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Prova FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal


ID
4072366
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as afirmações que seguem:


I. O tempo de exercício em cada classe para fins de promoção será de cinco anos da classe ”A” a “D”, sendo a “E”, a classe de final de carreira.
II. Cada cargo terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E.
III. As promoções serão por tempo de exercício em cada classe e por merecimento, mediante avaliação e, para os servidores que possuírem direito, ocorrerão sempre no mês de janeiro de cada ano.


Quais estão corretas?

Alternativas

ID
4072369
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo as disposições do Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, fica prejudicado o merecimento, acarretando o aumento de mais um ano na contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, no intervalo entre uma avaliação e outra, tiver incorrido em determinadas faltas ou insuficiências. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • GAB. D para quem não tem acesso


ID
4072372
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

( ) Ponto, uma das formas de controle de frequência, é o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída.
( ) O servidor que se ausentar ao serviço, requererá a justificação da falta, por escrito, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de ser considerada não justificada a ausência.
( ) Não poderão ser justificadas as faltas que excederem a vinte e quatro por ano, nem mais de três no mesmo mês, podendo ser exigida prova do alegado pelo servidor.
( ) A prestação de serviço extraordinário só poderá ocorrer por expressa autorização do Prefeito Municipal, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição ou de ofício.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

ID
4072375
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo as disposições do Art. 39 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o servidor convocado para trabalhar em regime de dedicação exclusiva de 40 horas semanais, que não possua incorporação a mesmo título por força de lei e cujo regime de trabalho seja de 30 horas semanais, perceberá sobre o vencimento básico do cargo que estiver investido, uma gratificação de:

Alternativas

ID
4072378
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado à Fazenda Municipal em virtude de alcance, desfalque ou omissão em efetuar o recolhimento ou entradas nos prazos legais. Segundo as disposições do Art. 77 do referido Regime, outras reposições devidas à Fazenda Municipal poderão ser feitas em parcelas mensais, corrigidas monetariamente e mediante desconto em folha de pagamento, porém o valor de cada parcela não poderá exceder a ____________ da remuneração do servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas

ID
4072381
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Art. 115 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, será computado integralmente:

I. O tempo de serviço público federal, estadual e municipal, inclusive o prestado às suas autarquias.
II. O período de serviço ativo nas Forças Armadas, contando-se em dobro o tempo de serviço correspondente às operações de guerra de que o servidor tenha participado efetivamente.
III. O tempo de serviço anteriormente prestado ao Município como extranumerário ou sob qualquer forma de admissão ou contratação com vínculo empregatício.
IV. O tempo de serviço em atividade privada vinculada à Previdência Social, na forma da lei pertinente.


Quais estão corretas?

Alternativas

ID
4072384
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Art. 120 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, houver incorrido em mais de ___________ faltas não justificadas ao serviço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas

ID
4072387
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de São Borja, competem, privativamente, à Câmara Municipal de Vereadores, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

Alternativas

ID
4072390
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

I. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
II. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
III. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
IV. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.


Quais estão corretas?

Alternativas

ID
4072393
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a permissão de serviço público, a título precário, será outorgada por _____________________, após edital de concorrência pública para escolha do melhor pretendente, sendo que a concessão só será feita com ________________________, mediante contrato.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas

ID
4072396
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

No território que hoje é ocupado pelo município de São Borja, no século XVII, os jesuítas criaram as Reduções Missioneiras, chamadas por Voltaire de o “Triunfo da Humanidade” devido ao seu caráter:

Alternativas

ID
4072399
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em 2019, o Prêmio Nobel da Paz foi entregue para:

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Abiy Ahmed Ali, primeiro-ministro da Etiópia recebeu o prêmio Nobel da Paz 2019.

  • A - Abiy Ahmed Ali, primeiro-ministro da Etiópia.

    O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, 43, é o ganhador do Prêmio Nobel da Paz 2019. O nome do vencedor foi anunciado hoje pelo comitê do prêmio, na Noruega. Abiy Ahmed atuou para alcançar a paz no conflito entre Etiópia e a Eritreia, país vizinho. Os dois países travaram uma guerra de fronteira de 1998 a 2000. Eles restauraram as relações em julho de 2018, após anos de hostilidade.

    Quando Abiy Ahmed se tornou o primeiro-ministro em abril de 2018, ele deixou claro que desejava retomar o ritmo das negociações com a Eritreia. Em estreita cooperação com o presidente da Eritreia, Abiy Ahmed rapidamente elaborou os princípios para um acordo de paz que acabasse com o impasse entre os dois países", diz comunicado da organização do Nobel.

