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Prova IESES - 2015 - CRM-SC - Médico Fiscal


ID
1717240
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

O imperativo negativo é conjugado pela forma do:

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

    No imperativo negativo, todas as pessoas coincidem com a forma verbal do presente do subjuntivo.

    Ex´s: 

    não pares tu, não pare você, não paremos nós, não pareis vós, não parem vocês

    Deus é fiel

  • Kellyn isso é uma regra?

  • Imperativo Afirmativo:

    2ª pessoa singular e plural: presente indicativo - “s”;

    Restante (1ª pessoa plural, 3ª pessoa singular e plural): presente subjuntivo;

    Ex.:

    Ama tu;

    Ame você;

    Amemos nós;

    Amai vós;

    Amem vocês.

    Imperativo Negativo:

    “Não” + presente subjuntivo;

    Ex.:

    Ñ ames tu;

    Ñ ame você;

    Ñ amemos nós;

    Ñ ameis vós;

    Ñ amem vocês.

    Obs.: “você(s)” no lugar de “ele(s)”, pra ñ gerar ambiguidade.


ID
1717243
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a opção correta da pontuação cabível neste período:

Disse Charles Chaplin A humanidade não se divide em heróis e tiranos as suas paixões boas e más foram-lhes dadas pela sociedade não pela natureza 

Alternativas
Comentários
  • Disse Charles Chaplin: "A humanidade; não se divide em heróis e tiranos, as suas paixões boas e más, foram-lhes dadas pela sociedade, não pela natureza."


    Apesar de discordar, o gabarito é a letra C

  • Disse Charles Chaplin: "A humanidade não se divide em heróis e tiranos; as suas paixões, boas e más, foram-lhes dadas pela sociedade, não pela natureza."

  • o ponto e virgula seria utilizado pela supressão do "pois"?


ID
1717249
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Nas frases a seguir assinale a opção em que a regência verbal está INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa Incorreta D

    No sentido de trazer como conseqüência, acarretar, o verbo "Implicar" é Transitivo Direto

    sem necessidade de preposição em.

    Ex: O desrespeito às leis implica sérias conseqüências.

    Deus é contigo.

  • e na letra c?

    quem chega não chegam em?:(

  • Chegar A casa.

    Não se usa esta expressão apenas quando é casa de outra pessoa? EX: Chegou a casa de Ana.

    E "em" quando é na própria casa?

  • Letra D. O verbo implicar pode ter 3 significados.

    i. Antipatizar - VTI- Acompanhado com "Com"

    ii. Resultar- VTD-

    iii. Envolver - VTDI- Acompanhaodo com "Em"

    Esta decisão implica grande prejuízo para e empresa.

    implicar= resultar 


ID
1717267
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

A extensão padrão dos documentos MS-Word 2007 (versão português, rodando em um Windows 7 em português) é:

Alternativas
Comentários
  • A partir da versão 2007 do Office, formato passou a se chamar DOCX, e apresenta incompatibilidades com as versões anteriores do aplicativo, o que pode ser resolvido com uma atualização.

  • Letra C. TXT é Bloco de Notas, DOC é Microsoft Word 2003 ou inferior, RTF é WordPad (acessório do Windows) e DOCX é Microsoft Word 2007 ou superior.

  • docx

  • Letra C. TXT é Bloco de Notas, DOC é Microsoft Word 2003 ou inferior, RTF é WordPad (acessório do Windows) e DOCX é Microsoft Word 2007 ou superior.


ID
1717276
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Qual função do MS-Excel 2007 (versão português, rodando em um Windows 7 em português) possibilita criar uma tabela a partir da junção de dados de duas tabelas diferentes? (Considere que a primeira coluna de comparação de ambas as tabelas sejam compostos por valores comuns a ambas as tabelas e não repetidos):

Alternativas
Comentários
  • A função PROCV é uma das funções de pesquisa e referência quando se precisa localizar coisas em linhas de uma tabela ou de um intervalo.

    Avante!

  • Plans - Retorna o número de planilhas em uma referência.
    Juntartablea - Não existe.
    Cols - Retorna o número de colunas em uma matriz.
    Procv - Correta.

  • Mesclar linhas é bem simples, mas mesclando colunas tome cuidado se as linhas de uma tabela não sempre alinham com as linhas na outra tabela. Usando a função PROCV, você pode evitar alguns dos problemas alinhamento.

     

    https://support.office.com/pt-br/article/Como-posso-mesclar-duas-ou-mais-tabelas-c80a9fce-c1ab-4425-bb96-497dd906d656


ID
1717294
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

A fiscalização do exercício profissional do médico encontra amparo legal em qual dos documentos citados?

Alternativas
Comentários
  • LEI No 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.

    Regulamento

    Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

    Art . 2º O conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em tôda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

    GABARITO: D)

  • Questão duplicada Q572389

  • rt 5º São atribuições do Conselho Federal: a) organizar o seu regimento interno; b) aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais; c) ...

    Lei Nº 6.206/75 DA VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE AS CARTEIRAS EXPEDIDAS PELOS ORGÃOS FISCALIZADORES DE EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


ID
1717306
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Em um hospital de médio porte, o médico-fiscal do CRM da jurisdição observou a ausência de obstetra no plantão em que havia duas gestantes de alto risco em trabalho de parto. Como deve agir de imediato?

Alternativas
Comentários
  • Abandono de plantão é uma infração ética prevista no artigo 9º do Código de Ética Médica: "Art. 9°


ID
1717348
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a opção em que a conjugação do verbo adequar está INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Gab. D



    Alguns gramáticos, por sinal a maioria deles, bem como alguns dicionaristas, afirmam que o verbo ADEQUAR é considerado como defectivo, ou seja, não se apresenta conjugado em todos os modos, tempos e pessoas.



    Mas, na verdade, eu acertei levando em conta a falta do acento gráfico (adéquo), por se tratar de uma palavra que é paroxítona seguida de ditongo.


ID
1717351
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a opção em que a colocação dos pronomes oblíquos está correta:

Alternativas
Comentários
  • Gab. B

    Se houver palavra atrativa, o pronome oblíquo virá antes do verbo auxiliar ou depois do verbo principal.

     

    Entrega o teu caminho ao Senhor; confia Nele, e Ele tudo fará. Salmos 37:5

  • FÁCIL.

  • Pessoal, não entendi a (c). Pq está errada?

  • Palavra atrativa  Bruna "QUE" 

    Mesóclise é só em ultimo caso

  • Letra B

    a) Se abancou × Abancou-se ✓

    c) realizar-se á (ia) ×

    Quando o verbo está no futuro do indicativo, podemos usar o pronome em mesóclise: manter-se-ia, tornar-me-ei, sentar-se-á, realizar-se-ia.

    se realizará ✓

    d) Ênclise: o pronome surge posterior ao verbo. Por isso está errada.

  • a pena de morte não pode ser restabelecida onde ela foi abolida em nenhuma hipótese


ID
1717354
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a opção em que a concordância do possessivo está INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA D

  • PRONOME DE TRATAMENTO TERCEIRA PASSOA.

  • GABARITO D

     

    Sempre que usarem pronome de tratamento, o verbo deverá estar na terceira pessoa. É como se vocês estivessem conversando com uma pessoa próxima, sem cerimônia (mamãe, papai, amigos). Vejam:

     

    Vossa Excelência está com vossa agenda em dia. 

    Vossa Excelência está com SUA agenda em dia. 

     

    Vossa Excelência está com SEU carro na garagem?

     

    Vossa Exclência está com SUA mala na recepção? 

     

    Certinho? Bons estudos.

  • Vossa Excelência está com sua agenda em dia.


ID
1717357
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Nesta frase, em qual “a" ocorre a crase:

Agradeço a (1) Deus, a (2) meus pais, a (3) meus amigos e a (4) todos que me ajudaram. 

Alternativas
Comentários
  • Agradeço a Deus, aos meus pais, aos meus amigos e a todos que me ajudaram

  • GABARITO: LETRA D

    ACRESCENTANDO:

    Tudo o que você precisa para acertar qualquer questão de CRASE:

    I - CASOS PROIBIDOS: (são 15)

    1→ Antes de palavra masculina

    2→ Antes artigo indefinido (Um(ns)/Uma(s))

    3→ Entre expressões c/ palavras repetidas

    4→ Antes de verbos

    5→ Prep. + Palavra plural

    6→ Antes de numeral cardinal (*horas)

    7→ Nome feminino completo

    8→ Antes de Prep. (*Até)

    9→ Em sujeito

    10→ Obj. Direito

    11→ Antes de Dona + Nome próprio (*posse/*figurado)

    12→ Antes pronome pessoal

    13→ Antes pronome de tratamento (*senhora/senhorita/própria/outra)

    14→ Antes pronome indefinido

    15→ Antes Pronome demonstrativo(*Aquele/aquela/aquilo)

    II - CASOS ESPECIAIS: (são7)

    1→ Casa/Terra/Distância – C/ especificador – Crase

    2→ Antes de QUE e DE → qnd “A” = Aquela ou Palavra Feminina

    3→ à qual/ às quais → Consequente → Prep. (a)

    4→ Topônimos (gosto de/da_____)

    a) Feminino – C/ crase

    b) Neutro – S/ Crase

    c) Neutro Especificado – C/ Crase

    5→ Paralelismo

    6→ Mudança de sentido (saiu a(`) francesa)

    7→ Loc. Adverbiais de Instrumento (em geral c/ crase)

    III – CASOS FACULTATIVOS (são 3):

    1→ Pron. Possessivo Feminino Sing. + Ñ subentender/substituir palavra feminina

    2→ Após Até

    3→ Antes de nome feminino s/ especificador

    IV – CASOS OBRIGATÓRIOS (são 5):

    1→ Prep. “A” + Artigo “a”

    2→ Prep. + Aquele/Aquela/Aquilo

    3→ Loc. Adverbiais Feminina

    4→ Antes de horas (pode está subentendida)

    5→ A moda de / A maneira de (pode está subentendida)

    FONTE: Português Descomplicado. Professora Flávia Rita

     


ID
1717366
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a opção em que há quatro palavras INCORRETAS:

Alternativas
Comentários
  • assessor, exceção, ascensão, aridez 

  • FÁCIL.

  • ASSESSOR 

    EXCEÇÃO 

    ASCENSÃO

    ARIDEZ


ID
1717372
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o texto a seguir e assinale a opção que melhor resume seu conteúdo: 

       A mulher descia a plácida e sombria rua de casarões antigos, arborizados, grades e muros altos, grandes jardins, as construções plantadas lá no fundo do enorme terreno. Era um bairro estritamente residencial. Parecia abrigar apenas pessoas idosas, no retiro da vida, na reflexão da eternidade, na recordação nostálgica dos tempos febricitantes da juventude, na contemplação da natureza em constante renovação: a floração das árvores frutíferas e das plantas decorativas, o aparecimento dos frutos pequeninos, o crescimento, a maturação, a colheita. Um ciclo completo que se renova a cada ano. Um perfeito refúgio para escapar do tormento da poluição, da agitação, do medo, do trânsito. O homem ali era mais homem. Era mais gente, menos máquina. Mais feliz. 


