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Prova COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional

ID
1989292
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. Um dia, ao ser repreendido verbalmente pela mesma, dentro da repartição, começa a ofendê-la, aduzindo que não aceita ser mandado por mulher, e insinuando que Márcia teria se valido de meios escusos para garantir sua promoção. Márcia o adverte, argumentando que esse comportamento é passível de penalidade. André, então, destemperado, lhe desfere violento tapa no rosto, fazendo-a cair. André somente para com a agressão após ser contido por outros colegas de trabalho, e continua ofendendo Márcia verbalmente, com inúmeras ofensas de baixo calão. Considerando o comportamento de André, este deve ser punido, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, com a pena de:

Alternativas
Comentários

  • ESTATUTO LEI 531/85 :

    ART 207) A PENA DE DEMISSÃO SERÁ APLICADA NOS CASOS DE:

    III) OFENSA FÍSICA,  EM SERVIÇO, CONTRA FUNCIONÁRIO OU PARTICULAR, SALVO EM LEGÍTIMA DEFESA;

ID
1993276
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • DAS VEDAÇÕES

    I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes o
    funcionamento ou manter com eles e seus representantes relações de dependência ou
    aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

    II - recusar fé aos documentos públicos;

    III - criar distinção entre brasileiros ou preferência entre pessoas;

    IV - subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos pertencentes aos cofres
    públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer outro
    meio de comunicação, propaganda político-partidária ou de fins estranhos à administração;

    V - manter publicidade de atos, propaganda de obras e serviços de órgãos públicos que
    não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social, bem como a publicidade
    que contenha nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de
    autoridades ou serviços públicos;

     

    • DAS VEDAÇÕES
     

    I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes ofuncionamento ou manter com eles e seus representantes relações de dependência ou
    aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
     

    II - recusar fé aos documentos públicos;
     

    III - criar distinção entre brasileiros ou preferência entre pessoas;
     

    IV - subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos pertencentes aos cofres
    públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer outro
    meio de comunicação, propaganda político-partidária ou de fins estranhos à administração;
     

    V - manter publicidade de atos, propaganda de obras e serviços de órgãos públicos que
    não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social, bem como a publicidade
    que contenha nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de
    autoridades ou serviços públicos;
     

    VI - outorgar isenções e anistias fiscais ou permitir a remissão de dívidas, a não ser por
    interesse público justificado e após autorização legislativa.

     

     

    • Competência Privativa

     

    XXIX - regulamentar o serviço de carros de aluguel, inclusive com o uso de taxímetro;

    XIX - disciplinar os serviços e horários de carga e descarga e determinar os veículos que
    podem circular em cada tipo de via pública municipal;

     

    e) compete privativamente ao Município impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, no âmbito de sua circunscrição municipal. Compete ao MUNICÍPIO, ESTADO e UNIÃO.

     

     

ID
1993285
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas.
I É vedada a fixação de limite máximo de idade para candidatos a concurso público no Município.
II É obrigatória a participação do Sindicato dos Funcionários Municipais nas negociações coletivas de trabalho.
III É vedada à nomeação ou designação para qualquer cargo, emprego ou função pública de livre nomeação e exoneração na Administração Pública Municipal de Niterói, Direta e Indireta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, de quem seja inelegível em razão de condenação decorrente de ato ilícito, nos termos da Legislação Federal, Lei Complementar nº 135/2010.
Das afirmativas acima:

Alternativas
Comentários

  • C) TODAS ESTÃO CORRETAS

ID
1993291
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no Município, em especial nas áreas de turismo, eletrotécnica e mecânica naval, com cessão de profissionais do magistério do Estado e da União, para assumirem as escolas, sendo que os profissionais seriam incorporados ao serviço público municipal. Considerando a hipótese em tela, é correto afirmar que o convênio:

Alternativas
Comentários

  • Art. 229 - A celebração de convênios, acordos de contratos de assistência técnica ou

    financeira do Município de Niterói, com outros Municípios, o Estado ou a União,

    dependerá de autorização prévia da Câmara Municipal.


    Parágrafo Único - Fica vedado ao Poder Público Municipal estabelecer vínculo

    empregatício com o pessoal do magistério integrante de outras redes de ensino, por

    força deste tipo de convênio.

ID
1993294
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • Deliberação CME nº 031-2015 do Conselho Municipal de Educação de Niterói

    Art. 21. A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica,.

     

    https://www.mprj.mp.br/documents/20184/193909/Deliberacao_CME_n_031_2015_Aprova_a_Carta_Regimento_das_Unidades_Publicas_de_Educacao.pdf

ID
1993297
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarcimento do vencimento, direitos e vantagens atinentes ao cargo, denomina-se:

Alternativas
Comentários

  • SEÇÀO II
    DA REINTEGRAÇÃO
    ARTIGO 23 A reintegração, que decorrerá de decisão administrativa ou judicial, é o retorno do funcionário ao serviço público municipal, com ressarcimento do vencimento, direito e vantagens atinentes ao cargo.

    Parágrafo Único A decisão administrativa que determinar a reintegração será sempre proferida em pedido de reconsideração, recurso hierárquico ou revisão de processo

    http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/ESTATUTO%20DOS%20SERVIDORES%20MUNICIPAIS%20DE%20NITER%C3%93I.pdf

ID
1993303
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:

Alternativas
Comentários

  • ARTIGO 148 O adicional por tempo de serviço será pago simultaneamente com o vencimento, entretanto, não servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.

    http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/ESTATUTO%20DOS%20SERVIDORES%20MUNICIPAIS%20DE%20NITER%C3%93I.pdf

ID
1993309
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Alzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói, a acumulação do tempo de serviço no mesmo ente:

Alternativas
Comentários

  • ARTIGO 90 É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado concorrente ou simultaneamente em cargos ou funções da União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, Autarquias, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundações instituídas pelo Poder Público e entidades de caráter privado mesmo que hajam sido transformadas em estabelecimentos de serviço público.

    http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/ESTATUTO%20DOS%20SERVIDORES%20MUNICIPAIS%20DE%20NITER%C3%93I.pdf

     

ID
1993315
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Acerca da promoção, considere as afirmativas seguintes.
I As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao funcionário, desde que verificada a existência de vaga, na forma da regulamentação própria.
II O funcionário em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal pode ser promovido por antiguidade e por merecimento.
III Na promoção dos ocupantes dos cargos de classe inicial de série de classes, o primeiro desempate se determinará pela classificação obtida em concurso.
Das afirmativas acima:

Alternativas
Comentários

  • QUESTÃO 1 CORRETA

    ARTIGO 33 As promoções serão obrigatoriamente realizadas de doze em doze meses, sempre no dia consagrado ao funcionário, desde que verificada a existência de vaga, na forma da regulamentação própria.

    QUESTÃO 2 ERRADA

    ARTIGO 37 Somente por antiguidade poderá ser promovido o funcionário em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

    QUESTÃO 3 CORRETA

    ARTIGO 36 Na promoção dos ocupantes dos cargos de classe inicial de série de classes, o primeiro desempate se determinará pela classificação obtida em concurso.

    http://www.saude.niteroi.rj.gov.br/extras/ESTATUTO%20DOS%20SERVIDORES%20MUNICIPAIS%20DE%20NITER%C3%93I.pdf

ID
1993321
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada período de cinco anos, pode tirar licença para tratamento de doença em pessoa da família por, no máximo:

Alternativas
Comentários

  •  

    dois anos, seguidos ou intercalados.

  • ART 123

ID
2015053
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o): 

Alternativas
ID
2015056
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira:

Alternativas
Comentários

  • A duração do ensino fundamental é de 9 anos. 

    gabarito letra A

  • Art. 32: Ensino Fundamental tem duração de 9 anos e inicia-se aos 6 anos de idade, podendo os sistemas de ensino, desdobrá-los em ciclos. O Ensino Fundamental deve ser oferecido presencialmente, sendo o ensino a distância, utilizado apenas como complementação de aprendizagem ou em situações de emergência.
    É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

ID
2015059
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

“(...) conjunto de documentos produzidos ou recebidos por escolas públicas ou privadas, em decorrência do exercício de suas atividades específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou natureza dos documentos.”
“(...) é constituído de diversas espécies documentais que são também fontes de pesquisa porque registram a memória do fazer e pensar pedagógico no cotidiano escolar, além das questões administrativas. O tipo de informação gerado numa escola é bastante específico, refere-se à evolução do número de vagas, ao histórico de reprovações, de evasão escolar, entre outras. Essas informações podem se constituir numa ferramenta importante para a definição de políticas educacionais, seja no âmbito do município ou do Estado”. (...)

O texto acima se refere a:

Alternativas
Comentários

  • essa é pra não zerar

  • Art. 2º da lei 8.159/91 - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

  • Nunca tinha ouvido falar desta qualificação de arquivo escolar. Por ter interesse de pesquisa, achei que fosse arquivo morto. Embora nenhuma alternativa me satisfez totalmente. Mas alguém sabe que autor usa esta qualificação de "arquivo escolar"?
  • Uma questão dessas parece ser tão óbvia q dá medo até de marcar #credoemcruz

  • Letra "A"

    Lei 8.159

    Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

ID
2015062
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

“(...) conjunto de documentos produzidos ou recebidos por escolas públicas ou privadas, em decorrência do exercício de suas atividades específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou natureza dos documentos.”
“(...) é constituído de diversas espécies documentais que são também fontes de pesquisa porque registram a memória do fazer e pensar pedagógico no cotidiano escolar, além das questões administrativas. O tipo de informação gerado numa escola é bastante específico, refere-se à evolução do número de vagas, ao histórico de reprovações, de evasão escolar, entre outras. Essas informações podem se constituir numa ferramenta importante para a definição de políticas educacionais, seja no âmbito do município ou do Estado”. (...)

