GABARITO (D)
A) a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar especificamente os direitos relativos à assistência social.
Errado: CF Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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B) a seguridade social não pode ser confundida com ações de benemerência ou caridade, assim, seu financiamento não é de responsabilidade da sociedade, mas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Errado: CF Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
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C) em função da sua relevância social é excepcionalmente permitido, desde que regulamentado por lei, que benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Errado: CF Art. 195 § 5o Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
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D) o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
Certo: CF, Art 195 § 8o O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.
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E) a organização da seguridade social é de caráter democrático e descentralizado, garantido mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do Governo nos órgãos colegiados.
Errado:
A gestão é quadripartite (trabalhadores, idosos, empregadores, governo)
O custéio é tripartite (trabalhadores, empresas e governo)
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
Tenho grupo composto por estudantes focados no INSS, interessado? Mande-me mensagem.
Vamos analisar cada uma das assertivas.
A) ERRADO. Questão incompleta. A seguridade social é destinada aos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Art. 194. CF/88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
B) ERRADO. A seguridade social é financiada por toda a sociedade e pelos entes da federação.
-Financiamento da seguridade social:
DIRETAMENTE: toda sociedade.
INDIRETAMENTE: União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Art. 195. CF/88 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
C) ERRADO. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Art. 195 § 5o CF/88 Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
D) CERTO.
Art 195 § 8o CF/88 O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.
E) ERRADO. A gestão é quadripartite.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
-OBSERVAÇÃO
-A gestão é quadripartite (trabalhadores, idosos, empregadores, governo)
-O custeio é tripartite (trabalhadores, empresas e governo)
GABARITO: D