Alternativas

ID
1717375
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Assinale a opção correta do significado das palavras: imprescindível, obsoleto, incipiente e erradicação:

Alternativas
Comentários
  • Precisa comentar? não né...

  • GB/ B

    PMGO


ID
1717378
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Qual recurso do MS-Word 2007 (versão português, rodando em um Windows 7 em português) viabiliza que você possa utilizar numeração automática de página diferente em diversas partes de um mesmo documento (mesmo arquivo)?

Alternativas
Comentários
  • Layout da Página >>> grupo Configurar Página >>> Quebras:

    Quebra de página fará uma nova página, mas manterá a mesma formatação geral. Isto significa que as margens serão as mesmas, o tipo de letra automático é o mesmo, etc.

    Quebra de seção pode ser uma página nova ou a mesma página, mas terá a formatação de texto diferente. Quebras de seção são especialmente úteis ao criar relatórios ou livros. Para cada seção, você pode especificar a formatação, como aparência de cabeçalho e rodapé, a seqüência de números de página, orientação da página (retrato ou paisagem) e as margens da página.

    Avante!

  • Gabarito: A

    Quebra de seção!


ID
1717384
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Qual recurso do MS-Excel 2007 (versão português, rodando em um Windows 7 em português) possibilita que uma tabela copiada (CTRL+C) no Excel, seja colada invertendo o conteúdo das linhas pelo das colunas e vice-versa?

Alternativas
Comentários
  • O comando Colar Especial com Transposição é muito simples de usar, porém muito útil em determindas situações.

    A idéia é copiar dados que estejam dispostos em linha (na horizontal) e ao colar colocá-los na disposição de colunas (vertical) e vice e versa.

    http://answers.microsoft.com/pt-br/office/forum/officeversion_other-office_other/excel-2007-super-dicas-colar-especial-transpor/2f279a42-0566-411d-ae22-80007d2ff68e?db=5&auth=1

    Avante!

  • nao entendi tem como alguem tira essa minha duvida obg

  •         A    B        APÓS O COMANDO COLAR ESPECIAL =>                1      2    

    1     7      8                                                                                  A    7      3

    2      3     6                                                                                  B    8      6

    Então, a função “Colar Especial"; “Transpor" (atalho crtl + alt +v ) fará com que a PRIMEIRA COLUNA (esquerda para direita), torne-se a PRIMEIRA LINHA (cima para baixo) e por diante.


ID
1717390
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

O dispositivo para armazenamento não volátil de dados digitais que, em geral, demanda menos energia e é mais leve, o qual equipa os novos laptops focados no aumento do tempo de utilização da bateria sem a necessidade de recarregar e no baixo peso do dispositivo, é:

Alternativas
Comentários
  • SSD (solid-state drive) é uma nova tecnologia de armazenamento considerada a evolução do disco rígido (HD). Ele não possui partes móveis e é construído em torno de um circuito integrado semicondutor, o qual é responsável pelo armazenamento, diferentemente dos sistemas magnéticos (como os HDs).

    Avante!


ID
1717393
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Quais das afirmativas a seguir é, em geral, a mais provável consequência da alteração da capacidade da memória RAM (Random Access Memory - memória de acesso aleatório) de 8 GB (GigaBytes) para 16 (GigaBytes):

Alternativas
Comentários
  • Memória RAM - É chamada de memória principal (ou de trabalho) porque todo e qualquer programa, exceto os contidos na mamória ROM, para ser executado deverá ser carregado nela.

    OBS: Ela é volétil, ou seja, quando desligar o computador seu conteúdo será apagado, e permite leitura e gravação.

    Avante!

  • Acho que já é a quarta vez que vejo essa questão repetida. Por favor, Qconcursos, melhore.


ID
1717399
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Existem várias maneiras de se realizar cópias de segurança, conhecida como backups. A forma mais simples (menor sofisticação) para fazê-lo é:

Alternativas
Comentários
  • Letra C. O backup completo ou total copia todos os itens, modificando o atributo. O backup incremental copia os novos itens. O backup diferencial copia os itens 'atualizados', ou seja, novos e antigos que tenham sido alterados.

  • Gabarito C

    Backups Completos

    O backup completo é simplesmente fazer a cópia de todos os arquivos para o diretório de destino (ou para os dispositivos de backup correspondentes), independente de versões anteriores ou de alterações nos arquivos desde o último backup. Este tipo de backup é o tradicional e a primeira idéia que vêm à mente das pessoas quando pensam em backup: guardar TODAS as informações.

    Outra característica do backup completo é que ele é o ponto de início dos outros métodos citados abaixo. Todos usam este backup para assinalar as alterações que deverão ser salvas em cada um dos métodos.

    A vantagem dessa solução é a facilidade para localizar arquivos que porventura devam ser restaurados. A grande desvantagem dessa abordagem é que leva-se muito tempo fazendo a cópia de arquivos, quando poucos destes foram efetivamente alterados desde o último backup.

    Este tipo consiste no backup de todos os arquivos para a mídia de backup. Conforme mencionado anteriormente, se os dados sendo copiados nunca mudam, cada backup completo será igual aos outros. Esta similaridade ocorre devido o fato que um backup completo não verifica se o arquivo foi alterado desde o último backup; copia tudo indiscriminadamente para a mídia de backup, tendo modificações ou não. Esta é a razão pela qual os backups completos não são feitos o tempo todo Todos os arquivos seriam gravados na mídia de backup. Isto significa que uma grande parte da mídia de backup é usada mesmo que nada tenha sido alterado. Fazer backup de 100 gigabytes de dados todas as noites quando talvez 10 gigabytes de dados foram alterados não é uma boa prática; por este motivo os backups incrementais foram criados.

