e adoção, vejamos:

    "Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei."
  • Gabarito letra C!

    Tutela    : Digamos que um menor receba uma herança (por exemplo) e passe a ser proprietário de algo que está além de sua capacidade de administração. Um adulto - quase sempre um parente - pode ser nomeado para representa-lo. Este adulto tem a TUTELA do menor.

    Guarda: É o sistema no qual o menor fica sob os cuidados e responsabilidade de uma pessoa designada pela justiça. Num caso de divórcio, por exemplo, a guarda dos filhos caberá a um dos ex-cônjuges (quase sempre a mãe); em caso de morte dos pais, os avós (ou outro parente que não pode adotar) podem requerer a guarda dos menores; em casos onde a criança está em situação de risco e é retirada dos pais, a justiça pode determinar outra pessoa para ficar com a Guarda destas crianças. Neste último caso a guarda será provisória, até que a situação se resolva ou que se destituam os pais do "Poder Familiar", quando então a criança estará disponível à adoção.

    Adoção: É o mecanismo legal através do qual a criança é inserida definitivamente numa nova família, passando a ser considerada como FILHA dos adotantes, com exatamente os mesmos direitos e deveres que qualquer outro filho (sobrenome, herança, etc.). A adoção é sempre definitiva e irrevogável e a criança adotada perde todos os vínculos com a família de origem.

    Bons estudos..
ID
740242
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:

Alternativas
Comentários

  •  

    Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei

            § 6o  Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório: 

            II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia

  • As questões de psicólogo eram uma barbada.
    Gabarito B.

    Resposta óbvia.
ID
4946815
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cloroacetofenona, também conhecida como gás lacrimogêneo, pode causar uma série de manifestações, dentre as quais não se inclui:

Alternativas
ID
4946818
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Em relação à intoxicação pelo chumbo, o tecido que confere menor risco ligado à sua deposição é:

Alternativas
ID
4946821
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

O monóxido de carbono (CO) traz risco iminente de morte ao indivíduo intoxicado a partir de concentração no sangue equivalente a:

Alternativas
ID
4946824
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A “Hipótese Cinderela” é um dos mecanismos que nos ajudam a entender:

Alternativas
ID
4946827
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que versa a respeito da insalubridade é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D) Pois a NR 15 trata de Atividades e Operações Insalubres.

  • A questão cobra conhecimento sobre o conteúdo das NRs trazidas nas alternativas e quer saber qual deles traz disposições sobre insalubridade.

    A- INCORRETA. NR 1, pois versa sobre Disposições Gerais.

    B- INCORRETA. NR 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

    C- INCORRETA. NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

    D- CORRETA. NR 15: Atividades e Operações Insalubres

    E- INCORRETA. NR 17: Ergonomia.

    Portanto, a Norma Regulamentadora que dispõe sobre as atividades e operações insalubres é a NR-15.

    GABARITO: LETRA D

ID
4946830
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A principal fonte de informações sobre acidentes de trabalho no Brasil, processada pela Previdência Social, para fins de benefícios aos trabalhadores acidentados, está indicada na seguinte alternativa:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A) Já que a CAT é a principal fonte de informações sobre acidentes de trabalho no Brasil.

ID
4946833
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O auxílio-doença acidentário é conferido, em relação ao afastamento, a partir de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C) A partir do 16º dia.

ID
4946836
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Ao receber o auxílio-doença acidentário, o trabalhador adquire estabilidade no emprego por:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A) 12 meses de estabilidade no emprego.

  • A questão exigiu conhecimento sobre a estabilidade do trabalhador após a cessação do auxílio-doença acidentário.

    De acordo com a Lei nº 8213/1991:

    " Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente".

    Logo, a garantia de manutenção do contrato de trabalho desse trabalhador será de 12 meses.

    GABARITO: LETRA A

ID
4946839
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Digitar, trabalhar com práticas odontológicas, empacotar, processar carne e operar ferramentas manuais vibratórias são atividades mais intimamente relacionadas a seguinte situação:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D) síndrome do Túnel do Carpo

ID
4946842
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O mesotelioma está diretamente ligado à exposição a:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E) asbesto.

  • A questão exigiu conhecimento acerca das disposições da Portaria do Ministério da Saúde nº 1339/1999. Essa Portaria visa listar as doenças relacionadas ao trabalho.

    A presente questão quer a qual agente ou risco a doença trazida no enunciado está relacionada.

    A doença mesotelioma (da pleura, do peritônio ou do pericárdio) está associada ao asbesto ou amianto, de acordo com o Quadro da Portaria do MS.

    GABARITO DA MONITORA: LETRA E

ID
4946845
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O melhor método para estabelecimento do nexo causal quando o paciente está no trabalho, no caso da asma ocupacional, consiste em realizar:

Alternativas
ID
4946848
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O limite de ruídos sonoros, estabelecido pela legislação preventiva, para a jornada de trabalho de 8 horas é, em decibéis, de:

Alternativas
Comentários

  • 85 dB - 8 horas.

  • A questão cobrou conhecimento sobre o limite de exposição aos ruídos contínuos ou intermitentes:

    De acordo com o Anexo nº 1 (NR-15):

    • 85 -> 8 horas
    • 86 -> 7 horas
    • 87 -> 6 horas
    • 88 -> 5 horas
    • (...)
    • 95 -> 2 horas
    • (...)
    • 100 -> 1 hora
    • (...)
    • 110 -> 15 minutos
    • (...)
    • 115 -> 7 minutos

    Portanto, a jornada de 8 horas diária refere-se à exposição máxima de 85 dB (A). Algo além disso, já reduzirá o tempo de exposição.

    GABARITO: LETRA C

ID
4946851
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Atividades como operação de tratores e empilhadeiras, e saídas e entradas repetitivas de automóveis, trabalhos de escritórios e recepção, estão frequentemente associados ao seguinte tipo de distúrbio osteomuscular:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B) lombociatalgia

ID
4946854
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Os ruídos de impacto, muito intensos, causam frequentemente lesões no:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C) na espiral de Corti

ID
4946857
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A coloração preta ou cinza que pode impregnar-se no esmalte dentário é atribuída ao seguinte agente

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A) Prata

ID
4946860
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Alterações como exaustão emocional, despersonalização e diminuição do envolvimento pessoal no trabalho caracterizam a seguinte síndrome:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A) Síndrome de Burnout

ID
4946863
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A chamada tripla exposição (trabalho, ambiente e consumo) ao mesmo agente ocorre frequentemente em atividades com:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D) uso de agrotóxicos

ID
4946866
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A lesão do tipo “ombro congelado” está mais comumente relacionada à:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E) capsulite

ID
4946869
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A principal medida no tratamento de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B) afastamento das condições de risco

ID
4946872
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Fraqueza ou perda da força da musculatura da panturrilha indicam alteração do neurônio motor no nível de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C) S1-S2

ID
4946875
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

O flúor e os seus compostos tóxicos são considerados um fator de risco de natureza ocupacional. A doença pulmonar mais frequentemente observada à exposição a esses agentes é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B) bronquiolite obliterante

ID
4946878
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Execução de trabalhos que exigem exposição direta com a água, galerias de esgoto e locais subterrâneos está associada com mais frequência a:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A) leptospirose

ID
4946881
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Doenças hematológicas malignas, como leucemias e linfomas, estão mais frequentemente associadas com a exposição ao seguinte elemento:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D) Benzeno

  • A questão exigiu conhecimento acerca das disposições da Portaria do Ministério da Saúde nº 1339/1999. Essa Portaria visa listar as doenças relacionadas ao trabalho e os agentes/riscos que possam estar associados a elas.

    Em relação à exposição ao benzeno, a referida Portaria traz, entre outras, as seguintes doenças, sobretudo às relacionadas do sangue e da medula:

    • Leucemias (C91-C95.-)
    • Síndromes Mielodisplásicas (D46.-)
    • Anemia Aplástica devida a outros agentes externos (D61.2)
    • Hipoplasia Medular (D61.9)
    • Púrpura e outras manifestações hemorrágicas (D69.-)
    • Agranulocitose (Neutropenia tóxica) (D70)
    • Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos: Leucocitose, Reação Leucemóide (D72.8)
    • Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-) (Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos)
    • Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)
    • Hipoacusia Ototóxica (H91.0) (Tolueno e Xileno).

    Portanto, os distúrbios associados às síndromes citadas no enunciado refere-se comumente à exposição ao benzeno.

    GABARITO DA MONITORA: LETRA D

ID
4946884
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação aos distúrbios osteomusculares relacionados com o ambiente de trabalho, os principais critérios diagnósticos devem ser obtidos por meio de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E) exame clínico

ID
4946887
Banca
CEPERJ
Órgão
DEGASE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A exposição ambiental e de trabalho ao sulfeto de carbono está mais frequentemente associada com:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B) doença aterosclerótica do coração