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Prova FAURGS - 2014 - TJ-RS - Técnico em Informática - Classe M


ID
2631196
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No MS-Word, existem opções de gravação de texto que permitem controlar o sigilo através de mecanismos de proteção. Assinale a alternativa correta com relação ao funcionamento desse mecanismo de proteção.

Alternativas
Comentários
  • (B)

    No Office, use senhas para ajudar a evitar que outras pessoas abram ou modifiquem seus documentos, pastas de trabalho e apresentações. É possível remover senhas facilmente para desproteger documentos ou pastas de trabalho, quando o modo somente leitura não é mais necessário. Além disso, você pode usar a proteção de documentos para restringir os tipos de alterações que os revisores podem fazer.

    https://support.office.com/pt-br/article/adicionar-ou-remover-a-proteção-em-seu-documento-pasta-de-trabalho-ou-apresentação-05084cc3-300d-4c1a-8416-38d3e37d6826

  • Era possível responder utilizando o método Nishimura (as alternativas A, C,D,E "restringem").

    Importante saber as opções de proteção de um documento, deixo um resuminho para os colegas (só copiar e jogar pro seu caderno, ele salva viu?) - de nada kkkk... segue:

    1- Sempre aberto como somente leitura - impedir alterações acidentais solicitando leitores opt-in p/ edição;

    2- Criptografar com senha - protege este documento com senha; (Gabarito)

    3- Restringir Edição - controla os tipos de alterações que outras pessoas podem fazer;(Gabarito)

    4- Restringir o Acesso - conceder acesso às pessoas e impedi-las de editar, copiar ou imprimir;

    5- Adicionar uma assinatura digital - Garantir a integralidade do doc adicionando uma assinatura digital invisível;

    6- Marcar como final - informe os leitores que o documento é final.

  • Nas versões mais recentes, a opção para criptografar com senha está na aba ARQUIVO, depois vá em INFORMAÇÕES--> PROTEGER DOCUMENTO

  • Estas palavras indicam uma questão certa: pode(m), permite(m), é possível, pode ser...        


ID
2631199
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

No MS-Excel, deseja-se criar uma sequência de valores que, posteriormente, será usada para determinar a ordem de futuras classificações ou utilizada na sequência de preenchimentos, como, por exemplo, a sequência TJ, STJ, STF. Para realizar esse processo deve-se usar o recurso

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra A.


    Para Excel 2010 e posteriores, clique em Arquivo > Opções > Avançado > Geral > Editar listas personalizadas.


    Para Excel 2007, clique no Botão do Microsoft Office > Opções do Excel > Popular >Opções principais para trabalhar com o Excel > Editar Listas Personalizadas.

    Fonte:
    https://support.office.com/pt-br/article/criar-ou-excluir-uma-lista-personalizada-para-a-classifica%C3%A7%C3%A3o-e-o-preenchimento-de-dados-d1cf624f-2d2b-44fa-814b-ba213ec2fd61

  • Bacana, não sabia que podíamos fazer isso!

     

    https://support.office.com/pt-br/article/criar-ou-excluir-uma-lista-personalizada-para-a-classifica%C3%A7%C3%A3o-e-o-preenchimento-de-dados-d1cf624f-2d2b-44fa-814b-ba213ec2fd61

     

    Use uma lista personalizada para classificar ou preencher em uma ordem definida pelo usuário. O Excel fornece listas internas de dia da semana e mês do ano, mas você também pode criar sua própria lista personalizada.

    Comparação entre listas internas e personalizadas

    Além de listas personalizadas, o Excel fornece listas de dia da semana e mês do ano internas personalizadas.

    Listas internas

    dom, seg, ter, qua, qui, sex, sáb

    domingo, segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sábado

    jan, fev, mar, abr, mai, jun, jul, ago, set, out, nov, dez

    janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro

     

    Observação: Você não pode editar ou excluir uma lista interna.


    Também é possível criar a própria lista personalizada e usá-la para classificar ou preencher. Por exemplo, para classificar ou preencher pelas listas a seguir, é necessário criar uma lista personalizada porque não existe uma ordem natural.

    Listas personalizadas

    Alto, Médio, Baixo

    Grande, Médio e Pequeno

    Norte, Sul, Leste e Oeste

    Gerente de Vendas Sênior, Gerente de Vendas Regional, Gerente do Departamento de Vendas e Representante de Vendas

    Uma lista personalizada pode corresponder a um intervalo de células ou você pode inserir a lista na caixa de diálogo Listas Personalizadas.


ID
2631202
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Algoritmos e Estrutura de Dados
Assuntos

A expressão lógica de um trecho de programa é representada abaixo.


(X NOT = 3) AND (Y NOT < 12) AND (Z NOT > 9) OR

(X = 3) AND (Y NOT < 12) AND (Z NOT > 9) OR

(Z NOT > 9)


Pode-se simplificar a expressão acima, mantendo a mesma lógica, usando apenas

Alternativas
Comentários
  • Força Guerreiro!!!!!!


ID
2631208
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Algoritmos e Estrutura de Dados
Assuntos

Em um programa foi implementada a expressão lógica a seguir:


SEGREDO NOT = "SIM" AND COMARCA NOT = "CAPITAL" AND REUS NOT = 1


A expressão acima atende a especificação para os registros que exigem as seguintes condições:


• Segredo de justiça for diferente de "SIM" (valores: "SIM" ou "NÃO");

• Comarca não for da capital (valores "CAPITAL" e "INTERIOR");

• Número de réus diferente de 1 (valores: 1 em diante).


Em uma manutenção posterior, foi feita uma simplificação da expressão lógica. Qual das simplificações abaixo corresponde à mesma lógica da expressão original?

Alternativas
Comentários
  • Essa questão pediu para o candidato usar a simplificação lógicas de expressões booleanas (confesso que de início é um pouco complicado de entender, pois são 25 postulados, mas assista a alguns vídeos no youtube que explique isso, pois acho que irá ajudar)*.

    1º - Expressão a ser simplificada

    SEGREDO NOT = "SIM" AND COMARCA NOT = "CAPITAL" AND REUS NOT = 1.

    Como fazer?

    2º - Vou destacar aquilo que está se repetindo em todas as variáveis, a palvra NOT.

    NOT( SEGREDO = "SIM" AND COMARCA = "CAPITAL" AND REUS = 1)

    3º - Agora que já simplifiquei a negação, para terminar, eu uso o troco o AND pelo OR (isso se chama teorema de Morgan).

    NOT (SEGREDO = "SIM" OR COMARCA = "CAPITAL" OR REUS = 1)

    GABARITO LETRA D

    *Link para um canal que explica (gostei da didática desse, por isso segue o link)

    https://www.youtube.com/watch?v=wK2YdpY6KXU&t=839s

  • A alternativa A também não produz o mesmo efeito?

  • Força Guerreiro!!!!!!


ID
2631211
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

Ao instalar o Microsoft Windows Server 2012R2, é possível escolher a forma Servidor "Server Core" ou Servidor "com GUI". Com relação a essas formas de instalação, considere as afirmações abaixo.


I - A forma "Server Core" é potencialmente mais sujeita a ataques do que a forma "com GUI".

II - O espaço ocupado em disco pela forma de instalação "Server Core" é menor do que a forma "com GUI".

III - A forma "Server Core" pode ser gerenciada remotamente com o uso da ferramenta Windows PowerShell.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • I - ERRADO. Em geral, quanto mais recursos habilitados, maior a vulnerabilidade. II - Como a função Server Core não tem os elementos de interface gráfica, há um uso menor de espaço de armazenamento. III - É possível executar comandos de forma remota com Invoke-Command (comando único) e Enter-PSSession (abre uma sessão remota para enviar vários comandos). GABARITO: E

ID
2631214
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

Considere as afirmações abaixo sobre Memória Virtual.


I - A Memória Virtual faz com que o sistema pareça ter mais memória do que a quantidade real de memória física.

II - Sistemas que utilizam a Memória Virtual implementam o mecanismo de "swap" para acesso ao disco.

III - Com o uso da Memória Virtual, o espaço de endereçamento está limitado ao tamanho da memória física.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C

  • Com o uso da Memória Virtual, o espaço de endereçamento está limitado ao tamanho da memória física.


    Pelo contrário, na verdade, é transferido para a memória secundária, dando a ideia de que o sistema tenha mais memória do que realmente possui.

  • quando é dito ( sistemaS ) que utilizam a Memória Virtual implementam o mecanismo de "swap" subentende-se que ele está falando tbm do Windows, porém o swap é do Linux não do Windows. fiquei na duvida


ID
2631217
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

O administrador de um servidor baseado em Linux (distro CentOS) deseja:


I - saber a quantidade de memória física da máquina.

II - saber quais usuários estão "logados" atualmente no sistema.

III - listar o conteúdo do arquivo de configuração do servidor Apache, instalado na máquina.


Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que apresenta, respectivamente, os comandos para realizar as operações desejadas.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B;

    # ls: Lista arquivos

    # touch: Atualiza a data e a hora de modificação e de acesso de um arquivo para a data e a hora atual, se o arquivo não existir, ele será criado.

    # swapon: Ativa a área swap.

    At.te

    Foco na missão!


ID
2631220
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Três estações (identificadas por E1, E2 e E3) trocam informações através de uma rede wireless (IEEE 802.11g): a estação E1 envia 100 kBytes/s de tráfego para a estação E2 e 150 kBytes/s de tráfego para a estação E3; a estação E2 envia 50 kBytes/s de tráfego para a estação E3.


Assinale a alternativa que apresenta o tráfego que deve ser manipulado pelo "access point" (AP) dessa rede.

Alternativas
Comentários
  • Deve ser realizado a soma de todo o tráfego que passa pelo access point.

    Gabarito letra E


ID
2631223
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Uma rede é formada por 6 estações de trabalho que geram o mesmo volume de tráfego e estão interligadas por um hub com 8 portas. Identificou-se que o desempenho da rede está abaixo do desejado e que a causa está relacionada com o número de domínios de colisão da rede. Para resolver o problema, estão disponíveis os seguintes equipamentos:


2 hubs, com 4 portas cada um

2 switches, com 4 portas cada um

1 router, com 2 portas


Considerando que todos os equipamentos têm o mesmo custo, a configuração que oferece o menor custo total e ainda melhora o desempenho da rede é formada por

Alternativas

ID
2631226
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Um projetista de rede pretende instalar uma rede sem fio do tipo WLAN, utilizando os padrões IEEE 802.11g e IEEE 802.11n para estabelecer a conexão entre os equipamentos dessa rede. Com relação a esses dois padrões – “g” e “n” –, é correto afirmar que

Alternativas

ID
2631229
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Programas utilizam protocolos para enviar e receber e-mails. Assinale a alternativa que apresenta apenas protocolos para essa finalidade.

Alternativas
Comentários
  • O SMTP apenas envia

    O POP3 e o IMAP recebem

    A diferença entre eles é que o IMAP baixa e cria uma cópia no servidor, e o POP3 baixa a mensagem e apaga do servidor.

    Gab. [ E ]


ID
2631232
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

Um programador de aplicações distribuídas para rodar no Servidor de Aplicações Apache deve conhecer três "linguagens". Quais são essas linguagens?

Alternativas
Comentários
  • Mera interpretação, veja como ele destaca  "linguagens".

    JSP é uma especialização do Servlet;

    Servlet é uma classe Java que integra com o protocolo HTTP;

    Os demais não precisa comentar.


ID
2631235
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança da Informação
Assuntos

Uma infraestrutura de rede possui uma solução baseada em IDS (Intrusion Detection System) para identificar tentativas de ataques aos ativos da rede. Entretanto, no dia a dia, algumas tentativas de ataques estão passando despercebidas, sem que o IDS gere alertas. Essa ausência de alertas é denominada de

Alternativas
Comentários
  • É um conceito que vez ou outra me enrolo:

     

    Falso positivo ocorre quando a ferramenta classifica uma ação como uma possível intrusão, quando na verdade trata-se de uma ação legítima;

    Falso negativo ocorre quando uma intrusão real acontece mas a ferramenta permite que ela passe como se fosse uma ação legítima;

    Subversão ocorre quando o intruso modifica a operação da ferramenta de IDS para forçar a ocorrência de falso negativo

     

    https://memoria.rnp.br/newsgen/9909/ids.html

  • [B]-falso negativo.


ID
2631241
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Qual equipamento de rede define um domínio de colisão e um domínio de broadcast em cada uma de suas interfaces de rede?

Alternativas
Comentários
  • O equipamento que segmenta domínio de colisão e broadcast é o roteador, o switch segmenta apenas domínio de colisão.


ID
2631244
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

Considere o seguinte trecho de um shellscript denominado primeiro.csh :


#!/bin/csh

#

read nome

echo “Hello world” $nome


Com relação a esse shell scritp, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • A) Nem todas as linhas com # sao necessariamente comentarios, no caso da primeira linha e sobre o interpretador

    B) Gabarito

    C) E necessario dar permissao primeiro e depois compilar o arquivo, ou seja primeiro chmod e depois o ./priemiro.csh para executar

    D) Nao e necessario colocar extensao, o que vai determinar o shell a ser usado e o que estiver no #!

    E) No caso o parametro read le um parametro de entrada, no sentido de inserir o parametro na variavel, no caso o script depois que executado ira esperar o usuario digitar e vai inserir na variavel nome.

  • Questão dúbia, com possibilidade de alternativas corretas na B e E!


ID
2631247
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

No Microsoft Windows 7, qual é a ferramenta de sistema apropriada para instalar, atualizar e remover drivers de dispositivo?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B.

    Gerenciador de Dispositivos


ID
2631250
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquitetura de Computadores
Assuntos

O Windows 7 oferece um modo de “Opções de Inicialização Avançadas” que é acionado através da tecla F8 na inicialização do sistema, antes de entrar a tela gráfica. Nesse modo, há uma de série de opções para diagnosticar problemas e realizar manutenções no sistema. Em qual delas o Windows 7, após solicitar que o usuário escolha o tipo de teclado e se autentique no sistema (login), permite instalar arquivos faltantes e/ou substituir arquivos corrompidos?

Alternativas
Comentários
  • Reparar o seu computador.


ID
2631253
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Sistemas Operacionais
Assuntos

Como medida de segurança, os gerentes da área de contabilidade solicitaram uma solução à administração da rede para que apenas os computadores do domínio contabilidade.int consigam se comunicar entre si, e que esses computadores não sejam acessíveis a nenhum outro computador da empresa. Considerando que as máquinas da contabilidade são desktops com Windows 7 (versões Ultimate ou Professional), que a infraestrutura de rede possui máquinas Windows Server 2008 e que o Active Directory (AD) está configurado, qual solução pode ser adotada?

