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Prova FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto


ID
3612190
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de _________ anos de vida comum ou por menor tempo, se da união houver prole.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas

ID
3612193
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, na seção que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, determina que os contratos serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos:


I. Remuneração 20% menor à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.

II. Jornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicional noturno e gratificação natalina proporcional, nos termos desta lei.

III. Férias proporcionais, ao término do contrato.

IV. Inscrição em sistema oficial de previdência social adotado pelo Município.


Quais estão corretas?

Alternativas

ID
3612196
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos dependentes dos servidores municipais, ele prevê:


I. Pensão por morte.

II. Auxílio-funeral.

III. Auxílio-reclusão.


Quais estão corretas?

Alternativas

ID
3612199
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre o rito a ser adotado pela autoridade em face do processo administrativo disciplinar do Município do Salto do Jacuí, de acordo com o Regime Jurídico municipal, a autoridade, de posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de __________ pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Comentários
  • De posse do relatório, acompanhado dos elementos que instruíram o processo, decidirá, no prazo de 05 dias úteis pela aplicação de penalidade de advertência ou suspensão, pela instauração de processo administrativo disciplinar ou arquivamento do processo.


ID
3612202
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com as prerrogativas do Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata por meio dos meios previstos pela referida Lei, ressaltando que quando o fato narrado, de modo evidente, não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por:

Alternativas

ID
3612205
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Analise as assertivas abaixo que trazem proibições ao servidor e assinale PP, para aquelas proibições previstas no Regime Jurídico e NP para aquelas que não estão previstas.


( ) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.

( ) Retirar e/ou fornecer cópia xerográfica, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

( ) Entregar-se a atividades político-partidárias nas horas e locais de trabalho.

( ) Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

( ) Entreter-se durante as horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

ID
3612208
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica, deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se com os órgãos estaduais, regionais e federais competentes e quando couber, estimular a iniciativa privada a contribuir para aumentar a oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade

Alternativas

ID
3612211
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento de _________ por cento da receita da prestação do serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas

ID
3612214
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A parte da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, a qual trata da execução orçamentária municipal, determina que as alterações orçamentárias durante o exercício se representarão pelos:


I. Créditos adicionais, suplementares, especiais e extraordinários.

II. Remanejamentos, transferências e transposições de recursos de uma categoria de programação para outra.

III. Créditos suplementares entendidos como necessários unicamente pelo poder executivo.


Quais estão INCORRETOS?

Alternativas

ID
3612217
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro sem previa autorização

Alternativas

ID
3612220
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Neste ano, a Declaração do Imposto de Renda terá como prazo limite a data de _________ e deve ser feita _____________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas

ID
3612223
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do governo de José Ivo Sartori, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, e criando, no lugar,

Alternativas

ID
3612226
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em novembro do ano passado, _______________ assinou o “acordo de retirada” do país da União Europeia.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas

ID
3612229
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Uma parceria entre a administração municipal de Salto do Jacuí e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) levou, em fevereiro deste ano, ___________ às comunidades ______________, na localidade de __________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas

ID
3612232
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A UNICEF, em fevereiro deste ano, fez um alerta sobre a alta nos casos de sarampo em vários países. Sobre esse assunto, analise as assertivas abaixo:


I. O Brasil apareceu em 3º lugar na lista de países com maior aumento de casos.

II. O sarampo é uma doença viral, altamente contagiosa.

III. No Brasil, a vacinação está disponível nos postos durante todo o ano.


Quais estão corretas?

Alternativas

ID
3612238
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Qual das seguintes regras define uma função de 2º grau?

Alternativas
Comentários
  • GABA D

    a) n tem icognita

    b) exponencial

    c) 1 grau

    e) logaritmica


ID
3612241
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Maria tem 32 anos, Jorge tem 27 anos e Antônia tem 31 anos. A média aritmética das idades de Maria, Jorge e Antônia é de quantos anos?

Alternativas
Comentários
  • gab: B

    32+27+31 = 90 / 3 = 30


ID
3612244
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Se estudo, então passo na prova. Se passo na prova, então sou nomeado. Se sou nomeado, então vou trabalhar em Salto do Jacuí. Sabe-se que não vou trabalhar em Salto do Jacuí. Disso pode-se concluir que:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA C

    Pontapé: Não vou trabalhar em Salto do Jacuí.