Estabeleça a relação entre conceitos e definições.
1 tabela de temporalidade
2 arquivo intermediário
3 data-limite
4 data cronológica
( ) Conjunto de documentos de uso não frequente, aguardando destinação final.
( ) Instrumento que determina os prazos para a eliminação ou guarda dos documentos.
( ) Refere-se ao dia, mês e ano de produção do documento.
( ) Identificação cronológica de um período através dos anos de início e de término de processos, dossiês, séries, fundos ou coleções.
A numeração correta de cima para baixo é:

Alternativas
Comentários

  • DATAS-LIMITE. “Elemento de identificação cronológica, em que são mencionados os anos de início e término do período abrangido pelos documentos de um processo, dossiê, série, fundo ou coleção.” (CAMARGO & BELLOTTO. Dicionário..., 1996.)

     

     

  •  Arquivo intermediário:  Conjunto de documentos de uso não frequente, aguardando destinação final.

     

    Tabela de temporalidade: Instrumento que determina os prazos para a eliminação ou guarda dos documentos.

     

    Data cronológica: Refere-se ao dia, mês e ano de produção do documento.

     

    Data-limite: Identificação cronológica de um período através dos anos de início e de término de processos, dossiês, séries, fundos ou coleções.

  • GABARITO: E

  • Resolução:

    (2) Conjunto de documentos de uso não frequente, aguardando destinação final.

    Palavra-chave: não frequente

    (1) Instrumento que determina os prazos para a eliminação ou guarda dos documentos.

    Palavra-chave: eliminação e guarda

    (4) Refere-se ao dia, mês e ano de produção do documento.

    Palavra-chave: dia, mês e ano

    (3) Identificação cronológica de um período através dos anos de início e de término de processos, dossiês, séries, fundos ou coleções. 

    Palavra-chave: período dos anos

    Resposta: E

ID
2015065
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

“(...) conjunto de documentos produzidos ou recebidos por escolas públicas ou privadas, em decorrência do exercício de suas atividades específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou natureza dos documentos.”
“(...) é constituído de diversas espécies documentais que são também fontes de pesquisa porque registram a memória do fazer e pensar pedagógico no cotidiano escolar, além das questões administrativas. O tipo de informação gerado numa escola é bastante específico, refere-se à evolução do número de vagas, ao histórico de reprovações, de evasão escolar, entre outras. Essas informações podem se constituir numa ferramenta importante para a definição de políticas educacionais, seja no âmbito do município ou do Estado”. (...)

Sobre as normas e condutas para quem trabalha com arquivo, coloque (C) para as condutas corretas e adequadas e (E) para as condutas erradas e inadequadas.
( ) Usar luvas e máscaras quando estiver em contato com a documentação.
( ) Ao consultar documento avulso, tirá-lo do local e da ordem em que se encontra e não apoiá-lo sobre outro documento.
( ) Em hipótese alguma é permitida a circulação de pessoas estranhas nas dependências de guarda do acervo.
( ) Ao fazer anotações, deve-se depositar as folhas diretamente sobre a mesa; nunca escrever em cima de outros documentos.
A ordem correta de cima para baixo é:

Alternativas
Comentários

  • ( C ) Usar luvas e máscaras quando estiver em contato com a documentação.

    ( E ) Ao consultar documento avulso, tirá-lo do local e da ordem em que se encontra e não apoiá-lo sobre outro documento.

    ( vai contra o principio da indivisibilidade )

    ( C ) Em hipótese alguma é permitida a circulação de pessoas estranhas nas dependências de guarda do acervo.

    ( C ) Ao fazer anotações, deve-se depositar as folhas diretamente sobre a mesa; nunca escrever em cima de outros documentos.

     

    Gab. B

  • Questão estranha, muitas assertivas não li em nenhum material ainda.

    "Usar luvas e máscaras quando estiver em contato com a documentação."

    Luvas a depender do tipo de arquivo em que se está consultando é necessário sim, mas máscaras? Não tinha lido em nenhum lugar ainda sobre essa recoemndação.

    "Em hipótese alguma é permitida a circulação de pessoas estranhas nas dependências de guarda do acervo."

    Não estaria errada essa acertiva? Quando são pessoas estranhas autorizadas pela instituição, por exemplo no arquivo intermediário quando se permite a consulta do arquivo por terceiros, não é permitido?

    Acertei porque a última afirmação é logicamente correta. E a única alternativa que a contém como Certa é a B.

  • Princípio da Indivisibilidade ou integridade: Os fundos de arquivos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou individa.

  • Alguem Concursando se são "pessoas estranhas autorizadas pela instituição" já não são mais estranhas, pois são autorizadas.