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • backup diferencial- COPIA MARCADOS / E DEPOIS NÃO DESMARCA

    backup incremental - COPIA MARCADOS ( ALTERADOS/ NOVOS) E DEPOIS DESMARCA O ATRIBUTO

     

  • Sobre Backups Delta

    Este tipo de backup armazena a diferença entre as versões correntes e anteriores dos arquivos. Este tipo de backup começa a partir de um backup completo e, a partir daí, a cada novo backup são copiados somente os arquivos que foram alterados enquanto são criadoshardlinks (veja aqui definição em inglês e português) para os arquivos que não foram alterados desde o último backup. Vide o Time Machine da Apple e o rsync do Unix.

    A grande vantagem desta técnica é que ao fazer uso de hardlinks para os arquivos que não foram alterados, restaurar um backup de uma versão atual é o equivalente à restaurar o último backup, com a vantagem que todas as alterações de arquivos desde o último backup completo são preservadas na forma de histórico (como ao histórico de versões de documentos gerados por aplicativos online, como o Google Docs ou gerenciadores de conteúdo/CMS, como Blogs).
     

  • GAB: C

    • BACKUP COMPLETO: CÓPIA BRUTA, SEM ENRROLACAO.

ID
1717405
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

A instalação e desinstalação de software é um recurso muito utilizado em qualquer sistema operacional. Sobre a desinstalação de softwares que foram adequadamente instalados no Windows 7, foram feitas as seguintes afirmativas: 

I. Em geral, é suficiente apagar o ícone da área de trabalho.

II. Em geral, é suficiente executar a opção de desinstalação oferecida pelo próprio programa.

III. Em geral, é suficiente ir na opção de “programas padrão", “programas e recursos", selecionar o programa desejado e escolher a opção de “desinstalação".

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: 


Alternativas
Comentários
  • GABARITO: letra C

     

    Se você apagar um ícone da área de trabalho, provavelmente estará apagando apenas um atalho, a não ser que seja uma pasta, um arquivo ou um programa “portable”.

     

    Sobre a III, o caminho detalhado é este: “Programas Padrão” > “Programas e Recursos” (no canto inferior esquerdo da janela) > selecionar o programa desejado > clicar no botão “Desinstalar” que vai aparecer ao lado de “Organizar”.

  • Por que não consigo abrir as vídeos aulas ?


ID
1717408
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

O médico exercerá legalmente a medicina, quando:

Alternativas
Comentários
  • Lei 3.268/57

    Art . 17. Os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.

  • inscrito no CRM da jurisdição onde trabalhe.


ID
1717411
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

O Código de Ética Médica veda ao médico, que participe do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspensão dos meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, sua participação na equipe de transplante de órgãos. Por quê?

Alternativas
Comentários
  • O Código de Ética Médica veda ao médico, que participe do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspensão dos meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, sua participação na equipe de transplante de órgãos


ID
1717417
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Regimento Interno

Um paciente queixou-se ao delegado do CRM que seu médico, no maior hospital de sua jurisdição (105 leitos e doze especialidades), negou-se entregar-lhe cópia do seu prontuário. Como deve agir o delegado do CRM?

Alternativas
Comentários
  • Fazer atender o pedido do paciente e acionar a Comissão de Ética do hospital para averiguar o fato.

    Letra B

  • caiu na prova oral CFO/PMMG 2020


ID
1717420
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Regimento Interno

Em um hospital-isolamento para doenças infectocontagiosas o diretor técnico deve:

Alternativas

ID
1717423
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Regimento Interno

Quando um médico inscrito numa jurisdição necessita trabalhar em outra de forma habitual, como deve proceder?

Alternativas

ID
1717429
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Regimento Interno

A quem compete a organização das Comissões de Ética?

Alternativas

ID
1717432
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considerados os princípios constitucionais a que se submete a Administração Pública, anote a resposta certa:

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    CF.88

    Art. 37. (Limpe)

  • PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE

    O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se público, impedindo discriminações e pri­vilégios  indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.

     

    ______________________________________________________________________________

     

    >>>  APROFUNDANDO NO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE ...

     

    TEORIA DO ÓRGÃO OU IMPUTAÇÃO VOLITIVA   ( Jurista Otto Gierke (1841-1921)  )   

    O princípio da imputação volitiva, base da teoria do órgão, é um princípio do direito administrativo que estabelece que as ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas a pessoa jurídica a que ele esteja ligado. Como a responsabilidade é do órgão ou ente público, é ele quem deve sofrer ação caso a conduta do servidor cause prejuízo a alguém.[1][2]

    Também conhecida como Teoria do órgão, tem como idealizador o alemão Otto Gierke (1841-1921), que baseou-se na noção de imputação volitiva. Otto comparou o Estado ao corpo humano, onde cada repartição estatal funciona como uma parte do todo, semelhante aos órgãos do corpo humano, daí criou-se o termo "órgão" público. Alexandre Mazza ensina que a "personalidade, no corpo, assim como no Estado, é um atributo do todo, não das partes. Por isso os órgãos públicos não são pessoas, mas partes integrantes da pessoa estatal.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o título relacionado à Administração Pública.

    De acordo com o caput, do artigo 37, da Constituição Federal, a Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Importa ressaltar que estes princípios são chamados de princípios constitucionais explícitos.

    DICA: "LIMPE"

    Legalidade.

    Impessoalidade.

    Moralidade.

    Publicidade.

    Eficiência.