    Mais de 300 personalidades e organizações eram candidatas este ano a receber o Nobel da Paz. Entre os que figuravam como favoritos para o prêmio deste ano estavam o líder indígena brasileiro Raoni Metuktire e a ativista sueca Greta Thunberg. O prêmio é de 9 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 3,7 milhões) para o vencedor.

    https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/10/11/nobel-da-paz-2019.htm


ID
4072402
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

“Ataque aéreo atinge carros com civis na Síria e deixa 10 mortos” (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/13). A Síria, país que enfrenta uma guerra civil desde 2011, está localizada no(a):

Alternativas
Comentários
  • Letra C

    Oriente Médio

  • Síria, convencionalmente denominada República Árabe da Síria, é uma nação localizada no Oriente Médio, mais especificamente no Sudoeste da ÁSIA!


ID
4072405
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Analise as assertivas abaixo sobre a canonização de Irmã Dulce, ocorrida em 13 de outubro último pelo Papa Francisco:

I. Irmã Dulce nasceu em Salvador.
II. Com a canonização, ela se tornou a primeira santa nascida no Brasil.
III. Irmã Dulce passa a se chamar Santa Dulce dos Pobres.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • Todas estão corretas.

    Letra E


ID
4072408
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O Prêmio Camões de Literatura foi instituído em 1988 com o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto de sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural de nossa língua comum. É considerado o mais importante prêmio da língua portuguesa e, em 2019, foi entregue a:

Alternativas
Comentários
  • A questão quer saber a quem foi entregue o Prêmio Camões de Literatura em 2019. Vejamos:

    "O Prêmio Camões de Literatura foi instituído em 1988 com o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto de sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural de nossa língua comum.

    A Menção Internacional foi criada pelo Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre os governos português e brasileiro, representados, respectivamente, pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das bibliotecas/Secretaria de Estado da Cultura (Portugal), e pela Fundação Biblioteca Nacional/MinC (Brasil).

    Considerado o mais importante prêmio da língua portuguesa, contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. A comissão julgadora é composta por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa.

    Em 2019, o prêmio foi entregue a Chico Buarque de Hollanda"

    Fonte: Biblioteca Nacional

    Gabarito: Letra D

  • A questao esta mais para Atualidades do que Interpretação de textos

  • D Chico Buarque.

    O Prêmio Camões de Literatura foi instituído em 1988 com o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto de sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural de nossa língua comum.

    A Menção Internacional foi criada pelo Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre os governos português e brasileiro, representados, respectivamente, pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das bibliotecas/Secretaria de Estado da Cultura (Portugal), e pela Fundação Biblioteca Nacional/MinC (Brasil).

    Considerado o mais importante prêmio da língua portuguesa, contempla anualmente autores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. A comissão julgadora é composta por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa.

    2019 • Chico Buarque de Hollanda

    País de origem: Brasil

    2018 • Germano Almeida

    País de origem: Cabo Verde

    Local da premiação: Rio de Janeiro

    2017 • Manuel Alegre

    País de origem: Portugal

    Local da premiação: Portugal

    https://www.bn.gov.br/explore/premios-literarios/premio-camoes-literatura

  • GAB. D

    Lembrando que 2020 foi VITOR MANUEL DE AGUIAR E SILVA de Portugal.


ID
4072411
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

A capacidade volumétrica, em m³, de uma caixa d’agua em forma de cilindro, com 4 m de diâmetro e 3 m de altura, é:
(para π utilizar 3,14) 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

    O volume do cilindro é encontrado pela fórmula: V = π . r² . h

    Onde:

    π = 3,14

    r = raio, que é a metade do diâmetro

    h = altura

    Substituindo:

    V = 3,14 . 2² .3

    V = 3,14 . 4 . 3

    V = 12,56 . 3

    V = 37,68

  • Volume de quase tudo é V = Ab. h

    Como a base é um circulo fica V = π . r² . h

    ai é so substituir na fórmula e correr para o abraço

  • Olá pessoal, quem quiser assistir a resolução, detalhada, desta questão, o link está abaixo.

    https://www.youtube.com/watch?v=mkZqgjczbe0

    Quem puder ajudar se inscrevendo no canal, eu super agradeço.

    Bons estudos!


ID
4072414
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Dois peritos em trânsito estão analisando uma tabela acerca da quantidade de multas emitidas por infrações ao volante no primeiro semestre do ano, conforme tabela abaixo:

                  Infração                                              Total de multas
Dirigir sem cinto de segurança                                       445
Dirigir falando ao celular                                                360 
Estacionar em local proibido                                          465
Excesso de velocidade                                                    600


A razão entre a menor quantidade de multas e a maior é de:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: A

    Quando a questão pede a razão, devemos montar uma fração.