  • Colega "Alguém concursando"

    O seu raciocínio sobre a questão I está ao mesmo tempo incompleto e correto. Veja bem: tanto as luvas quanto as máscaras, jalecos e outros instrumentos de proteção são utilizados em arquivos porque o contato diário com essa documentação pode ser danoso para quem os manuseia. Isso é normal. Mas o outro ponto que você levantou está correto: depende muito da documentação, do estado de conservação, do setor no qual está manuseando a documentação. Isso é banca ruim que sai colocando as coisas sem aprofundar mas acho que dá para resolver a questão se você não tiver um pensamento muito seletivo, digamos assim. Quando faço questões de bancas assim já opto por ser menos criteriosa e é  o caso dessa questão.

     

    O seu segundo questionamento está extrapolando o que a questão pediu e realmente não dá para considerar. 

  •  

    Se a pessoa é estranha é porque não foi autorizada. Raciocínio lógico.

  • Como comentado pela Serenna, não pode ser nem um pouco criterioso com essa banca. Muito fraca, e não é a primeira matéria que noto isso.

ID
2015068
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A secretaria da escola constitui-se centro das atividades administrativas e pode ser considerada como base para uma eficiente gestão escolar. É de responsabilidade da secretaria as atribuições a seguir, EXCETO:

Alternativas
ID
2015071
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Para prestar os serviços com qualidade, há que se capacitar os responsáveis pelo setor, tornando-os capazes e corresponsáveis para realizar registros na documentação geral da escola e do aluno, de forma legível, sem rasuras, falsificações e incorreções, assegurando assim a confiabilidade dos documentos.
Use (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Consideram-se rasuras: riscos ou raspagens sobre a escrita ou sobre os dados de escrituração escolar.
( ) Consideram-se incorreções: divergência entre nomes, datas e locais lançados nos documentos escolares, abreviação de nomes e lançamento de frequência e notas equivocadas.
( ) Consideram-se falsificações: adulteração de dados escolares.
( ) Considera-se transcrição fiel do documento original quando se trata de documento legível, sem rasuras e incorreções.
A ordem correta de cima para baixo é:

Alternativas
ID
2015074
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

É importante lembrar que o acesso ao ensino fundamental está assegurado na Constituição do Brasil como direito subjetivo, ou seja, a matrícula não poderá ser negada para as crianças de 6 a 14 anos. A escola é um direito do aluno, assim como dever da família e do Estado. Ao efetuar a matrícula, lembre-se: estudar é um direito. Nenhum aluno poderá ter matrícula indeferida por falta da certidão de nascimento. Caso o aluno NÃO tenha sua certidão, a escola deverá:

Alternativas
Comentários

  • gab. A

    Achei incompleta

  • Em hipótese alguma a escola pode indeferir ou permitir o indeferimento da matrícula em razão da falta de Certidão de Nascimento do aluno. A direção da escola ou a pessoa responsável pela matrícula, deverá orientar os pais ou responsáveis a buscarem o Cartório de Registro Civil, ou ainda, o Conselho Tutelar para maiores informações, dando-lhes o prazo de 30 dias para as referidas providências�. 

  • a) orientar os pais ou responsáveis que busquem o cartório de registro ou ainda, o Conselho Tutelar para maiores orientações.

  • Na prática sabemos que não é bem assim.

    Gabarito A

     

     

    Avante!!!!

  •   Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

     VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

ID
2015077
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Leia o texto abaixo.
O conceito de ___________ abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as atividades educativas planejadas e executadas pela escola, visando ao desenvolvimento, completo e harmonioso, da personalidade integral do educando; é o caminho que a escola oferece a seus alunos a fim de que sejam alcançados os objetivos da educação. O MEC, visando a constituir um referencial para as escolas e professores no exercício de suas práticas educativas, elaborou _______________ e o CNE publicou ______________________ um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados, obrigatoriamente, pelos sistemas e pelas próprias escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. Os termos que completam corretamente o texto acima são, respectivamente:

Alternativas
Comentários

  • O conceito de currículo escolar abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as atividades educativas planejadas e executadas pela escola, visando ao desenvolvimento, completo e harmonioso, da personalidade integral do educando; é o caminho que a escola oferece a seus alunos a fim de que sejam alcançados os objetivos da educação.

     O MEC, visando a constituir um referencial para as escolas e professores no exercício de suas práticas educativas, elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o CNE publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados, obrigatoriamente, pelos sistemas e pelas próprias escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos.

     

    Letra C.

     

    FOCO...FORÇA...FÉ...

  • Onde está isso?

  • O conselho nacional de educação é responsavel pela elaboração das diretrizes curriculares .

    cuidado para não confundir, pois eles sempre vão falar que é o MEC.

  • As DCN's são obrigatórias.

  • Gente! Para resolver essas questões eu sempre lembro assim:

    * CNE(depois da letra C é a D) => Diretrizes

    * MEC (depois do M, contando 3 letras é claro, P) => Parâmetros

    Bons estudos!!!

    Foco sempre, não desista!

  • DCN's elaboradas pelo CNE e os PCN's pelo MEC. 

  • Curriculo Escolar: Relacionado à vivência do aluno...

    PCN´s: Documento de cunho referencial, não obrigatório...

    DCN´s: Documento obrigatório a ser seguido...

    foco...força...fé...

  • Gostei da dica, Mira :)

ID
2015080
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O documento individual que será preenchido no momento em que é efetivada a matrícula do aluno na escola e que deverá conter todos os dados pessoais do aluno, inclusive endereço completo é:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: B - ficha de matrícula.

ID
2015083
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A lei é rigorosa com a frequência. É imprescindível o controle rigoroso sobre a frequência. Lembre-se que o sucesso escolar depende também da permanência do aluno na escola. A aprendizagem exige disciplina e sistematização. Além disso, alguns programas sociais do governo têm a frequência escolar como parâmetro para a concessão de benefícios.
(baseado no CNE 05/97).

O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de:

Alternativas
Comentários

  • A lei fixa a exigência de um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência, considerando o “total de horas letivas para aprovação”. O aluno tem o direito de faltar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do referido total.

ID
2015086
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

A questão tem como base o MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2ª edição revista e atualizada 2002)

Os pronomes de tratamento (ou de segunda pessoa indireta) apresentam certas peculiaridades quanto à concordância verbal, nominal e pronominal. Embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa com quem se fala, ou a quem se dirige a comunicação), levam a concordância para a terceira pessoa. É que o verbo concorda com o substantivo que integra a locução como seu núcleo sintático. Para autoridades do poder executivo, como Prefeitos Municipais, o pronome de tratamento indicado é:

Alternativas
Comentários

  • LETRA B

    VOSSA EXCELÊNCIA

    Poder Executivo/ Poder Legislativo/ Poder Judiciário

    Presidente de República e Vice-Presidente da RepúblicaMinistro do Tribunal de Contas da UniãoMinistros dos Tribunais Superiores

    MinistrosDeputados e SenadoresMembros de Tribunais

    Secretários-Executivos dos MinistériosConselheiros dos Tribunais de ContasJuizes

    Governadores, Vice-Governadores e PrefeitosPresidentes das Câmaras LegislativasAuditores da Justiça Militar

    Secretários de Estado e ocupantes de cargos de natureza especial

    Embaixadores

    Oficiais-Generais

    Vocativos:

    a) Excelentíssimo Senhor + Cargo: Uso exclusivo, na correspondência oficial, para os Chefes dos três poderes (Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional e Presidente do Supremo Tribunal Federal).

    Exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

    b) Senhor + Cargo: Uso para as demais autoridade.

    Exemplo: Senhor Ministro,

  • Deu a volta ao mundo para perguntar qual o pronome de tratamento deve ser usado para chefe do poder executivo.

  • Nessa questão só a última frase interessa, o resto só enche linguiça.

     

  • O cara não tem capacidade pra fazer pergunta bem elaborada aí enche de papelão

  • Isso tudo foi para nos cansar? Seus fdp. 

    b) Vossa Excelência. 

  • Essas estratégias de banca são ridículas. Pra que isso pow

  • Vossa Santidade - Papa

    Vossa Excelência - alto escalão do executivo, legislativo e judiciário

    Vossa Magnificiência - reitor de universidade

    Vossa Senhoria - tratamento cerimonioso

    Vossa Eminência - Cardeais

  • no âmbito municipal o prefeito é chefe do executivo. EXCELÊNCIA.

  • Executivo = Excelência

    Presidente, Governador e Prefeito.

    Lembrando que usa-se também para para Oficiais-Generais das Forças Armadas e Embaixadores.

  • Desatualizado.

ID
2015089
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

A questão tem como base o MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2ª edição revista e atualizada 2002)

O vocativo adequado para o pronome de tratamento Vossa Senhoria é:

Alternativas
Comentários

  • (A)
     

    Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD), às autoridades arroladas na lista anterior. A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.

    Vossa Senhoria é empregado para as demais autoridades e para particulares. O vocativo adequado é:
    Senhor Fulano de Tal,

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm

  • a)

    Senhor

  • 100nior

  • trolololo

  • Vossa Senhoria é empregado para as demais autoridades e para particulares.

    O VOCATIVO adequado é SENHOR seguido do cargo do destinatario.

    Gabarito A

  • INUSITADO Senhor tá serto

  • Em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder,

    utiliza-se a expressão Excelentíssimo Senhor ou Excelentíssima Senhora e

    o cargo respectivo, seguidos de vírgula.

    As demais autoridades,

    mesmo aquelas tratadas por Vossa Excelência,

    receberão o vocativo    

    Senhor ou Senhora seguido do cargo respectivo.