Alternativas
Comentários
  • Isso memo!


ID
2631256
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança da Informação
Assuntos

Considere as seguintes assertivas a respeito de certificados digitais de validação avançada EV-SSL.


I - A emissão desse tipo de certificado segue um conjunto mais rigoroso de verificação da entidade que o solicita: verificação de que a entidade está legalmente registrada, ativa e que detém o registro do domínio para o qual o certificado será emitido, além de dados adicionais, como o endereço físico.

II - Possui prazo de validade padrão de 10 anos, visto que a verificação para sua emissão é mais rigorosa.

III - Garante que aquele que detém o certificado cumpre as leis referentes ao seu ramo de atividade e assegura os termos das transações comerciais no site com certificado EV-SSL.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Comentários
  • I - A emissão desse tipo de certificado segue um conjunto mais rigoroso de verificação da entidade que o solicita: verificação de que a entidade está legalmente registrada, ativa e que detém o registro do domínio para o qual o certificado será emitido, além de dados adicionais, como o endereço físico.


    II - Possui prazo de validade padrão de 10 anos, visto que a verificação para sua emissão é mais rigorosa.

    No máximo validade de 2 anos


    III - Garante que aquele que detém o certificado cumpre as leis referentes ao seu ramo de atividade e assegura os termos das transações comerciais no site com certificado EV-SSL.

    Quem emitiu o certificado, não necessariamente segue as regras do ramo de ativa, seguiu as regras para emitir o certificado.


    GAB: A


ID
2631259
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o protocolo capaz de permitir que um terminal VoIP, estando em uma rede com NAT, solicite a um servidor o encaminhamento das mensagens VoIP, direcionadas a outros terminais, sendo esse protocolo projetado para suportar transmissão de mídia que utiliza sinalização SIP.

Alternativas
Comentários
  • Resposta letra D??? Turn é um servidor, não protocolo.

  • TURN encaminha, STUN fornece IP e porta.

  • nunca ouvi falar de TURN nem de STUN

    cadê isso no tanenbaum e kurose?


ID
2631262
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Considere o CODEC de áudio G.711 com vazão de 64000 bits/s para os frames de voz, e um telefone IP que gera 50 pacotes de rede por segundo, utilizando esse codificador. O número de bytes de voz codificada em cada pacote IP será de

Alternativas
Comentários
  • A banca quer  saber  se o  candidato  sabe transformar bit para byte. 1 byte = 8 bits

    64.000/8 = 8.000

    8000/50 pacotes = 160 bytes

    Gabrito C


ID
2631265
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança da Informação
Assuntos

O algoritmo de criptografia ______ foi colocado como padrão para utilização em uma rede WLAN com WPA2.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • WPA e WEP usam RC4, WPA2 usa AES

  • Gabarito: letra C

    WPA e WEP usam RC4, WPA2 usa AES

  • c-

    WEP- RC4

    WPA, WPA2 - AES


ID
2631268
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Redes de Computadores
Assuntos

Qual o DSCP que deve ser utilizado na implantação de QoS, utilizando o modelo DiffService para transmissão de voz digitalizada sobre RTP, para garantir a máxima prioridade em pacotes de voz?

Alternativas

ID
2631271
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Banco de Dados
Assuntos

Oracle possui diversas ferramentas de desenvolvimento que permitem automatizar a criação de aplicações e que podem servir de interface para banco de dados. As principais ferramentas de desenvolvimento da Oracle são

Alternativas
Comentários
  • Ferramentas Oracle tradicionais 

      Forms

      Designer

      Reports

      Discoverer

      Developer Suite Software Configuration Manager

     

    http://www.oracle.com/technetwork/pt/developer-tools/index.html


ID
2631286
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade ou infração funcional, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar

Alternativas
Comentários
  • Art. 204 da LC 10.098: Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade ou infração funcional, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar poderá determinar o afastamento preventivo do exercício das atividades do seu cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.


    Parágrafo único - O afastamento poderá ser prorrogado por igual período, findo o qual cessarão definitivamente os seus efeitos, mesmo que o processo administrativo disciplinar ainda não tenha sido concluído.

  • Em 05/09/2018, às 10:02:52, você respondeu a opção B.

    Em 08/08/2018, às 09:18:00, você respondeu a opção B.

  • Afastamento para evitar que o servidor influencie no andamento do processo, é sempre 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, sem prejuízo dos vencimentos.  Após isso, mesmo sem término do processo, o servidor volta ao trabalho e, em exercício, aguarda a conclusão. PODE ser aplicada a medida, mas não é obrigatório.

  • Gab C.

    Primeiro, é uma faculdade do julgador, não obrigatório.

    Segundo, o afastamento é preventivo e não definitivo.

    Terceiro, não há motivo para suspender o salário, pois esse afastamento se refere a uma investigação, ou seja, ele não foi condenado.

  • GABARITO C

    CAPÍTULO III DO AFASTAMENTO PREVENTIVO

    1. Art. 204 - Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade ou infração funcional, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar poderá determinar o afastamento preventivo do exercício das atividades do seu cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.

    Parágrafo único - O afastamento poderá ser prorrogado por igual período, findo o qual cessarão definitivamente os seus efeitos, mesmo que o processo administrativo disciplinar ainda não tenha sido concluído. 

  • Segundo o art. 204, da Lei Complementar n° 10.098/94: Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade ou infração funcional, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar poderá determinar o afastamento preventivo do exercício das atividades do seu cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.

    Gabarito: C


ID
2631289
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser composta por _____________ servidores estáveis, com formação superior, sendo, pelo menos, um com titulação em Ciências Jurídicas e Sociais, designados por autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    Conforme a Lei Complementar 10.098/94

     

    Art. 206 - O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta de 3 (três) servidores estáveis, com formação superior, sendo pelo menos um com titulação em Ciências Jurídicas e Sociais, designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente.

    § 1º - O presidente da comissão designará, para secretariá-la, um servidor que não poderá ser escolhido entre os componentes da mesma.

  • Gab B.

    Assim como a Turma Recursal no JEC.

  • Segundo o art. 206, da Lei Complementar n° 10.098/94: O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta de 3 (três) servidores estáveis, com formação superior, sendo pelo menos um com titulação em Ciências Jurídicas e Sociais, designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente.

    Gabarito: B

  • PAD - 3 letras, 3 servidores


ID
2631292
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94.

Alternativas
Comentários
  •  

    b) Art. 79 - Remuneração é o vencimento do cargo acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. § 1º - O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível, sendo vedada vinculação ou equiparação para efeitos de remuneração de pessoal.

    c) art. 88, § 1º - A gratificação de representação por exercício de função integra o valor desta para os efeitos de incorporação aos vencimentos em atividade, de incorporação aos proventos de aposentadoria e para cálculo de vantagens decorrentes do tempo de serviço.

    d) Art. 82 - As reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à quinta parte da remuneração ou provento.

    e) Art. 96 - O servidor que receber diárias e, por qualquer motivo não se afastar da sede, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • Resposta é letra A. O vencimento é a retribuição devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei.

    Art. 78 - Vencimento é a retribuição pecuniária devia ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei.

    B. O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível, ressalvada a equiparação para efeitos de remuneração de pessoal.

    C. A gratificação de representação por exercício de função não integra o valor desta para os efeitos de incorporação aos vencimentos em atividade.

    Art. 88. As vantagens de que trata o art. 85 não são incorporadas à remuneração do servidor em atividade, nem aos proventos dos inativos.

    § 1º Revogado

    § 2º Aos titulares de cargos de confiança optantes por gratificação por exercício de função já incorporadas nos termos da lei, é facultada a opção pela percepção da gratificação de representação correspondente às atribuições da função titulada.

    D. As reposições e indenizações ao erário são descontadas em parcelas mensais não excedentes a dez por cento da remuneração ou provento.

    E. O servidor que receber diárias, e, por qualquer motivo não se afastar da sede, fica obrigado a restituí-las, no prazo de 15 dias.

    Art. 96. O servidor que receber diárias e, por qualquer motivo não se afastar da sede, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Parágrafo único. Na hipótese de o servidor retornar à sede, em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, deverá restituir as diárias recebidas em excesso, no período previsto no “caput”.

  • Gab A.

    B - É vedado a equiparação salarial no serviço público.

    E - O prazo correto é de 5 dias. Sendo as diárias, o valor pago ao servidor que se desloca temporariamente, em função do serviço.

  • Art. 78 - Vencimento é a retribuição pecuniária devia ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei.

  • Questão Desatualizada

  • Art. 82. As reposições e indenizações ao erário deverão ser descontadas em parcelas mensais não excedentes a 30% (trinta por cento) nem inferiores a 10% (dez por cento) da remuneração, subsídio ou proventos. (Redação dada pela Lei Complementar n.º 15.450/20)

  • Comentários:

    A alternativa “a” corresponde à transcrição do artigo 78 do Estatuto:

    Art. 78 - Vencimento é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei.

    Por sua vez, a alternativa “b” traz uma informação equivocada quando fala em equiparação de remuneração, que é vedada, segundo  o art. 79 do Estatuto.

    A alternativa “c” está errada, pois a gratificação de representação por exercício de função integra o valor desta para os efeitos de incorporação aos vencimentos em atividade, de incorporação aos proventos de aposentadoria e para cálculo de vantagens decorrentes do tempo de serviço(art. 88, §1°).

    A alternativa “d” trata de conteúdo que não é cobrado no nosso concurso, entretanto é interessante que você saiba que as reposições e indenizações ao erário serão descontadas em parcelas mensais não excedentes à quinta parte da remuneração ou provento (art. 82).

    Por fim, lembre-se que o servidor que receber diárias e, por qualquer motivo não se afastar da sede, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 96).

    Gabarito: Letra A 


ID
2631295
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere às penalidades imputadas ao servidor público em exercício.

Alternativas
Comentários
  •  a) A suspensão pode ser aplicada enquanto o servidor estiver afastado por motivo de férias regulamentares. 

    Art. 189 1º A suspensão não será aplicada enquanto o servidor estiver afastado por motivo de gozo de férias regulamentares ou em licença por qualquer dos motivos previstos no artigo 128.

    Artigo 128. TRATAMENTO DE SAÚDE, ACIDENTE EM SERVIÇO, DOENÇA FAMILIAR, À GESTANTE, PATERNIDADE E ADOTANTE, SERVIÇO MILITAR, INTERESSES PARTICULARES, ACOMPANHAR CÔNJUGE, MANDATO CLASSISTA, PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONCORRER MANDATO ELETIVO, EXERCICIO MANDATO ELETIVO, ESPECIAL - APOSENTADORIA.

    b)A repreensão se aplica verbalmente, na falta do cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente. 

    Art. 188 A repreensão será aplicada por escrito, na falta de cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente.

     c) A suspensão não pode exceder a 30 dias e implica perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo. 

    Art 189. A suspensão não pode exceder 90 dias e implicará a perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo e aplicar-se-á ao servidor.

    d)A pena de suspensão não poderá ser convertida em multa. 

    Art 189

    2º Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa na base de 50% por dia de remuneração, obrigando-se o servidor a permanecer em exercício durante o cumprimento da pena.

     e) A multa não acarreta prejuízo na contagem de tempo de serviço, exceto para fins de concessão de avanços, gratificações adicionais de 15% e 25% e licença-prêmio. 

    Art. 189

    4º LETRA E CORRETA

  • Gab E.

    B - A repreensão é aplicado por escrito, no caso mencionado.

  • a) A suspensão pode ser aplicada enquanto o servidor estiver afastado por motivo de férias regulamentares. (ERRADA)

    10.098 - Art. 189, § 1º - A suspensão não será aplicada enquanto o servidor estiver afastado por motivo de gozo de férias regulamentares ou em licença por qualquer dos motivos previstos no artigo 128.

    b) A repreensão se aplica verbalmente, na falta do cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente. (ERRADA)

    10.098 - Art. 189 - A repreensão será aplicada por escrito, na falta do cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente.

    c) A suspensão não pode exceder a 30 dias e implica perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo. (ERRADA)

    10.098 - Art. 189 - A suspensão, que não poderá exceder a 90 (noventa) dias, implicará a perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo [...]

    d) A pena de suspensão não poderá ser convertida em multa. (ERRADA)

    10.098 - Art. 189, §2º - Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, obrigando-se o servidor a permanecer em exercício durante o cumprimento da pena.

    e) A multa não acarreta prejuízo na contagem de tempo de serviço, exceto para fins de concessão de avanços, gratificações adicionais de 15% e 25% e licença-prêmio. (CORRETA)

    10.098 - Art. 189, § 4º - A multa não acarretará prejuízo na contagem do tempo de serviço, exceto para fins de concessão de avanços, gratificações adicionais de 15% (quinze por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) e licença-prêmio.

  • B inverteu o " se aplica por escrito" ...........pois verbalmente é advertencia

  • Alternativa A: A suspensão não será aplicada enquanto o servidor estiver afastado por motivo de gozo de férias regulamentares ou em licença por qualquer dos motivos previstos no artigo 128. (art.189, § 2.º da Lei Complementar n° 10.098/94).

    Alternativa B: A repreensão será aplicada por escrito, na falta do cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente. (art. 188 da Lei Complementar n° 10.098/94).

    Alternativa C: A suspensão, que não poderá exceder a 90 (noventa) dias, implicará a perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo e aplicar-se-á ao servidor: [...] (art.189, da Lei Complementar n° 10.098/94).

    Alternativa D: Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, obrigando-se o servidor a permanecer em exercício durante o cumprimento da pena. (art. 189, § 2.º da Lei Complementar n° 10.098/94).

    Alternativa E: Correta, nos termos do art. 189, § 4.º da Lei Complementar n° 10.098/94).

     

    Gabarito: E

  • Um detalhe: desde 2020, não existem mais os adicionais de 15 e 25%

    Emenda à Constituição Estadual nº 78/2020:

    Art. 3.º Ficam extintas e não mais serão concedidas vantagens por tempo de serviço atribuídas aos servidores públicos civis e aos militares, ativos e inativos, inclusive aos ocupantes de cargo em comissão, em decorrência de avanços, anuênios, triênios, quinquênios, adicionais ou gratificações de 15 (quinze) e de 25 (vinte e cinco) anos, vedada a sua reinstituição, preservados os respectivos percentuais implementados, nos termos da legislação vigente, até a entrada em vigor desta Emenda Constitucional, observado o disposto nos §§ 1.º e 2.º deste artigo. 

  •  A

    A suspensão (NÃO) pode ser aplicada enquanto o servidor estiver afastado por motivo de férias regulamentares.

    B

    A repreensão se aplica verbalmente, na falta do cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente. (ESCRITA)

    C

    A suspensão não pode exceder a 30 (90) dias e implica perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.

    D

    A pena de suspensão não poderá ser convertida em multa. (PODE)

    E

    A multa não acarreta prejuízo na contagem de tempo de serviço, exceto para fins de concessão de avanços, gratificações adicionais de 15% e 25% e licença-prêmio. CERTA


ID
2631298
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao

Alternativas
Comentários
  • Artg. 8º Ao Órgão Especial, além da atribuições previstas em lei e neste Regimento, compte:

    [...]

    XIV - deliberar sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, por voto de 3/4 dos membros presentes.

    Gabarito: A

  • Novo Regimento Interno.

    Art. 8° Ao Órgão Especial, além das atribuições previstas em lei e neste Regimento, compete:

    XVIII – deliberar sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, por voto de 3/4 dos membros presentes.

  • GABARITO A

    Art. 8° Ao Órgão Especial, além das atribuições previstas em lei e neste Regimento, compete:

    XVIII – deliberar sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, por voto de 3/4 dos membros presentes.

  • Órgão Especial, por voto de ¾ dos membros presentes.

    Novo Regimento

    Art. 8° Ao Órgão Especial, além das atribuições previstas em lei e neste Regimento, compete:

    XVIII – deliberar sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, por voto de 3/4 dos membros presentes.


ID
2631301
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO compete aos Grupos Criminais processar e julgar

Alternativas
Comentários
  • Alternativa correta: E. 

     

    Art. 19. Compete, ainda, às Câmaras Separadas:

    I - processar e julgar:

    a) os mandados de segurança e habeas-corpus contra atos dos Juízes de primeiro grau e membros do Ministério Público;

  • GABARITO E - "Questão desatualizada"

    Art. 26. Aos Grupos Criminais compete:

    I – processar e julgar:

    A - a) os pedidos de revisão criminal

    B - b) os recursos das decisões de seu Presidente, ou do Presidente do Tribunal, salvo quando seu conhecimento couber a outro Órgão

    C - c) os embargos de nulidade e infringentes dos julgados das Câmaras Criminais Separadas

    D - d) os mandados de segurança e “habeas corpus” contra atos dos Secretários de Estado, do Chefe de Polícia e do Comandante da Brigada Militar, observada a competência dos Órgãos Fracionários;

    E - Art. 20. Compete, ainda, às Câmaras Separadas:

    I – processar e julgar:

    a) os mandados de segurança e “habeas corpus” contra atos dos Juízes de primeiro grau e membros do Ministério Público.

    - Emenda Regimental nº 02/2018. Publicada no DJE em 08-08-2018. Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.


ID
2631304
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • Art. 7º O Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência originária do Tribunal Pleno, é constituído por vinte e cinco Desembargadores, cinco dos quais oriundos da representação classista prevista no art. 94 da Constituição Federal, provendo-se doze vagas pelo critério de antigüidade no Tribunal de Justiça e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.

    Gabarito: B

  • GABARITO B

    Art. 7º O Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência originária do Tribunal Pleno, é constituído por 25 Desembargadores, 5 dos quais oriundos da representação classista prevista no artigo 94 da Constituição Federal, provendo-se 12 vagas pelo critério de antiguidade no Tribunal de Justiça e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.

    - Emenda Regimental nº 02/2018. Publicada no DJE em 08-08-2018. Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

  • 25 - Órgão especial

    17 - Corregedores

    7 - Tribunal militar

    170 - Total de desembargadores


ID
2631307
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divide-se o Tribunal em duas seções: Criminal e Cível, constituída a primeira de _________ Câmaras e, a segunda, de vinte e uma Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Alternativas
Comentários
  • Art. 6º Divide-se o Tribunal em 2 (duas) seções: Cível e Criminal,
    constituída a primeira de 25 (vinte e cinco) Câmaras e a segunda de 8
    (oito) Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.

    Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 04/16.

  • GABARITO D "Questão com enunciado desatualizado"

    Art. 6º Divide-se o Tribunal em 2 (duas) seções: Cível e Criminal, constituída a primeira de 25 Câmaras e a segunda de 8 Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.

    - Emenda Regimental nº 02/2018. Publicada no DJE em 08-08-2018. Em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.


ID
2650561
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.


I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

II - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

III - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: E

     

    I. CORRETA.

    Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

     

    II. CORRETA.

    Art. 5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

     

    III. CORRETA.

    Art, 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • Quanto ao direito fundamental da liberdade, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988.

    I - CORRETA. Art. 5º, IV.
    II - CORRETA. Art. 5º, VIII.
    III - CORRETA. Art. 5º, XVI.

    Todas as alternativas estão corretas.

    Gabarito do professor: letra E.

  • Três questões que cobram a literalidade de incisos do art. 5º.
  • E. I, II e III.

  • Gabarito''E''. Todas as alternativas estão corretas.

    Quanto ao direito fundamental da liberdade, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988.

    I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    II - Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

    III - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • Letra E

    CF/88

    Art. 5º

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

     XVI - todos podem reunir-se pacíficamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;


ID
2650564
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.


I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Olá Pessoal.

    Gabarito C. Vejamos:

    I. Falso. Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    II. Falso. Art. 5 LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

    III. Certo. Art. 5 LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

    Bons Estudos. 

  • Quanto às garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988:

    I - INCORRETA. A pena para o crime de racismo é de reclusão. Art. 5º, XLII.
    II - INCORRETA. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º, LXV.
    III - CORRETA. Conforme art. 5º, LXVIII.

    Somente a alternativa III está correta.

    Gabarito do professor: letra C.
  • Quanto às garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988:

    I - INCORRETA. A pena para o crime de racismo é de reclusão. Art. 5º, XLII.
    II - INCORRETA. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º, LXV.
    III - CORRETA. Conforme art. 5º, LXVIII.

    Somente a alternativa III está correta.

    Gabarito do professor: letra C.







  • R de Racismo, R de Reclusão

  • Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão

  • Pela autoridade competente, no caso, o juiz

  • C. Apenas III.

  • I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • I - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.a prisão ilegal sera imediatamente relaxada pela autoridade judiciaria.

  • não existe crime de racismo sujeito a pena de detenção.

  • Juro q eu li autoridade judicial


ID
2650567
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considere os itens abaixo.


I - O Tribunal de Alçada.

II - Os juízes classistas.

III - O Tribunal Militar do Estado.


Conforme estabelecido pela Constituição Estadual, quais são órgãos do Poder Judiciário do Estado?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C. Art. 91, II, CERS.

  • Gabarito Letra C

     

    CAPÍTULO III DO PODER JUDICIÁRIO Seção I Disposições Gerais Art. 91. São órgãos do Poder Judiciário do Estado: (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 22, de 11/12/97)

     

    I - o Tribunal de Justiça;

    II - o Tribunal Militar do Estado; 

    III - os Juízes de Direito; 

    IV - os Tribunais do Júri;

    V - os Conselhos de Justiça Militar;

    VI - os Juizados Especiais e de Pequenas Causas; 

    VII - os Juízes Togados com Jurisdição limitada.

  • Juiz Classista é Juiz Leigo, não togado.

  • Questões assim, faço por eliminação. Se tenho certeza de q a I tá errada só me restam letras B e C. Sabendo que o "Tribunal Militar do Estado" É, COM CERTEZA, órgão do Judiciário, não pode ser letra B.


ID
2650570
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual.


I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

II - Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas.

III - Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "D"

     

     

    Questão um pouco capciosa, a qual o candidato deveria para resolvê-la, se ater ao contido na Carta Magna e a parte doutrinária de direito constitutional. Assim sendo vejamos de maneira breve:

     

    Assertiva I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público. CORRETA = Vide art. 5º, XXXIV, a, da CF/88. Além da previsão expressa de concessão de Habeas Data (art. 5º, LXXII, a, da CF/88);

     

    Assertiva II - Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas. ERRADA = Em nenhum momento a Constituição Federal trata de forma expressa que é autorizado o armazenamento de informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa das pessoas. Até porque o Estado brasileiro é laico e não trata de forma diferenciada nenhuma opinião política, ou entendimento filosófico em caráter de favorecimento (extrai - se tal entendimento da primeira parte do art. 5º, IV, da CRFB - "é livre a manifestação do pensamento... e ainda o inciso VIII do mesmo artigo - "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política...");

     

    Assertiva III - Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes. CORRETA = Inteligência do art. 5º, LXXII, b, da CF/88. Outrossim, na parte final da alternativa onde trata "...de seus dependentes", basta uma simples análise para perceber que a assertiva continua correta. Gize - se a título de exemplo a mãe que impetra Habeas Data para retificar dados errados da certidão de nascimento de seu filho de quatro anos de idade. Em caso análogo o Tribunal Regional Federal da 1º Região já decidiu de forma parecida: TRF-1 - REOHD: 7151 MT 2004.36.00.007151-9, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES, Data de Julgamento: 14/10/2008, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: 07/11/2008 e-DJF1 p.429.

  • A questão trata dos direitos fundamentais previstos na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

    I - CORRETA. Conforme art. 23, caput.
    II - INCORRETA. Os registros e bancos não poderão conter  informações referentes a convicção política, filosófica ou religiosa. Art. 23, §1º.
    III - CORRETA. Art. 23, §2º.

    Somente as alternativas I e III estão corretas.

    Gabarito do professor: letra D.

  • NÃO CAI NO TJ-RS - OFICIAL DE JUSTIÇA PJ-H 2019.

  • Como diz o texto da questão, Constituição Estadual:

    Art. 23. Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

    § 1.º Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes a convicção política, filosófica ou religiosa.

    § 2.º Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.  

    Errei considerando o termo "a qualquer título" e " em processo sigiloso ou não"...

  • Não está no edital de Oficial de Justiça Classe O do TJRS