A NR 35 (Trabalho em altura) estabelece a obrigatoriedade do uso de absorvedor de energia em duas condições. Uma das condições é que o comprimento do talabarte, em metros, seja maior que
Segundo a NR 12 (Segurança em máquinas e equipamentos), os quadros de energia das máquinas e equipamentos devem atender a requisitos mínimos de segurança. NÃO é um desses requisitos mínimos os quadros apresentarem a(s) seguinte(s) característica(s):
Em manobras de compressão e descompressão, todo trabalhador deve receber treinamento para exercer essa atividade.
O responsável pelo controle da pressão no interior do equipamento é denominado operador de
Espaços confinados são definidos na legislação brasileira (NR 33), em linhas gerais, como aqueles ambientes de difícil acesso, não projetados para a ocupação humana permanente e com restrições de ventilação. Dadas essas características, a Norma determina uma série de medidas técnicas de prevenção a acidentes.
Nesse contexto, no caso de uma manutenção programada na rede elétrica no duto-quilha – duto que liga o navio da proa à popa e conduz, entre outros, a rede elétrica ao longo de um navio – , caberá ao gestor de saúde e segurança nos trabalhos nesses espaços confinados uma série de ações, entre as quais NÃO se incluem:
A NR 33 (Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados) estabelece que
Segundo a NR 35 (Trabalho em altura), o empregador deve realizar treinamento sempre que ocorrer retorno após afastamento por período superior, em dias, a
Os sistemas de hidrantes, de chuveiros automáticos e de dispersão de espuma são representantes dos sistemas de combate a incêndio
Instalações que armazenem produtos inflamáveis devem estar alinhadas com os preceitos da Portaria SIT nº 308, de 29/02/2012 (NR 20). Como parte desses preceitos, existe a obrigatoriedade de planos de inspeção e de manutenção devidamente documentados.
Os planos de inspeção e de manutenção deve
Uma loja de departamentos ocupa uma construção de três pavimentos. A população fixa do primeiro pavimento é de 30 pessoas, de 20 no segundo pavimento, e de 8 no terceiro.
Com base no estabelecido pela NBR 14.276/1999, quantas pessoas, ao todo, devem compor a Brigada de incêndio dessa loja?
A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.
Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
A instalação de tanques contendo líquidos inflamáveis no interior de edifícios deve ser precedida de projeto e de análise preliminar de perigos/riscos, ambos elaborados por profissional legalmente habilitado. Essa instalação de tanques deve contemplar os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas normas regulamentadoras e técnicas nacionais e, na ausência ou omissão dessas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes.
Para atender às normas estabelecidas, qual é a capacidade máxima de armazenamento de líquidos inflamáveis, em litros, de cada tanque instalado no interior de edifícios?
O Plano de Ação de Emergência (PAE) deve basear-se nos resultados das ações preventivas, previstas no programa de gerenciamento de risco, quando este é realizado, e na legislação vigente.
O Plano deve também contemplar os aspectos listados a seguir, EXCETO
O auxílio acidente de qualquer natureza será concedido pela Previdência Social ao segurado, dentre outros,
Segundo o Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, o trabalho em mineração subterrânea em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos gera o direito à aposentadoria especial, desde que constatada a nocividade do trabalho e o tempo de permanência nos termos da Lei Previdenciária.
Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número
Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever, a obrigação do empregador, a responsabilidade da autoridade competente, os direitos e as obrigações dos trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado exportador.
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)
Na gestão e atuação do técnico de segurança junto à CIPA, ele deve garantir que
Há uma técnica indutiva e estruturada para identificar perigos de processo e potenciais problemas de operação, associando, de forma sistemática, um conjunto de palavras-guia às variáveis de processo. Para cada desvio identificado são relacionadas causas, consequências, modos de detecção e salvaguardas existentes, recomendando medidas adicionais quando necessário.