    Queremos a razão entre a menor e a maior quantidade de multas:

    menor quantidade = 360

    maior quantidade = 600

    360 / 600 (corte os zeros e simplifique por 6)

    = 6/10

    = 0,6

  • GAB A

    RAZÃO É DIVISÃO

    300/600 =

    0,6


ID
4072417
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Matemática
Assuntos

Um trabalhador de fábrica trabalha 8,8 h por dia, de segunda a sexta. O excedente compensa o turno de sábado que ele não necessita trabalhar. Considerando que o dia de trabalho é dividido em dois turnos, sendo que o primeiro turno tem duração de 1/3 da carga diária, o segundo turno tem duração de quantos minutos?

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

    8,8 horas = 8 horas + 0,8 hora.

    Primeiro vamos descobrir quanto vale esse ''0,8 hora'' multiplicando por 60:

    0,8 * 60 = 48 minutos.

    Agora vamos transformar 8 horas em minutos multiplicando por 60 => 8 * 60 = 480 minutos.

    Então em 8,8 horas temos 48 + 480 = 528 minutos, que é o total da carga diária de trabalho.

    Se o primeiro turno tem duração de 1/3 da carga diária, então o primeiro turno tem duração de:

    1/3 * 528 = 528/3 = 176 minutos.

    Portanto o segundo turno será de 528 - 176 = 352 minutos.

  • 8,8 * 60 = 528

    528 / 3 = 176

    176 * 2 = 352

    letra C

  • 9h ------------------- 540min

    8,8h -----------------X

    9x=4752

    X=4752/9

    X= 528min

    O cara trabalha 1/3 da carga horária diária na parte da manhã, ou seja 528min/3 = 176min. Logo os outros 2/3 serão cumpridos na parte da tarde, ou seja 2 x 176 = 352 min, letra C.


ID
4072420
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Dois números naturais, X e Y, foram escolhidos ao acaso para uma experiência sobre poderes ocultos da mente. Ninguém sabe que números são, porém sabe-se que o dobro de X somado a Y é igual a quarenta e cinco; e que o dobro de X menos o dobro de Y é igual a seis. Com base nessas informações, é correto afirmar que X e Y são:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B

    Se sabemos que 2X + Y = 45, basta encontrar entre as alternativas os valores que substituindo nessa equação resultam corretamente em 45.

    Veja a B, testando X = 16 e Y = 13:

    2X + Y = 45

    2*16 + 13

    32 + 13 = 45

  • http://sketchtoy.com/69305063

    Gab. B

  • Forma de resolver:

    2X + Y = 45

    2X - 2Y = 6

    Primeiro vamos eliminar uma das incógnitas multiplicando uma das equações por (-1).

    2X + Y = 45 (-1)

    2X - 2Y = 6

    -2X - Y = -45

    2X - 2Y = 6

    Agora soma as duas equações:

    -3Y = -39

    Y = -39/-3 = 13

    Agora só encontrar o valor de X:

    2X + 13 = 45

    2X = 45 - 13

    X = 32/2 = 16

    GABARITO B

    Paz e Bem!!

  • é mais fácil fazer a partir das alternativas, pega o 15 da alternativa a) e calcula o dobro mais o 12 dá 42, não deu. Agora pega o 16 da alternativa b) x 2 = 32 + o 13 dá 45! feito!

  • 2 x + y = 45

    2 x - 2y = 6

    equação de primeiro grau:

    isola a primeira parte:

    y= 45-2x

    e substitui na segunda parte:

    2x - 2(45-2x) = 6

    2x - 90 + 4 x = 6

    6 x = 6 + 90

    x = 96 % 6 = 16

    já temos o resultado do x que é 16, agora precisamos descobrir o Y =

    pega a primeira parte isolada e substitui o X por 16 :

    y = 45 - 2x

    y = 45 - 2x16 =

    y = 13


ID
4072423
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Considerando o valor lógico da proposição composta “Se dois mais dois é quatro então metade de cinco é três”, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • GAB D

    Guardem a tabela verdade da condicional:

    P_____Q______P--->Q

    v---------v-------------v

    v---------f--------------f Está é a única que ficará F (Vera Fischer é Falsa)

    f---------v--------------v

    f----------f--------------v

    Questão:

    "Se dois mais dois é quatro então metade de cinco é três

    dois e dois é quatro? 2+2 = 4 VERDADEIRO

    metade de cinco é três? 5/2=2,5 FALSO

    Se a primeira deu VERDADEIRO e a segunda FALSO, olha pra tabela ,em qual ela se encaixa ?

    Letra D: Falso, pois a primeira proposição é verdadeira, e a segunda é falsa.

  • no conectivo do SE ENTÃO, só será falso quando cair na regra da Vera Fischer.

    (V)Se dois mais dois é quatro, então a metade de cinco é três.(F)

    V-->F=F (gab D)

  • Se.....Então. -> V + F = F

    Logo a letra D é a sentença que diz isso.

    Bizu: Só é F se Vai Fugir.

    A sentença D mostra exatamente o que é expresso no Bizu.

    Falso (V), pois a primeira proposição é verdadeira, e a segunda é falsa(F). = F

    V + F = F

    Bora galera!


ID
4102750
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

Auditoria pode ser definida como o exame independente e objetivo de uma situação ou condição, em confronto com um critério ou padrão pré-estabelecido. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), as auditorias, quanto à natureza, classificam-se em operacionais e de regularidade. Com base nas Normas do TCU, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • No Manual de Auditoria Operacional do TCU, aprovado pela Portaria-SEGECEX nº 4, de 26 de fevereiro de 2010, Auditoria de Natureza Operacional (ANOp) é definida como “o exame independente e objetivo da economicidadeeficiênciaeficácia efetividade de organizações, programas e atividades governamentais, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública.” 

  • De acordo com o enunciado o candidato deve demonstrar conhecimento acerca do entendimento do Tribunal de Contas da União sobre as auditorias operacionais e de regularidade.


    Vejamos as alternativas:


    A) As auditorias operacionais, devido à variedade e complexidade das questões tratadas, possuem maior flexibilidade na escolha de temas, objetos de auditoria, métodos de trabalho e forma de comunicar as conclusões de auditoria.

    Correta. As auditorias operacionais empregam ampla seleção de métodos de avaliação e investigação de diferentes áreas do conhecimento, em especial das ciências sociais. Além disso, essa modalidade de auditoria requer do auditor flexibilidade, imaginação e capacidade analítica.


    B) Na auditoria de regularidade, são realizados exames independentes e objetivos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de órgãos ou entidades da Administração Pública com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

    Incorreta. O conceito apresentado na assertiva refere-se à auditoria operacional.


    C) As auditorias de conformidade e as auditorias contábeis compõem as auditorias de regularidade.

    Correto. Nas auditorias de regularidade, as conclusões assumem a forma de opinião concisa e de formato padronizado sobre demonstrativos financeiros e sobre a conformidade das transações com leis e regulamentos, ou sobre temas como a inadequação dos controles internos, atos ilegais ou fraude.


    D) A auditoria de regularidade objetiva examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos administradores públicos, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.

    Correto. Enquanto nas auditorias de regularidade o exame da materialidade está diretamente relacionado à legalidade e à legitimidade do montante de recursos envolvidos nos atos dos gestores públicos, nas auditorias operacionais essa é uma questão mais subjetiva e pode basear-se em considerações sobre a natureza ou o contexto do objeto auditado.


    E) A classificação das auditorias como de regularidade ou operacional dependerá do objetivo prevalecente em cada trabalho de auditoria. Às vezes, integram o escopo de um mesmo trabalho de auditoria.

    Correto. Na prática, poderá haver alguma superposição entre auditoria de regularidade e auditoria operacional. Nesses casos, a classificação de uma auditoria específica dependerá do objetivo primordial da auditoria.



    Gabarito do Professor: Letra B.


ID
4102753
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

O Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/1966 e suas alterações) define quais os casos em que é permitida a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros sobre a natureza e o estado dos negócios ou atividades. Analise as assertivas abaixo, em relação aos casos, bem como às respectivas exigências, em que é permitido à Fazenda Pública ou a seus servidores a divulgação das informações sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, anteriormente citadas:

I. Em relação às informações sobre as inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública e em relação às informações sobre parcelamento ou moratória.
II. Na permuta de informações e mutua assistência entre a Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a fiscalização dos tributos respectivos, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio.
III. Nas solicitações de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, com o objetivo de investigar com urgência o sujeito passivo, por prática de infração administrativa, dispensando neste caso a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • ctn

    Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. 

            § 1 Excetuam-se do disposto neste artigo, além dos casos previstos no art. 199, os seguintes:  

           I – requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça;  

           II – solicitações de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de infração administrativa. 

