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Prova CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Medicina

ID
83299
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza especial devem ser indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, designados previamente pela chefia imediata do substituído.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a Lei 8112/90, no caso de omissão, os substitutos serão designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade:Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade
  • Os cargos ou funções de direção ou chefia ou de natureza especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.O substituto assumirá automaticamente e cumulativamente com o cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período.Até 30 dias o substituto não recebe nada.Mais de 30 dias recebe pelo período superior aos 30 dias.40 dias recebe 10 dias.
  • O que torna errada esta questão é a frase 'ou, no caso de omissão, designados previamente pela chefia imediata do substituído'. Veja como no Art 38 temos: 'ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade'.Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade
  • SUBSTITUTOS PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIAA Lei 8.112 em seu artigo 38 deixa claro, como podemos ver na transcrição abaixo, que o substituto, para os cargos ou funções de direção ou chefia, deve ser indicado:1) no regimento interno; ou2) previamente designados pelo dirigente máximo do orgão ou entidade.Lei 8.112, Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • Esta questão está errada pelo simples fato de que a substituição do servidor deverá ser "previamente designados pelo DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE" (e não pela chefia imediata)

    Art. 38

  • ERRADO

    A lei prescreve:
    "Lei 8.112, Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.
    Veja que a questão se tornou errada no final do seu enunciado:
    "Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza especial devem ser indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, designados previamente pela chefia imediata do substituído. É o DIRIGENTE MÁXIMO DO ORGÃO quem designa o substituto e não a CHEFIA IMEDIATA DO SUBSTITUÍDO.

  • Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno o ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.


    Vamos supor que eu seja um chefe de um secretaria que faz parte do STF. E tirei minhas ferias que havia de direito. contece que no regimente interno do STF nao eh falado quem vai me substitui; o meu cargo EH DE NATUREZA ESPECIAL. como nao tem no regimento interno, quem vai designar esse substituto vai ser o PRESIDENTE DO STF..... 

  • dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • (E)

    Outra que ajuda a responder:

    Ano: 2015 Banca: CESPEÓrgão: MPOG Prova: Técnico de Nível Superior - Cargo 22

    Com relação aos institutos da promoção e da substituição e à responsabilização do servidor, julgue o item que se segue.

    O servidor efetivo que for investido em função de chefia deverá ter como substituto o servidor indicado no regimento interno do órgão ou entidade, ou, no caso de omissão, aquele que for previamente designado por seu dirigente máximo.(C)

  • De acordo com a Lei 8112/90, no caso de omissão, os substitutos serão designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

     

    Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade

  • SE HOUVER OMISSAO SAO DESIGNADOS PELO DIREIGENTE ,MAXIMO

  •  Lei 8112/90

    Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção
    ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão
    substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão,
    previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • A questão tem por base a Lei 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis. Com base nesta legislação, o enunciado se refere à substituição, disposta no art. 38 da referida lei. Afirma que os substitutos dos servidores investidos em cargo público ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza especial serão indicados no regimento interno, o que está correto. No entanto, erra ao dizer que no caso de omissão serão designados previamente pela chefia imediata do substituído, sendo que, na verdade, serão designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

    Gabarito do professor: ERRADO.

  • Diregente máximo de órgão ou entidade.

  • Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza especial devem ser indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, designados previamente pela chefia imediata do substituído.

                                                                                                                           dirigente máximo do órgão ou entidade

  • Dirigente máximo do órgão não se confunde com chefia imediata.

    GABARITO ERRADO

  • questao mal elaborada

  • Serão designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • Serão designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • Art. 38.  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.                  

    GABARITO ERRADO

  • A questão tem por base a Lei 8.112/1990, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis. Com base nesta legislação, o enunciado se refere à substituição, disposta no art. 38 da referida lei. Afirma que os substitutos dos servidores investidos em cargo público ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza especial serão indicados no regimento interno, o que está correto. No entanto, erra ao dizer que no caso de omissão serão designados previamente pela chefia imediata do substituído, sendo que, na verdade, serão designados previamente pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

    Gabarito do professor: ERRADO.

  • Em 05/11/19 às 11:05, você respondeu a opção C. Você errou!

    Em 31/10/19 às 09:49, você respondeu a opção C. Você errou!

    Uma hora vai, fé em Deus!!!

  • Os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo em natureza especial devem ser indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, designados previamente pela chefia imediata do substituído.

    Art. 38.Os servidores investidos em cargo ou funçãode direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substituto sindicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • Gab. Errado

    Da Substituição

    Indicação: Regimento Interno

    Se omissão no RI: dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • GABARITO ERRADO

    LEI 8.112/90: Art. 38 - Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • Gabarito: Errado

    O erro da questão está em dizer que em caso de omissão, será designado previamente pela chefia imediata do substituído.

    Lei 8.112/90

    Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regime interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • dirigente máximo do órgão ou entidade.

  • dirigente máximo do órgão ou entidade

  • Art. 38. Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade

ID
83302
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

As diárias são devidas ao servidor que se ausenta a serviço da sede da repartição para outro ponto do território nacional em caráter eventual ou transitório. Se o deslocamento em caráter eventual ou transitório se der para o exterior, o servidor fará jus ao recebimento de ajuda de custo.

Alternativas
Comentários
  • A ajuda de custo é para o deslocamento de servidor que vai cumprir suas tarefas em outra sede.de acordo com a lei 8112/90 Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
  • Ajuda de Custo- calculada sobre a remuneração do servidor público, não podendo exceder três meses de remuneração, é devida quando o Estado impõe ao servidor público federal deslocamento com mudança de domicílio em caráter definitivo. Destina-se a custear os gastos que o servidor terá com a instalação na nova localidade em que deva residir.Observação: A ajuda de custo não se fará com deslocamento eventual ou transitório para o exterior. Os servidores deslocados no interesse da Administração que, injustificadamente, não entrarem em exercício no prazo de 30 dias terão de devolver a ajuda de custo. No entanto, o legislador infraconstitucional não estabeleceu prazo para a devolução do dinheiro recebido a título de indenização. Diária- Será devida quando o Estado impuser ao servidor público afastamento da sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior. Visa custear as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana. A regra é que aindenização será devida por dia de afastamento, exceto nos casos adiante arrolados, em que será devida pela metade:-deslocamento não exigir pernoite fora da sede;-a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias. Não receberá diária o servidor cujo deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo ou cujo deslocamento ocorrer dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microregião, constituídas por municípios limítrofes e regularmente instituídas, ou em áreas de controle integrado mantidas com países limítrofes, cuja jurisdição e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo, nesses últimos casos, quando houver pernoite(hipótese em que o servidor receberá diária normalmente). O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente no prazo de5 dias.
  • A ajuda de custo refere-se a deslocamentos PERMANENTES.Já as diárias referem-se a deslocamentos transitórios, dentro do território nacional ou para o exterior.
  • Com fulcro na Lei 8112/90:Ajuda de custo:Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, COM MUDANÇA DE DOMICÍLIO EM CARÁTER PERMANENTE, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.Diárias:Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO para outro ponto do TERRITÓRIO NACIONAL OU PARA O EXTERIOR , fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.

  • ERRADO - se o deslocamento se dá em caráter eventual ou transitório é devida DIÁRIA.

    Ajua de custo é para caráter definitivo.

  • A AJUDA DE CUSTO só é cabível quando o servidor é deslocado permamentemente para outra localidade fazendo assim jus ao recebimento da Ajuda de Custo.

    AJUDA DE CUSTO =  PERMANENTE

    DIÁRIA = TEMPORÁRIA

  • Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.

    § 1o A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.

    § 2o Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diária.

    § 3o Também não fará jus a diárias o servidor que se deslocar dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, constituídas por municípios limítrofes e regularmente instituídas, ou em áreas de controle integrado mantidas com países limítrofes, cuja jurisdição e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite fora da sede, hipóteses em que as diárias pagas serão sempre as fixadas para os afastamentos dentro do território nacional.

    JÁ A AJUDA DE CUSTO:

    Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.

  • pra dar água na boca.

    Tabela – Valor da Indenização de Diárias aos servidores públicos federais, no País 

    Classificação do Cargo/Emprego/Função

    Deslocamentos para Brasília/Manaus/ Rio de Janeiro

    Deslocamentos para Belo Horizonte/ Fortaleza/Porto Alegre/Recife/ Salvador/São Paulo

    Deslocamentos para outras capitais de Estados

    Demais deslocamentos

    A) Ministro de Estado

    581,00

    551,95

    520,00

    458,99

    B) Cargos de Natureza Especial

    406,70

    386,37

    364,00

    321,29

    C) DAS-6; CD-1; FDS-1 e FDJ-1 do BACEN

    321,10

    304,20

    287,30

    253,50

    D) DAS-5, DAS-4, DAS-3; CD-2, CD-3, CD-4; FDE-1, FDE-2; FDT-1; FCA-1, FCA-2, FCA-3; FCT1, FCT2; FCT3, GTS1; GTS2; GTS3.

