De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto”
De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na)
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
De acordo com o Decreto 14.876/91, avalie as assertivas abaixo.
I. Na saída de produto em retorno ao estabelecimento que o tenha remetido para conserto ou reparo, desde que tenha havido emprego de materiais, a base de cálculo será o preço cobrado ao remetente pelo fornecimento destes.
II. Não ocorrendo o retorno de produto remetido para conserto ou reparo, a base de cálculo será o valor de que tenha decorrido a saída, acrescido do valor dos materiais empregados no conserto ou reparo.
III. Na saída de bens de capital de origem estrangeira, promovida pelo estabelecimento que os houver adquirido do exterior com isenção do Imposto de Importação, a base de cálculo será a diferença entre o valor da operação de que decorrer a saída e o custo da aquisição dos referidos bens.
Em relação à base de cálculo do imposto, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação ao crédito fiscal.
De acordo com o Decreto 14.876/91 (RICMS/PE), indique a alternativa INCORRETA em relação ao estorno de crédito.
Considerando os dados abaixo
a) Aquisição interestadual de 10 (dez) máquinas pelo valor unitário de R$ 10.000, com alíquota de 12%;
b) Venda com isenção de 3 (três) máquinas pelo valor unitário de R$ 12.000;
c) Venda de 7 (sete) máquinas, tendo a operação redução de 40% da base de cálculo.
indique o valor do estorno a ser realizado.
De acordo com o Decreto 19.528/96 (normas relativas ao regime de substituição tributária), indique a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Decreto 19.528/96, avalie as assertivas abaixo.
I. A substituição tributária prevista no artigo anterior não se aplica quando se tratar de transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do respectivo contribuinte-substituto, hipótese em que o adquirente assumirá a condição de contribuinte-substituto, quando promover a saída da mercadoria para contribuinte não dispensado da substituição.
II. Para cálculo do imposto a ser retido pelo contribuinte-substituto em relação às operações antecedentes ou concomitantes, a base de cálculo será o valor da operação praticado pelo contribuinte-substituído.
III. Na hipótese em que o contribuinte substituído estiver localizado em outra Unidade da Federação, a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo será aquela vigente para as operações internas da Unidade da Federação remetente.
Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
De acordo com o Decreto 26.145/2003, avalie as assertivas abaixo.
I. O recolhimento do imposto antecipado será efetuado pelo adquirente, quando a mercadoria proceder de outra Unidade da Federação, por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado ou até o último dia útil do mês subsequUente ao da respectiva entrada, quando o contribuinte estiver credenciado nos termos de portaria do Secretário da Fazenda.
II. Na hipótese de saídas promovidas por estabelecimento industrial e produtor, com cálculo do imposto de responsabilidade, com redução de base cálculo, o respectivo crédito fiscal sofrerá redução proporcional àquela ali prevista.
III. Na saída para outra Unidade da Federação dos produtos integrantes da Cesta Básica, fica atribuído ao contribuinte que promover a saída crédito presumido, equivalente a 11% (onze por cento) sobre o valor desta, prevalecendo, quando este for inferior àquele estabelecido em pauta fiscal.
Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
De acordo com o Decreto 25.372/03, indique a alternativa CORRETA.
Entidade Contábil, significando entes que utilizam a Contabilidade como instrumento de controle e mensuração do patrimônio, pode(m) ser
A contabilidade é uma ciência, que utiliza algumas técnicas para atingir seu objetivo. São elas:
Um examinador, ao preparar uma questão para prova, não percebeu que colocara alternativas que, embora diferentemente redigidas, tinham a mesma significação conceitual. A questão estava assim formulada: Surge o Passivo a Descoberto, quando
1. o valor do Ativo excede o valor do Passivo.
2. o valor do Passivo é menor que o valor do Ativo.
3. o valor do Ativo é menor que o valor do Passivo.
4. os bens e direitos superam as obrigações.
5. a Situação Líquida tem valor negativo.
As alternativas com significação idêntica são as de números:
Os lançamentos de 4ª fórmula são caracterizados pela existência de
Duas ou mais contas devedoras e apenas uma conta credora caracterizam um lançamento de
São contas bilaterais as contas
Ocorrerá lucro durante um período, quando:
Sobre as afirmações abaixo, assinale a alternativa que contém a afirmação CORRETA.
A demonstração financeira que evidencia ativo, passivo e patrimônio líquido é o(a)
No pagamento de uma obrigação tributária já registrada em seu Passivo, a empresa ultrapassou o prazo de vencimento, tendo que resgatá-la com os respectivos acréscimos legais cabíveis. Essa operação caracteriza-se como um fato contábil
Indique a alternativa que contém o lançamento contábil de um dos fatos contábeis descritos abaixo.
1. compra de material de consumo a prazo;
2. apropriação de consumo de energia elétrica;
3. pagamento de duplicata com juros de mora;
4. pagamento de salários do período anterior.
A empresa Jasmim S/A cujo exercício social coincide com o ano-calendário pagou, em 30/04/97, o prêmio correspondente a uma apólice de seguro contra incêndio de suas instalações para viger no período de 01/05/97 a 30/04/98. O valor pago de R$ 30.000,00 foi contabilizado como despesa operacional do exercício de 1997. Observando-se o princípio contábil da competência, o lançamento de ajuste, feito em 31.12.1997, irá provocar, no resultado do exercício de 1998, uma
A empresa Cravos e Rosas S/A, ao encerrar o exercício social em 31.12.19X7, tinha estoques de bens de vendas de 100 mil unidades, ao custo unitário de R$ 1,00 (um real) e duplicatas emitidas em vendas a prazo, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
I. A empresa tem experiência válida e comprovada, nos últimos três exercícios, de que 2% de seus créditos costumam se tornar iliquidáveis;
II. O preço de mercado de suas mercadorias foram cotados a R$ 1,10 (um real e dez centavos) a unidade, no dia do balanço;
III. As duplicatas a receber ainda não estão vencidas.
Ao aplicar integralmente o princípio contábil da prudência, referida empresa apresentará, em seu balanço, esse Ativo Circulante (estoques e créditos) ao valor contábil de
A Comercial M. Guimarães adquire, a prazo, 300 unidades do produto X, ao custo unitário de R$ 30,00, pagando um frete de R$ 0,50 por unidade. No mesmo período, vendeu 50% das mercadorias adquiridas, emitindo uma Nota Fiscal no valor de R$ 6.200,00, pagando um frete para entrega das mercadorias aos clientes no valor de R$ 160,00. Desconsiderando-se a incidência de ICMS sobre frete e sabendo-se que o ICMS sobre as compras e sobre as vendas é de 15%, indique a opção que contém o Lucro Bruto da operação.
O estoque inicial de mercadorias da Comercial Marcos Freire & Irmãos apresentava o valor de R$ 10.000,00, enquanto o estoque final importava no valor de R$ 20.000,00. O CMV apurado no período foi de R$ 75.000,00. Sabendo-se que das compras efetuadas 60% foram à vista, tal valor corresponde a
Em relação à formação, tramitação e reunião de processos administrativo-tributários, conforme disposição da Lei que regula o processo administrativo-tributário no Estado de Pernambuco, Lei 10.654/91, marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei 10.654/91, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário no Estado de Pernambuco, constitui embaraço à fiscalização
Em relação aos prazos no processo administrativo-tributário do Estado de Pernambuco, analise os itens abaixo.
I. Os prazos serão contínuos, incluindo-se, em sua contagem, o dia do início e excluindo-se o do vencimento.
II. Os prazos só se iniciam ou se vencem em dia de expediente normal, na repartição em que corra o processo ou deva ser praticado o ato.
III. O não-cumprimento de qualquer prazo por parte das autoridades julgadoras, funcionários fiscais ou outros servidores fazendários não implicará nulidade do processo.
IV. A autoridade julgadora a quem estiver submetido o processo poderá, por meio de despacho fundamentado, publicado no Diário Oficial do Estado, prorrogar ou reabrir prazos, atendendo, a motivo de alta relevância, causa fortuita, força maior ou de elemento cerceador do direito de defesa, devidamente comprovados.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a CORRETA.
No Estado de Pernambuco, o prazo para informações fiscais em processos de ofício é de
Em relação aos atos praticados por funcionários fiscais, quando houver recusa do contribuinte para tomar ciência do auto de infração, a intimação do ato processual, consoante disposição expressa da Lei 10.654/91,
Em relação à comunicação dos atos processuais, conforme disposições da Lei que regula o processo administrativo- tributário, Lei 10654/91, no Estado de Pernambuco, julgue os itens abaixo.
I. A intimação pessoal, regular e comprovadamente feita, suprirá qualquer outra, por mais especial que seja.
II. A aposição do “ciente” ou sua recusa não implica reconhecimento ou agravamento do fato denunciado.
III. O Poder Executivo está autorizado a, mediante decreto, adotar como domicílio fiscal eleito pelo sujeito passivo, para fim de comunicação de atos processuais, o endereço postal, eletrônico ou de fax, que ele tenha fornecido à Secretaria da Fazenda, para efeito de cadastramento, alteração cadastral ou baixa da respectiva inscrição.
IV. Na hipótese de o contribuinte localizar-se em outra Unidade da Federação, a comunicação será efetuada pela chefia da repartição fazendária competente.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a CORRETA
Em relação às nulidades no processo administrativo-tributário do Estado de Pernambuco, julgue os itens abaixo.
I. São nulos os atos, termos, despachos e decisões lavrados ou proferidos por pessoa incompetente ou com preterição do direito de defesa ou, ainda, quando praticados em desobediência a dispositivos expressos em lei.
II. A nulidade somente prejudica os atos, termos, despachos e decisões que diretamente dependam ou sejam consequência daqueles anulados.
III. A nulidade constitui matéria preliminar ao mérito e será apreciada a requerimento da parte, não podendo em face do princípio da contestação especificada ser objeto de apreciação de ofício pela autoridade julgadora.
IV. Na declaração de nulidade, a autoridade julgadora dirá os atos, termos, despachos e decisões alcançados e determinará, sempre que possível, as providências necessárias ao saneamento e regular instrução do processo.
Assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa INCORRETA.
Em qual das hipóteses abaixo NÃO deve ser lavrado o auto de infração, conforme a legislação tributária do Estado de Pernambuco?
Em relação ao início do procedimento de apuração das ações ou omissões contrárias à legislação relativa a tributos no Estado de Pernambuco, para o fim único de excluir a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária, julgue os itens abaixo.
I. A espontaneidade cessa com a intimação escrita para o intimado apresentar livros fiscais, comerciais ou quaisquer outros documentos solicitados de interesse à Fazenda Estadual.
II. A espontaneidade cessa com a lavratura de medida preliminar ao Auto de Infração, ao Auto de Apreensão ou ao Auto de Lançamento sem Penalidade.
III. A espontaneidade cessa com a lavratura do Auto de Apreensão.
IV. A espontaneidade cessa com a lavratura do Auto de Infração e do Auto de Lançamento sem Penalidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com o auxílio do teclado, para excluir células, linhas ou colunas no Excel, procede-se da seguinte forma:
Na visualização da impressão do documento, notamos que a planilha passou três colunas da margem. Como se deve proceder para ajustar?
Para saber o maior valor em um intervalo de células, devemos usar uma das seguintes funções. Assinale-a.
Usando a função =MÉDIA(SOMA(A2:A4);SOMA(B2:B4)) e tendo os seguintes valores nas células: A2=8 , A3=2 , A4=5, B2=3 , B3=6 e B4=2, o resultado será
Para modificar as características de impressão da planilha ativa, deve-se usar:
I. Arquivo, Visualizar impressão, Configurar.
II. Arquivo, Área de impressão, Configurar área de impressão.
III. Arquivo, Configurar impressão.
IV. Arquivo, Configurar Página.
Assinale a alternativa CORRETA.
Se quiser vincular na plan2 algum conteúdo da plan1, deve-se: