A palavra “impeachment" significa impedimento . É aplicado com o objetivo de afastar o chefe do poder Executivo do cargo .
O primeiro impeachment aconteceu na Inglaterra no século XIV e, o próximo registro de afastamento presidencial foi de Richard Nixon por conta do escândalo do conhecido como “Watergate" nos anos 1970.
Para afastamento do presidente da República no Brasil é feita uma denúncia ao Congresso para que se apurem as responsabilidades e seja instaurado ou não um processo político criminal para a destituição do cargo. Este processo irá para o Senado que analisará a procedência ou não da acusação, votará e aplicará a pena ao infrator da destituição do cargo.
Os casos passiveis de processo de impeachment no Brasil acontecem quando o Presidente da República atenta sobre a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes Constitucionais das Unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentaria; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
A questão é basicamente de memorização. O ideal seria que o candidato soubesse exatamente o que é impeachment e como ele pode acontecer segundo as leis brasileiras. No entanto, basta ter conhecimento de notícias de jornais para responder corretamente
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I – CORRETA - A presidente Dilma Rousseff governou o país de 1° de janeiro de 2011 e sofreu o processo de impeachment deixando o cargo no dia 31 de agosto de 2016.
II – CORRETA - Fernando Collor foi presidente da República de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992 quando saiu do cargo devido ao processo de impeachment.
III – INCORRETA – O presidente da República Fernando Henrique Cardoso governou o país de 1° de janeiro de 1995 até o dia 1° de janeiro de 2003 quando terminou o seu segundo mandato.
IV – INCORRETA - Getúlio Vargas governou de 1930 até 1945 e depois foi eleito em 1951 governando até agosto de 1954 , ocasião de sua morte.
A) CORRETA – As afirmativas I e II estão corretas.
B) INCORRETA - As afirmativas III e IV estão incorretas.
C) INCORRETA - As afirmativas I e II estão corretas e afirmativa III não.
D) INCORRETA - A afirmativa II está correta e as afirmativas III e IV estão incorretas.
E) INCORRETA - As afirmativas I e II estão corretas e as afirmativas III e IV não.
Gabarito do Professor: Letra A.