    267,90

    253,80

    239,70

    211,50

    E) DAS-2, DAS-1; FCT4, FCT5, FCT6, FCT7; cargos de nível superior e FCINSS.

    224,20

    212,40

    200,60

    177,00

    F) FG-1, FG-2, FG-3; GR; FST-1, FST-2, FST-3 do BACEN; FDO-1, FCA-4, FCA-5 do BACEN; FCT8, FCT9, FCT10, FCT11, FCT12, FCT13, FCT14, FCT15; cargos de nível intermediário e auxiliar

    224,20

    212,40

    200,60

    177,00
             
    Valores de 2009.

  • ANEXO III

    A – Valores de Diárias no Exterior
    (Redação dada pelo Decreto nº 6.576, de 2008) 

     

    GRUPOS/PAÍSES

    Classe I

    Classe II

    Classe III

    Classe IV

    Classe V

    A

    Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, outros...

    220

    200

    190

    180

    170

    B

    África do Sul, Albânia, Andorra, Argélia, Argentina, Austrália, Belize, Bósnia-Herzegóvina, , outros....

    300

    280

    270

    260

    250

    C

    Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Azerbaidjão, Bahamas, Bareine, Botsuana, Brunei Darussalam, , outros....

    350

    330

    320

    310

    300

    D

    Alemanha, Angola, Áustria, Barbados, Bélgica, Cazaquistão, Coréia do Sul, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Granada, Grécia, Hong Kong,outro...
  • Se o deslocamento em caráter eventual ou transitório se der para o exterior, o servidor fará jus ao recebimento de ajuda de custo

    NA VERDADE NÃO É AJUDA DE CUSTO MAS SIM DIARIAS.

  •  

    Das Diárias (LEI 8.112)

     Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou PARA O EXTERIOR, FARÁ JUS A passagens e DIÁRIAS destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.   ###Ou seja, o servidor que se ausentar para o exterior fará jus apenas a PASSAGENS e DIÁRIAS.   Já a  AJUDA DE CUSTO, conforme ART. 53, destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
  • Erro:
    1-"caráter eventual ou transitório"
    Errata:
    2-"caráter permanente."
    Abraço

  • Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.

  • Ajuda de custo mudança de caráter permanente. 

     

  • A AJUDA DE CUSTO REFERE-SE A DESLOCAMENTOS (PERMANENTES). JÁ AS DIÁRIAS REFEREM-SE A DESLOCAMENTOS TRANSITÓRIOS, DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL OU PARA O EXTERIOR (TEMPORÁRIO).

  • Com base na Lei 8.112/90 que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis, a questão trata das diárias, que constituem uma das formas de indenizações e estão dispostas nos arts. 58 e 59 da CF/88.

    De acordo com o art. 58, "caput": o servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. 

    Assim, o enunciado está correto ao afirmar que as diárias são devidas ao servidor que se ausenta a serviço da sede da repartição para outro ponto do território em caráter eventual ou transitório, mas erra na segunda parte, pois que quando a ausência em caráter eventual ou transitório se der para o exterior, o servidor também fará jus as diárias.

    Vale lembrar que a ajuda de custo é outra forma de indenização, que se destina a compensar as despesas do servidor que passa a ter exercício em nova sede, em caráter permanente (art. 53).

    Gabarito do professor: ERRADO.

  • ajuda de custo é para deslocamento permanente

  • Quando a ausência em caráter eventual ou transitório se der para o exterior, o servidor também fará jus as diárias.

  • A ajuda de custo refere-se a descolamentos PERMANENTE.

    De outro modo, as diárias referem-se a deslocamentos TRANSITÓRIOS, dentro do território nacional ou para o exterior.

    Art. 58.  O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.

  • A ajuda de custo refere-se a deslocamentos PERMANENTES. Já as diárias referem-se a deslocamentos TRANSITÓRIOS.

ID
83305
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que se refere ao processo administrativo disciplinar,
estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

É proibido ao servidor retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da sua repartição.

Alternativas
Comentários
  • CERTO.É o que consta expressamente da Lei 8.112:"Art. 117 - É proibido ao servidor:(...)II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
  • Dito popular!
     
    ** Lembrando que vc como futuro servidor público fizer tal procedimento sem autorização, irá receber um presentinho em forma de advertência escrita. Caso vc vá mais além e utilize os materiais de sua repartição em proveito particular ,você terá que estudar para passar em outro concurso, pois esse vc será demitido.(hehe)

    bons estudos

  • Aproveito a questão para uma observação:


    A lei 8.112 traz algumas proibições aos servidores, dentre elas:

    Art. 117. Ao servidor é proibido:
    I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
    II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;


    Chamo a atenção para o fato de que a autorização nesses casos parte de autoridades diferentes, e isso pode acabar sendo uma pegadinha na prova.


    Bons estudos!

  • Fundamentando o que o colega falou:
    Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos: XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.       
    Art. 117.  Ao servidor é proibido: XVI - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;

  • Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição - ADVERTÊNCIA

     

    Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares - DEMISSÃO

  • Quanto ao processo administrativo disciplinar disposto na Lei 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis:

    A questão se refere às proibições aplicadas aos servidores públicos, que estão dispostas no art. 117. Verifica-se no inciso II que ao servidor é proibido retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. O enunciado está de acordo com esta disposição, estando correta.

    Vale dizer que a prática deste ato importa na penalidade de advertência por escrito, conforme art. 129.

    Gabarito do professor: CERTO.



  • No que se refere ao processo administrativo disciplinar, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990,é correto afirmar que: É proibido ao servidor retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da sua repartição.

ID
83308
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que se refere ao processo administrativo disciplinar,
estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, bem como exercer o comércio.

Alternativas
Comentários
  • CERTO.Veja o que dispõe o art. 117 da Lei 8.112:"É vedado ao servidor:X - participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não, exercer comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;Parágrafo único. A vedação expressao no inciso X do caput deste artigo não se aplica nos seguintes casos:II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do artigo 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflitos de interesses".
  • Conforme o que dispões a Lei 8112/90:Art. 117. Ao servidor é proibido: X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo não se aplica nos seguintes casos:I - participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros;II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflito de interesses.
  • O art.91 da 8112/90 discorre sobre a licença para tratar de interesses particulares, concedendo, discricionariamente ao servidor requerente, até 3 anos consecutivos de licença. Importante dizer que tanto o servidor licenciado, quanto a Administração, poderão interromper a licença a qualquer tempo para retornar ao exercício. O gozo desta licença permite ao servidor público exercer as atividades constantes do enunciado da questão.Como informação nova não presente aqui, na redação de Francisco Diniz, lei 8112/90 comentada, com a exclusão do parágrafo 2 que originalmente excluía a necessidade do interstício de 2 anos para o gozo de nova licença (exclusão pela MP 2225-45/2001), pode o servidor solicitar nova licença, inclusive, emendada em licença concedida anteriormente. Caberá, novamente e discricionariamente, à Administração conceder ou não.
  • O servidor em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, bem como exercer o comércio. CERTO!Artigo 117 da lei 8.112/90.
  • só para complementar.
    servidor em estágio probatório não pode requerer essa licença, assim como para mandato classista e para capacitação. 

  • CUIDADO!!! Nem tudo o que postaram aqui está na lei atualmente, mas somente o que está em negrito.

    Art. 91. A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.

    Art. 91. A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, prorrogável uma única vez por período não superior a esse limite. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    § 1° A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
    § 2° Não se concederá nova licença antes de decorridos 2 (dois) anos do término da anterior.
    § 2o Não se concederá nova licença antes de decorridos dois anos do término da anterior ou de sua prorrogação. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    § 3° Não se concederá a licença a servidores nomeados, removidos, redistribuídos ou transferidos, antes de completarem 2 (dois) anos de exercício. (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)

    Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
     

  • Na 8.112, nas proibições temos:

    Art. 117. Ao servidor é proibido:

    X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

    Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X não se aplica nos seguintes casos:

    II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91, observada a legislação sobre conflito de interesses.

  • ASSERTIVA CERTA, mas se fosse licença para tratar de saúde ou cuidar de familiar doente, não poderia exercer essas atividades.

  • Bizu bagulho doido:

    LICENCA PRA DOENCA NA FAMILIA----- nuncaaaaaaa PODERA PARTICIPAR DE GERENCIA....

  • Pergunta maldita

  • Pode, desde que observada a legislação sobre conflito de interesses!

  • Regra: Não pode atuar em gerência/administração de sociedade privada e exercer comércio.
    Exceção: Acionista/cotista/comanditário, licença para tratar de assuntos particulares, participação nos conselhos de administração e fiscal da União.

  • Na condição de cotista, acionista ou comandidatário pode!

  • O servidor em atividade só pode atuar na área privada como cotista, acionista ou comandatário. No entanto, se o mesmo estiver de licença para interesses particulares ele poderá assumir a gerência, e fazer o que ele quiser. Também não se aplica a regra de proibição quando se tratar de Conselho de Administração e fiscal cuja União participe do Capital Social ou Sociedades Cooperativas. 

  • Tendo por base a Lei 8112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, a questão se refere às proibições aplicadas aos servidores. No caso, a lei proíbe, no art. 117, inciso X, que haja participação de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. 

    No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo elenca casos em que não se aplica a vedação acima, sendo um deles o gozo de licença para o tratamento de interesses particulares, conforme inciso II.

    Portanto, o enunciado está correto.

    Gabarito do professor: CERTO.

  • Mais  uma.

  • excessão para a seguinte licença>>> licença para tratar de interesse particular! <<<

    quando no uso dessa licença o servido pode:

    participar da gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não, exercer comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

  • É  na subida que a canela engrossa.

  • Art. 117. Ao servidor é proibido: X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;" Contudo é preciso atenção, pois: "Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo NÃO se aplica nos seguintes casos: II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 91 desta Lei, observada a legislação sobre conflito de interesses."

ID
83311
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

No que se refere ao processo administrativo disciplinar,
estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.

O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de acumulação ilícita de cargos públicos, abandono de cargo e inassiduidade habitual.

Alternativas
Comentários
  • Lei n° 8112:Art. 133. Detectada a qualquer tempo a ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, ADOTARÁ PROCEDIMENTO SUMÁRIO para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases: I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração; II - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório; III - julgamento. Art. 140. Na apuração de ABANDONO DE CARGO ou INASSIDUIDADE HABITUAL, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133,...
  • Cumpre destacar que estas fase não são as mesmas de um Processo Administrativo Disciplinar submetido a rito ordinário do artigo 148 da lei 8.112/90. Neste caso a segunda fase seria um inquérito, obedecendo aos princípios do contraditório e ampla defesa, e não apenas uma instrução sumária.

  • Trata-se de um procedimento especial de apuração adotado pela 8112, que estabeleceu  para os casos de acumulação ilegal de cargos, inassiduidade habitual e abandono de cargo, um rito especial de  investigação e julgamento denominado rito sumário.

    O prazo para conclusão é de 30 dias, admitida sua prorrogação por até 15 dias, quando as circunstâncias assim exigirem. Como nesses casos a materialidade e autoria já estão confirmadas, dispensa-se a INSTRUÇÃO e o próprio ato de instauração deverá indicar  autoria e materialidade. Suas fases serão :  INSTAURAÇÃO ; INSTRUÇÃO SUMÁRIA ( INDICIAÇÃO, DEFESA E RELATÓRIO) E JULGAMENTO.
    A comissão será formada de 02 servidores estáveis e terá três dias  ap´s a publicação do ato para  promover a citação do servidor para que este ofereça sua defesa escrita em 05 dias
    A autoridade julgadora terá 05 dias   para proferir sua decisão.

    Do Rito Sumário poderá resultar : Arquivamento do processo, exoneração, demissão cassação ou destituição.

    Espero ter ajudado.

  •  

    Art. 133.  Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases

    I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     II - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     III - julgamento.(Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

     

    Alternativa CORRETA

  • ACRESCENTANDO...

    O processo administrativo disciplinar também poderá ser desempenhado sob o rito sumário, segundo o art. 33 da referida lei. Esse será instaurado pelo órgão ou entidade a que se vincula o servidor, EXCLUSIVAMENTE, nas seguintes faltas sujeitas à demissão:

    Abandono de cargo: mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas; Inassiduidade habitual: 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas; Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas.
  • ASSERTIVA CERTA.

    Rito sumário aplica-se somente nos seguintes casos:

    Abandono de cargo: mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas; Inassiduidade habitual: 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas; Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas.
  • Em situações específicas, a Lei 9527-97 alterou o texto original da Lei 8112-90, no que trata apuração de irregularidade. A Administração Pública vai utilizar tal procedimento sumário no caso de apuração de:
    * ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS;
    *ABANDONO DE CARGO ( 30 DIAS CONSECUTIVOS DE AUSÊNCIA INTENCIONAL AO SERVIÇO);
    *INASSIDUIDADE HABITUAL (FALTA AO SERVIÇO, SEM CAUSA JUSTIFICADA, POR 60 DIAS, INTERPOLADAMENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES).

    A penalidade prevista em lei será de demissão.


  • FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

     

    1- INSTAURAÇÃO

     

    2- INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

    A) INSTRUÇÃO

    B) DEFESA

    C) RELATÓRIO

     

    3 - JULGAMENTO

     

     

    FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO

     

    1- INSTAURAÇÃO

     

    2- INSTRUÇÃO SUMÁRIA

    A - INDICIAÇÃO

    B - DEFESA

    C - RELATÓRIO

     

    3 - JULGAMENTO

     

  • GABARITO: CERTO

     

    Art. 133. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:


    I - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser
    composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e
    a materialidade da transgressão objeto da apuração;
    II - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;
    III - julgamento.
    (...)
    Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será adotado o procedimento sumário a que se refere o art. 133

  • Quanto ao processo administrativo disciplinar (PAD) disposto na Lei 8.112/90, a questão trata do rito sumário. A lei elenca duas possibilidades de aplicação deste rito no PAD:

    - para apuração e regularização imediata quando detectado a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas e houver omissão para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias (art. 133);

    - na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, conforme art. 140.

    Portanto, a questão está correta.

    Gabarito do professor: CERTO.









  • uma das poucas situações em que o CESPE utiliza palavras como: "somente" e  "apenas"... e questão está CORRETA. 

  • PROCEDIM. SUMÁRIO 

    PRAZO: 30 + 15 dias

    PENALIDADE/MOTIVO: Inassiduidade/Abando

    de cargo/Acumulaçã oilegal de cargos

    COMISSÃO:2 Servidores

     

    SUMÁRIO  ~> Notificado para fazer a opção em 10 dias

                        -  Fica omisso ~> Configura Má-fé ~> Demitido de todos os cargos

                        - Faz a opção ~> Configura Boa-Fé ~> Exonerado automaticamente do outro.

  • Quanto ao processo administrativo disciplinar (PAD) disposto na Lei 8.112/90, a questão trata do rito sumário. A lei elenca duas possibilidades de aplicação deste rito no PAD:

    - para apuração e regularização imediata quando detectado a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas e houver omissão para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias (art. 133);

    - na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, conforme art. 140.

  • Ops... "Apenas" ali... Questão ERRADA.

    Não fike com esse pensamento não... Questão tipica da CESPE induzindo ao erro.

    Questão Correta

  • Rito sumário aplica-se somente nos seguintes casos:

    > Abandono de cargo

    > mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas

    > Inassiduidade habitual por 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas

    > Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas.

  • Eu gravei da seguinte maneira: o rito sumário do PAD aplica-se a quem não quer trabalhar (abandono de cargo, inassiduidade habitual) ou quem quer trabalhar demais (acúmulo ilícito de cargo)

  • Quanto ao processo administrativo disciplinar (PAD) disposto na Lei 8.112/90, a questão trata do rito sumário. A lei elenca duas possibilidades de aplicação deste rito no PAD:

    - para apuração e regularização imediata quando detectado a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas e houver omissão para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias (art. 133);

    - na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, conforme art. 140.

    Portanto, a questão está correta.

  • No que se refere ao processo administrativo disciplinar, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990,é correto afirmar que: O rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de acumulação ilícita de cargos públicos, abandono de cargo e inassiduidade habitual.

  • Correto.

    Modalidades de PAD

    Sindicância - Penalidades leves

    Advertência

    Suspensão até 30 dias

    PAD - Qualquer penalidade

    Obrigatório - Suspensão + 30d, demissão, cassação, destituição

    PAD RITO SUMÁRIO - Abandono de cargo, inassiduidade habitual e acúmulo ilegal

  • hahahah o Cespe usou a mesma questão no DEPEN em 2021

    Q1766164: "O processo administrativo disciplinar sob o rito sumário é aplicável apenas para a apuração de acumulação ilegal de cargos, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual." Gabarito: Verdadeiro

    Comentário da usuária Alyne na questão Q1766164:

    PAD SUMÁRIO:

    1. Abandono de cargo /mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas
    2. Inassiduidade habitual por 60 dias, interpolados em 12 meses de faltas injustificadas
    3. Acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções públicas
ID
83314
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.

Alternativas
Comentários

  • CAPÍTULO II
    DO JULGAMENTO DOS FEITOS
    Art. 75. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro de seus membros, incluído neste quorum o Presidente.

  • Agora no Artigo 76

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2 / 2 0 1 4

    Seção II
    Do Julgamento


  • TRE-PB:

    Art. 82 O Tribunal deliberará com a presença mínima de quatro (04) de seus membros, incluindo o Presidente.

  • Não entendi essa, Tá certo que não é a literalidade do artigo, mas no final das contas vai acontecer isso, São 4 membros ALÉM do presidente, 4 + 1 = 5, não ?

  • André, são 4 membros incluindo o presidente.

     

    DO JULGAMENTO DOS FEITOS
    Art. 75. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro de seus membros, incluído neste quorum o Presidente.

  • André,

    atualmente com o novo regimento do TRE-BA (resolução administrativa nº01/2017) estaria sim correta:

    Art. 77. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro de seus membros, além do Presidente, salvo nos casos expressos na legislação e neste Regimento.

    Portanto: 4+1 = 5

    O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.

  • Devemos considerar o novo regimento. Então essa questão, hoje, estaria certa.

  • "Art. 77. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro de seus membros, além do Presidente, salvo nos casos expressos na legislação e neste Regimento."

     

  • "Art. 77. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro de seus membros, incluído neste quórum o Presidente, salvo nos casos expressos na legislação e neste Regimento. • Caput com redação dada pela Res. Adm. 6/2017, do TRE/BA"

     

    Vocês sabem de quando é essa Resolução 6? Tinha estudado no dia 09.07.17 e anotei o quorum de 4+1 e hoje (22/07/17) é de 4 incluindo o Presidente. Complicado! 

  • Na dúvida, acessem: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ba-resolucao-administrativa-nr-01-2017

  • Art. 77. O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de quatro de seus membros, incluído neste quórum o Presidente, salvo nos casos expressos na legislação e neste Regimento. 

     

    Resolução adm 01 - 2017 

  • Pessoal, atualmente o quorum será com a presença mínima de quatro de seus membros, incluído o Presidente.

     

  • Conforme artigo 77, o Tribunal deliberará por maioria dos votos, em sessão pública, com presença mínima de quatro dos seus membros, além do Presidente, salvo casos expressos na legislação e neste Regimento.

  • Na resolução administrativa 1/2017, são no mínimo 4. Continua errada a questão. Artigo 77. 

  • Pessoal, está ERRADO quem disse que exclui o presidente, bem como está ERRADO quem disse que hoje a questão estaria certa! Após a alteração, inclui-se o presidente, contudo o TOTAL permanece 4 (o que corresponde à maioria absoluta dos 7).

ID
83317
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

Os processos conexos devem ser julgados simultaneamente, e os processos que tratam de uma mesma questão jurídica podem ser julgados simultaneamente.

Alternativas
Comentários

  •  

    Deferido com alteração

     

     

    jUSTIFICATIVA DA CESPE

    A utilização do termo “simultaneamente” para designar a forma de julgamento de processos que tratam de uma mesma

    questão jurídica prejudicou o julgamento do item

    GABARITO ALTERADO VER: http://www.cespe.unb.br/concursos/TRE_BA2009/arquivos/TRE_BA_JUSTICATIVA_ALTERAO_DE_GABARITOS_1.PDF

     

    117 DE  CERTO PASSOU PARA ERRADO

  • Art. 79. Os processos conexos deverão ser apensados e julgados simul-
    taneamente    , sendo o original do acórdão anexado ao primeiro e sua cópia
    autenticada, aos demais, conforme determinação do relator.

    Art. 80. Os feitos que versarem sobre a mesma questão jurídica, embora
    apresentem aspectos peculiares, poderão ser julgados conjuntamente.
  • Olá, pessoal!

    Essa questão não foi alterada, conforme comentário da colega. Ela foi anulada pela organizadora.

    Justificativa da banca:  A utilização do termo “simultaneamente” para designar a forma de julgamento de processos que tratam de uma mesma questão jurídica prejudicou o julgamento do item.

    Bons estudos!

  • Art. 79. Os processos conexos deverão ser apensados e julgados
    simultaneamente, sendo o original do acórdão anexado ao primeiro e, aos demais, a
    sua cópia, conforme determinação do relator.
    Art. 80. Serão reunidas para julgamento comum as ações eleitorais
    propostas por partes diversas sobre o mesmo fato, sendo competente para apreciálas
    o relator que tiver recebido a primeira, observado o disposto no art. 41, § 7º.
    Parágrafo único. Os feitos que versarem sobre a mesma questão jurídica
    poderão ser julgados conjuntamente.

ID
83320
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo eleitoral, visando assegurar o correto trâmite do pleito.

Alternativas
Comentários

  • CAPÍTULO II
    DA CONSULTA
    Art. 162. O Tribunal responderá às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, sendo vedada a sua apreciação durante o processo eleitoral, que compreende o período da realização das convenções partidárias até a diplomação dos eleitos.

  • São Paulo

    Art. 23 - Compete ao Tribunal:

    XI - responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político;

  • Art. 147. O Tribunal responderá às consultas sobre matéria eleitoral
    formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, sendo vedada a sua
    apreciação durante o processo eleitoral, que compreende o período da realização
    das convenções partidárias até a diplomação dos eleitos.
     

ID
83323
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.

Alternativas
Comentários

  • Art. 8º Nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio.
    § 1º Para os efeitos deste artigo, consideram-se também consecutivos dois biênios, quando, entre eles, tenha havido interrupção inferior a dois
    anos.
    § 2º Ao juiz substituto, enquanto nessa categoria, aplicam-se as regras deste artigo; entretanto poderá vir a integrar o Tribunal como efetivo, sem
    limitar-se essa investidura pela condição anterior de juiz substituto    .

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1 / 2 0 1 7 (27.4.2017)

    Art. 18. Nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma
    ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se
    transcorridos dois anos do término do segundo biênio.

  • Para completar, o juiz que foi substituto por 2 biênios consecutivos poderá integrar o tribunal como efetivo sem ter que esperar transcorrer 2 anos do término do último biênio (art. 18, §2º).

ID
83326
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.

Alternativas
Comentários

  • CAPÍTULO IV
    DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
    Seção I
    DA ELEIÇÃO
    Art. 20. O Tribunal, mediante eleição secreta, elegerá o Presidente dentre os juízes da classe de desembargador, cabendo ao outro a Vice-Presidência.

    § 3º Será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos; se nenhum alcançar essa votação, proceder-se-á ao segundo escrutínio, sendo considerado eleito o mais votado. Havendo empate no segundo escrutínio, considerar-se-á eleito o juiz mais antigo no Tribunal e, se igual a antigüidade, o mais idoso.

  • TRE-PB:

    Art.7º O Tribunal, mediante voto secreto, elegerá o Presidente e o Vice-Presidente dentre os juízes da classe de desembargador, na sessão ordinária imediatamente posterior à expiração do mandato do Presidente, desde que presentes os elegíveis.

    O regimento do TRE-PB não fala em maioria absoluta, ao contrário do da BA.

    § 5º Será considerado eleito o que obtiver maioria de votos; se nenhum alcançar essa votação, proceder-se-á ao segundo escrutínio, sendo considerado eleito o mais votado. Havendo empate no segundo escrutínio, considerar-se-á eleito o juiz mais antigo no Tribunal e, se igual a antiguidade, o mais idoso.



  • RESOLUÇÃO 01/2017 TRE/BA

    Art. 3º O Tribunal, mediante eleição secreta, elegerá o Presidente dentre os juízes da classe de desembargador, cabendo ao outro a Vice-Presidência. § 1º Efetuar-se-á a eleição com a presença de seis juízes efetivos, no mínimo.

    § 2º Caso não haja número legal, realizar-se-á a eleição na sessão seguinte, participando da votação, nesta hipótese, os juízes efetivos presentes, qualquer que seja o seu número.

    § 3º Será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos; se nenhum alcançar essa votação, proceder-se-á ao segundo escrutínio, sendo considerado eleito o mais votado. Havendo empate no segundo escrutínio, considerar-se-á eleito o juiz mais antigo no Tribunal e, se igual a antiguidade, o mais idoso.

ID
217408
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um paciente de 28 anos de idade procurou atendimento
médico com queixa de fraqueza, apetite excessivo por sal, diarreia
intermitente e desconforto abdominal. Relatou ingestão frequente
de peixes crus em típicos pratos da culinária japonesa (sushis).
O exame clínico não revelou alterações significativas e o exame
parasitológico de fezes (EPF) mostrou característicos ovos
operculados de Diphyllobothrium latum.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens seguintes.

O agente etiológico pertence ao grupos dos cestódeos intestinais (tênias).

Alternativas
ID
217411
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um paciente de 28 anos de idade procurou atendimento
médico com queixa de fraqueza, apetite excessivo por sal, diarreia
intermitente e desconforto abdominal. Relatou ingestão frequente
de peixes crus em típicos pratos da culinária japonesa (sushis).
O exame clínico não revelou alterações significativas e o exame
parasitológico de fezes (EPF) mostrou característicos ovos
operculados de Diphyllobothrium latum.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens seguintes.

A espécie humana é o principal hospedeiro definitivo dessa parasitose intestinal.

Alternativas
ID
217414
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um paciente de 28 anos de idade procurou atendimento
médico com queixa de fraqueza, apetite excessivo por sal, diarreia
intermitente e desconforto abdominal. Relatou ingestão frequente
de peixes crus em típicos pratos da culinária japonesa (sushis).
O exame clínico não revelou alterações significativas e o exame
parasitológico de fezes (EPF) mostrou característicos ovos
operculados de Diphyllobothrium latum.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens seguintes.

A anemia megaloblástica por deficiência de vitamina B12 é uma das complicações mais graves associadas a essa doença parasitária.

Alternativas
Comentários

  • Uma complicação da difilobotriose é a ocorrência de anemia megaloblástica, uma vez que o parasita adulto é dotado de capacidade de absorver intensamente a vitamina B12 do intestino do hospedeiro. O homem é hospedeiro definitivo e infecta-se após ingestão de carne de peixe cru ou defumada contendo o parasita (salmão principalmente, trutas). No homem o verme adulto se instala no intestino delgado (duodeno, jejun ou íleo) e as proglotes são liberadas nas fezes 5-6 semanas após a infecção. Clinicamente se manifesta com dor abdominal e epigástrica, flatulência, anorexia, náusea, vômito, astenia, perda ponderal, astenia e diarréia após 10 dias do consumo. O diagnóstico é feito pelo encontro de ovos do parasita nas fezes. Como medida profilática recomenda-se a inspeção do peixe antes do consumo, congelamento a -20oC por 7 dias ou -35oC por 15h  ou cozimento adequado, o que inviabiliza os parasitas.

  • *Diphyllobothrium latum é a "tênia do peixe", causadora da difilobotríase ou esparganose.
    * Os ovos, na água limpa, liberam coracídios que são ingeridos por pequenos artrópodes; os artrópodes são ingeridos por peixes, e as larvas procercóides infestam o organismo do peixe e, se esse for ingerido por um peixe maior, o maior infestar-se-á.
    * A infecção humana se dá pelo consumo de peixe cru contendo esparganos. 

    * Entre as manifestações clínicas, pode ocorrer dor epigástrica, dor de fome, anorexia, náuseas, vômitos, astenia, perda de peso, eosinofilia. Uma complicação peculiar dessa helmintose é a anemia megaloblástica (anemia hipocrômica macrocítica), pois o parasito adulto tem a capacidade de absorver intensamente a vitamina B12 no intestino do hospedeiro. Contudo, esta infecção pode ser assintomática.
    * O diagnóstico consiste em observação dos ovos nas fezes do paciente.
     

    A prevenção se faz pelo cozimento adequado dos peixes, dar destino higiênico aos excretos humanos, inspeção do pescado e congelamento adequado dos peixes nos frigoríficos.

ID
217417
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um paciente de 28 anos de idade procurou atendimento
médico com queixa de fraqueza, apetite excessivo por sal, diarreia
intermitente e desconforto abdominal. Relatou ingestão frequente
de peixes crus em típicos pratos da culinária japonesa (sushis).
O exame clínico não revelou alterações significativas e o exame
parasitológico de fezes (EPF) mostrou característicos ovos
operculados de Diphyllobothrium latum.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens seguintes.

Diante desse caso clínico, deve-se obrigatoriamente realizar o EPF pelo método de Baermann-Moraes, em decorrência do termotropismo desse parasito intestinal.

Alternativas
ID
217420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um paciente de 28 anos de idade procurou atendimento
médico com queixa de fraqueza, apetite excessivo por sal, diarreia
intermitente e desconforto abdominal. Relatou ingestão frequente
de peixes crus em típicos pratos da culinária japonesa (sushis).
O exame clínico não revelou alterações significativas e o exame
parasitológico de fezes (EPF) mostrou característicos ovos
operculados de Diphyllobothrium latum.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens seguintes.

Nesse caso, o tratamento de primeira linha é representado pelo praziquantel.

Alternativas
ID
217423
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

No Brasil, a hanseníase persiste como problema de saúde pública
que necessita de vigilância resolutiva. Acerca dessa doença, julgue
os itens que se seguem.

A principal via de transmissão do Mycobacterium leprae é pelo contato direto com as lesões de pele, que eliminam grande quantidade desse bacilo.

Alternativas
ID
217426
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

No Brasil, a hanseníase persiste como problema de saúde pública
que necessita de vigilância resolutiva. Acerca dessa doença, julgue
os itens que se seguem.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que um paciente adulto com a forma paucibacilar de hanseníase receba tratamento poliquimioterápico com dapsona e clofazimina.

Alternativas
Comentários
  • RIFAMPICINA :   u m a   d o s e   m e n s a l   d e   6 0 0   m g   ( 2   c á p s u l a s   d e   3 0 0   m g )   c o m
    a d m i n i s t r a ç ã o   s u p e r v i s i o n a d a ,

     DAPSONA:   uma   d o s e  me n s a l   d e   1 0 0mg   s u p e r v i s i o n a d a   e   uma   d o s e   d i á r i a   a u t o -
    a d m i n i s t r a d a ;
  • Nas formas paucibacilar da hanseníase o tratamento é realizado com a administração da DAPSONA E RIFAMPICINA. Já nas formas multibacilar, se faz o uso de três drogas, DAPSONA, RIFAMPICINA E CLOFAZIMINA.
ID
217429
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A artrite reativa (anteriormente chamada de síndrome de Reiter)
é uma das formas clínicas de expressão das espondiloartropatias.
A respeito desse tipo de artrite, julgue os itens a seguir.

Artrite reativa é uma forma de artrite asséptica precipitada por antecedentes de infecções gastrintestinais (Salmonella thypimurium e Campylobacter jejuni, por exemplo) ou genitourinárias (Clamydia trachomatis, por exemplo).

Alternativas
ID
217432
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A artrite reativa (anteriormente chamada de síndrome de Reiter)
é uma das formas clínicas de expressão das espondiloartropatias.
A respeito desse tipo de artrite, julgue os itens a seguir.

O padrão típico de envolvimento articular é de poliartrite simétrica com maior envolvimento dos membros superiores.

Alternativas
Comentários
  •  

    O envolvimento articular varia desde monoartrite transitória até poliartrite com acometimento axial. A manifestação clínica mais comum (95%) é a presença de oligoartrite aguda e assimétrica dos membros inferiores, principalmente joelhos, calcanhares e articulações etatarsofalangianas.

ID
217435
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A artrite reativa (anteriormente chamada de síndrome de Reiter)
é uma das formas clínicas de expressão das espondiloartropatias.
A respeito desse tipo de artrite, julgue os itens a seguir.

Disúria, conjuntivite, balanite circinada, úlceras orais e ceratodermia blenorrágica são exemplos de manifestações extra-articulares associadas a essa espondiloartropatia.

Alternativas
ID
217438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A artrite reativa (anteriormente chamada de síndrome de Reiter)
é uma das formas clínicas de expressão das espondiloartropatias.
A respeito desse tipo de artrite, julgue os itens a seguir.

O tratamento de primeira escolha dessa artropatia, com amplas evidências de benefício a curto e longo prazos, é aquele que usa agentes antifator de necrose tumoral (anti-TNF).

Alternativas
ID
217441
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cetoacidose diabética (CAD) é uma grave complicação associada
ao diabetes melito. Acerca dessa emergência clínica, julgue os itens
seguintes.

A deficiência absoluta ou relativa de insulina associada à elevação dos hormônios contrarregulatórios do metabolismo da glicose (glucagon, catecolaminas, cortisol e hormônio do crescimento) formam a base fisiopatológica para os mecanismos da CAD.

Alternativas
ID
217444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cetoacidose diabética (CAD) é uma grave complicação associada
ao diabetes melito. Acerca dessa emergência clínica, julgue os itens
seguintes.

Os corpos cetônicos produzidos na CAD são oriundos dos ácidos graxos livres liberados pelo fígado e da lipólise, os quais estão associados à deficiência de insulina.

Alternativas
Comentários

  • fígado não libera ácidos graxos, lá eles são transformados em corpos cetonicos.. achei o gabarito errado.

ID
217447
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cetoacidose diabética (CAD) é uma grave complicação associada
ao diabetes melito. Acerca dessa emergência clínica, julgue os itens
seguintes.

Sinais de desidratação, hipotensão arterial, respiração do tipo Kussmaull e hálito cetótico são exemplos de alterações que podem ser constatadas no exame físico de paciente com CAD.

Alternativas
ID
217450
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cetoacidose diabética (CAD) é uma grave complicação associada
ao diabetes melito. Acerca dessa emergência clínica, julgue os itens
seguintes.

O diagnóstico de CAD pode ser definido quando se constatam: hiperglicemia (> 250 mg/dL), acidose metabólica e corpos cetônicos no sangue (cetonemia).

Alternativas
ID
217453
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cetoacidose diabética (CAD) é uma grave complicação associada
ao diabetes melito. Acerca dessa emergência clínica, julgue os itens
seguintes.

O uso de insulinoterapia, associado à hidratação intravenosa, é obrigatório e imediato nessa condição clínica e deve ser realizado mesmo que o nível inicial de potássio plasmático seja inferior a 3,3 mEq/L.

Alternativas
Comentários

  • -A reposição de potássio deve preceder a insulinoterapia até se obterem ao menos 3,3 mEq/L, devido ao risco de severa hipopotassemia

ID
217456
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A cetoacidose diabética (CAD) é uma grave complicação associada
ao diabetes melito. Acerca dessa emergência clínica, julgue os itens
seguintes.

Rabdomiólise não traumática, mucormicose, edema agudo de pulmão não cardiogênico, distensão gástrica aguda, síndrome de angústia respiratória do adulto e edema cerebral são exemplos de complicações que podem ocorrer em pacientes com diagnóstico de CAD.

Alternativas
ID
217459
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Com relação ao esquema de vacinação de adultos e idosos
preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil, julgue os
itens subsequentes.

Adultos ou idosos que forem viajar para áreas endêmicas, de transição e de risco potencial devem receber, pelo menos 10 dias antes da viagem, dose de vacina contra febre amarela.

Alternativas
ID
217462
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Com relação ao esquema de vacinação de adultos e idosos
preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil, julgue os
itens subsequentes.

Devem receber dose de vacina tríplice viral - sarampo, caxumba e rubéola (SCR) - homens de até 39 anos de idade e mulheres de 12 a 49 anos de idade que não tiverem comprovação de vacinação anterior.

Alternativas
Comentários

  • Questão desatualizada... Atualização em 19 de fevereiro de 2020, pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações/Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis/Secretaria de Vigilância em Saúde:

    A vacina tetra viral está disponível na rotina de vacinação para crianças com idade entre 15 meses e 4 (quatro) anos 11 meses e 29 dias.

    Pessoas de 5 (cinco) a 29 anos de idade não vacinadas ou com esquema incompleto devem receber ou completar o esquema de duas doses de tríplice viral, conforme situação encontrada, considerando o intervalo mínimo de 30 dias entre as doses. Considerar vacinada a pessoa que comprovar 2 (duas) doses de vacina contendo os componentes sarampo e rubéola (dupla viral, tríplice viral ou tetra viral);

    Pessoas de 30 a 59 anos de idade não vacinadas devem receber uma dose de tríplice viral. Considerar vacinada contra o sarampo a pessoa que comprovar 1 (uma) dose de vacina contendo o componente sarampo (monovalente, dupla viral ou tríplice viral); Quando houver indicação, a vacina dupla viral (sarampo, rubéola – atenuada) poderá ser utilizada para vacinação de pessoas a partir dos 30 anos de idade ou outras faixas etárias, de acordo com as estratégias definidas pelo Ministério da Saúde.

    Trabalhadores de saúde independentemente da idade devem receber 2 (duas) doses de tríplice viral, conforme situação vacinal encontrada, observando o intervalo mínimo de 30 dias entre as doses. Considerar vacinado o trabalhador de saúde que comprovar 2 (duas) doses de vacina tríplice viral. 

ID
217465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Com relação ao esquema de vacinação de adultos e idosos
preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil, julgue os
itens subsequentes.

Recomenda-se que todos os idosos (com 60 anos de idade ou mais) recebam anualmente uma dose da vacina contra pneumococo, oferecida na campanha nacional de vacinação do idoso.

Alternativas
ID
217468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A análise e a interpretação do exame sumário de urina (EAS) têm
grande importância em condições uronefrológicas e podem alertar
o médico acerca de doenças sistêmicas que afetam os rins. Acerca
desse exame complementar, julgue os próximos itens.

A densidade urinária tem correlação com a osmolalidade urinária, o que permite fazer inferências sobre o grau de hidratação do paciente, além de refletir a capacidade de concentração da urina pelos rins.

Alternativas
ID
217471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A análise e a interpretação do exame sumário de urina (EAS) têm
grande importância em condições uronefrológicas e podem alertar
o médico acerca de doenças sistêmicas que afetam os rins. Acerca
desse exame complementar, julgue os próximos itens.

A presença de urina muito ácida (pH < 4,5) em paciente com infecção urinária pode sugerir a presença de bactéria produtora de urease associada à formação de cálculos de estruvita.

Alternativas
ID
217474
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A análise e a interpretação do exame sumário de urina (EAS) têm
grande importância em condições uronefrológicas e podem alertar
o médico acerca de doenças sistêmicas que afetam os rins. Acerca
desse exame complementar, julgue os próximos itens.

Os cilindros leucocitários são exclusivamente observados nas pielonefrites agudas.

Alternativas
ID
217477
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A análise e a interpretação do exame sumário de urina (EAS) têm
grande importância em condições uronefrológicas e podem alertar
o médico acerca de doenças sistêmicas que afetam os rins. Acerca
desse exame complementar, julgue os próximos itens.

A constatação de leucócito-esterase no exame de urina é patognomônica de doença inflamatória glomerular (glomerulonefrite).

Alternativas
ID
217480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A análise e a interpretação do exame sumário de urina (EAS) têm
grande importância em condições uronefrológicas e podem alertar
o médico acerca de doenças sistêmicas que afetam os rins. Acerca
desse exame complementar, julgue os próximos itens.

A presença de proteinúria, cilindros eritrocitários e eritrócitos dismórficos (especialmente acantócitos) é fortemente indicativa de hematúria renal (não glomerular).

Alternativas
Comentários

  • A filtração glomerular é a primeira etapa na formação da urina, logo a afirmativa é ERRADA.

ID
217483
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

No que se refere a distúrbios hidreletrolíticos, julgue os seguintes
itens.

Em casos de grave hiponatremia hipotônica, podem ser constatados os sinais de Chevostek e de Trousseau.

Alternativas
ID
217486
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

No que se refere a distúrbios hidreletrolíticos, julgue os seguintes
itens.

O encurtamento do intervalo QT do eletrocardiograma é um achado característico de pacientes com hipocalcemia de grau moderado a grave.

Alternativas
ID
217489
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

No que se refere a distúrbios hidreletrolíticos, julgue os seguintes
itens.

Entre as manifestações cardíacas de hiperpotassemia grave, incluem-se a detecção de depressão do segmento ST e a diminuição da amplitude da onda T e da onda U, que podem induzir arritmias fatais.

Alternativas
ID
217492
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

No que se refere a distúrbios hidreletrolíticos, julgue os seguintes
itens.

A hipofosfatemia grave pode ser observada em etilistas crônicos, no envelhecimento, em pacientes com alimentação parenteral e na fase de recuperação da CAD.

Alternativas
ID
217495
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Alguns biomarcadores têm sido utilizados no rastreamento de
diversos tipos de cânceres. Acerca desse assunto, julgue os itens
subsequentes.

A dosagem do biomarcador HER-2/neu é muito útil e eficaz no rastreamento do câncer de mama.

Alternativas
ID
217498
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Alguns biomarcadores têm sido utilizados no rastreamento de
diversos tipos de cânceres. Acerca desse assunto, julgue os itens
subsequentes.

Níveis elevados de antígeno carcinoembrionário apresentam alta sensibilidade e especificidade para o rastreamento de câncer de cólon e reto.

Alternativas
ID
217501
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Alguns biomarcadores têm sido utilizados no rastreamento de
diversos tipos de cânceres. Acerca desse assunto, julgue os itens
subsequentes.

A dosagem seriada de alfa-fetoproteína é útil para o monitoramento de pacientes com carcinoma hepatocelular quando se deseja rastrear recorrências do câncer após transplante de fígado ou após a ressecção cirúrgica desse tumor.

Alternativas
ID
217504
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Alguns biomarcadores têm sido utilizados no rastreamento de
diversos tipos de cânceres. Acerca desse assunto, julgue os itens
subsequentes.

A dosagem anual de beta-2-microglobulina é útil e eficaz no rastreamento de linfomas não Hodgkin.

Alternativas
ID
217507
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Alguns biomarcadores têm sido utilizados no rastreamento de
diversos tipos de cânceres. Acerca desse assunto, julgue os itens
subsequentes.

O antígeno de câncer 125 (CA-125) tem maior utilidade para o diagnóstico de câncer ovariano do que para o rastreamento dessa neoplasia.

Alternativas
ID
217510
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Cada um dos próximos itens apresenta o nome de uma doença
infecciosa, seguido de uma proposta de tratamento antimicrobiano,
devendo ser julgado certo, se o tratamento apresentado for o
indicado como de primeira escolha pelo MS para a doença a ele
associada, ou errada, em caso contrário.

brucelose - doxiciclina associada com rifampicina

Alternativas
Comentários
  • O tratamento que eu conhecia era terramicina + rifampicina. Alguém tem alguma fonte que justifique a resposta?

  • 10.1 Drogas com ação contra Brucella sp. Tetraciclinas (tetraciclina, doxiciclina, minociclina), aminoglicosídeos (amicacina, gentamicina e estreptomicina), quinolona (ciprofloxacino), rifampicina, sulfametoxazol/trimetoprim e ceftriaxona (BAYKAM, 2004; BODUR, 2003).

    10.2 Meta-análise de tratamento da brucelose A monoterapia é inferior ao tratamento combinado com pelo menos duas drogas em sete estudos, sendo a falha terapêutica duas vezes maior na monoterapia. Treze estudos com 1.058 pacientes comparando tetraciclina associada à rifampicina e tetraciclina associada à estreptomicina mostraram superioridade na associação de tetraciclina com o aminoglicosídeo em relação com a rifampicina. (SKALSKY, 2008) Entre os aminoglicosídeos, o tratamento com gentamicina teve menos eventos adversos e não foi diferente da estreptomicina. Estudos que compararam doxiciclina com a tetraciclina não mostraram superioridade de uma droga em relação à outra; porém, a doxiciclina apresenta maior comodidade posológica. Os tratamentos que incluíram quinolona mostraram-se inferior aos demais.

    Fonte: PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA BRUCELOSE HUMANA NO ESTADO DO PARANÁ

ID
217513
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Cada um dos próximos itens apresenta o nome de uma doença
infecciosa, seguido de uma proposta de tratamento antimicrobiano,
devendo ser julgado certo, se o tratamento apresentado for o
indicado como de primeira escolha pelo MS para a doença a ele
associada, ou errada, em caso contrário.

influenza A (H1N1) - oseltamivir

Alternativas
ID
217516
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Cada um dos próximos itens apresenta o nome de uma doença
infecciosa, seguido de uma proposta de tratamento antimicrobiano,
devendo ser julgado certo, se o tratamento apresentado for o
indicado como de primeira escolha pelo MS para a doença a ele
associada, ou errada, em caso contrário.

cólera grave - gentamicina

Alternativas
ID
217519
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Cada um dos próximos itens apresenta o nome de uma doença
infecciosa, seguido de uma proposta de tratamento antimicrobiano,
devendo ser julgado certo, se o tratamento apresentado for o
indicado como de primeira escolha pelo MS para a doença a ele
associada, ou errada, em caso contrário.

febre tifoide - amicacina

Alternativas
Comentários
  •  Tratamento da Febre Tifóide
    Preferencialmente ambulatorial. Cloranfenicol -dose: adultos -50mg/Kg/ dia, dividida em 4 tomadas (6/6 horas), até dose máxima de 4g/dia; crianças - 50mg/Kg/dia, dividida em 4 tomadas (6/6 horas), até dose máxima de 3 g/dia. As doses são administradas preferencialmente por via oral e devem ser reduzidas para 2g/dia (adultos) e 30mg/kg/dia (crianças), quando os doentes se tornarem afebris, o que deverá ocorrer até o quinto dia do tratamento. O tratamento é mantido por 15 dias após o último dia de febre, perfazendo um máximo de 21 dias. Nos doentes com impossibilidade de administração por via oral, será utilizada a via parenteral. Os pacientes em uso de cloranfenicol devem ser seguidos hematologicamente. Caso a febre persista após o 5° dia de tratamento, avaliar a possibilidade de troca do antimicrobiano. Outros antibióticos também podem ser utilizados como: Ampicilinas, Sulfametoxazol + Trimetoprim, Amoxacilina ou Ciprofloxacina, Ofloxacina, Ceftriaxona. Os dois últimos têm boa indicação para o tratamento de pacientes com febre tifóide associada à aids, mas não devem ser utilizados em crianças.
ID
217522
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Pneumonias adquiridas na comunidade (PAC) são doenças iniciadas
fora do ambiente hospitalar ou de unidades de atenção à saúde ou
aquelas que se manifestam em até 48 horas após a admissão em
uma unidade assistencial. Acerca desse tipo de pneumonia, julgue
os itens seguintes.

Em pacientes com PAC, recomenda-se a realização de toracocentese quando, na radiografia de tórax, for constatado derrame pleural com nível superior a 5 cm (estimado a partir do recesso costofrênico posterior na projeção lateral, em pé).

Alternativas
ID
217525
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Pneumonias adquiridas na comunidade (PAC) são doenças iniciadas
fora do ambiente hospitalar ou de unidades de atenção à saúde ou
aquelas que se manifestam em até 48 horas após a admissão em
uma unidade assistencial. Acerca desse tipo de pneumonia, julgue
os itens seguintes.

As evidências atuais têm demonstrado que, por seus elevados valores preditivos positivo e negativo, o método de imagem de escolha na abordagem inicial de pacientes com suspeita de PAC é a tomografia computadorizada do tórax.

Alternativas
ID
217528
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Pneumonias adquiridas na comunidade (PAC) são doenças iniciadas
fora do ambiente hospitalar ou de unidades de atenção à saúde ou
aquelas que se manifestam em até 48 horas após a admissão em
uma unidade assistencial. Acerca desse tipo de pneumonia, julgue
os itens seguintes.

A persistência de alterações no exame de imagem, uma semana após o início dos sintomas, requer obrigatória investigação adicional.

Alternativas
ID
217531
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Pneumonias adquiridas na comunidade (PAC) são doenças iniciadas
fora do ambiente hospitalar ou de unidades de atenção à saúde ou
aquelas que se manifestam em até 48 horas após a admissão em
uma unidade assistencial. Acerca desse tipo de pneumonia, julgue
os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.
Um paciente de 68 anos de idade foi avaliado em uma unidade de pronto atendimento, com suspeita de PAC. O paciente apresentava confusão mental (escore de 7 no teste mental abreviado), pressão arterial de 85 mmHg × 55 mmHg, frequência respiratória de 35 irpm e uréia sérica de 55 mg/dL. Nessa situação, é correto inferir que o paciente apresenta risco intermediário de morte e deve ser avaliada a necessidade ou não de internação em enfermaria geral.

Alternativas
ID
217534
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A via final comum da grande maioria das doenças cardíacas é
representada pela insuficiência cardíaca (IC), um problema
epidêmico em progressão. Acerca dessa condição cardiovascular,
julgue os itens a seguir.

De forma complementar à anamnese e ao exame médico, a dosagem do peptídio natriurético do tipo B (BNP) e sua forma inativa, o N-terminal pró-BNP, pode ser útil para descartar o diagnóstico de IC, devido a seu elevado valor preditivo negativo.

Alternativas
ID
217537
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A via final comum da grande maioria das doenças cardíacas é
representada pela insuficiência cardíaca (IC), um problema
epidêmico em progressão. Acerca dessa condição cardiovascular,
julgue os itens a seguir.

Um paciente com IC crônica, assintomático (dispneia) durante a realização das atividades cotidianas e com limitação aos esforços físicos similar à esperada em indivíduos normais deve ser classificado como pertencente à classe funcional IV conforme a New York Heart Association.

Alternativas
ID
217540
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A via final comum da grande maioria das doenças cardíacas é
representada pela insuficiência cardíaca (IC), um problema
epidêmico em progressão. Acerca dessa condição cardiovascular,
julgue os itens a seguir.

Recomenda-se que um beta-bloqueador (como, por exemplo, o bisoprolol) possa ser iniciado em um paciente com diagnóstico de IC crônica, em classe funcional II, em fibrilação atrial e sem hipotensão sintomática, em associação a outros medicamentos cardiovasculares.

Alternativas
ID
217546
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Acerca de documentos médicos, julgue os itens que se seguem.

O fornecimento de atestado para afastamento do trabalho é uma prerrogativa legal exclusiva do profissional médico.

Alternativas
Comentários

  • medicos e odontólogos

ID
217549
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Acerca de documentos médicos, julgue os itens que se seguem.

No caso de morte natural em casa de paciente assistido pelo programa Estratégia de Saúde da Família, o médico da família ligado ao programa deverá emitir o atestado de óbito, desde que a última consulta tenha ocorrido há menos de sessenta dias.

Alternativas
ID
217552
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Acerca de documentos médicos, julgue os itens que se seguem.

O óbito ocorrido em ambulância, independentemente de haver médico, é classificado como morte sem assistência médica e, portanto, cabe ao Serviço de Verificação de Óbitos o preenchimento da declaração de óbito.

Alternativas
ID
217555
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um servidor público federal de 43 anos de idade, portador de
patologia ocular crônica e progressiva, apresenta acuidade visual máxima
de 20/600 Snellen e mínima de 20/1000 Snellen, em ambos os olhos e
com a melhor correção óptica possível. O quadro não é passível de
correção por tratamento médico-cirúrgico.

Com base nesse quadro clínico, julgue os próximos itens.

Esse paciente apresenta cerca de 20% da visão normal.

Alternativas
ID
217558
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um servidor público federal de 43 anos de idade, portador de
patologia ocular crônica e progressiva, apresenta acuidade visual máxima
de 20/600 Snellen e mínima de 20/1000 Snellen, em ambos os olhos e
com a melhor correção óptica possível. O quadro não é passível de
correção por tratamento médico-cirúrgico.

Com base nesse quadro clínico, julgue os próximos itens.

O quadro desse paciente pode ser classificado como de invalidez permanente.

Alternativas
ID
217561
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Um servidor público federal de 43 anos de idade, portador de
patologia ocular crônica e progressiva, apresenta acuidade visual máxima
de 20/600 Snellen e mínima de 20/1000 Snellen, em ambos os olhos e
com a melhor correção óptica possível. O quadro não é passível de
correção por tratamento médico-cirúrgico.

Com base nesse quadro clínico, julgue os próximos itens.

Esse paciente somente poderá ser aposentado por invalidez se o quadro de distúrbio visual equivalente a cegueira tiver sido adquirido após seu ingresso no serviço público.

Alternativas
ID
217564
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos ao Código de Ética Médica (CEM).

Ao fixar seus honorários, o médico deve levar em consideração as limitações econômicas do paciente, as circunstâncias do atendimento e a prática local.

Alternativas
ID
217567
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos ao Código de Ética Médica (CEM).

O novo CEM, publicado em setembro de 2009, está em vigor desde janeiro de 2010.

Alternativas
Comentários
  • Questão ridícula- Código de Ética Médica em vigor desde ABRIL de 2010
ID
217570
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere a doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

O transtorno orgânico de personalidade caracteriza-se por alteração significativa dos padrões habituais de comportamento pré-mórbido, particularmente no que se refere à expressão das emoções, necessidades e impulsos, e pode ser consequente à exposição ocupacional ao brometo de metila, ao chumbo, ao manganês e ao mercúrio.

Alternativas
ID
217573
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere a doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Em trabalhadores expostos a sulfeto de carbono, tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos, o diagnóstico de episódios depressivos, excluídas outras causas não ocupacionais, pode ser enquadrado no grupo II da classificação de Schilling, em que o trabalho desempenha o papel de causa necessária.

Alternativas
Comentários
    •  classificação proposta por Schilling, abrangeriam:
    • Grupo I: Doenças em que o Trabalho é causa necessária, tipificadas pelas “doenças profissionais”, strictu sensu, e pelas intoxicações profissionais agudas.
    • Grupo II: Doenças em que o Trabalho pode ser uma fator de risco, contributivo, mas não necessário, exemplificadas por todas as doenças “comuns”, mais freqüentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais, e que, portanto, o nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica. A Hipertensão Arterial e as Neoplasias Malignas (Cânceres), em determinados grupos ocupacionais ou profissões constituem exemplo típico.;
    • Grupo III: Doenças em que o Trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou pré-existente, ou seja, concausa, tipicadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou profissões.

  • Nocaso da exposição aos agentes químicos mencionados, poderíamos ter intoxicações agudasde origem ocupacional, fazendo com que o trabalho desempenhe o papel de causanecessária, sendo, assim, enquadrado no grupo I da classificação de Schilling (eno não grupo II, como apontado na assertiva):


    Categoria

    Exemplos

    I - Trabalho como causa necessária

    •  Intoxicação por chumbo

    •  Silicose

    •  Doenças profissionais legalmente reconhecidas

    II - Trabalho como fator contributivo, mas não necessário

    •  Doença coronariana

    •  Doenças do aparelho locomotor

    •  Câncer

    •  Varizes dos membros inferiores

    III – Trabalho como provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida

    •  Bronquite crônica

    •  Dermatite de contato alérgica

    •  Asma

    •  Doenças mentais

ID
217576
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere a doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Com exceção da crisotila, existe correlação causal estabelecida entre desenvolvimento de mesoteliomas e exposição ocupacional a asbesto.

Alternativas
Comentários
  • Crisotila = amianto = mesotelioma

  • Parecer do Ministério da Saúde afirma que a exposição humana a fibras de amianto dos grupos anfibólio e serpentina, do qual pertence a crisotila, representa sérios riscos à saúde humana, não existindo limites seguros para a exposição à estas fibras

    http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/18018FE8/Apresent_Parecer_MS.pdf

ID
217579
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere a doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A exposição ocupacional ao benzeno e à radiação ionizante mostra associação causal com o desenvolvimento de síndromes mielodisplásicas, que constituem grupo de doenças clonais adquiridas da célula primordial hematopoética, situação em que ocorre citopenia e medula hipercelular.

Alternativas
Comentários

  • As síndromes mielodisplásicas (SMD) representam um grupo heterogêneo de doenças hematológicas caracterizadas por hematopoese ineficaz e risco aumentado de evolução para leucemia mieloide aguda;

    Citopenia é uma condição caracterizada por uma deficiência de um tipo de células sanguíneas (de um ou mais tipos). 

    Se a medula óssea de um paciente tem mais células formadoras de sangue do que o esperado, diz-se que é hipercelular.

ID
217582
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

No que se refere a doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A intoxicação ocupacional aguda por solventes, particularmente pelos hidrocarbonetos alifáticos halogenados, pode cursar como nefropatia tubulointersticial, caracterizada por alterações inflamatórias difusas no glomérulo, que se manifestam, clinicamente, pelo início abrupto de hematúria e proteinúria leve e, frequentemente, hipertensão, edema e azotemia.

Alternativas
ID
217585
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

O posto de trabalho dessa paciente deve possibilitar que a atividade seja executada tanto na posição sentada quanto em pé, de forma confortável, respeitando os ângulos limites e as trajetórias naturais dos movimentos durante a execução das tarefas, evitando a flexão e a torção do tronco. Além disso, deve contar com sistema para comunicação com pessoal de apoio e supervisão.

Alternativas
Comentários

  • CERTO

    NR 17 - anexo I

    2. O posto de trabalho 2.1. Em relação ao mobiliário do checkout e às suas dimensões, incluindo distâncias e alturas, no posto de trabalho deve-se: a) atender às características antropométricas de 90% dos trabalhadores, respeitando os alcances dos membros e da visão, ou seja, compatibilizando as áreas de visão com a manipulação; b) assegurar a postura para o trabalho na posição sentada e em pé, e as posições confortáveis dos membros superiores e inferiores, nessas duas situações; c) respeitar os ângulos limites e trajetórias naturais dos movimentos, durante a execução das tarefas, evitando a flexão e a torção do tronco; d) garantir um espaço adequado para livre movimentação do operador e colocação da cadeira, a fim de permitir a alternância do trabalho na posição em pé com o trabalho na posição sentada; e) manter uma cadeira de trabalho com assento e encosto para apoio lombar, com estofamento de densidade adequada, ajustáveis à estatura do trabalhador e à natureza da tarefa; f) colocar apoio para os pés, independente da cadeira; g) adotar, em cada posto de trabalho, sistema com esteira eletro-mecânica para facilitar a movimentação de mercadorias nos checkouts com comprimento de 2,70 metros ou mais; h) disponibilizar sistema de comunicação com pessoal de apoio e supervisão; i) manter mobiliário sem quinas vivas ou rebarbas, devendo os elementos de fixação (pregos, rebites, parafusos) ser mantidos de forma a não causar acidentes. 

ID
217588
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

O supermercado em questão deverá adotar pelo menos uma das seguintes medidas para adequar o ritmo de trabalho às características psicofisiológicas de cada operador de caixa: manter pessoas para apoio ou substituição, quando necessário; formar filas únicas por grupos de caixas; criar caixas especiais para idosos, gestantes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias; assegurar pausas durante a jornada de trabalho; proporcionar rodízio entre os operadores de caixas com características diferentes.

Alternativas
Comentários

  • CERTO

    NR 17 - anexo I

    4.1. A disposição física e o número de checkouts em atividade (abertos) e de operadores devem ser compatíveis com o fluxo de clientes, de modo a adequar o ritmo de trabalho às características psicofisiológicas de cada operador, por meio da adoção de pelo menos um dos seguintes itens, cuja escolha fica a critério da empresa: a) pessoas para apoio ou substituição, quando necessário; b) filas únicas por grupos de checkouts; c) caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias); d) pausas durante a jornada de trabalho; e) rodízio entre os operadores de checkouts com características diferentes; f) outras medidas que ajudem a manter o movimento adequado de atendimento sem a sobrecarga do operador de checkout. 

ID
217591
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

O diagnóstico ortopédico inicial mais provável para essa paciente é síndrome cervicobraquial.

Alternativas
ID
217594
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

O quadro descrito sugere que, na paciente em questão, haja estímulo da via neoespinotalâmica, formada por fibras finas, amielínicas, de condução rápida, denominadas fibras C.

Alternativas
ID
217597
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

A via de dor do tipo crônica na referida paciente provavelmente relaciona-se com os componentes e significados emocionais da dor, uma vez que se conecta com o bulbo.

Alternativas
ID
217600
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

No quadro descrito, o INSS considera a organização temporal da atividade, a predisposição individual, a região anatômica exposta aos fatores de risco, a intensidade e o tempo de exposição aos fatores de risco como parâmetros importantes para estabelecer a exposição aos fatores de risco e, consequentemente, caracterizar o quadro como acidente de trabalho.

Alternativas
ID
217603
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.

O tratamento da paciente referida engloba o uso de analgésicos, anti-inflamatórios e colar cervical, em ligeira flexão. Além disso, são recomendadas aplicação de gelo local e sessões de ondas curtas na região do pescoço, seguidas de tração cervical contínua ou intermitente.

Alternativas