Essa técnica de análise de risco é denominada
Segundo a OHSAS 18001:2007 (Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos), em que etapa do ciclo PDCA se encontra o requisito Participação e Consulta?
Após a análise e a avaliação dos riscos, é preciso gerenciá-los.
Algumas das formas de controle são as seguintes:
I – Substituição da fonte geradora de riscos
II – Utilização de equipamentos de proteção individual
III – Eliminação da fonte de riscos
IV – Uso de sinalização/avisos ou controles administrativos
V – Implementação de controles de engenharia
A sequência em que essas formas de controle devem ocorrer encontra-se em:
O perigo pode ser expresso matematicamente pela expressão
O conceito legal de acidente do trabalho está expresso em:
Segundo a Diretriz da OIT:2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, a Política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) deve
Uma certa empresa registrou, em um mês, 3 acidentes do trabalho sem afastamento. Essa empresa emprega 120 funcionários, dos quais 20 trabalham 160 horas mensais, 70 trabalham 200 horas mensais, e 30 trabalham 80 horas mensais.
Quantas horas-homem devem ser consideradas para que se determine a taxa de frequência de acidentes?
No Comunicado de Acidente do Trabalho – CAT –, o responsável deve, obrigatoriamente, proceder do seguinte modo:
Uma dada empresa dispõe, em seus quadros, de 50 funcionários trabalhando em jornadas de 40 horas-semanais. Em um determinado período, a taxa de frequência de acidentes registrada foi de 500.
Quantos acidentes foram computados nesse período?
No passado recente, grandes empresas brasileiras sofreram com a necessidade de efetuar indenizações solidárias a funcionários de empresas terceiras. Por essa razão, houve maior rigor na aplicação das regras em contratações desse tipo de empresa.
Como argumento a favor do endurecimento de regras de saúde e segurança das empresas contratantes para as empresas contratadas, as Normas em vigor estabelecem que, dentre as responsabilidades do empregador, destaca-se a necessidade de
Há um fenômeno que ocorre quando o volume de vapor inflamável, inicialmente comprimido num recipiente, escapa repentinamente para a atmosfera. Devido à despressurização, forma-se um volume esférico de gás, cuja superfície externa queima, enquanto a massa inteira eleva-se por efeito da redução da densidade provocada pelo superaquecimento.
Tal fenômeno recebe o nome de
A NR 7 (Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO) dispõe que
A NR 17 (Ergonomia) recomenda que determinados padrões de conforto ambiental sejam seguidos.
Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, esses padrões devem ser de
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é estabelecido a partir de uma determinada estrutura hierárquica, com responsabilidade funcional designada pelo Comando do Incidente e sob a direção de um chefe de seção. A partir da seção, subdividem-se os setores, as divisões/grupos, as unidades, entre outros, em função da necessidade do controle do incidente.
As unidades técnicas (os especialistas) estão subordinadas à seção de
A organização do trabalho, segundo a NR 17 (Ergonomia), deve ser adequada à natureza do trabalho a ser realizado e às características psicofisiológicas dos trabalhadores, entre as quais se encontra(m)
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) determina a obrigatoriedade dos seguintes exames médicos: admissional, demissional, periódico, do retorno ao trabalho e de mudança de função.
Segundo o PCMSO, os exames de retorno ao trabalho devem ser realizados na volta ao trabalho de empregado ausente por período igual ou superior a quantos dias?
O Plano de Emergência Individual (PEI), estabelecido na Resolução Conama nº 398/2008, trata de
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – Sisnóleo – com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo.
O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, será considerado Autoridade Nacional e integrante do Comitê Executivo do Plano Nacional de Contingência o
Segundo o Decreto no 8.127/2013, constitui ferramenta de gerenciamento de incidentes padronizada, que permite a seu usuário adotar estrutura organizacional integrada para suprir complexidades e demandas de incidentes únicos ou múltiplos, independente do local em que ocorram, o