    A partir da afirmação acima podemos avaliar as frases e encontrar a resposta.

    Se sou nomeado, então vou trabalhar em Salto do Jacuí.

    Aqui já sabemos que não vou trabalhar em Salto do Jacuí, então também não será nomeado.

    Se passo na prova, então sou nomeado.

    Já sabemos que não será nomeado, então também não passará na prova.

    Se estudo, então passo na prova.

    Já sabemos que ele não passará na prova, então sabemos que ele não estuda.

    Conclusão:

    Não é nomeado.

    Não passa na prova e nem estuda.

  • de queimar os neurônios

  • Nesse tipo de questão devemos valorar todas as proposições como verdadeiras, começando pela proposição simples. A partir daí conseguiremos valorar as demais e chegar ao gabarito.

    Se estudo(F), então passo na prova(F). (VERDADEIRA)

    Se passo na prova(F), então sou nomeado(F). (VERDADEIRA)

    Se sou nomeado(F), então vou trabalhar em Salto do Jacuí(F). (VERDADEIRA)

    Sabe-se que não vou trabalhar em Salto do Jacuí.  (VERDADEIRA) -> Comecei por aqui, agora com esse valor lógico consigo deixar as demais proposições verdadeiras.

    Conclusões:

    Não estudo.

    Não passo na prova.

    Não sou nomeado.

    Não vou trabalhar em Salto do Jacuí.

    Gabarito(C)

  • Assertiva C

    Não passo na prova e não sou nomeado.

    Examinador neg "Sabe-se que não vou trabalhar" Vc tbm Neg

  • Se estudo(F), então passo na prova(F). 

    Se passo na prova(F), então sou nomeado(F). 

    Se sou nomeado(F), então vou trabalhar em Salto do Jacuí(F). 

    Sabe-se que não vou trabalhar em Salto do Jacuí. (V)

    Conseguimos afirmar com certeza o valor de todas as proposições.

  • Reflexão= banca dando a deixa que deve estudar para passar. Só não pega a dica quem não quer. Mas, obviamente, que só estudar não garante aprovação infelizmente. Quem não estuda, dificilmente passa ;) Estudamos então!!

  • questão desmotivante, afffffffffff


ID
3770107
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

São consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5%. Para garantir que uma rampa seja acessível, são definidos os limites máximos de inclinação, os desníveis a serem vencidos e o número máximo de segmentos. Sobre o dimensionamento das rampas, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A inclinação das rampas deve ser calculada conforme a seguinte equação: i=hx110/c.

( ) Para inclinação entre 6,25% e 8,33%, é recomendado criar áreas de descanso nos patamares, a cada 60m de percurso, excetuando-se desse requisito as rampas de plateia e palcos, piscinas e praias.

( ) Em reformas, quando esgotadas as possibilidades de soluções, podem ser utilizadas inclinações superiores a 8,33%, até 12,5%.

( ) Para rampas em curva, a inclinação máxima admissível é de 10%.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Comentários
  • (F) A inclinação das rampas deve ser calculada conforme a seguinte equação: i=hx110/c. A equação correta é i=hx100/c

    (F) Para inclinação entre 6,25% e 8,33%, é recomendado criar áreas de descanso nos patamares, a cada 60m de percurso, excetuando-se desse requisito as rampas de plateia e palcos, piscinas e praias. Áreas de descanso a cada 50m

    (V ) Em reformas, quando esgotadas as possibilidades de soluções, podem ser utilizadas inclinações superiores a 8,33%, até 12,5%.

    (F) Para rampas em curva, a inclinação máxima admissível é de 10%. Inclinação máxima de 8,33%

    Gabarito: C

  • Quem viu 100 levanta a mão,kkkk.


ID
3770110
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Municipal nº 777/1998, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Salto do Jacuí, é correto afirmar que:

Alternativas

ID
3770113
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Considerando uma instalação elétrica, o número de pontos de tomada deve ser determinado em função da destinação do local e dos equipamentos elétricos que podem ser utilizados para esse fim. Sobre os pontos de tomada, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Instalações elétricas- Hélio Creder

    Pontos de tomadas de USO GERAL (TUG)

    Potências nos pontos de TUG

  • A) É a cada 3,5m.

