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Letra (a)
D1171
a) Errado. (Das Regras Deontológicas) - II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o
conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o
honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
b) XV - E vedado ao servidor público; d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por
qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
c) XV - E vedado ao servidor público; p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho
duvidoso.
d) XIV - São deveres fundamentais do servidor público: f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se
materializam na adequada prestação dos serviços públicos;
e) XIV - São deveres fundamentais do servidor público: c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter,
escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa
para o bem comum;
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Não entendi
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A letra a) é o único que está dentro das regras deontológicas.
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Regras deontológicas - decreto 1171/94
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
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Dimas, na alternativa "a" existe sim o verbo no infinitivo: DESPREZAR. Entendi o seu ponto de vista, mas para essa questão não é válido.
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Deontologia é o ramo da ética cujo objeto de estudo são os fundamentos do dever e as normas morais. É conhecida também sob o nome de "Teoria do Dever".
Fonte:https://pt.wikipedia.org/wiki/Deontologia
Para responder a letra A, levei em consideração que somente esta alternativa seria fundamento para estabelecimento de deveres.
As regras deontológicas são as bases e os deveres são imposições estabelecidas para que as regras se cumpram.
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Dimas Pereira, ótima a sua dica, já anotei aqui. Mas ela tem 2 EXCEÇÕES.
1) Dentro das Regras Deontológicas tem um inciso com o verbo no infinitivo:
X - DEIXAR o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
2) Nas Vedações ao Servidor Público, há um inciso que não tem verbo no infinitivo:
XV - E vedado ao servidor público;
a) O USO do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
Espero ter contribuído.
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As regras Deontológicas, são normas gerais, direcionadoras. todas as outras opções eram DEVERES e VEDAÇÕES ao servidor. A questão pede com base no Decreto, ou seja, literalidade. As Regras são um Capítulo do Anexo e as Obrigações e Vedações são outro, respectivamente.
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Valeu, Dimas, mas para esta questão não há fundamento para tal macete.
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Neste caso não devemos confundir Seção I, Das Regras Deontológicas com a Seção II, Dos principais deveres do Servidor Público.
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Muito boa a dica do colega Dimas Pereira.
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fica a dica para uma possível questão:
é deontologia:
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
é dever:
d) jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;
os termos jamais que aparecem duas vezes na lei são cobrados porque confundimos.
foco, força e fééé... vamos lá galera inss chegando...
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Esse tipo de questão é muito fácil. Não se pode confundir regras deontológicas com direitos e obrigações, nota-se perfeitamente pelo uso dos verbos e as vedações.
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Peguei esse comentário abaixo de colega Fabio Klein, usuário daqui do QConcurso, vejam abaixo:
Na Seção 1 (Das
Regras Deontológicas) as recomendações dizem respeito a qualidades de
sentido amplo, abstratas e subjetivas, exigidas pelo serviço público, tais
como: "dignidade"; "consciência dos princípios morais";
"elemento ético"; "tratar bem"; "dizer a verdade";
"respeito"; "colaboração";
Na Seção 2 (Dos
Principais Deveres do Servidor Público) você vai notar a grande presença de
termos mais objetivos, principalmente verbos que indicam o trato no atendimento,
eficiência, performance profissional: "desempenhar", "tratar cuidadosamente",
"ser cortês", "cumprir com as tarefas";
Na Seção 3 (Das
Vedações ao Servidor Público), você vai perceber que trata-se de proibições
de uso do cargo ou função seja para favorecer alguém ou a si mesmo, seja para
prejudicar alguém. Perceba a presença de verbos que indicam o desvio da
finalidade do interesse público: "prejudicar";
"procrastinar"; "alterar"; "deturpar";
"desviar", etc. Não é à toa que tais infrações de conduta estão nesta
seção III (vedações): sem dúvida são as infrações mais graves.
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RESPOSTA :A
DECRETO 1171/94 SEÇÃO I REGRAS DEONTOLÓGICAS
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
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A) CERTA. Das Regras Deontológicas, II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
- As regras deontológicas sempre possuem caráter mais altruísta; pois, mesmo com a lei, cabe ao servidor e seu bom senso considerar e aplicar a regras;
B) Errada. Das Vedações ao Servidor Público, d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
- As vedações são como penalidades, punições a quais, se o servidor não as cumprir, causam prejuízos para ele ou o administrado;
C) Errada. Das Vedações ao Servidor Público, p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
D) Errada. Dos Principais Deveres do Servidor Público, f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;
- Finalmente, os deveres têm, como já foi dito em outros comentários, caráter mais objetivo; estão ligados à eficiência do servidor; sua produtividade em serviço;
E) Errada. Dos Principais Deveres do Servidor Público, c) ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum;
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Gabarito = A
Código de Ética Profissional - Decreto Nº 1171/94
Das Regras Deontológicas (São as Regras Gerais que nortearão a conduta do Servidor)
II - O servidor Público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta...
