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Estat. do Idoso: Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
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Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
I – preservação dos vínculos familiares;
II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;
III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;
IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
V – observância dos direitos e garantias dos idosos;
VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante o princípio que as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência deve adotar. Vejamos:
a) Preservação dos vínculos familiares.
Correto e, portanto, gabarito da questão. A preservação dos vínculos familiares é um princípio que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência deve adotar, nos termos do art. 49, I, do Estatuto do Idoso: Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: I – preservação dos vínculos familiares;
b) Atendimento personalizado individual.
Errado. De fato, as entidades devem oferecer atendimento personalizado, porém, este ocorre em pequenos grupos, nos termos do art. 49, II, do Estatuto do Idoso: Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;
c) Fazer rotatividade da estadia do idoso entre as instituição de longa permanência, salvo em caso de força maior.
Errado. Um dos princípios é a manutenção do idoso na mesma instituição e não sua rotatividade, nos termos do art. 49, III, do Estatuto do Idoso: Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;
d) Levar o idoso para participar de atividades comunitárias apenas de caráter interno.
Errado. As atividades também devem ter caráter externo, conforme dispõe art. 49, IV, do Estatuto do Idoso: Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
e) Oferecer apenas ambiente de respeito e dignidade.
Errado. As entidades devem observar os direitos e garantias do idosos, bem como preservar a identidade deles, nos termos do art. 49, V e VI do Estatuto do Idoso: Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: V – observância dos direitos e garantias dos idosos; VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.
Gabarito: A
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CAPÍTULO II
Das Entidades de Atendimento ao Idoso
Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
I – preservação dos vínculos familiares;
II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;
III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;
IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
V – observância dos direitos e garantias dos idosos;
VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.
Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.
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A questão
trata das entidades de atendimento ao idoso.
A) Preservação dos vínculos familiares.
Lei nº
10.741/2003:
Art. 49.
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa
permanência adotarão os seguintes princípios:
I – preservação dos vínculos familiares;
Preservação dos vínculos familiares.
Correta letra A. Gabarito da questão.
B)
Atendimento personalizado individual.
Lei nº
10.741/2003:
Art. 49. As entidades que desenvolvam
programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes
princípios:
II – atendimento personalizado e em pequenos
grupos;
Atendimento personalizado e em pequenos grupos.
Incorreta letra B.
C) Fazer
rotatividade da estadia do idoso entre as instituição de longa permanência,
salvo em caso de força maior.
Lei nº 10.741/2003:
Art. 49. As entidades que desenvolvam
programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes
princípios:
III – manutenção do idoso na mesma instituição,
salvo em caso de força maior;
Manter o idoso na mesma instituição, salvo em caso
de força maior.
Incorreta
letra C.
D) Levar
o idoso para participar de atividades comunitárias apenas de caráter interno.
Lei nº 10.741/2003:
Art. 49. As entidades que desenvolvam
programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes
princípios:
IV – participação do idoso nas atividades
comunitárias, de caráter interno e externo;
Levar o idoso para participar das atividades
comunitárias, de caráter interno e externo.
Incorreta letra D.
E) Oferecer
apenas ambiente de respeito e dignidade.
Lei nº 10.741/2003:
Art. 49. As entidades que desenvolvam
programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes
princípios:
VI – preservação da identidade do idoso e
oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.
Preservar a identidade do idoso e oferecer ambiente
de respeito e dignidade.
Incorreta letra E.
Resposta: A
Gabarito
do Professor letra A.