    Cabe destacar que o princípio da eficiência foi acrescido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998. A eficiência, que antes não tinha previsão expressa na Constituição Federal, passou a ser a mais nova obrigação da Administração Pública.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "d", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas. Embora as demais alternativas até deixem expressos alguns princípios da Administração Pública, a única assertiva que traz corretamente todos os princípios constitucionais expressos da Administração Pública é a letra "d".

    GABARITO: LETRA "D".

  • GABARITO: LETRA D

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA e, também, ao seguinte:  

    ''LIMPE''.

    Legalidade

    Impessoalidade

    Moralidade

    Publicidade

    Eficiência

    FONTE: CF 1988


ID
1717435
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Considerando a incidência da Lei 8.666/93, também para as autarquias, aponte a questão INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)

    L8666

    a) Certo. Art. 22, § 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.


    b)


    c) Errado. Art. 25, II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;


    d) Certo. Art. 22, § 2o Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

  • O erro da letra C é  que o médico teria que ser notoriamente conhecido e não , apenas , com pós. 

  • Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:


    I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;


    II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;



    Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:


    I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;


    II - pareceres, perícias e avaliações em geral;


    § 1o Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.



    III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.



    EU RESPONDI POR ELIMINAÇÃO E O DETALHE DE ESTAR ERRADA É SÓ O ESPECIFICO.




    GABARITO "C"

  • Não concordo com a assertiva A, a entendo como incorreta.

    A lei diz: Art. 22, § 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

    A questão diz "desde que se trate", ou seja, restringiu às hipóteses descritas na questão.


ID
1717438
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Tendo por norma os preceptivos da Lei 9748/99, aplicável às autarquias, aponte a afirmação INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Letra (a)

    L9784


    a) Errado. Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

    I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;

    II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

    III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.


    b) Art. 26, § 2o A intimação observará a antecedência mínima de três dias úteis quanto à data de comparecimento.


    c) Art. 56, § 1o O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior.


    d) Art. 9º, III - as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos;

  • questão mal formulada, na letra "d" a autoridade não vai negar seguimento a recurso, a lei fala quando a autoridade  não reconsiderar sua decisão ela encaminha o recurso à autoridade supereior. 

  • A questão está mal formulada desde o enunciado. Lei 9784 e nao Lei 9748 

    Erro Ridículo. 

  • "A lei 9748/99, impõe". Separar sujeito do predicado com vírgula beira o analfabetismo. Banca pífia/patética. 

  • e a nulidade? procede? da letra B?

  • A questão versa sobre o Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99) e deseja obter a opção INCORRETA. Ressalta-se que, no enunciado e na alternativa “B”, o examinador se equivocou quanto ao número da lei. Contudo, desconsiderei esse erro de digitação para que a questão possua uma única resposta.

    A) INCORRETA. É A RESPOSTA. A lei 9.784/99 apresenta algumas hipóteses em que uma autoridade ou servidor pode ser considerado IMPEDIDO ou SUSPEITO de participar de um processo administrativo. Os casos de IMPEDIMENTO estão no art. 18 e, os de SUSPEIÇÃO, no art. 20:

    Art. 18 da lei 9.784/99. “É IMPEDIDO de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

    I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;

    II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

    III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.”

    Art. 20 da lei 9.784/99. “Pode ser argüida a SUSPEIÇÃO de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.”

    DICA: Não confunda impedimento com suspeição

    IMPEDIMENTO – presunção absoluta (juris et de jure) de parcialidade

    SUSPEIÇÃO – presunção relativa (juris tantum) de parcialidade

    B) CORRETA. Conforme a literalidade do art. 26, §2º da lei 9.784/99: “A intimação observará a antecedência mínima de TRÊS DIAS ÚTEIS quanto à data de comparecimento.

    C) CORRETA. O recurso administrativo deve ser enviado à AUTORIDADE QUE PROFERIU A DECISÃO RECORRIDA, que terá o prazo de 5 DIAS para analisar se vai reconsiderar sua decisão. São 2 opções:

    1)     RECONSIDERAR A DECISÃO e acatar o recurso do interessado;

    2)     NÃO RECONSIDERAR A DECISÃO e encaminhar o recurso à autoridade superior para julgamento.

    É nesse sentido a dicção do art. 56, §1 da lei 9.784/99: “O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior.”

    D) CORRETA. Trata-se da reprodução do teor do art. 58 da lei 9.784/99: “Têm legitimidade para interpor RECURSO ADMINISTRATIVO: [...] III - as organizações e ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS, no tocante a direitos e interesses COLETIVOS”.

    GABARITO: “A”.


ID
1717441
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A aplicação de sanção decorrente de ação fiscalizatória por agente da administração constitui ato administrativo. Considerando os princípios de direito administrativo é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • a)

    Está vinculada ao princípio da finalidade e pode ser invalidada, pela própria administração, se não estiver prevista, totalmente, em lei.


  • GABARITO     A

     

    Quando é a Administração quem anula o seupróprio ato, dizemos que ela agiu com base no seu poder de autotutela, consagrado nas seguintes
     

    Súmulas do STF:


    Súmula 346: a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.


    Súmula 473: a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os
    tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
    oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
    judicial.

     

     

    " Se tem um sonho...,treine sua mente para defendê-lo ''

  • Uma por Uma

     

    A)  Está vinculada ao princípio da finalidade e pode ser invalidada, pela própria administração, se não estiver prevista, totalmente, em lei. (CERTA)

     

    Causa estranheza essa relação de aplicação de sanção X principio da finalidade: confesso que gostaria de descobrir de onde esta banca Emergente retirou tal fundamento; talvez, de forma mais objetiva da propria lei que regula o processo de aplicação de sanção adminitrativa, a lei 9784/99, vejamos: "Art. 2o A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.". Mas partindo do ponto de que finalidade (pela corrente moderna e majoritaria) esta imbutido e enraizado no princípio da legalidade, no sentido de comprir as "finalidades" que a lei determina, o espirito da lei", não estaria errado o que se afirma na letra A. Ainda porque, como a administração esta vinculada a legalidade estrita, se determinado comportamento não esta totalmente em lei, a administração tem competência para invalidá-lo em homenagem ao princípio da auto-tutela!