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O DEVER TEM QUE:
PÕE O " TEM QUE " NA FRENTE DO VERBO, SE FICAR BONITO, É DEVER...
PRA FRENTE PESSOAL!
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estranho é que a banca chama isso de dever, onde deveria ser regra, conforme diz no decreto 1.171/94 - seção I / artigo II, inicia (O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta).
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Nenhuma das dicas deu muito certo para mim. O jeito vai ser decorar as regras deontológicas... :(
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Wagner, essa será a tendência desta banca nos próximos concursos, pois o examinador já percebeu a dificuldade do candidato em diferenciar um dever de uma regra deontológica e também esta é uma forma de derrubar esses macetes de que essas regras não começam com verbo e outras tantas que existem. O negócio é tentar entendê-las que assim fica mais fácil decorá-las. É Fo**!
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Ué Dimas,
na letra A ,temos um verbo no infinitivo: DESPREZAR.... não é?
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verdade Eduardo, o certo e estudar mais e mais até não confundir mesmo....
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deontológico
de.on.to.ló.gi.co
adj (deontologia+ico2) 1 Relativo ou pertencente à deontologia ou nela baseado. 2 Que considera as obrigações morais reconhecíveis por intuição e sem referência a concepções do bem.
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Essa matéria era "marolinha"... o cespe percebeu... e resolveu complicar. Que ótimo.... sqn
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Letra A. Regra Deontológica, Inciso II.
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Decreto 1.171/94
ANEXO
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
Alguns de nós era Faca na Caveira!!!
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REGRA DEUTOLOGILA- CAPITULO I - INCISO II
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hum..induzindo ao erro né?? só que não ¬¬
Das Regras Deontológicas)II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
¨#vemcespeparaAFT!!
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Pra poupar o tempo de vocês. Nenhum dos macetes abaixo elencados, infelizmente, tem aplicabilidade 100% confiável. Eu li inciso por inciso e nenhum bizu se aplica.
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SABE QUAL É O BIZU.....DECORAR TUDO.
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o negócio é decorar mesmo...já fiz umas cinco questões com essa pegadinha e todas eu errei :(
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Pessoal, se liguem no macete:
Regras Deontológicas NÃO iniciam por verbo (com exceção do IX)
Deveres e Vedações iniciam por verbos (com exceção do XIV, d; e do XV, a)
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O bizú é realmente esse: DECORAR TUDO. Pra facilitar eu gravei só as regras deontológicas utilizando palavras-chave importantes, todo o resto que não tiver essas palavras, ou é DEVER ou é VEDAÇÃO. Lista de palavras chave:
Das regras deontológicas:
I- Dignidade, decoro, zelo...primados maiores;
II- Desprezar o elemento ético: justo X injusto, moral X imoral, legal X ilegal, honesto X desonesto...;
III- Moralidade: fim é o bem comum, bem X mal;
IV- Remuneração: custeada pelos tributos; Direito: elemento indissociável;
V- Trabalho: acréscimo ao bem-estar, maior patrimônio;
VI- Função Pública: exercício profissional; Vida privada: bom conceito na vida funcional;
VII- Publicidade de ato administrativo: eficácia e moralidade(salvo sigilosos); Omissão: Comprometimento ético;
VIII- Toda a pessoa tem direito à verdade;
IX- Cortesia, boa vontade; Tratar mal: dano moral
X- Atraso e longas filas: antiético, desumano;
XI- Prestar atenção às ordens; evitar conduta negligente;
XII- Ausência injustificada: fator de desmoralização do serviço;
XIII- Trabalhar com harmonia, colaborar: engrandecimento da nação.
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Essa matéria, devido a simplicidade, era alguns pontos garantidos. Agora, a Cespe decidiu confundir regras deontológicas com deveres e vedações. Ajuda noixxx Jesus!
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Questão mal formulada, pois se o enunciado diz REGRA, a alternativa A não poderia ter o verbo DEVER, afinal não é um dever é uma norma/regra.
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O comentário do Dimas Pereira é ótimo, mas a questão é de 2015. Ao fazer questões noto que as bancas mudaram bastante a forma de elaboabar as alternativas. Infelizmente é preciso ler muitas vezes o código. O áudio dela no you tube também é uma boa saída.
Link https://www.youtube.com/watch?v=wO4uSQ0kHas&t=29s
Menos de 15 minutinhos..
A questão não tá mal formulada (minha opnião). Como o código é relativamente pequeno as bancas fazem uma salada, né? Regras Deontológicas, Principais Deveres do Servidor Público e Vedações ao Servidor Público.
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Das Regras Deontológicas
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como conseqüência, em fator de legalidade.
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional...... (segue)
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uma coisa é regra deontologica , outra é dever do servidor - seção I e II respect// do anexo da 1171. DECOREBA-BÁ!
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Não tem macete pra responder esse tipo de questão, já é a quarta que respondo tendo que saber qual é regra deontológica e nenhum dos macetes que vi nos comentários das outras questões serviu pra responder certo. O jeito é decorar mesmo.
Nos comentários dessa questão mesmo, o Gabriel C. alertou que na seção de regras deontólogicas os termos são mais amplos e abstratos e na seção dos deveres são mais objetivos.
Leiam a alternativa D ("o dever do servidor de ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos") e me digam qual a objetividade nessa frase... Ela usa termos amplos e abstratos como "ter consciência" e "princípios éticos", no entanto, está na seção de deveres.
Enfim, tem que decorar, infelizmente.
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Resposta- A
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
Porém não deveria ter o termo DEVER... mas Cespe é cespe!
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Das regras deontológicas:
II- O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
Eu aprendi o macete da mão cheia, são cinco regras deontológicas, pra mim sempre funciona.
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FIXANDO CONTEUDO
Peguei esse comentário abaixo de colega Fabio Klein, usuário daqui do QConcurso, vejam abaixo:
Na Seção 1 (Das Regras Deontológicas) as recomendações dizem respeito a qualidades de sentido amplo, abstratas e subjetivas, exigidas pelo serviço público, tais como: "dignidade"; "consciência dos princípios morais"; "elemento ético"; "tratar bem"; "dizer a verdade"; "respeito"; "colaboração";
Na Seção 2 (Dos Principais Deveres do Servidor Público) você vai notar a grande presença de termos mais objetivos, principalmente verbos que indicam o trato no atendimento, eficiência, performance profissional: "desempenhar", "tratar cuidadosamente", "ser cortês", "cumprir com as tarefas";
Na Seção 3 (Das Vedações ao Servidor Público), você vai perceber que trata-se de proibições de uso do cargo ou função seja para favorecer alguém ou a si mesmo, seja para prejudicar alguém. Perceba a presença de verbos que indicam o desvio da finalidade do interesse público: "prejudicar"; "procrastinar"; "alterar"; "deturpar"; "desviar", etc. Não é à toa que tais infrações de conduta estão nesta seção III (vedações): sem dúvida são as infrações mais graves.
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Albert Cespe, perfeito. Valeu pelo esquema e pelo amigo que criou. Show!
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Dimas, esse macete seu aí funciona não kk
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A) O dever do servidor público de jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
Das regras deontológicas:
GABARITO II- O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta.
B) A vedação, ao servidor público, de usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.
Das Vedações:
d) Usar de artifícios para procrastinar ou dificultas o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material
C) A vedação, ao servidor público, de exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
Das vedações:
p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
D) O dever do servidor de ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
Dos deveres:
f) ter ciência que seu trabalho é regido por princípios ético que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
E) O dever do servidor de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.
Dos deveres:
c) ser probo, leal, reto e justo...
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GABARITO: A
A) REGRA DEONTOLÓGICA. O único " DEver " é o de PRESTAR TOda a sua atenção às ordens legais de seus superiores e JAMAIS DESPREZAR o elemento ético de sua conduta
B) Vedação
C) Vedação
D) DeveR. São deveres: de desempenhar, de exercer, de ser, de tratar, de ter, de resistir, de zelar, de comuninar, de manter, de participar, de apresentar, de cumprir, de divulgar , de informar e JAMAIS RETARDAR qualquer prestação de conta
E) Dever
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Velho, nao da pra fazer mecete. A nao ser que você tenha decorado esta porra toda ( se uma coisa está inserido em "regras deontológicas, "deveres" ou "vedaçoes" ), deixe sem resposta
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Pensei "regra deontológica deve ser o grau máximo, uma regra geral não especificada" a que mais se aproxima com certeza é a A. As outras especificam elementos da conduta ética
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não confundir regras. deveres e vedações