- ID
- 6739
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2006
- Provas
- Disciplina
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assuntos
-
- Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)
Assinale as proposições relativas à CLT e NR 15 e assinale, a seguir, a opção correta.
I. Ruído de impacto é aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 10 (dez) segundos, a intervalos superiores a 10 (dez) segundos.
II. Ativa-se o direito à percepção do adicional de insalubridade, quando os valores de exposição ocupacional, para agentes químicos, ultrapassarem, 50% do limite permitido.
III. A neutralização, parcial, das condições ensejadoras de insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
IV. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional compreendido, em escala contínua, entre 10% (dez por cento) e 40% (quarenta por cento) do salário mínimo da região.