     

    B) O ato administrativo configurado pela aplicação de sanção, que apresentar vício de forma, somente poderá ser invalidado pelo Judiciário. (ERRADO)

     

    Vicio de forma assim como qualquer outra vício que leve o ato a ser anulado, pode ser anulado tanto pela ADM, como pelo JUDICIÁRIO, a diferença é que o Judiciário precisa ser provocado para assim proceder, a ADM pode anular de oficio.

     

    C) O ato invalidado por vício insanável, tem preservados os direitos havidos até aquele momento. (ERRADO)

     

    A invalidação, que corresponde a declaraçao de nulidade de um ato administrativo opera efeitos EX TUNC ( < -- ) por esse motivo não tem preservados os direito até a sua anulação, via de regra!

     

    D) Anulada a sanção, por vício insanável, e repetido validamente o ato, pode seu destinatário pugnar pelos direitos decorrentes, a partir da data do ato invalidado. (ERRADO)

     

    Errada pelos mesmos motivos acima espostos, letra C, não se podendo pleitear direitos a partir da ediçao do ato anulado pois com a declaração de nulidade deste ato, com efeitos TUNC os direitos dali decorrentes, via de regra se extinguem da data da anulaçao para tras, até a edição, e a questão da a entender o contrario, que tais direitos seriam preservados.

     

  •  a)Está vinculada ao princípio da finalidade e pode ser invalidada, pela própria administração, se não estiver prevista, totalmente, em lei. Sim! A finalidade está implÍcita na LEGALIDADE. Abre margem de discricionariedade para a Adm. Púb. por conveniência e oportunidade.

     b)O ato administrativo configurado pela aplicação de sanção, que apresentar vício de forma, somente poderá ser invalidado pelo Judiciário. NÃO! Vício de forma: se ato insanável- anular, que poderá ser feito tanto pela Adm. quanto pelo Jud. desde que provocado.

     c)O ato invalidado por vício insanável, tem preservados os direitos havidos até aquele momento. Não! Via de regra, invalidação de ato insanável (ANULAÇÃO) efeitos Ex-tunc, não gera preservação de direitos adquiridos.S.V.: 473 STF "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos.

     d)Anulada a sanção, por vício insanável, e repetido validamente o ato, pode seu destinatário pugnar pelos direitos decorrentes, a partir da data do ato invalidado.NÃO! S.V.: 473 STF "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos.


ID
1717444
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Os CRMs são Conselhos Profissionais, criados por lei, sob a forma de autarquias. A partir dessa afirmação aponte a resposta correta:

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Os Conselhos Regionais de Medicina são autarquias públicas federais da administração indireta, órgãos públicos com o controle externo impositivo. O Cremers e os demais CRMs são fiscalizados pelo TCU e pelo CFM, em processos mensais de prestação de contas e também em regime de prestação global.


    Fonte: cremers.org.br/administracao/modulos/038/.../67cremers73.pdf

  • Questão anulável, pois TCE são Tribunais de Contas dos Estados e TCU é Tribunal de Contas da União. Os CRM ou CRF são vinculados à união e não aos estados.

  • O CRM é uma autarquia corporativa, também chamada de corporações profissisonais ou autarquias profissionais,  entidade com atuação de interesse público, encarregada de fiscalizar e regular atividades relativas ao exercício da profissão, isto é, uma categoria profissional. Como toda autarquia, o CRM possui personalidade jurídica de direito público, integrante da Adm. Públ. Indireta, logo, está sujeito ao controle externo realizado pelo Tribunal de Contas.

  • CONSELHOS PROFISSIONAIS

    Conforme Jurisprudência do STF os Conselhos Profissionais são entidades de natureza autárquica sui generis ou peculiar.

    Em razão disso eles passaram a ter que observar as seguintes normas de Direito Publico: 

    1)  Devem prestar contas ao TCU e a outros entes de controle

    2)  Devem  realizar licitação antes de suas contratações

    3)  Devem realizar concurso ou processo seletivo para contrata

    4)  Devem observar os princípios básicos da administração

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

    Conforme o STF, a OAB não tem a mesma natureza autárquica dos demais conselhos profissionais e por isso não se submete as normas de Direito Publico acima mencionadas. Para o STF a OAB  é  um serviço publico independente, categoria ímpar entre as personalidades jurídicas no direito brasileiro.  É uma pessoa jurídica que não se assemelha a nenhuma outra.

    1)  Não presta contas ao TCU

    2)  Não precisa licitar antes de suas contratações

    3)  Não precisa observar o LIMPE

    4)  O regime jurídico de contratação de pessoal é a CLT.

    (Fonte: Professor Emerson Caetano - Imp Concursos) 


  • Meu, qual o erro da A?


  • Alternativa CORRETA " B"


                           Parece-nos , conforme os comentários, que a alternativa "B" também não está totalmente correta. Visto que os Conselhos Regionais, na condição de autarquia sui generis, são fiscalizados pelo TCU e não pelos TCE (s). 


                       "O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Conselho Regional de Enfermagem no Estado de São Paulo (Coren/SP) com objetivo de avaliar a regularidade dos procedimentos adotados nas áreas de licitações, contratos e concessão de passagens aéreas e diárias. Na fiscalização, foram analisadas ocorrências que resultaram em audiências com os responsáveis".  http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-fiscaliza-licitacoes-do-conselho-regional-de-enfermagem-de-sp.htm


    Deus seja conosco!