ID
2015092
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

A questão tem como base o MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2ª edição revista e atualizada 2002)

É a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna. Pode ter caráter meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço público. Sua característica principal é a agilidade. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos devem ser dados neste próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada. Trata-se do seguinte expediente:

Alternativas
Comentários

  • Logo no início da questão já temos a resposta "É a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão..", se é entre unidades de um mesmo órgão é uma comunicação interna, alternativa E, comunicação interna=memorando. 

  • MEMORANDO

    Questão boa para lembrar corretamento do conceito de MEMORANDO.

  • É a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão,...(Nem precisa lê o resto da questão) ...MEMORANDO..

  • Falou em comunicação EMINENTEMENTE INTERNA, não tenha dúvida, trata-se de MEMORANDO.

  • Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna=MEMORANDO

  • MEMO ÓRGÃO = MEMORANDO

  • O incio ja mata a questão, mas esse texto enorme pode consumir um tempo precioso na hora da prova.

  • BIZU: MOI = mesmo órgão interno.

  • Memorando

    Memorando é um tipo de comunicação eminentemente INTERNA, que ocorre entre unidades administrativas de um mesmo órgão, as quais podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. O uso corrente do memorando deve-se a sua simplicidade e a sua rapidez, isso quer dizer que é uma comunicação célere. Ultimamente, o memorando vem sendo substituído pelo correio eletrônico.

    Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado, assegurando maior transparência à tomada de decisões, e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.

    GAB = E

  • Acho que a questão está desatualizada. Agora não existe mais distinção entre memorando, aviso e ofício . Me corrijam se eu estiver errada.

ID
2015095
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

A questão tem como base o MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2ª edição revista e atualizada 2002)

A fragmentação de frases “consiste em pontuar uma oração subordinada ou uma simples locução como se fosse uma frase completa”. Decorre da pontuação errada de uma frase simples. Embora seja usada como recurso estilístico na literatura, a fragmentação de frases devem ser evitada nos textos oficiais, pois muitas vezes dificulta a compreensão. Das frases abaixo, está correta apenas:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Letra B

    Pontuação Correta.

  • COSEAC chegou para disputar com a QUADRIX no quesito Banca tosca.

    Jesus ajuda esse planeta dos concursos.

  • se essa moda pega.... affff, de MRPR para pontuação.

    correta letra B

  • Gente, o gabarito a questão jã dá. Evite comentar dizendo o gabarito e sim com as justificativas que levaram à resposta.

    Em que a letra C está errada?

     

  • Mesmo a B está incorreta. A vírgula antes do "depois" não existe, pois "depois de ser longamente discutido' é adjunto adverbial e está em sua posição correta.

  • Letra B- virgula facultativa no final do período para dar ênfase

  • Tainá Cunha nem todos possuem o acesso a mais de 10 questoes por dia, então não critique as pessoas que estão colocando a alternativa Correta.

    Todo comentario dentro do assunto é valido, não só as justificativas.

    Ajude ao proximo que algum dia voce poderá precisar também.

     

  • Banca preguiçosa.

  • Sujeito + Verbo + Complemento (+ Adjuntos)

    O lugar do adjunto adverbial é no final do período, quando deslocado, caloca-se a vírgula.
    Adjuntos adverbiais de pequena extensão podem vir sem vírgulas. Orações adverbiais antepostas à principal devem vir marcada por vírgulas, mesmo quando curtas.

    Não entendi o gabarito dessa questão --'

  • O gabarito está correto, Letra "B". 

    A ordem direta é S+V+C, adjunto adverbial  no final do período. A vírgula é FACULTATIVA.

  • Redação Oficial ou Língua Portuguesa???

     

    Concordo com a @ Tainá Cunha e o @ Alexandre Henrique. Em que a alternativa C está errada?

    Mais incorreta está a B com a vírgula antes da palavra "depois", sendo que o adjunto adverbial "depois de ser longamente discutido" está em sua posição adequada, na ordem direta.

     

    Indiquei para comentário do professor!

  •  b) O projeto recebeu a aprovação do Conselho de Classe, depois de ser longamente discutido.

    Neste caso o uso da vírgula é facultativo, pois a frase encontra-se na oredem direta S+V+C.

    O projeto é SUJEITO.

    recebeu é VERBO transitivo direto e indireto.

    a aprovação é OBJETO DIRETO do verbo receber.

    do conselho de classe é o OBJETO INDIRETO do verbo receber.

    depois de ser longamente discutido é o ADJ. ADVERBIAL DE TEMPO.

     

     

  • Emprega-se vírgula:

    k) para separar, em geral, adjuntos adverbiais que precedem o verbo e as orações adverbiais que vêm antes ou no meio da sua principal:

    Ex: Eu mesmo, até então, tinha-vos em má conta... [Machado de Assis]

    [...] mas, como as pestanas eram rótulas, o olhar continuava o seu ofício [...] [ Machado de Assis]

    BECHARA, E. Bechara para concursos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.

    Por eliminação o candidato chegaria à alternativa B. Ficaria a dúvida se o uso da virgula, de acordo com a ordem direta do período, seria obrigatoriamente desnecessário ou facultativo. Veja alguns exemplos abaixo onde ocorre oração subordinada adverbial sem o uso da vírgula (ordem direta):

    -Saiu cedo porque precisou ir à cidade (Causa)

    -Todos procederam conforme a ocasião ensejava (Conformativa)

ID
2015098
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O documento individual do aluno que registra toda a vida escolar, indicando as séries/anos, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência, sendo também o documento oficial para efeito de transferência, é denominado:

Alternativas
Comentários

  • HISTÓRICO ESCOLAR

    Letra A​

ID
2015101
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Documento fundamental para registro do diagnóstico inicial da turma, frequência do aluno, planejamento, avaliações e relatório final do trabalho do professor, bem como da carga horária prevista na Matriz Curricular. É também documento de escrituração escolar coletivo, em que devem ser registradas, sistematicamente, as atividades desenvolvidas com a turma e o resultado do desempenho e frequência dos alunos. Trata-se do(da):

Alternativas
Comentários

  • Diário de Classe.

ID
2015104
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada:

Alternativas
Comentários

  • Gab B

     

    Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  • afim de esclarecer o significado da palavra imputável = 

    É aquele que pode receber acusação por meio de queixa, crime ou denúncia do órgão público pela prática de um delito. No Brasil, toda pessoa com idade acima de 18 anos é considerada imputável.

  • GABARITO: LETRA B

    → criança: 0 a 12 anos incompletos;

    → adolescente: 12 a 18 anos.

    → jovem: 15 a 29 anos >>> de acordo com o Estatuto da Juventude.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • A questão exige o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) LEI 8.069/90, em especial sobre a idade do adolescente. Analisaremos as alternativas a fim de encontrarmos a resposta correta. Vejamos:

    Nos termos do art. 2.º do Estatuto, será criança a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela que tiver entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos. A idade é o fator determinante para a fixação de quem é criança, adolescente ou adulto. Adota-se um critério cronológico absoluto, sem qualquer menção à condição psíquica ou biológica. Assim, é o aniversário de 12 anos que faz a criança tornar-se adolescente, e o aniversário de 18 anos que faz o adolescente tornar-se adulto. Ademais, conforme esclarecem Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo e Thales Cezar de Oliveira, em se tratando de pessoa nascida em 29 de fevereiro (anos bissextos), sempre que esta data não existir considerar-se-á seu aniversário no primeiro dia subsequente, ou seja, 1.º de março (art. 3.º da Lei n. 810/1949)

    Portanto, a pessoa com 13 anos de idade é adolescente.

    ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069/90 – comentado artigo por artigo / Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019.

    GABARITO: B

ID
2015107
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que: 

Alternativas
Comentários

  • Letra D

    Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou  adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar  da  respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

  • a) ERRADA.

    Art. 11.  É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à SAÚDE da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de SAÚDE, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. 

    b) ERRADA

    § 1o  A criança e o adolescente com DEFICIÊNCIA serão atendidos, SEM DISCRIMINAÇÃO OU SEGREGAÇÃO, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

    c) ERRADA

    Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao ALEITAMENTO MATERNO, inclusive aos FILHOS DE MÃES SUBMETIDAS A MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE.

    d) CORRETA

    Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.  

    e) ERRADA

    Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

            I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

  • d) os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

  • resolvi por exclusão..alias, a alternativa C vai na contra-mao da constituição, pois é permitida as maes de amamentarem seus filhos nas casas de detenção.

  • Só em ler a letra B doeu meu coração. Nitidamente uma atitude de discriminação que a constituição federal veda.

ID
2015110
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A criança e o adolescente têm o direito de educação e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Nesse contexto, para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), considera-se: 

Alternativas
Comentários

  • Art. 18-A do ECA

    Parágrafo único

     

    I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

     

    a) sofrimento físico; ou

    b) lesão;

     

    II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

     

    a) humilhe; ou       

    b) ameace gravemente; ou        

    c) ridicularize.      

     

    Correta: Alternativa "C"

  • "abalo sísmico" kkkkkk

  • Também achei  o " abalo sísmico" genial!!! Nota mil para o elaborador dessa questão.(rs)

    Correta: Alternativa "C"

    Art. 18A do Estatuto

    Parágrafo único

    I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:

    a) sofrimento físico; ou

    b) lesão;

    II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

    a) humilhe; ou       

    b) ameace gravemente; ou        

    c) ridicularize.      

     

     

  • c) tratamento cruel ou degradante: a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

ID
2015143
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:

Alternativas
Comentários

  • Gab. (C)

    Art. 29. - Constituição Federal

    VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município

ID
2015146
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, as entidades dotadas de personalidade jurídica que compõem a Administração Indireta do Município se classificam em:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: E

    ART 81

    § 2º As entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a Administração Indireta do Município, se classificam em:

    I - Autarquia - serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada;

    II - Empresa pública - entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito;

    III - Sociedade de economia mista - entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades econômicas, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações, com direito a voto, pertençam, em sua maioria, ao Município ou à entidade da administração indireta;

    IV - Fundação pública - entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgão ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos do Município e outras fontes, para atender às necessidades municipais no campo da assistência e atividades de lazer, esporte, cultura, educação e saúde. As empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas para a prestação de serviços públicos ou como instrumento de atuação no domínio econômico, estão sujeitas às normas relativas às licitações e contratação de pessoal, definidas na Constituição

ID
2015155
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:

Alternativas
Comentários

  • Lei Organica. Art. 39  Inc. IX

  • Privativa da Câmara Municipal.

  • O prefeito contrai o empréstimo mediante prévia autorização da câmara.

    A questão pergunta quem autoriza. A Câmara Municipal

    Gabarito A

ID
2015158
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegível, não podendo mais concorrer com Manuel Bandeira, segundo colocado. Ao analisar a quantidade de votos aos demais candidatos, verificou-se ter havido empate entre os candidatos Marcos Taffel e Machado Borba, que obtiveram o mesmo número de votos, ficando ambos em terceiro lugar. Marcos Taffel tem 60 anos, e Machado Borba, 57 anos. Na hipótese, a solução dada pela Lei Orgânica do Município é:

Alternativas
ID
2015164
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Será realizado censo escolar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, a cada:

Alternativas
Comentários

  • 4 anos

  • Art 221 da lei organica do municipio de niteroi 

  • Art. 221 A cada quatro anos proceder-se-á à realização do censo escolar e, anualmente, a chamada escolar, garantindo-se à população ampla informação sobre o direito à educação e à obrigatoriedade escolar.

ID
2015176
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Sobre o afastamento do servidor para estudo no exterior ou em outro local do território nacional, é correto afirmar que:

Alternativas
ID
2015182
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição até:

Alternativas
Comentários

  • Duas vezes.

ID
2015188
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

O salário-família:

Alternativas
Comentários

  • ARTIGO 160 ­ O Salário­Família não  será sujeito a qualquer imposto ou taxa,  nem servirá  de base  para  qualquer contribuição ainda que  de  finalidade  assistencial. 

ID
2015194
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

São hipóteses de afastamento consideradas como tempo de serviço efetivo os afastamentos em virtude de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C - licença para tratamento de saúde; licença a funcionário acidentado em serviço; mandato legislativo, ou executivo federal ou estadual.

    Eu fiquei bem confusa pois não tem um Gabarito do professor. Eu sou leiga em direito e estudo sozinha.

    Ao procurar a lei LEI Nº 8.112, vemos:

    Capítulo IV - Das Licenças

    Seção I - Disposições Gerais

    Seção II - Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

    Seção III - Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

    Seção IV - Da Licença para o Serviço Militar

    Seção V - Da Licença para Atividade Política

    Seção VI - Da Licença para Capacitação

    Seção VII - Da Licença para Tratar de Interesses Particulares

    Seção VIII - Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista

    Ai, fala depois dos afastamentos:

    Capítulo V - Dos Afastamentos

    Seção I - Do Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade

    Seção II - Do Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo

    Seção III - Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior

    Seção IV - Do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País

    A pergunta é sobre hipóteses de afastamento e a resposta fala sobre licenças. Eu não entendi muito bem. Eu procurei no local errado? Alguém poderia me orientar melhor sobre essa resposta? Ficaria grata.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

  • Procure antes no edital do concurso o conteúdo programático e principalmente a sugestão bibliográfica. Essa questão se refere ao Estatuto do Servidor Público Municipal de Niterói.

    Art. 88 Será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de:

    [...]

    X - licença para tratamento de saúde, inclusive de pessoa da família;

    XI - licença a funcionário acidentado em serviço ou atacado de moléstia profissional;

    XVIII - mandato legislativo, ou executivo federal ou estadual;

    [...]

    Gabarito C

ID
2022244
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Niterói - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Municipal

Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:

Alternativas
Comentários

  • O professor Francisco Saint Clair Neto, fundamentou esta questão com base no art.231 da Lei orgânica.

    Gabarito: B

  • Art. 231 - Os profissionais da educação da rede municipal não poderão ser afastados de

    seu exercício, salvo para ocupar cargos em comissão ou por licença sindical.

    Parágrafo Único - Fica vedado o aproveitamento de pessoal do magistério em serviços

    burocráticos ou administrativos do Município.

  • Art. 231 - Os profissionais da educação da rede municipal

    não poderão ser afastados de seu exercício, salvo para

    ocupar cargos em comissão ou por licença sindical.

    Parágrafo Único - Fica vedado o aproveitamento de pessoal

    do magistério em serviços burocráticos ou administrativos

    do Município.