    B) É a cada 5,0m.

    C) precisa prever pelo menos 1 tomada.

    D) GABARITO

    E) A potência é de 100VA por tomada.

  • A) COZINHA, COPA, ÁREA DE SERVIÇO, LAVANDERIAS E LOCAIS ANÁLOGOS

    mínimo 1 ponto a cada 3,5m de perímetro

    B) SALAS, DORMITÓRIOS

    mínimo 1 ponto a cada 5m de perímetro (espaçado uniforme)

    C) VARANDAS

    mínimo 1 um ponto (admite-se que o ponto de tomada não seja instalado na própria varanda - A<2m² ou profundidade<80cm)

    D) GABARITO

    banheiros, cozinhas, copas, áreas de serviço, lavanderias e locais análogos:

    até 3 pontos: mínimo 600 VA por ponto de tomada; 100 VA por ponto para os excedentes

    superior a 6 pontos: mínimo 600 VA por ponto de tomada, até 2 pontos; 100 VA por ponto para os excedentes

  • Complementando a resposta da Raquel...

    Acima da bancada da pia deve ter no mínimo 2 pontos

  • LETRA D

    a) Em cozinhas, copas, copas-cozinhas, áreas de serviço, cozinha-área de serviço, lavanderias e locais análogos, deve ser previsto no no mínimo um ponto de tomada para cada 3,5 m, ou fração de perímetro, sendo que acima da bancada da pia deve ser prevista no mínimo 2 tomadas de corrente.

    b) Em salas e dormitórios deve ser previsto pelo menos um ponto de tomada para cada 5 m, ou fração de perímetro, devendo esses pontos serem espaçados tão uniformemente quanto possível.

    c) Em varandas no mínimo 1 ponto de tomada.

    e) Em salas e dormitórios, a potência a ser atribuída é de, no mínimo, 100 VA por ponto de tomada.


ID
3770116
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

A NBR 8160 estabelece as exigências e recomendações relativas ao projeto, execução, ensaio e manutenção dos sistemas prediais de esgoto sanitário, para atenderem as exigências mínimas quanto à higiene, à segurança e ao conforto dos usuários. Sobre os sistemas prediais de esgoto sanitário, analise as assertivas abaixo:



I. O sistema de esgoto sanitário tem por funções básicas coletar e conduzir os despejos provenientes do uso adequado dos aparelhos sanitários a um destino apropriado. Por uso adequado dos aparelhos sanitários pressupõe-se a sua não utilização como destino para resíduos outros que não o esgoto.

II. Os despejos provenientes de máquinas de lavar roupas ou tanques situados em pavimentos sobrepostos podem ser descarregados em tubos de queda exclusivos, com caixa sifonada especial instalada no seu final.

III. Todos os trechos horizontais previstos no sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário devem possibilitar o escoamento dos efluentes por gravidade, devendo, para isso, apresentar uma declividade constante. Recomendam-se como declividades mínimas: 1% para tubulações com diâmetro nominal igual ou inferior a 75, e 2% para tubulações com diâmetro nominal igual ou superior a 100.

IV. É obrigatório o uso de caixas de gordura quando os efluentes contiverem resíduos gordurosos, independente da exigência da autoridade pública competente.




Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • NBR 8160

    4.2.3 Ramais de descarga e esgoto

    4.2.3.2 Recomendam-se as seguintes declividades mínimas:

    2% para tubulações com diâmetro nominal igual ou inferior a 75

    1% para tubulações com diâmetro nominal igual ou superior a 100

    4.2.6.1 Caixas de gordura

    É recomendado o uso de caixas de gordura quando os efluentes contiverem resíduos sólidos.

    Quando o uso de caixa de gordura não for exigido pela autoridade pública competente, a sua adoção fica a critério do projetista.

    GABARITO "A"

  • ÍNTEGRA DA 8160/99:

    4.2.2.6 Os despejos provenientes de máquinas de lavar roupas ou tanques situados em pavimentos sobrepostos podem ser descarregados em tubos de queda exclusivos, com caixa sifonada especial instalada no seu final.

    4.2.4.4 Devem ser previstos tubos de queda especiais para pias de cozinha e máquinas de lavar louças, providos de ventilação primária, os quais devem descarregar em uma caixa de gordura coletiva, dimensionada de acordo com 5.1.5.1.

    __________________________

    4.2.3.1 Todos os trechos horizontais previstos no sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário devem possibilitar o escoamento dos efluentes por gravidade, devendo, para isso, apresentar uma declividade constante.

    4.2.3.2 Recomendam-se as seguintes declividades mínimas:

    a) 2% para tubulações com diâmetro nominal igual ou inferior a 75;

    b) 1% para tubulações com diâmetro nominal igual ou superior a 100.

    __________________________

    4.2.6.1 Caixas de gordura

    É recomendado o uso de caixas de gordura quando os efluentes contiverem resíduos gordurosos.

    Quando o uso de caixa de gordura não for exigido pela autoridade pública competente, a sua adoção fica a critério do projetista.

    __________________________

    3.37 sistema predial de esgoto sanitário: Conjunto de tubulações e acessórios destinados a coletar e transportar o esgoto sanitário, garantir o encaminhamento dos gases para a atmosfera e evitar o encaminhamento dos mesmos para os ambientes sanitários.

    4.1.1 O sistema de esgoto sanitário tem por funções básicas coletar e conduzir os despejos provenientes do uso adequado dos aparelhos sanitários a um destino apropriado.

    4.1.2 Por uso adequado dos aparelhos sanitários pressupõe-se a sua não utilização como destino para resíduos outros que não o esgoto.

    - - - - - - - -

    E Jesus disse-lhe: Se tu podes crer, tudo é possível ao que crê ~ Marcos 9:23.

    @ocivilengenheiro


ID
3770119
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

São estabelecidas por lei basicamente duas modalidades de parcelamento do solo: o loteamento, definido como “a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação e ampliação das vias existentes”; e o desmembramento, que consiste na “subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já́ existentes”. Sobre o parcelamento do solo, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • d) Em loteamentos, os lotes terão área mínima de 200m² (duzentos metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar à urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

    LEI 6766/79

    Art. 4 . Os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:

    II - os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes;

  • Gab. D

    área mínima de 125m²

    frente mínima de 5 metros

    salvo

    1) urbanização específica,ou

    2) edificação de conjuntos habitacionais de interesse social,

    previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.


ID
3770122
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A legislação federal estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecem à sequência de projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.


( ) As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.


( ) É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.


( ) Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Comentários
  • Art. 7  As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:

    I - projeto básico;

    II - projeto executivo;

    III - execução das obras e serviços.

    § 1  A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.

    § 2  As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:

    - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório;

    II - existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários;

    III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;

    § 3   É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

  • II- projeto básico

    Gab. C

  • Letra C

    II - A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.

  • A questão exige conhecimento da Lei 8666/93 – Lei de Licitações.

    Julgando os itens.

    Item I: verdadeiro. Consoante o art. 7º, da Lei de Licitações: “Art. 7º As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência: I - projeto básico; II - projeto executivo; III - execução das obras e serviços”.

    Item II: falso. Desde que autorizado pela Administração, o projeto executivo poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, como prescreve o art. 7º §1º, da Lei de Licitações: “Art. 7º (...) §1º A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração”.

    Item III: verdadeiro. Tal vedação encontra-se expressa no art. 7º, §3º, da Lei de Licitações: “Art. 7º (...) §3º É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica”.

    Item IV: verdadeiro. Trata0se da literalidade do art. 7º, §8º, da Lei de Licitações: “Art. 7º (...) §8º Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada”.

    Logo, temos a seguinte sequência: V – F – V – V.

    Gabarito: Letra C. 

  • não há essa vedação na nova lei de licitações 14.133


ID
3770125
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra: "E"

    Esclarecendo a questão

    Lei n° 10.257/01 - Estatuto da Cidade

    Art. 21.   O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis

    Art. 22.   Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.

    Espero ter ajudado!!!

  • Todos os artigos abaixo foram retirados do Código Civil.

    a) Abrange o direito de utilizar somente o solo, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

    Art. 1.369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

    Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

    b) A concessão desse direito é sempre gratuita.

    Art. 1.370. A concessão da superfície será gratuita ou onerosa; se onerosa, estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.

    c) Não pode ser transferido a terceiros.

    Art. 1.372. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

    d) Por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se ao município.

    Art. 1.372. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

    e) Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.

    Art. 1.373. Em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições.

  • Nada mais justo que o proprietário ou o superficiário detenham direito de preferência.

  • A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

    A) O direito de superfície “consiste na faculdade que o proprietário possui de conceder a um terceiro, tido como superficiário, a propriedade das construções e plantações que este efetue sobre ou sob o solo alheio (SOLO, SUBSOLO ou ESPAÇO AÉREO DO TERRENO), por tempo determinado ou sem prazo, desde que promova a escritura pública no registro imobiliário" (FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Reais. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 5, p. 514).

    Dispõe o § único do art. 1.369 do CC que “o direito de superfície NÃO AUTORIZA OBRA NO SUBSOLO, SALVO SE FOR INERENTE AO OBJETO DA CONCESSÃO".

    O § 1º do art. 21 da Lei 10.257/2001, por sua vez, dispõe que “o direito de superfície abrange o direito de utilizar o SOLO, SUBSOLO OU ESPAÇO AÉREO RELATIVO AO TERRENO, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística".

    Temos, ainda, o Enunciado nº 568 do Conselho de Justiça Federal: “O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato, admitindo-se o direito de sob elevação, atendida a legislação urbanística".

    Isso dá máxima eficácia ao direito de superfície, que constitui importante instrumento de aproveitamento da propriedade imobiliária. Incorreto;

    B) De acordo com o art. 1.370 do CC, “a concessão da superfície será GRATUITA OU ONEROSA; se onerosa, estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente". No mesmo sentido é a redação do art. 21, § 2º da Lei 10.257: “A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa". Denomina-se “canon" ou “solarium" a retribuição paga, havendo ampla liberdade para as partes fixarem a periodicidade do pagamento (mensal, semestral, anual). Incorreto;

    C) Diz o legislador, no art. 1.372 do CC, que “o direito de superfície PODE TRANSFERIR-SE a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros". Da mesma forma é a redação do § 4º do art. 21 da Lei: “O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo". Assim, poderá haver a transferência da superfície a terceiros, por meio de negócio jurídico gratuito ou oneroso, bem como a sua transmissão aos herdeiros do superficiário, com o falecimento deste. Incorreto;

    D) Conforme previsão do art. 1.372 do CC, por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se aos SEUS HERDEIROS. Da mesma forma prevê o § 5º do art. 21 da Lei: “Por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se a seus herdeiros". Incorreto;

    E) Em harmonia com o art. 22 da Lei: “Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros". Redação semelhante é a do art. 1.373 do CC: “Em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições". Correto.



    Resposta: E 
  • GABARITO LETRA E - CORRETA

    Fonte: CC

    Art. 1.373. Em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições


ID
3770128
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Urbanístico
Assuntos

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre o plano diretor, analise as assertivas abaixo:


I. A lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos.
II. Deverá englobar o território do Município como um todo.
III. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
IV. No processo de elaboração e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.



Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Gab. D

    I. A lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos.

    10 anos

    II. Deverá englobar o território do Município como um todo. ✅

    III. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.✅

    IV. No processo de elaboração e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.✅

    garantirão P/AC/AU

    PUBLICIDADE dos documentos;

    AC/esso de qualquer interessado aos documentos

    AUdiências públicas/debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

  • gabarito: D.

    lei 10.257 - estatuto da cidade.

    - Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades: I – com mais de vinte mil habitantes;(III - certo)

    Art. 40. § 2 O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo. [II - certo]

    § 3 A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. (I - errada)

    § 4 No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

    I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

    II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

    III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.[IV - certo]


ID
3770131
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

A NBR 9077, que trata das saídas de emergência em edifícios, especifica o dimensionamento de degraus e patamares. Sobre os degraus, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gab. A

    a) Ter altura h compreendida entre 16,0 cm e 19,0 cm, com tolerância de 0,08 cm.

    Os degraus devem:

    a)ter altura h (ver Figura 4) compreendida entre 16,0 cm e 18,0 cm, com tolerância de 0,05 cm;

    b) ter largura b (ver Figura 4) dimensionada pela fórmula de Blondel:

    63 cm ≤ (2 h + b ) ≤ 64 cm

    b) Ter largura b dimensionada pela fórmula de Blondel.✅

    c) Ter, num mesmo lanço, larguras e alturas iguais e, em lanços sucessivos de uma mesma escada, diferenças entre as alturas de degraus de, no máximo, 5 mm.✅

    d) Ter bocel de 1,5 cm, no mínimo, ou, quando este inexistir, balanço da quina do degrau sobre o imediatamente inferior com este mesmo valor mínimo.✅

    Cuidado aqui!

    De acordo com 9077 (saída de emergência) o bocel tem que ter no mínimo 1,5cm.

    De acordo com 9050(acessibilidade), quando houver bocel ou espelho inclinado, a projeção da aresta pode avançar no máximo 1,5 cm sobre o piso abaixo,

    e)O lanço mínimo deve ser de três degraus, e o lanço máximo, entre dois patamares consecutivos, não deve ultrapassar 3,70 m de altura.✅

  • Complementando

    9077 - 63 cm ≤ (2 h + b ) ≤ 64 cm

    9050 - 63cm ≤ (2e + p ) ≤ 65 cm

  • GAB.: A

    Altura entre 16cm e 18cm, com tolerância de 0,05cm.


ID
3770134
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Em um projeto de arquitetura, a fase de anteprojeto corresponde à definição do partido arquitetônico e dos elementos construtivos, considerando os projetos complementares. Com relação ao anteprojeto, analise as assertivas abaixo:


I. Nesta etapa, o projeto deve receber aprovação final do cliente e dos órgãos oficiais envolvidos e possibilitar a contratação da obra.

II. Devem estar bem caracterizados os elementos construtivos, com indicação de medidas, níveis, áreas, denominação de compartimentos, topografia e orientação, eixos e coordenadas.

III. A estimativa de custo faz parte dos documentos típicos desta etapa.

IV. A maquete faz parte dos elementos eventuais desta etapa.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Segundo a NBR 6492, a estimativa de custo faz parte dos documentos eventuais e não dos documentos típicos.

    Os outros itens estão corretos de acordo com o item 5.1.3.

  • Segundo a NBR 6492, a estimativa de custo faz parte dos documentos eventuais e não dos documentos típicos.

  • A questão é relativa a NBR 16636

  • NBR 6492 2021

    5.5 Anteprojeto arquitetônico (AP-ARQ)

    5.5.1 Definição e desenvolvimento do partido arquitetônico

    A definição e o desenvolvimento do partido arquitetônico devem incluir o pré-dimensionamento dos elementos construtivos e as definições gerais dos demais projetos (II) complementares, de modo a subsidiar o processo de aprovação pelo cliente, e o desenvolvimento da documentação para aprovação pelos órgãos oficiais responsáveis.(I)

    5.5.2 Documentos gráficos

    Os seguintes documentos gráficos devem ser apresentados:

    a) planta geral de implantação (...)

    MAQUETE (IV) é um elemento opcional da etapa:

    5.7 Projeto executivo arquitetônico (PE-ARQ)

    5.7.4 Os documentos a seguir são opcionais e complementares aos documentos gráficos:

    a) perspectivas (de interiores ou exteriores, parciais ou gerais);

    b) maquetes construídas em escala ou eletrônicas (interior ou exterior); (IV)

    (...)

    5.7.5 Devem ser apresentados os seguintes documentos escritos:

    (...)

    d) planilhas orçamentárias (III);

    e) lista de pranchas e documentos.

    O conjunto de documentos descrito na Seção 5 compõe o projeto arquitetônico completo e deve ter orçamento e cronograma relacionados conforme as ABNT NBR 16636-1 e ABNT NBR 16636-2

    NBR 16631-1

    3.4 anteprojeto arquitetônico (AP-ARQ)

    etapa destinada à concepção e à representação das informações técnicas iniciais de detalhamento do projeto arquitetônico da edificação, ou dos espaços urbanos e de seus elementos, instalações e componentes, a ser realizada por profissional habilitado