           § 2 O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo regularmente instaurado, e a entrega será feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo, que formalize a transferência e assegure a preservação do sigilo. 

           § 3 Não é vedada a divulgação de informações relativas a: 

           I – representações fiscais para fins penais; 

           II – inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública

           III – parcelamento ou moratória

       Art. 199. A Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para a fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio.

            Parágrafo único. A Fazenda Pública da União, na forma estabelecida em tratados, acordos ou convênios, poderá permutar informações com Estados estrangeiros no interesse da arrecadação e da fiscalização de tributos. 

    Foi neste artigo que encontrei relação com a questão. Se estiver algo em desacordo, favor me avisem. Obrigada.

    Bons estudos.

  • O Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/1966 e suas alterações) define quais os casos em que é permitida a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros sobre a natureza e o estado dos negócios ou atividades. Analise as assertivas abaixo, em relação aos casos, bem como às respectivas exigências, em que é permitido à Fazenda Pública ou a seus servidores a divulgação das informações sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, anteriormente citadas:

    I. Em relação às informações sobre as inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública e em relação às informações sobre parcelamento ou moratória.

    II. Na permuta de informações e mutua assistência entre a Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a fiscalização dos tributos respectivos, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio. 

    I e II certas.

  • Embora a regra seja a não divulgação por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores de informações relacionadas à situação econômica ou financeira do Sujeito Passivo, conforme art. 198, do CTN, o parágrafo 3o desse mesmo artigo traz três situações que em que as informações podem ser divulgadas, quais sejam:

     I – representações fiscais para fins penais; 

     II – inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública

     III – parcelamento ou moratória

    Assim, a banca quis saber quais são os casos permitidos. Estes constam nas opções I e II, da questão, daí o gabarito ser a letra "D".

    O erro da III é dizer que em caso de urgência haveria a dispensa de processo administrativo. Isso, no entanto, contraria o parágrafo 2o, do art. 198, do CTN.

    Continuem firmes.

    Bons ventos soprarão.


ID
4102756
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Auditoria Governamental
Assuntos

Achado de auditoria é qualquer fato significativo, digno de relato pelo auditor, e deve ser desenvolvido de forma a apresentar uma base sólida às conclusões e às propostas de encaminhamento dos auditores. Com base nas Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Letra C

    NAT

    100. Achados negativos podem envolver: 100.1. impropriedades: falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário e outras que têm o potencial para conduzir à inobservância aos princípios de administração pública ou à infração de normas legais e regulamentares, tais como deficiências no controle interno, violações de cláusulas, abuso, imprudência, imperícia; 100.2. irregularidades: prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ao antieconômico, desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos, tais como fraudes, atos ilegais, omissão no dever de prestar contas, violações aos princípios de administração pública.

  • De acordo com o enunciado o candidato deve demonstrar conhecimento acerca do entendimento do Tribunal de Contas da União sobre os achados de auditoria.


    Vejamos as alternativas:


    A) O achado pode ser negativo, quando revela impropriedade ou irregularidade, ou positivo, quando aponta boas práticas de gestão.

    Correta. Achado é o resultado da comparação entre a situação encontrada e o critério de auditoria, podendo ser negativo ou positivo, dependendo da análise realizada pelo auditor.


    B) Os achados são constituídos de quatro atributos essenciais: critério, condição, causa e efeito.

    Correta. O achado contém os seguintes atributos: critério (o que deveria ser), condição (o que é), causa (razão do desvio com relação ao critério) e efeito (consequência da situação encontrada).


    C) Achados negativos podem envolver irregularidades como falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário e outras que têm o potencial para conduzir à inobservância aos princípios de administração pública ou à infração de normas legais e regulamentares.

    Incorreta. O conceito apresentado na assertiva refere-se à impropriedade e não irregularidade.


    D) O achado decorre da comparação da situação encontrada com o critério e deve ser devidamente comprovado por evidências.

    Correta. Quando o critério é comparado com a situação existente, surge o achado de auditoria.


    E) No desenvolvimento dos achados de auditoria, deve ser contemplado o critério de auditoria, que é o referencial que indica o estado desejado em relação a uma situação objeto de auditoria, refletindo como deveria ser a gestão.

    Correta. Critério de auditoria é o padrão de desempenho usado para medir a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade do objeto de auditoria. Serve para determinar se o objeto auditado atinge, excede ou está aquém do desempenho esperado.



    Gabarito do Professor: Letra C.

  • Achados negativos podem envolver IRREGULARIDADES como falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário e outras que têm o potencial para conduzir à inobservância aos princípios de administração pública ou à infração de normas legais e regulamentares. ERRADO

    Achados negativos podem envolver IMPROPRIEDADES como falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário e outras que têm o potencial para conduzir à inobservância aos princípios de administração pública ou à infração de normas legais e regulamentares. CORRETO

    Gabarito C

  • A questão exige conhecimento sobre as Normas de Auditoria do TCU (NAT) aprovadas pela Portaria TCU 280, de 08/12/2020.

    Alternativa A está correta.

    Achados positivos: traz benefícios (inciso IV, do parágrafo 103, da NAT). Esse conceito continua aparecendo mesmo com a revisão feita na NAT em junho de 2011 que exclui a qualificação dos achados como positivos ou negativos.

    Achados negativos: impropriedades e irregularidades. (Parágrafo 100 da NAT).

    Alternativa B está correta. Vide parágrafos 99 e 103 da NAT.

    Alternativa C está INCORRETA. Vide parágrafo 100.1 da NAT.

    Alternativa D está correta. Vide incisos I a V do parágrafo 103 da NAT.

    Alternativa E está correta. Vide inciso II do parágrafo 103 da NAT.


ID
4102759
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

No planejamento da auditoria, o auditor deve estabelecer uma estratégia global de auditoria que defina o alcance, a época e a direção da auditoria, para orientar o desenvolvimento do plano de auditoria. Analise as assertivas abaixo quanto às atividades de planejamento da auditoria, com base na NBC TA 300(R1) do Conselho Federal de Contabilidade, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O processo de definição da estratégia global auxilia o auditor a determinar, dependendo da conclusão dos procedimentos de avaliação de risco, os recursos a serem alocados em áreas de auditoria específicas, tais como membros da equipe com experiência adequada para áreas de alto risco.
( ) O plano de auditoria deve incluir a descrição da natureza, a época e a extensão dos procedimentos planejados de avaliação de risco.
( ) O plano de auditoria é mais detalhado que a estratégia global de auditoria visto que inclui a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria a serem realizados pelos membros da equipe de trabalho.
( ) A definição da estratégia global de auditoria e o plano de auditoria detalhado são necessariamente processos isolados, pois as mudanças em um, durante a realização dos trabalhos de auditoria, não resultam em mudanças no outro.
( ) Em decorrência de imprevistos, mudanças nas condições ou nas evidências obtidas na aplicação dos procedimentos de auditoria, o auditor deverá modificar o plano de auditoria, não havendo, no entanto, mudanças na estratégia global de auditoria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Comentários
  • Gab: A

    NBC TA 300(R1)

    7. O auditor deve estabelecer uma estratégia global de auditoria que defina o alcance, a época e a direção da auditoria, para orientar o desenvolvimento do plano de auditoria.

    9. O auditor deve desenvolver o plano de auditoria, que deve incluir a descrição de:

    (a) a natureza, a época e a extensão dos procedimentos planejados de avaliação de risco, conforme estabelecido na NBC TA 315 – Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e de seu Ambiente;

    [...]

    A12. O plano de auditoria é mais detalhado que a estratégia global de auditoria visto que inclui a natureza, a época e a extensão dos procedimentos de auditoria a serem realizados pelos membros da equipe de trabalho. O planejamento desses procedimentos de auditoria ocorre no decurso da auditoria, à medida que o plano de auditoria para o trabalho é desenvolvido. Por exemplo, o planejamento dos procedimentos de avaliação de riscos ocorre na fase inicial de auditoria. Entretanto, o planejamento da natureza, da época e da extensão de procedimentos específicos adicionais de auditoria depende do resultado dessa avaliação de riscos. Além disso, o auditor pode iniciar a execução de procedimentos adicionais de auditoria para alguns tipos de operação, saldos de conta e divulgação antes de planejar todos os procedimentos adicionais de auditoria.

    A10. Uma vez definida a estratégia global de auditoria, pode ser desenvolvido plano de auditoria para tratar dos diversos temas identificados na estratégia global de auditoria, levando-se em conta a necessidade de atingir os objetivos da auditoria por meio do uso eficiente dos recursos do auditor. A definição da estratégia global de auditoria e o plano de auditoria detalhado não são necessariamente processos isolados ou sequenciais, estando intimamente relacionados, uma vez que as mudanças em um podem resultar em mudanças no outro.

    10. O auditor deve atualizar e alterar a estratégia global de auditoria e o plano de auditoria sempre que necessário no curso da auditoria (ver item A15).

  • Resposta Letra A.

    Respostas erradas:

    NBC TA 300

    A10. A definição da estratégia global de auditoria e o plano de auditoria detalhado não são necessariamente processos isolados ou sequenciais, estando intimamente relacionados, uma vez que as mudanças em um podem resultar em mudanças no outro.

    A15. Em decorrência de imprevistos, mudanças nas condições ou na evidência de auditoria obtida na aplicação de procedimentos de auditoria, o auditor pode ter que modificar a estratégia global e o plano de auditoria e, portanto, a natureza, a época e a extensão dos procedimentos adicionais de auditoria planejados, considerando a revisão dos riscos avaliados.

  • A definição da estratégia global de auditoria e o plano de auditoria detalhado não são necessariamente processos isolados ou sequenciais, estando intimamente relacionados, uma vez que as mudanças em um podem resultar em mudanças no outro.

  • I – Certo. A estratégia global é o macro planejamento. Tempo, recursos, pessoal estão incluídos no seu escopo.

    II e III – Certos. O plano é o nível micro. Determina-se o detalhamento dos procedimentos: natureza, época, oportunidade e extensão.

    IV –  Errado. A estratégia orienta o plano. São integrados.

    V – Errado. O planejamento é flexível. Pode e deve ser alterado.


ID
4102762
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fiscalização é a forma de atuação pela qual são alocados recursos humanos e materiais com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos públicos. Esse processo consiste, basicamente, em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnóstico e formar um juízo de valor. De acordo com o TCU, existem cinco instrumentos por meio dos quais se realiza a fiscalização, sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Levantamento.
2. Auditoria.
3. Inspeção.
4. Acompanhamento.
5. Monitoramento.

Coluna 2
( ) Por meio desse instrumento verifica-se in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, assim como o desempenho operacional e os resultados alcançados de órgãos, entidades, programas e projetos governamentais.
( ) Este instrumento é utilizado para apurar fatos trazidos ao conhecimento do TCU por meio de denúncias ou representações.
( ) Instrumento utilizado para conhecer a organização e funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental, identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da sua realização.
( ) Este instrumento destina-se a monitorar e a avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado.
( ) Instrumento utilizado para aferir o cumprimento das deliberações do TCU e dos resultados delas advindos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Comentários
  • 1. Levantamento. 2. Auditoria. 3. Inspeção. 4. Acompanhamento. 5. Monitoramento.

    (2) Por meio desse instrumento verifica-se in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, assim como o desempenho operacional e os resultados alcançados de órgãos, entidades, programas e projetos governamentais.

    (3) Este instrumento é utilizado para apurar fatos trazidos ao conhecimento do TCU por meio de denúncias ou representações.

    (1) Instrumento utilizado para conhecer a organização e funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental, identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da sua realização.

    (4) Este instrumento destina-se a monitorar e a avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado.

    (5) Instrumento utilizado para aferir o cumprimento das deliberações do TCU e dos resultados delas advindos.

  • Há cinco instrumentos por meio dos quais se realiza a fiscalização: a) levantamento: instrumento utilizado para conhecer a organização e funcionamento de órgão ou entidade pública, de sistema, programa, projeto ou atividade governamental, identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da sua realização;  b) auditoria: por meio desse instrumento verifica-se in loco a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, assim como o desempenho operacional e os resultados alcançados de órgãos, entidades, programas e projetos governamentais;  c) inspeção: serve para a obtenção de informações não disponíveis no Tribunal, ou para esclarecer dúvidas; também é utilizada para apurar fatos trazidos ao conhecimento do Tribunal por meio de denúncias ou representações;  d) acompanhamento: destina-se a monitorar e a avaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental por período de tempo predeterminado;  e) monitoramento: é utilizado para aferir o cumprimento das deliberações do Tribunal e dos resultados delas advindos. https://portal.tcu.gov.br/institucional/conheca-o-tcu/funcionamento/
  • O acompanhamento é para monitorar. Já o monitoramento, não. Eita lasquera

ID
4102765
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Auditoria
Assuntos

A NBC TI 01, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade, estabelece as normas que devem ser seguidas para a comunicação dos resultados da auditoria, que deve ser realizada por meio do Relatório de Auditoria Interna. Analise as assertivas abaixo com base na NBC TI 01 em relação ao Relatório de Auditoria Interna:

I. As eventuais limitações ao alcance dos procedimentos de auditoria e os riscos associados aos fatos constados são abordados e documentados nos papéis de trabalho do auditor devendo, também, constar no Relatório de Auditoria Interna.
II. O relatório da Auditoria Interna deve ser apresentado a quem tenha solicitado o trabalho ou a quem este autorizar, devendo ser preservada a confidencialidade do seu conteúdo.
III. O relatório de auditoria interna deve apresentar as conclusões e as recomendações resultantes dos fatos constatados. Os principais procedimentos de auditoria aplicados e a sua extensão ficarão documentados nos papéis de trabalho não devendo ser levados ao Relatório de Auditoria interna por serem informações pertencentes a equipe de auditoria.

Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários
  • O relatório da Auditoria Interna deve abordar, no mínimo, os seguintes aspectos:

    a) o objetivo e a extensão dos trabalhos;

    b) a metodologia adotada;

    c) os principais procedimentos de auditoria aplicados e sua extensão;

    d) eventuais limitações ao alcance dos procedimentos de auditoria;

    e) a descrição dos fatos constatados e as evidências encontradas;

    f) os riscos associados aos fatos constatados;

    g) as conclusões e recomendações resultantes dos fatos constatados.

    O relatório de Auditoria Interna deve ser apresentado a quem tenha solicitado o trabalho ou a quem este autorizar, devendo ser preservada a confidencialidade do seu conteúdo.

    A Auditoria Interna deve avaliar a necessidade de emissão de relatório parcial na hipótese de constatar impropriedades/irregularidades/ ilegalidades que necessitem providências imediatas da administração da entidade que não possam aguardar o final dos exames.


ID
4102768
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Código Tributário do Município de São Borja, Lei Complementar nº 099/2017, dispõe sobre funções e competências da Administração Tributária Municipal, que será exercida pela Secretaria Municipal da Fazenda. Com base no disposto na norma anteriormente citada, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

ID
4102771
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A Legislação Tributária estabelece as modalidades de suspensão do Crédito Tributário e as exigências para sua concessão. Quanto ao que estabelece a Lei Complementar nº 099/2017, Código Tributário do Município de São Borja, em relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

ID
4102774
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O procedimento administrativo fiscal compreende o conjunto dos atos de fiscalização, apreensão, suspensão ou interdição. Compreende, também, um conjunto de formalidades que incluem o Auto de Infração, o Mandado de Fiscalização e a Notificação de Lançamento, entre outros. Com base no disposto na Lei Complementar nº 099/2017 de São Borja, analise as assertivas abaixo:

I. O Auto de Infração, sempre que possível, fará referência aos documentos de fiscalização, direta ou indiretamente, relacionados com o procedimento adotado, sendo que a assinatura do autuado não constitui formalidade essencial à sua validade e a sua existência não implica confissão ou concordância, nem a recusa determina ou agrava a pena.
II. O Termo de Apreensão conterá a relação sintética dos bens e/ou documentos apreendidos e a citação do dispositivo legal violado. Deverá conter, também, a indicação, do lugar onde ficarão depositados os documentos, objetos ou mercadorias apreendidas, o qual será designado pelo autuante, ou a juízo do fisco, sob guarda terceirizada, não podendo a designação recair no próprio detentor.
III. A Notificação do Lançamento é a formalização pela qual o contribuinte é instado a pagar crédito tributário constituído em seu nome, sendo condição de eficácia do ato administrativo, devendo conter requisitos, entre os quais: a qualificação do notificado, o valor do crédito tributário e o prazo para recolhimento ou impugnação e a descrição do fato que motivou a notificação e a indicação do dispositivo legal infringido, quando couber.

Quais estão corretas?

Alternativas

ID
4102777
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de São Borja - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O conjunto de atos necessários para a solução de litígio referente à aplicação ou interpretação da legislação tributária, na instância administrativa, é denominado o Processo Contencioso Administrativo Tributário, nos termos da Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário do Munícipio de São Borja. A norma municipal define como será a instauração deste processo, sua composição, bem como a competência para julgamento. Com base no Código Tributário do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo em relação ao Processo de Contencioso Administrativo Tributário e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na petição inicial do Processo Contencioso Administrativo Tributário, deverá constar a pretensão e seus fundamentos, assim como a declaração do montante que entende devido, quando a dúvida ou o litígio versar sobre valores.
( ) A petição deverá atacar expressamente o ato que ensejar a irresignação, podendo cumular diversos pedidos.
( ) É permitido à Administração a recusa imotivada do pedido sempre que esta apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento.
( ) O julgamento dos processos contenciosos administrativos tributários compete em primeira instância ao Auditor Fiscal Municipal e, em segunda instância, ao Secretário Municipal da Fazenda.
( ) As autoridades julgadoras administrativas são competentes para dispensar, por equidade, o cumprimento da obrigação tributária.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas