Atraídos pela possibilidade de acesso às terras e pressionados pelos graves
problemas econômicos e sociais que assolavam a Europa, em meados do século
XIX, milhares de imigrantes vieram para o continente americano. O governo
brasileiro e o norte-americano passaram a se posicionar com relação à posse
de terras, promulgando leis, a saber: A Lei de Terras (1850), no Brasil e o
HomesteadAct (1862), nos Estados Unidos. O paralelo que podemos identificar
entre eles é que
I. o governo norte-americano, para atrair imigrantes, decretou o HomesteadAct,
que definia a posse de uma propriedade com 160 acres a quem a cultivasse
por cinco anos. Já a lei nacional passou a proibir a aquisição de terras
públicas a não ser por compra, dificultando a formação de pequenas
propriedades.
II. a Lei de Terras esteve estreitamente ligada à Lei Eusébio de Queirós, que
proibiu o tráfico de escravos para o Brasil, pois a aquisição de terras só era
possível por meio da compra, o que mantinha os trabalhadores livres sob o
domínio dos grandes proprietários. Nos EUA, o presidente Lincoln, apesar
da oposição dos proprietários do Sul do país, aprovou a lei relacionada à
posse de terras a fim de desenvolver e ocupar a região Oeste do país.
III. essas legislações relativas ao direito à terra tinham, nos dois casos, a
finalidade de atrair os imigrantes europeus, tendo em vista a preocupação
de aprimorar a questão racial nas Américas, com a vinda de mais homens
brancos, além dos mesmos estarem preparados para o trabalho especializado
nas indústrias.
Assinale