    Insista, persista e não desista




  • A administração Pública, através dos seus Conselhos Profissionais, cria as limitações que entender necessárias para o perfeito exercício da profissão.

    A administração não cria limitações, cabe a lei esse papel.

    Art.5°, CF: 

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;


  • autarquias públicas federais da administração indireta


ID
1717447
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar: 

I. O Conselho Federal de Medicina compor-se-á de 26 (vinte e seis) conselheiros titulares.

II. A renda do Conselho Federal de Medicina será constituída através da totalidade do imposto sindical pago pelos médicos e pela totalidade da taxa de expedição das carteiras profissionais.

III. O conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

IV. A expedição da carteira profissional de médico é atribuição exclusiva dos Conselhos Regionais.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 


Alternativas
Comentários
  • ALTERNATIVA B.

     

    Inciso I - 

    Art. 4o O Conselho Federal de Medicina compor-se-á de 28 (vinte e oito) conselheiros titulares, sendo:

    I – 1 (um) representante de cada Estado da Federação;      

    II – 1 (um) representante do Distrito Federal; e        

    III – 1 (um) representante e respectivo suplente indicado pela Associação Médica Brasileira.  

     

    Inciso II - 

    Art . 11. A renda do Conselho Federal será constituída de:

    a) 20% (vinte por cento) da totalidade do impôsto sindical pago pelos médicos;

    b) 1/3 (um têrço) da taxa de expedição das carteiras profissionais;

    c) 1/3 (um têrço) das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais;

    d) doações e legados;

    e) subvenções oficiais;

    f) bens e valores adquiridos;

    g) 1/3 (um têrço) das anuidades percebidas pelos Conselhos Regionais.

     

    Incisos III e IV - CORRETOS

     

    Bons estudos!

     

     

     

  • i- sao 28

    ii- + carteriras regionais

    III. O conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

    IV. A expedição da carteira profissional de médico é atribuição exclusiva dos Conselhos Regionais.


ID
1717450
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar:

 I. O voto praticado perante a assembleia geral junto aos Conselhos Regionais é pessoal e obrigatório em toda eleição, salvo doença ou ausência comprovadas plenamente.

II. Constituem a assembleia geral de cada Conselho Regional os médicos inscritos, que se achem no pleno gozo de seus direitos e tenham aí a sede principal de sua atividade profissional.

III. Todo aquele que mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer, se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, mesmo que devidamente registrado.

IV. As penas disciplinares aplicadas pelo Conselho Federal de Medicina podem ser de advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional e cassação.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Lei 3.268/57

    Art . 26. O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição, salvo doença ou ausência comprovadas plenamente.

     

    Art 23. Constituem a assembléia geral de cada Conselho Regional os médicos inscritos, que se achem no pleno gôzo de seus direitos e tenham aí a sede principal de sua atividade profissional.

     

    Art . 20. Todo aquêle que mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer, se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado.

     

    Art . 22. As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros são as seguintes:

    a) advertência confidencial em aviso reservado;

    b) censura confidencial em aviso reservado;

    c) censura pública em publicação oficial;

    d) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;

    e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.


ID
1717453
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar:

 I. No caso de a infração ética ter sido cometida em local onde o médico não possua inscrição, a sindicância e a instrução processual serão realizadas onde ocorreu o fato.

II. O Código de Processo Ético Profissional de que trata a Resolução CFM n° 2.023/2013 é um código de orientação geral aos Conselhos Regionais devendo cada qual desenvolver o seu respectivo código de ritos.

III. O poder de designar conselheiros sindicantes, instrutor, relator e revisor é de competência exclusiva do Corregedor de cada Conselho Regional.

IV. A sindicância será instaurada ex officio ou mediante denúncia por escrito ou tomada a termo, na qual conste o relato dos fatos e a identificação completa do denunciante.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Comentários
  •  I. No caso de a infração ética ter sido cometida em local onde o médico não possua inscrição, a sindicância e a instrução processual serão realizadas onde ocorreu o fato.

    Art. 2º A competência para apreciar e julgar infrações éticas é do CRM em que o médico esteja inscrito ao tempo da ocorrência do fato punível.
    Parágrafo único. A competência para instaurar sindicância, analisar seu relatório e, se for o caso, instaurar o PEP e sua instrução é do CRM onde o fato punível ocorreu, ainda que o médico não possua inscrição na respectiva circunscrição; ou, tendo sido inscrito, já tenha sido transferido para a circunscrição de outro CRM.


    II. O Código de Processo Ético Profissional de que trata a Resolução CFM n° 2.023/2013 é um código de orientação geral aos Conselhos Regionais devendo cada qual desenvolver o seu respectivo código de ritos.

    Art. 1º A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e no Conselho Federal de Medicina (CFM) serão regidos por este Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) e tramitarão em sigilo processual.


    III. O poder de designar conselheiros sindicantes, instrutor, relator e revisor é de competência exclusiva do Corregedor de cada Conselho Regional.
    Art. 7º O presidente dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina poderão delegar aos corregedores a designação do conselheiro sindicante, instrutor, relator e revisor.

     

    IV. A sindicância será instaurada ex officio ou mediante denúncia por escrito ou tomada a termo, na qual conste o relato dos fatos e a identificação completa do denunciante.

    Art. 12. A sindicância será instaurada:
    I − de ofício pelo próprio CRM;
    II − mediante denúncia escrita ou verbal, com identificação completa do denunciante, na qual conste o relato circunstanciado dos fatos, e quando possível, a qualificação completa do médico denunciado, com a indicação das provas documentais.


ID
1717456
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar:

I. As denúncias apresentadas aos Conselhos Regionais de Medicina poderão ser recebidas de forma apócrifa.

II. A audiência de conciliação a ser realiza entre o denunciante e o denunciado perante o processo ético profissional é sempre obrigatória.

III. A instauração de processo ético-profissional cumulada com interdição cautelar deverá ser aprovada pelo pleno do Conselho Regional nos termos de resolução específica.

IV. Após a instauração de processo ético-profissional o mesmo não poderá ser arquivado por desistência das partes, exceto por óbito do denunciado, quando então será extinto o feito com a anexação da certidão de óbito.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 

Alternativas
Comentários
  • I) As denúncias apresentadas aos Conselhos Regionais de Medicina poderão ser recebidas de forma apócrifa. 

    Apócrifa = sem autencidade. As denúncias devem ser identificadas e assinadas. Se possível, relato dos fatos, documentado.

    II. A audiência de conciliação a ser realiza entre o denunciante e o denunciado perante o processo ético profissional é sempre obrigatória. 

    Ela pode ser facultada.

    Art. 9° - A critério do conselheiro sindicante será FACULTADA a conciliação de denúnicas de possível infração ao Código de Ética Médica, com a prévia aprovação pela câmara específica de julgamento de sindicância e expressa concordância das partes, até o encerramento da sindicância.

     

  • Gabarito: letra d

     

    I. As denúncias apresentadas aos Conselhos Regionais de Medicina poderão ser recebidas de forma apócrifa.

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.023/13

    Art. 7º A sindicância será instaurada:

    § 2º As denúncias apresentadas aos Conselhos Regionais de Medicina somente serão recebidas quando devidamente identificadas e assinadas, com relato dos fatos, se possível, documentados.
     

    II. A audiência de conciliação a ser realiza entre o denunciante e o denunciado perante o processo ético profissional é sempre obrigatória. 

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.023/13

    Art. 9º A critério do conselheiro sindicante será facultada a conciliação de denúncias de possível infração ao Código de Ética Médica, com a prévia aprovação pela câmara específica de julgamento de sindicância e expressa concordância das partes, até o encerramento da sindicância.
     

    III. A instauração de processo ético-profissional cumulada com interdição cautelar deverá ser aprovada pelo pleno do Conselho Regional nos termos de resolução específica. 

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.023/13

    Art. 10 Do julgamento do relatório da sindicância, pela câmara específica de julgamento, poderá resultar:

    § 2º A instauração de processo ético-profissional cumulada com interdição cautelar deverá ser aprovada pelo pleno do Conselho Regional nos termos de resolução específica.

     

    IV. Após a instauração de processo ético-profissional o mesmo não poderá ser arquivado por desistência das partes, exceto por óbito do denunciado, quando então será extinto o feito com a anexação da certidão de óbito. 

    RESOLUÇÃO CFM Nº 2.023/13

    Art. 11. Decidida a instauração de processo ético-profissional, o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor nomeará o conselheiro instrutor para instruir o processo, dentro dos parâmetros de razoabilidade e observados os prazos prescricionais.

    § 2º Após a instauração de processo ético-profissional o mesmo não poderá ser arquivado por desistência das partes, exceto por óbito do denunciado, quando então será extinto o feito com a anexação da certidão de óbito.

     


ID
1717459
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar:

I. O conselheiro instrutor promoverá, ao denunciado, citação para apresentar defesa prévia e arrolar suas testemunhas no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de juntada do comprovante de recebimento, assegurando-lhe vista dos autos do processo na secretaria do Conselho ou fornecendo-lhe cópia da íntegra dos mesmos.

II. Ocorrendo óbito do denunciado o processo éticodisciplinar seguirá ex offício.

III. A acareação será admitida entre denunciante, denunciado e testemunha, sempre que suas declarações divergirem sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

IV. Se o denunciado, devidamente citado não apresentar defesa prévia, será declarado revel confessando assim os fatos narrados na denúncia e imediatamente será julgado culpado, salvo se outras provas existirem nos autos que levem a conclusão diversa.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 


Alternativas
Comentários
  • II. Ocorrendo óbito do denunciado o processo éticodisciplinar seguirá ex offício. Óbito do DENUNCIANTE. 
     

    III. Se o denunciado, devidamente citado não apresentar defesa prévia, será declarado revel e o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor designar-lhe-á um defensor dativo.
     


ID
1717462
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar: 

I. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no Código de Ética Médica é atribuição dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética e dos médicos em geral.

II. Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, salvo se expressamente autorizada pelo Conselho Federal de Medicina, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, mesmo quando em benefício do paciente.

III. É direito do médico, sob sua responsabilidade, delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.

IV. O Código de Ética Médica é composto de 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais. A transgressão das normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 


Alternativas
Comentários
  • I- CORRETA

    II - ERRADO Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos
    meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em
    benefício do paciente.

    III- ERRADO - É vedado ao médico:  Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivosda profissão médica

    IV - correta


ID
1717465
Banca
IESES
Órgão
CRM-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

 É correto afirmar: 

I. Ao médico é assegurado participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, mesmo quando pertencente à equipe de transplante.

II. É direito do médico apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

III. Diante da expressa autorização do seu paciente poderá o médico fazer referência ao seu caso clínico, identificando-o, exibindo-o ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral.

IV. É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 


Alternativas
Comentários
  • É vedado ao médico:

    Art. 43. Participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.

     

    É direito do médico:

    III - Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

     

    É vedado ao médico

    Art. 75. Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.

     

    É vedado ao médico:

    Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte

     

    Código de ética médica    http://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf